Autor: thaysmartins
Por Denise Rothenburg — Com dificuldades de deslanchar nas pesquisas de avaliação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados que se manterá firme em relação às pressões para troca de ministros, em especial os palacianos. Esta semana, diante da desaprovação do governo registrada em algumas pesquisas — como a da Genial Quaest —, houve um movimento de deputados reclamando do ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta. Isso, além das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Lula não pretende trocar nem um, nem outro. Aliás, em todas as solenidades, o presidente tem elogiado o trabalho dos ministros.
No Palácio, aliás, há tem diga que Lira terá dois trabalhos: reclamar e parar de reclamar de Padilha. Quanto ao ministro da Secom, as reclamações vêm de petistas inconformados com os números das pesquisas. Lula, porém, não trocará ninguém antes da eleição de outubro. Depois desse período, é outra história.
Guerra aberta
A fala de Lira a respeito de Padilha é vista como um sinal de que o Centrão aprontará alguma para cima do governo. Ainda não se sabe qual tema será escolhido.
Onde mora o perigo
Sem o risco à democracia que serviu de mote para a eleição de 2022, e com desaprovação ainda alta, Lula tem um ano e meio para reverter esses números, sob pena de não conseguir repetir o amplo leque de apoios que obteve na vitória eleitoral. Hoje, os aliados do governo são circunstanciais e a maioria não planeja se perfilar ao PT, em 2026.
Depois do São João
O PSB não pretende decidir tão cedo o candidato a vice na chapa pela reeleição do prefeito de Recife, João Campos. Em janeiro, Campos disse que trataria desse assunto depois do carnaval. Passado o carnaval, ficou para depois da Semana Santa. Passada a Páscoa, vêm as festas juninas. A reunião ao partido desta semana, em Brasília, preferiu deixar para a temporada das convenções partidárias, em julho ou agosto.
Por falar em PSB…
O partido contabilizará este ano um aumento do número de candidatos a prefeito. Em 2020, foram quase 800. Agora, deve ficar em 1.100.
Xará só no apelido/ A deputada Danielle Cunha (União Brasil-RJ) abordou o ex-deputado Chiquinho Escórcio, do Maranhão, pedindo voto em favor da soltura de Chiquinho Brazão. “Olha, não sou mais deputado e, mesmo se fosse, não votaria a favor dele”.
Celina e institucionalidade/ Depois das vaias, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, foi na mesma linha da fala de Lula, esta semana, no Planalto: respeito e democracia. A mensagem é clara: quem ocupa cargo público deve e precisa conviver com quem pensa diferente.
Os dois pesos de Musk/ Reportagem de Patrícia Campos Melo, na Folha de S.Paulo, mostra que o bilionário Elon Musk (foto) não foi para cima das autoridades indianas, quando da remoção de um documentário da BBC sobre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, após determinação do governo, e fez o mesmo em outros países. No Brasil, se recusa a cumprir determinações judiciais.
Placar pela prisão de Chiquinho Brazão é recado à ala conservadora
Por Denise Rothenburg — O placar de 277 votos pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi um recado à ala conservadora, que tentou misturar a suspeição pelo assassinato com opinião. O placar ficou, inclusive, acima do que previam os deputados mais empenhados em punir o homem apontado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, eram esperados 32 votos. Foram 39 pela manutenção da prisão.
Vale lembrar: das 28 abstenções no Plenário, muitos integram o Conselho de Ética. “Sou conselheiro, portanto, vou avaliar o processo de perda de mandato. Não poderia votar de outra forma”, contou o deputado João Leão (PP-BA). Diante do placar para manter a prisão, a perda do mandato é questão de tempo.
Reforço
O governo tomou como uma vitória o caso da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. É que, na véspera, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ponderou que era necessário o governo trabalhar votos para manter o deputado na cadeia. Antes dessa conversa de Padilha com os líderes, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, era uma espécie de cavaleiro solitário.
Enquanto isso, na bancada evangélica…
Está em curso um movimento para recompor os valores do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Quem lidera essas conversas no Parlamento é o conselheiro Alexander Barroso, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, que conta com um trunfo: trânsito na bancada evangélica, algo que o
governo não tem.
O corpo fala
Em discurso no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de citar a prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronezi, que é do PL e estava na solenidade de lançamento do Minha Casa Minha Vida entidades. O presidente mencionou, inclusive, que tem recebido reclamações dos seus aliados por ter uma postura republicana. No momento em que ele fez essa observação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coçou a cabeça. É na Casa Civil que as reclamações desaguam.
A turma de Lira e de Marcos Pereira/ Dos 78 deputados que não votaram, estavam os três do Republicanos do Distrito Federal. Gilvan Máximo, Fred Linhares e Júlio Cesar. Máximo é um dos mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Comemorações…/ Passada a votação do caso Chiquinho Brazão, os deputados foram para uma casa, no Lago Sul, para a festa de aniversário do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A maioria estava aliviada com o resultado. Um chegou a comentar que era ótimo não ter “um
miliciano” na Casa.
… de verdade/ Na festa, alguns lembravam que, quando aparece um deputado com problemas desse tipo, a tendência da Casa é seguir a sociedade.
O stand-up de Lula/ Recém-chegada ao Congresso, a senadora Janaína Farias (PT-CE) ficou sem graça no Planalto. É que, ao citá-la em solenidade, Lula não titubeou: “Já discursou? Nem citou meu nome… É assim”, disse, emendando com um elogio ao “sempre senador” Romero Jucá (foto), ex-líder do governo, que estava na plateia.
Declarações de Musk aumentam pressão sobre Câmara e Senado em sentidos opostos
Por Denise Rothenburg — As declarações e atitudes de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), elevam as pressões no Senado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, e, na Câmara, a respeito do projeto de regulamentação das grandes plataformas, também chamado de PL das Fake News. A pressão, porém, tende a ter reflexo zero num primeiro momento. Até aqui, não há acordo para votação do projeto nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se mostra disposto a ceder àqueles que pedem impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Vale lembrar: Arthur Lira concorda em votar o projeto de lei das fake news. Porém, para ir à votação, é preciso ter certeza de que o placar será favorável. Quanto aos pedidos de impeachment de Moraes, Pacheco é defensor da institucionalidade e, embora tenha atendido à parte da oposição devolvendo um pedaço da MP da oneração de impostos, a fim de assegurar a desoneração de tributos dos municípios, não pretende atender aos oposicionistas nessa seara.
Futuro incerto
O governo ainda não tem fechados os votos para fazer valer a sua vontade na pauta deste semestre. E já tem deputado dizendo que, sem liberar as emendas, não terá. Grande parte dos parlamentares do Centrão reclama que o Planalto não cumpriu a promessa de liberação
das emendas.
Onde mora o perigo
Sem liberação, deputados vão pressionar pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Esse jogo começa hoje, na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos senadores, com
Rodrigo Pacheco.
E a Petrobras, hein?
Depois dos entreveros entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da empresa, Jean Paul Prates, a briga agora subiu de patamar. É o ministro da Casa Civil, Rui Costa, versus o da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não se entenderam sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas.
Inimigos, inimigos…
Integrantes do União Brasil apostam em um entendimento entre o ex-presidente do partido Luciano Bivar e o atual, Antonio Rueda. Isso depois de Bivar ser suspeito de ter mandado incendiar a casa de praia de Rueda.
… negócios à parte
Há quem diga que a guerra entre ambos resultaria em mais problemas do que aqueles que apareceram até aqui. Resta saber se a parte da bancada revoltada com Bivar aceitará acordo com o ex-presidente da sigla.
Ensaio geral/ O caso Elon Musk versus Alexandre de Moraes é considerado um “esquenta” do que vem por aí na eleição americana, quando Joe Biden (foto) enfrentará novamente Donald Trump.
Enquanto isso, no Planalto…/ A avaliação é de que ministra Nísia Trindade, da Saúde, pulou as fogueiras. Lula não quer criar mais atritos no governo. Já bastam as crises que virão por causa das eleições municipais e essa disputa na Petrobras.
Até aqui…/ O placar sobre o destino do mandato de Sergio Moro não trouxe surpresas. A vitória no Tribunal Regional do Paraná é considerada líquida e certa. Resta saber como votará o Tribunal Superior Eleitoral diante de um placar que tende a ser para lá de favorável
ao senador.
Comando da Petrobras vai ser trocado assim que definido o sucessor
Por Denise Rothenburg — Em conversas reservadas, os petistas garantem que a troca de comando na Petrobras está praticamente definida e se dará assim que Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o sucessor. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, é considerado o nome mais forte, mas está feliz no banco, cheio de projetos e não pretende sair. Porém, não se furtaria a cumprir uma missão que lhe fosse dada pelo presidente da República.
Já Raphael Dubeux, empossado recentemente no conselho da companhia, precisa se ambientar mais no setor. É por aí que, hoje, seguem as apostas do PT.
Lula sabe que não pode errar nessa troca. Por isso, não fará nada de supetão, nem nomeará alguém a contragosto. Assim, a ordem é ir falando nesse tema até a escolha. Ao mesmo tempo, o mercado vai absorvendo que haverá a mudança.
Algo parecido foi feito com a escolha de Geraldo Alckmin para vice na chapa de Lula. A decisão estava tomada antes mesmo do desfile dos dois no jantar do grupo Prerrogativas, em São Paulo, no final de 2021 — o primeiro encontro público de Alckmin com os petistas.
Foi tudo feito de forma paulatina e dar tempo para que o PT e os aliados de Alckmin se acostumassem com a ideia — e não houvesse choque.
Agora, Lula adota essa estratégia na Petrobras.
A polarização de Deus
Depois do slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, de Jair Bolsonaro, vem aí o “Fé no Brasil”, patrocinado pelo governo Lula. Aliás, o presidente, em discurso em Pernambuco, durante o lançamento da adutora do Agreste, usou 16 vezes a palavra “milagre” e 11 a menção a “Deus”.
Os empoderados
Ao referir-se a Rui Costa como o “primeiro-ministro” deste terceiro governo, e a Alexandre Padilha como o “cara que rói osso”, Lula mandou um recado a quem tenta chacoalhar os dois: eles ficam onde estão. Aliás, a coluna ouviu, dia desses, de um interlocutor do Planalto, que até a eleição municipal não haverá reforma ministerial.
Hora das contas
PSD e MDB calculavam, no início da semana, que seriam os partidos que mais receberiam filiados pelo fato de estarem posicionados ao centro. Porém, o PL de Bolsonaro acredita que receberá mais do que os concorrentes. Isso porque tem gente certa de que, mesmo com pesadas multas impostas à legenda, os fundos eleitoral e partidário ainda compensam.
Assunto proibido/ Dia desses, um amigo de Lula tentou insinuar que a primeira-dama Janja interferia demais em assuntos que não são da alçada dela. O interlocutor não conseguiu terminar a frase. Levou um chega para lá em palavras nada cordiais.
O que interessa/ O governo vai bater bumbo sobre a prisão dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Embora tenha demorado, o importante é que foram recapturados e o poder público está muito atento. O resto é discurso da oposição.
Latifúndio cobiçado/ O PSDB vai perder o amplo gabinete de liderança que detém no prédio principal do Senado. É que o espaço ficou grande demais para o partido, que, hoje, só tem um senador, Plínio Valério (AM).
Sarney, o eterno acadêmico/ Ocupante da cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL), o ex-presidente José Sarney ganhou, esta semana, mais um título, o de Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (foto). Vai ocupar a cadeira 41, cujo patrono é Josué Montello, escritor maranhanse e embaixador do Brasil na Unesco quando a cidade conquistou o título de Patrimônio Cultural e Arquitetônico da Humanidade. Foi saudado pelo acadêmico Hugo Napoleão, seu ex-ministro, e pelo jurista Paulo Castelo Branco.
Por Denise Rothenburg — O pacto entre os Poderes pedido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o país caminhe rumo ao equilíbrio das contas, está longe de ocorrer. Primeiro, há no Congresso o sentimento de que o governo quer apenas se promover com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesas consideradas prioritárias para o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, deixando de lado o que os parlamentares aprovam.
Em segundo, ao mesmo tempo em que o governo reclama de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não ter avisado que iria cortar a parte da medida provisória relacionada à reoneração da folha de salários dos municípios, os senadores nem sempre são comunicados do teor de MPs que derrubam de bate-pronto leis aprovadas por ampla maioria no Parlamento.
Os parlamentares têm dito que um pacto requer sacrifícios de todos. E se for para fechar algum pacto, o Executivo terá que fazer sua parte cortando despesas. No momento, esses cortes ainda não vieram. E, sem cortes, sem pacto.
Partido de risco
Embora publicamente o PL comemore novos filiados, as multas milionárias aplicadas ao partido pela Justiça Eleitoral atrapalham a agremiação nessa reta final do prazo de adesões para as eleições municipais. É que, apesar do prestígio de Jair e Michelle Bolsonaro, tem muito prefeito com receio de não sobrar recursos para as campanhas.
O nó dos restos
O último relatório do Instituto Fiscal Independente alertou para o crescimento da conta de restos a pagar de 2019 para cá, pegando o período do governo Bolsonaro, que enfrentou a pandemia, e o primeiro ano de Lula. Dos R$ 284,8 bilhões de restos a pagar deste ano, R$ 230,51 bilhões foram inscritos nessa conta no ano passado.
Um chapéu no Ibama
O navio oceonográfico de pesquisa Vital de Oliveira, que irá avaliar a margem equatorial do Brasil, é visto por congressistas como uma forma de apresentar dados mais confiáveis e, quem sabe, mostrar a viabilidade de exploração das riquezas em águas profundas. No geral, os senadores dizem o seguinte: se o Ibama demorar, o navio de pesquisa vai acelerar.
Amigos, amigos, política à parte
O senador Izalci Lucas (PL-DF) contou à coluna que sua candidatura ao governo do Distrito Federal está mais do que fechada, e que Michelle Bolsonaro deverá ser candidata ao Senado. Só tem um probleminha: Michelle tem dito a amigas que não abandonará Celina Leão (PP), sua parceira na campanha de Bolsonaro, em 2022. Izalci, porém, considera que Michelle terá lealdade partidária e não de amizade.
A volta parcial…/ José Dirceu pisou no Senado, fez um longo discurso na tribuna da Casa, referindo-se à necessidade de uma reforma estrutural no Brasil para consolidar e evitar riscos à democracia. Porém, não pisou na Câmara dos Deputados. Lá, só voltará com mandato.
…e a total/ Se estiver com todos os seus processos resolvidos, Dirceu será candidato a deputado federal em 2026. E o PT não vê a hora de ver seu ex-presidente e um de seus maiores estrategistas de volta à ribalta.
Homenageados/O MDB estará em peso, hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19h, para a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente Michel Temer. O secretário-executivo da Casa Civil, Gustavo Rocha, que foi ministro de Temer, e Engel Muniz, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também receberão a honraria, concedida pelos deputados Hermeto e Iolando, ambos emedebistas.
A cada dia sua agonia/ Pré-candidato a presidente do Senado, Rogério Marinho (PL-RN, foto) avisa que só tratará desse tema depois das eleições municipais. Até lá, nem conversa a respeito.
Por Denise Rothenburg — Nos últimos dias, o MDB de vários estados recebeu em seus quadros vários prefeitos simpatizantes do bolsonarismo. Esse troca-troca partidário é natural a seis meses da eleição. Porém, o fato de os prefeitos escolherem o MDB indica para os atentos líderes partidários e alguns petistas que o partido presidido por Baleia Rossi continuará como um estuário fértil para o futuro. Seja para concorrer com um nome próprio — se houver um que tenha viabilidade — ou apoiar qualquer governo, à esquerda ou à direita.
Vale lembrar: nesse período de incerteza sobre 2026, há dentro do PT quem esteja de olho em todas as ações do MDB, legenda na qual os petistas “confiam desconfiando”. O receio é de que, lá na frente, se Lula não recuperar popularidade, o MDB surja como uma opção da centro-direita a ponto de ameaçar o partido do atual presidente da República. Por enquanto, ninguém reclama, mas isso já está na cabeça de muitos petistas.
Moro respira, mas…
O voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do TRE do Paraná, contra a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR), repõe o senador no jogo e abre uma brecha para que seus pares tenham uma narrativa para acompanhar o relator. O caso, porém, não terminará no Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Quem perder esse julgamento vai recorrer.
Governo ganha tempo
Ao passar o primeiro trimestre sem a votação dos vetos ao Orçamento, o governo conseguiu quase tudo que queria. Quem conhece os trâmites burocráticos aposta que se a votação ocorrer em meados de abril, a liberação de emendas antes de junho já era.
Pacheco risca o chão
Ao tornar sem efeito a parte da Medida Provisória 1.202, que derrubava a desoneração da folha dos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisa que não aceitará que o governo edite uma MP sobre leis que o Congresso aprova e o Executivo discorda.
E vem mais
O presidente do Senado tem dito a amigos que o Plenário é o local de debates. Na canetada, não vai. O recado está dado.
Protejam a rainha/ Dentro do PT, uma candidatura de Gleisi Hoffmann (PR) ao Senado, caso Moro seja cassado, é vista como uma operação de risco. Enquanto presidente do PT, ela não pode se expor a uma derrota no mano a mano contra qualquer nome ligado ao bolsonarismo ou às alas lavajatistas
da política.
Pássaro na mão…/ Embora a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia, foto) seja o nome do PCdoB para a prefeitura de Olinda, se não houver o compromisso formal de manter a pasta com o PCdoB, a maioria do partido considera que é melhor ela ficar onde está.
… e novos quadros/ As siglas de esquerda precisam renovar seus quadros. E é para vereador e prefeito que essa renovação ocorre de forma natural.
Por Carlos Alexandre de Souza — Chama a atenção a percepção da sociedade sobre os três Poderes da República, considerando as pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas. Enquanto o Executivo enfrenta uma queda de popularidade, o Judiciário e o Legislativo tiveram uma recuperação de imagem com o cidadão brasileiro. A primeira leitura que se faz é que o governo, utilizando as palavras do presidente Lula, está muito aquém da expectativa. A economia tem mostrado sinais positivos, mas inflação, saúde e segurança pública ainda são questões delicadas neste terceiro mandato do presidente.
No Legislativo, os dados positivos mostrados pelo Instituto Datafolha são vistos como um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “O Congresso vem trabalhando com muito vigor para entregar à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”, citando como exemplo a reforma tributária.
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, o Datafolha constatou que a aprovação é maior entre petistas do que entre bolsonaristas. Percebe-se, pois, que o posicionamento político interfere na visão sobre o papel do Judiciário. Independentemente da politização, contudo, é inegável a importância da atuação da Judiciário para garantir a lisura das últimas eleições e a reação contra os odiosos ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro.
Mulheres no direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia, com a finalidade de mostrar a contribuição feminina nos estudos do direito constitucional. “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”, escreveu o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no prefácio da obra.
Voz de torcedor
Botafoguense de coração, o ministro do STF Flávio Dino é um dos muitos torcedores que ficaram satisfeitos com o desempenho da Seleção sob novo comando. Dino se arriscou como comentarista, e não faltaram críticas ao juiz da partida contra a Espanha. “Brasil melhorou muito nos últimos dois jogos. Aparentemente o novo técnico, Dorival Júnior, tem um bom caminho pela frente. O resultado de hoje foi atrapalhado pela evidente anomalia da arbitragem”, disse.
Formação
A RenovaBR está empenhada em aproximar seus alunos — é assim que são chamados os postulantes à carreira política — com a máquina partidária. Na semana passada, a escola de formação política promoveu um encontro entre 11 partidos e 600 pré-candidatos às eleições municipais deste ano. Em 2020, mais de 150 formados pela RenovaBR conquistaram cargos em prefeituras e assembleias legislativas. Um novo encontro está programado para 3 de abril.
Sinal verde
O vice-presidente Geraldo Alckmin está alinhado com a Frente Parlamentar do Biodiesel para acelerar a aprovação, no Senado, do projeto de lei referente ao Combustível do Futuro. “É um belíssimo projeto. Agora é aprovar rapidamente no Senado”, disse Alckmin, em seminário promovido em Brasília pela Frente Parlamentar.
Transição energética
O projeto Combustível do Futuro recebeu 429 votos favoráveis na Câmara. No Senado, a relatoria está com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Além de estabelecer políticas de incentivo a biocombustíveis, o projeto de lei aumenta os limites de mistura de etanol e biodiesel a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Sangue latino
O governo da Venezuela, cada vez menos constrangido em cometer atos ditatoriais, corta o fornecimento de energia à embaixada da Argentina em Caracas, em represália a opositores de Maduro. Na Casa Rosada, Javier Milei chama o presidente Gustavo Petro de “assassino terrorista”. Em resposta, o governo de Bogotá expulsou todo o corpo diplomático argentino. A polarização na América Latina continua com toda força, em risco permanente para a democracia. Passou da hora de o Brasil, líder regional, atuar em favor da pacificação.
Lula e Itamaraty usam tons distintos para tratar da Venezuela
Por Carlos Alexandre de Souza — A nota do Itamaraty sobre as eleições da Venezuela, demonstrando contrariedade às sanções impostas pelo regime de Nicolás Maduro contra os adversários que tentam concorrer às eleições marcadas para julho, tornou-se um embaraço diplomático — estimulado pelo presidente Lula. No entendimento da chancelaria brasileira, os impedimentos à inscrição da candidata de oposição Corina Yoris violam o Acordo de Barbados. Para o Itamaraty, ações como essa “apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”.
A resposta de Caracas veio igualmente dura. O chanceler Yvan Gil classificou de “cinzento e intervencionista” o comunicado do governo brasileiro, tachando-o de influenciado pelo imperialismo norte-americano. A troca de mensagens entre Brasil e Venezuela, muito acima do tom usual para a diplomacia, é consequência da relação controversa entre o presidente Lula e seu colega Nicolás Maduro.
Em diversas ocasiões, o chefe do governo brasileiro mostrou especial tolerância com os atos praticados pelo regime venezuelano. Lula chegou mesmo a questionar as ações da oposição, que estaria “chorando” muito na disputa política com Maduro.
Só o Lula
Com o desgaste diplomático que se estabeleceu entre as chancelarias do Brasil e da Venezuela, somente uma declaração contundente de Lula em repúdio às ações antidemocráticas imputadas ao regime venezuelano tem potencial para acalmar os ânimos. Pelo histórico das últimas declarações, é improvável que o chefe do Planalto reforce o tom severo adotado pelo Itamaraty.
E na Rússia?
O repúdio do Itamaraty ao processo eleitoral na Venezuela contrasta com a lacônica manifestação sobre a vitória de Vladimir Putin no pleito realizado no último dia 17. Sem emitir nota oficial, o chanceler Mauro Vieira se limitou a dizer que a eleição russa se deu em clima de “tranquilidade”.
Na contramão
Enquanto o PT e Lula — este último sem dar publicidade ao comunicado — parabenizaram o chefe do Kremlin, vários países denunciaram a falta de lisura e a conduta suspeita do Kremlin em relação a opositores como Alexei Navalny, morto em fevereiro.
Impeachment de Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o pedido de impeachment de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. O documento é assinado pela viúva de Marielle Franco, Monica Benicio, e por parlamentares fluminenses. Segundo eles, Brazão pode responder por crime de responsabilidade e, por isso, deve ser afastado, além de perder direito aos salários.
Arquive-se
O Supremo Tribunal Federal arquivou dois inquéritos abertos, no âmbito da Operação Lava-Jato, contra o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Nos processos, Kassab era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, desconsiderou provas apresentadas por executivos da antiga Odebrecht. O voto do ministro foi acompanhado por mais cinco integrantes da Corte.
Confiança
Secretário de estado no governo de Tarcísio de Freitas, Kassab comemorou a decisão. “Reitero minha confiança na Justiça e no Ministério Público. Recebi com muita serenidade essa decisão, pois sempre pautei minhas ações pela ética e pelo interesse público”, disse.
Tudo certo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) aparenta estar nada preocupado com a nova controvérsia do pai, que procurou abrigo na embaixada da Hungria por dois dias. Ontem, conversava animadamente com amigos em um dos restaurantes próximos ao estádio Mané Garrincha.
Além-mar
A Universidade de Brasília e embaixada de Portugal promoveram um encontro para estreitar a cooperação internacional em âmbito acadêmico. Além de professores e gestores da UnB, participaram da reunião representantes de 16 instituições de ensino portuguesas. A iniciativa é vista como um importante passo para a internacionalização da UnB.
Prisão de envolvidos no caso Marielle é chance para o governo reverter o jogo na segurança
Por Carlos Alexandre de Souza — A prisão dos três supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes tornou-se a melhor notícia para o governo Lula na área de segurança pública. Após semanas de críticas em razão da fuga de dois criminosos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró, o governo tem a chance de conduzir o debate sobre a necessária cooperação para União, estados e municípios no enfrentamento do crime organizado.
É o segundo momento favorável na gestão do presidente Lula. O primeiro ocorreu na sequência dos ataques de 8 de janeiro. As diversas etapas da Operação Lesa-Pátria mantiveram em destaque o sentimento de que a democracia foi seriamente golpeada, e que é preciso investigar e punir os responsáveis pelos ataques contra os Poderes da República.
Com a participação decisiva do governo federal na elucidação do caso Marielle abre oportunidade para se avançar na urgente recuperação institucional no Rio de Janeiro, contaminada pelo crime organizado. Trata-se de um problema que não diz respeito a apenas uma unidade da Federação. E que não diz respeito apenas ao Executivo.
Ecossistema criminoso
Secretário-executivo do ministério da Justiça na gestão de Flávio Dino, Ricardo Cappelli tem feito várias considerações sobre a operação federal no caso Marielle. “A elucidação deste crime inaceitável pode ser o início, e não o fim. Há um ecossistema criminoso no Rio que precisa ser demolido, para o bem do país”, escreveu Cappelli, pegando emprestada a expressão utilizada pelo ex-chefe e agora ministro do STF ao confirmar a prisão dos três suspeitos.
Luta pela Terra
O ministro Silvio Almeida afirma que o combate ao crime organizado e à violência generalizada passa fundamentalmente pela questão agrária. Muito da violência ocorre em razão da disputa por território. E cabe ao Estado se impor nessa batalha. “É só assim que se pode enfrentar de fato milicianos, grileiros, faccionados, garimpeiros ilegais e toda gama de criminosos que querem destruir o nosso país”, defende Almeida.
Bienvenu, M. Macron
Pode-se dizer que a imprensa francesa está otimista com a visita do presidente Emmanuel Macron ao Brasil. Há uma expectativa de que França e Brasil inaugurem uma nova fase diplomática, após o período conflituoso na gestão de Jair Bolsonaro. Ao se encontrar com o presidente Lula na Amazônia, Macron vai testemunhar de perto um problema de grande apelo global, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo. Está prevista, ainda, uma agenda com ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Viva Raoni
Em Belém, Macron renderá homenagem a um dos brasileiros mais conhecidos no mundo. O presidente vai condecorar o cacique Raoni com a Legião da Honra, a mais alta distinção francesa. Somente o imperador Dom Pedro II e os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso receberam tal homenagem.
Ajuda federal
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), passa o dia em Brasília em busca de ajuda federal para as cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Com outros governadores que integram o Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), estão marcadas reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Tragédia capixaba
Até ontem, 19 pessoas morreram no Espírito Santo em razão das chuvas. Seis continuam desaparecidas. Os números se aproximam do maior desastre natural já registrado no estado. Em dezembro de 2013, temporais atingiram 55 cidades capixabas, com saldo de 24 mortos e dois desaparecidos.
STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado
Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.
Enquanto isso, nas ruas…
Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.
Vai ter barulho
Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Só barulho
Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.
Uma homenagem às urnas
O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.
Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.
Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.
Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.
Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.
Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.