Autor: Denise Rothenburg
Advogados e juízes consideram que talvez setores do governo tenham comemorado antes da hora o fato de o julgamento de Lula ter sido mantido no Supremo Tribunal Federal. É que começa a se formar no meio jurídico a concepção de que não foi por causa do ex-presidente que o ministro Teori Zavaski pensou em atrair a competência de foro para o STF e sim em função da presidente Dilma Rousseff. Embora ela não esteja sob investigação direta, as citações da presidente Dilma devem ser apuradas no Supremo.
Lula, dizem os juízes, continua no rol dos mortais. E, em que pesem algumas convicções em contrário até na Suprema Corte, o caso do ex-presidente pode voltar em breve para as mãos do juiz Sérgio Moro, cindindo-se os processos: um para Lula e outro para Dilma, este sim sob foro no Supremo Tribunal Federal, se houver algo a ser apurado. Não é à toa que ministros do governo e defensores da presidente não tiram os olhos do STF.
Cortes em estudo
Os estrategistas do vice-presidente Michel Temer estão convictos de que, na hipótese de aprovação do impeachment, não restará ao presidente em exercício outra saída que nao cortar todos os repasses a sindicatos e movimentos sociais. Acredita-se no grupo de Temer que, sem recursos, esses movimentos perderão parte da capacidade de mobilização contra o futuro governo. Esse é mais um motivo que tem levado muitos movimentos às ruas em favor de Dilma.
Por falar em Dilma…
Os cabeças do movimento pró-impeachment acreditam que, na comissão especial, o troca-troca de ministro não surtirá efeito, mas, em plenário a movimentação do governo pode ter resultado. Analistas e estatísticos entendem que Dilma pode ter de 20 a 40 votos de margem para evitar o impeachment.
Viraram cisnes
No rol de políticos do PMDB, há quem diga ter sido apressada a reunião de afastamento do governo. É que, nos partidos médios, onde há maior número de indecisos, o desembarque peemedebista abriu um portal para que os partidos de centro (médios e nanicos) antes tratados como os “patinhos feios” da aliança, ganhassem tapete vermelho no Planalto. Esses partidos viviam reclamando que o PMDB não votava com o governo, mas controlava altos cargos.
Defesa preventiva
Ao encerrar o seminário luso-brasileiro em Lisboa, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a criação do Ministério da Defesa no governo Fernando Henrique Cardoso ajudou a evitar que surgissem novas lideranças na caserna e, assim, desestimular ambições de retomada do poder pelos militares.
CURTIDAS
Passado presente/ No lobby de um hotel em Lisboa, um político baiano falava numa roda para quem quisesse ouvir que, nos tempos de Collor, Renato Baiardi, da Odebrecht reclamava da cobrança de propina no valor das obras, mas dizia: “Eu danço confirme a música. Se a gente não dançar conforme a música, não tem obra”. Essa é, na visão de muitos, a realidade do setor da construção civil em solo brasileiro.
Por falar em Collor…/ Deputados que participaram da sessão da Câmara que, em 29 de setembro de 1992, autorizou o processo de impeachment contra Collor, recomendam muito cuidado ao governo na hora de contabilizar votos. O deputado Átila Lins, do Amazonas, comentava dia desses: “Naquele dia, muitos iam para a fila de votação dizendo que eram a favor do governo e, na hora, votaram contra”.
O que é bom para o Brasil…/ Uma comitiva do Tribunal de Justiça da União Europeia virá ao Brasil em setembro para estabelecer um programa de relacionamento entre as cortes brasileira e europeia. Um dos interesses dos europeus é o principio da súmula vinculante, aquela que, quando aprovada por mais de dois terços dos ministros do STF, deve ter o seu entendimento seguido pelas outras instâncias.
Aplicado/ Presidente da Comissão Especial do Impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tem passado os fins de semana estudando todas as atas das sessões de votação de todos os processos de impeachment que já passaram pela Casa. Quer se preparar para esfriar os ânimos no dia da votação.
Enviada do meu iPad
Denise Rothenburg
Uma manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em frente à Faculdade de Direito de Lisboa constrangeu vários palestrantes do seminário luso-brasileiro de direito , constituição e crise, em especial, o senador José Serra (PSDB-SP). A van em que estavam Serra e o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli parou bem em frente à entrada principal do prédio. Os palestrantes desceram e Serra ouviu uma sonora vaia. “Me atiraram aos leões. Pareceu proposital”, desabafou o senador minutos depois a um amigo dentro do auditório.”como isso pôde acontecer com o senador justo aqui?!”, dizia, constrangido e chateado o professor doutor Carlos Blanco de Morais, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Portugal.
Os manifestantes portavam faixas “no país de abril, golpistas não passarão”, “Aécio, Odebrecht te espera”, “fora Cunha, fora Gilmar”, numa referência ao ministro Gilmar Mendes, anfitrião do evento, e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que sequer foi convidado.
Serra não era palestrante do dia, mas fez questão de comparecer à abertura para prestigiar o ministro Gilmar Mendes, anfitrião do evento, pelo Instituto de Direto Público (IDP), que procurou minimizar as manifestações. “Fazem parte da democracia”, disse. Gilmar entrou pela garagem e não precisou passar pelos manifestantes. Quem foi conversar com o grupo na porta da faculdade foi o senador Jorge Vianna (PT-AC), que ganhou da estudante Geisi uma garrafa de vinho tinto com o rótulo “Golpe” e uma mensagem: “Se querem tanto um golpe, contentem-se com este, mas cuidado com a ressaca!”
Ela queria entregar ao senador Serra, mas não teve acesso ao auditório, onde o senador stava concentrado, conferindo o discurso que o vice-presidente Michel Temer enviou em vídeo. Temer não pôde comparecer, por causa da reunião do PMDB e para não gerar especulações sobre conspiração, por causa da presença de Serra e do senador Aécio Neves, que desembarca nesta quarta-feira em Lisboa para participar do último dia do seminário.
Temer, em sua fala, ressaltou o funcionamento das instituições e foi direto ao mencionar que, ao lado do estado de direito é preciso ter um “estado de paz” em todos os países. Em nenhum momento, ele se referiu a processos de impeachment, porém ao ressaltar o bom funcionamento das instituições e as normas constitucionais gerais, com destaque aos direitos e garantida individuais, estava dado o recado de pregador do “estado de paz” que fechou sua fala. Na plateia, gerou comentários do tipo, “enquanto Dilma fala em luta, ele pede paz”.
O recado dessa nova fase da Lava Jato deflagrada hoje vai muito além da imagem de que o que vier depois de envolver um ex-presidente da República, no caso Lula, será acessório. Os procuradores mandaram um recado àqueles que vislumbram o impeachment para, num futuro governo comandado por Michel Temer, buscar um abrigo para se proteger da Lava Jato. Na entrevista, os procuradores alertaram que ainda há muito mais por vir à tona. Ou seja, para os bons entendedores da política está claro que a Lava Jato não se esgotou no ex-presidente. A Policia Federal, ao que tudo indica acaba de mudar o significado de “xepa”. Não é mais o fim de feira. É o desvendar de um novo braço. E o fato de não haver agentes políticos nessa fase pode ser mais um indicador de muitas outras virão. Afinal, se for para acabar com a corrupção sistêmica, independentemente de governo ou coloração partidária, e dado o número de autoridades sob investigação, essa história ainda terá muitos capítulos.
Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de suspensão da nomeação de Lula para a Casa Civil e a remessa do caso ao juiz Sérgio Moro, o PT passou o sábado com receio de que o ex-presidente seja preso amanhã, justamente quando a comissão especial do impeachment fará sua primeira reunião de trabalho, pós-eleição de presidente e relator. O fato de o Supremo deixar sua decisão sobre a posse para depois da Semana Santa também assustou. No governo, já há quem diga que, “quando você pensa que a situação não pode piorar, piora”.
Receios do PMDB
Nas discussões internas do PMDB, começa a entrar na roda a hipótese de Michel Temer, no exercício da Presidência da República, ser obrigado a fazer alguma viagem internacional e Eduardo Cunha assumir. Assim, os advogados do presidente da Câmara poderiam perfeitamente ingressar com algum recurso no Supremo Tribunal Federal, alegando que presidente da Repúlica não pode ser processado por atos anteriores ao mandato. Pronto, estaria criada mais uma confusão.
Em série
Comandante do movimento #vemprarua, Rogério Chequer responde assim, quando perguntado sobre parlamentares envolvidos na Lava-Jato: “um de cada vez. Temos que tomar um cuidado muito grande. Deixar de derrubar quem cometeu erros porque o sucessor também cometeu, não pode. Quando subir, a gente cuida do próximo. Vai ser assim”, promete.
O futuro fator X
Da mesma forma que o PMDB é visto pelo governo (ou melhor, era) como de suma importância para garantir a permanência de Dilma Rousseff no comando do país, o PSDB é apontado como o partido crucial para ajudar numa sustentação a Michel Temer.
“Sou favorável ao impeachment, porém o ideal mesmo seriam novas eleições. O país precisa de um governo que tenha não só legalidade, mas também legitimidade”
Do senador Reguffe (sem partido-DF), adiantando seu voto para “quando o processo chegar ao Senado”
Olho na Receita
Causou estranheza entre parlamentares o declaratório executivo da Receita Federal, de 18 de fevereiro deste ano, baseado na Medida Provisória 612. O ato licenciou um centro logístico e industrial aduaneiro. Só tem um probleminha: a MP citada vigorou por apenas 90 dias e depois perdeu a validade. Há quem suspeite que a Receita Federal esteja autorizando serviços sem licitação, uma vez que a MP não está mais em vigor.
CURTIDAS
Animado/ O deputado Índio da Costa, do PSD, anda feliz da vida desde que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), foi flagrado num grampo dizendo a Lula que o ex-presidente tem “alma de pobre” e arrasou Maricá, comparando a “cidade de m…”.
9 ou 90/ Esses sãos os prazos que os peemedebistas calculam para o fim do governo Dilma Rousseff. Ou nove, ou 90 dias.
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Alvo I/ O mapa do impeachment que o movimento #VempraRua mantém na internet traz sempre um “bola da vez”, parlamentares indecisos ou contra a saída de Dilma que devem ser abordados pelos internautas. Na sexta-feira, lá estava o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto).
Alvo II/ Bastava clicar na foto do senador e o internauta era imediatamente transferido para uma tela onde estavam todos os contatos do político nas redes sociais. Página do Facebook, perfil no Twitter, Instagram, youtube e e-mail e, ainda, informações sobre doadores de campanha e patrimônio. “Você vai reparar que parlamentar só tem carro velho”, diz Chequer.
Números à parte, a mobilização pró-governo de ontem foi expressiva e não pode ser desprezada, conforme avaliaram até os oposicionistas. O PMDB tirou dali um recado claro: quem assumir o Planalto na hipótese (hoje provável) do impeachment de Dilma Roussef __ leia-se o vice presidente Michel Temer __ terá que lidar com uma oposição ferrenha à porta. O primeiro grito ensaiado pelos petistas é o: “Fora, Cunha”, em referência ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Começa a cristalizar a opinião de que, mesmo com o impeachment, a política não vai acalmar.
Por falar m PMDB…
Parte da cúpula peemedebista voou hoje cedo para São Paulo. Vai acertar os próximos passos diante das manifestações da semana e os ponteiros para a reunião do diretório nacional pós-Páscoa e o que virá a ser, na avaliação de muitos, as bases de um futuro governo Michel Temer. A avaliação é a de que o PMDB, no fundo, já desembarcou. Só falta oficializar.
E o Delcídio, hein?
A delação do senador “fase dois” sai neste fim de semana, numa entrevista à revista Veja. Ele não poupou ninguém e disse que o governo vazava operações da Lava-Jato sob a senha “ventos frios” e “questões indígenas”.
Apostas
Os socialistas apontam hoje pelo menos três candidatos a presidente da República. Em ordem alfabética: Geraldo Alckmin, José Serra e Marina Silva. Outro apontam Ciro Gomes e o próprio Lula.
Serra em movimento I
A saída de Andrea Matarazzo do PSDB foi vista por muitos tucanos como uma indicação de que o senador José Serra pode seguir o mesmo caminho para garantir uma candidatura a presidente da República por outro partido. Aliás, muitos políticos planejam aproveitar o aniversário do senador para dar aquele telefonema de praxe aproveitar para sondar o que representa essa saída de Matarazzo.
Serra em movimento II
O fato de Matarazzo sair antes da prévia demonstra ainda que o senador, candidato a presidente da República por duas vezes, não quis deixar explícito seu tamanho dentro do partido. Matarazzo deve seguir para o PSD de Gilberto Kassab, que, embora atualmente não seja parceiro de José Serra, nunca esteve distante do senador.
Conta de chegada/ Há quem diga que Eduardo Cunha abrirá as sessões para contagem de prazos na comissão do impeachment para que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a entregar sua defesa em 1º de abril, Dia da Mentira.
Por falar em Dilma…/ As olheiras ontem indicam as noites mal-dormidas que ela tem tido ultimamente.
Questão de segurança/ Nos últimos dias, o governador Rodrigo Rollemberg (foto) só foi dormir depois que a Polícia Militar lhe informou que a Esplanada estava vazia. Nesses dias, quase toda a PM ficou mobilizada na Esplanada e o governo local se prepara para avisar ao Planalto que o restante da cidade não pode ficar sem policiamento por causa dos manifestantes.
Inspirado/ Nas redes/ A #VempraDemocracia ocupou o topo dos trending topics do Twitter no Brasil. Sinal de que os apoiadores do governo trabalharam firme para demonstrar força ontem e tentar angariar votos.
Enquanto o PT mobiliza seus militantes e simpatizantes do governo Dilma em busca de apoio contra o impeachment, a Arko Advice publicou o resultado de um levantamento no qual 62% de 100 deputados entrevistados acreditam que a Câmara aprovará o impeachment .Em fevereiro, dizem os cientistas políticos da Arko esse percentual era de apenas 24,5%. Em apenas três semanas, o resultado quase triplicou. O índice daqueles que acham que será rejeitado caiu de 66,66% para 27% no mesmo período. A pesquisa foi feita entre 15 e 17 de março, ou seja, no calor da polêmnica posse de Lula na Casa Civil e da divulgação dos grampos telefônicos.
Enquanto o PMDB e os partidos tradicionais se preparam para a batalha do impeachment, a Rede, da ex-senadora Marina Silva, vai tentar trazer à baila uma proposta de antecipação das eleições de 2018. A primeira conversa da Rede se deu com o deputado Chico Alencar, do PSol. A ideia em curso é propor uma emenda constitucional para que se faça o recall do mandato da presidente Dilma Rousseff. Se ela for rejeitada pela população — e hoje tudo indica que será —, o país teria nova eleição em 90 dias. Diante da contaminação da linha sucessória, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e o do Senado, Renan Calheiros, a Rede considera que quem vier a assumir o poder no lugar de Dilma Rousseff tem que ter a chancela das urnas. Falta combinar com o PMDB, o maior partido da Casa; o PSDB; o DEM e quem mais chegar.
Cunha no comando
As indicações dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) para presidir a comissão especial do impeachment e de Jovair Arantes (PTB-GO) para relatar foram obra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O fato de o governo não ter reclamado é sinal de que os aliados de Dilma estão com poder de fogo reduzido na Casa.
Fui…!
As ausências do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros, à posse dos ministros dissiparam as esperanças de quem considerava possível atrair uma parcela maior do PMDB contra o impeachment. Ficou cristalino que o vice e seus aliados já estão no aquecimento para assumir o poder.
E vou mudar!
Michel Temer tem maturado nos últimos dias que um futuro governo sob seu comando não poderá ser de continuidade, ou seja, terá de renovar propostas e projetos para tentar aglutinar apoios. “Se chegar propondo só a volta da CPMF não atrairá ninguém”, diz um experiente político da oposição.
Agora lascou
Os diálogos de Lula com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram considerados pelos próprios petistas como um tiro no pé. “Se Lula queria alguma tábua de salvação ali, perdeu”, comentavam os conhecedores do humor dos ministros da Suprema Corte.
Enquanto isso, no Planalto…
A presidente garante em discurso: “A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e colocar nosso povo de joelhos”. Mas, internamente, ministros avaliam que as manifestações de 16 de março e as de ontem foram bem mais preocupantes do que as de domingo, porque foram espontâneas. Estão todos inseguros.
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O jeitão dele…/ O semblante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (foto), mudou. Há tempos, ele não se mostrava tão feliz, desfilando com uma gravata verde-bandeira. Acredita que, enquanto o impeachment estiver em cena, poderá tratar de se segurar no cargo.
…Não nega/ A aposta dos aliados de Cunha é de que depois do impeachment vem a eleição municipal, e a Câmara ficará esvaziada. Assim, creem os amigos do presidente da Câmara, ele terminará seu mandato no comando da Casa.
Juiz & justiceiro/ Por mais apoios que Sérgio Moro agregue hoje, há uma sensação entre os políticos das mais diversas matizes que o juiz ultrapassou um limite ao expor o diálogo entre Dilma e lula, captado quando a ordem da escuta estava revogada. O estrago político, entretanto, está feito. Só resta ao governo reclamar às instituições competentes.
E o Mauro Lopes, hein?/ Adalclever Lopes, filho do novo ministro da Aviação Civil, não foi à posse ontem no Planalto. Dos ministros do PMDB presentes, o do Turismo, Henrique Eduardo Alves, fez questão de ficar “à paisana”, no meio dos convidados, sem ocupar um dos lugares de destaque. Senadores do PMDB faltaram. Um deles comentava ontem reservadamente que não queria fotos ao lado de Lula.
Nas conversas entre PMDB e PSDB antes das manifestações de Domingo, cogitou-se o semi-presidencialismo, ou seja, um acordo no qual seria colocado sobre a mesa a redução dos poderes da presidente Dilma Rousseff. Menos de 10 dias depois,a resposta do governo e do PT vem na forma de colocar o ex-presidente Lula na Casa Civil, implantando aí algo inédito na história recente do Brasil. Lula coordenará a parte política do governo e a presidente Dilma o dia-a-dia da administração, numa espécie de administração compartilhada. Vejamos como e se funcionará.
Por que a Casa Civil?
O fato de Lula ter ido para a Casa Civil, deslocando assim Jaques Wagner e não Ricardo Berzoini (Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência), surpreendeu a muitos. A explicação, segundo assessores palacianos, está no trabalho da bancada paulista do PT, que pressionou para não perder uma vaga palaciana. Mesmo em baixa e quase nas cordas, o PT não abandona a luta interna.
A chegada do presidente Lula para integrar o comitê anti-impeachment terá o papel de ajudar o governo dentro do parlamento. Aí, avaliam nove em cada 10 políticos, a presença dele será positiva. Mas, para o público externo, o sinal será inverso: é levar para dentro do Palácio do Planalto o nome mais rejeitado nas manifestações do último domingo.
O governo, entretanto, avalia que desgaste por desgaste, a presença de Lula mais ajudará do que atrapalhará. Afinal, ele, a partir de agora, será o centro das atenções e, mal ou bem, tem o dom do trato político. É ali que ele vai atuar.
Périplo
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, passou os últimos dias em rodadas de conversas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar a posição do governo em relação ao rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ser
definido hoje.
A esperança
O governo reza para tentar matar o pedido de impeachment ainda na Câmara e, aí sim, reformular todo o governo. Falta combinar com os deputados.
Por falar em deputados…
… Aí, ministra Kátia Abreu: a Frente Parlamentar da Agropecuária tem reunião hoje para definir uma posição a respeito do impeachment da presidente Dilma. Até ontem à tarde, 57 parlamentares já haviam confirmado presença.
Marina em gestação
A ex-ministra Marina Silva se posicionou no domingo de forma muito ponderada, defendendo a Constituição e rejeitando qualquer golpe. Tudo para se preservar rumo a 2018 (ou talvez antes) e atrair aqueles desapontados com seu antigo partido, o PT.
CURTIDAS
Conta outra/ José Eduardo Cardozo (foto) gravava uma entrevista na TV Brasil quando o assessor entrou com um telefone. Era a presidente Dilma Rousseff. Por duas vezes, ela telefonou, interrompendo a entrevista. Sem graça, o ministro, ao voltar, apenas respondia: “Despachos de rotina”. Ahã.
Entre quatro paredes…/ Dilma Rousseff ficou furiosa com o fato de o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ter recebido Eduardo Marzagão. São impublicáveis as palavras que ela disse quando viu a notícia de que Marzagão e Mercadante conversaram a respeito de ajuda a Delcídio são impublicáveis.
Sensações I/ O presidente de um partido aliado ao Planalto definia assim a situação do governo: “É como aquele paciente terminal que a família insiste em não desligar os aparelhos. E nós ficamos aqui, esperando um milagre”.
Sensações II/ A oposição também não está nada satisfeita com a atual situação. Embora mantenha a pose em público, há quem diga: “Estamos todos no mesmo barco. Se continuar assim, em 2018, teremos um bravateiro ou um ET”.
O vice procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, será o novo ministro da Justiça. Ele pode ocupar o cargo porque é procurador da República antes de a Constituição de 1988 vedar o exercício de outras funções pelos procuradores. Será oficializado daqui a pouco.