Autor: Denise Rothenburg
A engenhoca que vai impedir o reajuste dos servidores públicos vai muito além da proibição incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e derrubada pelo Congresso. Ontem, no fim do dia, especialistas orientaram os deputados no sentido de que se a oposição conseguisse tirar a proibição de reajuste salarial aos servidores, a medida não teria qualquer efeito. No ano que vem, o tema será discutido diante da realidade do teto de gastos, fixado por emenda constitucional. Ou seja: Ou modifica o teto mais à frente, ou nada feito.
A aposta hoje é a de que os próximos parlamentares vão modificar o teto para liberar gastos com saúde, educação e, ainda, investimentos. Quanto aos reajustes, a ordem é que sejam decididos caso a caso.
O pós-Laurita
Conforme adiantou a coluna na terça-feira, os petistas foram avisados, por amigos no Judiciário, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli não deve, mesmo, aproveitar uma interinidade no recesso para soltar Lula. Para completar, depois de a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, recusar de uma só vez os 143 pedidos de liberdade do ex-presidente, as esperanças também foram soterradas. Está cada vez mais claro para o PT que Lula será escolhido candidato sem que esteja presente à convenção do partido.
ACM Neto reflui
A vontade do presidente do DEM, ACM Neto, de apoiar Ciro Gomes à Presidência da República está em viés de baixa. É que o partido fez as contas e descobriu que o PT não está liquidado, ainda que o candidato seja Fernando Haddad. E não haverá dois candidatos de esquerda (Ciro e Haddad) num segundo turno. Logo, o DEM tende a reforçar um nome de centro mais viável. Hoje, Geraldo Alckmin.
Rodrigo insiste
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda pretende direcionar seu partido para o PDT de Ciro Gomes. Afinal, seu pai, o ex-prefeito César Maia era brizolista de carteirinha e cresceu politicamente no PDT. E, se Ciro vencer, há quem faça uma conta favorável à recondução de Rodrigo Maia ao comando da Casa.
Gratidão eterna
Para completar a liga DEM-PDT no Rio, há quem lembre da dívida do presidente do PDT, Carlos Lupi, com Eduardo Paes. Quando prefeito, em 2012, Paes nomeou Lupi para um cargo de assessor em seu gabinete, logo depois que o pedetista virou ex-ministro do Trabalho, demitido por Dilma Rousseff, diante das suspeitas de irregularidades na pasta. O prefeito, entretanto, voltou atrás quando a nomeação foi notícia nos jornais.
A acolhida depois da demissão do governo federal nunca foi esquecida pelo pedetista.
Ah, é? Vai ver/ O PT mantém a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco e o governador Paulo Câmara, candidato à reeleição, conversa com Ciro Gomes para mostrar que não está dependente dos petistas. Da mesma forma, Geraldo Alckmin conversa com Índio da Costa (foto), do PSD, para mostrar ao DEM do Rio de Janeiro que pode fazer outro jogo. Essa dança só termina no fim do mês, uma vez que todos os partidos estão marcando
suas convenções para a primeira
semana de agosto.
Enquanto isso, no Congresso…/ O governo não vê a hora de o Congresso entrar em recesso. É que a base está fraca e há uma penca de projetos que ampliam despesas ou mudam o que o presidente Michel Temer havia planejado. Haja vista a votação do decreto legislativo que manteve os incentivos fiscais do setor de refrigerantes, que haviam sido suspensos para cobrir parte do acordo com os caminhoneiros.
Alckmin, o selfista/ Pré-candidato a presidente pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin tem aproveitado os voos de carreira para fazer aquela média com o eleitor. “São 30 selfies por voo”, diz ele com a maior cara de alegria.
Por falar em Alckmin…/ Inicialmente, seus aliados queriam que ele fizesse a convenção nacional do partido em São Paulo. Ele, entretanto, terminou convencido de que é melhor fazer em Brasília, a fim de tirar a imagem de paroquial.
Por 209 votos a 45, os deputados derrubaram o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 que impedia o reajuste de servidores públicos. No Senado, a votação foi simbólica. Também foi derrubado a imposição de um corte de 5% nas despesas administrativas do governo. A derrubada dos dois dispositivos, entretanto, é uma derrota mais do ponto de vista político, que demonstra a fragilidade do governo para impor sua vontade num ano eleitoral, do que propriamente uma derrota em termos de política econômica ou mesmo uma garantia de reajustes. É que o próximo presidente da República, seja quem for, terá a obrigação de cumprir o teto de gastos, que, por si só, impõe a necessidade de corte de gastos. Um presidente que quiser ser “generoso” em projetos e reajustes terá que mexer no teto, o que só poderá ocorrer por emenda constitucional.
No caso dos servidores públicos, ao retirar a proibição de reajustes, os congressistas apenas deixaram para o futuro presidente decidir se irá ou não conceder correções salariais aos servidores das mais diversas categorias. E certamente será um tema explorado na campanha. A base do governo se dividiu, com uma maioria de parlamentares votando a favor do pedido do PT, para que essa parte do projeto fosse derrubado. “Até o DEM está votando conosco”, comemorou a deputada Érika Kokay (PT-DF), autoria da proposta.
A sessão do Congresso que votou a LDO terminou pouco depois da meia-noite. Agora, deputados e senadores estão livres para seguir rumo ao recesso e se dedicar à campanha eleitoral, com perspectivas nada animadoras para quem vencer a sucessão presidencial. O déficit está na casa dos R$ 132 bilhões. Quem vencer a eleição presidencial não terá vida fácil em 2019.
A guerra no MDB mineiro chegou ao seu ápice há pouco, quando os 13 deputados estaduais e cinco federais dissolveram o diretório estadual, mediante a renúncia de mais de 50% de seus integrantes. A medida extrema está diretamente relacionada à indecisão do vice-governador Toninho Andrade, sobre o caminho a seguir na formatação de alianças. “Ele estava nos enrolando. E queremos sobreviver. O tempo para esperar que ele indique o caminho acabou. Vamos buscar uma aliança que permita a nossa reeleição”, contou ao blog o deputado Saraiva Felipe (MDB_MG).
Toninho Andrade brigou com o governador Fernando Pimentel e não definiu quem apoiará na eleição estadual. O MDB tem dificuldades em seguir com o PT, por causa da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado. Porém, os deputados vão se pautar pelo pragmatismo e buscar uma aliança que garanta a reeleição deles. Não está descartada uma composição com o DEM do pré-candidato Rodrigo Pacheco ou o PSB, de Márcio Lacerda. quem definirá o caminho será uma comissão provisória, formada pelos próprios parlamentares. Com a comunicação da dissolução do diretório estadual ao comando partidário, essa comissão deve ser nomeada até amanhã de manhã.
Para o comando nacional do MDB, o que interessa é o diretório estadual conseguir essa aliança que garanta a reeleição da bancada. Afinal, o que garantirá a um partido espaço de poder, funco partidário e tempo de televisão no futuro é o tamanho de sua bancada federal. É nisso que o MDB, enquanto partido jogará sua força. Quanto à campanha presidencial, diante das incertezas de primeiro turno, o MDB de Minas está praticamente fechado com Henrique Meirelles, na convenção nacional de 02 de agosto em Brasília.
Uma reunião da deputada Érika Kokay (PT-DF) com servidores definiu a ofensiva para tentar derrubar o dispositivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que impede reajustes aos funcionários públicos no ano que vem. Se der certo, os governadores que não têm verba para reajustes perdem o discurso de que apenas seguem o que já estava previsto para a União. E, pelo menos, metade dos 27 governadores estão nessa situação, torcendo pela aprovação da LDO com o dispositivo que impede as correções salariais.
Afastou
Os petistas ficaram irados com o silêncio do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, em relação ao pedido de liberdade de Lula no último domingo. Ciro apenas criticou o que chamou de “crise do Judiciário”. Deputados ligados ao ex-presidente repetiam na Câmara que não dá para apoiar o pedetista.
Aproximou
Na primeira sessão da Câmara que tratou desse tema, deputados do PCdoB se revezavam na tribuna em defesa da liberdade de Lula. Há quem diga que ainda tem jogo eleitoral entre comunistas e petistas.
Põe no bolo
Tucanos, como Betinho Gomes (PE), aproveitaram para criticar a tentativa de libertação de Lula e também os emedebistas enrolados na Lava-Jato. “O PT e o plantonista tentaram um golpe de esperteza. Aquele habeas corpus não poderia ser concedido. Imagina, Geddel Vieira Lima se dizer candidato a presidente da República como fez Lula? Não pode!”
Argumento prático
Com dificuldades de aprovar a candidatura de Henrique Meirelles na convenção de 4 de agosto, os emedebistas colocaram na roda a necessidade de deixar o número do MDB, o 15, exposto no horário eleitoral gratuito. É o mais forte para tentar derrubar quem defende o apoio ao 13, do PT.
Marta na área/ Pré-candidata à reeleição, a senadora Marta Suplicy abraça hoje uma causa pra lá de popular: o reajuste dos planos de saúde. Ela convidou representantes da Agência nacional de Saúde, dos aposentados e de outros setores para um debate: “Vamos saber se a ANS abusou nos aumentos”, diz Marta.
Por falar em Marta…/ Com a saída de Datena da disputa eleitoral, há quem aposte que
Marta ainda respira na campanha.
Jeitinho/ Se o governo não conseguir aprovar a LDO, os congressistas farão um recesso branco, ou seja, tem sessão de debates, com suspensão das
sessões deliberativas.
A volta de Ideli/ A ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT) chegou à Câmara e entrou na sala de café sem que um mar de deputados corresse atrás para cumprimentá-la, como ocorria nos tempos do governo Dilma ou Lula. Meio desencantada, Ideli (foto)
está na dúvida se concorre a um mandato eletivo. Se disputar, será ao Senado.
BRASÍLIA-DF
Denise Rothenburg
Efeito Favreto
É bom o braço da bancada petista que milita no Direito refazer o plano de aproveitar uma interinidade do ministro Dias Toffoli no comando do Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar Lula da cadeia. Toffoli não pretende se expor a libertar o ex-presidente e ter a sua decisão cassada logo em seguida pela titular do cargo, ministra Cármen Lúcia. Isso ocorreu com o despacho do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, no último domingo, soltou Lula e deu no que deu. Para completar, uma pré-candidatura presidencial não pode ser argumento para liberação de condenados e o plenário do STF já se pronunciou sobre pedidos de habeas corpus do ex-presidente.
Em tempo: O fato de não dar muitas esperanças aos petistas na interinidade, não significa que será assim eternamente quando o ministro estiver no papel de titular, a partir de 12 de setembro. Embora, conforme antecipou a coluna no mês passado, não esteja nos planos de Toffoli colocar a prisão em segunda instância na pauta do STF durante o processo eleitoral, ainda tem muito jogo pela frente.
MDB vai de Meirelles
Diante das incertezas, melhor propagandear o próprio. O MDB se planeja para oficializar a candidatura de Henrique Meirelles em 4 de agosto. Pelo menos, esse é o plano do presidente da República, Michel Temer. A estratégia é aproveitar o horário político para tentar mostrar realizações do governo.
Nem tudo está perdido
O cenário do câmbio apontado no relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado é muito melhor do que algumas agências do ramo. O cálculo é o de que o dólar fechará o ano em R$ 3,45.
Punam todos I
Quem entende do campo jurídico compara a coleção de despachos do último domingo com o que não deve ser feito em Direito. Errou o plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, que concedeu a liberdade num processo que já estava fora da alçada do seu Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Errou o juiz Sérgio Moro, que se meteu onde não devia.
Punam todos II
também para o desembargador Gebran Neto, o relator, que só teria jurisdição sobre o caso a partir das 8h da matina. O mesmo vale para o presidente Carlos Thompson Flores, uma vez que o plantonista exerce também a presidência do Tribunal Regional. Qualquer recurso deveria ter sido encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, aliás, é o que Ministério Público pediu ontem.
CURTIDAS
Aproveita o embalo I/ Depois de ter o prende-solta de Lula como o assunto mais comentado no twitter mundial, o PT não quer perder a mobilização dos militantes. Para isso, marcou um ato para 13 de julho, sexta-feira, e um show, 28 de julho, no Rio de Janeiro capitaneado por Chico Buarque e Martinho da Vila.
Aproveita o embalo II/ O PT tem marcada uma nova rodada de conversas com o PSB. Em princípio, será mais um cerca-lourenço, sem desfecho. Algo na linha de manter a pose, para manter as portas aberta, apesar do impasse em Pernambuco.
Climão no Tribunal II/ Menos de 24 horas depois do embate em torno do habeas Corpus para liberar Lula da prisão, o desembargador Rogério Favreto compareceu à posse do colega Osni Cardoso Filho, no TRF-4, cerimônia presidida por Carlos Thompson Flores. Eles se encararam com olhares do tipo “Bonito, hein?” E foi cada um para o seu lado.
Hartung prefere Ferraço/ Conforme o leitor da coluna já sabia, Paulo Hartung não será candidato a mais um mandato de governador do Espírito Santo. Ele vai insistir na candidatura do senador Ricardo Ferraço, do PSDB. O tucano não quer entrar em bola dividida. O outro nome é do apresentador de tevê, Amaro Neto, uma espécie de Datena capixaba. Aí quem não quer entrar é o MDB.
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Sds
Denise Rothenburg
(61) 9987-1610
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, não concorrerá a um novo mandato. A decisão foi anunciada há pouco, durante reunião do secretariado em Vitória. A desistência vai dar uma chacoalhada no leque de alianças políticas no estado e também nas pré-campanhas. O nome cotado para concorrer no lugar do governador é o do senador Ricardo Ferraço, do PSDB, que, inicialmente, pretendia concorrer ao Senado. A ideia é que o senador possa reunir outros partidos. Além do MDB de Hartung, os tucanos esperam inclusive atrair a senadora Rose de Freitas, do Podemos, pré-candidata ao governo estadual, de forma a reforçar a aliança contra o ex-governador Renato Casagrande, pré-candidato do PSB.
No primeiro domingo com os brasileiros desinteressados na Copa do Mundo da Rússia, quem brilhou foi o PT e o movimento que o partido conseguiu criar em torno da expectativa de soltura do presidente Lula. Só o fato de o Partido dos Trabalhadores colocar seus militantes nas ruas e fazer do ex-presidente o assunto mais comentado no twitter no Brasil já foi considerado um gol na reunião dos petistas nas reuniões há pouco, depois que já se sabia que Lula ficaria preso.
Tudo foi feito de caso pensado. Eles (os petistas) sabiam da ligação de Rogério Favreto com o partido. Também estavam cientes de que haveria uma reação, mas acreditavam que seria possível levar Lula para um palanque ainda hoje, de forma a conseguir imagens preciosas para o horário eleitoral e a convenção, material necessário para reforçar a presença de Lula. Ainda que Lula esteja em alta nas pesquisas, o partido está preocupado com a desidratação dos votos espontâneos. Há o receio de que, com Lula fora da mídia, ele termine perdendo densidade. Por isso, cada movimento desses é precioso para deixar a imagem do ex-presidente viva na cabeça dos eleitores e os militantes mobilizados, ainda que Lula seja condenado em segundo instância e o que impede que ele seja candidato, porque fere a Lei da Ficha Limpa. Nesse sentido, embora não tenha conseguido as imagens da soltura, o PT atingiu o objetivo de levar os militantes às ruas e Lula constante nos noticiários de tevê do dia, da noite e nas redes sociais. Moral da história: O partido cumpriu o seu papel.
Já o Judiciário virou um ringue sem precedentes. O plantonista, Rogério Favreiro, manda soltar; o relator do caso, Gebran Neto, manda deixar preso; o plantonista insiste e manda rever a decisão do relator. E o presidente do Tribunal, Carlos Thompson Flores, tem que intervir para resolver a questão. Foi como uma falta em time de futebol, uma bola na área em que é preciso chamar o árbitro de vídeo para validar o lance, em que os dois jogadores, de times adversários, se dizem cheios de razão. O presidente do TRF-4 disse que não era o caso de o plantonista conceder o HC. Afinal, o caso já foi decidido lá atrás pela Oitava Turma e não há na legislação nada que obrigue uma pessoa a ser solta por ser pré-candidato a um mandato eletivo em outubro.
Só tem um probleminha aí: O Judiciário não é um campo de futebol. As jogadas forçadas expuseram o desembargador Favreto e também o juiz Sérgio Moro, que, logo cedo, intercedeu sem ser provocado. Outro que se expôs dia desses foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que, recentemente, mandou tirar a tornozeleira de José Dirceu sem ser provocado, algo que supreendeu até mesmo ministros do próprio Supremo. Ontem, chegou ao ponto da presidente do STF, Cármen Lúcia soltar uma nota a respeito da guerra de decisões entre os desembargadores, mencionando a necessidade de observância da hierarquia. Ela também pisou em ovos em sua declaração, porque não pode entrar no mérito. Afinal, a tendência é ser chamada daqui a pouco a se pronunciar sobre esse mesmo pedido. Agora, a política abre a semana em compasso de espera, sobre o que fará o PT, o único partido que passou o primeiro Domingo sem Copa na tevê o dia todo. O partido jogará para que a bola caia nos pés de Dias Toffoli. Se conseguiram, a esperança do PT é ganhar de goleada. Leia mais detalhes na edição do Correio Braziliense.
O presidente do TRF-4, Thompson Flores, o árbitro de vídeo deste Domingo, acada de reforçar a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, mantendo Lula preso. Thompson Flores entendeu que não era um caso para ser julgado pelo plantonista, Rogério Favreto, e sim pela Oitava turma do Tribunal. Ou seja, diz o TRF-4, a jogada do PT não valeu. Agora, se o PT quiser rever a decisão do TRF-4, terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Thompson Flores já havia determinado ao comando da Polícia Federal em Curitiba que não soltasse Lula até que chegasse a sua decisão a respeito do impasse entre o desembargador plantonista e o relator da Lava Jato. O plantonista tinha dado uma hora para que a PF cumprisse a decisão. O caso fatalmente irá para Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça entrou num impasse. Primeiro, foi a decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, de soltar o ex-presidente Lula. Depois, veio o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran neto, no início da tarde e avocou para si o processo, mantendo a prisão. Disse ainda que sequer caberia um Habeas Corpus (leia detalhes no post anterior). Favreto, então, mandou soltar Lula e deu uma hora de prazo para que sua ordem seja cumprida. A queda de braço está em curso e a insegurança jurídica instalada. Nas últimas seis horas, foram três decisões envolvendo um pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Até o final do dia, outras virão, uma vez que o impasse está criado e a Polícia Federal não sabe o que fazer. Lula já está pronto para deixar a sede da PF em Curitiba onde está preso. Mas, enquanto isso não for esclarecido, não sai.
Favreto é ligado ao PT. Há pouco, a procuradora Beatriz Kicis apresentou uma reclamação contra ele no Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele não poderia rever uma decisão da 8ª turma no plantão. O advogado Alexandre Herrero, por sua vez, acaba de pedir a prisão do juiz Sérgio Moro, por determinar que a prisão de Lula fosse mantida.
No caso de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não conseguir resolver, o caso seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se nessa instância não houver uma solução, o caso chegará no Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia acompanha as jogadas, observa para ver se a bola chegará aos seus pés. Ela só agirá se for provocada. Ainda tem muito jogo pela frente.
Relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto manteve Lula preso, numa decisão em que sobrou recados para todos os lados. Ns sete páginas de sua decisão (leia íntegra abaixo), Gebran Neto praticamente acusa os advogados do PT de esperteza, ao dizer que não seria o caso sequer de pedir um Habeas Corpus no plantão, “sem que fato novo houvesse” desde a decisão da prisão, em 05 e abri de 2018, pela 8a Turma do TRF-4. Diante desse fato, ele avocou para si a decisão e disse que, em despacho comunicado ã Polícia Federal do Paraná, que não tomasse qualquer atitude que viesse a fazer descumprir a decisão tomada pela 8a Turma. Gebran Neto lembra ainda que o tema da prisão de Lula já foi “superado em diversas oportunidades”.
Moral da história: O PT esperava contar com um desembargador amigo, no caso, Rogério Favreto, para tirar Lula da cadeia. Não funcionou. Agora, conforme antecipou a coluna Brasília-DF da ultima sexta-feira, o PT vai tentar usar um ministro do Supremo Tribunal Federal amigo. No caso, Dias Toffoli, que assumirá a presidência da Suprema Corte quando Michel Temer viajar para o exterior. Isso porque Cármen Lúcia terá que assumir a Presidëncia da República, uma vez que tanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira, quanto o da Câmara, Rodrigo Maia, são candidatos em outubro, e, se assumirem o comando do país, ficam inelegíveis para outros cargos. Talvez, nas próximas semanas, teremos manhãs tão animadas quanto a deste domingo. Porém, a saída para o caso de Toffoli ser acionado está posta: Chama o relator, que o presidente continua na cadeia. Pelo menos, foi assim no TRF-4. Agora, é ver se a cena se repetirá no STF.