Autor: Denise Rothenburg
A Operação Leviatã, deflagrado hoje pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.
Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.
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Onde mora o perigo II
Grupos de deputados da base aliada do governo têm se reunido em Brasília para discutir a emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) sobre a reforma da Previdência, que propõe aposentadoria para homens aos 60 anos e mulheres aos 58, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e uma transição mais branda, não apenas para quem tem mais de 50 anos. Dali, planejam pedir ao governo das duas uma: ou flexibiliza a transição ou a idade mínima. Se o Poder Executivo não topar, a ordem é mexer em tudo.
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Em tempo: juntando o pedaço da base que deseja mudar o texto com os partidos de oposição, há quem esteja certo de que, se o governo não der uma vitoriazinha para os aliados, seja num ponto ou noutro, pode terminar perdendo nas duas pontas consideradas cruciais pela equipe econômica. O Planalto, entretanto, deseja aprovar na comissão especial sem modificações porque tem plena consciência de que, se ceder no colegiado, terá que negociar ainda mais quando chegar a hora da verdade no plenário. Daí, a pressa em votar a reforma até 16 de março.
Janot e Temer
O presidente Michel Temer já foi avisado de que é bom reforçar o casco. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito contra políticos logo depois do carnaval, quando pretende ter uma força-tarefa na Suíça para cuidar das contas irrigadas com dinheiro da corrupção. Aliás, foi sobre essa força-tarefa que ele conversou ontem com Temer. O assunto será retomado assim que Carlos Mário Velloso assumir o Ministério da Justiça.
Jucá, Fachin e a sobrevivência
As decisões que Edson Fachin tomou até aqui, como relator da Lava-Jato, deixaram nos parlamentares a certeza de que ele não fará nada para aliviar a vida daqueles que estão citados no escândalo. Daí o projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) que exclui os integrantes da linha sucessória da Presidência da República de serem responsabilizados judicialmente por atos cometidos antes de ingressarem nessa fila. Outras propostas desse tipo virão. (Ainda que Jucá, pressionado, tenta desistido dessa emenda no final da noite, está claro que os senadores farão qualquer projeto que represente sobrevivência política).
Assustou
Entusiastas da candidatura de Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Presidência da República ficaram intrigados com os 6,5% de intenção de voto que o deputado Jair Bolsonaro apresentou na pesquisa espontânea. Há um receio de que, nesse mundo em que a classe política está enlameada, a população acabe optando pelas bravatas do deputado do PSC.
Nem tudo está perdido
Com a liberação da exportação de carne brasileira para a China, o preço da arroba vai subir. Pelo menos, é a aposta do setor, que já começa a se mobilizar para incrementar a compra e venda de gado no Brasil.
CURTIDAS
Na boca da oposição/ Os deputados do PT e aliados vão passar os próximos meses dizendo que o presidente Michel Temer não tem legitimidade para propor uma reforma da Previdência, porque, embora continue trabalhando, se aposentou antes dos 60 anos.
Conterrâneos/ Com o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) fora da linha de sucessão de Alexandre Moraes, Temer vai tentar enrolar a bancada de Minas Gerais, dizendo que Carlos Mário Velloso é mineiro.
Correligionários/ Da mesma forma, o governo dirá aos peemedebistas de Minas que a indicação de Lelo Coimbra, do Espírito Santo, para a Liderança da Maioria atende o partido. Ele é do PMDB e… Sabe como é, diz um palaciano, a praia de Minas Gerais é Guarapari.
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Bate-pronto/ Ao se despedir da presidência da Frente Parlamentar do Agronegócio, o líder do PSD, Marcos Montes, foi direto e disse, olhando para Michel Temer, que o melhor nome para o Ministério da Justiça era o do deputado Osmar Serraglio (foto). Faltou combinar com a bancada do PMDB, que não tem deputado capaz de promover a unidade.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de não soltar o ex-deputado Eduardo Cunha, deixou os políticos do PMDB enroscados na Lava Jato certos de que eles não contarão com o ministro Edson Fachin para aliviar a vida de ninguém. Por isso, a ordem entre eles é seguir o velho “faça você mesmo”. Essa receita, dizem alguns, é votar logo a lei do abuso de autoridade.
A justificativa oficial foram os problemas de saúde, mas o que de fato deixou o senador Edison Lobão fora da cadeira de presidente da Comissão de Constituição e Justiça essa manhã foi a velha estratégia do PMDB: Se a situação está tensa, mergulha um tempinho que daqui a alguns dias passa. Por isso, quem abriu e presidiu os trabalhos da Comissão hoje foi o vice, Antônio Anastasia. E segue o baile.
Os deputados que integram a Mesa Diretora da Câmara fizeram tantas promessas de cargos aos colegas para obtenção de votos que, já na primeira reunião do colegiado, o primeiro-secretário, Giacobo, do PR, levou uma ideia mágica: multiplicar os cargos de natureza especial, os chamados CNEs. A manobra para contratar mais gente prevê a transformação de CNE 7, hoje mais de R$ 15 mil mensais, em cargos de valores menores, em torno de R$ 3 mil mensais. Assim, cada um poderá ajudar mais apadrinhados dos parlamentares. Giacobo prometeu levar um estudo mais aprofundado em breve.
Servidores de carreira alertaram que isso não é comum. Segundo assessores e parlamentares presentes, a preocupação que surgiu na hora foi sobre aumento de despesa. Alguém disse que “praticamente nada, só encargos e vale-refeição”. Quem estava na reunião percebeu que o presidente Rodrigo Maia não se manifestou a respeito. Era como se nem estivesse ali, com tantos problemas a resolver. Tem gente torcendo para que essa postura dele não seja no sentido de “quem cala, consente”.
Os insaciáveis
Em conversas para lá de reservadas, peemedebistas avisam para que fique claro desde já: se confirmada a nomeação do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para o Ministério da Justiça, a bancada atendida será a de Minas Gerais, e não a do partido. Na Justiça, avisam, hoje só tem problemas. Greve de policiais, Lava-Jato e rebelião em presídios. Ou seja, só pauta negativa para colocar o partido na foto.
Aguinaldo na CCJ
Os peemedebistas vão ficar ainda mais irritados quando souberem do desenho para compensar o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro, que estava em campanha para o lugar de André Moura na liderança do governo. É que está na roda a indicação de Aguinaldo para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. E não será uma novidade ter um pepista numa posição que, geralmente, é do PMDB. Arthur Lira (PP-AL) presidiu a CCJ no manadto de Eduardo Cunha como presidente da Câmara.
DRU sob ataque
Sabe aqueles recursos orçamentários com destinação a determinados setores e que a União desvincula para usar onde quiser dentro da chamada Desvinculação de Receitas da União? Pois é. O ex-deputado Beto Albuquerque, do PSB, colocou na roda a proposta de aproveitar a reforma da Previdência para evitar que os recursos oriundos de contribuições sociais e do orçamento da seguridade sejam incluídos nesse bolo. O Ministério da Fazenda não quer saber de mudança na DRU.
Prefeitos querem um PRT
Nesse embalo de pressionar para transformar o PRT num verdadeiro Refis, os prefeitos se mobilizam para ver se conseguem ser incluídos, de forma a permitir um alívio nos pagamentos de dívidas. A MP original não inclui o setor público.
Cunha em modo de espera/ Preso em São José dos Pinhais (PR), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha decidiu esperar mais um pouco antes de partir para uma delação premiada. Espera que seu artigo publicado na imprensa, contestando a prisão, e o depoimento a Sérgio Moro, no qual mencionou Michel Temer, sirvam de recado para que o governo ajude a levar o Supremo Tribunal Federal a rever a decisão do juiz paranaense.
Dois Eikes/ Investigadores do Rio estão intrigados com a diferença de comportamento do empresário Eike Batista (foto) nas entrevistas que deu ainda no aeroporto, quando regressava ao Brasil para se entregar e agora. Antes de embarcar, ele se mostrava disposto a contar tudo o que sabia. Entretanto, permaneceu calado nos dois depoimentos. Há quem suspeite que ele tenha recebido ameaças.
Vai render/ Não foram apenas os advogados de José Dirceu que perceberam uma brecha no depoimento de Fernando Henrique Cardoso para tentar aliviar a vida do cliente. O ex-deputado Paulo Delgado, admirador de Fernando Henrique e considerado um “pelicano”, mistura de petista com tucano, saiu-se com esta: “Das duas, uma: ou Fernando Henrique diz para esquecerem seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, ou a teoria do domínio do fato está desmoralizada”.
Privilegiado/ Os políticos que chegam ao Palácio do Planalto morrem de inveja de um ser vivo que sai de lá sempre contemplado. É um martim pescador, pássaro que todos os dias fica horas na murada do parlatório e, de repente, glup! Mergulha e sai com a refeição no bico. Nunca erra o alvo e já virou atração para visitantes e funcionários.
Na edição impressa, saiu que o vídeo da “pescaria do Martim” estaria exibido aqui. Porém, por problemas técnicos, não foi possível exibir o vídeo aqui. Ainda hoje, estará no site .
As duas decisões de primeira instância que afastaram o ministro Wellington Moreira Franco do cargo são alardeadas nos bastidores do Senado como uma razão para que a Casa aprove logo a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta foi levada no ano passado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, foi convencido a recuar na intenção de aprová-la a toque de caixa no plenário da Casa. Não é por acaso que alguns partidos colocaram ali seus senadores citados na Lava-Jato.
Esse projeto é, aliás, conforme antecipou a coluna há alguns dias, o principal motivo de Renan Calheiros ter colocado Edison Lobão na Presidência da Comissão. Diz-se, internamente, que Lobão não é “de cair com o barulho da bala”, enquanto qualquer outro poderia, se pressionado pelo Ministério Público, tirar o assunto de pauta.
Queda de braço…
O Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766, em janeiro, corre o risco de naufrágio. É que os deputados e senadores planejam transformar o PRT num novo Refis (com desconto de juros e multas), enquanto o governo deseja rechear o caixa do Tesouro. Ninguém quer ceder.
… e quem cai é a MP
A equipe econômica já pensa em deixar a MP perder a validade e tentar negociar um novo projeto de parcelamento de dívidas tributárias, mas sem descontos que representem prêmio aos inadimplentes. Falta combinar com as excelências, que pretendem correr para votar a MP, deixando ao presidente Michel Temer o desgaste de vetar a proposta, em caso de desfiguração.
Alerta
Pré-candidato a presidente da República no ano que vem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começa a se descolar do governo, ao qual não poupa críticas. “Práticas do governo do PT estão sendo repetidas. O brasileiro não suporta mais corrupção, aumento de carga tributária e inchaço do Estado e está atento a um governo que é provisório”, disse ele durante evento em São Paulo, já prevendo a volta da população às ruas.
Nem vem
O presidente Michel Temer está sendo aconselhado a não nomear Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para o cargo de líder do governo na Câmara. O partido, alertam alguns ministros, já tem o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, mais espaço do que muitos do mesmo tamanho. Vai dar problema em outras bancadas.
CURTIDAS
O conselheiro/ Depois do périplo no Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, foi almoçar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, conhecedor dos meandros do Parlamento.
Inferno astral I/ Rodrigo Maia só faz aniversário em junho, mas a sua primeira semana como presidente reeleito foi pra lá de amarga. Primeiro, o projeto que livrava os partidos de punição. Depois, a reportagem do Jornal Nacional sobre um suposto recebimento de vantagens da empreiteira OAS.
Inferno astral II/ Ontem, Rodrigo recebeu uma romaria de deputados em seu gabinete e não foi para lhe prestar solidariedade. A maioria foi reclamar do gás de pimenta usado dentro das dependências da Casa para evitar que manifestantes invadissem o prédio principal. Várias pessoas, inclusive parlamentares, foram atendidas no serviço médico e sentiram de perto o que a garotada sofre nas ruas. Agora, está proibido usar gás de pimenta nas dependências da Casa.
Pow! Grrr! #@*%/ Está feia a briga entre André Moura (PSC-SE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela liderança do governo. O que um tem falado do outro nos bastidores não se escreve.
Conforme previram assessores do próprio governo ontem, as ações para suspender a ascensão de Moreira Franco ao cargo de ministro não vão parar (leia detalhes em nota publicada na coluna Brasília-DF hoje). As suspeitas do Planalto indicam uma enxurrada de ações populares por todo o país, algo que o governo não terá como controlar. Podem surgir nos 26 estados e no DF. Até aqui, foram “só duas”, comentam os palacianos. O caso só terá uma solução definitiva quando houver decisão do Supremo Tribunal Federal, hoje o centro nevrálgico do país.
Renan Calheiros que se prepare: se a sua bancada puder derrubá-lo logo ali adiante, ela o fará. O desconforto cresceu quando o peemedebista ameaçou tirar o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) da Comissão de Constituição e Justiça caso o paraibano cumprisse a promessa de disputar contra Edison Lobão, o preferido de Renan, no plenário da Comissão. “A indicação dos membros da Comissão é prerrogativa do líder”, disse Renan, não deixando a Lira outra opção que não desistir de enfrentar Lobão na CCJ.
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O desconforto é geral porque Renan conquistou unanimidade para ser escolhido líder prometendo espaço a todos os senadores, e, na CCJ, a Lobão e a Lira. Embora o ex-presidente do Senado seja considerado um dos mais habilidosos na arte da política, muitos senadores consideram que Renan é hoje a personificação da frase do ex-governador de Rio Carlos Lacerda, “habilidade demais milita contra o habilidoso”. É com essa rede de intrigas, desconfianças e raiva contida que o PMDB do Senado começa a jogar este ano pré-eleitoral, a bancada reclamando do líder em suas conversas mais reservadas. Daí para o caldo desandar, avisam alguns, pode ser um pulo.
E a reforma continua
Recém-eleito vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já foi avisado que os mineiros serão agraciados com um cargo de primeiro escalão no governo.
Por falar em ministério…
A ação popular propulsora da liminar que suspendeu a nomeação do ministro Moreira Franco acendeu o pisca alerta no Planalto. Há o receio de que ações semelhantes sejam propostas nos 26 estados e no Distrito Federal. Por isso, a estratégia será pedir ao Supremo que delibere direto para tentar neutralizar as ações na primeira instância.
Diferenças
O governo listou argumentos para tentar separar o caso de Moreira Franco daquele que envolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando da nomeação para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. “Moreira não é réu, está apenas citado. Lula, por aqueles dias de maio, já havia sido vítima de condução coercitiva para prestar depoimento e, de quebra, havia boatos sobre prisão”, resume um assessor palaciano.
Eles não querem
O texto do projeto que alivia a vida dos partidos será alterado e uma das propostas é responsabilizar os gestores e não as legendas. Falta combinar com as comissões executivas dos partidos, hoje sem o menor interesse em assumir essa responsabilidade.
E o PMDB “enrolou” Marta…/ Primeiro, a senadora Marta Suplicy iria para a segunda vice. Agora, o PMDB quer convencê-la a aceitar a Comissão de Assuntos Sociais. Só tem um probleminha: o PT, de onde saiu a senadora, deseja comandar a CAS. Marta corre o risco de ficar sem presidência de comissão.
… e Garibaldi/ O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) também almejava a segunda vice-presidência. Obteve quatro votos na bancada contra João Alberto. Outra promessa desfeita.
Jean Wyllys no CB.Poder/ O deputado Jean Wyllys (foto), do Psol-RJ, acredita que a política do toma lá dá cá e o presidencialismo de coalizão estão com os dias contados: “Esse sistema faliu. E aqueles que cometeram irregularidades em breve serão afastados pelas urnas”, diz ele.
Cena capixaba I/ Uma mulher sai de casa para ir ao mercadinho da esquina comprar comida, vai de carro, sem parar em semáforos. Ao chegar, bate à porta de ferro, o sujeito abre apenas o suficiente para que ela consiga entrar. A jovem compra apenas o que pode carregar nas mãos, para não sair com um carrinho e demorar perto do carro guardando as compras.
Cena capixaba II/ No mercadinho, o funcionário abre a porta para a saída dos clientes em grupos e cada um corre para entrar no seu edifício, casa ou carro. É o império do medo.
Com a troca de comando no Ministério da Justiça, os peemedebistas vão jogar para controlar uma das poucas instâncias federais de poder que uma parcela do PT tentou influir ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff e não conseguiu: a Polícia Federal. É isso que está em jogo nos bastidores da escolha do ministro que assumirá a vaga aberta com a ida de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
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Ontem, quando Michel Temer avisou que o novo ministro será uma escolha “pessoal”, senadores do PMDB já começaram a se mobilizar para ver se conseguem, ao menos, indicar o diretor da PF. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros, por exemplo, já foi ministro da Justiça e conhece a Polícia Federal por dentro e por fora.
Enquanto isso, na PF…
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) está praticamente na mesma linha dos senadores do PMDB, porém no sentido inverso. Para os representantes da categoria pouco importa quem será o novo ministro da Justiça, contanto que o novo diretor da PF não interfira na condução dos trabalhos de investigação.
Já que trocou o ministro…
A ADPF vai pedir ao presidente Michel Temer a troca de comando na Polícia Federal. Isso porque, na visão deles, existe hoje uma tentativa de desmonte da Lava-Jato, com a troca de integrantes da força-tarefa. Para completar, houve uma redução das equipes das operações Zelotes, sobre sonegação fiscal, e Acrônimo, que apura a lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.
O jeitão de Cunha
Os políticos que tiveram curiosidade e tempo de assistir ao vídeo com o depoimento de Eduardo Cunha ao juiz Sérgio Moro saíram aliviados. O ex-deputado não se mostrou disposto a partir para a colaboração premiada e continua o mesmo, ou seja, respondendo com impaciência a tudo que lhe contraria.
Cada um com seu cada qual
Os partidos da base aliada ao governo tentam se acertar para cada um pegar a comissão afinada com o ministério que comanda. O DEM, por exemplo, lutará para ficar com a Educação; e o PR, com a de Transportes.
Primeiro, o aquecimento/ Indicado presidente da comissão da reforma da Previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) vai começar “light”, ou seja, sem sessões às sextas-feiras. Mas já avisou: “Se precisar, a gente tratora mais à frente”.
Lira e os votos/ O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comentava dia desses com amigos que, se for a votos, não será a primeira vez que ele derrotará um indicado oficial. Nos anos 1980, ele venceu o ulyssista Severo Gomes (PMDB-SP) para comandar a Comissão de Assuntos Econômicos, na primeira eleição do colegiado. Severo foi presidente na eleição seguinte.
Jogo triplo/ Neste ano pré-eleitoral, o deputado Efraim Moraes (DEM-PB) assume o posto de líder do partido lançando três nomes para a Presidência da República em 2018: o senador Ronaldo Caiado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (foto), e, ainda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Está na hora de o DEM ter seu próprio nome na corrida presidencial.”
CB.Poder/ O programa da TV Brasília recebe hoje para uma entrevista o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), ao vivo, a partir de 13h30. Ameaçado de suspensão do mandato depois de cuspir no deputado Jair Bolsonaro, Wyllys recebeu até o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma revisão da pena.
Ao recriar o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República dando a Wellington Moreira Franco status de ministro, o presidente Michel Temer enfrentou um desgaste que promete gerar uma saraivada de recursos ao Supremo Tribunal Federal. Agora, dizem inclusive alguns políticos ligados ao presidente, a possível indicação de Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal não será diferente em termos de desgaste para o governo. Por mais que Moraes seja um técnico, soará como um nome escolhido a dedo para revisar o processo da Lava Jato, onde estão sob os holofotes vários amigos do próprio Moraes __ do presidente da República, passando por grão-mestres tucanos, até boa parte da cúpula do PMDB. Embora haja notícias de que o presidente consultou o meio jurídico para colocar Moraes no topo de suas preferências e o ministro tenha formação jurídica considerada irretocável, as suspeitas de que a nomeação vem sob encomenda para um cinturão de proteção no Supremo será alardeada pela oposição como um sinal de desespero do PMDB. Até porque, dizem alguns, depois de o próprio Moraes ter defendido em sua tese de doutorado que integrantes do primeiro escalão do governo não deveriam seguir para STF, seu nome estaria praticamente fora dessa lista. Afinal, comenta-se nos bastidores, um ministro que chega à Suprema Corte com ares de “esqueçam o que eu escrevi”, ligadíssimo ao presidente e ao PSDB, e justamente como revisor do processo da Lava Jato, deixa uma certa desconfiança no ar. É impossível, comentam políticos distantes da Lava Jato, que apenas Moraes __ e nenhum dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ou de outros tribunais superiores__ esteja à altura do desafio.