Autor: Denise Rothenburg
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi levado esta madrugada ao hospital Santa Lucia, onde foi submetido a exames que detectaram uma isquemia. Ele permanece na UTI, sob observação. A família aguarda maiores informações para, se necessário, transferi-lo para São Paulo.
O resultado da votação do texto base da reforma trabalhista, 296 a 177, indica que faltam apenas 11 votos para que o governo atinja os 308 votos necessários para fazer valer a reforma previdenciária, certo? Errado. A depender do resultado de hoje na ciência inexata que é a política, a reforma está a perigo. Isso porque nas conversas anteriores à votação há pouco no plenário da Câmara, muitos deputados governistas diziam que estavam dispostos a votar a trabalhista. Porém, na hora de mexer nas regras das aposentadorias e pensões, eles não se mostram dispostos a seguir na direção imposta pelo governo. O governo até aqui venceu uma batalha, mas a guerra continua. E, se na reforma trabalhista o governo enviou uma ideia e está prestes a sair com uma lei, na previdenciária, o caminho das mudanças é no sentido inverso __ amenizar o projeto do governo. O governo não quer mexer mais na reforma previdenciária. Os políticos querem mais mudanças. Essa é a queda de braço a ser travada em maio.
O deputado Fernando Fracischini (SD-PR) ingressa daqui a pouco com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto de lei que regula o abuso de autoridade, um texto que o Senado pretende votar amanhã. Na petição, o deputado cita o próprio serviço de consulta pública do site do Senado que registra 280 mil votos contra o projeto e apenas 4 mil a favor.
A oposição quer deflagrar na segunda-feira a missa de réquiem das reformas. O canto de entrada vem de viva-voz pelo deputado Sílvio Costa. “O governo vai jogar em prol da reforma trabalhista. Ocorre que a sociedade quer a pauta da ética e, o governo está acuado nesse campo. Um governo com nove ministros sob suspeita não tem legitimidade para entoar as reformas. Isso é coisa séria. Eles não podem ajudar nesse processo. Se o presidente Michel Temer, que só não está na roda por causa do cargo, quer as reformas, precisa antecipar o afastamento dos ministros para que eles se expliquem”, diz o deputado, ensaiando o discurso para o início da primeira semana de trabalho do Congresso pós-divulgação da lista de políticos que vão responder a inquéritos dentro da Lava-Jato.
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Em tempo: o governo, reservadamente, falará aos deputados o inverso. A ordem é dizer que, sem reformas, a Lava-Jato será tema único nos debates do Parlamento.
E Lula ganhou
um salvo-conduto
Aliados do ex-presidente Lula já têm, na ponta da língua, o refrão para levar às ruas e à porta da Justiça Federal em Curitiba, quando o petista for apresentar depoimento ao juiz Sérgio Moro, em 3 de maio: se for para prender Lula, tem que prender todo mundo.
Olha um banco aí, gente!
Em um dos depoimentos, Luiz Eduardo Rocha Soares, que cuidava do departamento de propina da Odebrecht até a eleição de 2012, é direto: “Não gostávamos de fazer muitos pagamentos lícitos porque chamava muito a atenção. Daria algo em torno de US$ 100 milhões de doação eleitoral da Odebrecht. Em 2010, fizemos R$ 70 milhões. É pouco. Bradesco, Camargo Corrêa, Andrade fizeram mais”, diz ele. O braço financeiro até agora está praticamente abaixo da linha d’água.
Alhos + bugalhos = Lei do Abuso
Conforme dito aqui nesta coluna na última quarta-feira, a lei do Abuso ganhou fôlego. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, tem dito a colegas de partido que começa a rever a posição em relação ao projeto sobre esse tema que tramita no Senado. Ela tem um pedido de abertura de inquérito por falsidade ideológica eleitoral, acusada de não declarar recursos recebidos na campanha.
Sexta nada Santa // Num café praticamente deserto, ontem no início da tarde, dois homens de bermudas chamavam a atenção. Um deles dizia em voz alta, falando ao telefone: “Temos que ir lá dar uma satisfação para o cara que ligou chorando, com medo de ser preso. Estudei o processo, não há esse risco. Vou até o fim sem delação”.
Por falar em delação… // Em um dos depoimentos de Luiz Eduardo Rocha Soares, do departamento de propina da Odebrecht, o procurador pergunta: “Não é arriscado demais cometer um ilícito só para não mostrar o nome?”. A resposta do executivo: “Na minha opinião, sim, mas a decisão não era minha”.
Justo para o PSDB!? // Nas planilhas da Odebrecht, o PSDB foi batizado de… Corinthians. Petistas do tipo que perdem o amigo, mas não a piada, brincavam ontem: “Pô! Quanta injustiça. Foram colocar logo o time de Lula para os tucanos???”
Fachin é inocente! // À exceção daqueles que atacam Sérgio Moro, a maioria dos enroscados na Lava-Jato se esmera em elogiar os ministros do Supremo Tribunal Federal: o senador Romero Jucá (foto), do PMDB-RR, por exemplo, saiu-se com esta ontem no programa Moreno no Rádio, da CBN: “Não tem lista do Fachin, tem lista do Janot”, e dá-lhe a elogiar o ministro, enquanto fechava com a frase: “São ficções premiadas para alguém ir para casa”.
O vídeo em que Marcelo Odebrecht diz que “no Brasil não existe eleito sem caixa dois” deixou 90% dos congressistas de cabelo em pé. É que faltam os termos de colaboração premiada das outras empreiteiras ainda não foram divulgados oficialmente. Há ainda operações da Polícia Federal que investigam outros setores, tais como a Carne Fraca, que, apesar dos pesares, começou a desvendar os negócios da JBS Friboi. Assim como a Lava-Jato mirou na lavagem de dinheiro e chegou a Marcelo Odebrecht, há quem diga que a trapalhada da carne embrulhada em papelão vai desaguar no caixa dois do setor de alimentos.
O calvário de Temer
O presidente Michel Temer aproveita esses dias de feriado para percorrer todas as estações do Congresso em São Paulo, de forma a preparar o terreno para a segunda-feira pós-Páscoa. A avaliação do Planalto é a de que neste feriadão, com tudo parado em Brasília, só vai dar Odebrecht.
A Páscoa de Temer
Para a segunda-feira, entretanto, o governo quer ter outros temas para disputar o espaço de noticiário. Vai apostar especialmente nas reformas, que agora estão na seguinte ordem: primeiro trabalhista, depois previdenciária. Por isso, o encontro neste domingo com ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros.
Água mole em pedra dura…
O contrato PAC SMS da Petrobras com a Odebrecht, de US$ 825 milhões, esse que os delatores apontaram como origem do pagamento de propina a partidos, foi levado a seis reuniões de diretoria da petroleira em 2010, à época presidida por José Sergio Gabrielli. Só na sexta reunião é que os diretores decidiram pelo contrato, com o voto favorável inclusive de Graça Foster, então diretora de Gás.
Porta arrombada
Graça, na presidência da empresa, em 2013, cortou o valor pela metade e todos os envolvidos, inclusive a Odebrecht, negaram a existência de irregularidades. Há quem diga que foi para cortar os recursos do PMDB e não do PT. Mas aí muito dinheiro já havia sido distribuído. Se alguém tivesse tido a coragem de revelar tudo no início, a história de muita gente hoje seria diferente. Que, nesta sexta-feira santa, tempo de reflexão, esse caso sirva de lição para o futuro.
E o dinheiro sumiu!
Esse contrato do PAC SMS teve um adiantamento de US$ 80 milhões para “mobilização”. E ninguém sabe onde o dinheiro foi aplicado.
Delatores preferem as loiras/ Os apelidos que os delatores da Odebrecht deram à senadora Gleisi Hoffmann (foto), do PT-PR, — “amante” e “coxas” — é porque muitos da empresa tinham verdadeira adoração pela ex-ministra da Casa Civil de Dilma. Alguns deles diziam, em conversas reservadas, nos áureos tempos: “Ah, se ela me desse bola…”
Virou moda/ Depois dos vídeos dos delatores, agora chegou a vez dos vídeos dos políticos. Estão todos se apresentando nas redes sociais para se explicar, inclusive o presidente Michel Temer.
Barroso em NY…/ O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso vai abrir a primeira conferência de estudantes brasileiros na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia — a Columbia Law School Brazilian Association. A 2017 CLS Brazil Forum: Challenges and Perspectives vai discutir a conjuntura atual sob a perspectiva jurídica.
… para acalmar os aflitos/ O encontro vai discutir medidas anticorrupção, compliance, ambiente de resolução de disputas, fusões, reestruturações.
Aberto o rol de inquéritos baseados na lista da Odebrecht, o governo acelera algumas nomeações de quem não está citado nesse enredo. O Diário Oficial da União traz hoje o nome do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos para a Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O governo apenas esperou para saber se Luiz Otávio, que já frequentou outras listagens, estaria na relação. Liberado, seguiu ontem mesmo para o DOU. Além da ligação com o senador Jader Barbalho, o secretário é considerado muito próximo do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros.
O país assiste já meio anestesiado aos desdobramentos da Lava-Jato. Porém, nessa “missa de réquiem” da classe política, de uma forma geral, há alguns aspectos que os citados vão reclamar assim que forem chamados a falar a respeito. Por exemplo, a validade das provas. Há quem esteja convicto de que o acordo de colaboração premiada da Odebrecht, cuja lista de 108 políticos sob investigação começa a surgir, foi feito mediante o compromisso dos 78 colaboradores de não questionem a validade das provas.
Os políticos, entretanto, não têm essa obrigação e se preparam para, logo na largada, pedir que se anule tudo o que tiver sido obtido por debaixo dos panos. E há quem diga inclusive que, se a Odebrecht foi obrigada a concordar em não questionar as provas, logo, há algo a esconder por parte dos investigadores. Essa novela vai começar em breve.
Se não votar a reforma…
Presidentes de partidos da base aliada do governo têm chamado seus parlamentares com a seguinte conversa: se quiser acesso ao fundo partidário, é melhor votar a reforma previdenciária.
… adeus tudo!
No tête-à-tête entram também os cargos que cada um mantém na administração pública. E ainda a tese de que, se não houver uma reforma capaz de recuperar a economia, não haverá discurso para a eleição da própria base.
E o Renan, hein?
Enquanto a lista de Edson Fachin circulava, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), estava em Alagoas, em reuniões com prefeitos e o governador Renan Filho. A preocupação dele é com as bases eleitorais. Afinal, Renan não tem saída: ou ele é candidato ao Senado ou estará fora de qualquer disputa eleitoral. É que, com o filho candidato à reeleição, o senador está legalmente impedido de concorrer a outro cargo que não o que ocupa atualmente.
Resta um
Com a inclusão do ex-prefeito do Rio Janeiro Eduardo Paes na lista de investigados, o partido volta os olhos para o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, como um provável candidato a governador pelo partido. Se nada acontecer com ele até 2018, é o nome.
Corujão
O listão do ministro Edson Fachin mudou a rotina dos deputados com voos marcados para horários nobres. Não foram poucos que, antes de deixar o plenário ontem à tarde, pediam às secretárias por telefone: “Me põe no último voo ou no primeiro da madrugada”. Tudo, menos ter que enfrentar o eleitor no aeroporto.
CURTIDAS
Ação & reação/ O Senado nem piscou diante da lista do ministro Edson Fachin. Continuou em sessão como se nada tivesse acontecido. Na Câmara, o plenário esvaziou na hora. Ninguém quer ser obrigado a ficar dando explicação. Foram todos comer chocolate, que é considerado antidepressivo.
Ora…/ Voo 6232, da Avianca, do Santos Dumont para Brasília, 11h10. Passada meia hora da decolagem, o comandante pergunta se havia algum médico a bordo. Nada. O jeito foi voltar ao Rio para socorrer uma jovem com falta de ar.
…Pois!/ Diante do retorno, os passageiros quiseram saber se o avião não tinha um kit de primeiros socorros. Sim, tinha. Porém, os comissários só podem abri-lo na presença de um médico.
Imagine o resto…/ Até o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), da base fiel ao presidente Michel Temer, tem dito em conversas reservadas que está com dificuldades em votar a reforma da Previdência.
A lista liberada hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin coloca sob os holofotes todos os ex-presidentes pós-democratização que ainda estão vivos. Sobrou apenas Itamar Franco, que governou o país depois do impeachment de Fernando Collor. Itamar até hoje é citado como um exemplo nessa seara de mal feitos. Ele afastou Henrique Hargreaves da Casa Civil em 1993 e o readmitiu quando Hargreaves foi inocentado no escândalo do Orçamento. Agora, nas próximas horas, veremos o conteúdo das delações. Jornalistas de plantão nesse feriado terão muito trabalho. De tédio, não morreremos jamais.
Ciente das dificuldades dos aliados na região onde o ex-presidente Lula tem os maiores índices de aprovação, o presidente Michel Temer deflagra uma série de ações para tentar acelerar a percepção da melhora na economia pelos nordestinos. Uma das primeiras medidas foi subsidiar o milho, que, a partir de segunda-feira, chegará aos balcões da Conab pela metade do preço.
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A forma que o governo escolheu para anunciar essa medida foi um simples telefonema ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para que ele faturasse a boa nova nos jornais e blogs da região. Afinal, o senador havia sido um dos primeiros a alertar o governo para a necessidade da medida. Agora, Bezerra vai poder passar o fim de semana no Nordeste dizendo que ajudou a baixar o preço do milho. Outras medidas virão.
A lista e o dim-dim I
No início do governo Lula, em 2003, o então deputado Aldo Rebelo foi acionado pelo presidente para ajudar a convencer o presidente do PSB, Miguel Arraes, a aceitar a lista fechada nas eleições — aquela em que os partidos elencam os candidatos e os primeiros têm mais chances de angariar o mandato. Arraes ouviu toda a exposição. Ao final, apenas perguntou: “Posso fazer uma pergunta: Quanto vai custar o lugar na lista?”
A lista e o dim-dim II
Nos bastidores da Câmara e do Senado, há quem tenha o seguinte raciocínio: se hoje os partidos negociam tempo de tevê em busca de alianças — essa foi inclusive uma das explicações para o caixa dois do mensalão —, imagine o que não fariam com o poder de indicar quem tem mais chances de ser eleito.
Sérgio Cabral e o TCU
Quem conhece bem os meandros do Tribunal de Contas da União (TCU) acredita que, se o Ministério Público e a Polícia Federal pesquisarem a fundo, vão encontrar relações políticas entre o ex-governador presidiário Sérgio Cabral e o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz.
Só na primavera
Muito foi dito sobre os cenários para 2018 nos últimos dias, inclusive, por causa dos movimentos rebeldes do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, dentro do governo, a ordem é só passar a considerar qualquer desenho para o ano que vem a partir de outubro. A expectativa no Planalto é a de que, até lá, a reforma da Previdência já terá sido aprovada e a gradual recuperação da economia estará mais nítida para a população.
Muito além da Odebrecht
Com tantos acordos de leniência na fila, alguns correm o risco de ficarem esquecidos, entre eles, o que envolve a Aceco TI, empresa de instalação de data-centers e salas-cofres. A Aceco é acusada de pagamento de propinas a autoridades federais e paulistas para obtenção de contratos. O deputado Hugo Leal (PSB-RJ) anda preocupado com a segurança de informações governamentais enquanto esse acordo não sai. A empresa tinha contrato inclusive com a Dataprev, guardiã dos dados previdenciários.
Renegociação em risco // Depois de fracassadas tentativas de votar a renegociação das dívidas dos estados, o tema volta à pauta amanhã à noite. Porém, a aposta geral é de que votação só ocorra mesmo na terça. E olhe lá. É a janela que tem antes da Semana Santa.
Nem vem // O PT começa a rechaçar a aproximação de políticos que eram aliados dos governo Lula-Dilma, apoiaram o impeachment e, agora, tentam fazer o caminho de volta. Em Pernambuco, por exemplo, o senador Humberto Costa já fez chegar a Lula que não há condições de reacomodar o senador Fernando Bezerra Coelho (foto), do PSB-PE.
Nem vou // O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, não tem motivos para deixar a base do presidente Michel Temer. Aliás, no Planalto, não são poucos os elogios ao jovem ministro, filho do senador Fernando Bezerra Coelho. Entre os tucanos aliados de Geraldo Alckmin, há, inclusive, quem aposte que pode sair dali o candidato a vice em uma chapa presidencial. Sabe como é: a quase dois anos da eleição, todos os cenários estão na roda.
Orações & despedidas // A comunidade política e diplomática do Brasil tem encontro marcado nesta segunda-feira, às 19h30, na Catedral de Brasília. Missa pelo 7º dia do falecimento da eterna embaixatriz Lúcia Flecha de Lima.
Os deputados respiraram aliviados com a concordância do governo em mudar alguns pontos da reforma da Previdência, em especial, a aposentadoria rural. Porém, é preciso saber como a população vai receber essas propostas e se elas serão suficientes para aplacar as insatisfações. Se for assim, a reforma passa. Caso contrário, as dificuldades para conseguir os 308 votos permanecerão.
Em sentido contrário, o governo tenta tirar a temperatura do mercado e dos investidores. Afinal, se Temer ceder demais, o efeito será zero. “As mudanças previstas até agora não alteraram os humores. Afinal, se for para garantir força à aprovação, ok. Agora, quando a mudança é por fraqueza, desespero, aí sim é razão para se preocupar”, diz Richard Back, da XP Investimentos, de olho no andar da base aliada nos próximos dias.
Sinais
A revisão da meta fiscal de 2018, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, tirou o humor do mercado, que esperava
R$ 11 bilhões a menos. Se não vier uma reforma da Previdência a contento, a chapa vai ferver.
Entre a cruz e a espada
O presidente Michel Temer vem sendo aconselhado a cortar os cargos do líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros, da mesma forma com a qual o parlamentar está podando os espaços daqueles que o enfrentam no Senado. Quem conhece o estilo do alagoano procura fazer com que o presidente não enfrente Renan assim. Reza a lenda que ele não pode abrir guerra a Renan, como Dilma Rousseff abriu contra Eduardo Cunha. Especialmente, nessa temporada de reformas.
Temer, o pêndulo
O presidente, considerado um craque na política, faz gestos de aproximação para os dois extremos. Ao mesmo tempo em que chama o governador de Alagoas para dizer que não haverá retaliação, deixa nas entrelinhas um recado de que isso pode acontecer. Há quem diga que quem começa a ficar perdido com esses sinais é Renan.
“Quem quiser se posicionar agora pode estar comprando gato por lebre”
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE),
senador, ao comentar os resultados das pesquisas que traçam cenários sobre 2018
Turismo na luta
Responsável por milhões de empregos no país, o setor de turismo não vai ficar quieto com o corte de 68% nos recursos do Ministério do Turismo, valores destinados à promoção do Brasil no exterior. A primeira ação do presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Felipe Carreras, foi divulgar um manifesto em protesto contra o corte de recursos. O documento considera que um setor responsável por movimentar a economia nacional não poderia ter o Orçamento reduzido a menos da metade.
De golpes & vices I/ Essa semana, num jantar na casa do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), Jandira Feghali, Orlando Silva, Alice Portugal e Alessandro Molon comentavam a reforma política e a necessidade de acabar com os vices. Todos acreditam que vice gasta demais e só fica conspirando.
De golpes e vices II/ Foi nessa hora que o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presente ao jantar e que não perde uma resposta, brincou: “Vocês, hein?! Acusaram a gente de dar um golpe e agora querem mudar a lei só para proibir que o PMDB chegue ao poder. Isso é que é golpe!”
De golpes e vices III/ Diante da gargalhada geral, Orlando Silva (foto) fez as contas: o PMDB só chegou à Presidência pela vice. José Sarney era vice de Tancredo Neves; Itamar Franco, de Fernando Collor (embora ainda não estivesse filiado ao PMDB quando virou presidente, entrou logo depois). E Michel Temer, de Dilma Rousseff.
Enquanto isso, na residência do Senado…/ A primeira-dama do Senado, Mônica Paes de Andrade Oliveira, ofereceu um almoço de Páscoa a um seleto grupo de funcionárias da Presidência da Casa, entre chefes de gabinetes, de cerimonial, responsáveis pela obra na residência oficial, entre outras. Do alto de quem convive com a política desde a infância, o ex-presidente do PMDB, Paes de Andrade, dona Mônica, discretamente, ajuda o marido. Não se espantem se ela começar a chamar as mulheres dos senadores e as senadoras.