Autor: Denise Rothenburg
Governo “intervém” em comissão e provoca pressão por CPI das Queimadas
Coluna Brasília-DF
Depois do desgaste internacional por causa dos incêndios na Amazônia, o governo — em especial, a ala mais radical do agronegócio — atuou para assumir o controle da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Parlamento. O comando havia sido prometido ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) desde o início da Legislatura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao longo dos últimos dias, entretanto, os ventos mudaram. Com o apoio do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) venceu por 8 a 7.
A comissão havia sido idealizada para que o Parlamento pudesse servir de contraponto às ações governamentais como, por exemplo, não deixar que haja manipulação a respeito de dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. Agora, a ala mais independente pressionará Alcolumbre a aprovar já uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as queimadas.
Em tempo: A CPI das Queimadas já tem as 27 assinaturas necessárias no Senado. De quebra, o Movimento Acredito colheu 4 milhões em apoio à investigação por parte dos senadores. A próxima sessão deliberativa promete pegar fogo nesse tema.
Boa notícia
Nem tudo está perdido para o agronegócio brasileiro. A Indonésia acaba de encomendar 25 mil toneladas de carne bovina. A decisão é fruto da viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, àquele país, no primeiro semestre. A notícia foi comemorada pelo governo.
A vida pós-The Intercept
Passados quase três meses de Vaza-Jato em cena, vem do Supremo Tribunal Federal a ordem de vigilância total aos cumprimentos de todas as normas processuais, quer alguns gostem ou não. Qualquer descuido, como houve no caso do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, colocará as condenações sob risco. Daí, a decisão de Edson Fachin, de fazer retornar o caso do ex-presidente Lula à fase de alegações finais. Ninguém quer passar pelo vexame de ver outras condenações anuladas.
Mapas tucanos
Quem começou a mapear os votos do diretório nacional do PSDB a respeito do recurso contra o deputado Aécio Neves aposta na manutenção do resultado da Comissão Executiva, favorável ao parlamentar. É que, o artigo 8º do Código de Ética menciona que o cancelamento da filiação partidária, ou seja, a expulsão, só pode ser feita depois de decisão transitada em julgado. Não é o caso de Aécio.
Eleição no MP/ A dupla de procuradores Ronaldo Albo e Marcelo Serra Azul foi eleita para chefiar a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Só falta, agora, a nomeação pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Albo, conhecido como o procurador da Operação Caixa de Pandora, será o titular e Serra Azul, seu substituto.
Outro foco/ Nem só de CPI das Queimadas vivem os parlamentares. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) aproveitou o dia movimentado na Câmara para colher assinaturas em favor de uma CPI para investigar atuação de Ongs e empresas na Amazônia.
Quem quer ser presidente…./ Nessa temporada em que o presidente Jair Bolsonaro frita alguns ministros publicamente, como fez com Gustavo Bebianno, Santos Cruz e, segundo leitura de alguns, faz o mesmo com Sérgio Moro, tucanos estão de orelha em pé com o governador de São Paulo, João Dória.
… tem que melhorar o ambiente interno e o externo/ Até aqui, internamente, Dória fritou o ex-presidente do partido Alberto Goldman, isolou Geraldo Alckmin e, agora, puxou Aécio Neves, que estava quieto, cuidando da própria defesa, para o desgaste. Resultado: Vai minando seu poder no ninho e, e de quebra, levando muitos a olhar com ares de esperança para Luciano Huck.
Governo aposta em falta de consenso do Congresso para apresentar a nova CPMF
Coluna Brasília-DF
O governo aposta, hoje, que as propostas de reforma tributária, em debate no Parlamento, não chegarão a um consenso, uma vez que estados e municípios tendem a não chegar a um acordo sobre o texto final.
E aí, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sacará da cartola a proposta do governo, que inclui a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CSBS) e a Contribuição Social sobre Transações (CST), um nome mais pomposo para a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Só tem um probleminha: no Congresso, hoje, ninguém quer saber direito da volta da CPMF. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega chamou o imposto de “excrescência”. Portanto, ao contrário da reforma da Previdência, que caminha para a aprovação no Senado, a reforma tributária é coisa para daqui a um ano. Ou mais.
Em tempo: a ideia em curso no Senado é concluir a análise da reforma tributária em 16 de outubro. Assim, o projeto seguirá para a Câmara, que juntará as duas propostas e… Fará tudo voltar ao Senado novamente. E o governo? Bem, se mandar uma proposta, ela começará pela Câmara. Logo, ainda há muita água para rolar nessa discussão dos tributos.
A “paralela” é mais embaixo
A aposta dos deputados e senadores é de que a PEC paralela da reforma da Previdência, que incluirá os estados e municípios na proposta e outras mudanças, como a cobrança da contribuição previdenciária patronal dos agropecuaristas, terá problemas de apreciação nas duas Casas.
É que, a tendência é essa proposta chegar à Câmara justamente no ano eleitoral. E ninguém vai querer mexer com a Previdência em tempo de ir pedir votos ao eleitor. Especialmente com a bancada ruralista fazendo cara de poucos amigos para o texto.
Estados atônitos
A maioria dos governadores da Amazônia saiu meio decepcionada da reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A expectativa do grupo era de que ele anunciaria um pacote de medidas em resposta à pressão internacional.
Porém, nos bastidores, eles reclamam que só ouviram críticas a áreas de preservação, indígenas, ONGs, quilombos e por aí vai. Propostas, só no documento da semana que vem.
E Macron surfa
Aos poucos, Emmanuel Macron vai organizando seu discurso e crescendo em cima das provocações que passou a receber do presidente brasileiro desde a declaração que “a nossa casa queimando”. Bolsonaro caiu na armadilha e agora está difícil sair dela.
Enquanto isso, na Câmara…
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda constitucional que permite a exploração agrícola de terras indígenas, é vista por diplomatas como mais um lance que pode dar problema do ponto de vista ambiental.
Ciente disso, Rodrigo Maia pretende esperar a poeira baixar para instalar a Comissão Especial que analisará o tema.
A ordem era… / O quórum na sessão de ontem da Câmara dos Deputados estava diretamente relacionado à tentativa dos deputados federais de aprovar mudanças na legislação eleitoral para 2020.
… cuidar da própria vida/ O receio, entretanto, era de que, diante da crise que atravessa o país, com falta de recursos para a Amazônia, a turma que se elege por voto de opinião aproveitasse para tentar tirar os R$ 3 bilhões do fundo partidário, jogando os recursos no combate às queimadas na Amazônia. Não seria má ideia.
É o que eles querem/ Esse é o desejo da maioria das mensagens que circula pelas redes sociais e, por incrível que pareça, une simpatizantes tanto do PT quanto do PSL.
Guedes reduz verbas de ministérios para pressionar agenda de privatizações
Coluna Brasília-DF
A quatro dias do envio do orçamento de 2020 ao Congresso, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu praticamente todos os valores a serem destinados aos ministérios. Os experts em Orçamento, dentro e fora do governo, afirmam que a medida é deliberada para pressionar a agenda de privatizações e, consequentemente, o incremento das despesas dos ministérios.
Só tem um probleminha: a reclamação é grande. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já enviou uma série de pedidos a Guedes, sem resposta. Há quem sinta um cheiro de que Moro está preparando sua saída do governo. Se for, a falta de recursos para cumprir a missão de combate à corrupção e à violência servem perfeitamente como o sapatinho de cristal no pé de Cinderela.
Bolsonaro na trincheira…
Hoje, na reunião com os governadores do Norte, as expectativas são as de que o presidente Jair Bolsonaro volte a atacar ONGs e grileiros pelos incêndios na Amazônia. Dirá, ainda, que o país aceitará toda a ajuda para combater o desmatamento, mas sem abrir mão da soberania. Ninguém aposta que a forma rude com que ele se referiu ao presidente da França, Emmanuel Macron, seja abandonada.
…e no púlpito da ONU
A avaliação do governo é a de que a viagem do presidente para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro, ganhou um peso muito maior do que o esperado. É que a ONU será o palco de discussão das propostas para preservação da floresta. Será o discurso mais importante do presidente Bolsonaro desde que assumiu o poder. Para alguns, pode ser o “nascimento” de um presidente na liturgia do cargo, uma vez que estará há 38 semanas no comando do país.
Popularidade versus economia
Apesar das falas de Jair Bolsonaro, tem gente no próprio governo ensaiando debitar da conta de Paulo Guedes uma parcela da fatura das últimas pesquisas, que apontam queda de popularidade. É que Guedes, até agora, só entregou (em parte) a aprovação da reforma da Previdência, mas a esperada recuperação econômica ainda deixa a desejar. Começa a se criar a sensação de que o atual governo não aproveitou a situação “menos pior” deixada pela equipe do ex-presidente Michel Temer depois da recessão no final do governo Dilma. É aí que mora o perigo.
O calvário do Pactual
Ao ver suas ações em queda, o banco BTG Pactual S/A correu para rebater e negar veementemente todas as denúncias apócrifas que circularam pelas redes sociais sobre um depoimento à Lava-Jato, em que um sujeito dizia existir, no banco, um esquema semelhante ao da Odebrecht. Ok. Porém, muitos operadores do mercado financeiro não se esquecem as dezenas de comunicados que a Odebrecht soltou no início da Lava-Jato, negando veementemente qualquer irregularidade ou pagamento de propina.
As apostas do DEM I/ Inteligência artificial, futuro da alimentação, cidades inteligentes, propriedade de dados, bioengenharia, empregos do futuro e internet das coisas são os temas que o Democratas pretende tratar com seu novo fórum, Modernizar, a partir de novembro.
As apostas do DEM II/ Para chamar a atenção do Modernizar, a palestra de abertura ficará a cargo de Yuval Noah Harari, o filósofo israelense que tem feito a cabeça das pessoas pelo mundo afora, com os livros Sapiens, Homo Deus e 21 Lições para o Século 21. À mesa com Harari, em novembro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM
Rio Branco compacto/ Diplomatas faziam piada ontem sobre o tuíte em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fala sobre estudos de história no site Brasil Paralelo para a sabatina no Senado. Diziam que o parlamentar está fazendo um “supletivo” para ocupar um dos postos mais altos da carreira.
E Piñera virou “o cara”/ O presidente chileno, Sebastian Piñera, virou o principal interlocutor dos europeus sobre a Amazônia. De centro-direita, como Macron, Piñera deixou o Brasil, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, na posição de extrema direita e com uma interlocução menor na Europa. Quanto mais provocações vierem de parte a parte, pior ficará.
Reformas econômicas em debate/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) recebe hoje o secretário da Receita, Marcos Cintra, e o seu adjunto, Marcelo de Sousa Silva, para o “café com autoridade”, no Hotel Kubitschek Plaza. Na pauta, a reforma tributária e a agenda econômica.
Coluna Brasília-DF
As pressões internacionais sobre o futuro da Amazônia começam a levantar outro debate. Senadores que acompanham de perto as discussões no governo sobre a privatização da Eletrobras temem pela segurança hídrica e controle das principais bacias hidrográficas brasileiras por empresas chinesas. Há o receio de que, num lance, os chineses e empresas de outras grandes potências terminem controlando todos os rios do Brasil. Até na ala governista a preocupação é grande. Porém, hoje, apenas os oposicionistas se posicionam de peito aberto para dizer que é preciso muita atenção quanto ao modelo de privatização a ser adotado e garantir que o Congresso tenha seus próprios estudos a respeito e faça um amplo debate. “O setor energético não pode bancar os delírios de Paulo Guedes e privatizar o controle da Eletrobras. Pode vender ações, mas não o controle”, avisa o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Em tempo: O que Jean Paul diz abertamente também é objeto de preocupação de senadores e deputados de partidos mais conservadores, que ainda esperam todo detalhamento do modelo para se expor. Há um constrangimento generalizado com o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter feito uma intervenção branca no Ministério de Minas e Energia, deixando ao ministro da área, almirante Bento Albuquerque, como uma espécie de “rainha da Inglaterra”.
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Vem mais: Os conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do grupo Eletrobras enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em que explicam a situação da empresa e rebatem os argumentos de Guedes. Explicam que, em 10 anos, a Eletrobras entregou ao governo R$ 15 bilhões em dividendos que poderiam ter sido investidos em saúde e educação. Não será tão simples a privatização desse setor tão estratégico.
A crise arrefece…
A temperatura da crise internacional por causa das queimadas na Amazônia está mais baixa, depois do apoio que o Brasil recebeu dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Japão. Até as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, foram mais brandas.
…Mas a lição fica
Bolsonaro está ciente que não dá para tratar de temas internacionais com cotoveladas, como faz com a oposição ao governo. Por esses dias, houve até quem, na Esplanada, considerasse que o país Brasil deve repensar sua equipe diplomática, com quadros mais experientes, apesar da boa vontade do atual chanceler, Ernesto Araújo. O problema é que jair Bolsonaro não quer mudança ali.
O que eles temem
No último mundial de queijos e laticínios da França, o Brasil saiu com 56 produtos premiados, a maioria de Minas Gerais. Com o acordo Mercosul-União Europeia, a França, rainha dessas iguarias, terá que conviver com a concorrência no seu território.
Enquanto isso, no Congresso…
Os parlamentares estão cada dia mais indócis por causa da demora do governo em nomear os cargos de segundo escalão. O ano está quase terminando e até agora quase nada foi definido. Para completar, tem senador reclamando a colegas que pediu um cargo e ganhou “o sub, do sub, do sub”. É bom o governo ficar atento.
CURTIDAS
Apelo mundial/ Na abertura do Parapan, em Lima (Peru), o vocalista da banda peruana Bareto fez um apelo ao público, para que rezasse pela Amazônia, por causa do “momento difícil”.
Cada um com o seu incêndio/ Nas rodas de Brasília, políticos são quase que unânimes em afirmar que o presidente da França, Emmanuel Macron, não apagou nem o fogo da catedral de Notre Dame, em Paris, que dirá o da Amazônia.
Semana decisiva/ Presidentes de partidos estão de olho nas sessões da Câmara desta semana. É que, se a Casa não aprovar nenhuma mudança na lei eleitoral, vai ficar tudo a cargo da Justiça Eleitoral. A tentativa de acordo uniu de Elmar Nascimento (DEM) a Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Por falar em legislação eleitoral…/ A pedido da Comissão de Direito Eleitoral da ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, o TRE do Distrito Federal passará a publicar em seu site prestação de contas dos diretórios estaduais dos partidos. Hoje, só o TSE divulga as contas nacionais dos partidos, o que dificulta o controle dos gastos regionais por parte da população. “Os diretórios regionais têm recursos próprios e prestam contas de forma independente dos diretórios nacionais. Por isso, a importância de que as contas deles também sejam transparentes”, diz o presidente da Comissão da OAB-DF, Rafael Carneiro.
A crise real
Experientes embaixadores alertam que os parlamentos de todos os países vão precisar ratificar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e, se o Brasil não agir rápido para resolver o problema na Amazônia, pelo menos parte do que foi conquistado pode desmoronar. Nos bastidores da nossa diplomacia, há quem assegure que, até o momento, o único país da União Europeia que está, de fato, ajudando o Brasil de corpo e alma nesse acordo é a Espanha. Os demais têm seus desconfortos.
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A coluna ontem cantou a bola: a celeuma em torno das queimadas da Amazônia e a demora do governo em responder com ações em vez de declarações culpando ONGs, fazendeiros e quem mais chegasse preocuparam o agronegócio brasileiro e deram fôlego àqueles que assinaram o acordo da União Europeia e do Mercosul a contragosto. Fazer passar esse acordo nos parlamentos europeus será o grande desafio no jogo internacional.
Maia se coloca bem na foto
Quem conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para garantir recursos recuperados pela Lava-Jato para ações de combate aos incêndios na Amazônia foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As conversações caminham para a destinação de
R$ 1 bilhão já na próxima semana.
Perdeu pontos
Senadores avaliam que, se o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quiser ser embaixador, deve ter mais cuidado com o que diz ou tuíta. Talvez por inexperiência, retuitou um vídeo de um internauta que chamava o presidente da França, Emmanuel Macron, de “idiota”, com um enunciado da sua lavra: “Recado para o @EmmanuelMacron”. Até parlamentares que pretendem votar nele para embaixador ficaram constrangidos.
Mas pode recuperar
Os mais tarimbados avisam: diplomacia não se faz com bravatas nem provocações. E sim com sangue frio, inteligência, conhecimento e equilíbrio. É por aí que será feita a sabatina. Certamente, alguém vai perguntar por que ele retuitou o vídeo colocando mais lenha na fogueira em vez de atuar como bombeiro, esclarecendo as ações do Brasil na área ambiental.
Enquanto isso, em Salvador…
Delegados da Polícia Federal divulgaram nota criticando eventuais interferências na corporação, mas sabem que, na prática, têm pouco a fazer para reagir a um avanço efetivo de Jair Bolsonaro. Se o presidente quiser trocar os chefes das superintendências regionais, fará sem qualquer reação da PF. Assim, ganha força entre os delegados a defesa do mandato do diretor-geral e a autonomia orçamentária da polícia. Mas tudo a partir da pressão legislativa. Eles consideram que é o único caminho.
Menos, presidente, menos/ Parlamentares diziam ontem à boca pequena que não dá para o presidente Jair Bolsonaro seguir o exemplo do presidente Donald Trump. Afinal, a economia brasileira não lhe permite essa atitude.
Por falar em Trump…/ O presidente Donald Trump se disse pronto a ajudar o Brasil no combate aos incêndios na Amazônia, mas o governo brasileiro espera mesmo é que ele ajude o presidente Jair Bolsonaro dentro do
G-7. O que for bom para os Estados Unidos, o presidente americano fará. No momento, está mais focado na guerra comercial com a China.
Mourão, o discreto/ Ao participar da sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom, no Senado, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) não abriu a boca para falar da Amazônia. Quem esteve com ele garante que o período é de paz entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. E, pelo menos até a paella que Mourão servirá hoje para o presidente no Jaburu, não tem briga.
Enquanto isso, na Câmara…/ O comandante do Exército, Edson Pujol, não saiu um milímetro do script, na sessão pelo Dia do Soldado. A ordem no governo é um discurso único. Já não era sem tempo.
Agronegócio brasileiro teme boicote europeu por causa da Amazônia
Coluna Brasília-DF
A intenção do presidente francês, Emmanuel Macron, de levar a discussão das queimadas na Amazônia para o G7, que reúne as maiores economias do mundo, acendeu o pisca alerta do agronegócio e de alguns embaixadores brasileiros. O setor, que hoje move o Brasil, aguarda ansiosamente os acordos com a União Europeia e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por países que não fazem parte da UE.
O receio é de que produtores europeus, temerosos com a entrada dos produtos brasileiros, usem os incêndios na Amazônia como forma de tentar dificultar os acordos comerciais entre os europeus e o Mercosul. Por aqui, é consenso que o Brasil hoje não tem saúde econômica para comprar brigas internacionais e, se desequilibrar a saúde do agronegócio, ficará pior.
De volta aos anos 1990…
Embaixadores experientes que viveram de perto a agenda negativa que o Brasil enfrentou no cenário internacional nos anos 1990 sobre o desmatamento na Amazônia começam a se preparar para repetir a dose. Naquele período, foi feito um grande esforço da diplomacia brasileira para mostrar que o Brasil cuidava das suas mazelas, a começar pela Eco-92.
… e muito mais grave
Naquele período, porém, não havia fake news nem redes sociais para disseminar com tanta rapidez os protestos pelo mundo afora. Agora, o desafio para reverter o desgaste da imagem será muito maior. Há quem receie que a campanha internacional será pequena para levar o país a retomar o protagonismo no setor ambiental.
Desestimulados…
Muitos dos diplomatas que comandam postos-chaves não estão lá muito entusiasmados com o atual governo. O atual chanceler, Ernesto Araújo, ainda não demonstrou capacidade de liderança para estimular seus colegas com mais tempo de janela a ajudar o Brasil a sair da enrascada em que está entrando.
…e largados
Para completar, há quem se sinta desprestigiado na carreira depois de ver o presidente Jair Bolsonaro interessado em colocar seu filho Eduardo num dos principais postos da diplomacia.
E a Petrobras, hein?
Desde o período da campanha que Paulo Guedes fala em privatizar a empresa. O difícil vai ser o Congresso aceitar. Hoje, com a campanha “A Amazônia é nossa”, voltará a de “o petróleo é nosso”.
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Sem redução/ Se não é para cortar salário, como defendeu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não é para cortar jornada de trabalho. A ideia em estudo no governo é remanejar servidores onde houver excesso. E quem não gostar que peça para sair.
Adivinhou…/ Antes de saber que o presidente Jair Bolsonaro havia citado os fazendeiros também como suspeitos de queimadas, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Alceu Moreira, do MDB-RS, estava na tribuna do Senado em defesa dos produtores sobre o mesmo tema.
…e respondeu/ “Parem de criminalizar quem produz alimentos para abastecer a mesa dos brasileiros. Desmatamento é uma questão de polícia, não de política. Não somos nós, os produtores de alimentos, responsáveis por isso. Temos muita responsabilidade e somos obedientes ao Código Florestal”, disse Alceu.
Bolsonaro em dois tempos/ Ao assumir a Presidência, Jair Bolsonaro não mudou seu comportamento de parlamentar. Antes, ele levantava suspeitas, como fez com ONGs e fazendeiros sobre o desmatamento na Amazônia, e não gerava crises. Hoje, qualquer declaração tem o peso do cargo que ocupa. A espontaneidade é boa, mas ele já foi aconselhado a não exagerar na dose.
Eduardo Bolsonaro dita o timing da indicação para o cargo de embaixador
Coluna Brasília-DF
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu ao presidente que espere o balanço das conversas que vem mantendo com senadores para enviar à Casa a mensagem com a indicação dele para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. A ideia é concluir as visitas até sexta-feira e que o texto seja enviado para avaliação dos senadores na próxima semana.
Continhas
As contas do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indicam, hoje, 10 votos a favor e sete contra a indicação de Eduardo na Comissão de Relações Exteriores.
Coluna Brasília-DF
Os parlamentares tentam aprovar uma minirreforma eleitoral para valer nas eleições de 2020. A ideia é pegar o que foi objeto de resolução do Tribunal Superior Eleitoral e votar já na semana que vem. Estão no radar o impulsionamento de internet via fundo partidário, e dar às mulheres candidatas a responsabilidade de gastar os recursos que lhe couberem desse fundo. A ideia é votar tudo na próxima terça-feira.
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Se houver algum espaço para a federação de partidos, o assunto também entrará em pauta, conforme antecipou a coluna Brasília-DF no fim de semana. É uma forma de tentar amenizar a dificuldade de montar uma chapa completa, uma vez que, no ano que vem, não será permitida a coligação para fins eleitorais. A diferença é que, na federação, a união dos
partidos permanece pelo período que a lei determinar e não fica restrita à temporada eleitoral. “Esse é um tema que pode evoluir”, diz o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento.
Outras mudanças, entretanto, só para a eleição de 2022. Vem aí uma comissão de líderes para debater um projeto mais profundo. A ideia é discutir o voto distrital misto e mudanças no financiamento de campanha.
A queda de braço no governo
Os ministros estão na maior dificuldade para fechar os orçamentos que devem ser encaminhados ao Congresso em 30 de agosto (na verdade, seria 31, que cai num sábado). E os parlamentares não querem saber. No Legislativo, a prioridade são as emendas — e a disposição é usar os sinais de recuperação da arrecadação e a antecipação de dividendos dos bancos federais para cobrir os pedidos de deputados e senadores para liberação em 2020, ano eleitoral.
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Não é para já/ No dia em que foi eleito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu acabar com as votações secretas em plenário. Agora, ele responde assim quando perguntado se há chance de mudança no curto prazo: “Nada será feito agora”.
Não é comigo/ Quando alguém pergunta quando será votada essa bandeira de campanha, ele completa: “O relator
é o senador Antonio Anastasia. Pergunta para ele”. O assunto ainda está em discussão.
Apelidos/ Considerado um dos maiores aliados do presidente Jair Bolsonaro, ao ponto de ser citado como candidato do PSL a prefeito do Rio, o deputado Hélio Lopes (Hélio Bolsonaro) ganhou um apelido entre os colegas: “A Benedita do Bolsonaro”, numa referência à deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e ao ex-presidente Lula. Um gaiato ontem no plenário brincava: “Cada um tem a Benedita que merece”.
Brigas não faltarão/ Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias, garante que ele não pretende voltar atrás nas brigas que está comprando, seja na área ambiental com as Ongs, seja na Receita Federal. A amigos, ele tem dito que está no caminho certo.
E o Aécio, hein?/ Nunca foi tão difícil analisar um processo de expulsão dentro de um partido. E o voto do relator, deputado Celso Sabino (PA), contra a expulsão de Aécio Neves, impôs a primeira derrota do governador de São Paulo, João Dória, dentro do PSDB. Vida que segue, cheia de sequelas dentro do ninho tucano.
Em reunião que terminou há pouco, a Comissão Executiva Nacional do MDB rejeitou a mudança imediata no estatuto do partido. Assim, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está automaticamente fora da disputa para o comando nacional do partido. Isso porque o atual estatuto não permite que governadores no exercício do cargo sejam escolhidos presidentes da legenda. A decisão de não alterar o estatuto agora tira também do páreo os governadores Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA).
O atual presidente, Romero Jucá, tentou aprovar a mudança no estatuto hoje. Porém, os demais integrantes da Executiva Nacional rejeitaram colocar esse tema em pauta e fecharam o compromisso de que qualquer alteração nas normas internas do MDB deverão ser discutidas por quem for escolhido presidente na convenção prevista para 6 de outubro.
Sem os governadores no páreo, crescem as chances do atual líder da bancada na Câmara, Baleia Rossi, que tenta construir um consenso entre os deputados e angariar apoios entre os senadores. A reunião terminou com a frase do ex-senador Wellington Salgado (MG) ressaltando a capacidade de Jucá em não bater de frente com os demais integrantes da cúpula do partido: “Você, realmente, mostra que sabe ler o jogo”. Nos bastidores, significa que a Executiva Nacional não quis facilitar a vida para entregar a agremiação nas mãos do governador do Distrito Federal e Romero Jucá, que trabalhava por Ibaneis, preferiu não se queimar com os demais.
Coluna Brasília-DF
Começa a ganhar corpo no Congresso um movimento para evitar que qualquer pessoa fora das carreiras de Estado possam compor os quadros da nova Unidade de inteligência Financeira (UIF), o novo nome do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Medida Provisória que cria a UIF abre espaço para cargos em comissão, e a ideia dos congressistas é manter a área restrita a técnicos do Banco Central ou da Receita Federal.
Nesse sentido, foi muito bem-recebida no Parlamento a decisão do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de manter os atuais conselheiros do Coaf. A medida ajudou a esfriar um pouco os ânimos. Porém, ainda não está certo que o governo vai conseguir tudo o que pediu na MP.
Auditores em movimento
Jair Bolsonaro acordou uma categoria que andava quieta. Técnicos da Receita Federal passaram um pedaço da tarde de ontem no Congresso e estão em franca mobilização para um ato hoje à tarde no Senado. A ideia é dar um abraço simbólico no Senado. O Sindifisco Nacional, inclusive, chamou todos os senadores e escreveu expressamente no convite enviado por WhatsApp que “o ato reflete o descontentamento da classe com os recentes ataques que buscam enfraquecer a instituição”.
Novas continhas
De 13 senadores que participaram de um jantar fechado nesta semana, 10 votam contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington. Ainda assim, acreditam que o presidente não terá dificuldade em aprovar o nome do deputado. Afinal, avaliam, a votação é secreta e requer maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes.
Não conte com eles
Prevalece no MDB algo que há muito tempo não se via: o partido simplesmente não quer e não deve ingressar no governo. Nem se for chamado. A ideia é voltar a legenda para aquilo que a fez crescer nos anos de chumbo: a defesa da liberdade e da democracia.
Uma coisa e outra coisa
Há 13 dias, o PT reuniu mais de 100 deputados na ida ao Supremo para evitar a transferência de Lula de Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Ontem, a ida ao Ministério da Justiça em defesa do “Lula livre” não obteve tanta adesão.
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Dados completos I/ Ainda em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estabeleceu que as notas fiscais referentes a verbas indenizatórias “seriam amplamente divulgadas”, seguindo os moldes da Câmara dos Deputados. O movimento do parlamentar foi registrado em ata na reunião de líderes no dia 23 daquele mês. Em julho, a determinação foi posta em prática.
Dados completos II/ Até então, as notas fiscais entregues pelos senadores tinham apenas os valores e os CNPJs das empresas. Com a determinação, o teor dos serviços prestados passou a ser divulgado, facilitando o trabalho de consulta, assim como estabelecem as regras de transparência entre os deputados.
A pressão da Zona Franca/ Seis deputados do Amazonas estão na comissão especial da reforma tributária na Câmara. Tudo para evitar que a Zona Franca perca os incentivos fiscais.
Enquanto isso, no PSDB…/ É visível o constrangimento de alguns parlamentares com o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves do partido.
Previna-se/ Quem ficou preso no engarrafamento, na semana passada, para tentar alcançar a Esplanada, pode sair cedo de casa hoje. O movimento dos motoristas de transporte alternativo (vans e micro-ônibus) vai reunir 300 veículos e interditar parte da Esplanada.