Autor: Denise Rothenburg
Sem apoio do MPF, inquérito das fake news corre risco de perder força
Coluna Brasília-DF
O fato de o Ministério Público Federal não ser uma das partes do inquérito das fake news e ter, inclusive, pedido seu arquivamento em abril de 2019, dará base para que a investigação a cargo do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal seja combatida em todas as instâncias legais pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Obviamente, ameaças de morte, de invasão, de depredação e quem financia essas atitudes, seja de direita ou de esquerda, deve ser investigado.
Moral da história: enquanto STF e MPF não se acertarem sobre como deve ser a investigação a respeito dessa rede de milícias digitais e seus financiadores, que ameaçam os pilares do processo democrático, Bolsonaro e seus aliados terão munição para atacar o Supremo e seus ministros.
Siga o rastro do dinheiro
A investigação em curso no STF está centrada, agora, em apurar de onde vem o dinheiro para financiar os movimentos radicais. Há quem diga que, da mesma forma que o fim do envio de recursos aos sindicatos deu uma reduzida nos extremistas nos tempos de Lula, a redução dos financiadores conterá os extremistas de direita. Ontem mesmo, um site, o vakinha.com.br, suspendeu a arrecadação para o acampamento dos 300 na Esplanada.
Foca no Moraes
Aliados de Bolsonaro querem deixar a briga com o STF no caso das fake news restrita ao ministro-relator, Alexandre Moraes. Eles já tratam Moraes como um tucano, amigo de João Doria, infiltrado no Supremo para desestabilizar o governo e tentar promover o impeachment do presidente.
Forças Armadas no meio da guerra
As FAs fizeram chegar, a quem interessar possa, que não farão nada fora dos preceitos constitucionais. Ou seja, não tem essa de invadir o STF com um tanque, um cabo e um soldado.
Resumo da reunião ministerial/ Somos todos Weintraub. Bolsonaro nem de longe pensa em dispensar seu ministro da Educação.
Fora de combate/ O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião ministerial porque está em casa com conjuntivite.
Não contem com ele/ O comando do PSL fará “cara de paisagem” para esse inquérito das fake news. Cada deputado que se vire para buscar defesa.
O consultor/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra tem ido ao Ministério da Saúde para dar um apoio à equipe de Eduardo Pazuello. O ministro interino será mantido no cargo até o fim da pandemia. O futuro a Deus pertence.
Bia Kicis e deputados do PSL pedem impeachment de Alexandre Moraes
A deputada Bia Kicis (DF) e seus colegas Filipe Barros (PR) e Carlos Jordy (RJ) acabam de provocar no Senado um pedido de impeachment do ministro relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes. O inquérito, na avaliação dos parlamentares, é inconstitucional, não tem objeto definido e não tem a participação do Ministério Público Federal. Os deputados lembram que, em abril do ano passado, o ministro do STF ignorou a decisão da então procuradora-geral da Republica, Raquel Dodge, de arquivamento do inquérito. Os parlamentares consideram ainda que a ação que mira suas redes sociais fere a liberdade de expressão.
O pedido dos deputados pelo impeachment de Moraes não é o primeiro, a deputada Carla Zambelli já havia dado entrada em outro. A iniciativa vai reforçar a pressão desses parlamentares para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abra o processo contra Moraes. O Congresso, aliás, está se tornando cada vez mais o Poder capaz de tentar reequilibrar as relações entre os Poderes.
O presidente Jair Bolsonaro também não ficou de braços cruzados. Hoje cedo, ele visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que continua hospitalizado depois da cirurgia a que foi submetido no último fim de semana. Agora, Bolsonaro está reunido com seus ministros para buscar uma reação conjunta ao inquérito das fake news e ao chamamento do ministro Abraham Weintraub para que dar explicações sobre o que disse na reunião de 22 de abril, em que disse que chamou os ministros do STF de “vagabundos” e que eles deveriam estar na cadeia. Num cenário cada vez mais conturbado, a união entre os poderes está cada vez mais difícil. Se conseguirem conviver de forma civilizada em meio à pandemia, já será um feito.
Incomodado, Bolsonaro não comenta acusações de Marinho nem com aliados
Coluna Brasília-DF
O fato de Celso de Mello impor sigilo ao depoimento de Paulo Marinho, negando acesso a Flávio Bolsonaro, corre o risco de, mais uma vez, gerar constrangimento entre os Poderes. Entre aliados do presidente, prevalecia, ontem, a avaliação de que se o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foi público, o depoimento de Marinho dentro do mesmo processo também deveria ser.
Muito além da reunião II
Flávio Bolsonaro não tem sossego desde que o Coaf detectou as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz. Agora, com as denúncias do seu suplente, Paulo Marinho, Flávio volta à “baila”. O assunto incomoda tanto o presidente a ponto de evitar, inclusive, falar a respeito com seus aliados.
Com operação contra Witzel, PF ganha ‘anticorpo’ contra discurso de perseguição de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Ao agir com rigor nas investigações que levantaram suspeitas sobre o governador do Rio, Wilson Witzel, a Polícia Federal (PF) ganha uma espécie de anticorpo ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, de perseguição à sua família e amigos. Afinal, se alguma suspeita sobre adversários presidenciais precisam ser investigadas, o mesmo vale para seus aliados e familiares, se houver algo a ser apurado. Afinal, a lei deve valer para todos.
A avaliação de quem acompanha de perto o trabalho da PF é a de que o mesmo presidente que aplaude a PF, quando os delegados e agentes vão a fundo em busca de apurar se há alguma verdade nas suspeitas que recaem sobre os adversários, não poderá reclamar se os investigadores colocarem uma lupa nos aliados.
Guerra carioca
A citação ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no pronunciamento de Witzel deu ao Planalto a certeza de que o Rio será um território conflagrado daqui por diante. Ali, não tem mais trégua.
Fogo cruzado
Witzel ficará na cobrança para que tudo envolvendo o senador seja apurado, assim como o empréstimo que Bolsonaro disse ter feito a Fabrício Queiroz, lá atrás, e que o ex-assessor pagou parcelado, e incluiu um cheque à primeira-dama. Flávio foi às redes para responder, partindo para o ataque tanto ao governador quanto ao empresário Paulo Marinho, com quem compôs chapa em 2018 –– e, hoje, chama de “canalha” e “lobista”.
Outra pandemia
Os cruzamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que tentam detectar quem recebeu irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600, apontaram doadores de mais de R$ 10 mil a candidatos nas eleições recebendo a ajuda agora. Os analistas suspeitam que muita gente teve o CPF usado para esquentar o dinheiro que chegou às campanhas. A ordem é rastrear tudo. Vai ter muita gente respondendo na Justiça Eleitoral.
Curtida
O favorito/ Em conversas reservadas, deputados têm apontado o líder do PP, Arthur Lyra (AL), como o mais forte candidato, hoje, para suceder Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Dentro do governo, há quem esteja preocupado, porque, embora seja o nome que se aproxima do Planalto, aliados do presidente não o veem como “pau para toda obra”.
É o que tem para hoje/ O problema, entretanto, é que o presidente não está numa posição confortável para indicar um candidato da sua total confiança e garantir que ele será eleito. Terá que aceitar o que for de maior consenso no Centrão.
Ninguém esquece/ Em sua época, a presidente Dilma Rousseff lançou um nome da sua confiança para concorrer contra Eduardo Cunha e perdeu. O desfecho levou à abertura de processo de impeachment.
Cambridge e os índios/ A Universidade de Cambridge fará um painel, sexta-feira, às 14h, para discutir o impacto da covid-19 em povos indígenas no Brasil. Na roda, o advogado e antropólogo Bruno Morais, a antropóloga Luísa Valentini, da USP, além do professor Bruno Pegorari, com doutorado na Universidade de Nova Gales do Sul, e o advogado Eliesio Marubo. O painel foi inspirado na decisão do desembargador Souza Prudente, que há quatro dias proibiu um pastor de manter contato com povos isolados por causa da covid-19. A hora é de proteger os povos de contaminação.
Sem conseguir processo de impeachment, oposição mira cinco ministros
Coluna Brasília-DF
Sem condições de levar adiante qualquer processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, os partidos de oposição vão centrar fogo nos ministros que apareceram no vídeo da reunião de 22 de abril. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a lista para convocação a dar explicações ao plenário da Câmara e do Senado inclui outros quatro: Ricardo Salles, do Meio Ambiente, para explicar a passagem da “boiada’ de decretos de desregulamentação; a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, para esclarecer que história é essa de pedir prisão de governadores e prefeitos; o da Economia, Paulo Guedes, para explicar a “granada” do congelamento de salários e, de quebra, a frase em que fala em privatizar “essa p…”, referindo-se ao Banco do Brasil.
O quinto elemento da lista é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que funcionou como uma espécie de porta-voz de Bolsonaro, ao divulgar uma nota sobre o pedido da oposição para a apreensão do celular do presidente. Heleno, na avaliação dos líderes partidários, entrou na seara política, com ameaças à instabilidade institucional, em vez de centrar as atenções no serviço de garantir a segurança do presidente e de seus parentes. Nunca antes na história do GSI um ministro foi tão político no exercício da função. Porém, na avaliação do Planalto, Heleno não extrapolou um milímetro. Afinal, seu gabinete é de Segurança “Institucional”.
Peças fundamentais
Dois personagens são acompanhados de perto pelos fiéis escudeiros de Bolsonaro: o procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe legalmente, se for o caso, oferecer denúncia contra o presidente; o outro é o vice-presidente Hamilton Mourão.
A história ensina
O vice entrou na roda porque se verificou que, nos dois processos de impeachment –– de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016 ––, os vices terminaram entrando no jogo político e ajudando no processo. Mourão, justiça seja feita, tem sido leal a Bolsonaro.
Nota & atitude
A nota aos brasileiros divulgada por Bolsonaro, falando de respeito entre os Poderes e membros do Legislativo e do Judiciário, foi bem recebida. Porém, será preciso unir o discurso à ação. Na reunião de 22 de abril, em que Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo de “vagabundos”, não houve sequer uma reprimenda pelo presidente.
Flávio na roda
Ao pedir para acompanhar o depoimento do empresário Paulo Marinho, hoje, sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pretende se precaver do que vem pela frente. Como o primeiro depoimento foi sigiloso, a ordem agora é tentar saber o que Marinho tem de provas e se organizar para não ser pego de surpresa, em caso de acusações diretas por parte de seu suplente.
Toca o barco/ Congressistas aliados a Bolsonaro comentam que Augusto Heleno submeteu a nota da semana passada ao presidente, antes de divulgá-la. Foi aquela sobre as consequências imprevisíveis por causa do pedido de apreensão do celular.
Devagar quase parando/ A ausência de sessões virtuais na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News começa a incomodar. Afinal, se a comissão de acompanhamento externo da pandemia da covid-19 está funcionando, a CPMI deveria seguir esse exemplo.
Serviço não falta/ Notícias falsas sobre a covid-19, por exemplo, têm se espalhado. Até aqui, nem o presidente, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem a relatora, Lídice da Matta (PSB-BA), se movimentaram para retomada dos trabalhos.
Vai dar o que falar/ A demora para a CPMI retomar os trabalhos provoca desconfianças de acordos entre os governistas e o PSD, que comanda da comissão. Quanto mais demorar, mais desconfiança vai gerar.
Aliás…/ As fakes news foram, inclusive, parte do discurso do novo presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, que ressaltou a necessidade de atenção redobrada no período eleitoral: “Na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização”, constatou.
Coluna Brasília-DF
Os últimos lances políticos colocaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, numa situação de ser obrigado mais uma vez a reagir em defesa da instituição. Até aqui, o comandante do STF tentava amenizar a relação entre os Poderes, em busca do equilíbrio e da boa convivência. Porém, diante do video da reunião de 22 de abril e da nota do general Augusto Heleno, cuja leitura foi de ameaça à estabilidade, a visão é a de que o Supremo está sendo desmoralizado de forma injusta.
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Na reunião, Bolsonaro repreende os ministros que não o defendem, mas não faz o mesmo quando Abraham Weintraub, da Educação, xinga o Supremo e prega a prisão de seus ministros. Se Bolsonaro quiser retomar a política da boa vizinhança com outro Poder, terá que promover gestos nessa direção. Ou seja, Weintraub balançará mais no cargo e sua saída foi levada ao presidente por apoiadores políticos como um gesto de pacificação com o STF.
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Em tempo: a defesa institucional nada tem a ver com os inquéritos em curso no STF. Ali, a letra da lei será seguida à risca, da mesma forma que foi o envio do pedido da oposição, de apreensão do celular presidencial, à Procuradoria-Geral da República, para que dê seu parecer a respeito do mérito do pedido feito pelos oposicionistas, sem juízo de valor do STF. É o que determina a lei. E, assim será.
Centrão esfrega as mãos
Juridicamente, até aqueles especialistas em direito ligados a partidos de esquerda têm dificuldades em caracterizar, em conversas reservadas, um crime cabal do presidente da República com base apenas no vídeo que desnudou o modus operandi do governo em 22 de abril.
Porém, do ponto de vista político, o cenário está posto. Não para a aprovação de um processo de impeachment, mas para que o Centrão reforce ao presidente Jair Bolsonaro a necessidade de atender melhor aos seus deputados e senadores, leia-se participação no governo.
Governo na encruzilhada
Se tem algo que a reunião ministerial deixou patente aos políticos e ao mercado é que o governo, logo ali na frente, quando passar a pandemia, terá que optar por um caminho: sair da crise com investimentos do capital privado ou dobrar a aposta nos recursos públicos.
Marinho versus Guedes
Por enquanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou a parada, quando o presidente disse que é ele quem determina a política econômica. Porém, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, demarca território ao dizer que é preciso “deixar os dogmas de lado” e que a pandemia requer investimentos públicos.
Guedes versus Marinho
Lá pelas tantas, Guedes rebate Marinho, dizendo que “não tem música, não tem dogma, não tem blá blá blá”. O ministro da Economia reforça que o Brasil saiu na frente dos emergentes e da Europa em termos de programas sociais de auxílio e completa: “Se não existe algo, aqui é dogma.”
“Caravana patriota”/ Na sexta-feira, circulou por vários grupos de WhatsApp um apelo em busca de pessoas para completar um ônibus que sairia de São Paulo para Brasília neste fim de semana, para participar de uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro. Preço da passagem ida e volta: R$ 150. Em Brasília, cada um teria que arcar com suas próprias despesas de hospedagem e alimentação. A volta está marcada para hoje. Em plena pandemia, tem muita gente com medo de viajar.
O corpo fala/ O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se remexe na cadeira. Justamente, quando o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz na reunião que era preciso aproveitar o momento de atenção à pandemia de covid-19 para, “de baciada”, desregulamentar setores, esquecendo o Congresso. Tarcísio está ministro, mas é consultor da Câmara dos Deputados.
Por falar em Tarcísio…/ Na semana passada, representantes do Centrão tentaram espalhar que Bolsonaro pretendia demitir o ministro. Era mentira e, no Planalto, ficou a desconfiança de que um dos sonhos do Centrão é voltar a comandar a área de transportes, como fazia nos tempos do governo Dilma e Lula.
Damares, a exorcista/ A reunião ministerial já passava da metade quando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, defendeu a implantação dos resorts integrados, com uma parte dedicada aos cassinos, como parte importante para auxiliar na recuperação econômica do setor. Logo, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, reagiu: “Pacto com o Diabo!”
Enquanto isso, nas redes sociais…/ O volume de 625 mil interações com hashtags positivas ao presidente Jair Bolsonaro detectado pela consultoria Bytes na última sexta-feira chamou a atenção da turma da CPI das Fake News. A ordem é verificar se houve impulsionamento por robôs, uma vez que as hashtags negativas chegaram a 112 mil interações. Investigações à parte, a avaliação dos bolsonaristas, entretanto, é a de que o presidente sempre cresce politicamente quando há um conflito direto com qualquer setor. Ele ganhou espaço na política com esse confronto e tensão. E não largará as batalhas até o fim do governo.
Políticos desconfiam de que Carlos Bolsonaro montou sistema de informações para o pai
A citação do presidente Jair Bolsonaro, durante reunião ministerial, de que tem um sistema de informações particular que funciona deixou o mundo político desconfiado de que o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, montou o tal sistema para o pai.
Na reunião do dia 22 de abril, Bolsonaro se queixa de não receber informações suficientes dos órgãos oficiais, como Polícia Federal e Abin, até que em determinado momento, afirma: “Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona.”
Ao ver a declaração no vídeo da reunião divulgado ontem, políticos imediatamente lembraram de entrevista que o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno deu ao programa Roda Viva, em 2 de março. Na ocasião, Bebianno, que morreria de infarto dias depois, se referiu a uma operação de informações coordenada por Carlos Bolsonaro.
Embora Bolsonaro tenha dito, em entrevista à Jovem Pan, que recebe as informações de policiais amigos, como um “sargento do Bope”, não está descartado um chamamento de Carlos ao Congresso para, depois da fala do presidente, explicar a acusação de Bebianno.
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
A oposição pediu a apreensão do celular de Jair Bolsonaro na linha do “se colar, colou”, apostando que a resposta da Justiça será um “não”. A jogada, porém, rendeu mais do que o previsto, na visão de parlamentares de esquerda.
É que, ao soltar uma nota referindo-se ao pedido como uma atitude de “consequências imprevisíveis” para a estabilidade nacional, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, jogou, sem necessidade, a política na zona da desconfiança em relação a atos extremos por parte dos apoiadores do presidente.
A remessa do pedido, à Procuradoria-Geral da República, para que emita seu parecer, faz parte do processo normal. A tendência é de que o parecer seja contrário e o caso termine mesmo com um “não” da Justiça.
A desconfiança gerada a partir da nota de Augusto Heleno, porém, continuará no ar. “Ele usou um canhão para atirar num mosquito e criou mais problema num pedido que não terá sucesso”, aposta o senador Major Olímpio (PSL-SP).
CURTIDAS
Mourão, a esfínge/ O vice-presidente Hamilton Mourão passa a reunião impassível diante dos comentários de Bolsonaro.
Ranking I/ Os ministros que saíram arranhados politicamente da reunião foram Ricardo Salles, Damares Alves e Abraham Weintraub, os dois últimos da ala considerada “ideológica”. Weintraub, aliás, pode se preparar para mais um processo: “Constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub”, diz a decisão de Celso de Mello, referindo-se a um possível crime de injúria contra os ministros do STF.
Ranking II/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, perde terreno entre os funcionários do Banco do Brasil,
mas ganha no mercado financeiro, que não enlouqueceu com a divulgação do vídeo.
Ranking III/ Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura, foto) saíram com o troféu sobriedade e focados no serviço para o qual foram nomeados.
Fiquem comigo/ O presidente falou por quase uma hora na porta do Alvorada, ontem à noite. A fala em tom de desabafo foi vista pelos opositores como sob encomenda para tentar tirar público do Jornal Nacional.
O vídeo, conforme o leitor da Coluna Brasília-DF já sabe, representará mais um desgaste político ao governo do presidente Jair Bolsonaro em parte do eleitorado. Deixa ainda, mais uma vez, o presidente na defensiva e obrigado a esclarecer certos pontos, que deixam muita gente no mundo da política preocupada.
À primeira vista, preocupou especialmente o momento em que a fala presidencial deixa no ar a suspeita de que ele tem um sistema de informações paralelo, fora dos canais oficiais.
Num dado trecho da reunião, ele diz “Sistema de informações: O meu funciona. O meu particular funciona. Os ofi.. que tem oficialmente, desinforma”.
A reunião mostra ainda que, pelo menos, naquele 22 de abril, Bolsonaro não estava num dia tranquilo. Em vez de tratar de assuntos de estado, de gestão administrativa e projetos, o presidente cobra uma posição política dos ministros em sua defesa, xinga governadores, prefeitos. E, dentro do escopo da investigação, a tentativa de interferência na Polícia Federal, a avaliação geral é a de que há esse aspecto de pressão para influir, porque, num dado momento, o presidente afirma com todas as letras que tem o poder de interferir em tudo.
“Não vou esperar o barco afundar para tirar água. Tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção (…). E ainda diz, num momento, “não posso ser surpreendido com notícias. Tem a PF, que não me dá informação”, reclama.
As reclamações do presidente ocorrem justamente na véspera da demissão de Maurício Valeixo da direção da Polícia Federal. Agora, é esperar o que virá do ponto de vista jurídico que precede as ações politicas dentro do Parlamento. No Congresso, a partir de agora, os aliados de Bolsonaro vão dizer que o vídeo é a demonstração de um presidente que se coloca ao lado do povo e que tem um estilo sincero, ainda que seja agressivo.
Da parte da oposição, servirá para reforçar as declarações de despreparo de Bolsonaro, de não demonstrar preocupação com a pandemia, com o número de mortes e sim com a economia e a própria defesa e a política.
Enquanto não houver um desfecho no inquérito do Supremo Tribunal Federal, o vídeo servirá para que, cada um, tente afiar a narrativa. Agora, quanto a um SNI particular, já tem gente no Congresso disposto a pedir judicialmente explicações a respeito. A Justiça será a arena dos principais lances a partir da divulgação do vídeo.
Vídeo mostra que reuniões palacianas podem ser comparadas à conversa de boteco
Coluna Brasília-DF
Quem viu, garante: principal estrago do vídeo de 22 de abril será demonstrar que as reuniões palacianas podem ser comparadas à conversa de boteco ou um futebolzinho de várzea, com raríssimos talentos isolados.
Aqueles que imaginam ser esses encontros recheados de exposições bem fundamentadas tecnicamente e argumentos elegantes vão quebrar a cara. São raros os comentários nessa linha.
Desavisado
A reunião de 22 de abril foi a estreia do então ministro da Saúde, Nelson Teich, no colegiado. Quando o ministro da Casa Civil, Braga Neto, lhe passa a palavra, Teich se limita a dizer que era uma satisfação estar ali e que nunca havia participado de uma reunião ministerial.
Gato por lebre
Amigos de Teich garantem que o hoje ex-ministro saiu de lá meio chocado com a falta de compostura de parte da equipe de Bolsonaro, e assustado com o comportamento presidencial.
O corpo fala
A expressão do então ministro Sergio Moro era de “cara amarrada” e braços cruzados boa parte do tempo.