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Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A crise entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parece longe do fim. O órgão enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre o vazamento de um servidor que prestou depoimento à PF no caso de uma suposta espionagem ilegal ao governo do Paraguai. Os funcionários afirmaram que o caso compromete a soberania nacional e coloca em risco a segurança do país. O Planalto está preocupado com o crescimento da rixa entre as instituições — que se tornou ainda mais evidente durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e a existência de vários grupos dentro da polícia.
Sem acordo
Tem gente insatisfeita com a decisão de costurar um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o projeto de lei da anistia. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal partido interessado na proposta, não gostou nada da inclusão do Judiciário no debate. “Eu não sabia que o STF estava legislando. Alguém acha isso normal?”, reclamou o parlamentar à coluna.
Discordância
O apoio das entidades ligadas ao setor de combustíveis ao decreto que fortalece o RenovaBio — com medidas para coibir fraudes — incomodou a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O colegiado está descontente por não ter sido incluído no acesso da regulamentação da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esse episódio evidencia o descolamento de certos segmentos do governo federal, em particular o Ministério da Fazenda, em relação à realidade do setor e ao combate às irregularidades que consomem o país”, alega Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.
Outro lado
A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) destacaram que a nova legislação aumenta a segurança jurídica, valoriza os agentes que cumprem a lei e contribui para a eficiência e previsibilidade do mercado de biocombustíveis no país. Alceu Moreira afirmou que irá propor a inclusão da frente parlamentar por meio de um projeto de lei complementar.
Para salvar Glauber
O PSol deve se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União-BA), para apresentar argumentos contra a cassação do deputado Glauber Braga (RJ). A sigla questiona o voto do relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), e pede que o processo retorne para discussão no colegiado.
Preso, mas solto
Em prisão domiciliar, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá votar à distância em sessões semipresenciais da Câmara. O processo de cassação do político completou um ano em tramitação na Casa, ainda sem conclusão. Preso desde março de 2024, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele continua com mandato ativo, recebendo salário de parlamentar, apenas com descontos por causa das suas ausências no plenário.
Defesa das crianças
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve se encontrar com representantes do Kwai e Tik Tok para falar de casos semelhantes à tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. “Essa é uma luta que eu já venho travando há anos contra as redes sociais, as plataformas, chamando eles para conversar”, disse a parlamentar à coluna.
Ensaio para 2026
Quem não deu uma confirmação de que irá concorrer ao Planalto em 2026 é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Participando de um evento em Brasília, o político disse somente que deseja “cooperar com o Brasil”. Segundo ele, toda e qualquer discussão sobre apoio nas eleições presidenciais é “embrionária” e que depende dos partidos. Sobre uma possível candidatura ao Senado, afirma: “tudo é possível, mas não me sinto confortável no Legislativo”.
Saúde mental
Brasília vai sediar, entre 22 e 24 de abril, o Advocacy Day, um evento inédito com foco em saúde mental e bem-estar. O Lions Clube, uma das maiores organizações de voluntariado do mundo, será responsável pela programação que inclui debates com especialistas, visitas aos parlamentares e sessões solenes no Congresso Nacional, além de palestras com a presença de autoridades, inclusive, a do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia. Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
MPF responsabiliza governo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado. O documento menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022. O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Torres abalado
O ministro do STF Alexandre de Moraes está convencido de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai entregar tudo que sabe sobre a tentativa de golpe de Estado do dia 8. Quanto mais tempo ele permanecer preso, mais se sentirá abandonado. Como delegado da Polícia Federal, Torres conhece bem as manhas dos investigadores, mas não tem muita estrutura para ficar tanto tempo atrás das grades.
Lula em Portugal
Quando chegar a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar tanto o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto o primeiro-ministro, António Costa, em baixa. As pesquisas mais recentes mostram a popularidade dos dois em queda livre. Só essa notícia já é desanimadora para o petista. Mas pior, para ele, é saber que enquanto seus aliados perdem força, a direita mais radical cresce. O Chega, partido de André Ventura, está ocupando espaço pelas bordas. E tem apoio de parte dos brasileiros que votam pelo sistema português.
LIDE Conference / Com o objetivo de debater os caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil, autoridades brasileiras se encontram em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro para o Lide Brazil Conference. A lista de convidados está repleta de figuras de peso: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; além de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participação de empresários / Os empresários Abílio Diniz, presidente da Península Participações; Luiz Carlos Trabucco, presidente do Conselho do Bradesco; e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza — também vão participar para falar sobre cooperação internacional e necessidade de novos investimentos no Brasil. O ex-presidente Michel Temer faz a abertura do evento, que também tem como expositor Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil naquele país. Mais de 150 empresários são esperados na capital portuguesa.
Negociação de cargos / Agentes do setor de óleo e gás estão de olho no rumo das negociações do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, sobre os indicados para compor a diretoria da estatal. Entre os nomes especulados, um dos mais conhecidos é o de Claudio Schlosser. O executivo ocupou cargos estratégicos na empresa durante as gestões dos governos Lula e Dilma. O parlamentar petista negocia com diferentes alas da legenda os postos na estatal e deve anunciar os nomes nos próximos dias.
As armas de cada um: expectativa é de ataques na propaganda eleitoral
Com 10 minutos para cada finalista desfilar propostas no horário eleitoral deste segundo turno, dá para fazer uma novela. E nesse sentido, vem por aí uma série de ataques ao adversário. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que saiu na frente no primeiro turno, dividirá o horário em três partes: uma tratará do futuro do país, vendendo a ideia de que democracia representa comida à mesa, emprego, casa, educação e renda; a segunda, combate às fake news contra o candidato; e, por fim, dizem os petistas, mostrar quem é o adversário.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, apresentará os ganhos de seu governo, a recuperação da economia, a redução da taxa de desemprego, o agro e, por fim, os casos de corrupção nos antigos governos petistas. Advogados eleitorais não duvidam que, diante das apresentações de cada um, o horário eleitoral vire um festival de direitos de resposta.
Damares na Bahia
A senadora eleita do Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), começa hoje um périplo pelo Nordeste, por Vitória da Conquista (BA). Ela irá acompanhada do ex-ministro da Cidadania João Roma, que já anunciou o apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao governo estadual. “Nosso adversário na Bahia e no Brasil é o PT”, diz Roma.
São Paulo e Minas
Lula vai dedicar mais tempo a tentar tirar a diferença que teve para Bolsonaro em São Paulo e, ao mesmo tempo, ampliar em Minas Gerais. Só tem um probleminha: embora a região do Vale do Jequitinhonha tenha votado em peso no petista, há o receio de que o governador Romeu Zema vire o jogo. Daí, a necessidade de segurar os eleitores em Minas.
Bastidores em ebulição
Enquanto o país se distrai com os apoios declarados a Lula e a Bolsonaro, deputados e senadores avaliam a correlação de forças para o futuro. A conclusão, tanto à esquerda quanto à direita, é de que se não definir logo seus apoios, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não terá um grupo capaz de reelegê-lo presidente do Senado.
E os apoios, hein?
Se Bolsonaro fez um gol de placa com o governador Romeu Zema, Lula empatou o jogo ao conseguir o apoio da ex-candidata Simone Tebet. A senadora do MDB, diferentemente de Ciro Gomes (PDT), promete ir às ruas pedir votos para o petista.
Tucanos de ontem e de hoje
Lula ficou com o PSDB dos tempos das Diretas Já. E Bolsonaro com aqueles que ingressaram no ninho depois que o PSDB foi empurrado para a direita, em 1994. Naquele período, o PT recusou apoio ao Plano Real e os tucanos foram obrigados a fechar um acordo com o então PFL, que virou Democratas e, hoje, é União Brasil. De lá para cá, a turma que entrou no PSDB virou o partido mais à direita.
Novo alvo I/ No governo, a turma que desconfiava das urnas eletrônicas agora critica as pesquisas eleitorais. Neste segundo turno, a ordem é colocar em dúvida a divulgação dos resultados coletados pelas empresas que fazem esse trabalho.
Novo alvo II/ No governo — e também nas campanhas —, a ideia é ainda tirar de cena a imagem dos “institutos” e passar a chamar essas instituições que medem o humor do eleitorado de “empresas de pesquisa”.
Aliás…/ Os institutos estão numa guerra de bastidores que há tempos não se via. E assim permanecerão, uma vez que há várias empresas no mercado e nenhuma favorita na visão do eleitor, cada vez mais desconfiado.
Quem acredita?/ No primeiro turno, a pesquisa do Ipec, na véspera da eleição, deu Lula com 50% das intenções de voto e Bolsonaro com 37%. O petista obteve 48,43% e o presidente, 43,20% dos votos. Acertou a posição de cada um, mas errou feio a distância entre eles. Agora, o Ipec abre o segundo turno dando 51% para Lula e 43% para Bolsonaro. Os bolsonaristas ficaram para lá de irritados. Acreditam que, se mantido o percentual de erro entre a última pesquisa e a urna, o presidente está na frente do petista.
Caso Lula seja eleito, Orçamento será a primeira crise com o Parlamento
Lula quer o papel de pacificador, mas, a contar pela entrevista ao Jornal Nacional, está contratada a primeira crise, caso seja eleito: o enfrentamento com um Congresso que começou a mandar no Orçamento e não pretende abrir mão dessa prerrogativa. “Vou convencê-los conversando com eles”, disse Lula. As reações dos congressistas, porém, assim que a entrevista terminou, foram no sentido de “aí vamos ver”, como quem se prepara para uma disputa lá na frente.
Para quem planeja levar uma bandeira branca, símbolo da paz, para o horário eleitoral a partir deste sábado, a intenção de tirar poder do Congresso sobre o Orçamento soou no Parlamento como uma declaração de que vem guerra por aí.
A prioridade do PP
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Progressistas, e o deputado Cláudio Cajado, que está no comando da sigla, já avisaram a todos os filiados que a prioridade para este ano é a eleição de deputados federais. O partido avalia que conseguirá eleger de 52 a 58 deputados.
Empresários versus Moraes
Se até a operação contra os empresários o ministro Alexandre de Moraes recebia críticas apenas de bolsonaristas radicais e alguns juristas, agora a história mudou. O empresariado está revoltado com o fato de conversas de WhatsApp servirem para busca e apreensão. Até Ciro Gomes engrossou as cobranças. Ou o ministro vem a público e expõe provas que justifiquem seus movimentos ou verá a pressão contra ele ampliada em pleno período eleitoral.
Climão
A ausência do procurador-geral da República, Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de advogados, o comentário era o de que o procurador quer evitar constrangimentos depois da operação contra empresários. Lindôra, ao discursar, citou os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não Alexandre de Moraes, que estava na frente dela.
E os militares, hein?
A contar pelos recados do Dia do Soldado, quem quiser buscar as tropas para qualquer golpe no país não encontrará apoio. A Ordem do Dia deixou claro que a mensagem é de respeito à Constituição.
Faixa de Gaza/ É assim que o grupo do governador Ibaneis Rocha tem se referido à disputa entre Flávia Arruda (PL) e Damares Alves (Republicanos), ambas candidatas ao Senado e apoiadoras da reeleição de Ibaneis. A ciumeira está grande de um lado e de outro. E, quanto mais próximo da eleição, mais tensa será essa guerra.
Hora de decisão I/ O presidente Jair Bolsonaro escolherá em breve um nome para a vaga de desembargador suplente do TRE-DF, espaço reservado a um jurista. Na votação da lista tríplice feita pelo TJDFT, em março, o primeiro colocado foi Guilherme Pupe da Nóbrega, doutor em Direito Constitucional, professor do IDP, ex-professor da UnB e presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Hora de decisão II/ Guilherme Pupe da Nóbrega obteve 26 votos dos desembargadores em primeiro escrutínio. O segundo colocado foi Bruno Martins, com 24 votos, em quarto escrutínio. A terceira colocada foi Mírian Lavocat, também em quarto escrutínio. No TRE-DF, os suplentes ficam responsáveis pela propaganda eleitoral. Logo, serviço não falta.
Visitantes ilustres/ Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos aproveitaram a abertura do 150º Período Ordinário de Sessões, em Brasília, para fazer uma visita de cortesia ao ex-presidente Roberto Caldas, em sua casa. Na foto, da esquerda para a direita, Humberto Sierra Porto, colombiano, presidente em 2014/2015; Roberto Caldas, brasileiro, presidente em 2016/2017; Ricardo Pérez Manrique, uruguaio, atual presidente; Eduardo Ferrer, mexicano, presidente em 2018/2019; e Pablo Saavedra, chileno, secretário executivo.