A Claro Telefonia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes. O autor da ação não assinou contrato com a empresa, tampouco se beneficiou do serviço de telefonia. O autor foi surpreendido ao constatar que a empresa incluiu seu nome em órgãos de proteção ao credito por […]

Pessoal, publicamos hoje uma matéria sobre a proteção ao consumidor em caso de produtos comprados fora do país, seja em sites ou prensencialmente. Quem não teve oportunidade de ler, pode conferir abaixo: A melhora da economia nos últimos anos tem levado os brasileiros a viajarem mais para o exterior e também a consumirem mais em viagens. Mas não é preciso […]

Quem procurar um financiamento para a casa própria pela Caixa já será encaixado no novo modelo. Agora os mutuários terão mais cinco anos para quitar o empréstimo – de 30 para 35 anos. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). É importante ressaltar que as novas regras beneficiam os mutuários que ganham mais […]

Um banco terá que indenizar um correntista por ter colocado o nome dele indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O autor entrou com uma ação contra a instituição depois que seu nome foi negativado no SPC. Segundo ele, o banco mandou um requerimento relacionado ao não pagamento do financiamento de um veículo. Entretanto, os dados dele teriam sido […]

Duas construtoras terão que indenizar um casal por atraso na entrega de um imóvel adquirido em abril de 2008 em Águas Claras. Após a contratação, foram exigidos valores decorrentes de comissão de corretagem que não estavam no contrato e serviriam para cobrir os serviços de uma terceira empresa. O casal optou, no contrato, por definir como seria o acabamento do […]

A Associação de Consumidores Proteste conseguiu que a Caoa Montadora de Veículo responsável pela importação dos carros da marca Hyundai faça revisões no Manual do Proprietário. Ainda não há prazo específico para que as alterações sejam feitas. A Proteste identificou que o manual do modelo Veloster, por exemplo, é escrito em português de Portugal. Além disso, apresenta expressões em espanhol […]

Ontem publicamos na seção de Direito do Consumidor uma matéria sobre o entendimento dos Procons sobre a ilegalidade da Tarifa de Abertura de Cadastro. Segue a íntegra da matéria para quem não conseguiu ler! Os Procons de todo o país uniformizaram o entendimento sobre a ilegalidade da Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) cobrada por bancos e financeiras na hora […]

A Anvisa publicou hoje as novas normas para os protetores solares brasileiros. Uma das principais mudanças é a que o valor mínimo do Fator de Proteção Solar (FPS) vai aumentar de 2 para 6 e a proteção contra os raios UVA terá que ser de no mínimo 1/3  do valor do FPS declarado. A resolução também aumenta os níveis dos […]

A partir de hoje as companhias aéreas são obrigadas a divulgar os percentuais de atrasos e cancelamentos dos voos domésticos e internacionais no momento da compra da passagem. A determinação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dessa forma, o cliente poderá optar pela empresa que atrasar menos os voos. Além disso, terá ciência do que está comprando. Os […]

A partir de amanhã os consumidores do Distrito Federal terão um novo canal para denunciarem problemas com as empresas. Isso porque o Procon-DF vai lançar uma página na internet onde o público pode reclamar e obter orientações. É a primeira vez que um Procon brasileiro disponibiliza todos os serviços presenciais na rede. Por 90 dias a página funcionará em caráter […]