Os consumidores que adquiriram motocicletas da BMW modelo S 1000 RR, fabricadas entre novembro de 2011 e abril de 2012 e da Honda CB 300R, ano/modelo 2012 devem procurar as empresas para substituir peças dos veículos. Quem comprou jet ski da Yamanha modelo VX 1800A, conhecido no mercado brasileiro como VXR também deve entrar em contato com a montadora […]
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a criação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A nova secretaria surge quando parte das competências da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) será absorvida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, a Senacon passa a coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado por Procons, […]
A Webjet informou que o seu sistema on line vai ficar fora do ar neste fim de semana. Dessa forma, as vendas pela internet e os check in on line não funcionarão. A empresa comunicou que esta passando por atualizações e informou que o sistema será restabelecido na noite de domingo.
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Cível do Guará, que condenou os Elevadores Otis, o Condomínio do Complexo Comercial Terraço Shopping e o ICESP – Instituto Científico de Ensino e Pesquisa a indenizarem uma consumidora pelos danos morais e materiais decorrentes da queda de um elevador. A autora ingressou com ação reparatória alegando que se […]
Uma paciente ganhou na Justiça o direito de reaver uma biópsia de vesícula perdida pelo Hospital Daher no Lago Sul, DF. De acordo com o processo, a paciente submeteu-se a uma cirurgia no hospital Daher em janeiro de 2011 por causa da presença de cálculos no organismo. Após a retirada da vesícula, a paciente foi submetida a uma biópsia cujo […]
O triplo rompimento dos cabos de fibra ótica no sul do país causou a queda dos serviços de algumas operadoras de telefonia móvel e de internet em vários estados do Brasil, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Clientes da TIM, GVT e Vivo foram os principais prejudicados. No Distrito Federal alguns usuários também foram afetados […]
Brasil é o 5º colocado entre os piores regimes de direitos autorais do mundo
A CI (Consumers International), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou ontem a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e as possibilidades de concretização dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere ao acesso ao conhecimento. Foram avaliados os quesitos como acesso dos consumidores a […]
Ministério da Justiça processa Claro por cobranças indevidas
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) instaurou processo administrativo nesta terça-feira para apurar denúncias de que a operadora de telefonia celular Claro estaria realizando cobranças indevidas de serviços não contratados pelo consumidor, serviços como “Club Dance” (de músicas e mensagens), com renovação automática, sem qualquer solicitação do consumidor. As denúncias partiram do Procon […]
Na próxima quinta-feira às 9h, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do DF realizará uma audiência pública para debater os desafios e políticas para a defesa do consumidor na capital do país. O objetivo é tentar uma parceria institucional da Comissão com órgãos públicos e entidades civis voltados à defesa do consumidor, propiciar a confecção de […]
Receber uma cobrança de algo que não comprou ou de um serviço que não foi prestado é o início de uma dor de cabeça. Apesar de o consumidor ter a certeza de que não é o dono da dívida, ele precisa começar um corrida para provar que não deve àquela determinada empresa. E o caminho nem sempre é fácil. […]