Advogado anuncia no Mercado Livre e OAB instaura processo ético

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Uma promoção de serviços jurídicos a R$ 25 no site Mercado Livre levou o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, a instaurar um processo ético-disciplinar contra o advogado responsável. O anúncio foi visto por uma advogada do Distrito Federal que denunciou a oferta, considerada infração pelo Código de Ética da categoria e ofensa às regras […]

Aumento na cesta básica no DF

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  O preço da cesta básica no DF apresentou um leve aumento de 1,34% em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta passou a custar aos brasilienses R$ 253,70, no mês passado, contra R$ 250,35 em março de 2011.Destaque para os aumentos:Café 34,58% […]

Custo de vida em Brasília sobe no primeiro trimestre

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O aumento nos preços de alimentação, moradia e estudo pesaram no bolso do brasiliense no primeirto trimestre do ano. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as despesas para quem mora na capital do país com alimentação e bebida registraram uma elevação de 2,21%, enquanto com […]

Mobilização para reembolso da tarifa de energia elétrica

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Entidades de defesa do consumidor como a Associação de Consumidores (Proteste), o Procon de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e integrantes da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica estão promovendo uma mobilização nacional via redes sociais para pressionar o Tribunal de Contas da União (TCU) a adequar a tarifa de distribuição de energia […]

Rio sai na frente e coloca em prática legislação para sites de compras coletivas

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  Enquanto o novo texto do Código de Defesa do Consumidor não é sancionado, alguns estados estão se organizando para proteger os consumidores de eventuais problemas com os sites de compras coletivas, que em 2011 figuraram entre as dez empresas mais reclamadas pelos Procons estaduais. O Rio de Janeiro é o pioneiro e desde semana passada as empresas sediadas no […]

Dicas para quem gosta de comprinhas on line

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Cada dia mais transformamos a internet em um espaço de compras. Por isso, pedimos ao professor de direito do consumidor Emerson Masullo da Universidade Católica de Brasília para elaborar umas dicazinhas sobre os direitos de quem transforma um clique em mercadoria. Veja quais são as proteções do atual Código de Defesa do Consumidor que valem para as compras à distância: […]

Noiva vai receber dinheiro de taxa do Ecad

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Festa de casamento é um evento caro. Para diminuir as despesas e evitar cobranças abusivas, uma noiva do Distrito Federal conseguiu na Justiça o direito de reaver o dinheiro pago para a taxa de direitos autorais cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), cerca de R$ 255. De acordo com a sentença divulgada na última semana, “não há […]

Regras de desativação de chip e modem mais claras e visíveis

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Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal obriga as lojas que comercializam aparelhos celulares e modem 3G no DF a exibirem, em local visível, material explicativo sobre as formas de desativação dos aparelhos em caso de roubo ou furto. O texto sugerido pela lei é o seguinte: “ Em caso de roubo ou furto registrar ocorrência […]