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Comitê de Segurança Pública do IRB anuncia auditoria nacional para 2026
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Comitê de Segurança Pública e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, participou nesta semana do encontro “Segurança Pública em Foco: Experiências em Fiscalizações na Política de Segurança Pública”, promovido pelo Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). […]
Presidente do BRB faz visita ao Tribunal de Contas do DF que apura operações com Banco Master
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Manoel de Andrade, recebeu nesta terça-feira (02/12) o novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza. Em visita de cortesia, com sua equipe, Nelson foi cumprimentar o presidente da Corte de Contas, que analisa processos sobre o banco, e se colocar à disposição para ajudar nas […]
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai realizar a sessão especial para apreciar as contas do Governo do DF de 2024, na próxima quarta-feira (26), às 11h. Sob a relatoria da conselheira Anilcéia Machado, o Relatório Analítico e Parecer Prévio (RAPP) relativo às contas de 2024 inclui dados importantes sobre a aplicação de recursos públicos em áreas […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu um prazo de 24 horas para que o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) emita a credencial de estacionamento especial destinada a uma criança com Síndrome de Down. O caso chegou ao TCDF por meio da Ouvidoria da Corte. O pai de um bebê de 11 meses […]
STF mantém André Clemente no TCDF e determina que próxima vaga seja de auditor
ANA MARIA CAMPOS O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questionava a nomeação de André Clemente como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Por maioria, os ministros decidiram que Clemente permanece no cargo que ocupa desde 2021 e a próxima vaga a ser aberta na Corte deverá ser ocupada […]
Auditoria conduzida por Tribunais de Contas aponta que o Brasil não protege suas crianças
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O Brasil não está pronto para proteger crianças vítimas de violência no ambiente físico nem no virtual. O alerta é do conselheiro Renato Rainha, presidente do Comitê de Segurança do Instituto Rui Barbosa (IRB) e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Rainha participa do 19º Encontro do Fórum Brasileiro […]
ANA MARIA CAMPOS Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, nesta terça-feira (5), em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT). O caso teve origem em um julgamento do […]
A alteração do nome do cargo de “conselheiro” por “desembargador de contas” no Tribunal de Contas do DF fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. Esse é o fundamental de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) para anular a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal […]
Por Arthur de Souza (interino) – Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenando o ex-governador José Roberto Arruda e a ex-distrital Jaqueline Roriz, Arruda se pronunciou por meio de um vídeo postado em suas redes sociais. “Toda vez que tem uma decisão na Justiça, […]
ANA MARIA CAMPOS Em sessão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, desta quinta-feira (11), o decano da corte, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente para o biênio 2025-2026. Manoel de Andrade vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo plenário para o cargo de vice-presidente. O atual presidente, conselheiro Márcio Michel, vai […]