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Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ
Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]
Indicação de Daniela Teixeira ao STJ é vitória para advocacia do DF
Por Ana Maria Campos – A indicação de Daniela Teixeira para a vaga do quinto constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma vitória e um prestígio para a advocacia do Distrito Federal. Aos 51 anos, Daniela nasceu em Brasília, estudou direito na Universidade de Brasília (UnB), na turma de 1996, possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela […]
Por Suzano Almeida e Patrick Selvatti — O lançamento do nome da vice-governadora Celina Leão (PP) para o Palácio do Buriti, pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB), a três anos e meio das eleições, mexeu com o arco de alianças do chefe do Executivo. O desenho que se encaminha, caso se confirme a candidatura de Celina ao governo, mostraria o governador […]
DF tem primeira representante na lista de candidatos para vaga no STJ
A advogada Daniela Teixeira é a primeira brasiliense a integrar a lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma sessão de sabatina e de votação que durou cerca de sete horas, a jurista ficou em primeiro lugar e recebeu 28 votos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). À […]
Ministro do STJ lança livro com fotos de presas transexuais e textos sobre direitos humanos
Por Ana Dubeux – O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior lança, na quinta-feira, o livro Translúcida. A publicação reúne registros fotográficos de presas transexuais no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo. Além de 38 fotos, há 35 textos e duas ilustrações. As imagens e palavras reunidas na publicação buscam retratar o drama e o […]
Três desembargadores do TJDFT concorrem a vagas de ministros do STJ
Por Ana Maria Campos – O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Cruz Macedo, e outros dois desembargadores da Corte, Josaphá Francisco dos Santos e Robson Barbosa de Azevedo, estão na disputa para as duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total, há 57 desembargadores inscritos para as vagas abertas com […]
Ministro do STJ cassa decisão que devolvia direitos políticos a Arruda
ANA MARIA CAMPOS O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que restabelecia os direitos políticos do ex-governador José Roberto Arruda (PL). A medida anula os efeitos da decisão tomada durante o plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena […]
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que mantinham o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível. No recesso, Martins atendeu a um pedido da defesa de Arruda, com base nas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa que entrou em vigor no […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na semana passada, de condenar o senador tucano Izalci Lucas a quatro anos e quatro meses de prisão por peculato. Izalci foi condenado pelo Tribunal […]
STJ elege lista para Bolsonaro indicar dois ministros da Corte
ANA MARIA CAMPOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta manhã (11) quatro desembargadores federais para a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro que vai escolher dois novos ministros da Corte. Os quatro candidatos são os desembargadores Ney Bello (TRF1), Messod Azulay Neto (TRF2), Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4). Dois magistrados serão escolhidos para preencher as vagas […]