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Morreu nesta segunda-feira (01/12), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. A magistrada estava em São Paulo para tratamento de saúde. Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, período em que foi […]
STJ mantém condenação de Arruda em processo da Caixa de Pandora
ANA MARIA CAMPOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-governador José Roberto Arruda contra condenação da Operação Caixa de Pandora, em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O relator do processo é o ministro Gurgel de Farias. A defesa de Arruda alegou principalmente […]
Crime da 113 Sul: voto do ministro Sebastião Reis, no STJ, abre chance para reviravolta no caso
ANA MARIA CAMPOS Um novo pedido de vista paralisou mais uma vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do recurso especial interposto pela arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. Mas, depois de sucessivas derrotas, Adriana Villela pode comemorar hoje […]
ANA MARIA CAMPOS Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Manoel de Andrade, nesta terça-feira (5), em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT). O caso teve origem em um julgamento do […]
Lula indica desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF1, para o STJ
ANA MARIA CAMPOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado integrava lista tríplice eleita em 15 de outubro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o mais votado no […]
Por Arthur de Souza (interino) – Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenando o ex-governador José Roberto Arruda e a ex-distrital Jaqueline Roriz, Arruda se pronunciou por meio de um vídeo postado em suas redes sociais. “Toda vez que tem uma decisão na Justiça, […]
Para Lula decidir: três mulheres e três homens disputam duas vagas no STJ
Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno da Corte definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas com os nomes a escolha do presidente Lula na sucessão das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é […]
STJ relativiza conceito de estupro de vulnerável de adolescente de 13 anos
Coluna Eixo Capital publicada em 4 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a relativizar, de acordo com o contexto, o entendimento sobre o enquadramento de crime de estupro de vulnerável quando está em questão uma relação sexual praticada com uma adolescente com menos de 14 anos. O artigo 217-A do Código […]
MP pede anulação de gravações da Pandora feitas com autorização judicial
Coluna Eixo Capital, publicada em 19 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com os vídeos de Durval Barbosa anulados como prova na Operação Caixa de Pandora, advogados dos réus acreditam em uma nova vitória. É que o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada das gravações feitas no curso da investigação como ação controlada para que Durval, delator do […]
STJ anula júri porque réu foi obrigado a usar roupas de presidiário
Por Ana Maria Campos — Em duas decisões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o júri foi anulado porque o réu preso foi impedido de se apresentar com roupas civis. A relatoria foi da ministra Daniela Teixeira, seguida por unanimidade. Com roupas de presidiários, o réu fica com aspecto de culpado, segundo a avaliação dos ministros. —– […]