Tag: MPDFT
Justiça determina que GDF e Iges-DF divulguem gastos com a pandemia
ANA MARIA CAMPOS A 8ª Vara de Fazenda Pública DF determinou mais transparência nos gastos públicos do DF relacionados a insumos e serviços destinados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a sentença, o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) são obrigados a publicar, em tempo real e sem omissões, todas as […]
MPDFT ajuíza primeira ação com base na Lei Geral de Proteção de Dados
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Saiu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a primeira ação civil pública baseada na Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor na última sexta-feira. O promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Unidade de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), pediu à Justiça a condenação de empresas […]
Sabo Paes: “Medidas contra covid evitaram um quadro pior no DF”
Entrevista: José Eduardo Sabo Paes, Procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa contra a covid-19 Estamos com 6 meses de pandemia, 3 mil mortes e mais de 180 mil casos. Qual a sua avaliação sobre o gerenciamento das ações de saúde para conter a propagação do novo coronavírus? Vamos retornar ao período do início da pandemia, em março. […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito para apurar suspeitas de rachadinha no gabinete de um deputado distrital. A medida foi oficializada em portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9), assinada pelo promotor Alexandre Fernandes Gonçalves. O inquérito vai “apurar indícios de improbidade administrativa e de outros ilícitos em decorrência da eventual prática de […]
O ex-deputado distrital Berinaldo Pontes foi alvo de operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil. Ele é investigado por suspeita de rachadinha e pelos crimes de lavagem de dinheiro, concussão e peculato. O esquema teria movimentado cerca de R$ 500 mil. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação […]
Falso Negativo: Processo de ex-secretário desce para 1ª instância
Alexandre de Paula Jéssica Eufrásio O desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou, nesta terça-feira (15/9), que o processo contra o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho seja encaminhado para a primeira instância e passe para a avaliação da 5ª Vara Criminal de Brasília. Ele foi exonerado na segunda-feira (14/9). Francisco está […]
Ministério Público do DF denuncia 15 pessoas na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 15 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa montada para fraudar contratos superfaturados para compra, sem licitação, de testes para covid-19. É o resultado da Operação Falso Negativo, que levou à prisão a cúpula da Secretaria de Saúde, entre os quais o secretário afastado, Francisco Araújo […]
De CPI a novo titular: semana será decisiva para a Saúde do DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A semana será decisiva para a saúde do DF. A Câmara Legislativa decidirá se cria ou não a CPI da Pandemia. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal Territórios (MPDFT) contra os investigados na Operação Falso Negativo por compra superfaturada de kits de testes de covid-19 deve sair nesta semana. A ministra Cármen […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ninguém duvida: o governador Ibaneis Rocha (MDB) terá grande influência na escolha do próximo ou da próxima chefe do Ministério Público do DF. A boa relação com o presidente Jair Bolsonaro, responsável pela nomeação a partir de uma lista tríplice, vai fazer a diferença. O mandato da atual procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana […]
MPDFT vai à Justiça para ter acesso aos dados bancários do Iges-DF
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) defende que os dados bancários do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) sejam abertos para que possam ser rotineiramente fiscalizados, uma vez que o órgão recebe recursos públicos. Promotores de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e de Defesa do Patrimônio Público e […]