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MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
MPDFT entra com ação para impedir que macas fiquem sem utilização
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta terça-feira (10/3), ação civil pública contra o GDF e contra o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF). O objetivo é impedir a retenção indevida de macas, principalmente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), usadas por ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço […]
MPDFT investiga suspeita de sabotagem para terceirização do Samu
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A 4ª Promotoria dos Serviços de Saúde (Prosus) apura denúncia que chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o trabalho do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pode estar sendo prejudicado por sabotagem. De acordo com as informações que chegaram ao promotor, muitas ambulâncias ficam paradas por falta […]
Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o recurso do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou o delegado de Polícia João Helder Ramos Feitosa por improbidade administrativa, ao exigir propina de um empresário em […]
“Quem ama não mata, isso eu tenho certeza”, diz promotor do MPDFT sobre feminicídios
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Promotor de Justiça Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) A impressão da sociedade é de que há um aumento dos casos de feminicídio. A sociedade está mais conservadora e patriarcal? Existe uma discussão, ainda sem resposta possível: […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Os homens que matam mulheres no Distrito Federal não têm ficado impunes. Levantamento do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta que dos 68 casos de feminicídio, desde a vigência da lei que tipificou o tipo penal em março de 2015, 40 […]
Ibaneis culpa Rollemberg e secretários entregam documentos com indícios de irregularidades ao MPDFT
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse hoje (04/03) que muitas das irregularidades encontradas em contratos nas áreas de saúde e educação ocorreram duranta o governo de Rodrigo Rollemberg. Logo depois da cerimônia de filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB, no Congresso, Ibaneis afirmou que pretende tomar providências para evitar conluios em licitações. “Desde o início […]
Série histórica mostra queda de homicídios no DF em fevereiro; não houve feminicídio
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Distrito Federal registrou 44 homicídios em fevereiro. Significa 36,36% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado. Ocorre que fevereiro de 2019 foi um período fora da curva, se comparado à série histórica em números de mortes. Houve 28 casos. Fora 2019, o mês passado teve o menor número de assassinatos […]
ANA MARIA CAMPOS O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho foi indicado hoje (14/11) para ocupar a vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A escolha é da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, com base em lista tríplice eleita pela classe. A decisão foi comunicada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio de ofício […]