Tag: justiça
Permanência de Cappelli no Ministério da Justiça tem dois lados para a sucessão no DF
Por Ana Maria Campos — A possível permanência de Ricardo Cappelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem dois lados para a sucessão no Distrito Federal. Ele mantém uma relação respeitosa com a governadora em exercício do DF, Celina Leão, e uma boa vinculação com a capital do país, onde atuou como interventor na segurança pública. Assim, […]
Motorista que causou morte de três crianças por dirigir embriagado vai a júri popular
Por Ana Maria Campos — A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre homicídio por dolo eventual no acidente de trânsito que provocou a morte de três crianças na Barragem do Rio Samambaia, no Paranoá, em julho. O motorista estava embriagado, conforme apontaram o teste de bafômetro e depoimentos de testemunhas. Raimundo Francisco da […]
ANA MARIA CAMPOS O deputado distrital Hermeto (MDB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de homofobia, em regime aberto, e 10 dias-multa. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (03), pela juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília. Hermeto, que é policial militar, fez comentários preconceituosos contra dois casais homoafetivos que […]
Justiça absolve ex-secretário de Saúde e demais denunciados na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Federal absolveu sumariamente — ou seja, sem instrução processual — o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho e outros 14 denunciados na Operação Falso Negativo, acusados dos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e dispensa indevida de licitação. Ao analisar a denúncia do Ministério Público Federal, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, […]
Justiça nega indenização a bares e restaurantes por prejuízos na pandemia
ANA MARIA CAMPOS A Justiça julgou improcedente uma ação com pedido de indenização movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), nacional e local, contra o Governo do Distrito Federal por prejuízos do setor provocados pelas restrições, paralisações e suspensões dos serviços durante a pandemia de covid-19. A entidade alegou falta de provas científicas para justificar as restrições impostas […]
Desembargador Roberval Belinati assume a presidência do TRE-DF
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Roberval Belinati foi eleito nesta manhã (22) presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para o biênio 2022-2024. O desembargador Sebastião Coelho da Silva será o vice-presidente e corregedor-geral. Os dois magistrados vão comandar as eleições neste ano. Eles são desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e […]
“As desigualdades precisam estar no centro do debate”, afirma Marco Buzzi, ministro do STJ
Por Ana Dubeux Neste mês, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que já teve mais esperança em real melhoria na vida de quem de […]
Ayres Brito: ‘Só se passa o Brasil a limpo observando a Constituição’
Por Ana Dubeux Há um ano e cinco meses, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, segue rigorosa quarentena. Só sai de 15 em 15 dias para uma volta de carro, com máscara e sem descer do carro. “Pra isso é que serve o dever da responsabilidade individual e coletiva. Se, em tema de saúde pública, a […]
Defesa de ex-secretário de Saúde do DF impetra HC para cancelar o depoimento na CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS A defesa do ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Júnior impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para ele seja autorizado a não comparecer ao depoimento na CPI da Covid, marcado para a próxima terça-feira (17/08). A ministra Cármen Lúcia vai analisar o pedido. No HC, os advogados sustentam que […]
ANA MARIA CAMPOS Foi sepultada hoje (06/08) Aparecida Maria Simões Smaniotto, 67 anos, esposa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Edson Alfredo Martins Smaniotto, 70 anos. O ex-desembargador — que hoje atua como advogado em causas criminais — e o filho, Paulo Smaniotto, também foram infectados pelo coronavírus e estão internados no […]