Tag: justiça
Coluna Eixo Capital publicada em 5 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal voltada a políticas públicas que atendam aos direitos e ao bem-estar dos animais, com foco principalmente em cães e gatos. Para a função, entra o delegado da Polícia Civil do DF Ricardo Mendes Villafane […]
Caderno Direito & Justiça é novo espaço para o debate jurídico
Por Pablo Giovanni — O Correio Braziliense reuniu, ontem, personalidades do mundo jurídico, empresários e políticos do Distrito Federal para a cerimônia de relançamento do caderno Direito & Justiça, publicado todas as quintas-feiras, com a edição da jornalista Ana Maria Campos. Protagonismo Em conversa com o presidente do Correio, Guilherme Machado, no evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito […]
Parceiro da Transparência Internacional é investigado por vazamento de informações
Por Luana Patriolino — O executivo Josmar Verillo, um dos principais parceiros da Transparência Internacional no Brasil e fundador da ONG Amarribo, é alvo de um inquérito em tramitação na 15ª Vara Federal em Brasília por suposto vazamento de informações sigilosas da Operação Lava-Jato. Segundo as acusações, ele teve acesso a dados confidenciais de termo aditivo ao acordo de leniência […]
TJDFT concede imunidade tributária para estacionamento de igreja
Por Ana Maria Campos — Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) sobre imóvel locado para estacionamento usado por fiéis de uma igreja, a Batista Ebenézer, na CNB 08, em Taguatinga […]
Por Ana Maria Campos — O presidente Lula lembrou, em tom emocionado, do amigo Luiz Carlos Sigmaringa, no momento do anúncio de que o ministro Ricardo Lewandowski assumiria o ministério da Justiça e Segurança Pública. Advogado e ex-deputado federal, que morreu em decorrência de uma leucemia, só não virou ministro do STF porque não quis. “É a única pessoa na […]
Permanência de Cappelli no Ministério da Justiça tem dois lados para a sucessão no DF
Por Ana Maria Campos — A possível permanência de Ricardo Cappelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem dois lados para a sucessão no Distrito Federal. Ele mantém uma relação respeitosa com a governadora em exercício do DF, Celina Leão, e uma boa vinculação com a capital do país, onde atuou como interventor na segurança pública. Assim, […]
Motorista que causou morte de três crianças por dirigir embriagado vai a júri popular
Por Ana Maria Campos — A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre homicídio por dolo eventual no acidente de trânsito que provocou a morte de três crianças na Barragem do Rio Samambaia, no Paranoá, em julho. O motorista estava embriagado, conforme apontaram o teste de bafômetro e depoimentos de testemunhas. Raimundo Francisco da […]
ANA MARIA CAMPOS O deputado distrital Hermeto (MDB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de homofobia, em regime aberto, e 10 dias-multa. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (03), pela juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília. Hermeto, que é policial militar, fez comentários preconceituosos contra dois casais homoafetivos que […]
Justiça absolve ex-secretário de Saúde e demais denunciados na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Federal absolveu sumariamente — ou seja, sem instrução processual — o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho e outros 14 denunciados na Operação Falso Negativo, acusados dos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e dispensa indevida de licitação. Ao analisar a denúncia do Ministério Público Federal, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, […]
Justiça nega indenização a bares e restaurantes por prejuízos na pandemia
ANA MARIA CAMPOS A Justiça julgou improcedente uma ação com pedido de indenização movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), nacional e local, contra o Governo do Distrito Federal por prejuízos do setor provocados pelas restrições, paralisações e suspensões dos serviços durante a pandemia de covid-19. A entidade alegou falta de provas científicas para justificar as restrições impostas […]