Tag: câmara legislativa
BRB será credenciado para operar plano de saúde da Câmara Legislativa
THAIS UMBELINO Após polêmica envolvendo o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da CLDF (Fascal), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) busca novas formas de mitigar os gastos com o benefício. Além da contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para gestão do Fascal, a Casa está em processo de credenciamento com […]
CLDF: CPI das Fake News pode atrapalhar abertura de comissão para apurar gastos na pandemia
A proposta de abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), de inciativa do deputado distrital Leandro Grass (Rede), para apurar gastos do Governo do Distrito Federal na pandemia do novo coronavírus pode ser embarreirada pela instauração de uma uma outra CPI, que visa investigar denúncias de fake news. O regimento da Câmara Legislativa permite que existam apenas duas CPIs simultaneamente. […]
Distrital Júlia Lucy quer que votação do Refis seja retificada
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) protocolou requerimento em que pede à Mesa Diretora da Câmara Legislativa que a votação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) (Refis 2020) seja retificada. Na última quinta-feira, o projeto foi considerado rejeitado porque não alcançou maioria absoluta (16 votos), considerado necessário para […]
GDF enfrentará nova batalha na Câmara para mudar Previdência de servidores
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Depois de ser derrotado com a rejeição do projeto do Refis 2020 na Câmara Legislativa, o Executivo local enfrenta uma nova batalha para aprovar mudanças na Previdência dos funcionários do GDF para adequar a legislação local à reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O PL será votado em sessão presencial na próxima terça-feira. O projeto, […]
Câmara Legislativa suspende nomeações que aumentem despesa até o fim de 2021
Ato da mesa diretora da Câmara Legislativa suspendeu nomeações de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento em que haja aumento de despesas até 31 de dezembro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da Casa desta quinta-feira (25/6). A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral e tem o objetivo de adequar a Câmara às exigências da Lei […]
ALEXANDRE DE PAULA DARCIANNE DIOGO A Justiça negou autorização para o funcionamento do painel publicitário instalado no Setor Bancário Sul da empresa Metrópoles Mídia e Comunicação, de propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Ao julgar um agravo de instrumento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que o equipamento e o […]
A Câmara Legislativa aprovou, em sessão remota desta quarta-feira (17/6), projeto de lei que altera o Plano Diretor de Publicidade para permitir a instalação de painéis em regiões tombadas do Distrito Federal, como o setores Bancário Sul (SBS) e Bancário Norte (SBN), e possibilitar a divulgação de conteúdo jornalístico nesses equipamentos. A medida vai a sanção do governador. A proposta […]
Câmara Legislativa capacitará jovens para o mercado de trabalho
Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus e a um cenário preocupante na economia, a Câmara Legislativa lançou o programa Formando o futuro para qualificar jovens e prepará-los para o mercado de trabalho por meio de cursos gratuitos de capacitação que serão disponibilizados no portal da Casa. A previsão é de que as inscrições sejam abertas na […]
CLDF aprova novas regras para instalação de torres de telecomunicação
Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (2/6), projeto de lei complementar do Executivo que define os parâmetros e critérios urbanísticos para a instalação de torres de telecomunicação no Distrito Federal. A iniciativa ficou conhecida como Lei das Antenas e regulamenta a instalação dos equipamentos tanto em áreas públicas quanto em espaços privados e na zona rural. A proposição estabelece que a […]
Delmasso pede desculpas por aprovação de plano de saúde para ex-distritais
MARIANA MACHADO O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), usou as redes sociais para divulgar nota em que pede desculpas à população pela aprovação de um projeto de resolução que acabou permitindo a inclusão de ex-deputados distritais como beneficiários do plano de saúde da Câmara Legislativa (Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e […]