Deputado José Gomes é alvo de busca e apreensão por suspeita de crimes na Câmara e na Administração do Núcleo Bandeirante

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ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do DF e a Polícia Civil do DF deflagraram nesta manhã (16/12) as Operações Alpha 19 e Cidade Livre, que apuram os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, dispensa ilegal de licitação, prevaricação e de falsidade ideológica, na Administração Regional do Núcleo Bandeirante.   Um dos alvos da Operação é o […]

MPDFT apura suposta censura em postagem sobre tratamento contra covid-19

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para apurar conduta do Facebook por supostamente estar censurando, cerceando o direito à liberdade de expressão e suprimindo o direito à ampla informação dos consumidores em relação a manifestações sobre tratamento para Covid-19.   A investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi iniciada a […]

Saúde cobrará prejuízos de empresas que cometeram irregularidades em testes de covid

teste de covid
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Coluna Eixo Capital – Por Ana Maria Campos Requerimento do ex-secretário de Saúde A auditoria da Controladoria-Geral do DF que apontou irregularidades na aquisição de kits para testes de covid-19, divulgada pelo Correio, foi requerida pelo ex-secretário de Saúde Francisco de Araújo, para averiguar eventuais falhas no processo de aquisição. Ocorreu antes da deflagração da Operação Falso Negativo. Os resultados […]

Fabiana Costa Barreto assume segundo mandato à frente do MPDFT

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ANA MARIA CAMPOS Como não poderia deixar de ser, o discurso de recondução da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa Barreto, foi centrado no agradecimento a todos que colaboraram no seu primeiro mandato e nos desafios que a pandemia do novo coronavírus apresenta para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).   Numa solenidade virtual, transmitida pelo […]

Projeto agiliza autorizações emergenciais para vacinas contra a covid-19

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A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou projeto que pretende agilizar a possibilidade de utilização, no Brasil, de vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências previstas na Lei de combate à pandemia, a agência do Reino Unido, primeiro país a iniciar a vacinação em massa contra a covid-19. “Com […]

Câmara Legislativa quer plano de vacinação no Distrito Federal contra coronavírus

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Eixo Capital // Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa aprovou em primeiro e segundo turnos projeto de lei que estabelece um prazo de 30 dias para que o governador Ibaneis Rocha (MDB) apresente um plano distrital de vacinação contra covid-19. A proposta é de autoria de vários distritais que se uniram em torno do tema, entre os quais os […]

Mulher e amante são condenados por matar servidor aposentado do TST

Justiça
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ANA MARIA CAMPOS Elizângela Almeida de Miranda Souza, 43 anos, e José Willamy de Mélo Raiol, 26, foram condenados, respectivamente, a 25 anos e 23 anos de prisão, pelo homicídio triplamente qualificado de Valdeci Carlos de Sousa, de 63 anos, servidor aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).   O julgamento iniciado nesta quarta-feira. (09/12), foi concluído na madrugada desta […]

Fiscalização do MPDFT em bares e restaurantes aponta violação a protocolo de segurança contra covid-19

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ANA MARIA CAMPOS Em fiscalização, realizada entre 4 e 7 de dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) verificou grave desrespeito de frequentadores e proprietários de bares e restaurantes no período noturno aos protocolos sanitários para o controle e a prevenção da covid-19.   Os peritos do MPDFT estiveram em 10 estabelecimentos no Polo de Modas do Guará II, […]

Câmara Legislativa aprova atualização do IPTU e IPVA para 2021

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ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (09/12), a atualização dos valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O aumento será de 2,94%.   Os distritais aprovaram também projeto de lei que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados […]

Projeto aprovado garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito

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ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou hoje (09/12) projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos.   De acordo com a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL), esse direito deve ser garantido mesmo quando […]