Autor: robertofonseca
Fura-fila vai responder por peculato; pena pode chegar a 12 anos de prisão
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Quem furar a fila de prioridades definida pelo Ministério da Saúde para a imunização por covid-19 pode ser processado por peculato. O crime — pelo qual um servidor público se apropria de um bem em prejuízo da coletividade — prevê pena de 2 a 12 anos de prisão. É o que explica […]
Eixo Capital // Por Alexandre de Paula Contratadas para distribuir material divulgando os 50 anos de Brasília em 2010, três empresas do ramo gráfico tentam receber uma indenização milionária do Governo do Distrito Federal. Elas alegam que não foram pagas pelo serviço contratado pela extinta Brasiliatur e conseguiram vitória em primeira instância. A questão principal que complica a história é […]
Região central de Brasília tem mais casos de covid-19 do que toda a Austrália
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Só na área central de Brasília já houve registro de 36.058 casos de covid-19, com 438 mortes. Essa área que inclui o Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul e Varjão teve até agora mais registros que países como a Austrália (28.262). É o dobro do que se tem notícia no […]
OAB-DF se prepara para promover a primeira eleição on-line da entidade no país
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Uma das prioridades do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior (foto), para 2021 é organizar a entidade para a realização da próxima eleição on-line. Será a primeira no país, no fim do próximo ano. O Pleno do Conselho Federal já aprovou a ideia. Agora, para viabilizar, o comando local trabalha […]
Confira depoimentos de moradores de Brasília que venceram a covid-19
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Natal de oração “É um misto de gratidão, por ter me recuperado, e de tristeza, por ver quantos não tiveram a mesma bênção. Será um Natal de oração por todos.” Daniela Teixeira, advogada, vice-presidente da OAB-DF Respostas para a cura “Primeiramente, a crença de que, acima de nós, existiu um Deus em que tudo […]
Projeto agiliza autorizações emergenciais para vacinas contra a covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou projeto que pretende agilizar a possibilidade de utilização, no Brasil, de vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências previstas na Lei de combate à pandemia, a agência do Reino Unido, primeiro país a iniciar a vacinação em massa contra a covid-19. “Com […]
Câmara Legislativa quer plano de vacinação no Distrito Federal contra coronavírus
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa aprovou em primeiro e segundo turnos projeto de lei que estabelece um prazo de 30 dias para que o governador Ibaneis Rocha (MDB) apresente um plano distrital de vacinação contra covid-19. A proposta é de autoria de vários distritais que se uniram em torno do tema, entre os quais os […]
GDF tem 80% das ações e receberá R$ 2 bilhões à vista pela venda da CEB Distribuição
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos A venda da CEB Distribuição vai abastecer o caixa do GDF com R$ 2 bilhões. É muito dinheiro. O negócio, fechado, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo, estabelece o pagamento dos R$ 2,51 bilhões oferecidos pela Neoenergia numa tacada só, no início de 2021, assim que a operação receber o aval […]
Balanço do Refis-DF 2020 até agora: R$ 38 milhões renegociados
Eixo Capital // Por Alexandre de Paula Até ontem, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscaldo DF (Refis-DF 2020) tinha renegociado mais de R$ 38 milhões. São 2.090 pessoas físicas (R$ 8,3 milhões) e 258 pessoas jurídicas (R$ 29,8 milhões). A iniciativa é considerada fundamental pelo governo local e pelo setor produtivo para ajudar na retomada da economia no pós-pandemia. […]
STJ anula operação de busca envolvendo hospital de campanha no Mané Garrincha
Eixo Capital, por Ana Maria Campos A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha […]