Eixo Capital // Por Ana Maria Campos
Saiu, nesta semana, o plano de aposentadoria incentivada da Câmara Legislativa. É um empurrãozinho para que servidores mais antigos se desliguem do trabalho, dando espaço para que profissionais mais jovens, e com salários mais enxutos, assumam. Quem aderir pode sair com uma bolada, além do contracheque da aposentadoria. Coisa de R$ 250 mil em média, sem contar a licença-prêmio.
Indenização
Servidores terão direito a receber como indenização o equivalente a até oito salários brutos — a depender do tempo de serviço. Em média, pela ficha dos servidores, segundo técnicos da Câmara, são sete remunerações. Além disso, eles continuarão recebendo durante um ano o auxílio-alimentação de R$ 1391,28, que é depositado em dinheiro. Eles também poderão converter — com pagamento prioritário — as licenças-prêmio a que têm direito em pecúnia (dinheiro). O benefício para os servidores é evidente, especialmente para quem não tem função comissionada para complementar o salário. E qual é a vantagem para a Câmara? Esses servidores deixam de onerar a folha de pagamentos. E a conta da aposentadoria vai para o Executivo, o Instituto de Previdência do DF (Iprev).
Oportunidade de simplificar a lei eleitoral
Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir propostas de mudança no Código Eleitoral, o representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e advogado Luiz Fernando Pereira defendeu a simplificação e racionalização da legislação que rege as disputas eleitorais e lembrou que existe atualmente uma “balbúrdia legislativa” de normas que regem as eleições. Uma parte das regras está prevista no Código Eleitoral, de 1965, uma parte na Constituição de 1988 e ainda há a Lei Eleitoral de 1997, que passa por alterações a cada 14 meses sempre quando há alguma eleição. “Temos uma oportunidade única, a Câmara dos Deputados tem a grata satisfação de contar com vários deputados que entendem do tema”, afirmou o advogado, lembrando, ainda, que o próprio TSE não se sente confortável em editar resoluções para criar regras processuais.
Viagens gratuitas de Uber para vacinação
A Uber vai disponibilizar de graça, na próxima semana, 15 mil viagens para moradores do Distrito Federal que forem tomar vacina contra a covid-19. A parceria foi intermediada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) e pela secretária de Justiça do DF, Marcela Passamani, em reunião na tarde de ontem. “A Uber vai disponibilizar um código que, após inserir no aplicativo, dará ao usuário uma viagem de ida e volta a um dos postos de vacinação,” explica o parlamentar. Caso o usuário tente usar o código para qualquer outro destino que não seja um posto de vacinação, a viagem não será autorizada.
Exoneração depois da Falso Negativo
A auditora de finanças e controle Renata D’Aguiar perdeu o cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ato de exoneração, assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, foi publicado ontem no Diário Oficial da União. A exoneração ocorreu um dia depois da busca e apreensão na casa dela decorrente da 4ª etapa da Operação Falso Negativo. Ela havia sido indicada pelo PP, representando o centrão no órgão que controla a verba milionária da educação. Suplente de deputada distrital, Renata e o marido, Fábio Campos, são investigados por supostamente intermediar a contratação de empresa para fornecer kits de testes de covid-19 a preços superfaturados.
#FiqueEmCasa
Um ano depois da descoberta do primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus no DF, completado nesta sexta-feira (5/3), a capital do país registrava 4.933 mortos por covid-19. Em média, 13 pessoas perderam a vida por dia no último ano. Um óbito a cada uma hora e meia.
Siga o dinheiro
R$ 3.091.475,56
Valor referente a reconhecimento de dívidas do exercício anterior (2020), de Passe Livre Estudantil e Passe Livre para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), no Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC), em favor das seguintes empresas: Viação Piracicabana (R$810.705,17), Viação Pioneira (R$ 725.257,83), Viação Marechal (R$ 913.173,51) e Expresso São José (R$ 642.339,05), segundo levantamento do gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT).
A pergunta que não quer calar….
2021 começou pior que 2020. O que podemos esperar para 2022?
Só papos
“Eu não estou negando o vírus, muito pelo contrário, estou dizendo que temos que enfrentar os problemas. Se todo mundo for ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome”
Jair Bolsonaro, presidente“Bolsonaro é um frio serial killer: coloca o que passa fome contra o que morre asfixiado sem assistir nenhum dos dois”
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo