Autor: Ana Maria Campos
Justiça rejeita queixa-crime de Bolsonaro contra Jean Wyllys
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou a abertura de queixa-crime movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSol-RJ). Ao analisar um recurso do presidente, a 2ª Turma Criminal manteve por unanimidade decisões anteriores que consideraram a decadência do direito, uma vez que a ação por injúria e calúnia teria […]
STJ vai discutir lucro cessante de parque aquático que teve contrato suspenso no DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O parque aquático Wet’n Wild luta há 20 anos na justiça para receber os lucros cessantes de um serviço que não foi implementado por rescisão de contrato com o Governo do Distrito Federal. Ao se posicionar sobre este caso em sessão marcada para a próxima semana, o STJ vai definir se um negócio que […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ao aprovar em primeiro turno a PEC Paralela da Previdência, o Senado incluiu ontem duas emendas que beneficiam diretamente o Distrito Federal e aliviam o caixa da capital do país. A primeira alteração permite que o GDF retenha nos cofres públicos locais o Imposto de Renda relativo aos salários dos servidores da área de […]
Luiz Estevão: Obras de arte reforçam patrimônio que pode quitar pena
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Procuradoria Regional da República da 3ª Região divulgou nota ontem para contestar versão do ex-senador Luiz Estevão de que não teria condições de pagar o valor correspondente à pena de multa, de R$ 8.215.626,70, como parte de sua condenação pelos crimes cometidos durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Segundo o […]
Ibaneis recorre ao STF para poder escolher procurador-geral de Justiça do DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Entre promotores de Justiça, a desvinculação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o poder político local sempre foi vista como um condão de liberdade para a atuação com mais independência. Diferentemente do que ocorre nas demais unidades da federação, o procurador-geral de Justiça do DF é nomeado pelo presidente da […]
DF registra em outubro menor índice de homicídios dos últimos 19 anos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Secretaria de Segurança Pública do DF comemora bons índices de queda na criminalidade. Pelos dados que serão divulgados oficialmente hoje, o número de vítimas de homicídios no mês passado foi o menor desde o ano 2000. No comparativo com outubro de 2018, a redução foi de 27%, de 48 para 35 casos. O […]
Luiz Estevão quer aplicar decisão do STF para anular denúncia de corrupção na Papuda
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A defesa de Luiz Estevão tenta anular na Justiça todos os trâmites do processo em que o ex-senador é acusado de corrupção na Papuda. Segundo a denúncia, o empresário deu vantagens a agentes penitenciários para conseguir regalias no Centro de Detenção Provisória (CDP), onde cumpria pena pelos desvios de recursos da obra do TRT […]
“O presidente viu nele uma pessoa sem viés ideológico”, diz Fraga sobre Aras
À QUEIMA-ROUPA Ex-deputado Alberto Fraga, presidente do DEM-DF Um ano depois da eleição, que avaliação você faz do cenário que levou à sua derrota? Perdi em virtude de um fator externo, por causa da minha condenação que causou um estrago muito grande a quatro dias da eleição. Você foi absolvido e havia uma expectativa de que fosse para o governo […]
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância impactará processos da Caixa de Pandora
Coluna Eixo Capital O resultado do julgamento do STF sobre execução da pena de prisão em segunda instância terá impacto nos processos criminais da Operação Caixa de Pandora, que estão em fase de sentença. Em breve, estarão no segundo grau. “Retaliação” A deputada federal Bia Kicis foi destituída do comando do PSL-DF. Não recebeu aviso e soube da notícia pela […]
TCDF apura faltas de Robério em plenário durante viagem à Disney
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF abriu processo para apurar as supostas faltas não justificadas pelo deputado distrital Robério Negreiros (PSD) que teriam ocorrido em novembro do ano passado, durante viagem do parlamentar à Disney com a família. O pedido partiu do procurador Demóstenes Tres Albuquerque, do Ministério Público de Contas, que cobra o […]