Brasília no centro da economia criativa

Coluna Capital S/A, por Ana Dubeux (interina)

O setor de economia criativa no Distrito Federal está empolgado com o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para especialistas do segmento, a mudança pode contribuir de maneira substancial na realização de projetos inovadores, tecnológicos e de apelo cultural.

Na avaliação de Miguel Galvão, vice-presidente da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF, essas atividades precisam de um ambiente fértil e amistoso para contribuir com o crescimento econômico do país.

O empresário garante que Brasília tem a chance de se tornar uma capital de referência em economia criativa. “Se o GDF se sintonizar com o tema, podemos ser um indutor e catalisador muito importante, posicionando Brasília na liderança da América Latina”, aposta Galvão.

Nesse sentido, ele chama a atenção para uma das propostas desenvolvidas para o GDF. Trata-se do Observatório e Fórum Permanentes da Economia Criativa. De atuação deliberativa e consultiva, o órgão busca integrar várias secretarias com instituições de representação civil. É uma maneira de dar transversalidade ao tema.

Galvão pondera, no entanto, que não se deve pensar que essas iniciativas vão solucionar o problema de desemprego “que assola o país”. Segundo o dirigente da Fecomércio-DF, a saída não é “abrindo MEIs e colocando-os sob atuação na economia criativa”.

Galvão refuta categoricamente a ideia. “Isso é uma grande falácia. Empreendedor criativo tem de ter vocação e formação. Se entrar nessa apenas por necessidade, tem de se preparar para um voo de galinha”, analisa.

“Empreendedor criativo tem de ter vocação e formação”
Miguel Galvão

Vendas em alta

As vendas do comércio varejista do DF em janeiro devem crescer 4,5% contra 2,8% de janeiro de 2022. Projeções do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista) indicam que, com as chuvas que atingem boa parte do país, vai cair o número de brasilienses que pretendem viajar, principalmente, para as praias. Assim, muitos aproveitarão para comprar em lojas que irão liquidar a partir de amanhã. Os descontos vão variar entre 10% e 30%, dependendo do produto. Os segmentos que devem ser mais beneficiados serão os de roupas, calçados e objetos para o lar, diz o vice-presidente do Sindivarejista, Geraldo de Araújo.

Presente de grego de Guedes
O ministro Paulo Guedes não deixou saudades para o setor de alimentação fora do lar. O motivo: a portaria baixada em 29 de dezembro, e publicada no Diário Oficial de 2 de janeiro, exclui bares e lanchonetes do rol de empresas no Perse — Programa emergencial de recuperação do setor de eventos. Para os contemplados, a lei prevê alíquota zero durante cinco anos, dos tributos federais PIS, Cofins, IRPJ e CSSL.

Presidente da Abrasel, Paulo Solmucci diz se tratar de uma decisão incompreensível, que atinge em cheio milhares de empresas, colocando sua sobrevivência em risco, depois do sacrifício de os estabelecimentos terem ficado tanto tempo de portas fechadas pelo bem coletivo. E completa: “Nossa expectativa é de que esta decisão seja revista pelo novo governo já nestes primeiros dias e vamos trabalhar para isto”.

Em sintonia com a Abrasel, o presidente do Sindhobar, Jael Silva, diz que já existe uma solicitação feita junto à Confederação Nacional do Comércio (CNC) para uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad com vistas à revisão dessa portaria.

Sintonia fina
Jamal Jorge Bittar, presidente da Fibra, assistiu a três posses esta semana. O empresário se mostra confiante nas mudanças econômicas defendidas pelo novo governo. “O discurso de posse do ministro Geraldo Alckmin, deixou claro que a indústria será, efetivamente, o setor que liderará o crescimento do Brasil nos próximos anos. O presidente Lula reconhece que o Brasil precisa se reindustrializar e a recriação do Ministério da Indústria e Comércio, sob o comando de Alckmin, foi uma ação que trouxe ótimas expectativas ao setor. Jamal sentiu o mesmo clima nas posses de Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Social e de Paulo Teixeira, no Desenvolvimento Agrário.

Respira, inspira, não pira
A campanha Janeiro Branco para mobilizar o governo, empresas e a sociedade em favor da saúde mental é mais do que essencial. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), os atendimentos pelos planos de saúde cresceram 27% entre 2019 e 2021, quando foram registradas 37 milhões de consultas, sessões e internações relacionadas à saúde mental. Cerca de 85% desses procedimentos (31,2 milhões) foram sessões de psicoterapia e terapia ocupacional, que avançaram 33% desde 2019, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Deu pau no sistema
Empresários do setor de serviços e profissionais de contabilidade estão com dificuldade para emitir notas fiscais neste início de 2023. Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, o Sistema de Arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica. Acontece que o sistema em vigor está instável desde o início da operação, apresentando erros e impedindo que notas sejam emitidas e, consequentemente, não recebam por serviços prestados. O GDF pede, sempre, 48 horas para solucionar o problema, mas ele persiste há quatro dias.

CNI pede aumento da alíquota do Reintegra
Em uma conversa a portas fechadas com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o presidente da CNI, Robson de Andrade, pediu o aumento da alíquota do Reintegra, programa que restituí aos exportadores parte dos impostos pagos de forma indevida.

Estudo da CNI calcula que os resíduos tributários (ligados a PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) representaram, em média, 7,4% da receita líquida das empresas industriais em 2021. Esse percentual representa um acréscimo no preço das exportações, o que muitas vezes inviabiliza o acesso das empresas brasileiras ao mercado externo. Em todo o mundo, o padrão é não tributar as exportações, o que faz do Brasil uma exceção negativa.

Vem pra feira!
O comércio de Brasília ainda se recupera do tsunami provocado pela posse do governo Lula 3. Em diversos estabelecimentos, visitantes relataram falta de itens. Nas feiras permanentes da cidade, o otimismo está em alta. No Cruzeiro, a costureira Maria do Rosário e Benny Soares, da Mercearia São José, estão empolgados com as vendas em janeiro. Isso sim é que é uma economia aquecida.