Por Samanta Sallum
O STF vai julgar, em 21 de outubro, a validade da Lei 13.352/2016, a Lei do Salão Parceiro, que permite parcerias entre o salão e os profissionais que desempenham atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Se ela for julgada inconstitucional, mais de 500 mil postos de trabalho estão em risco no país.
Fechamento na pandemia
No Distrito Federal, um em cada quatro salões de beleza e barbearias fechou as portas durante a pandemia. Sem a Lei do Salão Parceiro, mais desses estabelecimentos serão prejudicados.
Menos informalidade
A atual legislação tem promovido a diminuição da informalidade dos profissionais dos salões, pois permite que agora eles prestem serviços por meio de Microempreendedor Individual (MEI), acarretando maior liberdade e independência.
Audiência pública
Em 6 de outubro, às 10h, a deputada distrital Júlia Lucy (Novo) vai realizar uma audiência pública com o setor para discutir os impactos da ADI sobre os empresários e trabalhadores, e as medidas possíveis para garantir a preservação de emprego e renda, além de novas oportunidades para o setor.
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