Estatais de volta ao passado

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Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

 

Uma das razões que levavam os políticos e outros próceres da República a almejarem sinecuras e acessos facilitados à fabulosa máquina pública do país é que, nesses nichos de riquezas, construídos com a poupança da sociedade, encontram-se uma miríade de empresas estatais reluzentes e rendosas, todas elas de portas escancaradas à espera de repetidos ciclos já conhecidos. Estatais são vítimas passivas de crimes que não resultam em punição. Trata-se aqui de um verdadeiro arquipélago formado por ilhas da fantasia, onde a pirataria política prepara uma festa à luz do dia, sem remorsos ou repreendas.

Fosse o Estado brasileiro desprovido totalmente desse tipo peculiar de empresa, que nunca entra em regime de falência, a carreira política perderia muito de sua atração, esvaziando as disputas. É, atrás dessas joias do Estado, que se engalfinham os partidos, sobretudo aqueles de maior poder de barganha. Até aqui, não há novidade alguma. O ultimo grande escândalo de corrupção, envolvendo o sumiço de bilhões de reais, ocorreu justamente numa dessas grandes empresas e, por isso mesmo, foi batizada de “Petrolão”. Da Petrobras, desapareceram, segundo estimativas subdimensionadas, apresentadas em estudos econométricos, algo em torno de R$ 19 bilhões, entre os anos 2004 a 2012. Das 187 empresas estatais existentes, mais da metade apresentou balanços negativos no período entre 2003 e 2014. A sangria dessas empresas, transformadas em cabide de empregos e em autênticos “caixas dois” dos partidos, só pode ser contida, em parte, a partir da promulgação da chamada Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), no governo Temer.

Por meio dessa lei, aprovada pelo poder Legislativo, foi estabelecido o estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista que trabalham com comercialização de bens de prestação de serviços. Criou-se, a partir dessa data, uma espécie de governança interna nessas empresas, até para emprestar, a essas instituições, um certo ar de seriedade, exigidos nas transações com outros países.

Surpreendentemente, nesses últimos cinco anos em que a lei vigorou, essas empresas voltaram a apresentar balanços positivos, chegando, como no caso da Petrobras, a apresentar superávits seguidos. Somente esse ano, a empresa anunciou um lucro de R$ 44,5 bilhões, apenas no primeiro trimestre. No segundo trimestre, esses números saltaram para R$ 54,3 bilhões, superando todas as previsões anteriores. Os Correios alcançaram R$ 3,7 bilhões em 2021. São números extraordinários para empresas que conheceram o inferno. Agora, a Lei do Teto de Gastos e mesmo a Lei das Estatais voltam a ser letras mortas. Aprovada na Câmara à toque de caixa, a “flexibilização” da Lei 13.303 irá permitir uma volta ao passado, acabando com a quarentena de 36 meses para que a indicação ao Conselho de Administração e para a diretoria de estatais fosse feita.

Caso venha a ser aprovada também no Senado, como se espera, a Lei das Estatais valerá como no passado, o que leva a crer um desastre anunciado que desvalorizará as estatais, também como no passado.

O caso mais rumoroso nesse regresso a um passado que se acreditava morto é que o desmanche da Lei 3.303 foi pensada, num primeiro momento, apenas para alojar no comando do BNDES. Mas a senadora Gleisi Hofmann tranquiliza a população: “Nós sabemos como essas empresas funcionam. É a iniciativa privada que corrompe”, diz a atual presidente do PT.

 

A frase que foi pronunciada:

“O socialismo é o fantasioso irmão mais jovem do quase decrépito despotismo, do qual quer herdar; suas aspirações são, portanto, no sentido mais profundo, reacionárias. Pois ele deseja uma plenitude de poder estatal como só a teve alguma vez o despotismo, e até mesmo supera todo o passado por aspirar ao aniquilamento formal do indivíduo: o qual lhe aparece como um injustificado luxo da natureza e deve ser transformado e melhorado por ele em um órgão da comunidade adequado a seus fins.”  

Friedrich Nietzsche, filósofo alemão do século XIX 1844 – 1900

Friedrich Nietzsche. Foto: Wikipedia

 

Expectativa

Na posse do dia 1º de janeiro, todos os convidados terão que mostrar, aos seguranças, com quem eles estão falando. É que a tecnologia aplicada não dispensa a apresentação do convite com QR Code. Outra novidade desenvolvida pelo Prodasen é a sincronização das informações sobre o convidado e o convite emitido. Segurança Prodasen, Relações Públicas e Secretaria de Comunicação estão sintonizados para o conforto de todos os presentes.

Cartaz: lula.com

 

Até hoje

Quem nos remete aos anos 60 é Geraldo Vasconcelos. Lendo as últimas histórias de Brasília, registradas por Ari Cunha, o pioneiro aponta para o problema dos boxes e mercadinhos das 700. Uma área nobre completamente abandonada.

 

Agenda

Quem perdeu algum concerto natalino, Razão do Natal, hoje e amanhã na Qi 13 do Lago Norte, na igreja Batista.

 

História de Brasília

A fiscalização da Prefeitura está complacente demais. No HP3, próximo ao Colégio D. Bosco, há um senhor que construiu uma residência de madeira, com todos os requisitos de conforto, o que não quer dizer que seja provisório. (Publicada em 14.03.1962)

A mãe do juiz

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Foto: brasilparalelo.com

 

         Entregue nas mãos de um indivíduo, o cetro do poder e, logo, logo, ele irá substituir esse bastão pelo chicote. Ao longo de toda a história da humanidade, tem sido esse o meio mais fácil de conhecer o caráter de alguém.

         No Brasil esse preceito não é diferente e tem sido também o caminho mais curto e eficaz para transformar homens comuns, e até medíocres, em verdadeiras bestas feras a moverem-se pela fantasia da vanglória. Há muito se sabe que o poder, como potência, é a imposição poderosa da vontade de um sobre outros.

         No caso das relações dentro do Estado, o poder se resume ao que é: um jogo de dominação política. Para Bobbio, no entanto, o poder se define como uma rede ou teia de relações entre elementos em diferentes posições dentro da sociedade, o que equivale a dizer, dentro da máquina do Estado. Em democracias pouco desenvolvidas, como no nosso caso particular, o Estado, ao contrário do que ocorre com os cidadãos comuns, é o único a deter, de fato, o poder, exercendo-o de acordo e em consonância com o que determinam as classes políticas dirigentes com assento nas três principais instituições da República.

         Na realidade, no caso brasileiro, o Estado se confunde com esses indivíduos que compõem as altas redes de relações. É o Brasil oficial e caricato, como afirmava Machado de Assis, formado por pessoas, a quem foram delegados poderes e que integram hoje os polos distantes e do que é o Brasil Real.

         Há, como se constata, um Estado rico e poderoso, composto por indivíduos a quase se tornarem também ricos e poderosos e que paira, como ave de rapina, sobre a cabeça dos cidadãos de segunda classe, exercitando o poder de acordo com as perspectivas que almejam para si e para os seus mais próximos.

         Numa estrutura como essa, o que reza a Constituição de 1988, em seu artigo 1º, no qual se lê que: “todo o poder emana do povo”, e que, em tese, deveria ser a única lei da Carta Magna, é letra morta, assassinada, friamente, ainda na flor da idade. Por mais paradoxal que possa parecer, as brechas para que o povo possa, em algum instantes, sentir-se como senhor da razão, só se apresentam nos momentos em que os próprios poderes do Estado passam a não se entenderem e a disputarem hegemonia.

          Vale para os lares, vale para o Estado: em casa que todos mandam e dizem não, ninguém obedece, pois não há ordem, nem união. É o que temos no momento, com a hipertrofia da Justiça, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário das altas Cortes.

         O que antes se resumia no esquemático e pouco republicano presidencialismo de coalizão, e que era resolvido com a entrega de parte dos anéis pelo Executivo, ganhou agora um novo e perigoso protagonista na figura dos juízes das altas Cortes, muito bem retratado pelo editorial do jornal O Globo.

          Se antes estavam, no tabuleiro das disputas, representantes dos dois poderes da República, eleitos pela população, todos eles envolvidos no jogo pelo controle do Estado e de seus recursos, agora entrou, nessa peleja, mais um elemento, a desejar os mesmos troféus e a embaralhar esse torneio.

         É como um jogo de futebol com três times em campo. Ao presidente da República, somam-se agora os 513 deputados, os oitenta e um senadores e os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, todos disputando a Taça Brasil, jogado num campo de várgea, é verdade, e com a plateia atenta ao vale tudo pelo domínio da pelota. Todos absortos na mais autêntica pelada. Só não vale xingar a mãe do juiz.

A frase que foi pronunciada:

“A Suprema Corte, é claro, tem a responsabilidade de garantir que nosso governo nunca ultrapasse seus limites apropriados ou viole os direitos dos indivíduos. Mas a Corte também deve reconhecer os limites de si mesma e respeitar as escolhas feitas pelo povo americano.”

Elena Kagan

Elena Kagan, 2012.
Steve Petteway/Coleção da Suprema Corte dos Estados Unidos

Alerta

Pesquisa do Ministério da Saúde divulga que 3,1 milhões de crianças brasileiras já estão na faixa de obesos. Alimentos prejudiciais à saúde ocupam as prateleiras de todos os supermercados, o que está fora do controle do cidadão.

Arte: LC Saúde e Bem-Estar

 

Ainda infrutífero

Única parlamentar a ter coragem para enfrentar essa situação foi a ex-senadora Marta Suplicy. Declarou guerra à gordura vegetal hidrogenada em alimentos, proibindo a venda. Isso foi em 2017. O projeto era o 7681. E o que aconteceu? Nada.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Muda o rol

Se a ANS foi criada para defender o interesse público na assistência suplementar à saúde e tem como meta contribuir com o desenvolvimento das ações de saúde no país, e se o STJ decidiu que o rol de procedimentos definidos pela ANS para planos de saúde é taxativo, ou seja, as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, então o rol taxativo da ANS deve ser remodelado e cumprir sua finalidade. Ou o lobby dos Planos de Saúde é mais forte?

Charge do Jarbas

 

História de Brasília

O lado leste do Eixo Rodoviário Sul está tremendamente prejudicado em suas construções. Várias autarquias entregaram seus prédios a firmas que já requereram concordata, e nenhuma providência foi tomada para a substituição dos empreiteiros. (Publicada em 01.03.1962)

Frente Parlamentar contra a jogatina

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        Ainda é cedo para sabermos, ao certo, se a notícia dando conta de que o Senado irá se opor fortemente à aprovação dos jogos de azar e à volta dos cassinos, como deseja uma ala muito suspeita dentro da Câmara dos Deputados e, mais do que isso, vetar, matar e enterrar, definitivamente, essa proposta que parece feita, sob medida, apenas para o estabelecimento de um banco oficial para crime organizado lavar o dinheiro sujo proveniente de todas as práticas ilegais.

        A aprovação de uma Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar nessa semana, dentro do Senado, promete reunir número suficiente para barrar essa aberração. Para isso, um Projeto de Resolução do Senado (PRS nº11/2022), de autoria do Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), já possui, segundo seu autor, número suficiente para a instituição desse novo colegiado e marchará unido contra a liberalização geral da jogatina, conforme prevê o famigerado projeto da Câmara (PL 442/1991) ressuscitado, de modo sorrateiro, pela atual presidência daquela Casa Legislativa.

      A ideia até aqui é promover debates e outras iniciativas dentro do Senado e fora dele para, por meio de propostas legislativas, propor campanhas e outas medidas que desincentivem os jogos de azar. Infelizmente, a gente não tem observado, ainda, qualquer mobilização da sociedade contra esse tipo de proposta. Num país como o nosso, campeão mundial da violência urbana e onde o crime organizado vai, a cada dia, infiltrando-se nas instituições do Estado, essa seria uma providência a ser adotada, com urgência, na propaganda oficial, nas escolas, nas igrejas e em toda a parte, informando o público dos perigos que essa atividade pode acarretar para a segurança de todos e mesmo para o futuro das novas gerações.

        O crime organizado, que parece agir por detrás de propostas liberalizantes dessa natureza, já controla e domina áreas inteiras das grandes metrópoles, ascendendo em poderio nos milhares de quilômetros de fronteiras secas do país, controlando serviços públicos, atuando em garimpos e nos portos, corrompendo a polícia entre outras atividades criminosas.

        Dar mais essa facilidade para a supremacia desses criminosos, com a liberação geral de cassinos, quando se sabe do poder cada vez menor das polícias e mesmo diante da leniência de nossa justiça, incapaz de julgar poderosos, é uma imensa irresponsabilidade, com consequências até piores do que uma guerra.

        É preciso, o quanto antes, a veiculação de campanhas contra esse verdadeiro suicídio da nossa sociedade. Uma vez estabelecidos, esses cassinos irão se proliferar como moscas, corrompendo, lavando dinheiro do tráfico e de armas, facilitando o intercâmbio entre criminosos de outras partes do planeta, tornando nosso país num paraíso, sem igual, para a bandidagem internacional e para grupos que agem desde a venda de órgãos humanos até armas de guerra e outras modalidades de comércio criminoso que movimenta quantias capazes de comprar países inteiros de porteira fechada.

        Não há aqui qualquer ficção distópica nessas previsões. São possibilidades que se abrem, ainda mais em nosso país, onde a justiça funciona de forma precária e seletiva. Dizer que os cassinos gerarão empregos e impostos é uma cortina de fumaça a esconder o que está por detrás. Não se trata aqui de combater uma atividade nociva apenas, como reforçam os eufemismos correntes. Trata-se, na verdade, de uma cruzada que deve ser feita por toda nação, para que essas autênticas portas do inferno não sejam abertas em nosso país.

        Já temos problemas de sobra, corruptos de sobra, leniência de sobra. O que nos falta são escolas de qualidade, hospitais e cidades seguras, varridas de todo o lixo humano. Dessem o trabalho de investigar a fundo e de perto todos aqueles que defendem a volta dos cassinos, por certo, encontraríamos um bom número de parlamentares ou implicados com as leis, ou em vias de virem a sê-los.

 

A frase que foi pronunciada:

Sorte é o que acontece quando a capacidade encontra a oportunidade”

Sêneca

Imagem: reprodução da internet

Pequeno Polegar

Preparem-se para curtir o Dia das Mães, de 3 a 6 de maio, na SHIS Qi 05, Chácara 96. O Bazar do Polegar está cheio de ofertas e produtos artesanais de encantar os olhos.

 

Casa do Piano

Mais um concerto brilhante promovido pela Casa do Piano, com o apoio de Rogério Resende. Dessa vez, interpretando a Valsa Op.13, Nº 2, de Alberto Nepomuceno, o engenheiro e pianista Alexandre Romariz. Acompanhe a seguir.

 

História de Brasília

Esta, é a situação do regime. Os ministros veem a seu gabinete de trabalho uma vez por semana, e passam o resto dos dias no gabinete político, atendendo aos conterrâneos no Rio, mandando verbas para seus municípios, fazendo cartas para amigos. Como sempre, faço exceção ao cel. Virgílio Távora, que é um ministro diferente. Trabalho, para espanto geral. (Publicada em 23.02.1962)

 

 

Trova dos Três Poderes

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Charge do Sponholz

 

Parafraseando o ditado que diz que “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”, inspirou-nos a trova:

Num país como o nosso

Em que os 3 Poderes da República

vivem em constantes disputas e desunião

Exigir que cada um cumpra, à risca,

O que diz a Constituição

É, além de descabido

Uma grande tapeação.

Fôssemos aqui elencar

todo o rosário de atropelos

Que entre si travam há tempos esses Poderes da União

Diríamos que nessas querelas hoje em dia

Ninguém possui um naco de razão.

Na verdade, o veredito certeiro

Para todos esses entreveros

Que em última análise

prejudica os cidadãos

Declara ser a todos imputado

Plena culpa e ampla admoestação.

Erram todos e de maneira distinta

Contribuindo com esse desatino para a credibilidade de Estado perder

Esfarrapam os Poderes com a nação a enlanguescer

Perdem o respeito dos indivíduos e de toda a cristandade

Com a imagem maculada

Não se cansam de maldades

Muito bem faz o eleitor

Em sair em debandada

Virando as costas para uma elite de insensíveis dirigentes

Que por seus desatinos e más condutas

Mas se assemelham a engravatados indigentes

Nessa repetição de desarrazoadas decisões

Mesmo a boa gente, com toda a paciência que lhe é reconhecida

Já não esconde no rosto uma imagem cansada e desiludida

Ministros altaneiros, cujas origens passam longe da toga e da magistratura

Legislam abertamente tecendo o pano da impostura

Com o manto da impunidade

Cobrem políticos aldrabões

Numa eterna maquinaria

A blindar nobres fanfarrões

O Legislativo que há muito o respeito perdeu

Vive de negociatas

Vendendo o meu, vendendo o seu.

Mesmo o Executivo

Cuja a presidência um dia um mau ladrão ocupou

É vista hoje pelo povo injuriado

Como Poder que mal falado

A ética deturpou.

Os brasileiros, desanimados e entristecidos

Observam a cena toda entre raivosos e ensandecidos.

O desrespeito às leis e a própria Constituição

De tão flagrante e descarada

Leva-nos todos de roldão

Numa ensandecida desabalada.

 

A frase que foi pronunciada:

É melhor escrever errado a coisa certa do que escrever certo a coisa errada…”

Patativa do Assaré

Patativa do Assaré.
Foto: Fernando Travessoni

Honra ao Mérito

É bom que se registre a ação cirúrgica da Coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em relação ao criminoso que pretendia fazer um massacre na capital do país. Com as informações, a Polícia Civil do DF levou adiante o protocolo.

Foto: Divulgação/PCDF

Novidade

Novo planejamento educacional vai ser necessário para atender ao novo formato do Enem. Desde o planejamento pedagógico a dinâmica das aulas, projetos extracurriculares deverão ser repensados. O novo Exame Nacional do Ensino Médio foi acatado por especialistas. Veio para melhorar!

 

Para crianças

Uma nova abordagem feita pelo, já tradicional na cidade, Teatro Mapati. Trata-se de estreia de espetáculo da Cia Teatral Mapati, inspirado na poesia de Manoel de Barros, para trazer para o centro de reflexões das famílias, de forma lúdica, o envelhecer e o Alzheimer. Veja mais informações no link: Temporada de estreia – Espetáculo Avô Árvore, Menino Pássaro.

Banner: sympla.com

História de Brasília

O regime não funciona, não é por isso não. É porque todos os ministros são uns eternos turistas e o que é pior, turistas sem planos. O ministro da Viação, que faz planificação de trabalho, pode apresentar resultado positivo. Os demais, coisíssima alguma. (Publicada em 20.02.1962)

O texto-bomba

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Foto: 14/09/2021 – REUTERS/Adriano Machado

 

      Em meio às bombas que começam a cair, nessa madrugada, sobre a cabeça dos civis na Ucrânia, forçando milhares de idosos, mulheres e crianças a fugirem, às pressas, das principais cidades daquele país, no que poderá se constituir no mais novo flagelo humano da atualidade, nossos lépidos parlamentares cuidaram logo, também na calada da noite, de lançar sobre a população brasileira o texto bomba do projeto que legaliza os jogos de azar em todo o país, com a volta dos bingos e dos cassinos.

        Por 246 votos a favor e 202 contra, o chamado texto-base passou na Câmara, abrindo a porteira para a consolidação não só dos cassinos, mas do jogo do bicho e dos jogos online. A urgência pedida para a apreciação dessa matéria e o empenho das principais lideranças dentro da Câmara para a aprovação dessa medida explicitam os muitos interesses que estão por detrás desse projeto.

        Caso venha a ser aprovado também pelo Senado, a lei liberando geral a jogatina cairá como uma verdadeira bomba sobre a cabeça da nação, pois, entre outras consequências imediatas, criará uma espécie de banco especial para a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e armas, além, obviamente, de uma excelente lavanderia para o branqueamento dos recursos desviados pela corrupção.

        Muito mais importante do que programas sérios nas áreas de educação e de saúde para a população. Iniciativas que poderiam favorecer a sociedade, como o fim do foro privilegiado para todos, ou a prisão em segunda instância, ou mesmo o endurecimento das Leis de Improbidade Administrativa e da Ficha Limpa não são, sequer, mencionadas como prioridades. Pelo contrário, são afrouxadas para facilitar os atos costumeiros contra o erário. Os brasileiros de bem sabem muito bem o que se esconde nas entrelinhas de medidas dessa natureza, que visam apenas o favorecimento daqueles que sempre viveram à sombra do trabalho alheio, quer na contravenção e no crime organizado, propriamente ditos, quer em acordadas políticas para sempre, buscando ganhos escusos e o favorecimento próprio para si e para seus grupos.

        A aprovação dessa proposta é um claro retrocesso e um sinal preocupante a mostrar que o crime organizado, por meio do lançamento de candidaturas próprias, vai, pouco a pouco, infiltrando-se nas instituições do Estado. A liberação da jogatina é só uma forma de aplainar os caminhos para a entrada dessas organizações nas entranhas da máquina do Estado, de onde jamais sairão.

         Não há qualquer ilusão sobre o fato de que cassinos, casas de bingos e outras modalidades de jogos de azar vão favorecer apenas os donos desses estabelecimentos, ou os testas de ferro das organizações criminosas, não trará benefício algum ao cidadão brasileiro. Pelo contrário, transformará nosso país, campeão mundial na modalidade de violência urbana, em um paraíso tropical para a lavagem de dinheiro de nossos criminosos, com ou sem colarinho branco, e para as muitas máfias internacionais que buscam aplicar e branquear os ganhos astronômicos com todo e qualquer tipo de crime, inclusive o tráfico de órgãos humanos.

        Putin não precisa enviar tropas para invadir e destruir o Brasil. Nossos representantes políticos são muito mais eficazes e mortais.

 

A frase que foi pronunciada:

A maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.”

George Orwell

George Orwell. Foto: gettyimages.com

Sacrifício

Para a satisfação de seus desígnios tirânicos, ditadores em evidência não se fazem de rogados e mandam sacrificar, no altar personalista da pátria, o que uma nação tem de mais importante que é sua população jovem, mandada impiedosamente para o campo de batalha.

História

Repleta está toda a história da humanidade de exemplos iníquos como esse, em que um único indivíduo é capaz de conduzir, para o matadouro, milhares de conterrâneos na flor da idade, apenas para a satisfação de um gigantesco ego assassino.

Longevo

Estando, há mais de duas décadas, no poder, por meio de manobras e malabarismos políticos e até sanguinário, Putin revela ao mundo seu acentuado caráter psicológico de psicopatia. Mesmo que os tribunais internacionais, no futuro, eximem-se de condená-lo por crimes contra a humanidade, de certo, ficarão nos livros de história as escaramuças desse novo e transloucado Napoleão de hospício.

Ocidente

Ao assistir, de braços cruzados, uma nação inteira ser esmagada diante do mundo, o Ocidente, na figura da OTAN, dá uma demonstração clara da pouca valia de sua existência.

Foto: REUTERS/Pascal Rossignol

História de Brasília

Deve fazer muita raiva a muita gente, a W-3, como ela se encontra agora. No comêço, perto do Eixo Monumental, o jardim está uma beleza, e é uma resposta colorida aos que não acreditavam nas possibilidades de recuperação do nosso solo. (Publicada em 18.02.1962)

Algo de podre

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Congresso Nacional. Foto: EBC

 

        Na impossibilidade de cada um dos mais de trinta partidos políticos existentes eleger o presidente da República de seu gosto, o Congresso apressou-se na confecção do modelito das federações, capaz de contemplar cada legenda, com o máximo possível de cargos eletivos. Obviamente que, na sequência dessa medida, virão os maiores benefícios e ganhos dentro do que é concebido no receituário do presidencialismo de coalizão.

        A opção pelas confederações de partidos foi uma fórmula encontrada para adiar o sepultamento dos partidos nanicos. Trata-se aqui de um arranjo ou de um puxadinho que passa longe do que seria o ideal para o eleitor, ou seja: a existência de, no máximo, quatro ou cinco partidos, com uma honesta linha ideológica.

        Não surpreende que as reformas políticas, costuradas por parlamentares, acabem sempre servindo unicamente aos propósitos de grupos políticos e nunca em benefício e proveito para os eleitores. Em matemática, seria a representação de um conjunto vazio ou, em outras palavras, a união de várias nulidades, cujo propósito é aquele que já conhecemos de antemão.

        O que chama a atenção nas eleições desse ano é o desejo demonstrado por todos os partidos em fazer o maior número possível de parlamentares, para a Câmara e para o Senado. De repente, todos os partidos, em uníssono, passaram a mirar suas atenções no Poder Legislativo.

        É tamanho o desejo e a ânsia com que se voltam para esse Poder da República que até o santo desconfia. O que teria de tão atraente no Legislativo que passou a atrair tanto o desejo das mais de trinta agremiações ao mesmo tempo? Pergunta o eleitor atento. Lamentavelmente, a resposta para essa questão passa muito longe de qualquer ideário republicano ou ético.

        Acontece que os caciques dessas legendas se deram conta de que o Legislativo, dentro da desvirtuação sofrida pelo dito modelo de presidencialismo de coalizão, é que comanda hoje o grosso dos recursos da União. Aí está o interesse real dos partidos. As emendas secretas, emendas de relator, emendas individuais e de bancadas, somadas aos fundos partidários e eleitorais, além da distribuição de cargos no Executivo para os apoiadores do governo, passaram a representar um forte chamariz para esse enxame de partidos, que pairam como moscas varejeiras sobre carne em putrefação.

        É esse o retrato em preto e branco desse súbito desejo em formar bancada no Congresso. Para os cientistas políticos que preferem enxergar nuances amenas, tanto na construção das federações como na estratégia marota de fazer número no parlamento, relacionando todo esse movimento às exigências da política, resta, talvez, um pedido de desculpas, não sem antes chamar a atenção para o cheiro ruim que todos esses arranjos estão a exalar.

 

A frase que foi pronunciada:

Quando refletimos em profundidade, um ânimo depressivo acerca da depravação de nossa época, frequentemente nos ocorre pensar que o mundo se aproxima do seu dia final. E o mal se acumula de geração em geração.”

Goeth (1828)

Perigo a prazo

Hora de o GDF gerenciar as antenas da Torre de TV. Antenas de rádios e TVs que não existem mais estão acopladas ocupando espaço. Não há o menor controle sobre o espaço.

Torre de TV. Foto: Roberto Castro/Mtur

Fotos e fatos

Sem paz no restaurante. Bolsonaro é abordado em Moscou por inúmeros fãs, pousando para fotos e declarando simpatia ao presidente brasileiro.

Homenagem

Quem comemora nova idade hoje é o colaborador Mamfil, que brinda nossos leitores junto à equipe da coluna e do Blog do Ari Cunha. Nossos votos de muitas realizações e conquistas.

Mamfil. Foto: Arquivo Pessoal / Blog do Ari Cunha

Pouco inteligente

Um sol que não brilha, um sol que não ilumina e nem dá vida. Mais de 1000 km de ferrovia entre o Sinop e o porto do Rio Tapajós em Miritituba enfrenta imposições do PSOL, que é contra o projeto de escoação da produção brasileira tornando o processo mais barato. Oposição tacanha que não parece ser do mesmo Brasil.

Foto: reprodução da internet

Petrópolis

É inacreditável que gente sem escrúpulo consiga usar uma situação de tragédia para criar página falsa e desviar as doações para Petrópolis. Quem não sabe como ajudar as vítimas de Petrópolis, aí está o telefone para doar pelo PIX 24 99303 8885.

Cartaz publicado no perfil oficial @sos_serra, no Instagram

História de Brasília

Pasmaria quando souber que êsse mesmo senhor está agora, dessembargador Sousa Neto está em atendimentos no Rio para arrendar o “DC-Brasília”. (Publicada em 17.02.1962)

CPI dos sujos contra os mal lavados

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Foto:
Pedro França/Agência Senado

 

Um dos riscos que o país corre com a possibilidade de vir a ser instalada uma comissão parlamentar de inquérito no Senado, intitulada de CPI da Covid-19, conforme determinação do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, é que a tal Comissão, em tempos de recrudescimento da pandemia, com o aparecimento das novas cepas do vírus, transforme as relações, já conturbadas, do Poder Legislativo com o Executivo e com o Judiciário em um verdadeiro pandemônio, capaz de esgarçar, ainda mais, a já frágil harmonia entre eles.
Embora se saiba que é próprio do Legislativo o papel de fiscalizar o funcionamento da máquina pública, uma eventual abertura de investigação, faltando pouco mais de um ano para o deslanche das campanhas eleitorais, pode, além de acelerar a inauguração de um palanque político expressivo e oportunista, vir a aumentar os desacertos na instável área de saúde, trazendo um complicador a mais para a pandemia.
Por certo, é mais do que preciso uma investigação séria e aprofundada sobre as responsabilidades que cabem a cada um dos entes federativos, tanto na administração da crise sanitária, quanto na boa aplicação dos bilhões de reais que, segundo o governo federal, foram disponibilizados para cada estado. Escândalos fartamente denunciados pela imprensa de todo o país, poderão ser mais esmiuçados e os responsáveis, punidos com rigor.
Para todo esse processo, existe um receituário por demais conhecido, com a escolha do presidente da comissão, do relator e dos demais componentes. O problema é com o andamento desses trabalhos sem a presença efetiva e física desses atores no parlamento, tanto dos senadores quanto dos depoentes, além, é claro, das diligências que terão que ser realizadas in loco e na maioria dos estados.
Deixando de lado o trabalho efetivo e técnico da comissão, é preciso fazer ainda um balanço e uma ponderação sobre as relações políticas de governos e prefeitos com a bancada no Senado e na Câmara, isso tendo em vista as eleições de 2022. Apenas sobre essa perspectiva, é possível inferir que na possibilidade de vir a ser provado a malversação do dinheiro público destinado ao combate à pandemia, o que por certo ocorrerá, sendo esse crime de responsabilidade de aliados de peso, essa CPI terá que fazer o que outras, nesse caso, fizeram, que é acudir com panos quentes.
De outra forma rompem-se acordos pré-eleitorais às vésperas do pleito. Nessa hipótese teremos mais uma dispendiosa e inócua investigação. Mesmo no caso de se remeter as várias denúncias para o julgamento no Supremo, o que a população já sabe de antemão é que nenhum desses envolvidos de alto coturno serão punidos. Talvez sobre aí uma punição para o terceiro escalão ou para um mordomo ou porteiro qualquer como forma de justificar todo esse circo.
Com relação ao chefe do Executivo e sua insistência em negar os fatos da pandemia, os desdobramentos efetivos também ocorrerão de acordo com o poder ou a debilidade da bancada do governo dentro do Congresso. Para os brasileiros, por demais experimentados nessas pantomimas, nada de proveitoso advirá dessa CPI, nem mesmo o retorno dos bilhões desviados por toda a parte.
A pergunta que fica é que estofo moral e ético esses mesmos Poderes da República, que agora se mobilizam para investigar o sumiço do dinheiro destinado ao combate da covi-19, poderão agir, já que todos concorreram, a sua maneira, para desmanchar operações exitosas e profícuas como a Lava-Jato, que contou com amplo apoio popular. A bem da verdade, essa deveria ser a CPI dos sujos contra os mal lavados.
A frase que foi pronunciada
“O consumidor, atualmente, manifesta sua indignação ou compartilha uma experiência negativa em relação a uma empresa, marca, produto, serviço ou atendimento, de uma forma geral, por meio de diversos meios, como chats, blogs, redes sociais, e-mails, SMS, MMS, entre outros meios. A rapidez com que essa mensagem se torna disponível a um grande número de pessoas é espantosa. Se esses meios são capazes de derrubar governos, imagine o que poderão fazer com uma empresa!”
Excelência em atendimento ao cliente, de Alexandre L. Las Casas
Foto: amazon.com
Indébita
Os bancos justificarem o menor tempo para atendimento ao público tendo como razão a pandemia é um acinte. Primeiro, porque pelo lucro que divulgam anualmente é perfeitamente viável introduzir nas agências todos os cuidados sanitários. Segundo, se a aglomeração de pessoas é um perigo, então o horário deveria ser estendido e não reduzido, assim pelas taxas e anuidades pagas, os clientes teriam mais conforto no atendimento.
Foto: cmfor.ce.gov
PL 3.057/2020
Outra justificativa de bancos que instiga a inteligência dos clientes é o limite de valor para movimentações financeiras. Se o cliente é o dono das cifras que o banco guarda, parece que a liberdade e a vontade do consumidor, nesse caso, estão cerceadas se quem dita o limite para uso é o banco. Nesse caso, os parlamentares que legislam representando os seus votantes têm a solução. Basta votar em favor da proposta apresentada pelo senador Plínio Valério, que impede as instituições financeiras públicas ou privadas de estabelecer limites para pagamentos ou transferências.
Ilustração: cointimes.com

 

Mais essa

Em relação à operação bancária por transferência, a justificativa dos bancos parece plausível e toca o coração do cliente tamanha preocupação : “A segurança” é o que dizem. Agora pense em ter dinheiro no banco, estar na mira de um revolver e o banco não liberar a quantia. O resultado será: salvo o dinheiro e o cliente estirado no chão depois de um tiro. Bastava explicar que é a segurança do dinheiro e não a do cliente.

Câmera de monitoramento registra quando três homens invadem agência bancária em Santa Helena de Goiás, em fevereiro de 2021. Foto: Divulgação/Polícia Militar

 

História de Brasília
As superquadras e outras áreas do Plano Piloto estão cobertas de “invasões”. É um problema social que se avoluma a cada dia. A solução, entretanto, já está sendo estudada. (Publicada em 30.01.1962)

Política dos venais

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Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

 

Quem ainda tinha alguma dúvida de que o atual governo, pelo que prometeu durante as eleições, adotaria práticas políticas totalmente opostas ao que vinha sendo praticadas até então, e inauguraria um novo modelo de ética pública nas relações com os outros Poderes, com as eleições, terminadas agora para o comando das duas casas legislativas, ficou com a certeza de que nada definitivamente mudou.

Pior, essas práticas nefastas para o Estado, e que podem ser resumidas na palavra cooptação, foram intensificadas em alto grau e abertamente, diante de todos. O que nunca foi motivo de dúvida é a capacidade dos nossos políticos venais se renderem a essas práticas. De fato, a “vendinha” do Palácio do Planalto, mais uma vez, escancarou suas portas, atraindo o que de pior e de mais barato estava à venda no parlamento. Com isso, logrou colocar, em posições chaves, mais dos simples aliados, pessoas dispostas a convalidar as disposições e disparates de interesse do Executivo e, sobretudo, aquelas que diretamente dizem respeito ao atual presidente e seu clã.    

Tomando o calendário político ao pé da letra, é possível afirmar que o atual governo tem início precisamente nessa data. O que virá a seguir não deixa margem para dúvidas, será a repetição do mesmo já visto nessas últimas décadas, ou seja, o atropelamento de todas as pautas de interesse da população.  Com as eleições gerais previstas para o próximo ano, começa agora, de fato, a temporada de campanha para esticar, por mais quatro anos, o mandato do atual chefe do Executivo. E é aí que a movimentação, nesse que é um bazar aberto de compra e venda de votos e consciências, fervilhará, obedecendo as leis gerais de mercado e de oscilações entre oferta e procura.

Há apostas sobre os preços que irão disparar, com cada projeto aprovado a preço de ouro. São anunciadas pela imprensa como as commodities políticas com suas oscilações cotadas com moeda forte. Projetos como a prisão em segunda instância, fim do foro de prerrogativas, entre outras propostas de cunho moralizadoras, permanecerão no fundo da gaveta acumulando poeira.

Reformas fiscais e outras de grande interesse para a economia do país também quedarão inertes. Para aqueles cidadãos mais otimistas e que nunca perdem a esperança em dias melhores, a movimentação havida nessas recentes eleições no Legislativo, a formação de blocos distintos em apoio a candidatos contra e à favor do Palácio, deixou passar uma pequena fresta de luz, que demonstra a possibilidade de numa futura reforma política, isso é, quando os representantes da população se derem ao decoro de fundirem-se todas essas miríades de legendas políticas, em apenas dois blocos e, portanto, dois partidos com assento no legislativo.

Ao menos, tornaria mais barata, para os pagadores de impostos, a manutenção de tantas legendas, povoadas por tantos indivíduos que não aproveitam a oportunidade para deslanchar o Brasil.

 

A frase que foi pronunciada:

A infelicidade tem isto de bom: faz-nos conhecer os verdadeiros amigos.”

Honoré de Balzac

Honoré de Balzac. Foto: reprodução

 

Vacinação

Reclamações por todos os lados, em meio ao turbilhão de notícias sobre o dia de vacinação em Brasília, recebemos um telefonema de Inas Valadares para informar que o posto de Saúde da 612 Sul estava com pequena fila, organizada e com os funcionários preparados e atenciosos.

Governo delega

Morador que abriga a orla do lago na área verde conta que é responsável por catar lixo pelo menos duas vezes por semana. Objetos deixados pelos frequentadores vão desde latas de cerveja, restos de alimentos, até fraldas descartáveis. Isso além de ser surpreendido com cenas eróticas de vez em quando.

Foto: reprodução

 

Dever de casa

Aos que chegaram em Brasília, dos anos 80 em diante, o nosso respeito. Mas não tentem impor ideias que não são as dos pioneiros. Candango é sim, quem nasceu em Brasília, nos primeiros anos da cidade. E não é vergonha alguma levar a mesma alcunha dos trabalhadores que construíram essa cidade. Corrijam e instruam os novatos.

Praça dos Três Poderes, Brasília – DF

 

Paparazzi

Com a eterna preocupação com a cabeleira, Capillus Spa dos Fios tem sido o ponto de encontro de muita gente importante na cidade. Os tratamentos têm sido um sucesso e a propaganda de ouvido em ouvido deu certo.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É particularmente, uma injustiça, porque foi Zanini a primeira pessoa a criar arranjos com plantas do Planalto, a primeira pessoa a produzir flores em Brasília, partindo da Floricultura Brasília o primeiro toque humano da cidade antes, mesmo, da transferência. (Publicado em 25/01/1962)

Dança das cadeiras

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Foto: correiobraziliense.com

 

Fôssemos buscar por meio de uma alegoria o verdadeiro sentido para o que está acontecendo nas eleições para as mesas diretoras do Congresso, a melhor representação seria o antigo jogo das cadeiras, em que os concorrentes correm em volta de um determinado número de assentos, ficando de fora quem não conseguir encontrar um ao fim de cada corrida em círculo. A diferença é que, no jogo estabelecido pelos parlamentares, os perdedores, invariavelmente, são os cidadãos, já que, nessa corrida em volta de um cargo de extrema sensibilidade para a vida nacional, vencem somente aqueles que não estão diretamente sintonizados com os anseios dos brasileiros por maior ética na vida política.

Prova desse fato é que, em grande parte das ocasiões, quase nenhum candidato que gozasse da simpatia dos brasileiros, por sua postura em favor da transparência e da ética, veio a ocupar a tão desejada cadeira. Não vale, aqui, citar os inúmeros casos de políticos que, por sua conduta ilibada e em favor exclusivo das causas populares, jamais se lograram sentar no comando dessas mesas. O jogo, como dizem os francos, é bruto.

Nessas disputas, a população, como de praxe, passa ao largo. O que faz com que essa situação permaneça imutável ao longo das décadas e com prejuízos para pautas sérias como a prisão em segunda instância, entre dezenas de outras, pode ser encontrada na resistência permanente com que nossos representantes se postam para adiar uma verdadeira reforma política capaz de decretar o fim do longo divórcio entre os eleitores e a classe política.

A quantidade absurda de partidos políticos, que servem apenas como empresas a enriquecer seus proprietários, ajudou a naufragar qualquer traço significativo de ideologia e de consistência programática. O que se tem são legendas vazias de alma e cheias de oportunidades aos seus dirigentes. Essas e outras chances de ouro são obtidas nesse jogo de cartas marcadas, em que os vencedores vão buscar, junto ao Poder Executivo, as garantias argentárias e concretas, que permitem a continuidade do chamado presidencialismo de coalizão, eufemismo para o popular “é dando que se recebe”.

A aceitação pragmática dessa relação de intimidade com o Executivo faz perder de vista a independência entre os Poderes, criando uma simbiose que nada possui de democrática, muito menos de transparente. O apoio sem lastro naquilo que seriam posições políticas definidas em programas obriga o cidadão a assistir à coligação entre gatos e sardinhas, cachorros com linguiça e outras uniões que só demonstram a falta de coerência dessa multidão de legendas, que mais se assemelham a clubes exclusivos e fechados.

Nada do que acontece nessas eleições dentro do Congresso tem o condão de despertar o real interesse da nação, ocupada com questões mais prementes, como é o caso da pandemia. O que ocorre intramuros nessas disputas interessam apenas para aqueles que estão nesse rearranjo das cadeiras a fim de que tudo fique como está. Trata-se, aqui, de uma pantomima que, cedo ou tarde, trarão mais reflexos negativos e despesas absurdas para o público em geral.

 

 

A frase que foi pronunciada
“Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”
Evaristo da Veiga, autor da letra do Hino da Independência do Brasil

 

Bingo
Na sexta-feira, um helicóptero sobrevoou o Paranoá e proximidades por quase meia hora. Estava acontecendo a Operação Cartela Fechada, que acabou com um bingo clandestino na área. Mais de 50 policiais participaram da ação. Cerca de 500 pessoas estavam no local.

Foto: PCDF/divulgação

Trabalhador
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo. A TR não será o índice para a correção de débitos trabalhistas, como previa a reforma de 2017 sobre o assunto. Para se ter uma ideia, no ano passado, o índice calculado pelo Banco Central foi de 0% ou 0,5% ao mês. Tramitações que estavam emperradas pela falta de definição já poderão ser julgadas.

Foto: Agência Brasil

Art. 39 do CDC
Aumenta o número de pessoas enganadas em lojas de eletrodomésticos em Brasília, ao pagarem quase o dobro do preço do produto quando aceitam, por absoluta falta de conhecimento, seguro ou garantia estendidos. Nessa questão, o Procon deveria ser proativo.

Foto: Reprodução/TV Fronteira

Mulheres
Organizado pela Biblioteca do Senado, o projeto Escritoras do Brasil dedica, aos cidadãos brasileiros, a obra A Judia Raquel, elaborada em 1866 por Francisca Senhorinha da Motta Diniz e por sua filha. Acesse a obra no link Escritoras do Brasil: A Judia Raquel.

História de Brasília
Hoje, tive vergonha ao ler O Cruzeiro. Tive vergonha da nossa São Paulo, da locomotiva, do maior parque industrial da América do Sul. A revista publica, entre outros dos assuntos de São Paulo, o primeiro, o pontapé nas partes traseiras recebido pela deputada Conceição da Costa Neves do deputado Cid Franco. (Publicado em 21/01/1962)

Apetite pela água: perigo a prazo

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Cartaz publicado no perfil oficial do Senado Federal no Instagram

 

Sempre que um determinado problema de utilidade pública não encontra guarida ou solução satisfatória nas mãos do Estado, a solução normalmente buscada, no país das protelações, é repassar o imbróglio adiante para outros governos que virão ou, mais simplesmente, entregá-lo à iniciativa privada para que ela vá atrás da melhor maneira de resolver a questão, não importando qual seja. Obviamente que, numa situação assim, as empresas interessadas na empreitada vão correr atrás de modelos que atendam aos seus projetos imediatos por busca de lucros e não aqueles que diminuiriam a aflição da população.

Aproximando um pouco mais de perto a classe empresarial brasileira, nota-se que tem sido comum a verificação de que a maioria das tão propagadas e modernas parcerias público-privadas é formalizada, tendo em vista o interesse particular. Caso contrário, nenhum projeto sai do papel. Tem sido assim até na sensível área da saúde, onde a iniciativa privada deita e rola em vantagens. Tem sido assim também na área de telefonia, onde as empresas estrangeiras, vindas para o Brasil, encontraram o paraíso aqui na Terra. Com isso, o contribuinte, sempre chamado a bancar essas novíssimas iniciativas dos governos de plantão, olha com desconfiança quando ouve falar em novo marco disso e daquilo.

Não é diferente com o novo marco legal do saneamento, aprovado agora no Senado e que vai à sanção do presidente. Alguns desses empresários ficam sempre com o pé atrás e com o olho grande nos cofres públicos, aderindo a todo e qualquer projeto do Estado, somente quando se certifica que, dentro das elites dirigentes do país, poderá contar sempre com a solidariedade e a mão amiga de muitos políticos. Foi assim, por exemplo, no caso da Petrobras, onde empresas privadas e pessoas estrategicamente ali alojadas lucravam e repassavam parte dos lucros aos padrinhos dentro do governo.

Com o novo marco do saneamento, preocupações dessa natureza ganham ainda maior proporção, já que o acesso à água, num mundo onde essa preciosidade mineral é cada vez mais rara e mais disputada, acaba se transformando em questão de segurança nacional. Mais do que uma simples commodity, como soja ou petróleo, a água é condição sine qua non para a própria vida humana e para o ambiente.

A questão aqui é desvendar o mistério para se chegar a uma conclusão satisfatória: por que um país iria se interessar em assegurar o monopólio de bens como petróleo, mas abriria mão de controlar o acesso à água? O fato de haver no país mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais 100 milhões de outros cidadãos sem coleta de esgoto responderia esse mistério? Se a resposta não está aí, pode, talvez, ser encontrada no fato de o Brasil possuir um imenso “mercado” disponível para investimentos e obras de saneamento.

É sabido, desde sempre, que políticos, de modo geral, não gostam de investir em obras como esgotamento sanitário e fornecimento de água tratada, porque essas benfeitorias, por estarem enterradas sob o solo das cidades, não são vistas pelos eleitores. Se essas concessões trouxerem para o setor de saneamento proposto a mesma qualidade vista em outros produtos como nos asfaltos de muitas de nossas rodovias, estamos, para não dizer o mínimo, no sal. Na verdade, trata-se aqui de um setor, que mesmo a despeito de sua importância para a saúde da população, ninguém quer assumir.

Chama a atenção ainda a fala do relator do projeto de que o novo marco irá atrair investidores nacionais e internacionais “com enorme apetite”. E é aí que mora o problema. As fronteiras legais entre a entrega ou concessão de serviço às empresas nacionais e estrangeiras de um bem estratégico como água são tênues e deixam de existir, bastando que o resto do mundo sinta sede.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Quantas doenças e mortes são causadas pela poluição da água no mundo com os rios sendo usados como depósitos de lixo? É isso que acontece quando não pensamos na água como um bem comum.”

Flávio José Rocha, paraibano e atualmente pesquisador na USP.

 

Sucesso

A história vivida por Adriel Bispo de Souza, baiano de 12 anos, é um exemplo para quem precisa dar a volta por cima. Foi preciso a mãe explicar o que estava acontecendo para que ele não se deixasse derrubar. Resultado: milhares de seguidores novos e o perfil criado no Instagram @livrosdodrii para compartilhar as resenhas dos livros escolhidos por ele.

 

Foto

Começaram as inscrições para o 6º Festival Internacional de Fotografia Brasília Photo Show (BPS). Nesse ano, o tema da categoria especial será “Lockdown”. Inscrições pelo site da BPS. Veja o regulamento em REGULAMENTO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOTOGRAFIABRASÍLIA PHOTO SHOW 2020 – OSCAR DA FOTOGRAFIA.

Galeria disponível no site brasiliaphotoshow.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Os postes de iluminação do pátio de manobras do aeroporto ainda não foram acesos, mas o serviço já está terminado. Tudo pronto. Falta apenas o Ministério da Aeronáutica receber o serviço do empreiteiro. (Publicado em 10/01/1962)