O inverno da nação

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

         Um verdadeiro colapso do comunismo veio com o Outono das Nações, em 1989, com revoluções que arrastaram o regime na Europa Central e Oriental. Em poucos meses o modelo soviético dos Estados comunistas foi varrido. A Polônia foi a precursora e depois a Hungria, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia e Bulgária. Na Romênia não teve paz e amor. Na famosa praça de nome Paz Celestial os protestos não deram certo. Na Eslovénia, então parte da antiga Iugoslávia, o mesmo processo teve início na Primavera de 1988, mas teve pouca influência sobre o desenvolvimento em outros países socialistas, com exceção de na vizinha Croácia, descreve a wikipédia. Mais tarde entre 1990 e 1991 recebem o alfinete no mapa,  a Albânia  e Iugoslávia, que também abandonaram o comunismo.

         A Iugoslávia ficou dividida com a Eslovênia, Croácia, República da Macedônia, Bósnia e Herzegovina e República Federal da Iugoslávia (incluindo Sérvia e Montenegro). Depois a União Soviética foi dissolvida, e se batizou de Rússia e foram 14 as novas nações que declararam independência da União Soviética: Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Estônia, Geórgia, Letônia, Lituânia, Moldávia, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia e Uzbequistão.  No vácuo das transformações a República Popular da China e Vietnã, começaram a abraçar o mezzo capitalismo. Nesse contexto surgia a Era da Globalização.

         Portanto, insistir nessa prática, cujos resultados negativos estão aí, previamente anunciados, é insano, para não dizer perigoso. O que a Nação espera, nessa e em outras indicações para cargos de suma importância, é que os indicados venham fornidos de notórios conhecimentos e de reputação ilibada, colocando-os à serviço da população e não de causas ou de pessoas.

         Essa história, contada pela metade pelo mais novo membro dessa alta corte, de que “vai colocar, no armário, a roupa dos vingadores, ao mesmo tempo em que afirma : “mas ela está lá né? Qualquer hora dessas, quem sabe?”, já sinaliza que, uma vez empossado, o vingador, travestido com sua fantasia ideológica, fundida aos personagens da Marvel Comics como Hulk, emergirá para defender seu criador e não a Carta de 88, que limita seus superpoderes.

         Ao silêncio obsequioso feito pela classe jurídica e pela mídia, fica o alerta de que mais do que super heróis de pés de barro, o Brasil necessita de estadistas. Mais do que personagens da ficção política, o país precisa de lideranças imbuídas do mais alto grau de patriotismo e de ética, capazes de colocar o povo onde manda a Constituição: como poder soberano acima do Estado.

A frase que foi pronunciada:

“Esse pessoal da política é honesto demais! Lindalva aceitava viajar de graça para a Bahia com passagem paga pelo prefeito. Parecia que ele comprava todo mundo. Pois Lindalva via a família baiana, distribuía presentes, banhava no rio, comia umbu, a manga verde e andava de jegue. A cidade naquela barulheira, sujeira e bagunça. Dia de eleição. Pois não é que Lindalva votava no outro candidato? E voltava no mesmo ônibus, pago pelo trouxa, para casa feliz da vida. De consciência mais que tranquila.”

Dona Dita e o outro lado da compra e venda

Foto: TSE

História de Brasília

A ausência do governo é total. Os jornalistas chineses iam embarcar para a Bahia ontem de manhã. Receberam a informação de que o presidente João Goulart os receberia, mas no rio. (Publicada em 28.03.1962)

Dominância fiscal

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Charge: Ricardo Manhães

 

         Ninguém precisa ser graduado em economia para perceber e sentir, no bolso, que a inflação voltou com força, principalmente neste último trimestre. Para tanto, basta fazer uma visita ao supermercado ou a um shopping para se certificar de que os preços em geral estão com forte tendência de alta.

         A inflação prevista para este final de ano gira em torno de 5%. Para o ano que vem, os números iniciais fixam uma inflação no mesmo patamar. As causas, segundo os economistas, estão na disparidade entre as receitas e os gastos. A previsão para fechar o ano de 2023 é que o país feche o ano com um déficit de R$ 203 bilhões.

          Também as estatais, defendidas a todo custo pelo atual governo, deverão fechar este ano com um rombo superior a R$ 6 bilhões. Em qualquer direção que o cidadão possa observar a economia, os números que surgem são sempre negativos. As donas de casa sabem muito bem que os preços dos alimentos estão subindo por causa das más ações do atual governo na economia. Sabem também que se não fosse o agronegócio, tão demonizado pelo chefe do Executivo, os preços estariam muito mais altos e haveria escassez de produtos nas prateleiras.

         Não há o que comemorar nessa área. Com relação às contas macroeconômicas, é preciso lembrar que a dívida bruta, relativa ao Produto Interno Bruto (PIB) subiu para 74,7%, em outubro deste ano, atingindo R$ 7,9 trilhões. E é aí que mora o perigo. Ao contrário do que afirma o governo, a atual gestão não herdou um país com economia no vermelho. O governo passado deixou um superávit de R$ 26,3 bilhões. Ou seja, saiu e deixou dinheiro em caixa.

         Atualmente as receitas nominais, juntamente com as receitas reais, estão indo ladeira abaixo. Tanto o mercado financeiro, ligado na atual situação da economia do país, como o Banco Central já projetam um endividamento de 89% a 90% em 2032.

         De acordo com analistas, a chamada PEC da Transição, imposta pelo governo assim que assumiu o mandato, poderá fazer com que a dívida pública alcance 90% do PIB, ainda no mandato do atual governo. Caso essas projeções se confirmem o país adentrará para um novo e perigoso momento. A partir de um ponto tão alto como esse, as políticas monetárias, que nada mais são do que as ações adotadas pelo governo na economia, passam a não surtir mais quaisquer efeitos práticos. Mesmo a existência de uma equipe econômica no governo passa a não ser mais necessária.

         A partir desse ponto, o que prevalece, mesmo sem efeitos, são decisões paliativas e o país passa a se ver numa espécie de encruzilhada ou labirinto sem saída. Para controlar tal situação, de nada adianta aumentar os juros para controlar a inflação, porque a dívida explode. Do mesmo modo, de nada serve diminuir os juros para diminuir a dívida, porque a inflação irá também explodir.

         Nesse estágio, que os economistas classificam como Dominância Fiscal, até mesmo a existência de um governo fica sem sentido, porque não há mais o que ser administrado e controlado. O desequilíbrio das contas públicas não é segredo para ninguém. Contudo, o que pouca gente sabe, é que o descontrole dos gastos, como observado desde janeiro deste ano, aumentam as chances de o Brasil perder o controle da situação, arruinando a economia interna a tal ponto que a confiança internacional deixa de existir. A saída do atual presidente do Banco Central e sua substituição por alguém mais afinado com o modelo desse governo, é outro fator que pode acelerar a chegada da Dominância Fiscal. A perda do equilíbrio fiscal é uma possibilidade cada vez maior graças à falta de prudência do governo com a economia.

         Num cenário como esse, em que o beco sem saída se aproxima, o melhor é providenciar logo uma proteção das economias de cada um. De preferência longe do alcance do governo. Isso é, para quem pode fazê-lo.

 

A frase que foi pronunciada:

“O sindicalismo não é socialismo. É o capitalismo do proletariado.”

George Bernard Shaw

George Bernard Shaw. Foto: wikipedia.org

 

Pobreza

Uma senhora simples, à vontade ao microfone, confessou ao candidato Lula a falta que faz um jumento ou um cavalo para o transporte no interior. Trocar os animais por moto ou carro seria viável se o combustível fosse mais barato que o capim. O resultado é que quem conseguiu comprar um carrinho agora tem só a carcaça no quintal. Sem gasolina virou sucata. O jeito é suar e carregar peso enquanto os animaizinhos curtem uma sombra à beira do rio.

 

Novidade

Escola do Clube do Choro abre inscrições para diversas modalidades de performances. Instrumentos, canto popular, teoria musical, percepção musical. Vale conferir no portal escoladechoro.com.br/cursos-e-matrículas.

 

Mais quantidade

Por falar em música, a Escola de Música de Brasília deu uma enxugada no currículo dos alunos que vão levar menos tempo para se formar. Na reunião sobre o assunto, não adiantou o protesto de professores. O veredito foi dado de instâncias maiores. Uma pena para a qualidade dos profissionais que de lá saírem.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

História de Brasília

O melhor advogado de Taguatinga está às voltas com a polícia, que recebeu uma informação, segundo a qual o sr. José Braz Gomes não pertence à Ordem dos Advogados. (Publicada em 27.03.1962)

Razão e fé

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Foto: brasil.gov.br

 

          Não se sabe ao certo porque as chamadas Unidades de Conservação (UC), espalhadas por todo o Brasil, sobretudo na parte norte do país, possuem essa denominação se o próprio governo, por meio de leis de cunho ambiental, permite que essas áreas possuam concessões para a exploração mineral e madeireira, notem, em escala industrial, tanto para a comercialização interna, como para o exterior.

          São commodities originadas de recursos naturais finitos. O rastro deixado por essas atividades, formado, em sua maioria, por imensas clareiras e buracos na floresta, decretam o fim de um bioma riquíssimo, transformando, ao mesmo tempo, em potenciais áreas desérticas e irrecuperáveis. Somente o custo para minimizar os impactos ecológicos desses latifúndios de escombros supera, em centenas de vezes, os lucros obtidos com sua destruição.

         O pior de tudo é observar que é o Estado o indutor desse tipo de política, dentro da conhecida engrenagem de estatização dos lucros e da repartição dos problemas para a população. É um modelo que se arrasta há décadas e que não trouxe, até hoje, benefícios duradouros e reais para as populações próximas a esses empreendimentos.

          Se são áreas cuja denominação diz ser de Conservação, a pergunta que fica é que tipo de conservação é possível num sistema que deixa para trás um gigantesco processo de terra arrasada e que acaba resultando em mais miséria ainda.

         O Estado, por sua natureza, não possui a capacidade de criar riquezas, obtém-na por meio de alienação de terras, que abrigam biomas só encontrados em nosso país. Não é de hoje que multinacionais dos mais variados cantos do planeta, até mesmo de países que alardeiam serem os paladinos na defesa do meio ambiente, estão explorando, sem dó ou piedade, grandes áreas no norte do país.

          Os recursos obtidos com essa verdadeira razia ao nosso meio ambiente vão direto para os cofres do governo, deixando as populações que, na teoria, iriam ser beneficiadas com essa exploração, cada vez mais empobrecidas.

         Comunidades ribeirinhas, tribos indígenas e pequenos núcleos urbanos nos arredores desses empreendimentos multimilionários continuam à mingua, entregues aos cuidados de ONGs, que se aproveitam, desse modelo perverso, para arrancar ainda mais recursos que deveriam atender, primordialmente, essas populações. Percorrer essas áreas, próximas às mineradoras ou próximo aos madeireiros, é presenciar a miséria e a carência absolutas, resultantes de um sistema que, longe dos olhos do mundo, explora e expropria as famílias locais, sem comiseração alguma.

         Enquanto as mais modernas tecnologias, em forma de máquinas, extraem, em volume industrial, as riquezas dessas regiões, as populações locais sobrevivem com os mesmos manejos dos tempos coloniais, através de extrativismo, caça e pesca. Isso enquanto ainda restam áreas propícias à essas atividades primárias.

         Países como a China, com populações numerosas na casa de bilhão, extraem o que podem dos recursos naturais dessas regiões do país, pois sabem da leniência do governo, da falta de fiscalização eficaz e do amor pelo dinheiro que sucessivos governos nutrem por dólares. Para uma situação que, por si própria, já é calamitosa, ainda temos que destacar que o atual governo, por sua confissão pública de que o patriotismo é tudo aquilo que ele historicamente aprendeu a combater, fica a apreensão de que a defesa dos valores e das riquezas nacionais, dentro do conjunto que conhecemos por pátria, estão em péssimas mãos.

         Sem esse sentido de amor e de proteção pelo que é nosso, toda e qualquer política que fale em defesa do meio ambiente e das populações em seu entorno é falsa e desprovida de razão e fé.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A terra não pertence a nós; nós pertencemos à Terra.”

Marlee Matlin

Marlee Matlin. Foto: Meagan Shuptar

 

Outro lado

Mesmo com todas as campanhas educacionais que favorecem o respeito ao ciclista, quem pedala não respeita o trânsito. Anda na contramão, não usa sinalizadores, rejeita a ciclovia. É hora de reavivar as campanhas de conscientização dos próprios ciclistas.

Foto: mxbikes.com

 

Educação e Saúde

Anos e anos de Covid, pandemia, pessoas privadas do ir e vir. Mesmo depois de toda essa experiência aterradora, as pessoas continuam a espirrar sem o mínimo de preocupação. Aparam os germes com as mãos e depois pegam em tudo ou espirram sem proteção alguma, dando uma chuveirada em quem estiver por perto. Atitude inimaginável em países desenvolvidos. Está na hora de uma campanha educativa do Ministério da Saúde e Ministério da Educação mostrando que espirrar na dobra do braço é o melhor para todos.

 

História de Brasília

As questões de terras em Taguatinga estão pegando fogo. Há lotes com vários donos disputando a unhas e dentes, e, agora, o deputado José Menck levou a melhor contra a Caixa Econômica, que vai recorrer judicialmente. (Publicada em 27.03.1962)

Servindo a dois senhores

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Foto: Marizilda Cruppe / Greenpeace

 

          Deus, tenha piedade de nós! Livra-nos da vergonha. Principalmente em fóruns internacionais, onde as mídias sociais interligadas mostram, em tempo real para todo o mundo, que andamos ainda, desde o século XV, em círculos, em busca de uma identidade como nação.

         Poupe-nos dos vexames e não deixais que nossas autoridades caiam na tentação de acharem que são mais espertas do que o resto do mundo. Livra-os também do vício da mentira. E não permita que cenas patéticas, de choro sem sentimentos crie, no imaginário do mundo, uma ideia errada do que somos como povo.

         Orando dessa forma, quem sabe, Deus e o mundo possam nos redimir da falta de compromisso e seriedade com que nossos representantes encaram as mais urgentes agendas e promessas globais. Inflar dados e estatísticas, alterando os números superlativos sobre queimadas e derrubada de matas nativas, mesmo ignorando que o mundo assiste agora a capital do Amazonas, Manaus, afogada em densas nuvens de fumaça, resultante das maiores e mais dispersas queimadas dos últimos 25 anos é, no mínimo, uma ousadia desprovida de inteligência.

         Pior é que para não ficar feio e deselegante, o mundo finge acreditar. No íntimo, o mundo presente na COP28 sabe que nossa floresta tropical, por sua imensidão territorial e mesmo pela falta de zelo histórico com que cuidamos desse patrimônio, pertence tanto ao Estado brasileiro como às centenas de ONGs que agem no local, como aos madeireiros financiados por indústrias internacionais, como aos garimpeiros, aos contrabandistas de espécies vegetais e minerais, como as mineradoras multinacionais, como as facções criminosas que operam naquela região e a muitos outros parasitas que por aquelas bandas vagueiam em busca de riqueza fácil.

         A Amazônia já é do mundo. Caiu na vida. Afirmar que a atual gestão do país vai salvar a Amazônia e a reputação do Brasil sobre esse problema é uma mentira pueril. O fato, e os satélites mostram a destruição com precisão, quase um quinto da floresta amazônica já desapareceu e apresenta hoje uma realidade quase irreversível. Ainda assim, as motosserras não param de zunir dia após dia. O mundo sabe desse problema e o compara com que dizem nossas autoridades do alto das tribunas. O final não bate. Não coaduna. E não adianta colocar a culpa no fenômeno El Nino.

         O discurso para a COP e para o mundo, com promessas de que a onda de desmatamento irá cessar em 2030, juntamente com a Agenda da ONU, não encontra respaldo interno pelas condições precárias da economia do país e tão pouco conta com o entusiasmo das autoridades, muitas delas pouco afeitas às questões ambientais e a desafios dessa natureza.

         É preciso combinar antes com esses atores que lá estão dilapidando essas riquezas e com os políticos dessas regiões, que fingem nada saber. Mesmo diante de tantas promessas em favor de uma economia verde, bastou um convite, feito pelos xeques do petróleo no mundo, para que o Brasil, por meio da Petrobras, faça parte do grupo da Opep+, para que os olhos de nossas autoridades brilhassem como ouro faiscando e caíssem as fantasias.

         Às favas, a preservação e as emissões de gases do efeito estufa provocados pela queima do produtos fósseis. Nossos representantes não conseguiram esconder o entusiasmo com o convite e até ensaiam criar uma Petrobras no Oriente Médio. A adesão àqueles que representam hoje os antípodas do combate ao efeito estufa veio da forma mais singela e marota: “Acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis”, disse o presidente do Brasil. “E se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram para fazer investimento… Porque se a gente não criar alternativa, a gente não vai poder dizer isso.”

 

 

 A frase que foi pronunciada:

“A economia é clara: a mudança global para as energias renováveis é inevitável. A única questão é quanto aquecimento o nosso planeta suportará antes que isso aconteça.”

 Secretário-Geral António Guterres em comentários na abertura da Cúpula Mundial de Ação Climática COP28

Erramos

Em carta, leitor nos corrigiu com propriedade na coluna intitulada Desabrigados pelo Marco Temporal. Dissemos, à certa altura, que o STF declarou ser constitucional o Marco Temporal quando é justamente o contrário.

Foto: cimi.org

 

Burocracia

Medical Center, edifício de atendimento clínico, resolveu cadastrar as pessoas que entram no prédio causando um transtorno enorme. Fila longa e pacientes sem poder comparecer no horário marcado.

Foto: dfimoveis.com

 

Interesses

Continua o transtorno com a falta de comunicação entre instituições. Aposentados que precisam retirar o dinheiro do banco recebem orientações truncadas por todos os lados, dificultando o acesso ao direito que lhe cabe. INSS, bancos e empresas com ruídos na comunicação.

Foto: Getty

 

Compromisso

No dia 10, na Igreja do Perpétuo Socorro de Taguatinga, 19h, o coral do Senado cantará músicas natalinas e a Missa de Palmeri. Nada de surpresas que desagradem leigos ou a comunidade cristã.

Cartaz publicado no perfil oficial no Instagram da Paróquia Perpétuo Socorro

 

História de Brasília

Os ônibus da TCB que servem à L-2 atrasam comumente seus horários, deixando os passageiros ao sol, esperando quase uma hora. (Publicada em 27.03.1962)

Desabrigados pelo Marco Temporal

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Foto: cimi.org

 

          Seguindo fielmente os rastos da insegurança jurídica, impressos e disseminados em nossa sofrida terra, fruto de decisões sem lastro na realidade nacional, eis que nos é apresentada, agora, a filha bastarda mais nova de todo esse atropelo nas leis que vêm fragmentando e flagelando o país nesses últimos anos. Trata-se aqui da insegurança jurídica no campo, fruto podre de decisão, que tem, nas guias da ideologia política, sua linha mestra ou seu guizo.

         Quem teve a oportunidade de ler obras seminais como “Grande Sertão: Veredas”, de João Guimarães Rosa e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, ambas do período modernista e que buscavam redescobrir o Brasil real além das cidades, por certo, encontrará verossimilhança ao assistir a um vídeo que flutua agora nas redes sociais, mostrando um garoto franzino, de idade incerta, mas que aparenta ter pouco mais de 13 anos e que. há dias, vem perambulando pelas estradas ermas ou corredores rurais sem fim, conduzindo, sem destino, uma boiada, igualmente esquelética e sem brilho nos olhos.

          A um interlocutor que questiona e filma toda a cena, o menino, transformado em homem gigante pelas condições de uma vida bruta, responde com timidez o que faz ali, sozinho, nesse fim de mundo, tangendo as poucas cabeças de gado de seu pai em busca de pastos ou repouso. Segue o diálogo: “Meu fi, de quem é esse gado?” “De meu pai”, responde o menino. “O que foi, você está na estrada aí, moço?”, segue o interlocutor. “Não tem lugar prá ir. A gente tava ali na Apyterewa” (considerada agora reserva indígena, segundo decisão do Supremo, que tornou constitucional o chamado Marco Temporal, desapropriando à força todas as terras ocupadas há décadas pelo homem branco, devolvendo-as, de modo atabalhoado, as nações indígenas). “Vieram os homens e expulsaram todo mundo. Nós só tinha o gado e o pasto”, completou o menino.

          De uma hora para outra, centenas de famílias dessa localidade, situada entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira, no Pará, perderam tudo para os índios e agora vagam sem destino nos corredores infinitos daquela distante e conflituosa terra do Norte. “Faz dias que você está nesse corredor?, segue o interlocutor. “Faz uma quatro semanas.”. “Vai levar o gado pra onde, moço?”. A criança diz: “Vou deixar no corredor, num tem lugar pra” pôr”. Tá dormindo onde?” “No corredor”, responde o menino. “Então, cê está na estrada vigiando gado?”. “Tô.”

         Em muitas outras localidades, perdidas nos confins do Brasil, a história vem se repetindo, com famílias anônimas sem ter, de uma hora para outra, para onde ir. É esse o Brasil real que boa parte da mídia não mostra e que as autoridades fingem desconhecer ou simplesmente lavaram as mãos. Desapropriar terras é fácil, quando essa decisão tem como esforço apenas o desenho feito pela caneta numa folha de papel. Outra bem mais difícil é concretizar esse tipo de lei, conferindo as devidas responsabilidades ao Estado, que seria, nesses casos, dar novas terras aos desabrigados, impedindo injustiças e fazendo o que mandam as leis, que é estabelecer o equilíbrio e a harmonia das partes.

          Assim como existem hoje os desabrigados por enchentes, barragens e outros acidentes naturais e por causas humanas, temos hoje os desabrigados pela desapropriação de terras impostas pelo Marco Temporal e que vão se juntar nessa fila imensa na espera de reparação, que possivelmente jamais virá.

A frase que foi pronunciada:

“Eu digo que a democracia só é útil lá para que possa transmitir e florescer e dar frutos nas maneiras, no formas mais elevadas de interação entre as pessoas e suas crenças – na religião, literatura, faculdades e escolas – democracia em toda a vida pública e privada…”

Walt Whitman

Walt Whitman, fotografia de Mathew Brady.
Biblioteca do Congresso, Washington, DC

 

Vermelho

Dois semáforos com problemas apontados por leitores. O primeiro, na saída do Setor Bancário Norte para o Eixinho. Passa 3 minutos vermelho para todos os sentidos; e o segundo, do outro lado do Pão de Açúcar, onde passageiros perdem a condução por não conseguirem fazer a travessia a tempo.

 

Lembranças

Emoção assistir vídeo dos mil quilômetros de Brasília de 1970. O clima, as vestimentas, as pessoas famosas que aparecem com a simplicidade que Brasília nasceu. Veja, a seguir, e sinta emoções e saudades.

 

Deleite

Em um passeio pelo Eixão Norte/Sul, em diferentes épocas, podem-se colher abacates, mangas, jacas, goiabas, amoras, jambo e tantas outras frutas. Esse é um passeio interessante que poucos turistas conhecem.

Foto: Agência Brasil

 

História de Brasília

A razão para o que ocorre, é que o deputado, sendo cearense, trouxe, de sua terra, uma cozinheira que prepara excelentes tapioquinhas de côco, e a afluência de amigos não é devido a outra coisa, senão a uma demonstração pantagruélica, com variações para a mandioca. (Publicada em 27.03.1962)

O caminho individual das drogas

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Foto: Ademir Ribeiro / Ag. Senado

 

         Dois problemas, causados em sua origem, têm colocado mais entraves à séria discussão sobre o consumo e/ou a liberação das drogas em nosso país. O primeiro deles reside no fato de que o Supremo, avançando o sinal, achou por bem liberalizar o consumo dessas substâncias, atropelando decisões que, por seu amparo constitucional, manda ser feito no âmbito do Poder Legislativo, onde estão os representantes da população.

         É aí nesse Foro que essa importante decisão deveria ser levada adiante. O segundo problema é que, por falta de estudos mais aprofundados e mesmo de um debate amplo e aberto em âmbito nacional, essa discussão tem muito ainda que caminhar. Colocar o carro na frente dos bois, como ensinavam os antigos, é um contrassenso. Deixar que esse assunto seja, de forma definitiva, decidido por pessoas que, por sua vivência profissional, revelam total desconhecimento da questão, é tão perigoso como a tentativa de impor ordenamentos que vão contra o consenso geral, costumes e tradições de nossa sociedade. O mais sensato nessa discussão toda, feita por doutos juristas, seria começar a construção desse projeto de liberalização, pelo alicerce e não pelo telhado.

         Uma das milhares de medidas legais que poderiam ser adotadas, antes do regramento de liberalidades, seria obrigar as escolas e os meios de comunicação a promoverem campanhas sistemáticas e contínuas, alertando para os perigos físicos e psicológicos do consumo dessas substâncias, com anúncios em milhões de pontos espalhados pelo país. Ou seja, primeiro educar.

         Um outro ponto racional seria a adoção de medidas legais para cercar o problema, impedindo que ele adentrasse nas instituições públicas. Para isso bastaria a exigência de exames para detectar o consumo dessas substâncias, para todo o funcionalismo público, incluindo aí alunos e professores das escolas públicas, médicos, policiais, militares, políticos e toda uma infinidade de profissões pagas pelo contribuinte.

         Com essa obrigação os profissionais que gozam de estabilidade funcional e de prerrogativa e que precisam desses empregos e funções pensariam duas vezes, para não serem exonerados a bem do serviço público. Não faz sentido o pagador de impostos financiar os vícios e maus costumes de uma parcela do funcionalismo. Essa simples medida, impediria ainda muitos acidentes e outros contratempos. Não é de hoje que se sabe que o consumo de substâncias proibidas por parte do funcionalismo é alta e acarreta grandes prejuízos aos cidadão.

         A liberalização de substâncias psicotrópicas, que seguramente afetam a produção cognitiva dos indivíduos, por seus males, deveria, em contrapartida, deixar claro para aqueles que fazem uso desses produtos, que, por lei, ele passa a ser visto pelo Estado, e por tabela, pela própria sociedade, como um indivíduo incapaz de prestar quaisquer serviços públicos para a população. Não se enganem: em qualquer situação em que um dependente químico atue, haverá sempre uma possibilidade de risco à segurança da sociedade.

         Como a dificuldade em combater a disseminação das drogas reside, basicamente, em posturas individuais e subjetivas, fazendo, de cada cidadão, um juiz de si próprio, é preciso começar as ações de restrição de consumo pelo próprio indivíduo, limitando seus passos e impedindo que ela haja como agente propagador desse mal do século. Não é estabelecendo quantidades de drogas que cada um pode portar que se adotam medidas efetivamente eficazes, mas fazendo com que cada um, individualmente, tenha a possibilidade de livre escolha do caminho que quer seguir.

A frase que foi pronunciada:

“As pessoas usam drogas, legais e ilegais, porque as suas vidas são intoleravelmente dolorosas ou monótonas. Eles odeiam o trabalho e não encontram descanso no lazer. Eles estão afastados de suas famílias e de seus vizinhos. Deveria dizer-nos algo que nas sociedades saudáveis o uso de drogas é comemorativo, alegre e ocasional, enquanto entre nós é solitário, vergonhoso e viciante. Precisamos de drogas, aparentemente, porque nos perdemos.”

Wendell Berry, A Arte do Lugar Comum: Os Ensaios Agrários

Wendell Berry. Foto: Guy Mendes

 

Amadores

Sistemas administrativos não se cruzam causando enorme prejuízo aos contribuintes. É inimaginável que as polícias deste país com dimensões continentais não tenham um banco de dados em comum. Nem tribunais conjugam informações com a Secretaria da Fazenda local ou federal.

 

Sem pudor

Para quem critica os cartórios, fica a fala de um funcionário que sabe o que diz. “Não fossem os cartórios em Brasília, os grileiros estariam vendendo frações da calçada da Praça dos Três Poderes.”

Foto: chicosantanna.wordpress.com

 

Só no Brasil

Uma senhora, que parecia querida de todos os funcionários do Detran, atendia o público descascando uma manga suculenta.

História de Brasília

A razão para o que ocorre, é que o deputado, sendo cearense, trouxe, de sua terra, uma cozinheira que prepara excelentes tapioquinhas de côco, e a afluência de amigos não é devido a outra coisa, senão a uma demonstração pantagruélica, com variações para a mandioca. (Publicada em 27.03.1962)

Anátema

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Charge do Gomez

          Chegamos a um tal paroxismo na ânsia arrecadatória do governo que, onde quer que haja brechas passíveis de serem ocupadas por cobranças de novas taxas e novos impostos, ali serão inseridos, imediatamente, novos sorvedouros do dinheiro público. Trata-se de um mecanismo que, contrariamente ao que acreditam as autoridades monetárias do governo, afugenta investidores ao mesmo tempo em que cria, na mente dos pagadores de impostos, um certo sentido de sobrevivência e de urgência, semelhante ao que ocorre nos períodos de guerra, fazendo com que os indivíduos busquem, mesmo fora das regras legais, maneiras de salvar seu dinheiro da gana arrecadatória do governo que, rarissimamente, devolve esses impostos em serviços para a população.

          Não se sabe ao certo por que os técnicos do governo ligados à área econômica desprezam ou fingem desconhecer a chamada curva de Laffer. Segundo esse conceito, em um determinado ponto da curva ascendente, ocorre um ponto de inflexão, ou seja, o aumento na tributação resulta sempre em uma receita menor que antes.

         Para os que desdenham desse conceito, a diminuição dos impostos em uma sociedade estimula a economia como um todo. Obviamente que, nesse cálculo, entra também a segurança jurídica com a manutenção de regras racionais e o empenho em cumprir metas pré-estabelecidas. É tudo o que não temos no momento.

         A economia vive, portanto, de estímulos e incentivos positivos, não aqueles destinados aos “chamados campeões nacionais”, todos eles amigos do sistema, mas a toda a sociedade. Em outras palavras, o que temos aqui, neste momento da nossa economia, é o limite ou ponto extremo, a partir do qual as receitas irão despencar, faça o que fizer o governo.

          Não por outra, dados do próprio Ministério da Fazenda têm mostrado uma recorrente queda de receitas pela quarta vez neste ano. De janeiro a setembro, essa arrecadação caiu 0,78 %. Sem o agronegócio, essa queda seria ainda muito maior. Mesmo puxando a economia, o setor agrário é visto pelo governo como uma atividade que ainda paga menos impostos. E é aí que o governo, mais uma vez, despreza a Curva de Laffer. Tributando mais esse setor, em pouco tempo, as receitas do governo encolherão, pois o estímulo à atividade cessará também.

          O problema com gestores pouco ilustrados é que a matemática só faz sentido se aponta com números a seu favor. Há que separar política partidária de política de Estado e essa é uma lição tão árdua como o reconhecimento tácito de erros cometidos. O orgulho entra nessa equação em desfavor do governo se esse não deixar de lado o antolho ou viseira ideológica. Um caso exemplar dessa visão obtusa pode ser conferido na política do governo em limitar, e mesmo inibir, a expansão da energia solar. Foi só a tecnologia ser aperfeiçoada, dando, aos consumidores, chances mais acessíveis de gerarem sua própria energia elétrica, que o governo viu, nessa brecha, uma oportunidade de criar a chamada “taxação do sol”.

         O marco legal editado pelo governo veio para encarecer os custos para os usuários de energia solar e, de quebra, gerar mais lucros para os cofres do governo. O denominado Marco Legal da Geração Distribuída, que entrou em vigor em janeiro, por meio da Lei nº 14.300/22, prevendo a aplicação de uma taxa e um fim aos subsídios para quem gera sua própria energia solar, veio para desestimular a prática em prejuízo de toda a sociedade.

         Se o governo agisse para estimular a obtenção de painéis solares, facilitando e universalizando o acesso a essa tecnologia, em pouco tempo, o país ensolarado ver-se-ia livre às concessionárias e aos seus tributos e taxas escorchantes. Mas isso não é feito, porque o governo enxerga, nessa facilidade, uma perda de arrecadação e isso é, dentro do terreno baldio dos cérebros do governo, um anátema.

A frase que foi pronunciada:

“A solução governamental para um problema geralmente é tão ruim quanto o problema.”

Milton Friedman

Foto: wikipedia.org

 

Expressivos

As causas mais comuns de câncer nas mulheres é o câncer de mama e, nos homens, o câncer de próstata. Os gastos com a doença são expressivos. Dados do estudo “Quanto custa o câncer?”, do Observatório de Oncologia, do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, demonstram as despesas. Foram de R$4 bilhões em 2022, as quais representaram 3% dos recursos públicos federais na área da saúde.

História de Brasília

Quanto ao mais, resta lembrar que o “buffet”, do Baile da Cidade, no Teatro Nacional, fornecido pelo Francisco Gagliardi, do GTB, foi abundante e de excelente qualidade, e foi todo preparado em Brasília, constituindo isto, apenas um ato de rotina. (Publicada em 27.03.1962)

O Auto da Barca

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Lula e Dilma Rousseff posam ao lado de Vladimir Kazbekov, vice-presidente de operações do Banco dos Brics, e Qiangwu Zhou, vice-presidente de administração da organização, em Xangai. Foto: Ricardo Stuckert

 

         Se embarcar em canoa furada parece ser o inescapável destino dos incautos, imagine então subir a bordo de um transatlântico, cuja fuselagem náutica é tão frágil como a casca de um ovo. Pense ainda que essa grande embarcação está superlotada de containers, todos eles cheios com o peso morto das ideologias. Agora, nessa nau dos insensatos, navegando sobre mares revoltos e em tempos de guerras e de incertezas. Para carregar ainda mais nas tintas de um desastre anunciado, vislumbre que esse cargueiro tem como timoneira alguém que não diferencia um avião de um navio e que, no passado, sequer conseguiu salvar, do naufrágio, um pequeno comércio de bugigangas de R$ 1,99. Eis aqui, em pinceladas rápidas, o que pode vir a ser a viagem do Brasil a bordo do BRICS.

         A questão aqui é deixar de lado os números superlativos apresentados por esse portento marítimo e se centrar nas condições gerais dessa nave. A carta náutica, que serve de guia para essa travessia por mares nunca antes navegados, é desenhada não a partir de coordenadas marítimas, mas com base em orientações do tipo ideológicas, todas elas testadas e posteriormente reprovadas pela experiência humana.

         É nessa nau dos insensatos que o Brasil achou por bem subir e cruzar os mares da economia, junto com a China, Rússia e Índia, para ficar apenas nesses três grandes companheiros de jornada. Nada há em comum entre eles, nem histórica, nem culturalmente e muito menos em termos de ideias políticas. São quatro estranhos entre si, numa travessia que ruma ao incerto porto, em que irão inaugurar a nova terra prometida em que os ditames econômicos clássicos do capitalismo serão amalgamados às teorias do comunismo. Será aquilo que os marinheiros da boca suja chamam de misturar cobra com porco espinho.

         Nesse novíssimo mundo novo, a bandeira de ferro anunciará o capitalismo de Estado, centralizado e muito longe das liberdades exigidas pelo mercado. Nesse paraíso, para as camarilhas e nomenclaturas, os empresários serão transformados em mão de obra do Estado. Feita a travessia e depois de lançados, ao mar e aos tubarões, todos aqueles que reclamaram da jornada, restará, aos sobreviventes, renderem-se aos novos tempos, alicerçados sobre os pilares do passado.

         É desse cruzamento entre cobra e porco espinho que surgirá o arame farpado, cercando e cerceando as liberdades, além de todo o mercado, com seu laissez faire. Ao BRICS, todos saberão depois, não interessa a economia de mercado como a conhecemos até aqui, com a livre iniciativa e outras características do liberalismo. A esse bloco, e o Brasil não se atinou para isso, interessa a supremacia de um pensamento ideológico contrário à economia clássica. Interessa o lucro do Estado, sendo os prejuízos debitados, integralmente, na conta do proletariado.

         Aos navegantes dessa nau, interessa o fortalecimento do Estado, seu crescimento bélico e a formação de grandes exércitos. A esses novos argonautas da desventura, interessam o poderio e o engrandecimento de um Estado que age como moedor de homens. Por detrás da fantasia econômica, interessam a eles a destruição da Cartago americana e tudo o que ela representa em nossa modernidade.

         O que se tem aqui, em construção, é um verdadeiro bric-à-brac ou um ferro-velho de velhas ideias. O que se assiste, olhando esse Titanic portentoso que agora parte, é a reedição tardia da Barca do Inferno, tal como descrita por Gil Vicente, em 1517.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“À barca, à barca, hu-u! / Asinha, que se quer ir! / Oh, que tempo de partir, louvores a Berzebu!”

Gil Vicente, O Auto da Barca do Inferno

Imagem: cirandacultural.com

 

Primeiro mundo

Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, primeira mulher a presidir a Embrapa, é autora da tese O modelo de inteligência artificial para diagnóstico de doenças em plantas. A Embrapa oferece vários cursos gratuitos online. Um deles é importante para diminuir o descarte de alimentos. Compostagem. Mais informações no link Compostagem.

Foto: John Kevin, por iStock

 

Zanin versus Nikolas

Com ação popular, protocolada nessa semana contra a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou que segue de peito aberto e sem temor de represálias do sistema. Também não é para menos. Tendo, em mãos, quase um milhão e meio de votos, o parlamentar é a cara da nova política e não pode decepcionar seus eleitores. Para o parlamentar, a nomeação de um amigo pessoal do atual presidente, para a mais alta Corte do país, viola, flagrantemente, os princípios da moralidade e da impessoalidade, além de deixar claro que o chefe do Executivo quer aparelhar o STF para conter processos futuros contra si. O deputado sabe que está na mira do TSE e não se intimida. Essa “República do Escambo” tem que ser eliminada, antes que o país se torne ingovernável.

 

História de Brasília

Ao mesmo tempo, algumas informações aqui contidas são também para o presidente da Republica, como o falso emprêgo de 400 candangos para reinicio das obras. (Publicada em 21.03.1962)

Santos do pau oco

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Charge do Cícero

         Uma das consequências da chamada herança cultural política é que, em países em que esse nefasto fenômeno ocorre, não é raro o surgimento de lideranças partidárias que extrapolam o próprio círculo político em que atuaram a passam a representar não mais um indivíduo, mas uma verdadeira entidade, criando, em torno de si, um movimento de cunho personalista. Esse evento, tão comum em nosso continente, resulta, na grande maioria das vezes, no aparecimento, quase que místico, de personalidades caudilhescas, populistas e demagogas, todas elas imantadas de uma oportunista áurea de salvadores da pátria. Trata-se aqui de um fato que, na maioria das vezes, tem trazido prejuízos imensos para a própria democracia e para o Estado Democrático de Direito, quando se verificam que autocratas passam a se impor e a se colocar acima das leis, principalmente aquelas que possam, de alguma forma, tolher seus anseios.

         Para um país com tantos santos ungidos, alguns de pés de barro, outros verdadeiros santinhos do pau oco, não chega a ser surpresa que a população carente e com pouca escolaridade passe a santificar alguns desses mandachuvas políticos, endeusando-lhes como autênticos padroeiros dos despossuídos. Por décadas e até séculos, essa divinização de políticos astutos beneficiou justamente uma casta de personalidades que, hoje, com toda certeza, ardem em fogo alto no inferno.

         Primeiramente, foi na imprensa escrita, no tempo em que havia impressa escrita e livre, que esses falsários foram sendo desconstruídos um a um. Depois, vieram o rádio e a televisão, que passaram, a seu modo, a mostrar o que havia por detrás das cortinas dos palácios. Hoje, com o advento das mídias sociais, foi erguido o que parece ser um vasto movimento do tipo iconoclasta, que arremete contra o chão essas falsas imagens santas, estilhaçando-as uma a uma. Finalmente, o altar onde repousavam os santos políticos e ocos, foi varrido pelos ventos, uma modernidade que já não toleram ou aceitam coisas como a apostasia ou a idolatria, dentro do que já pregava Jeremias 17:5: “Maldito homem que confia no homem”.

         De fato, as mídias sociais lançaram por terra uma legião de falsos profetas, embora alguns ainda insistam em permanecer instalados num altar onde já não há lugar para embusteiros. Hoje, em pleno século XXI, ainda há aqueles que teimam em acender velas para o Lulismo ou para o Bolsonarismo, acreditando que esses personagens possuem o condão de salvar o país das trevas. Nada mais falso, inútil e tardio. Mas, antes de tudo, é preciso destacar aqui as diferenças existentes entre esses dois santinhos, que, de uma maneira ou de outra, serviram para elevá-los ao altar de divindades populistas.

         Lula, essa alma autodeclarada mais honesta do país, que já se comparou ao próprio Cristo, fez o que pôde para ser entronizado no altar dos santos caudilhos. Bolsonaro não se empenhou para tanto e foi elevado a essa condição pela inércia da herança cultural e política que insiste em permanecer entre nós. Um foi desmascarado pelos escândalos de corrupção, exaustivamente mostrados pelas mídias sociais. Outro foi exposto e perseguido sem trégua por uma mídia parcial, por se apresentar tal como era, por isso foi levado também ao altar dos caudilhos, mesmo contra a vontade.

          Um foi elevado pelo sistema. Outro foi degredado pelo mesmo sistema. Nenhum dos dois são santos ou irão salvar a pátria. Ambos serão lembrados pela história. Cada um por suas ações e não por seus milagres.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O poder é uma coisa terrível. O poder é inebriante. O poder é enganoso.”

João Pinheiro Neto, em documentário sobre Jango, na TV Senado,

Imagem: Reprodução da Internet

 

Legislação

Um passo importante haver uma legislação que preveja obrigações de empresas que causem desastres ambientais. O Rio Doce, um rio que morreu no Brasil e pouco foi feito, é bom lembrar. Mas o projeto ainda não aponta com decisão a quem cabe o pagamento de indenizações. Se for um derramamento de óleo no mar, a punição também não está bem definida.

Foto: Lucas Landau/Reuters/Arquivo

 

Contribuinte

Ação importante, criada há anos pelo GDF, é o corredor BRT. Facilitou a vida de milhões de cidadãos que fazem uso do transporte coletivo. O criador do sistema BRT foi o urbanista Jaime Lerner, que, em 1970, implementou a experiência dos corredores exclusivos em Curitiba.

Foto: Alvaro Gonzalez

 

Lástima

Mas logo a Universidade de Brasília, que sempre apoiou o Partido dos Trabalhadores, teve que reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes que cortou 26,05% de benefícios já adquiridos, por direito, nos salários do corpo técnico profissional da universidade.

Foto: Reprodução/TV Globo

História de Brasília

Ao mesmo tempo, algumas informações aqui contidas são também para o presidente da República, como o falso emprêgo de 400 candangos para reinicio das obras. (Publicada em 21.03.1962)

O tapete vermelho

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Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Foto: Reprodução – Nicolás Maduro

 

         Não fosse a agenda cheia com as comissões parlamentares de inquérito já abertas, bem que o Congresso poderia voltar sua atenção também para o crescimento acelerado do crime organizado, principalmente, no que diz respeito à infiltração dessas quadrilhas no aparelho do Estado. Não é de hoje que vários alertas nesse sentido têm sido feitos. Ao que parece, as autoridades ainda não se deram conta de que esse fenômeno não é uma ficção futura, mas uma realidade presente que segue infectando a máquina pública, agindo como um verdadeiro câncer em metástase contínua.

         O objetivo é a consolidação de uma espécie de NarcoEstado, semelhante ao que existe hoje em alguns países como a Venezuela, que, segundo a Drug Enforcement Administration (DEA), dos Estados Unidos, já controla a maioria das ações de governo naquele país. Foi-se o tempo em que essas quadrilhas eram formadas por delinquentes munidos apenas de coragem e vileza. Hoje, organizam-se como empresas bem estruturadas, com hierarquias severas, métodos de trabalho, planilhas, divisão de trabalho e setorizações das modalidades do crime. Infiltram-se no comércio, na indústria, no terceiro setor, lavando dinheiro com eficácia. Utilizam os mais modernos meios cibernéticos, contratam pessoas especializadas em diversas áreas. Com isso, deixaram para trás o tempo do amadorismo e, hoje, agem como verdadeiros profissionais do crime, subornando autoridades, juízes e boa parte do alto escalão do Estado. Não há praticamente nenhuma área dentro da máquina pública que esses especialistas do mal não tenham penetrado.

         Com a profissionalização, essas organizações do crime miram agora as instituições do Estado, principalmente os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Financiam e elegem candidatos, vetam campanhas de opositores, ameaçam e executam dissidências. Outra faceta visível nessas organizações é dada pela facilidade com que estabelecem laços de negócios com outras facções do crime para além das fronteiras.

         Hoje, há ramificações que operam em todo o mundo, nas mais diversas modalidades de crimes. As organizações criminosas formam verdadeiras empresas multinacionais, explorando uma infinidade de ramos de negócios. Os lucros fabulosos permitem investimentos de grande monta, com diversificações, subornando autoridades onde elas estejam e, com os lucros fabulosos, armam seus exércitos com o que há de mais moderno e letal em termos de armamentos.

          Estamos diante de um verdadeiro ovo da serpente prestes a ser chocado. O Brasil, por seu imenso território e pelos milhares de quilômetros de fronteira seca a separarmos dos países produtores de entorpecentes, tornou-se, em poucos anos, a principal rota por onde escoam anualmente toneladas de drogas. Nada, nem ninguém está a salvo da ação dos criminosos. Juízes, policiais, procuradores e todos os operadores da Lei são alvos constantes dessas quadrilhas.

         As fronteiras do Brasil com os países latinos tornaram-se terra de ninguém. Também os maiores presídios são controlados hoje por facções do crime, que criam dentro desses estabelecimentos um país paralelo, com leis próprias e regulações draconianas, punindo, com a morte, quaisquer transgressões.

         A situação tem alcançado tamanha urgência que não são poucos os livros e tratados que cuidam do tema da infiltração do crime organizado nas instituições governamentais. Não é preciso nem lembrar que uma das causas que mais contribuem para o crescimento das organizações criminosas é a corrupção política e endêmica que assola o Brasil e muitos países vizinhos. Não é difícil imaginar o que passa na cabeça de um cidadão de bem quando vê que um procurado pela polícia internacional, sob a acusação de chefiar um NarcoEstado, com recompensa por sua captura orçada em milhões de dólares, é recebido com tapete vermelho e todas as honras militares como se fosse uma autoridade acima de qualquer suspeita.

A frase que foi pronunciada:

“A violência de gangues e o tráfico de drogas estão sendo cada vez mais orquestrados online, permitindo que os presos mantenham o comportamento criminoso mesmo enquanto cumprem pena.”

Kim Severson

Kim Severson. Foto: nytimes.com

 

Educação

Pesquisa mostra que apenas 15% dos jovens acima de 16 anos estudam. Um dos responsáveis pela enquete, o diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, apontou as falhas da educação no país.

Ilustração: profissaoatitude.com.br

 

História de Brasília

Vamos voltar ao IAPFESP, já que chega hoje a Brasília o general Aluísio Andrade de Moura, presidente da autarquia, que precisa saber de multa coisa encoberta nas obras do Distrito Federal. (Publicada em 21.03.1962)