Em estado de bisbilhotice

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Arte: Manu Chagas/Portal Imbiara

 

Todo o cuidado é pouco quando o assunto é imunidade cidadã no Brasil ou, mais precisamente, privacidade e direito ao sigilo e à toda informação sobre a intimidade fiscal, financeira e de opinião. Esses cuidados devem ainda ser aumentados caso o cidadão seja um idoso ou pessoa, digamos, sem costas largas, distante e desconhecido pelas elites instaladas no poder.

A cada dia que passa, o brasileiro vai assistindo aos seus direitos à confidencialidade de dados (bancários, fiscais e outros) serem diluídos ou, simplesmente, ignorados pelo Estado. Há 500 anos, o bardo Camões protestava sobre essa questão da seguinte maneira: “Leis em favor dos reis se estabelecem. E as em favor do povo só perecem”. Tolo é aquele cidadão nacional que ainda acredita ter seus dados pessoais protegidos e resguardados em segurança.

Numa democracia de direito, em que todos recebem o mesmo tratamento e cuidado das leis, o sigilo representa uma pedra angular capaz de assegurar a cidadania. Uma vez rompida a confiança depositada pelo cidadão, de que seus dados são protegidos por lei, dificilmente ela será restabelecida. Nesse caso, para se proteger dessas intromissões indevidas e da própria espionagem estatal, os indivíduos passam a buscar outros meios de administrar seus dados, mantendo-os, o máximo possível, longe da bisbilhotice obscura do Estado e dos sistemas de mercado em compras e pagamentos.

Essa situação também se repete, e de modo até mais explícito nas redes sociais, nas quais o Estado, autodenominado, agora, tutor das liberdades individuais, fiscaliza e pune suas manifestações, cancelando, sem maiores garantias, aquelas redes que não prestam vênias aos ditames do poder. O estado de vigilância onipresente é hoje uma obsessão, transformando a vida do cidadão numa ciranda de paranoias e medos.

Do esquadrinhamento kafkiano da vida e dos dados pessoais dos cidadãos ao confisco de seus recursos e bens, é um pulo pequeno e fácil. A todo o momento, chegam notícias de que o Estado se aproxima cada vez mais da porta de sua casa. Dependendo da situação, entra sem bater na porta. Em você, é outro caso. Não há para onde correr.

Nas farmácias de todo país, o hábito enganoso e quase imaculado de pedir ao cliente o número do CPF, supostamente para promover um desconto no medicamento ou produto, esconde uma das grandes maracutaias do comércio e que tem passado despercebida pelas autoridades sonolentas. Uma vez anotado o CPF, seus dados são automaticamente direcionados para anúncios próprios e outros setores dessa indústria bilionária, para aumentar ainda mais os lucros, num mercado sabidamente oligopolizado e em que a concorrência é tão fake quanto as promoções anunciadas.

Foi publicada uma Nota Técnica emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados mostrando que as farmácias, ao coletar seus dados e informações pelo CPF, utilizam esse conhecimento para negociar anúncios de forma segmentada e direcionados, alimentando um enorme banco de dados, que contém praticamente todos os detalhes sobre o histórico de saúde e doença, medicamentos usados e outras valiosas informações. São dezenas de milhões de dados armazenados e que servem para a construção de algoritmos que darão instruções para executar a tarefa da internet e vender os produtos que você, em tese, “precisa” adquirir.

Em outros países, o comércio não se atreve a pedir o CPF ou número de segurança dos clientes, pois sabem que isso é crime. Existe um dispositivo legal, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas ninguém sabe onde anda e para que serve. O melhor é encarar a verdade de que não existe sigilo de dados. Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal
(STF) considerou constitucional que os bancos compartilhem suas informações com as autoridades fiscais estaduais. Por 6 a 5 e com muitas discussões, a Corte validou o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que sejam repassadas aos fiscos estaduais as operações por meio de Pix e cartões de débito e crédito dos brasileiros. O objetivo é aprimorar a cobrança de mais impostos de pessoas físicas e jurídicas, cercando toda e qualquer movimentação financeira realizada pelo cidadão.

Para o Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a validação dessa medida fere as leis de sigilo bancário, impondo obrigações adicionais no processo de recolhimento de ICMS. Outras entidades mais ligadas ao assunto asseguram que a medida trará o fim do sigilo e desse direito que, na Constituição, estão garantidos de modo claro e sem espaço para dúvidas. Para os que têm prerrogativas infinitas de direito, o sigilo pode ser estendido por até um século, basta ver a situação dos cartões corporativos do Estado. Para os demais, os rigores das leis e das possibilidades de o Estado agir como lhe aprouver.

 

A frase que foi pronunciada:
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.”
Ulysses Guimarães

 

Foto: agenciabrasil.ebc.com.br

 

História de Brasília
Há reclamação de que os bebedouros da Caseb estão quase sempre fechados, prejudicando os alunos e dando lucros aos fabricantes de sorvete que ninguém sabe de onde vem. (Publicada em 18/4/1962)

Orçamento participativo, por quem?

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Experiência de Orçamento Participativo em Belo Horizonte. Foto: fpabramo.org

 

Uma coisa é certa: o orçamento participativo (OP), que contava com sugestões das populações locais para a confecção do orçamento dos estados e municípios, parece ter perdido o fôlego, e, hoje, praticamente, não se vê nenhum movimento significativo em defesa dessa boa ideia. Ninguém melhor do que a população local para saber o que de mais importante e urgente essas regiões necessitam. O orçamento participativo é um dos melhores mecanismos de democratização das políticas orçamentárias e de gestão pública. Talvez, por isso, e pela simplicidade de todo o processo, o OP é visto como um poderoso instrumento de decisão posto diretamente nas mãos dos cidadãos. Aliás, a cidadania só é exercida em toda a sua plenitude quando os indivíduos decidem como usar os recursos oriundos dos impostos. A ideia surgiu primeiramente no Rio Grande do Sul, em 1980, e de lá pulou para muitas partes do Brasil.

Outro aspecto importantíssimo é de que o orçamento participativo induz à transparência no uso dos recursos públicos, pois é aprovado e acompanhado de perto pelos moradores. É aí que a coisa desanda por pressões escusas. A questão é que somente uma pequena parcela de governadores, prefeitos e vereadores bem-intencionados estimula e empreende esse tipo de confecção orçamentária. A maioria dos políticos nacionais não dá muita atenção a esse modelo, por achar que ele retira parte fundamental das funções dos agentes públicos. Nada mais enganoso do que essa ideia.

Para boa parte de nossas autoridades, o poder de manipular e direcionar, ao seu bel prazer, os recursos públicos lhes confere prestígio e força perante à população, ajudando também nos períodos de eleições. Esse, infelizmente, tem sido o comportamento de boa parte dos eleitos, talvez herdado do tempo dos coronéis e dos caudilhos, quando os recursos públicos se confundiam com a coisa privada.

Toda essa situação vexaminosa traz ainda mais danos quando se verifica que todo esse recurso, que poderia muito bem ser usado em benefício direto para a população, é desviado para o próprio bolso do gestor ou de laranjas. Nenhuma política pública imposta de cima para baixo tem o poder e a eficácia como o orçamento participativo. Deixar que os cidadãos pagadores de impostos sejam coautores das políticas públicas produz muito ciúme e deixa à vista a importância relativa dos políticos quando o assunto é a vida como ela é nos rincões deste imenso país.

A transparência no uso e na prestação de contas dos recursos públicos é outro fator que leva, país afora, ao boicote do orçamento participativo. Um aspecto favorável ao OP é que ele estimula também uma alocação de recursos mais aberto e equitativo. Isso tem relação direta com o desenvolvimento harmônico não só daquela determinada comunidade, mas da população em geral. Não é por outra razão que a Constituição de 1988 trata desse assunto em seu artigo 29, ao estabelecer regras e princípios para o bom funcionamento dos municípios, abrindo à participação das associações na elaboração dessa peça fundamental de planejamento. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) dispõe em seu artigo 4º que a gestão orçamentária dos recursos públicos deve envolver, para o bem da transparência, a participação da governança local e cidadã na elaboração do OP.

Toda essa questão é elevada ao grau máximo de um problema quando se verifica que as interferências de um Poder sobre o outro tem produzido ainda mais dificuldades para a realização dos OP. Um caso aqui é quanto às emendas parlamentares, antes simplesmente alcunhadas de emendas secretas. Com isso, os labirintos que vão desde os cofres públicos até a ponta final, que é onde estão os cidadãos, passaram a ter que percorrer outros intrincados caminhos. Essa situação piorou ainda mais quando da aprovação das emendas parlamentares impositivas.

Hoje, mais de R$ 50 bilhões estão nas mãos da elite política com assento no Congresso, e esse valor deverá crescer ainda mais nos próximos anos. De posse dessa dinheirama, os políticos passam a atender prioritariamente suas bases eleitorais, ou seja, somente aquelas regiões onde foram majoritariamente bem votados. Resultado disso é que municípios que deram poucos votos para um determinado político serão excluídos na distribuição dos recursos via emendas.

Um ponto a pesar contra o orçamento participativo é que muitas dessas emendas sequer são devidamente auditadas, o que tem aumentado os escândalos de desvios de recursos públicos. Também a corrupção endêmica é o principal empecilho à adequada e justa distribuição da riqueza nacional. E, para coroar toda essa sanha na aplicação correta dos recursos públicos, vemos que os maus gestores ou os que desviam esses recursos não são punidos ou sequer alcançados pela Justiça.

 

 

A frase que foi pronunciada:
“Se comandarmos nossa riqueza, seremos ricos e livres. Se nossa riqueza nos comandar, seremos pobres de fato.”
Edmund Burke

Edmund Burke. Imagem: arqnet.pt

 

História de Brasília
Enquanto isto, o prefeito nomeava uma comissão de inquérito, e comunicava, em Brasília, ao seu chefe de Gabinete, dr. Paulo Nogueira. O chefe de Gabinete então, mandou ao sr. Laranja Filho, a relação dos nomes que integravam a comissão. (Publicada em 17/4/1962)

O sapo na viola

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Charge do Cazo

 

          Caso venha a ser aprovada também no Senado com o texto original enviado pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária irá colocar o contribuinte brasileiro entre duas opções. De um lado, menos burocracia em impostos e contribuições. De outro, uma elevação nas alíquotas sem precedentes na história do país. Quaisquer das duas opções, o contribuinte é quem menos tem poder para fazer sugestões nesta discussão e o que mais será impactado por uma reforma, que visa objetivamente dotar o governo federal de todos os poderes para arrecadar como nunca.

          Economistas, que acompanham essa discussão, já sabem de antemão que a soma das alíquotas na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mais o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), resultará no chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota unificada de 26,5%, a mais alta do mundo. Ou seja: mais de um quarto de todos os impostos e contribuições gerados no país ficarão à disposição da União, ou mais precisamente nas mãos do governo, para fazer desses recursos o que tem feito até agora, ou gastar como quiser.

          Coisas como adquirir casa própria, sonho de nove em cada dez brasileiros, ficará quase impossível, já que a tributação sobre um imóvel, que hoje varia entre 6,4% até 8%, facilmente irá ultrapassar os 22%. Impostos sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), que hoje é recolhido após a escritura, será cobrado também no momento da compra e venda. Para aqueles membros do governo que acreditam que ainda é possível extrair mais impostos da população, quando se sabe que a curva de Lafer já aponta para baixo, só resta mesmo fazer chegar ao contribuinte a narrativa de que a Reforma Tributária será benéfica para as classes menos favorecida e que os ricos, finalmente irão pagar impostos. Nada mais irreal.

         Na verdade, caso aprovada, vai ocorrer justamente o contrário, com os pobres pagando ainda mais impostos, já que as empresas irão repassar aos consumidores, cada centavo a mais cobrado pelo governo. Sempre que se ouve falar em reforma tributária, o que vem escondido como um sapo na viola, é o aumento de impostos. Somos os campeões mundiais tanto em carga tributária quanto em precariedade no retorno em forma de bens e serviços. Até mesmo os serviços de saneamento público, num país em que 100 milhões de pessoas não possuem tratamento de esgoto, serão altamente majorados.

         Também todo esse festival de aumento de alíquotas passou batido, já que as mais de quinhentas páginas, contendo a reforma, foram lidas em minutos. Tudo isso com os deputados fazendo cara de paisagem, olhando seus celulares ou conversando entre si, absortos do que se passava. Muitos desses representantes da população votaram sem saber uma linha contida na reforma. Nem mesmo os motoristas de aplicativo ficaram de fora, sendo obrigados a pagar doravante uma alíquota de 26,5% como microempresários.

         Os interesses políticos próprios e a liberação histórica de emendas no Congresso, deram oportunidade de o governo fazer o que queria com a reforma como os aumentos da gasolina, que agora terão uma prévia, assim como o gás de cozinha subirão, ainda mais forçando famílias a voltar a procurar lenha para cozinhar os alimentos.

         Na visão do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ( ) a votação dessa matéria ocorreu assim: “Poucos minutos antes do voto, os deputados receberam o texto final da lei complementar que irá regulamentar a reforma tributária. Ninguém leu. E mesmo assim vários deputados da esquerda governista subiram ao palanque para defender o texto não lido. Os deputados de “centrão” se calaram e votaram com o governo. Resultado, a lei complementar – não lida – passou com mais de 300 votos.” Nada mais fiel, conhecendo o parlamento que temos, onde o descompromisso com os eleitores já é por demais conhecido.

         Caso houvesse uma real discussão dessa reforma, com os deputados inteirados do total teor da matéria, dificilmente a Reforma Tributária teria passado na Câmara dos Deputados. Mesmo assim chega a ser impressionante que os deputados tenham dado um tiro no pé, votado uma lei que vai contra os interesses de seus próprios estados e contra seus eleitores.

         Para o citado deputado, os princípios do federalismo, da subsidiariedade e da liberdade econômica foram ignorados em prol de um projeto de arrecadação sem limites, centralização e controle de todas as atividades do país. Não há o que comemorar com essa aprovação.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A arte de governar geralmente consiste em espoliar a maior quantidade possível de dinheiro de uma classe de cidadãos para transferir a outra.”

Voltaire (François Marie Arouet) (1694-1778)

Foto: reprodução da internet

Combatente

Fogo consumiu parte do cerrado entre a MI10 e Taquari 2. Tratava-se de uma chácara com difícil acesso para os bombeiros. Os vizinhos ficaram bastante apreensivos, mas tudo se resolveu. Uma observação feita por um combatente é que, entre as medidas contra o fumo, os incêndios à beira das estradas diminuíram visivelmente. Era hábito jogar bituca de cigarro pela janela, o que causava danos terríveis ao cerrado.

Foto: reprodução da internet

 

História de Brasília

A linha é para o Ceará. Podem dizer que eu estou puxando o facão para o madacaru, mas o que é fato é que a divisão de tráfego de uma empresa não deve desprestigiar as cidades que serve. E o que se vê é isto: quem quiser ir de Brasília a Fortaleza terá que viajar via Rio. Uma passagem de 36 mil cruzeiros passa a custar mais de 60 mil cruzeiros. (Publicada em 11.04.1962)

Frutos econômicos

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Foto de Pool / Getty Images AsiaPac

 

Somente os sábios, por natureza, são capazes de enxergar o óbvio. Não se sabe a razão. Talvez, pelo fato de o óbvio se situar demasiadamente próximo ao nariz, o que faz com que o indivíduo perca a visão do todo e passe a não enxergar o que está à sua frente. Ademais, é preciso entender preliminarmente um conceito muito banal e nem por muito importante. A coisa toda se resume em saber distinguir as noções entre enxergar e ver.

Você pode residir por décadas na mesma rua, vendo o que se passa nesse local, dia após dia e, simplesmente, não conhecer essa rua. Basta uma mudança no ângulo da visão, e tudo muda de figura. Um dia, sem querer, você descobre novos detalhes que nunca tinha reparado. Por isso, ver a rua não significa conhecer a rua.

Por outro lado, aqueles que têm a capacidade de enxergar a rua no seu todo são capazes de conhecê-la com mais exatidão. Não por outra razão, o verbo enxergar traduz o sentido de, pelo uso da visão, prestar atenção e pressentir o que está ali disposto.

Essa capacidade, oferecida pelo cérebro humano, de identificar o que se enxerga deveria ser a mais importante ferramenta utilizada por aqueles que têm a responsabilidade de governar. Infelizmente, é o que tem faltado aos nossos governos. O que se nota é que os governos veem muito, mas enxergam pouco.

Sobre esse ponto, poderíamos preencher uma biblioteca com exemplos. Mas, ficando apenas no que se refere às relações entre o Brasil e China, uma coisa é certa: é preciso aperfeiçoar muito ainda a capacidade de o governo brasileiro enxergar a China para dar prosseguimento mais adequado e prudente a essa relação.

Oficialmente, as relações entre os dois países começaram em 1974, ainda durante a ditadura militar no Brasil, quando o país reconheceu a República Popular da China (RPC) em vez de Taiwan. O governo brasileiro adotou, naquela época, uma política externa baseada no que era chamado de “pragmatismo responsável”, buscando autonomia econômica externa por meio da diversificação de relações internacionais.

Em 2004, o Brasil, então governado pelo atual presidente, reconheceu a China como uma economia de mercado, o que, naquela ocasião, como agora, não corresponde à realidade, dado que aquele país ainda estimula sua economia interna com base em interesses estritamente estratégicos e políticos, com vistas a se tornar não um parceiro econômico fiel, mas um forte controlador dos mercados internacionais.

Todo aquele reconhecimento com base no que não era a realidade visível foi feito sem enxergar devidamente o parceiro extra continental. Pior, essa aproximação também se dava, do lado de cá, apenas por motivos políticos e ideológicos. A diferença a partir do ponto de vista desses dois países é que, enquanto o Brasil via na China uma alternativa ao Irmão do Norte (Estados Unidos), a China enxergava o Brasil não como um parceiro, mas como um trampolim para dominar economicamente também o país.

Falar, como naquela ocasião, em relação estratégica, referindo-se a um país que está do outro lado do mundo, não passou de delírio. Por sua vez, ainda na solenidade que selava a aliança, o então presidente Hu Jintao deixava solto no ar as pretensões quanto à união, ao afirmar que aquela relação estratégica era para valer, sendo o Brasil uma prioridade dentro dos planos chineses de entrar definitivamente no continente americano pelo sul. “Essa postura do Brasil vai, certamente, criar condições para uma relação estratégica muito mais rica”, discursou. Esse “muito mais rico” queria também dizer “muito além do Brasil”.

O Brasil precisa adquirir um papel como parceiro da China mais importante do que o atual, baseado em segurança alimentar e energética para os chineses, se transformando não em uma ponte para que a China atinja os Estados Unidos. É preciso sofisticar essas relações, indo além do comércio de produtos in natura. Mas isso só será possível quando o Brasil enxergar o tipo de parceiro que atraiu para si e quais consequências dessa parceria a longo prazo.

É preciso saber ainda o trivial — ou seja, quais consequências virão. Infelizmente, o pragmatismo utilizado na primeira aproximação com aquele país do Oriente perdeu-se com o tempo, sendo substituído por um voluntarismo político que, como todos sabem, não rende frutos econômicos.

 

A frase que foi pronunciada:
“Como outros países no mundo, a China deve defender a própria soberania, integridade territorial e interesses de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, estamos dispostos a lidar adequadamente com diferenças e desacordos nas relações de Estado para Estado.”
Hu Jintao

Hu Jintao. Foto: Kevin Frayer/Getty Images

 

História de Brasília
A Rádio Educadora de Brasília bem que podia dar a hora certa. Seria uma ajuda aos ouvintes, que não são poucos. (Publicada em 10/04/1962)

O Brasil vai melhorar

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Lula e Haddad (Fotos Roque de Sá/Agência Senado e Douglas Magno/AFP)
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-nova-crise-do-governo-lula-e-que-envolve-haddad

 

         Muito tem se falado e especulado sobre os entraves seculares ao desenvolvimento do país, reunidos num conjunto que passou a ser conhecido como Custo Brasil. Educação, saúde, segurança nas estradas, portos, aeroportos, ferrovias, burocracia, logística, energia e uma infinidade de setores mal resolvidos, o que tem adiado, sine die, o verdadeiro dia da independência dos brasileiros.

         As raízes dessas mazelas, perdidas nas brumas do tempo, possuem, contudo, uma ramificação comum, bem identificável e que sempre esteve presente ao longo de nossa história. Mesmo reconhecendo a inutilidade na busca de culpados por nosso compromisso com o futuro, não deixa de ser sintomático que, na origem de nossos males, figuram, em primeiro plano e isoladamente, nossas lideranças políticas. Não todas elas, mas a grande e significativa maioria. Desse modo, não é exagero afirmar que, à baixa qualidade de nossos representantes políticos, devemos todo nosso subdesenvolvimento.

         A razão dessa tragédia nacional situa-se muito além das características pessoais de cada um deles, totalmente alheios ao que se entende por espírito público. Ao reuni-los em núcleos maiores denominados partidos políticos, que nada mais são do que espécie de clube fechado, multiplicam-se suas forças, ao mesmo tempo em que se tornam impermeáveis às influências das ruas e de qualquer fiscalização externa. Excetuando os períodos monocráticos experimentados pela sociedade, não seria demais conjeturar que nossas urnas eleitorais, muito mais do que portais de entrada para o mundo da democracia, têm representado uma verdadeira caixa de Pandora, que uma vez aberta, libertam uma fila de pessoas sem soluções a apresentar.

         Ao Custo Brasil, agrega-se, como fundamental, o Custo Político. Esta sensação ficou ainda mais evidenciada para a população em geral com a eleição e as posses da nova legislatura e com a eleição e posse dos membros do Executivo. Em ambos os casos, houve o tradicional festejo dos eleitos, com seus familiares e apoiadores. Muita comida, muita bebida, tapinhas nas costas aos novos membros do clube que chegam. Tudo muito animado e distante, anos luz, da população, convidada apenas para bancar os festejos, cada vez mais caros, na forma de impostos crescentes.

         Há uma crise sendo anunciada e o problema maior é que não existe, no horizonte imediato observável, ninguém com a capacidade e credibilidade para chamar todos a razão, apaziguando o país. É em momentos assim que a nação necessita de personagens com a capacidade de liderança, guiando todos para o vale da concórdia. Se tivermos que aguardar o surgimento de lideranças, tal como tivemos durante a pandemia, estamos literalmente no sal e entregues à própria sorte.

         De fato, estamos todos numa espécie de vácuo ou deserto árido, de homens e ideias. É preciso, neste momento, dar o nome aos bois, mostrando a todos quem foram os verdadeiros atores a deflagrar essa crise.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sentindo que Peter estava voltando, a Terra do Nunca acordou novamente para a vida. Devíamos usar o mais-perfeito e dizer acordado, mas acordado é melhor e sempre foi usado por Peter.”

James M. Barrie

James M. Barrie. Foto: Barrie, 1893 – Coleção Granger, Nova York

 

Incômodo

Veja, a seguir, o tamanho da construção misteriosa que brota às margens da mata ciliar no trecho 9 do SMLN, onde não há vizinhos. Já são 3 andares. Buscas dos moradores do trecho dão conta de que a venda do terreno foi feita pela Novacap. Há que se esclarecer.

Foto: Arquivo Pessoal

 

Barreira

Em várias cidades do país, não há cancela por onde passam os trens. As travessias são feitas quase sempre sem cuidado. Vale pensar em nova legislação que dê mais segurança para a população com o controle do fluxo.

 

Incrível

Quem procura acha. Há realmente passagens de avião para Goiânia, por exemplo, saindo de Brasília por R$128,42.

Foto: kayak.com

 

Lupa

Se todas as emendas saídas do parlamento brasileiro pudessem ser rastreadas pela população valeria mais a pena pagar os impostos. Assim, o que é obrigação de serviço pelo Estado teria a participação do contribuinte.

Charge do Cazo

 

História de Brasília

Firmado o convênio para a Construção em Brasília pela Novacap, do edifício do Itamarati. Tomara que não aconteça o que está acontecendo com o Banco do Brasil. O prédio está sendo construído e a diretoria que funcionava em Brasília, foi embora. (Publicado em 01.04.1962)

Fundo Constitucional no fundo do poço

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Foto: Breno Carvalho / Agência O Globo

 

          São nas crises, quando o cinto tem que ser apertado, que a imaginação passa a ser exigida, como meio de buscar soluções com aquilo que se tem ao alcance das mãos. Quem preferiu acreditar que o tal arcabouço fiscal do governo, aprovado agora na Câmara dos Deputados, não traria surpresas desagradáveis para o chamado Fundo Constitucional do Distrito Federal, observa agora que o corte significativo nesse Orçamento vital para a capital, destinado às áreas de educação, saúde e segurança, foi muito além do aceitável.

          De fato, a bancada do DF na Câmara e no Senado, dormiu no ponto e só se deu conta dos estragos reais, na undécima hora, quando as chances de negociação estavam praticamente encerradas. Lula e nem seu ministro Haddad nutrem simpatias sinceras pela cidade. Por diversas vezes, deixaram escapar que Brasília não passa de uma ilha da fantasia no meio de um Brasil capenga.

          Por certo, nem um nem outro parecem entender o significado do FCDF e sua importância para manter a cidade, hoje com mais de três milhões de habitantes, dentro dos aspectos aceitáveis de urbanismo. A possível falência da capital para manter tão importantes áreas não irá recair somente sobre seus habitantes, mas terá um efeito dominó sobre outros setores, prejudicando o comércio, trazendo mais insegurança e um verdadeiro caos no sistema de saúde, além de uma maior precarização no ensino público. Fechando o ciclo desse desastre, as consequências irão atingir também todo o corpo diplomático, os deputados, senadores e todo o staff da República, que terá que se deslocar em meio ao caos. De fato, ninguém saíra ganhando com esse corte, nem mesmo o presidente que sonha em poder gastar sem limites, isento de quaisquer punições.

         Talvez sejamos levados a empreender esforços, além do imaginável, para repassar os custos desses cortes, para aquelas áreas mais aquinhoadas, acabando com gastos supérfluos nas mordomias dos ministros da Justiça, dos ministros de Estado, do Congresso, e mesmo com relação aos gastos exorbitantes da Câmara Legislativa e de outros setores onde os altos salários e privilégios custam muito ao contribuinte local.

          Pesa, sobremaneira, a possibilidade de Brasília vir a sofrer com incursões de grupos do crime organizado, que já estão hospedados na Papuda e em algumas áreas no entorno da capital. A situação é séria. Agora, que a maré vai baixar, é que poderemos ver quem estava nadando sem calção. É hora de mostrar a imaginação, acionar o pessoal ligado às finanças do GDF para buscar saídas que aumentem os tributos e contribuições do pessoal, que usa a capital para desempenhar suas funções. Alguém terá que pagar a conta. De nada adianta aumentar os impostos e outras taxas da população, porque essa medida trará ainda mais pobreza em cadeia. Caso as expectativas se confirmem com o Distrito Federal vir a perder algo em torno de R$ 87 bilhões nos próximos anos, diversos projetos e obras em toda a cidade serão comprometidos, com repercussões negativas sobre os índices de emprego. Interessante e preocupante é que, para atingir esses patamares de corte, que tornará a gastança do atual governo uma tarefa fácil, foi necessário, primeiro, desrespeitar uma lei de 2002, que obrigava esses repasses a partir da variação da receita corrente líquida da União.

         Engam-se aqueles que pensam que a capital possui privilégios que outros entes da União não têm. Esses repasses dão um mínimo de urbanidade e civilidade à capital de todos os brasileiros, tornado a segurança e o bem estar dos burocratas que vêm de longe uma possibilidade real.

 

 A frase que foi pronunciada:

“Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados.”

 Charles Dickens

Charles Dickens. Foto: britannica.com

 

Lástima     

         Para uma pesquisa com estudantes de SP, 94% dos entrevistados reconhecem que o retorno às aulas foi difícil em termos de participação e concentração. Acontece que alunos e professores seguem em distancia abissal no que se refere à tecnologia. Aqui em Brasília não foi diferente. Tanto em escolas públicas ou particulares, coube apenas aos professores criar aulas interessantes. Nenhum suporte foi dado.

Foto: Paula Resende/ G1 (g1.globo.com)

 

Gripe

         A onda de gripe em todo o país tem tudo a ver também com a falta de educação. Pessoas que tossem ou espirram em lugares fechados, sem proteger os outros, cobrindo vírus ou bactérias com as mãos, são os maiores responsáveis pela disseminação das doenças. O espirro certo é na dobra do braço. Só uma nova campanha do Sujismundo poderia ajudar a proteger os outros.

 

Memorial da Paz

Seis anos depois de a bomba atômica ter devastado Hiroshima, o reitor Tatsuo Morito, da universidade local, escreveu uma carta ao reitor da Universidade do Japão com o seguinte trecho em destaque: De modo que elaborei um plano destinado a “reverdecer” o campus da Universidade, transformando-o – da sua totalidade rubra e ferruginosa – num verde fresco e viçoso! Nada de vermelho, simbolizando luta e derramamento de sangue, mas verde, que é a cor do crescimento e da esperança…” Leia a íntegra a seguir.

–> Carta do reitor Tatsuo Morito,
reitor da Universidade de Hiroshima, Japão

UNIVERSIDADE DE HIROSHIMA
Cidade de Hiroshima, Japão
25 de janeiro de 1951

Prezado Senhor Reitor:

Na qualidade de reitor da Universidade de Hiroshima, situada no centro de Hiroshima, famosa em todo o mundo como “Cidade Atingida Pela Bomba Atômica” e designada, pela Dieta Japonesa, como “Cidade Comemorativa da Eterna Paz”, estou escrevendo a um grande número de universidades de todo o mundo. Assim, inclui especialmente em minha lista a vossa Universidade, a fim de solicitar vosso auxílio para a grande tarefa de reconstrução em que aqui estamos empenhados.

Desde que vim para esta Universidade, em abril do ano passado, tenho feito todos os esforços possíveis no sentido de rejuvenescê-la, transformando-a numa universidade da paz, como centro cultural e espiritual de uma cidade de paz.

Permita que me detenha um pouco em alguns dos meus assuntos pessoais. Imediatamente após o término das hostilidades renunciei à minha carreira acadêmica e entrei para a vida política. Participei do estabelecimento da nova Constituição do Japão, como membro da Câmara de Representantes e presidente do Comitê de Pesquisa Política do Partido Socialista. Como Ministro da Educação, nos Gabinetes Katayama e Ashida, estive ativamente empenhado na reforma drástica do sistema educacional japonês.

Foi, principalmente, pelas seguintes razões que renunciei ao posto de membro da Câmara de Representantes a ao meu partido político, a fim de tornar-me reitor desta Universidade:

1. Estava firmemente persuadido de que o estabelecimento de um Novo Japão dependia, fundamentalmente, da educação da juventude, isto é, da educação de um novo povo. Com o advento da era Meiji, o Japão lançou-se a notável revolução nos campos da política e da indústria, mas jamais teve verdadeiro renascimento ou reforma social, no sentido estrito da palavra, como os experimentados pelos povos europeus. O Japão necessita, acima de tudo, de uma revolução espiritual ou humana, que torne sólidas as bases de nossa nova Constituição;

2. A fim de criar uma cidade pacífica, nada é mais importante, para o povo de Hiroshima, do que alimentar pensamentos pacíficos, bem como o desejo de realizar uma paz permanente. Esses pensamentos basear-se-ão na lembrança, sempre presente, de uma cidade devastada por bomba, o que constituiu uma tragédia tão grave e eloqüente como jamais se teve notícia.

Penso que isso é tanto mais necessário quanto me lembro de que, desde meados da Era Meiji, Hiroshima foi um dos nossos principais centros militares. Julgo, pois, que a nossa Universidade tem a importante responsabilidade de ser um centro espiritual para a cidade. É extremamente urgente a realização dessa responsabilidade, mas é ela, também difícil de atingir-se, em vista da situação atual, tanto aqui no país, como no exterior.

Material e espiritualmente, o estabelecimento de uma Universidade de Paz constitui tarefa hercúlea, como o é a de manter o mundo em paz duradoura. Os cidadãos da cidade e da prefeitura de Hiroshima, apoiados pelo Governo Nacional e pela seção de Informação e Educação Civil, estão cooperando neste empreendimento. Devido, porém, às severas circunstâncias existentes no Japão, desde a rendição, tal trabalho se processa lentamente.

Além disso, creio ser esse, por si só, um projeto bastante significativo, por permitir que tantas universidades do mundo cooperem no estabelecimento de uma Universidade da Paz, numa cidade considerada, com tanta freqüência, como sendo a Meca do movimento mundial a favor da paz. É por essa razão que gostaria de solicitar a vossa assistência em prol da reconstrução da nossa Universidade. E essa cooperação, embora possa não representar muito, do ponto de vista econômico, será de profunda significação, do ponto de vista espiritual, ao contribuir para a compreensão internacional e a paz permanente do mundo. Será isso benéfico não apenas aos estudantes e professores da Universidade que recebe tal auxílio, mas também às universidades que o oferecem.

Sei, contudo, que, em todos os países, nem sempre as Universidades dispõem de verbas amplas para a sua própria manutenção, de modo que desejo acentuar mais o caráter de assistência moral e de encorajamento que tal auxílio representaria do que o significado das contribuições materiais. Apreciaria muitíssimo se aceitásseis uma das duas sugestões seguintes, ou ambas:

1. Desejo estabelecer, em nossa Universidade, um instituto de pesquisas de problemas relacionados com a paz internacional. Como fase inicial desse programa, pretendo reunir livros e publicações relativas aos problemas da paz. Esta é também uma tarefa gigantesca para a Universidade de Hiroshima, a qual, durante a guerra perdeu completamente a sua biblioteca central, bem como todo o seu acervo de obras. Desejo vossa ajuda nesse empreendimento. Ficaria muitíssimo satisfeito se a vossa Universidade nos enviasse um livro, ou folheto – quanto mais, naturalmente, melhor – considerado de valor pela vossa Universidade ou digno de nota pelo vosso país. Faremos neles uma inscrição com o nome de vossa Universidade, em memória de nossa boa vontade, conservando-os permanentemente na “biblioteca internacional da paz” de nossa Universidade. A leitura desses livros e, com efeito, a sua própria existência em nossa biblioteca, creio eu, criará e manterá, indubitavelmente, uma atmosfera de amizade internacional, de acordo com os sentimentos que prevalecem na Universidade da Paz.

Nossa Universidade consiste de faculdades que abrangem os campos da Literatura, Economia-política, Educação, Ciências, Engenharia, Pesca e Criação de animais. Se, portanto, vossa Universidade possuir, além de livros referentes a problemas da paz, quaisquer obras disponíveis nesses campos de estudo e puder reservá-los para nós, isso seria grandemente apreciado.

2. Gostaria de pedir a vossa cooperação no plano de “reverdecimento” de nossa Universidade. Fui tomado de surpresa, quando vim para Hiroshima pela primeira vez, após o término da guerra, ao ver os edifícios meio construídos da Universidade ao meio da paisagem nua e desolada, destituída de uma única árvore de folhas verdes, exatamente como se encontravam outras partes da cidade. De modo que elaborei um plano destinado a “reverdecer” o campus da Universidade, transformando-o – da sua totalidade rubra e ferruginosa – num verde fresco e viçoso. Nada de vermelho, simbolizando luta e derramamento de sangue, mas verde, que é a cor do crescimento e da esperança, pois creio que essa deveria ser a cor da nossa Universidade.

Gostaria de pedir-vos que nos auxiliásseis, também, nesse programa. Levando-se em conta que milhares de alunos que estudam em nossa Universidade (pois há nela 4.500 alunos) observarão que a árvore sob cuja sombra estiveram descansado foi enviada através da boa vontade da universidade “A”; que a alameda ao longo da qual estiverem caminhando foi plantada mediante as dádivas das universidades “B” e “C” e que as cercas vivas, cobertas de lindas flores, são um símbolo da amizade da universidade “D”, é fácil de imaginar-se a nova inspiração, para a amizade internacional, que disso poderá resultar. Acaso não seria isso mais poderoso do que milhares de palavras ou uma série de discursos destinados a cultivar o espírito de amor na mente dos estudantes?

Alimentando tal sonho em meu espírito, rogo-vos nos envieis uma pequena árvore que caracterize o vosso país ou a vossa universidade. Contudo, nas atuais condições, isso poderia ser, de certo modo, difícil. Caso fosse impossível, algumas sementes da mesma árvore poderiam substitui-la. Quanto a nós, faremos o melhor possível, para as semear e cultivar. Se mesmo isso não for possível, poderíamos procurar uma pequena árvore, aqui em Hiroshima, de acordo com vosso desejo e com a verba que para isso destinardes. Neste caso teria de enviar-nos uma soma em dinheiro, correspondentes a três dólares americanos, para cada árvore e a respectiva tabuleta, mostrando o nome do doador. Ser-nos-á de grande auxílio se a espécie da árvore for indicada. Se a árvore por vós indicada não puder suportar o clima ou o solo de Hiroshima, permitiríeis que escolhêssemos uma outra que a substituísse, de acordo com o conselho de nossos professores especializados em horticultura? A árvore que acaso pudésseis dar, seria longamente lembrada pela tabuleta a ela apensa, com o nome de vossa Universidade, junto ao da própria árvore.

Em vista da crítica situação internacional, desejo caminhar na direção do slogan “Nada de novas Hiroshimas”. Para isso, peço vossa assistência, no sentido de criar-se esta Universidade não só como uma universidade da paz, mas, também, como centro espiritual para a “Cidade Atômica da Paz”.

Com os meus melhores votos para a prosperidade de vossa Universidade e a difusão do espírito de amor à paz, espero que se iniciem uma ligação cordial e um espírito de cooperação entre a vossa Universidade e a nossa.

Sinceramente vosso,

Tatsuo Morito
Reitor da Universidade de Hiroshima

História de Brasília

Quem procura a Divisão Comercial do DTUI acha que o serviço está muito mal organizado e mal instalado. Fios dependurados, espichados pelo chão, mesas tumultuadas, falta de espaço, e tudo mais. Horrível. (Publicada em 20.03.1962)

Canção de ninar

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

 

         Das muitas questões a serem resolvidas pela equipe do atual governo, a mais urgente e que tem tirado o sono de seus auxiliares parece ser a que permitirá, ao mandatário, gastar o máximo possível dos recursos públicos, a fim de garantir que as velhas políticas assistencialistas mantenham sua base fiel de apoiadores, mesmo que isto leve, a médio prazo, ao retorno de uma recessão econômica.

         Todo o plano e metas do atual governo se resumem na busca por brechas que facilitem ações populistas imediatas, de modo a reverter os baixíssimos índices de aprovação de sua gestão. Não há plano de governo para o desenvolvimento do país. O plano é “ele”. Dito dessa forma seca e sem “arrodeios”, o que se busca tornar oficial e com chancela do Congresso é a ordem para gastar. A chancela do Congresso é importante nessa estratégia porque dilui a responsabilidade pela má gestão dos cofres públicos entre Executivo e Legislativo, retirando, da figura do mandatário, maiores ônus.

         Em caso de sucesso dessa fórmula, o que parece quase impossível, os louros são apenas ‘dele’. Em caso de fracasso, a responsabilidade por engenhosidades fiscais será de todos. É o tal do risco zero. Caso toda a manobra desabe, recorre-se à troca da equipe ministerial, dentro da tradicional mudança ministerial, e tudo seguirá sua marcha. É um Déjà-vu tremendo, mas que, por conta da pouca ou nenhuma memória das elites no poder, será realizado mais uma vez. Alertar para os riscos dessas medidas, já testadas e ruinosas, de nada adianta. Trata-se de um script que não permite alternativas racionais. É esse o modus operandi e quem não aderir tem que pegar o boné e partir.

         Para os brasilienses, esse conjunto de ações, descritos no tal arcabouço fiscal, poderá ser prejudicial, pois irá retirar recursos preciosos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, prejudicando os setores da educação, saúde e segurança. Na realidade, todas as áreas, dentro do imenso organograma do país, e que dependem dos recursos do Tesouro, terão que dar sua contribuição para ajudar o governo a gastar politicamente. Cortes terão que ser realizados. Impostos, taxas e outras contribuições serão elevadas.

          A transferência de recursos de umas áreas para outras se fará de modo automático e sem contestações. Com esse aspirador gigante, o governo irá sugar recursos onde quer que eles estejam. A questão toda se resume em encontrar, dentro da matemática e dos números da economia, os meneios que possibilitem demonstrar, racionalmente, como toda essa mágica será realizada.

         Alheio à essas questões e de olho em seus próprios interesses internos, o Congresso aprova a urgência da matéria, sem submetê-la ao escrutínio das Comissões e sem a peneira das discussões públicas. Tudo feito à toque de caixa. Vai que alguém descobre inconsistências sérias no arcabouço e todo o conjunto desabe?

         Numa análise mais tranquila, nada disso requer medida de urgência. Urgência é a apresentação de um conjunto de medidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que foi esfrangalhada para atender imediatismos injustificáveis. Urgente é o estabelecimento de programas e leis econômicas que sirvam não apenas a esse ou aquele governo, mas que valha para o futuro da nação. O resto é canção de ninar para a boiada dormir.

A frase que foi pronunciada:

“Hoje, a voz da política infantil populista é amplificada pelas mídias sociais, permitindo que os ignorantes reivindiquem igualdade com os informados.”

Ece Temelkuran, Como Perder um País: Os 7 Passos da Democracia à Ditadura

Foto: Divulgação

 

Bom passeio

Bastante elogiada a administração do Parque Olhos d’Água, criado graças à mobilização dos moradores da Asa Norte. Bem organizado, com seguranças, iluminado, com atividades diversas.

Parque Olhos D’água. Foto: Divulgação

 

Solução big techs

Em relação à responsabilidade das publicações na Internet, parece um problema bastante simples para manter a democracia. O direito à opinião é garantido, mas deve ser de responsabilidade do emissor. Para fazer parte da Internet, a identificação similar à abertura de contas em bancos virtuais resolveria a questão da autoria. Foto segurando a identidade. Toda opinião tem que ser assinada.

Foto: urbe.me

 

Filé

Apesar de a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prever as aulas de música, as escolas públicas preferem ignorar. Enquanto isso, a Cia de Cantores Líricos de Brasília leva o projeto Ópera Nas Escolas para regiões administrativas e do entorno. O grupo está aberto a agendamentos para apresentações em centros de ensino. As apresentações são gratuitas.

História de Brasília

As firmas que estão construindo as superquadras 305 e 306 não querem entregar os apartamentos agora, porque estão pedindo reajustamento. (Publicada em 20.03.1962)

A pantomima do esqueleto

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Charge do Clayton (O Povo)

 

          Arcabouço, que os dicionários definem como estrutura óssea para dar sustentação aos animais vertebrados, seria, na nova versão apresentada agora pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o esqueleto econômico da tão esperada atual política econômica no Brasil. Seria porque é certo que ele será modificado no Congresso. Prestes a completar seis meses de governo e em meio às turbulências políticas e institucionais que o país atravessa, por conta, justamente, da falta de projetos e de previsões mínimas de gestão, o que se tem, de fato, nesse momento, são ainda promessas de cumprimento de metas, colocadas num papel para dar algum sentido à atual gestão.

          Para aqueles que observam de longe toda essa cena, a apresentação do esqueleto econômico do governo se dá nesse momento, porque se deveria, até por experiência própria, ter apresentado um plano coerente para o país, mas o partido não cuidou desse “detalhe”, confiando apenas no tino político do chefe do Executivo, de que tudo seria ajeitado no devido momento.

         Uma vez mais, reinstalados no Palácio do Planalto, descobriram que a realidade era bem mais complexa e mais difícil do que supunham e que a solução para esses problemas distava milhares de quilômetros de qualquer avaliação precipitada. Para o chefe do Executivo, esse era um desafio que deveria ser cumprido por seus auxiliares, ocupado que estava e está com sua agenda internacional, que a oposição já identificou como um prolongamento de sua lua de mel, bancada pelos cofres públicos.

         O que parece que realmente interessa é que esse esqueleto erguido agora permita que sejam tirados nacos de carne do corpo da União, sem que isso provoque a morte do escalpelado. Preocupa, sobretudo ao presidente, que essas novas regras tragam, em suas linhas gerais, normas que impeçam que ele seja punido com um impeachment, como aconteceu com a ex-presidente Dilma, em caso de novas pedaladas fiscais.

         A responsabilidade fiscal, regra básica para a administração dos recursos públicos e que anteriormente punia com exatidão os maus gestores, foi, e não poderia ser diferente, deixada de lado. Em caso de a gastança, ir além das metas previstas, os punidos, dessa vez, não serão os políticos perdulários, mas os servidores públicos e os aposentados que poderão ficar sem a correção de seus rendimentos frente à inflação. Mesmo que afirme que o Bolsa Família e o salário mínimo ficarão protegidos, não há segurança efetiva de que essa intenção será mantida até ao final do governo.

         Até mesmo o pedido de votação de urgência, feito por lideranças governistas, indica a possibilidade de que o PLP 93/2023 passará pelo Congresso como um trem bala carregado de intenções de gastos e indiferente à sustentabilidade fiscal e à desaceleração econômica do país prevista para o próximo ano. Os economistas mais realistas estão prevendo é que a proposta terá, como resultado final, uma soma igual a zero, com efeitos praticamente nulos nas contas do país. Para um governo que começou mal, sem planos ou projetos de gestão, a implosão do teto de gastos, em mais de R$ 200 bilhões, apenas para fazer cumprir promessas de campanha, o arcabouço atende tão somente à pressão imediata da realidade, contornando o problema dos gastos, mas não resolvendo a questão econômica do Estado.

         Nesse ponto, a questão toda se resume à volta da responsabilidade nos gastos públicos, para evitar que o mal, que assola hoje países como a Argentina, não se repita também no Brasil. Houvesse apenas a intenção de cumprir regras já estabelecidas e que deram certo no passado, toda essa pantomina aflitiva perderia razão de ser.

 

A frase que foi pronunciada:

“O teto de gastos sociais está sendo mantido no ‘arcabouço fiscal ’para privilegiar o pagamento de uma chamada dívida pública nunca auditada.”

Maria Lucia Fattorelli

Maria Lucia Fattorelli. Foto: Sindicontas/PR

 

Ritmo

Interminável, a obra da W3 tem causado transtorno todos os dias em horário de pico. Não se veem os homens trabalhando sábado, domingo ou feriados para adiantar o final dessa obra.

Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

 

Frei João Benedito

Extremamente ativo, o reitor e responsável pela Basílica Santuário São Francisco de Assis deixou o coração dos fiéis entre o susto e a devoção. Foi uma separação repentina, o que traz mais dor. Mas basta pensar na agitação do frei João Benedito, seus planos e concretizações, sermões e aulas, que os que têm fé logo ficam aliviados da tristeza, por saber que uma pessoa tão querida certamente está em um lugar especial.

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

 

Pesquisas científicas

Há vários trabalhos arquivados bastante interessantes, na Universidade de Pernambuco, sobre vacinação e anencefalias. Foi mais ou menos em 2011 que o STF autorizou o aborto nesses casos.

Foto: STF/Divulgação

 

História de Brasília

Candango de um bom gôsto foi aquele que armou um barraco em frente à superquadra Rio de Janeiro, da Graça Couto. É o único barraco localizado no Eixo Rodoviário, e o bom gôsto fêz com que os fundos ficassem para as superquadras, e a frente para a pista de alta velocidade… (Publicada em 20.03.1962)

O mágico e o ciclista

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Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

 

         Ninguém, em sã consciência, nem mesmo os mais otimistas dos economistas do país, aposta um níquel furado nessa tal de âncora fiscal, desenhada às pressas, em garatujas ilegíveis, dentro dos muros do Palácio do Planalto. O princípio do teto de gastos, que poderia resolver um dos maiores, mais intricados e antigos problemas na área econômica do país, que é a excessiva diferença entre o que o governo arrecada e o que utiliza nas despesas para levar a cabo seus projetos e programas, mais uma vez, parece ir pelo ralo.

         A questão nesse caso atual é simples e não exige muito esforço de reflexão. A população pode acompanhar que não houve menção, nem o esboço de um único traço sequer de algo semelhante a um programa ou plano para os próximos quatro anos de gestão. Veio numa situação tão surreal que nem o próprio candidato tinha certeza da vitória. Apanhado de surpresa, também não se deu ao trabalho de elaborar um programa de governo, na certeza de que poderia desengavetar planos passados, na sua grande maioria, projetos populistas e sem lastro na realidade, todos eles feitos e executados com vista apenas às próximas eleições e na perpetuação no poder.

         O preço do improviso, é claro, veio na forma de mais gastos e consequente aumento de impostos, camuflados ou não, onerando quem produz e desonerando quem se mantém na sombra do governo, em apoio a suas teses. O que esperar de um presidente que, em viagem à China, levará, a tiracolo, um time de empresários que figuraram como réus nos escândalos da Operação Lava Jato? Não foi esse mesmo presidente que, ao reconhecer, erroneamente e sem reflexão, a China como economia de mercado, escancarando as portas do Brasil aos produtos desse país, acelerou o processo de sucateamento de nossas indústrias em vários setores?

         Diz o ditado que de onde nada se espera é que não pode vir nada mesmo. Não por outra razão, ao adentrar em seu terceiro mandato, o governo cuidou logo, mesmo antes de sentar na cadeira do Executivo, de arrombar o teto de gastos em mais de R$ 200 bilhões, num sinal premonitório e ruim do que virá pela frente. O passivo nas contas públicas já reforça a ideia de que o que começa de forma errada sempre acaba de forma errada.

         Não haverá a tão esperada rigidez nos gastos do governo, pois o montante de recursos que ele demonstra estar propenso a dispender é maior do que quaisquer regras venham a limitar. O populismo é um bolso furado que entende não valer a pena pagar as dívidas e sim gastar o que vê pela frente.

         Culpar governos passados, de forma duvidosa, acusando-os de terem promovido um grande desequilíbrio fiscal, já não cola nos ouvidos de ninguém. Pelo contrário, uma vista rápida nos números da economia nos governos Temer e Bolsonaro mostra a preocupação que ambos tiveram em desmontar o déficit público herdado dos governos petistas. Quem ainda espera alguma fórmula milagrosa vinda dessa proposta de âncora fiscal deste governo verá que, de fato, a montanha pariu um rato.

         Querer convencer a opinião pública de que populismo e economia podem andar juntos não esconde o fato de que esse processo só se torna viável por meio de pedaladas fiscais. Todos já conhecemos o conjunto de medidas econômicas que visam iludir o público, tal como fazem os mágicos, que tiram coelhos e pombos de cartolas.

 

A frase que foi pronunciada:

“(…) quando as leis deixaram de ser executadas, pois isso só pode vir da corrupção da república, o estado já está perdido.”

Montesquieu, O Espírito das Leis

Barão de Montesquieu. Reprodução da Internet

 

Arte

Sucesso da exposição Ecletismo nas Artes Visuais, com a curadoria e produção cultural de Malu Perlingeiro e coprodução de Lia Paz. Veja, a seguir, as fotos que a homenageada Leda Watson nos mandou com a Gláucie Lima.

 

Gota d’água

Aos poucos, a figura das mães vai sendo perdida nos absurdos do futuro e agora. Homens que menstruam, amamentam e jogam em times femininos.  Chegando o Dia das Mães, somos quase proibidas de pronunciar “leite materno”. Atualmente, o correto, para a minoria, é dizer “leite humano”.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

 

Evasão Escolar*

Vejam no link BUSCA ATIVA ESCOLAR, a íntegra do guia “Papel das organizações da sociedade civil no enfrentamento da exclusão escolar”, desenvolvido pelo UNICEF, Undime e Itaú Social. É importante que as Comissões de Educação do Senado e da Câmara conheçam o teor de quem apoia a atuação das organizações sociais e do poder público para a superação dos índices de abandono e evasão escolar, aprofundados durante a pandemia da Covid-19.

 

História de Brasília

O único bloco da Esplanada dos Ministérios que tem dependência transformada em residência, é o Bloco 9. (Publicada em 17.03.1962)

A hora e a vez do escambo

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Foto: Cloud coaching

 

         Ideias, por sua capacidade de provocar surpresas e frutos de todo o tipo, preferem germinar em terrenos áridos, onde a dureza da razão despreza e não enxerga possibilidades. São nesses terrenos baldios que brotam respostas simples, capazes de fazer frente e até humilhar a complexidade das leis científicas.
         No caso da economia, com toda a sua hermenêutica e modelos matemáticos, ideias como o escambo de produtos e serviços, criados há milênios, junto com o aparecimento das primeiras civilizações, ressurgem agora como uma saída simples ou singela para muitas empresas, atoladas no emaranhado de regulações, tributações e outras invencionices do mundo moderno.
         A roda da história não para de girar, levando e trazendo soluções que são sempre revisitadas em épocas de crise. Desta vez, a permuta de bens e serviços encontrou, no oceano da internet e das mídias sociais, um vasto campo de possibilidades, reinventando-se e dando, ao velho modelo de comércio, novas significâncias e valores materiais. Não se tem ainda um número exato sobre essa modalidade de comércio simples e direto.
         Estimativas mais recentes dão conta de que esse comércio via internet movimente mais de U$ 10 bilhões anualmente pelo mundo, com mais de 300 mil empresas realizando trocas (obviamente que são estimativas subdimensionadas). De qualquer modo, despertam e iluminam muitos empresários e empreendedores a prosseguir seus negócios mesmo diante da ameaça, cada vez maior, de falências e concordatas.
         Tem se tornado cada vez mais ocorrente a troca de bens, como por exemplo de confecções, por serviços de manutenção de máquinas. Ou a troca de parte da produção de alimentos, por produtos como caixas e outras embalagens. As possibilidades são infinitas e vêm atraindo muita gente, disposta a manter vivo e atuante seu empreendimento.
         Infelizmente, não existe ainda, em nosso país, uma agência ou cooperativa que cuide desse antigo modelo de comércio. Mesmo alguns bancos, que podiam enxergar nesse comércio algum nicho de lucro, ainda resistem à ideia. Talvez pelo fato de que os bancos, na sua grande maioria, representam hoje parte atuante do problema da quebradeira de muitos negócios e não a solução para os mesmos. Algumas empresas cogitam até a possibilidade de terem que fechar as portas, que, pelo peso excessivo dos encargos sociais e tributos, pagam parte do que devem aos seus funcionários com bens que produzem.
          O que é fato é que a mais antiga forma de comercialização do mundo, o escambo, não acabou de vez e mostra ainda sua capacidade de reagir e de servir de apoio aos novos praticantes. A verdade é que o escambo, por sua simplicidade, possui e entrega um caráter mais humano às transações comerciais, mostrando nessas relações a necessidade vital de parcerias e de apoios mútuos, numa época de concentração de renda, de desigualdades e de muita frieza nos negócios.
         Nesse tipo de comércio, troca-se até poesia por pão ou farinha. Talvez seja por isso mesmo que as altas ciências econômicas e contábeis, com todas as suas fórmulas matemáticas inexpugnáveis, torçam o nariz para esse modelo antigo de comércio, já que reconhecem nele toda a eficácia e mesmo a origem e fonte cristalina de onde derivou toda a economia.
         Transcender a economia, tal como é praticada hoje, de modo excludente e monopolista, é o que torna o escambo tão especial e necessário, mesmo que alguns insistam hoje em classificá-lo de démodé. O que ninguém pode negar é que esse antigo modelo, ao libertar parte da população do capital, faz reviver a tão necessária economia solidária, idealizada tanto por Robert Owen, no século 19 na Inglaterra, como pelos hippies, na década de sessenta.
         É um negócio que desposta e que se insere também dentro da chamada economia circular, com nítido caráter de desenvolvimento sustentável, de diminuição de desperdícios e de reaproveitamento de materiais. Para os empreendedores que buscam oportunidades de investir ou abrir novos negócios, eis aí um nicho que promete e parece ter um longo caminho pela frente.
A frase que foi pronunciada:
“Com trabalho, inteligência e economia só é pobre quem não quer ser rico.”
Marquês de Maricá
Marquês de Maricá. Foto: wikipedia.org
História de Brasília
Três professoras especializadas no ensino a surdos-mudos estão enfrentando tremendas dificuldades em Brasília. Estão com uma turma já matriculada, de 20 crianças, e não dispõem de lugar onde lecionar. (Publicada em 17.03.1962)