Quando o Brasil era outro

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Na avaliação do nobre professor de direito Ives Gandra Martins, a prisão preventiva traz a insegurança jurídica e tem, infelizmente ou não, sido eficaz nesses casos envolvendo gente poderosa, defendida pelos mais caros e influentes escritórios de advocacia do país. Não fosse esse instrumento, um tanto excepcional em tempos igualmente excepcionais, operações como a própria Lava-Jato, não teriam prendido nem os mais inocentes dos doleiros e outros lavadores de dinheiro público.
Somos humildemente forçados a discordar da balizada opinião do articulista quando diz que a prisão preventiva equivale ao linchamento público. Por certo, houve casos extraordinários em que a prisão preventiva pode não ter sido necessária, mas em se tratando de uma sequência fabulosa de crimes de corrupção ocorridos em série, num encadeamento hierárquico de comando sem igual, tal medida foi até pequena diante do que ficou comumente alcunhado por crime de lesa-pátria.
A propósito desse ponto, lembramos de uma intervenção histórica feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, quando na ocasião do indulto assinado pelo então presidente Michel Temer, disse o seguinte: “Há uma crença, que eu considero equivocada, a propósito da corrupção. E acho que nós precisamos é qualificar isso nesse momento brasileiro, é um equívoco supor que não seja assim, porque corrupção mata. Mata na fila do SUS. Mata na falta de leitos. Mata na falta de medicamentos. Mata nas estradas que não têm manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente em razão da ausência de escolas, eficiências de estrutura e equipamentos. O fato de o corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz, não o torna menos perigoso. A crença de que a corrupção não é um crime grave e violento, de que os corruptos não são perigosos, nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio, em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam na história e nos retém como um país de renda média que não consegue furar o cerco.”
O fato que demonstra que nem mesmo a prisão preventiva tem o condão de, em nosso país, ter o efeito esperado até pelos cidadãos de bem, é que a grande parte dos criminosos envolvidos nessa sequência endêmica de delitos de corrupção, estão hoje em liberdade ou em prisão domiciliar, o que vem a ser o mesmo.
Também balizado para falar de prisão preventiva, já que foi um dos defensores desse instrumento no caso extraordinário da Lava-Jato, o ex-procurador chefe da Operação Deltan Dallagnol disse: “É difícil descobrir a corrupção. Quando descoberta, é difícil prová-la. Provada, difícil que o processo não seja anulado. Não anulado, demora mais de uma década e prescreve. Não prescrito, a pena é baixa e é indultada no Natal. Se sobra alguma pena e é aplicada a um poderoso, ele adoece e vai para casa”. É o que temos assistido nestes últimos anos e parece ser o que veremos com mais frequência daqui para frente, com o desmanche anunciado da Lava Jato. Obviamente que o professor Ives Gandra tem toda a razão quando diz que o Judiciário deve ser um poder técnico e não um poder político e ideológico como se vê hoje em nosso país.
Essa metamorfose, principalmente da mais alta corte põe em risco nossa democracia e nos coloca na iminência de uma ditadura da magistratura, mesmo sabendo que esse é um poder que pode errar por último, não dando chance alguma de uma revisão ou de um mea-culpa.
Felizmente, o professor reconhece que nos tempos de seu saudoso mestre Canuto havia realmente harmonia e independência entre os Poderes. Eram outros tempos. Um outro Brasil, talvez até mais ético e simples que o atual.

 

A frase que foi pronunciada:
“O homem não é apenas um ser que sabe, mas é também um ser que sabe que sabe.”

Teilhard de Chardin, foi um padre jesuíta francês. Teólogo, filósofo e paleontólogo.

 

Reconhecimento
Depois de enfrentar os buracos na pista dos trechos 7 e 8, os moradores do Lago Norte registram os agradecimentos ao administrador Marcelo Ferreira da Silva pelo recapeamento do asfalto da década de 60. Sempre com a assessoria atenta, resolve os problemas da comunidade um a um.

 

Conexão Mulheres
Essa é uma boa pauta. Em novembro, no dia 9, às 17h, Laura Ferraz, especialista em empreendedorismo, vendas e inovação e Flávia Chaves, especialista em desenvolvimento humano lançarão o grupo de networking exclusivo para mulheres que querem alçar voo gerenciando o próprio talento. Veja mais detalhes. As inscrições são gratuitas.

–> Empreender com sucesso e de forma colaborativa em plena pandemia do novo coronavírus é possível. Essa é a proposta do grupo CONEXÃO MULHERES – Brasília, iniciativa que será lançada em encontro on-line na próxima quarta-feira, dia 9 de setembro, às 17h, com inscrições abertas a empresárias ou profissionais liberais interessadas no tema e residentes em Brasília. O link para inscrições está disponível em https://forms.gle/X1tVrxeRQ47H5pG37.

Coordenado por duas mulheres inquietas, Flavia Chaves – especialista em desenvolvimento humano, palestrante e mentora – e Laura Ferraz – especialista em empreendedorismo, vendas e inovação – o grupo quer impulsionar o empoderamento feminino no Distrito Federal e, para isso, irá oferecer um ambiente propício para o networking, o desenvolvimento profissional e pessoal, por meio de uma metodologia exclusiva de ativação e inovação.

“A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o espírito de sororidade nos negócios locais entre as mulheres, ampliar a rede de relacionamento das empresárias e possibilitar a troca de experiências entre elas”, explica Laura Ferraz, que agrega ao projeto sua experiência de mais de 10 anos nas áreas de desenvolvimento de novos negócios, gestão comercial e gestão da inovação em empresas.

“Queremos reforçar a autoestima das mulheres e ajudá-las a descobrir o próprio potencial para gerar renda de forma sustentada, conciliando a vida profissional com outras tarefas de cuidados com a casa e filhos”, completa Flávia Chaves, Diretora da FCF Consultoria e Treinamento, onde trabalho com metodologia exclusiva para o desenvolvimento de líderes e empreendedores.

Além de promover a interação constante, o grupo também prevê encontros mensais, de forma on-line, em horários compatíveis com a rotina das participantes.

Serviço
Lançamento do grupo CONEXÃO MULHERES – Brasília
Data: 9/11/2020, 17h
Inscrições gratuitas pelo link https://forms.gle/X1tVrxeRQ47H5pG37

 

Proatividade
Grande problema do piscinão do Lago Norte são os bares na beira da estrada. O consumo de álcool é intenso, o que deixa a EPPN uma pista de alto risco. O local, que permanece cheio todos os dias de pandemia, carece de policiamento e testes de bafômetro.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. O funcionário que retirou o teletipo disse que “era provisório”, e acrescentou que era por que do DTUI não dava a linha telefônica. Não é verdade. O DTUI tem o máximo interesse em manter o teletipo no aeroporto. (Publicado em 16/01/1962)

Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia

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Charge do Aroeira

Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso –  ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.

Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”

Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.

Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.

É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.

Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.

 

 

Dignidade

Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.

Entregadores de aplicativo protestaram em Brasília, em 1º de julho. Foto: PMDF/Divulgação

 

Barrados

PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.

Foto: Editoria de Arte/G1

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)

Política de Estado para os programas de transferência de renda

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Charge: Jacobsen

 

Ou o programa Bolsa Família se transforma numa espécie de Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), passando a ser uma política permanente de Estado, suprapartidário, conforme confirmado com a aprovação da PEC 15/2015, em 21 de julho último, ou irá se perpetuar como uma espécie de trampolim para alçar políticos populistas ao poder, não importando qual a realidade das famílias beneficiárias, nem tampouco a situação das finanças públicas do país.

Somado ao auxílio emergencial de R$ 600, é possível considerar que, hoje, parte significativa da população brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, sobrevive graças a uma espécie de assistencialismo do Estado, que visa não a obtenção plena da cidadania, com pleno emprego, saúde e educação de qualidade, mas sim uma dependência permanente e interesseira que, na prática, tem recriado, em pleno século XXI, a política dos currais eleitorais, dos coronéis e do voto de cabresto, vistos ainda no início da República velha.

Para tanto, é importante notar o discurso feito ainda em 1929 pelo presidente (governador) de Minas Gerais, Antônio Carlos, sobre o modelo vigente na época: “Para mim, insisto em dizê-lo, o ponto vulnerável da nossa organização política reside no sistema de voto, pois, notoriamente, ele favorece a compressão, a corrupção e a fraude, permitindo que os títulos eleitorais se transformem em títulos negociáveis e que o Governo exerça sobre o ato do voto, praticado sob a odiosa fiscalização e vigilância de seus agentes, a incontrastável influência da ameaça, de represália ou das tentativas de peita ou de suborno”.

As eleições municipais que se aproximam podem provar que essa observação secular ainda é uma realidade presente e muito explorada pelos espertalhões da política, espalhados pelos quatro cantos desse Brasil continental. A questão aqui não é colocar em dúvida a necessidade e urgência de programas dessa natureza, nem do auxílio emergencial, mas cuidar para que programas que drenam enormes recursos do Tesouro Nacional, tenham uma destinação cidadã e não um uso político-partidário como se tem visto desde a criação do Bolsa Família em 2003, que reuniu outros auxílios como o Bolsa Escola, Renda Mínima, Bolsa Alimentação, Auxílio gás, entre outros programas de transferência de renda.

A porta de saída para esses programas existe e é exequível, mas não interessa àqueles que estão temporariamente no poder, pois o controle desses recursos e sua distribuição auferem enorme poder aos mandatários, maior, inclusive, que a própria caneta. Hoje, é certo que programas como esse ajudam a impulsionar as economias e o PIB das regiões mais pobres, principalmente aqueles com menores índices de desenvolvimento humano (IDH). Mesmo os mecanismos de controle para inclusão ou exclusão das famílias, por mais rigorosos que possam parecer, são contornados pela astúcia de políticos locais que usam desses programas para benefício de seus planos políticos.

Infelizmente, a pandemia vem provando que nem mesmo, em tempos de agruras e dores, os suados recursos da nação são respeitados e bem aplicados. Nessas eleições, é preciso cuidado redobrado para que observações, como a feita em 1929, não se repitam.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem instituições de vigilância fortes, a impunidade se torna a base sobre a qual os sistemas de corrupção são construídos. E se a impunidade não for demolida, todos os esforços para acabar com a corrupção são em vão.”

Rigoberta Menchú, laureada com o Prêmio Nobel.

Rigoberta Menchú. Foto: britannica.com

 

Alívio

Merece elogio a iniciativa do GDF em determinar que as Farmácias de Alto Custo entreguem a medicação em domicílio para os idosos. Acabaram-se as filas enormes e o próprio doente assinando o recibo em casa passou a ser uma preocupação a menos.

Foto: saude.df.gov

 

No coração da cidade

Enfim, a Galeria dos Estados está pronta para receber os consumidores. Resta saber o que será feito do antigo Touring, ainda abandonado.

Reprodução: DF TV

 

Trabalho

TCDF está focado na auditoria do TTN – Trevo de Triagem Norte, na conta dos novos veículos da Polícia Civil do DF, na Conta Caixa. O corpo técnico do tribunal analisa as contas apenas de 2019.

01/08/2017. CREDITO: ED ALVES/CB/D.A. PRESS. BRASIL. BRASILIA – DF. FACHADA DO TRIBUNAL DE CONTAS -TCDF.

 

Novidade

Motolâncias têm sido uma boa alternativa para a rapidez no atendimento de emergências. Ao todo, são nove duplas de técnicos de enfermagem e enfermeiros prontos para o primeiro socorro.

Foto: Agência Saúde

 

Resposta

Um homem, de 65 anos, recebeu a visita da Polícia Militar do DF porque, aos arredores da capital, mantinha 12 passarinhos em gaiola. De tanto ouvir respostas esfarrapadas de autoridades políticas e jurídicas em jornais e na televisão, inspirado, saiu-se com essa: “Eu deixo as gaiolas abertas e os passarinhos é que entram.” Pior que essa é acabar com a verificação biométrica nas eleições, porque o visor não pode ser limpo com frequência.

Foto: PMDF

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Líderes janistas estão preparando a volta do sr. Jânio Quadros ao Brasil, e informam que o seu trabalho será a “profilaxia do Congresso” para que a Câmara e Senado tenham uma representação de base popular e não de grupos financeiros. (Publicado em 16/01/1962)

Desmonte

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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou decisão do presidente do STF — Foto: Agência Brasil (valor.globo.com)

 

Aos poucos e sem muito alarde, para não melindrar a opinião pública, a Lava Jato, ou seja, a mais importante operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro já feita em toda a história do nosso país, vai, como alguns já haviam prevenido, sendo desmontada, peça por peça, graças à ação de forças poderosas dentro e fora da máquina do Estado.

Esse verdadeiro desmanche nas esperanças de muitos brasileiros de bem vai sendo seguido, pari passu, com uma sequência de vitórias junto aos tribunais superiores, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal, das ações impetradas pela defesa do ex-presidente Lula, o mais vistoso e implicado dos personagens dessa que já foi a mais exitosa operação do Ministério Público e da Polícia Federal em todos os tempos. Trata-se aqui de uma autoflagelação imposta por parte de agentes da justiça à própria justiça e às leis, tornando, letra morta, a maioria dos artigos que compõem os códigos civis e criminais.

Nesse processo, que vai comendo pelas beiradas o que parecia ser o nascimento de um novo Estado, livre, depois de séculos de desmandos e privilégios dos poderosos, a mais surrealista das cenas parece estar prestes a acontecer, com a punição não dos criminosos, mas com a condenação daqueles corajosos juízes e promotores que ousaram peitar de frente, e à luz das leis, os delinquentes de colarinho branco. Na rabeira da “reabilitação” forçada do ex-presidente, outros criminosos, tão daninhos quanto ele, vão sendo libertados também um a um, o que só faz confirmar a visão popular de que a aplicação e o rigor das leis, em nosso país, só é adotada contra os pobres, os pretos e a outros brasileiros menos favorecidos.

Depois da abdução do juiz Sérgio Moro, enganado pelo canto das sereias com a promessa de que poderia, no Ministério da Justiça, dar continuidade no combate ao crime, chega a vez, agora, do procurador da República Deltan Dallagnol, desgastado e cansado de tanta perseguição vinda de todos os lados, sobretudo de próceres da própria justiça.

Trata-se aqui, à semelhança de Moro, de um dos mais sérios e probos profissionais da justiça, lançado aos leões e à sanha de personagens como o próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É contra o que chamam de “lavajatismo” que esses personagens, saídos das sombras, insurgem-se, mesmo sabendo serem contra a vontade da grande maioria dos cidadãos.

Não por outra razão, manifestações populares já começam a ser agendadas em todo o país, num esforço desesperado, genuíno e apartidário, em favor da continuidade da Lava Jato e da punição desses maus brasileiros, que hoje todos reconhecem como responsáveis diretos pelas mazelas geradas pelo subdesenvolvimento crônico do Brasil.

A esse cenário de desesperança generalizada, soma-se a decisão, tomada, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 5 a 2, decidiu que políticos, declaradamente fichas-suja, poderão disputar as eleições municipais desse ano. Além do fim da identidade biométrica durante as eleições, que continha um fio de controle sobre os eleitores, agora, milhares de corruptos já condenados poderão voltar à cena e, com isso, dar continuidade aos seus delitos, sob as bênçãos da justiça e, pior, com imunidade para, mais uma vez, delinquir em paz.

Esse é o Brasil que, por certo, não queremos, mas que nos é imposto por circunstâncias contrárias à vontade da maioria. Lamento dos representados e júbilo dos representantes do povo.

 

 

 

Frase que foi pronunciada:

“Poucas vezes o homem se mostra grande quando se trata de grandezas.”

Élie Saurin, teólogo protestante francês.

 

Cuidados com o pulmão

Como os prédios administrativos de Brasília não costumam ter janelas abertas para ventilação, é fundamental que todo ar condicionado passe por manutenção e higienização para a retirada de partículas poluentes, fungos e bactérias.

Foto: dufrio.com

 

Defesa

Moradores do Lago Norte exercem a cidadania de forma exemplar. Um grupo, nominado Grupo CAESB, providencia a adoção da via judicial para revisão dos aumentos injustificados nas contas d’água dos últimos meses naquela localidade. 83% dos consultados votaram pela petição.

 

Solidariedade

Hemocentro pede doação de sangue. A demanda por sangue aumenta enquanto as doações não correspondem à necessidade. O problema é que os telefones disponíveis aos voluntários demoram demais a atender ou parecem ocupados durante todo o dia. São eles: o 160 (opção 2), 0800 64 0160, 3327-4413 ou pelo site agenda.df.gov.br.

 

Ouvidoria

Não há razão para agências do Banco do Brasil interromperem atendimento aos clientes. Se o distanciamento for respeitado e os cuidados que todos já conhecemos forem rotineiros, não justifica essa ausência na prestação de serviços.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É acintoso, o terrorismo do MAC num país habitualmente pacato. E as autoridades não dão a conhecer o andamento do inquérito. (Publicado em 16/01/1962)

Rio de Janeiro capturado por um estado paralelo

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Charge do Duke

 

Algum fenômeno bastante atípico, o qual as autoridades ainda não se deram ao trabalho de investigar a fundo, vem ocorrendo há anos no processo eleitoral da antiga capital federal do país. Estranha e invariavelmente, uma sequência contínua de pretensas lideranças políticas tem sido, pelo escrutínio eleitoral, alçada ao poder, sendo que a grande maioria dessas lideranças, cedo ou tarde, acabam acusadas e mesmo diretamente envolvidas em graves crimes de corrupção e outros delitos ainda mais graves.

Quem assiste essas cenas de longe chega a imaginar que a antiga cidade maravilhosa chegou às raias da ingovernabilidade, tantos são os casos de crimes que acontecem não apenas no Executivo local, mas que permeiam também o Legislativo e, não raro, respingam na própria Justiça fluminense.

De fato, o Rio de Janeiro vive, o que seria no mundo místico, seu pior inferno astral. A sequência de governadores, de vice-governadores, de prefeitos, de deputados estaduais, de juízes e outras altas autoridades que foram ou processadas, ou condenadas e presas, é extensa e expõe uma realidade, que em outras sociedades, mais democraticamente evoluídas, e onde a justiça pudesse dar a palavra final, seria o caso de uma intervenção federal em todos os níveis da administração local.

Há muito se sabe da guerra aberta que vem travando entre os traficantes e os milicianos pelo domínio de amplas áreas territoriais, ora com o predomínio de um, ora com a vantagem de outro. A população, refém dessa verdadeira guerra civil que se instalou na cidade do Rio de Janeiro, só tem como alternativa, nesse fogo cruzado, com armamento de guerra, atirar-se ao chão para fugir de uma bala perdida.

A polícia local, parte dela amedrontada ou mesmo abduzida pelas forças do mal, faz o que pode. As mortes de policiais viraram rotina e não sensibilizam nem ao menos quem deveria, por ofício, fazer algum esforço para deter esse estado de calamidade pública. Somadas as penas impostas a esses malfeitores do colarinho branco, presos ou ainda em liberdade, tanto no Palácio das Laranjeiras, quanto no Legislativo local, incluindo aí o próprio Tribunal de Contas do Estado, a conta chega a milhares de anos de reclusão.

Trata-se de um escândalo sem precedentes que, mais do que assustar todo o país, nos faz pensar que este estado de coisas fora do comum pode também, com toda a naturalidade, vir a ser frequente em outras partes do Brasil. Para isso, basta que não se observe o Rio de Janeiro como um laboratório onde o processo eleitoral, bem como a escolha de outros dirigentes para os poderes locais, seja tomado como exemplo a se evitar, sob pena de virmos adentrar num processo sem volta.

Alguns especialistas nesse fenômeno perturbador que assola o Rio de Janeiro falam na influência do dinheiro e no poderio de forças do crime agindo livremente dentro do processo eleitoral local, financiando seus candidatos favoritos e ameaçando outros contrários a esse estado de coisas. De fato, o Rio de Janeiro se tornou o laboratório vivo de como o processo político pode, por inoperância dos poderes, ser capturado por forças marginais que vão, aos poucos, instalando um estado paralelo, longe de tudo que lembre justiça e ordem.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Um homem que nunca foi à escola pode roubar um vagão de carga; mas se ele tem educação universitária, pode roubar toda a ferrovia.”

Theodore Roosevelt, 26º Presidente dos Estados Unidos de 1901 a 1909.

Theodore Roosevelt. Foto: wikipedia.org

 

Absurdo total

Impressiona a falta de protestos da sociedade diante das duas desculpas mais esfarrapadas tiradas da cartola para justificar a falta da biometria nas eleições: o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência. Por que não? Álcool gel serve para limpar as mãos dos eleitores. Com as mãos limpas, uma flanelinha é suficiente para limpar o leitor. E a segunda desculpa é que a identificação biométrica tende a causar filas, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a coleta de assinatura. Mais vale uma fila de 3 horas do que 4 anos suportando a dúvida da vitória do candidato. Depois de o eleitor bancar R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, essa notícia foi demais.

Foto: WILSON DIAS-ABR

 

Férias

Reginaldo Marinho nos envia o texto que publicou sobre a cidade de Lençóis, na Bahia, que vai receber turistas com controle dos visitantes. Leia no link Lençóis (BA) controla a pandemia e vai reabrir para receber turistas como montar uma loja virtual! Outro texto, disposto logo abaixo, é assinado pelo professor e jornalista Aylê-Salassié F. Quintão; toca na autoestima do brasileiro que, sem calendários festivos, perde a conexão com a própria cultura.

–> Sem calendário de eventos populares fragiliza-se a autoestima

Foto: camara.leg

Aylê-Salassié F. Quintão*

A suspensão da celebração de datas referências da cultura brasileira inscritas no modelo de Calendário do papa Gregório XIII, e adotado em 1582, fragiliza-se a autoestima nacional. Chega a inspirar o gracejo de que   se ainda chamaremos Brasil passada a pandemia ?  Vem aí o sete de setembro: não haverá desfile militar nos estados, nas ruas ,  nos colégios e nas escolas. Talvez uma mirrada solenidade de hasteamento da bandeira  nos  Palácios do Planalto ou da Alvorada,  com a participação do presidente da República.

O sete de setembro é considerado a data a mais representativa da autoestima nacional . Milhares de brasileiros saem às ruas, vestidos com as cores da bandeira, para celebrar  os duzentos anos da libertação do Brasil do jugo colonial português e da fundação do País como nação soberana e autônoma. Fosse só isso estava tudo bem. Observa-se, entretanto, que vagarosamente aumenta o número de brasileiros  que desdenham das celebrações cívicas. A quarentena , já a caminho da quarta etapa e com mais de 100 mil mortos no portfólio, está contribuindo este ano para desmontar esse elo popular  sacralizado: o calendário que ritualiza e reforça, sistematicamente, o espírito a coesão cívica e dá corpo à identidade nacional. 

Lembro-me de um momento de dessacralização do sete setembro quando, no governo Dilma, mandou-se separar os brasileiros na Esplanada, colocando um tapume, com guardas, que isolava o público do lado esquerdo do público do lado direito. O grosseiro cercamento estendia-se da rodoviária ao Congresso Nacional. Abalou profundamente o instituto da brasilidade.

A  consequência explícita da não celebração das datas nacionais é a fragilização da relação entre cidadãos e, sobretudo, da identidade que os mantém coesos, da religiosidade intrínseca, da  liberdade de ir e vir e outros valores institucionalizados no calendário como nativos e legitimados pela adesão popular. Estão no mesmo caso o dia do Descobrimento do Brasil, o dia  da Bandeira, a Semana da Pátria, a Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia  do Trabalho, o dia do Negro, o dia do Evangélico, o dia do Índio, o dia da Revolução Pernambucana, o dia do Meio Ambiente, o dia da Proclamação da República, o dia da morte de Getúlio Vargas, o dia da promulgação da Constituição de 1988, o dia  do reinício das aulas, o  dia da reabertura do Congresso Nacional e das atividades no Judiciário. Com a suspensão das celebrações, as datas legitimadoras da brasilidade vão perdendo força e o calendário deixando de ser um fonte de sua institucionalização.

Os museus que dão perenidade e legitimidade a esse calendário da História do Brasil estarão fechados, assim como o Paço, do dia do Fico,  e talvez esteja isolado o Parque da Independência, na Colina do Ipiranga,  onde dom Pedro puxou a espada e anunciou que o Brasil não seria um País colonial e  submisso. Tudo isso tem  sido desqualificado por grupos pontuais e absorvidos, simploriamente,  como expressão da democracia.

Ao óleo espalhado sobre a costa brasileira, antecedendo o verão de 2019,  inviabilizando as férias dos brasileiros e prejudicando milhares de pescadores, seguiu-se a pandemia. Com ela, a   suspensão do campeonato de futebol nacional, das festas juninas provocando um estrago nas tradições da sociabilidade nordestina. Milhões de empregos estão sendo perdidos e há um enorme impacto negativo nas compras e vendas calendarizadas como o  dia das mães, dos pais, dos avós. Os investidores fugiram.

O abono pandêmico não vai durar a vida toda: talvez até o Estado dar sinais de danos irreparáveis nas contas públicas, promovendo um retorno ao estágio dos anos que precederam o governo JK.. Indutor do desenvolvimento regional, o Mercosul desapareceu, e o líder do comércio na região já é a China. Vem aí  as eleições fora de época, o Natal e o Ano Novo. E o carnaval, como é que vai ficar ? Foi ele que espalhou o coronavírus por aí .

A ausência de um calendário de eventos ritualizando a auto estima está potencializando a fragilização de um modelo Nação e dos valores cívicos, religiosos e trabalhistas que lhes dão sustentação.  Há uma mudança nos rumos civilizatórios, inclusive intra familiar, um visível  enfraquecimento da cidadania e da crença nas instituições que conduziram a sociedade até aqui. As lutas sistemáticas entre Situação e Oposição, atribuída ao regime democrático, ao invés de estarem fortalecendo a autonomia nacional, estão solapando as suas bases.

No Brasil, várias datas celebrativas tendem a perder o sentido. Estão entre elas o sete de Setembro, o Hino Nacional, o dia do soldado, as comemorações que lembrem 1964. Enfim, nossa história está cheia de vácuos e de vacilos  de interpretações disruptivas, e nossos heróis, em sua maioria falsos ou falsificados . Paira sobre a inocência tropicana  a maldição de que tudo que se constrói tem de ser destruído. Essa é a verdadeira herança maldita. Quem deu independência ao Brasil foi d. Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, e esposa d. Pedro I. Nesse ritmo tropicalista caminhamos para só conhecer do calendário nacional no futuro próximo o dia da Vacinação.

·         Jornalista e professor

 

Por que não?

Seria interessante se o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) começasse a trabalhar alguma forma de comunicação estruturada sobre os empenhos previstos na lei orçamentária para manter uma interface também com os contribuintes. Assim, a população acompanharia o prazo da execução e aplicação das emendas impositivas na sua cidade. Seria a volta dos “fiscais do presidente.”

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Prossegue a onda de terror, atingindo, agora, o Nordeste. Vários milhares de toneladas de cana de açúcar foram destruídos num bombardeio realizado por um avião não identificado em Pernambuco. (Publicado em 16/01/1962)

Retrato de um mundo pós-pandemia

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Foto: filadendron via Getty Images

 

Na visão daqueles que têm como função refletir sobre a existência humana sobre o planeta, tanto os filósofos pessimistas, quanto os mais realistas acreditam que o denominador comum do mundo pós-pandemia será o caos. Se formos nos ater à teoria que indica que o caos seria um fenômeno que precede a ordem e é necessário para eternizar o ciclo da própria vida, estamos no limiar de novos e incertos tempos, o que seria uma marca registrada do próprio século XXI, que teve início, de fato, com a derrubada das Torres Gêmeas, em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001.

De lá para cá, o mundo vem num processo de transformação acelerado, que parece ter seu apogeu agora, com a paralisação global imposta por uma pandemia jamais vista e cujas consequências ainda não sabemos quais serão. Para alguns cientistas, mais ligados às áreas de epidemiologia e infectologia, o fenômeno da virose, que ainda se alastra em várias partes do mundo, pode durar vários anos, modificando, em vários aspectos, a vida em sociedade tal como conhecíamos até então.

Como na letra da música que diz, “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia…”, possivelmente estamos assistindo o parto dolorido de um novo mundo, mas, para isso, será preciso que o velho ceda lugar ao que vem pela frente. Para os historiadores, não há surpresas nesse fenômeno, o mundo existe entre uma sístole e uma diástole e isso não pode ser alterado, faz parte da roda gigantesca que move todos. Para alguns gurus da economia, estamos no preâmbulo final do que seria o capitalismo tradicional, com a instalação de uma nova ordem, talvez mais centrada em aspectos como a igualdade, o compartilhamento, a reciclagem, o reaproveitamento, a redução do consumo e outras formas de produção que, ao menos, minore o processo de esgotamento dos recursos naturais.

Nesse ponto, estamos sendo como que empurrados, ladeira abaixo, a mudar de comportamento, pelo próprio planeta Terra, por conta de um processo de rápidas mudanças climáticas, provocadas pela ação deletéria e egoísta da humanidade. Nesse processo de mudanças gerais, até mesmo as grandes cidades sentirão os efeitos de uma nova época, sendo esvaziadas, com a possibilidade de um retorno das pessoas aos campos e à uma vida mais comunitária. Não se trata aqui de previsões feitas numa bola de cristal, anunciando um novo e regenerado mundo.

O que parece vir pela frente não deixa alternativas. Para alguns cientistas políticos, nessas mudanças, até mesmo o grande Leviatã, representado pelo Estado onipresente e opressor, perderá muito de seu antigo prestígio, assim como boa parte da classe política e dirigente atual, que, aliás, já vinha tendo muito de seu prestígio posto por terra, em muitas partes do mundo ocidental. A descrença no Estado, na classe política, no capitalismo talvez sejam as mudanças que mais se farão sentir doravante, com reflexos ainda incertos para todos.

Vivemos o que filósofos, como o italiano Franco Berardi, chamam de “epidemia de solidão”. É na solidão que o homem é capaz de refletir plenamente sobre si. Para Bernardi, o vírus produziu, no corpo estressado da humanidade, uma espécie de fixação psicótica, que foi capaz de deter o funcionamento abstrato da economia. Para esse filósofo e professor da Academia de Brera, em Milão, autor de livros como “Futurabilidade”, “Fenomenologia do Fim”, “Fábrica da Infelicidade” e outros, o isolamento social, forçado pela pandemia do Covid-19, levou, como há milhares de anos vem acontecendo, a humanidade, na figura dos filósofos, a compreender, conceber e organizar o pensamento coletivo.

Essa é, para os que pensam o mundo, uma grande possibilidade de transformar tais fenômenos em conceitos que irão iluminar novos caminhos. Na sua avaliação, é preciso, antes de tudo, acreditar que existe uma saída ética, política e científica da atual crise, que poderá ser gerada pela própria imaginação filosófica. Ou é isso ou será a barbárie e a extinção, como muitos pregam por aí. Talvez o imprevisto subverta os planos do inevitável.

Para ele, a missão da filosofia é imaginar o imprevisível, produzi-lo, provocá-lo e organizá-lo. Mas é no campo econômico onde o filósofo enxerga as mudanças mais profundas, com um possível colapso do que chama de “nós estruturais”, com consequências sérias para a demanda, para o consumo, e com um período de deflação pela frente de longo prazo, o que , por sua vez, provocará uma crise também na produção, com reflexos diretos no desemprego.

Segundo acredita, mais do que uma simples depressão, poderá haver o fim do modelo capitalista, com a implosão de uma série de conceitos e estruturas que mantêm as sociedades unidas. Isso não quer dizer que haverá, ainda, por um certo período, um grande fortalecimento das empresas digitais, o que poderá estimular um certo controle tecno-totalitário por partes de alguns governos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”

Sêneca, filósofo estoico e um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano. (Wikipedia)

Sêneca. Imagem: reprodução da internet

 

Boa notícia

Guardem esses nomes com carinho: Luiza Kimura Cardoso de Oliveira, Julia Oliveira Coelho, Eduardo Augusto Ramalho Duarte, Mariana Carvalho Delamagna, Luíza Gadelha, Tales Maier Flores. Mal entraram na universidade, arregaçaram as mangas para ajudar a garotada que não teve a mesma oportunidade de um bom ensino. No Colégio João Paulo II, material de estudo está sendo distribuído gratuitamente. Veja, a seguir, alguns vídeos publicados sobre essa iniciativa digna de ser imitada pelos nossos governantes.

Link no Instagram: #diadovoluntariado

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Se há um Setor em Brasília que não merece ser multado é aquele. São industriais que acreditam em Brasília, construíram, montaram, em muitos casos, maquinaria custosíssima, e hoje não tem a mínima assistência dos poderes públicos, a não ser na hora do imposto ou da multa. (Publicado em 14/01/1962)

MST, em busca de sobrevivência, elege Gilmar Mendes como patrono

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Imagem: buzzfeed.com

 

Muita coisa pode ser dita sobre o encontro que reuniu, neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ladeado pelos principais partidos que fazem oposição cerrada ao atual governo. De tudo o que foi dito, pelos que defenderam esse encontro e por aqueles que criticaram, com veemência, a reunião, tão esdrúxula e inusitada, o mais improvável e inverídico é que esse “diálogo” se deu em nome da construção da democracia em nosso país.

A premissa de que só se constrói a democracia com diálogo, como afirmada pelo próprio ministro, é sabidamente verídica. Só há entendimento entre as forças que compõem a sociedade, por meio da conversa. Com relação à essa fala do ministro, tratado como convidado de honra desse encontro, mostra que, em certos casos, e esse é um deles, o diálogo com os radicais, auto intitulados, como o exército Brancaleone do ex-presidente Lula, disposto a tudo, inclusive, a pegar em armas para defender o indefensável, não pode ter lugar dentro de parâmetros legais, uma vez que esse grupo não reconhece, sequer, os limites legais fixados pela sociedade.

Portanto, trata-se aqui de um diálogo do tipo fake e até perigoso para as instituições, pois aponta, por meio de um de seus representantes, na figura de um ministro da Suprema Corte, um reconhecimento e acolhimento de um grupo de foras da lei. Não é preciso lembrar ao ministro que o MST é um movimento que, por si só, não existe como personalidade jurídica. Ninguém sabe quem são oficialmente seus dirigentes, sua sede, estatuto, seu registro junto aos órgãos de Estado, ou qualquer outro registro legal.

Fosse esse o único problema com o MST, tudo poderia ser resolvido com o auxílio de um despachante junto a um cartório, como fazem todos os brasileiros de bem. O problema é que esse movimento é flagrantemente uma organização que despreza as leis e age, de modo destemido, com métodos claramente criminosos, invadindo propriedades, queimando lavouras, matando gado, ameaçando produtores, incendiando sedes rurais, plantações de espécies destinadas às pesquisas e outros delitos continuados. A maioria dos seus dirigentes responde a processos. Alguns líderes já estiveram presos, acusados de assassinatos e outros crimes graves.

Na realidade, o que o MST desejou com essa live com o ministro Mendes, tido como o mais próximo desse movimento, foi criar um embrião de uma possível frente política de oposição, com vistas às próximas eleições, dando um verniz de certa institucionalidade ao que é, ainda, um grupo de bandoleiros.

Outras falam da possibilidade de o MST vir a se transformar em mais um partido político, disposto a enfrentar as urnas no lugar do moribundo Partido dos Trabalhadores (PT). Na falta de discurso capaz de empolgar um número expressivo de eleitores, o que o MST faz, pelas beiradas, é achar uma brecha para não desaparecer na poeira da história.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A nossa consciência é um juiz infalível, enquanto não o assassinamos.”

Honoré de Balzac, escritor francês

Honoré de Balzac (Foto: Reprodução)

 

Ensino

Recebemos uma missiva que sugere mais uma disciplina na grade escolar do ensino fundamental: Combate à corrupção. Em 10 ou 15 anos, estaria brotando uma mudança cultural no Brasil.

 

Toma lá, toma cá

Continua muito baixo o retorno em serviços do GDF. Basta constatar pelo número de manifestações na ouvidoria. Ao todo, 249.900 e apenas 3.640 em atendimento.

Cartaz: ouvidoria.df.gov

 

Desistam!

Ministro Guedes verbalizou que há um complô para derrubá-lo em Brasília. O mesmo complô que não conseguiu vencer a competência da ministra Damares. São como bambus. Envergam, mas não quebram.

Charge do Kleber

 

Crime

Pouco se tem falado nos dez anos de comemoração da Lei de Alienação Parental. Um crime invisível, no qual há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por indução de um dos genitores, que denigre ou repudia o outro genitor, comprometendo a integridade psicológica e da convivência familiar.

Arte publicada no site genjuridico.com

 

Melhor amigo

Vários concursos já publicaram os nomes dos aprovados que farão curso de formação. O governador Ibaneis adiou alguns, com o argumento de falta de verbas. Mas uma categoria conseguiu assumir: os cães treinados para polícia e bombeiros já tomaram posse.

Publicação no perfil oficial da Secretaria de Segurança Pública do DF no Instagram

 

Detran

Se o Detran não cortar o mal pela raiz, o trânsito em Brasília vai piorar cada vez mais. O foco seria nas motocicletas. Ultrapassam pela direita, cortam os carros feito loucos, entram na contramão, sobem calçadas, e retiram o cano de escape, deixando, por onde passam, um barulho ensurdecedor.

Foto: Wilson Dias – ABR

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)

A saúde na era a.c e d.c

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Charge do Jarbas

 

 

Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil. A transformação da saúde humana em mera mercadoria pelos planos de saúde só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos nos quais brasileiros, antes da pandemia, eram amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento.
Na dúvida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor. O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das firmas, lembrando ainda que, hoje, os planos empresariais são 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde.
Mesmo com um orçamento que ultrapassa os R$ 130 bilhões, a saúde pública sempre deixou a desejar. O problema é que, quando a doença ameaça a existência de um indivíduo, dinheiro é última coisa a se pensar. Nessa encruzilhada entre o público e o privado, o cidadão depara-se, ainda, com desvios de toda ordem, como noticiado nesta semana. Quer na forma de malversação dos recursos públicos, por meio de corrupção, quer nos sobrepreços, nas outras ilegalidades e nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo toda hora a prestação desses serviços.
Nesse comportamento esquizofrênico que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na Justiça, resta aos brasileiros a certeza de que reajustes solicitados adentrem para a esfera da investigação policial. Resta esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir aumentos dos planos de saúde, bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica, que é a proteção dos consumidores.
Constantemente, os usuários dos planos de saúde têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou reajuste de 13,55%.
A distância entre um índice e outro chamou, anos atrás, a atenção da Justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados.
À época, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares). No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, o reajuste médio anual superou os 13%, embora a inflação, no mesmo período, tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem, hoje, 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nas mensalidades dos convênios médicos são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS sequer avalie, na ponta do lápis, as informações. A agência, contudo, destaca que, nos seus anos de existência, alguns progressos foram dignos de nota, como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não tinha regulação específica, o que foi feito para impor diretrizes ao setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade” , diz a ANS em nota publicada em 2018.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, quanto dos planos privados é que são alvos de milhares de processos na Justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento só são cumpridos mediante ações judiciais, liminares e habeas corpus, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
Com a pandemia, o país não vê mais notícias de pessoas abandonadas em filas de hospitais ou morrendo por falta de atendimento. Resta saber que atendimento os pacientes brasileiros vão encontrar na era d.c., depois da Covid-19.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O bem estar do povo é a suprema lei.”

Marco Túlio Cícero, advogado, político, escritor, orador e filósofo romano, 43 anos a.C

Marco Túlio Cícero. Foto: pensador.com

 

Eventos

A seguir, linda foto no gramado do Congresso Nacional, onde centenas de aparelhos de iluminação chamavam a atenção para o desespero dos empresários e trabalhadores de eventos em Brasília.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)

Hieróglifos e Logogramas

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No século III a.C., o matemático, físico e astrônomo grego, Arquimedes, chegou à conclusão de que bastaria um ponto de apoio e uma alavanca para mover todo o mundo de lugar. Explicava o poder que um objeto como uma alavanca, colocada em um ponto específico, possui para multiplicar a força humana. O famoso estudioso afirmava que era, pela ferramenta da ciência, possível entender o mundo como ele é e, portanto, adaptá-lo às nossas necessidades.

Talvez aí, nesse ponto de apoio, capaz de “mover o mundo”, que esteja a razão que sempre fez com que os poderosos, ao longo dos milênios, temessem tanto as ciências e os homens a ela devotados. Livres pensadores, capazes de colocar uma interrogação sobre os destinos da sociedade, nunca foram bem-vindos. Pelo contrário, foram sempre perseguidos, presos, banidos, queimados. No entanto, por mais que sejam apedrejados e renegados, a humanidade deles não pode prescindir, sob pena de tornar sua evolução natural em uma espiral descendente, longe da luz e do saber.

Não por outra razão, quando se ouve alguma autoridade falar em banir o estudo da filosofia das escolas, substituindo-a por outras disciplinas “mais práticas e produtivas”, o que, com certeza, esconde-se por detrás de uma declaração dessa natureza é uma tentativa de impedir que os indivíduos compreendam e julguem o que acontece à sua volta.

Num mundo onde os sábios estão longe do poder, fechados na escuridão, qualquer um que porte uma lanterna a iluminar caminhos, será considerado um inimigo a ser calado e posto fora de cena. A filosofia, como uma espécie de “mãe de todas as ciências”, não pode, numa sociedade que se quer moderna e esclarecida, ser simplesmente banida dos currículos escolares. Seria como retirar o alicerce e a razão primeira de todas as outras infinitas ciências, arrancando-lhes a alma e a consciência.

O papel que cabe aos verdadeiros filósofos é buscar um ponto de apoio para, com a alavanca da curiosidade pela verdade, explicar e mover o mundo em toda a sua complexidade. Somente a partir do entendimento do que está à frente é que se pode dar o passo seguinte. A defesa da Filosofia e dos filósofos, como avatares da humanidade, vem a propósito do momento atual, em que grande parte da humanidade se viu, de surpresa, paralisada e suspensa no ar, à espera de um segundo passo, sem saber para onde e como ir adiante depois de uma pandemia.

É em momentos especiais como esse que necessitamos dos filósofos e dos homens do saber, tão necessários como a água. É em momentos assim, quando o caos parece ter assumido o controle da situação, dominando a cena, que precisamos buscar quem realmente compreende a situação e principalmente o que se seguirá após a primeira fase de superação do vírus.

Somente quando a maré da crise planetária recuar é que poderemos ver os estragos deixados para trás, nos empregos, na economia, na política, e na vida em sociedade. O que se tem no momento é o congelamento da humanidade por longos seis meses e sem perspectivas à frente de um retorno ao que era. Justamente, esse é um dos pontos levantados por uma série de pensadores: haverá um retorno ao que era antes? Ou toda essa experiência traumática apenas serviu para fechar, para sempre, antigos caminhos?

Tirada abruptamente de cena, a humanidade, estressada pela possibilidade iminente de morte, já pode vislumbrar que não está no poder do Estado ou do dinheiro ou do capitalismo a solução para crise atual. Estamos, na visão de alguns pensadores com suas alavancas do saber, diante de um vírus semiótico, ou seja, de algo invisível que não entendemos, mas que precisa ser decifrado, como uma Pedra de Roseta, para nossa própria continuidade.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Penso, logo existo.”

René Descartes, filósofo, físico e matemático francês.

Imagem: Frans Hals – Portret van René Descartes

 

Ar livre

Passeio pelo parque Olhos d’Água é sempre uma experiência agradável. Falta só uma ordem para limpeza no local.

 

Luz aos invisíveis

Milhares de trabalhadores anônimos responsáveis pelo sucesso de eventos turísticos, culturais e empresariais elaboraram um manifesto para garantir investimentos na Lei Cultura Viva, cumprimento da Lei Aldir Blanc e sugerir um estudo do IPEA das novas profissões da cadeia produtiva da economia criativa, que precisam entrar no rol do Código Brasileiro de Ocupações. Além do reconhecimento, a classe reivindica a revisão no prazo para pagamento de impostos, auxílio emergencial e linha de crédito em bancos públicos e privados. O documento na íntegra está logo abaixo.

 

Hemocentro

Estoque de sangue baixo no Hemocentro. A informação está circulando pelo WhatsApp, convidando voluntários. Para acelerar o atendimento disque 160, opção 2, opção 2 novamente e depois opção 1. Ouça até o final da gravação e agende a doação. Veja a seguir.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Muito embora tenha sido no Rio, estou sabendo de uma briga séria (de murros) que se verificou no DASP. Os detalhes são sem confirmação, mas publicaremos, proximamente, detalhes sobre o assunto. (Publicado em 14/01/1962)

Armas, Ciências, Ideologias e paranoias

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Foto: piedade.sp.gov

 

Suzana Guerra, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, alerta o Ministério da Economia que, por falta de verba, o Instituto está ameaçado de não cumprir as metas de pesquisa para este ano. O que parece supérfluo aos olhos de alguns é essencial para a realização do trabalho, como locação de veículos, diárias, passagens, e até água, luz e telefone dos postos de coleta das informações.

Esse Instituto que o governo cogitou, inclusive, em fechar, esvaziando seu quadro e suas funções, respondeu que pesquisas como a Pnad Contínua e outras do gênero visam levantar informações cruciais sobre os trabalhadores do país, inclusive, aqueles sem vínculo formal de trabalho, o que é o caso de muitos brasileiros nesse momento.

Para esses cientistas sociais, pesquisas desse tipo estão entre as mais avançadas do mundo e, por isso, seguem recomendações dos organismos de cooperação internacional como a Organização Internacional do Trabalho-OIT. Para todos aqueles que lidam com esse tipo de pesquisa científica e vital a qualquer país moderno, as declarações do governo, pondo em dúvida a seriedade dos estudos foram consideradas “perigosas” e contra uma metodologia sabidamente científica e apolítica.

Para esses profissionais ameaçados pelo governo, é necessário que a atual administração evite, o quanto puder, interferir nos trabalhos de pesquisas, até para não as contaminar com pinceladas coloridas a favor desse e de outros governantes. Para esses pesquisadores, os trabalhos desenvolvidos pelo IBGE, por sua tipicidade e importância, devem obedecer apenas a critérios científicos, livre da interferência de políticos, que acabam contaminando os resultados finais. “Uma das premissas necessárias para esse tipo de trabalho é a independência das estatísticas e autonomia dos pesquisadores, até por uma questão de credibilidade científica, ressaltaram os técnicos da instituição.

É preciso ressaltar, como todos já puderam verificar durante esse último ano e meio, que o atual governo tem feito críticas não apenas a atuação do IBGE, mas se voltado, também, contra o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a própria Fiocruz, em pleno período de pandemia, quando mais era necessário o apoio de todos em pesquisas científicas. Ao acusar o IBGE e esses outros Institutos de longa tradição técnica de estarem aparelhados pelo que chama de comunistas ou vermelhinhos, o atual presidente tem deixado claro para muitos que não confia na ciência, preferindo seguir seus próprios instintos, que acredita serem os mais “acertados”.

Este ano, as pesquisas do IBGE seriam feitas nos meses de agosto a setembro, com um questionário básico a ser aplicado em mais de 71 milhões de lares em todo o país, mas, alegando falta de recursos, o governo já se pronunciou pelo adiamento das pesquisas, ao mesmo tempo em que remaneja esses escassos recursos para outras áreas, digamos, mais prioritárias para ele e seu grupo, como é o caso do ministério da Defesa, ligado diretamente à ala militar que apoia o governo.

Para pessoas envolvidas diretamente nessa polêmica sobre o adiamento ou não do Censo do IBGE, economizar uns poucos recursos com a aplicação do Censo pode trazer ganhos ilusórios e momentâneos ao governo, mas seguramente provocará um atraso e uma diminuição muito sensível na área de políticas públicas, com grande prejuízo para o futuro dos brasileiros. Muitos cientistas desse país já adiantaram que o Censo deve ser tratado sempre como uma prioridade permanente. Inclusive, muitos defendem, abertamente e sem medo de represálias, que o trabalho, como o realizado por esse e outros institutos de pesquisa, seja considerado como uma política de Estado e não de governos e de ideologias de plantão, e não deveria ser colocado em segundo plano, ao sabor de questões orçamentárias e outras variáveis, pois trata-se de um interesse do Estado e da Nação, não do governo.

 

A frase que foi pronunciada:

“A ciência é o melhor instrumento para medir nossa ignorância.”

Paolo Mantegazza foi um neurologista, fisiologista e antropólogo italiano.

Paolo Mantegazza

 

Intelectual

Leia, a seguir, o artigo do professor Flávio R. Kothe sobre a ideia que permeia a iniciativa de o governo federal pensar na taxação do livro em mais 12% de impostos.

Charge do Cospe Fogo

–> MAIOR IMPOSTO SOBRE O LIVRO

Por Flávio R. Kothe*

  O governo federal aventou o desejo de taxar o livro em mais 12% de impostos, o que provocou nos últimos dias a reação de editores, livreiros, donos de gráficas, escritores. O governo alega que pobre não lê; os interessados dizem que o livro precisa ser barateado para que ele possa ler. Marx lamentava que o capitalismo estivesse então pouco desenvolvido na área editorial, da qual ele próprio dependia.

   Quando estudei em Berlim Ocidental e ainda havia socialismo do outro lado do Muro, meus colegas costumavam comprar livros lá, pois não eram considerados mercadorias e sim bens culturais. Quando o socialismo soviético caiu, os preços das partituras musicais, por exemplo, aumentaram muito (como também o preço da cerveja). Os que se deram bem conseguiram, no entanto, salários mais altos. O sistema caiu porque não soube fazer preços de acordo com os custos. Foi autoritário ao ideologizar os preços conforme o que fosse considerado necessário ou luxo.

  Em livro recente, eu me fazia perguntas como: qual é o valor do poeta onde nada se dá por ele? Qual é o preço do que tem valor inestimável, e não é estimado? Qual é o valor da palavra na era do best-seller? Será o valor da arte proporcional ao preço? O que significa a arte ser transformada em mercadoria? Como se impõem hoje obras ao público pela escola e pela propaganda? Qual é a relação entre valor artístico e preço de uma obra?

   Se o preço expressa o valor do trabalho social médio para produzir a mercadoria, a criação genial escapa a essa mediania. Fora do parâmetro, ela pode ou não ser reconhecida em termos de preço. Se o artista inovador não é reconhecido por causa da ruptura de paradigma, ele é deixado à margem e não consegue viver do que produz, pois o mercado não o reconhece. Boas obras podem ser perdidas ou nem ser descobertas, assim como obras menores podem ser valorizadas por razões não artísticas, como a conveniência de governos, instituições eclesiais, partidos políticos.

   Temos três tipos de escritores: os que precisam pagar para ser lidos; os que conseguem publicar sem pagar nem receber; os que são pagos para escrever. Dos primeiros para os últimos há um afunilamento. Professores, jornalistas, médicos e advogados são pagos pelas palavras que produzem. Pode-se calcular o preço de cada sílaba. O preço é o valor atribuído pelo mercado, ou seja, o valor de troca da sílaba. Nem todo bem que se gera passa, no entanto, pelo mercado. As frutas e verduras que colho no meu quintal para meu consumo não passam pelo mercado, mas atendem a necessidades. O labor investido nelas é considerado, até por Marx, como “trabalho improdutivo” (porque não gera lucro). Boa parte do que nós aqui produzimos como literatura é fruto de trabalho improdutivo.

*Professor titular, pós-doutorado na Alemanha, e coordenador do Núcleo de Estética, Hermenêutica e Semiótica da Universidade de Brasília. É o atual presidente da Academia de Letras do Brasil. Tem mais de 40 livros publicados. Traduziu autores como  Nietsche, Marx, Benjamin  Adorno Kafka e outros.Foi um dos introdutores do “formalismo russo” no Brasil.

 

Debate

Ainda é possível acompanhar as discussões sobre a Privatização dos Correios no Youtube, no canal da Auditoria Cidadã. Veja no link Privatização dos Correios? É hora de virar o jogo.

 

Pdot

Prorrogado o prazo para a participação nas discussões do Pdot, Comitê de Gestão Participativa do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do DF. Inscrições até 20 de setembro. Informações no link PDOT 2020-2030.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Já que há o interesse de vários ministérios em efetivarem a mudança, imediatamente para Brasília, e alegam a falta de moradia, há uma sugestão. Várias empresas particulares construíram em Brasília e estão com seus prédios prontos ou por acabar. Não encontram compradores, que bem poderia ser o governo. Há casos em que os vendedores entregariam prédios prontos, pelo preço de custo da construção atual. Com esta aquisição, diversos ministérios poderiam muito bem fazer maior número de funcionários para o Distrito Federal. (Publicado em 14/01/1962)