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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, proferida agora, o ex-presidente Lula da Silva poderá conceder entrevista à jornalista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, uma espécie de porta-voz informal do petista junto à imprensa. A decisão divide juristas e está longe também de ser consenso junto à opinião pública e vem na sequência dos imbróglios envolvendo a censura imposta por essa corte à Revista Crusoé.
O time da decisão pegou todo mundo de surpresa, principalmente aqueles que ainda acreditavam que a Lei de Execuções Penais (LEP), conforme especifica em seus artigos 38 a 43, que trata das obrigações e direitos dos presos. Nesse ponto, no que diz respeito à comunicação do preso com o mundo exterior, a LEP estabelece que essa comunicação se dará por meio de correspondência escrita ou por outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. Para o pessoal que trabalha diretamente em órgãos de imprensa, que nutrem ou não simpatias pelo petista, Lula, embora não seja definitivamente um preso político, como narram seus seguidores, tem o que falar, principalmente para seu público cativo, apartado dele há mais de um ano.
Para alguns juristas, a nova decisão encontra respaldo na lei maior que é a Carta da República de 1988, que, em seus artigos 5º, incisos IV e IX, e 220 fixa a plena liberdade de expressão e de manifestação. Para quem se der ao trabalho de analisar as razões que levaram os parlamentares petistas a requerem o pedido de entrevista, poderá concluir que essa é mais uma estratégia engendrada pelos acólitos do ex-presidente, no sentido de trazer sua fala e seu incentivo a um partido que vai perdendo aos poucos o esteio de seu fundador e virtual proprietário.
Perdido entre um Brasil, que deixou arruinado para trás, e um presente, que em que os conservadores tomaram a dianteira por obra e ação da imensa rejeição às ideias dessa legenda, o Partido dos Trabalhadores vai assistindo o lento declínio de sua liderança. Por isso, a entrevista com o líder maior dessa sigla poderia significar uma tentativa de reinventar a lenda da Fênix e renascer das cinzas.
O que chama a atenção nessa decisão é a disposição onipresente do Supremo em atender as reivindicações do ex-presidente, o que faz supor ser ele mais igual que outros brasileiros perante a lei. De fato, a entrevista de Lula a um órgão da imprensa nacional, claramente simpático às suas ideias, é um acontecimento de cunho especificamente político e atende a estratégias do mesmo quilate, que visam incitar seus apoiadores a pressionar a justiça para livrá-lo da prisão, onde está, nunca é demais lembrar, por condenação em atos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Observada estritamente do ponto de vista do interesse público, uma leitura nos comentários da população, postados logo a seguir às matérias jornalísticas que tratam dessa decisão, essa entrevista é um privilégio inexplicável concedida a um preso comum, visando a auto promoção desse político, que, por meio de um sensacionalismo barato, irá, mais uma vez, promover o descrédito na justiça, incitar brasileiros contra brasileiros, se fazer de vítima de um sistema, além, é claro, de sondar o ambiente para uma possível volta desse pesadelo.
A frase que foi pronunciada:
“O homem é arquiteto do seu próprio destino.”
Frank Miller, escritor
Protesto
Participante ativo, o leitor Roldão Simas protesta sobre a opinião da coluna que fala das ferrovias como solução de transporte de produtos. Diz Simas: “Mesmo na Europa, o transporte por caminhões é preponderante. Antigamente, na Alemanha, o uso de caminhões era limitado a 100km. Depois a ferrovia era obrigatória. Atualmente, a excelente rede de autoestradas é usada em larga escala pelos caminhões, na faixa da direita. O transporte mais rápido e as mercadorias vão de porta a porta. No Brasil, as ferrovias foram praticamente abandonadas. As bitolas não eram padronizadas e seu serviço insatisfatório. A fabricação de caminhões foi estimulada no tempo de JK e pelo interesse da Mercedes-Benz, principalmente. Depois, pela Skania Vabis.”
Crime
Várias árvores das tesourinhas foram salvas por Ari Cunha. Hoje, com funcionários terceirizados no GDF, sem capacitação para o serviço, eliminam as árvores que apenas precisariam de poda. Depois de tantos anos, tombam em minutos.
Multa já
Está na hora de o Detran e Ibram analisarem o que fazer com motoqueiros que aumentam o barulho furando o escape. Nas regiões onde há restaurantes que fazem entrega, é simplesmente insuportável para os moradores ouvir o vai e vem dessas motos barulhentas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quero terminar hoje com uma homenagem: Felinto Epitácio Maia. Logo mais, a mudança da Capital terá novo dono, certamente, e esse servidor voltará às suas antigas funções. Não aconteça isto, sem que se diga que foi um cumpridor do dever. Sim ou não, são respostas dadas com a mesma cara que Deus lhe deu, seguindo o que de justo se impõe. Bom humor invejável, foi o homem mais assediado desde 21 de abril, e termina seu trabalho sem haver aberto uma única exceção. A todo fato, tem uma história correspondente, quase sempre com uma nota de “fair-play”, que lhe garantia calma nas horas mais dramáticas. (Publicado em 17.11.1961)
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Só há uma maneira eficaz para o Partido dos Trabalhadores sobreviver aos novos tempos: desligar a legenda do lulismo. Ou é isso ou será como abraço de afogados. Ainda há tempo para a adoção dessa medida. O problema é que, dentro do partido, a tendência majoritária descarta essa opção por um motivo simples e prosaico: as principais lideranças petistas de expressão nacional ainda são praticamente as mesmas, desde o primeiro Lula e dele obtiveram os maiores benefícios legais e ilegais.
Nesse sentido, livrar o partido de seu fundador, saneando a sigla com um bem estudado mea-culpa, o que parece impossível, ainda são possibilidades distantes. Com isso, pouco importa à legenda possuir ainda um número expressivo de deputados eleitos. Fora das quatro paredes do Congresso, interessa aos políticos que vieram na onda da renovação, mostrar para os eleitores que não irão decepcioná-los, aliando-se aos adversários das urnas.
Na verdade, quem não é do PT ainda não sabe disso. Quem alçou Bolsonaro ao poder foi justamente o Partido dos Trabalhadores, ou, mais precisamente, a rejeição tremenda a essa legenda e ao seu programa, sobretudo, a sua maior liderança, hoje condenado e preso por crime comum. Com isso, restam poucas possibilidades ao partido de voltar a emergir por conta própria, mantendo o mesmo modus operandi e atado à figura de Lula. É certo que a figura de Lula encolheu muito, sobretudo nos anos finais do governo Dilma.
Sobre esse ponto, vale salientar que Dilma, foi, entre todos, a principal coveira de Lula, por seu governo pífio e surreal. Obviamente que o maior responsável pela derrocada de Lula, não foi outra pessoa se não ele mesmo, esmagado pelo peso do próprio ego. De outra forma, é preciso meditar sobre uma possível sobrevida dessa legenda, com uma pergunta básica: a quem interessa a sobrevivência do PT?
Alguns argumentarão que isso interessa à democracia. Outros encontrarão, nessa resposta, uma contradição básica. Pelo desempenho ao longo de mais de treze anos, esse partido demonstrou total desprezo pela democracia e pelos seus ritos, guiando sua conduta unicamente pela ideia de perpetuação da legenda no poder.
Democracia popular é um outro nome para a ditadura de esquerda que usa do pretexto de governar com a população para usurpar do poder. Os apoios irrestritos dados por essa legenda a ditaduras como Venezuela, Cuba e outras exemplificam bem essa postura. Quando a inteligência é substituída por fanatismo, nada de racional se pode esperar pela frente. Ao colocar Lula, Marx e outras figuras do comunismo lado a lado no altar da adoração ateia, o que as atuais lideranças dessa legenda vêm conseguindo é atrair a ira santa dos brasileiros.
Em uma das suas últimas peregrinadas pelo Sul do país, a bordo de uma caravana improvisada que visava alavancar sua candidatura, Lula pode testemunhar, ao vivo e in loco, a tremenda rejeição da população, fato que, por pouco não acabou em maiores incidentes. Dessa forma, atar o destino de uma legenda que, até pouco tempo, era uma das maiores do país, à figura de um condenado por crime comum é suicídio.
Lula é hoje a maior liderança apenas para sua própria claque. Reconhecer esse fato triste para história política do Brasil é um modo de libertar o partido de um passado recente repleto de malfeitorias. O mais difícil é convencer essas velhas lideranças que ainda aí estão de que o antigo partido morreu. Querer ressuscitá-lo de qualquer forma e sem uma visão clara por novos caminhos é transformá-lo numa legenda zumbi a arrastar correntes pelos corredores do Congresso, amedrontando as pessoas.
A frase que não foi pronunciada:
Ópera Fantasma – Nada tenho. Nada me pode ser tirado. Eu sou o ex-estranho, o que veio sem ser chamado e, gato se foi sem fazer nenhum ruído
Paulo Leminski
Educação
Aos poucos, cidadãos do país se beneficiam da educação à distância promovida pelo Poder Legislativo. Milhares de pessoas foram formadas por essa modalidade de curso.
Certo
Disse Lasier Martins, o autor do projeto que acaba com o voto secreto no Senado para a eleição da presidência, vice-presidência, secretários e suplentes da Mesa Diretora e presidentes e vices das comissões da Casa:
“Nunca deve ser esquecido que os parlamentares são meros representantes do povo e, quando votam, estão exercendo a delegação popular que o voto lhes concede. É injustificável que haja deliberações secretas no Congresso Nacional, na medida que isso significa ocultar do representado aquilo que o representante está fazendo em seu nome. Trata-se de agressão contra o cidadão, que o impede de exercer o seu inalienável direito de fiscalização da atuação de seu representante”.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O governo preste atenção para uma coisa: inicia-se, hoje, em Fortaleza, o primeiro Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Ceará. (Publicado em 08.11.1961)
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Ao tomar posse nessa terça-feira, no primeiro dia de janeiro, o novo presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, prometeu, entre outras realizações futuras, trabalhar em um portal de transparência nessa instituição. Não se sabe exatamente a que se referia o novo presidente da OAB-DF, mas, se conseguir cumprir apenas essa promessa de modo eficiente e completo, já terá pela frente enorme trabalho que poderá ocupar todo o tempo de sua gestão.
Para qualquer leigo, transparência é um requisito fundamental a toda e qualquer instituição ou empresa desse país, sobretudo àquelas que cuidam da boa aplicação das leis e que reúnem em seus quadros os profissionais gabaritados para dar andamento à justiça. Nunca é demais lembrar aqui que os advogados formam um dos principais pilares da justiça, sendo suas atuações fundamentais ao processo jurisdicional e a garantia da plena justiça. Ocorre, no entanto que, nessas duas últimas décadas, o papel desses profissionais, principalmente aqueles ligados aos grandes escritórios de advocacia, começou a chamar a atenção da sociedade e da imprensa, não propriamente por suas atuações ou performances, mas sobretudo pelos clientes que passaram a defender, todos, invariavelmente, envolvidos com casos bilionários de corrupção praticados contra os cofres públicos.
O desfile cotidiano desses poderosos clientes, ladeados pelos mais caros advogados desse país, nas televisões e nos jornais, acabou por despertar na população um misto de desconfiança e desaprovação sobre essa associação, até então inédita. Mais intrigante ainda, para os brasileiros, era verificar que a maioria desses envolvidos em escandalosos casos de desvio de dinheiro público eram defendidos pelos mesmos escritórios ou por outros de igual importância e preço.
De saída, essa associação entre renomados advogados e seus clientes poderosos levantou a suspeita sobre a origem desses milionários honorários recebidos. Para muitos, os recursos usados para pagar a esses caros profissionais provinham, em sua grande maioria, de fontes já contaminadas. Para o cidadão médio, essa relação, por seus procedimentos obscuros, já configurava algo muito distante não só das leis, mas do próprio Código de Ética desses profissionais.
Utilizar dinheiro oriundo da corrupção para se defender de acusações de corrupção tornara-se um contrassenso e um afronta à população, que nesses casos passou a associar esses escritórios à prática de lavandeira de dinheiro ilícito.
Obviamente, até que se prove o contrário, não há como levar essas suspeitas a diante. Em todo o caso, o melhor método para clarificar essas relações será por meio da transparência total e da adoção de aperfeiçoamentos da Lei 9.613/98, tornando mais rigorosos o cerco a lavagem e ocultação de dinheiro.
Vale destacar que, nos Estados Unidos, os advogados são passíveis de condenação por lavagem de dinheiro, por receptação e por associação criminosa caso se comprove que a origem de seus honorários deriva de atos ilícitos. Mais do que necessário, um esclarecimento sobre essas suspeitas precisa vir a público com urgência e o melhor jeito é por meio da transparência total, que obrigue não só os advogados a prestar todas as informações às autoridades, mas, e principalmente, a OAB com relação às suas contas e gastos ao Tribunal de Contas da União.
A frase que foi pronunciada:
“Quando você está numa campanha, no palanque, você só fala de pobre, de miséria, de mulher, de negro, de favelado. Mas quando você ganha, quem tem acesso a você é o banqueiro, o empresário, o agiota, o FMI, os deputados. E essa gente é que determina sua cabeça.”
Ex-presidente Lula em entrevista ao PASQUIM21, em 26 fevereiro de 2002, mostrando a fraqueza de caráter.
Pacto
Estados e municípios estão com esperança de um tratamento com mais atenção ao Pacto Federativo. O presidente Bolsonaro garantiu essa aproximação. Inclusive sobre a partilha dos royalties. Esse assunto volta à baila após quase uma década.
Crescimento
Por falar em municípios, as parcerias público-privadas e projetos de concessões cresceram pelo segundo ano. Segundo a consultoria Radar, PPP continuam os entraves técnicos que ainda atrapalham as propostas.
Marcos Pontes
Uma grande mesa no Mangai ocupada por várias pessoas enquanto alguém da cabeceira tentava tirar um self. Vendo o enquadramento impossível, me ofereci para ajudar. Não foi necessário. Era um astronauta que registraria o momento.
Corpo fala
O andar mais comedido, expressões faciais, o cair dos ombros e os joelhos flexionados em alguns momentos na posse foram claros para mostrar que o presidente Bolsonaro, apesar da alegria do momento, queria seu chinelo e sua confortável poltrona em casa. Talvez sentisse alguma dor.
Nova era
Na posse, profissionais da comunicação queria o mesmo tratamento dado ao vestido da primeira dama. Mas uma autoridade, eleita pela população, foi esfaqueada quando estava em campanha. A segurança não foi exagerada e deve ser a mesma por todos os anos de governo. A descortesia deve ser repensada. Nenhum conteúdo foi monitorado. Isso é ótimo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há, de parte dos pais, reclamações contra a indisciplina dos alunos, inclusive durante as aulas. Quem conhece o sistema educacional de Brasília achará, efetivamente, ideal, mas as exceções criminosas devem ser aparadas a tempo. Uma ovelha má põe o rebanho a perder. (Publicado em 08.11.1961)
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Parentes e política costumam resultar num amálgama, que, na melhor das hipóteses, arruína carreiras, quando não, leva à uma série crise, capaz de pôr a termo qualquer carreira pública, por mais promissora que pareça e isso quando não terminam todos juntos numa delegacia, prestando depoimento. O homem cordial brasileiro, tão bem assinalado pelo intelectual e historiador, Sérgio Buarque de Holanda, na obra Raízes do Brasil de 1936, não consegue visualizar uma fronteira nítida entre a vida privada e a pública, fazendo da segunda uma extensão natural da primeira.
Situações assim são comuns ao longo de toda a nossa história e, não raro, terminam em escândalos de todo o tipo e na lavação de roupa suja em público, com raríssimas exceções. Tem sido comum, entre nós, assistir a ascensão política de um determinado personagem, e logo em seguida observar esse mesmo indivíduo arrastando para o palco e para os holofotes da fama e do sucesso financeiro, pessoas próximas dos mais diversos graus de parentesco, ávidos também por desfrutar das infinitas benesses propiciadas pelo dinheiro generoso dos contribuintes.
Quando passam a se auto intitular pai ou mãe dos pobres é que a coisa desanda no mais deslavado nepotismo, assegurado agora pela falsa condição de paternidade de toda uma nação. Nessa lista imensa de consanguíneos, alçados à condição de nobres e, portanto, incluídos na corte, até mesmo as amantes encontram abrigo na frondosa árvore da República.
A grande família acolhida pelo Estado tudo pode, inclusive enriquecer-se pelos atalhos que levam a prosperidade repentina, sem explicações contábeis ou mesmo éticas. Chama a atenção nesse ponto, guardadas as devidas proporções, as peripécias dos filhos do ex-presidente Lula e as relativas aos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro. No caso do primeiro, vai ficando cada vez mais difícil explicar não só o enriquecimento de Fábio Luís, o lulinha, à frente da empresa Play TV, mas até da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, que deixou, sem nunca ter exercido uma profissão de importância, um patrimônio declarado de R$ 11,7 milhões e uma aposentadoria mensal superior a R$ 20 mil.
De Fábio Luiz, o que se sabe agora, vem descrito em detalhes no livro, “Sócio do Filho: As verdades sobre os negócios milionários do filho do ex-presidente Lula”. Escrito por Marco Vitale, a obra narra os bastidores da sociedade entre Vitale e Lulinha e como milhões de reais da empresa de telefonia OI foram parar na conta da Play TV.
O livro, com vendagens acima do normal, explica parte da fortuna acumulada pelo filho do ex-presidente, mostrando a performance do “Ronaldinho” empreendedor. Como no Brasil nada se cria, tudo se copia, eis que chega agora ao grande público denúncias dando conta de que o filho de Bolsonaro, Flávio, teria organizado uma espécie de caixinha na Assembleia legislativa do Rio de Janeiro, prática comum naquelas e outras Assembleias, mas que a justiça promete apurar.
Parte da decolagem de Bolsonaro como presidente dependerá das apurações que serão feitas nesse caso. No rolo aparecem também versões de que parte desse dinheiro arrecadado por um ex-chefe de gabinete de Flávio serviu para quitar uma dívida da futura primeira-dama. Imbróglio dessa natureza surge a cada dia com declarações desencontradas dos filhos do Bolsonaro e que lançam constantemente bola nas costas do capitão.
Para Bolsonaro, a situação, embora menos complicada do que o do ex-presidente Lula, terá que ser suportada pelos próximos quatro anos, quando seus filhos, eleitos, continuarão a falar pelos cotovelos.
A frase que não foi pronunciada:
“Trabalho em equipe – alguns flocos inofensivos trabalhando juntos podem desencadear uma avalanche de destruição.”
Larry Kersten
Sem prevenção
Novamente um caminhão emperra debaixo do viaduto da 111/112 Sul indo para a 211/212 Sul. O perigo de abalar as estruturas da construção poderia ser facilmente evitável com a criatividade do setor responsável no departamento de trânsito.
Legislação
Por falar nisso, há na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, do deputado carioca Zoinho, que determina a instalação de sinais de advertência e de regulamentação em locais próximos a passarelas, viadutos, pontes, túneis ou em quaisquer obstáculos que limitem a altura de veículos. As placas de advertência devem conter a expressão “altura limitada”, enquanto as de regulamentação devem indicar a “altura máxima permitida”.
Caminhões
Também no Contran há uma Resolução de 2015, a 563, que obriga todos os caminhões com sistema hidráulico de basculamento a ter dois dispositivos de segurança instalados. Um para avisar e outro para evitar basculamento acidental.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que o Congresso fez com a Cidade Livre, foi mais uma maldade que uma besteira. Urbanizar o que, como, e por qual plano? Quem será sacrificado, se todos os moradores não poderão morar ali? Quem será? Que critério? Ora, que maldade! Deixar o povo vivendo entre ratos, esgotos e baratas. E há crianças, como todo! (Publicado em 07.11.1961)
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Em encontro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece nesse fim de semana em Brasília, lideranças de todo o país discutirão novos rumos para a legenda após a derrota sofrida nas últimas eleições. É com base na análise detida da performance do partido em outubro passado que sua cúpula pretende traçar novas estratégias para esses próximos anos e para as eleições de 2022. Pelo menos é o que está previsto para acontecer.
No entanto, para aqueles que conheceram o partido por dentro e que hoje adotaram uma postura de distanciamento e de crítica, o encontro em Brasília é uma tentativa desesperada da legenda para não naufragar nesses próximos quatro anos, diante não apenas dos significativos 11 milhões de votos a mais colhidos pela direita, mas, sobretudo, pela grande rejeição demonstrada pela população em relação a legenda.
De fato, o que motiva esse encontro, mais do que táticas políticas na formação de frentes amplas de partidos da esquerda, é o temor de que o crescente antipetismo, expressado pela sociedade e verificado em todos os patamares da pirâmide social, acabe empurrando o Partido ladeira abaixo, transformando-o numa legenda significativa apenas nos grotões mais miseráveis do país. A tentativa de atrair nesse encontro a simpatia de partidos como o PDT, PCdoB e PSB para a formação de uma força conjunta contra o governo Bolsonaro, é, no presente momento, a única estratégia para dar uma sobrevida ao partido.
É claro que, nessa altura dos acontecimentos, os partidos de oposição que sempre tiveram um protagonismo periférico nos governos petistas desconfiam que temas como frente ampla e outros discursos do gênero escondam ainda a pretensão hegemônica do PT de soerguer-se individualmente e de maneira isolada e mesquinha. Nesse caso não seria surpresa se, mais uma vez, o lulopetismo utilizasse essas legendas apenas como tábua de salvação para não submergir a maré crescente do conservadorismo.
Uma observação pertinente que cabe não só aos petistas, mas sobremaneira a todos os partidos de esquerda é que todos eles ainda não compreenderam que o Brasil, por sua formação histórica e por diversos outros fatores, é um país conservador. Se isso é bom ou ruim, pouco importa. O importante é saber que nenhum partido possui o condão de mudar essa realidade factual. Analisado por esse viés, até mesmo o próprio Partido dos Trabalhadores é, por sua insistência em ser dirigido, desde sempre, pelo mesmo grupo, uma legenda conservadora.
É preciso notar aí, que a rigor, se fossem utilizados os dispositivos previstos não só na Constituição, como na legislação eleitoral, há muito essa legenda teria o seu registro cassado.
São evidentes e fartas as provas, em mãos da justiça, que atestam que, por anos, esse partido recebeu grandes somas de dinheiro oriundas de desvios nas estatais, via empreiteiras interessadas nesse nicho criminoso. A inutilidade de encontros e de discussões como essa torna-se patente quando se verificam que, por detrás de pregações de renovação, o partido não consegue ocultar o desejo de ver sua maior liderança, hoje condenado e preso, subir novamente a rampa do Planalto.
A insistência em manter, no controle da legenda, lideranças publicamente desgastadas e até mesmo repudiadas pela população é uma prova de que o PT, assim como seu fundador, estão todos juntos trancafiados numa cela da Polícia Federal em Curitiba. Vítima de suas próprias contradições, o petismo não consegue se libertar de seu passado recente e do fato de que é propriedade daquele que jura nada possuir em seu nome!
A frase que foi pronunciada:
“Bicudo combateu a ditadura militar e a do PT.”
Reale Jr, advogado
Valorização
Deputado federal Augusto Carvalho quer alterar um parágrafo de lei com uma proposta interessante. Um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Sem nexo
É incompreensível que para a seleção de estagiários seja exigida experiência profissional.
Dúvida
Ninguém estranhou que um general assessorasse o ministro Dias Toffoli? Mais que isso. Que um general fosse substituído por outro general para continuar a assessoria? Mais um pouquinho. Que o primeiro general que o assessorava viesse a ser nomeado Ministro da Defesa? Devo estar vendo muitos filmes.
Novidade
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação será obrigatório que as escolas e universidades divulguem os resultados obtidos em sistemas oficiais de avaliação.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Nunca foi tão alto o número de títulos protestados em Brasília. Em alguns casos, são aventureiros, mas em outros são comerciantes honestos e trabalhadores, que estão sufocados pela suspensão das obras da cidade. (Publicado em 07.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
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Desastre. Essa, talvez seja a palavra que melhor defina e resuma o depoimento prestado pelo ex-presidente Lula à Justiça Federal em Curitiba. Durante quase três horas, coube ao ex-presidente exercer sua defesa de forma autônoma, sob o olhar congelado de seu advogado de defesa, acuado com a tática imposta pelo seu cliente parlapatão.
Aos limites intelectuais conhecidos, Lula, como sempre, buscou interpor sua retórica de palanque, na tentativa de enredar a jovem juíza no seu raciocínio circular. Não deu certo. Ao assumir a própria defesa, desde o primeiro depoimento, Lula imaginara, do alto de sua arrogância, que com sua diatribe poderia facilmente dar um nó no processo, inviabilizando o prosseguimento de toda a acusação contra ele, sob o argumento de perseguição política.
Ocorre que uma coisa é a narrativa criada para dar dinâmica à vida política. Outra, é a narrativa que se busca para contornar as penalidades da lei. Nas ruas, a narrativa é feita de imaginação. Nos tribunais, a imaginação fica por conta do veredito do juiz.
Os antigos diziam que não basta ter dignidade para viver. É preciso dignidade também para morrer. Quando lá atrás, reconheceu que “quem conta uma mentira passa a vida inteira mentindo”, Lula não sabia que essa seria exatamente sua sina, diante das muitas evidências reunidas pelas investigações do Ministério Público contra ele.
Com isso, o ex-presidente segue sua ladainha, emendando narrativas por cima de narrativas e, pior, envolvendo um número sempre crescente de outras pessoas, esticando um roteiro, que, a princípio, era só seu. Mal assessorado, mal aconselhado e cercado de fanáticos, Lula não enxerga sua própria existência e as ruínas que vai deixando para trás de si.
Praticamente todos aqueles que cruzaram seu caminho foram arrastados para o seu labirinto. Como um fauno ou um minotauro, Lula tem aprisionado em seu mundo sua família, seus amigos, seu partido, o país e a própria vida. Trata-se de um personagem complexo. Talvez o mais complexo a passar pela presidência da República. De fato, Lula e seu governo simbolizam hoje exatamente o oposto do que a população almeja.
Liberta do labirinto bolivariano, o que a sociedade busca agora é se distanciar desse pesadelo mitológico. Após os episódios do mensalão, os deuses do Olimpo deram uma segunda oportunidade ao ex-presidente de renascer das cinzas. Recomposto, Lula ascendeu ao ponto mais alto da fama e da gloria. O mundo lhe rendeu homenagens. Os pés de barro do grande ídolo não resistiram ao peso das muitas culpas. Lula é hoje apenas uma sombra melancólica de si mesmo.
A frase que foi pronunciada:
“O PT é como uma galinha que cacareja para a esquerda, mas põe os ovos para a direita.”
Brizola
Mudanças
Tanto os bancos públicos quanto privados poderão deixar de conceder empréstimos ou financiamentos a pessoas jurídicas em débitos com o FGTS. A CCJ da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Fausto Pinato, aprovou o Projeto de Lei sobre o assunto. A ideia é balizar instituições públicas e privadas na concessão desse tipo de crédito.
Lixo
Veja as fotos no blog do Ari Cunha do estrago que o sistema de drenagem do Paranoá Parque está causando ao lago. O Ibram já foi notificado sobre o assunto, mas o lixo ainda está no local.
Linha férrea
Trem para cargas, pessoas, menos acidentes nas estradas, mais mobilidade pelo país. Apesar das verbas bilionárias já aplicadas no setor ferroviário, trechos em obras são abandonados dando prejuízo aos contribuintes. Agora é acompanhar o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário que foi aprovado em comissão mista e segue para a Câmara dos Deputados.
Cobrança
Até hoje a água utilizada pelos agricultores que plantam às margens dos rios Corumbá, Preto e Maranhão não é cobrada. De olho no nicho, a Adasa planeja acabar com a festa em três anos. Um estudo feito pela UnB indica os caminhos para a cobrança.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A prefeitura não tomou nenhuma providência, para embargar as obras de alvenaria, que estão sendo construídas no canteiro de obras do IAPFESP. (Publicado em 05.11.1961)
ARI CUNHA
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Pelo programa petista, seria necessário “conferir transparência e controle social na administração da Justiça, repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça.” Para reformular essa área, os petistas pretendem, segundo diz seu programa, “instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça”.
Para mudar o atual quadro da justiça brasileira, o Partido dos Trabalhadores propõe que “os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores.” Entende a legenda que “as delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes.”
Para alterar esses procedimentos atuais, o PT adianta que “constituirá comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamento de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais”.
O programa repete ainda os erros cometidos nos governos petistas passados, insistindo ainda em um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”. A censura, nesse documento, se dará pelo “monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular.” Para promover esse novo circo mediático, o programa da sigla prega “retomar o caráter público dos serviços da Empresa Brasil de Comunicação, “garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência, para que tenha capacidade de contribuir efetivamente com a promoção do pluralismo e da diversidade.” Para essa empreitada, diz “será preciso redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições.”
O programa petista considera ainda ser necessária a “refundação democrática liderada por Lula” para implementar “mudanças estruturais do Estado e da sociedade para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.” Para a consecução desse programa, diz ainda o documento, faz-se necessário “um novo Processo Constituinte.” Para tanto, dizem: “construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim, nos moldes da reforma política que preconizamos. ”
O documento enumera e aponta aquilo que parece ser um programa com vistas à um futuro de atraso.
A frase que foi pronunciada:
“A sopa é para a infância o que o comunismo é para a democracia!”
Mafalda
ALERTA
Estão espalhando que se o eleitor votar apenas para presidente o voto será parcial, portanto anulado. Trata-se de notícia maliciosa. Não é verdade! O TSE garante que se o eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.
Rastreamento
Aos poucos, o labirinto por onde a verba pública passou, quando desviada para contas particulares, está sendo desvendado. Sabia-se que a estratégia era confundir a busca, passando por várias instituições financeiras. Se a Polícia Federal amenizar nas buscas, há organismos internacionais que acompanham o rastro, uma vez que foi firmada parceria.
Ônibus
Ninguém pode trabalhar em paz numa cidade onde mais de 2 mil ocorrências foram registradas com assaltos dentro de ônibus. É importante que todos os cidadãos registrem ocorrências de furtos ou roubos. Daí há esperanças de nascerem novas políticas públicas.
IMP
Por falar nisso, o IMP, cursinho para concursos, resolveu colocar vigilância no estacionamento. Melhorou muito. Justiça seja feita.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está vivendo grandes dificuldades, o abastecimento de energia elétrica a Brasília. A linha de Cachoeira Dourada apresentou defeito no trecho antes de Goiânia, e os geradores têm capacidade reduzida demais para o grande consumo. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Obviamente que não cabem reparos a decisões da justiça, principalmente aquelas proferidas pela Corte derradeira, representada pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda mais se essas críticas vierem de pessoa sem formação jurídica. Mas, em nome da liberdade de imprensa e à guisa apenas de reflexão, causa estranheza e mesmo perplexidade, a decisão tomada agora pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a conceder entrevistas a jornalistas de dentro da carceragem, onde se encontra cumprindo pena por corrupção.
Não bastassem os dissabores impostos a toda a população de bem do país, que é obrigada a assistir inerte a transformação de uma cela da Polícia Federal em comitê de campanha política, com mais essa decisão, digamos, discutível, o ministro Lewandowski mostrou, na prática, que sua capacidade ilimitada para interpretar a lei de acordo com os parâmetros elásticos do subjetivismo, continua afiada. Ao contestar a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia analisado o caso e mantido a proibição de um condenado a conceder entrevistas, o magistrado entendeu que essa sentença afrontava diretamente decisão do próprio STF.
Seguindo por essa linha, como a liberdade é um direito inalienável a todo o ser humano, a própria sentença de condenação com prisão fere esse preceito, sendo aceito que todas as centenas de milhares de encarcerados do país têm, doravante, direito pleno a liberdade. Observe-se ainda que, mesmo em se tratando de um ex-presidente, é preciso salientar que o Sr. Lula não é um preso político, é um preso comum, que cometeu delito comum, perdeu por isso, provisoriamente, a liberdade e os direitos políticos. Escancarar as grades da cela de Lula, para que ele promova seu conhecido proselitismo, fazendo campanha política aberta para si e para seu grupo, fere, antes de tudo, o bom senso, principalmente aquele considerado pela sociedade que, ao fim ao cabo, é a maior prejudicada com as ações do ex-presidente e do seu arco de alianças. Embora fundamente sua decisão sob o argumento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares, a sentença final de Lewandowski recoloca o ex-presidente sob o intenso foco da mídia, concedendo ao dono do Partido dos Trabalhadores uma espécie de graça ou anistia por ex officio, contribuindo assim para tumultuar e conturbar, ainda mais, o panorama político do país, num momento tão delicado. Por outro lado, a decisão do magistrado da Supremo Corte se configura como um verdadeiro tiro no pé, uma vez que incentiva a população a descrer na lei e na ordem, aumentando a certeza que todos nutrem de que a justiça é cega, apenas para os poderosos, e uma história da Carochinha, para quem anda nos trilhos.
A frase que não foi pronunciada:
“No lugar da deusa Themis, a Praça dos Três Poderes deveria abrigar os três macacos sábios. Tampando os olhos, ouvidos e boca.”
Turista olhando para o STF
Mudança
Infelizmente, a única rádio que tocava música erudita com transmissão na capital do país foi extinta. Resta saber se a autorização para a rádio comercial que ocupa o mesmo número no dial foi feita para rádio cultural e educativa, o que não é mais o caso.
Guará
A banca Doce de Araxá e a banca da Alice, na feira do Guará, são lugares onde se encontram do pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento fazem valer a pena a visita.
Arábica
Osvaldo Noia de Miranda e Vera Lucia Lacerda Nunes presentearam os amigos com o café plantado no Espírito Santo, produção da família, direto do Sítio da d. Ester, pronto para exportação.
Latam
Lá estava o voo 8100, que ia para Lima e ficou parado em Rio Branco. O controlador não autorizou a descida na capital peruana. Compromissos perdidos ainda sem saber a razão.
Em comum
Brasil e Indonésia têm duas coisas em comum: ocupam o mesmo lugar no ranking do Índice de Percepção de Corrupção e adotam a urna eletrônica para escolher os representantes do povo.
Sesc
Marca registrada dos restaurantes do Sesc é a higiene e a organização. Com uma logística exemplar, a economia favorece um preço justo pelos pratos.
Burocracia cartorial
Se o cidadão apresenta uma certidão de casamento com averbação de viuvez, o cartório exige o atestado de óbito do cônjuge falecido. Alguém consegue entender?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está dependendo da vinda de um cabo, já encomendado em São Paulo, pela Sit, a inauguração dos postes do aeroporto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Fala-se muito sobre a possibilidade de retrocesso do país, como se isso ainda fosse possível, caso vença as eleições para presidente da República o candidato da extrema esquerda ungido pelo ex-presidente Lula. Da mesma forma, mas em sentido contrário, muita gente tem feito previsões catastróficas acerca de um possível governo de direita, capitaneado por Bolsonaro e sua turma. O fato é que e as pesquisas mostram bem isso, que no atual estágio de maturação de nossa democracia, os brasileiros ainda não aprenderam a dar um tratamento mais racional ao ato de votar, usando dessa preciosa prerrogativa não só para mudar os rumos da política, mas sobretudo, para mudar os políticos que aí estão denegrindo nossa democracia.
A sentença de que cada povo tem o governo que bem merece só faz sentido para aqueles que não dão a devida importância ao voto e seguem a crença de que nada irá mudar, seja esse ou aquele o novo inquilino do Palácio do Planalto. A obrigação pedagógica para que cada cidadão vote apenas tem feito com que as pessoas compareçam forçosamente as sessões eleitorais para cumprir uma tarefa e escapem das penalidades cívicas. Mais importante do que obrigarem as pessoas a comparecer nas sessões de votação é ensinar a elas o quão fundamental para todos é o voto consciente de cada um.
Para tanto, seria necessário, primeiro, que os tribunais, inclusive o eleitoral, fizessem uma espécie de pente fino rigoroso, para tirar do páreo todos aqueles candidatos com pendências judiciais, varrendo para longe conhecidos postulantes que acumulam processos que se arrastam sine die. Infelizmente, a Lei da Ficha Limpa, desidratada que foi pelos congressistas, não pode fazer esse trabalho a contento.
Pelo desenrolar dos acontecimentos, parece que não será ainda nessa eleição que os cidadãos poderão experimentar uma renovação geral dos quadros políticos. Os muitos grotões miseráveis do país continuarão a ser explorados por oportunistas e populistas de todo o tipo, prometendo quinquilharias em troca de voto. Mesmo em estados dinâmicos do Sudeste, como o Rio de Janeiro, estado que não economiza piadas sobre políticos ao mesmo tempo em que os eleitores já elegeram um macaco do zoológico com o poder do voto.
Uma coisa é certa e previsível nessas eleições: a pobreza intelectual, o voto com paixão e ódio será mantido no momento de apertar a tecla da urna eletrônica. E por um simples toque, essa premissa será o trilho por onde esse país seguirá.
A frase que foi pronunciada:
“Não é a política que faz o candidato virar ladrão. É o seu voto que faz o ladrão virar político.”
Autor desconhecido
Cultura
Em breve, um grande concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional será altamente concorrido em Brasília. A Secretaria de Cultura já está providenciando hotéis para a hospedagem dos músicos convidados.
Dor
Segundo dados da Sociedade Brasileira para Estudo da Dor (SBED), de cada dez pessoas, quatro sofrem de dores crônicas, que afetam principalmente a coluna vertebral. A Radiofrequência é, segundo o neurocirurgião Dr. Iuri Weinmann, uma técnica minimamente invasiva em que se usa uma corrente elétrica alternada de alta frequência para atingir nervos ou gânglios, bloqueando os impulsos nervosos que levam à dor. O Dr. Iuri é especialista em medicina da coluna.
Lixo
Ainda falta muito para a capital do país administrar o lixo de forma mais moderna. Para a coleta, transporte do chorume no Aterro Sanitário e descarga na Estação de Tratamento de Esgotos, o GDF vai desembolsar R$ 924.834,24.
Uso opcional
Conselheiros tutelares receberão carteira de identidade funcional com um brasão personalizado.
Segurança
Perto do posto de gasolina no Paranoá, há uma loja com apetrechos usados por militares. Esse tipo de vestimenta não deveria ser venda indiscriminada.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Nos últimos meses, entretanto, a Novacap negou-se a pagar, e há a informação de que o sr. Laranja Filho só tomaria providência quando assumisse o novo prefeito. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Com tantas variáveis possíveis envolvidas na atual equação eleitoral do Brasil, prognósticos, sejam eles dos mais balizados cientistas políticos, ou dos mais respeitáveis institutos de pesquisa de opinião, ao adentrar para o terreno movediço da nossa ficção, correm o risco de se ver reduzidos e transformados em gurus, videntes ou feiticeiros.
O realismo fantástico da política nacional, forjado por nossa cultura e crenças ao longo da história da nação, extrapola e vai muito além da ciência ou mesmo da ficção. O fato é que no dia 8 de outubro o Brasil vai acordar para uma travessia de mais quatro anos, com um time de representantes da população formado em boa parte pelo mesmo conjunto de indivíduos que há décadas vem degradando a política, transformando-a numa espécie de arte da prestidigitação, manipuladas por mãos sempre hábeis de velozes, escondendo e fazendo desaparecer, como mágica, a democracia e a ética.
Essa é pelo menos a única variável que se pode confirmar como uma constante em nossa equação. O retorno de parte desses caciques que direta ou indiretamente ajudaram a afundar o país na sua mais grave crise é, por enquanto, um dos resultados certos dessas eleições e que indicaria, por quaisquer outros meios, o prosseguimento, sem alteração, do modus operandi do Estado.
A se confirmar essa tendência, pouca importância passam a ter as outras variáveis. Aumentam as incertezas quanto a desilusão da sociedade com o atual modelo de República, com os partidos políticos e com os próprios políticos. É preciso considerar, enquanto há tempo, o lado da questão da credibilidade das urnas eletrônicas, cada vez mais contestada pela própria população, por legisladores e várias instituições que repetiram a dúvida em relação às urnas durante audiência na CCJ no Senado. Em uma delas, o procurador Felipe Gimenez, da Associação Pátria Brasil, deixou claro que os princípios republicanos estão sendo deixados de lado já que não há como contar os votos, isso significa a desconsideração à vontade do povo, diz o Procurador. Falta publicidade porque os votos não são impressos, legalidade porque nem a minirreforma nem a Constituição foram acatadas pelo STF. Falta moralidade e respeito à cidadania, disse o participante da audiência.
Há ainda a tessitura de coligações regionais, feitas nos moldes de interesses pessoais inconfessáveis e que se apresentam, à luz da razão, como totalmente antagônicas. É óbvio que os arcos de alianças construídas dessa forma necessariamente terão que ser devidamente ajustados no novo balcão de negócios que se abrirá na nova legislatura.
Bolsonaro, que até agora parece despontar na dianteira não teve o atentado político esclarecido, bem como a campanha comandada diretamente de dentro da cadeia pelo ex-presidente Lula, que usa uma espécie de marionete para voltar ao poder, são outros dados dessa que é a mais bizarra campanha de todos os tempos.
Os efeitos dos escândalos do mensalão e do petrolão ainda não foram totalmente digeridos pela população e suas consequências para o próximo pleito ainda são incertas. O que é real, líquido e certo é que, passadas as eleições, virão de variadas direções os movimentos de acomodação de apaziguamento geral, instalando e reinstalando todos esses personagens nos fartos seios da viúva, chamada agora de União.
A frase que foi pronunciada:
“Não pode ser realizado ato administrativo [como a contagem de votos] em segredo, pois é como se fosse uma conta bancária sem extrato das movimentações”.
Procurador Felipe Gimenez
Inaceitável
Brasília é uma lástima em termos de serviços. Quem opta pelo Don Durica da Assefe paga por uma alimentação razoável. O que não se justifica é fazer com que a espera em fila para o pagamento leve 20 minutos.
Exemplo
Onde empreende, o sucesso é certo. Esse é o caso do cearense e ceilandense Francisco Nogueira. Com os negócios indo de vento em popa, já estendeu as lojas Beth e Lili (Elizabeth e Elisangela) para Planaltina, Gama e Águas Lindas, além da Ceilândia, onde tudo começou. Até agora, novidade nenhuma. A surpresa é a delícia de queijo que o Sr. Francisco faz. E vende.
Saude&Economia
New England Journal of Medicine publicou o argumento necessário para quem é contra brincar com o organismo humano em favor da nano economia. A privação do sono traz um aumento nos registros de acidentes cardiovasculares durante o horário de verão.
Quase
Eleitores preocupados com o silêncio do candidato esfaqueado receberam uma notícia preocupante. Nada de entrevistas ou postagens de vídeos. Os médicos do Albert Einstein proibiram esforços maiores.
Perigo
Tanto tempo para deixar a obra apresentável aos contribuintes e o que se vê no Trevo de Triagem Norte é barro numa curva que expele os carros, bifurcação submersa n’água durante as primeiras chuvas e sinalização tímida. Já na ponte JK há um ponto onde a água parada de uma margem a outra oferece perigo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Desde sexta-feira está paralisado o serviço de coleta de lixo de Brasília. Há ameaça de uma onda de moscas, e as chuvas caídas, ultimamente podem provocar sérios contratempos para as condições de higiene da nação. (Publicado em 31.10.1961)