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ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Entende-se por entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”. Vivêssemos em outra época, o enunciado acima não chamaria a atenção de ninguém e nem tampouco despertaria qualquer tipo de reação ou polêmica. Mas os tempos mudaram. Diria que mudaram numa velocidade muito maior do que nossos conceitos tradicionais, enraizados numa sociedade patriarcal, ainda envolta com problemas típicos de séculos passados.
Dizia o antropólogo Lévi-Strauss, de uma forma muito sui generis, passamos da barbárie à decadência sem conhecer a civilização. Enquanto mulheres, idosos, crianças e despossuídos recebem tratamento ainda similares ou piores aos praticados no Brasil Colônia, ansiamos por integrar, em pé de igualdade, sociedades que já decolaram rumo ao espaço sideral.
Atualmente, o conceito de núcleo familiar fugiu de caracterizações concebidas pela população em geral, baseadas na sua história, migrando para um conceito mais técnico, elaborado pelo Estado. Para usar uma expressão do mundo das leis, houve aqui uma “positivação” no ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, e de acordo com o novo ordenamento apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), núcleo familiar não é apenas aquela entidade formada a partir da união entre homem e mulher, mas agrega ainda novas modalidades como família monoparental, famílias homoafetivas e mais modernamente polifamílias. De fato, a família monoafetiva parece estar em fim de ciclo. Para aqueles que ainda resistem e se apegam as antigas formulações do conceito de família, o único jeito é se adequar as mudanças ocorridas no seio das relações sociais, aceitando as novíssimas diretrizes da própria jurisprudência atual, que obrigaram os brasileiros a consentirem, do dia para noite, a uma quebra do paradigma da família tradicional.
Não se trata aqui de discutir se esse novo conceito da base da sociedade é correto ou não, trata-se apenas de reconhecer que os novos tempos chegaram de supetão e com eles, mudanças nunca vistas, e muito menos sequer sonhadas, num passado recente.
O fato que comprova que passamos direto da barbárie para à decadência é que mesmo a família tradicional, aquela formada pela união de dois indivíduos de sexos diferentes, é que o Estado nem de longe cuidou de amparar, como manda a lei, e já estabelece, com base nas transformações naturais da sociedade, um novo conceito de núcleo familiar, que supostamente irá amparar.
Frase que não foi pronunciada:
“Está comprovado que a leitura e a instrução não educam o ser humano. Basta ver a formação dos torcedores brasileiros que aprontaram na Rússia.”
Dona Dita, na cadeira de balanço dando o veredicto.
Quinta que vem
Grande evento preparado pela Emater-DF promete mostrar o lindo lado da cidade. Flores. Trata-se do FestFlor Brasil que acontecerá do dia 28, no Centro de Convenções. Loiselene Carvalho, coordenadora do programa de floricultura da Emater-DF, diz que a aproximação entre produtores e consumidores será de grande importância. “Para gerar oportunidades de negócios, a empresa estará presente no Salão dos Produtores com aproximadamente 80 agricultores de flores e plantas ornamentais, artesãos e agroindústrias. Essa é uma oportunidade de comprar diretamente com quem produz”, disse.
Desordem
Por falar em agricultura, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, mostra o nível de atraso do nosso país. Ele disse que o produtor que tem soja ou milho para vender não o vende. Isso por não saber o valor do frete.
Milagre
Até que enfim a burocracia cede lugar à inteligência. As longas filas enfrentadas pelos alunos para buscar o direito ao transporte gratuito estudantil estão perto de acabar, definitivamente. Em uma escola da Ceilândia o Passe Livre Estudantil foi entregue pelo diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal, Marcos Tadeu de Andrade. Na prática será assim: o DFTrans encaminha os cartões para as regionais que expedem para os centros de ensino. Caberá aos diretores de cada escola ativar os cartões.
Correios
Empresa que mais angariava a admiração dos brasileiros transformou-se na que desperta maior desconfiança. Adaptada à era da internet, é a responsável por concretizar as transações, finalizando as compras online. Infelizmente, são inúmeros objetos desaparecidos pelo caminho.
Outro lado
Já a Receita Federal vem grudada nas caixas de compras internacionais. As taxas e impostos são impecavelmente cobrados com pontualidade e eficiência.
Deleitura
Lançamento de Rubens Marchioni. “Escrita Criativa – da ideia ao texto”. Editora Contexto. Não li ainda, mas é muita alegria só de pensar em alguém se dedicando ao maravilhoso mundo das letras e os entremeios do cérebro para captar seus olhos que se prendem aqui, agora, letra a letra, ouvindo a sua voz no meu pensamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Residindo na superquadra do seu Instituto, o Delegado de Brasília, daquela autarquia, tem feito tudo para que haja ordem e organização na 108. Diversos moradores, entretanto, teimam em não cooperar, e esta atitude tem causado visível mal-estar. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
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Enquanto a bola rola nos estádios da Rússia, os candidatos à presidência da república vagueiam pelos estados brasileiros, em campanha eleitoral francamente aberta, mesmo que a legislação proíba essa antecipação do calendário. De fato, nem a campanha da seleção, nem o recital de promessas dos postulantes para 2018 têm despertado grande interesse da população.
O futebol insosso do escrete, apoiado basicamente na figura de um Neymar, que parece possuir talento fora de série apenas quando atua em times no exterior, e as caras manjadas dos políticos que se apresentam para o principal pleito de 7 de outubro, por razões idênticas, deixaram de empolgar os brasileiros.
A decepção com os seguidos casos de malversação de recursos, falsificação de resultados, construção superfaturada de estádios e outras falcatruas, tanto na CBF como na própria FIFA, além da derrota inexplicável por 7×1 para a Alemanha, retraíram e constrangeram o torcedor de tal maneira que somente uma campanha mágica e indiscutível rumo ao hexa poderá redimir o passado recente.
Do mesmo modo, os escândalos, em sequência contínua, praticamente reduziram à pó a imagem que a população faz hoje de todos os políticos. O desencanto geral vem também da encenação e das mentiras, quer dos jogadores que se jogam ao chão procurando vantagens e faltas inexistentes, quer da atuação dos políticos, obrigados a desmentir, com falsas versões, as acusações de que são alvos.
A perda de credibilidade e o malabarismo nos pés e na retórica afastaram fãs e eleitores. Ainda assim, para o bem do esporte e da democracia, futebol e eleições devem prosseguir. Quem sabe, ali na frente, as coisas se arrumam e tudo volta a ser como era antes.
No caso da política a coisa é mais complicada. As gigantescas manifestações de rua acenderam o sinal de alerta para todos aqueles que ainda apostam no velho modo de fazer política e pode render resultados inesperados quando as urnas forem abertas. Aliás, permanece crescente entre os eleitores a desconfiança sobre as urnas eletrônicas. Nenhum país a adotou, técnicos já provaram que as urnas são violáveis. Toda a campanha política não passará de encenação caso os votos dos brasileiros não sejam auditados. Comparável ao triste teatro com encenações de surpresa de nossas autoridades quando sorteado o Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014. Aquele sorteio gerou suspeitas até hoje não esclarecidas.
Mesmo no futebol, fez-se necessário a introdução de um segundo árbitro, chamado de vídeo, para sanar eventuais dúvidas das jogadas. Seria comparável a contagem dos votos, o tira-teima. Por essa mesma razão, muitos eleitores e mesmo especialistas renomados sobre questões de informática concordam com a introdução do voto impresso para debelar eventuais desconfianças.
No futebol, como na política, é preciso regras claras e precisas. Tanto nos campos, como nos palanques a obediência às leis devem possuir regras indiscutivelmente objetivas e justas. Jogador que tomou cartão vermelho deve sair de campo. Político investigado também deveria, embora se saiba que a maioria deles irá disputar novos cargos, muitos claramente em busca da blindagem proporcionada pelo foro de prerrogativa.
O fato é que o mal desempenho, nos campos e na tribuna, tem desanimado os brasileiros, mesmo aqueles que gostam de futebol e de política. Reverter essa situação extrema é a jogada mais importante a ser feita agora.
A frase que não foi pronunciada:
“A alegria do samba, a paixão pelo futebol, a esperança na política, a imagem de um povo de grande coração. Falta pouco para tirarem também a dignidade do brasileiro.”
Dona Dita, durante uma tricotada e outra.
Turbilhão
Nada tranquilo para o diretor-geral do transporte urbano do DF. Instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar com vários nomes de funcionários da casa.
Pancadas
Pela Via N2 só tratores saem ilesos. Rodas, pneus e suspensão dos carros são castigadas com tantos buracos.
Absurdo
Pelo portal do Detran estava tudo certo. Não havia débito. O motorista resolveu ir buscar o documento do carro. Ao chegar lá, o sistema acusou um débito de R$ 17,00, que significava voltar para casa, pagar, aguardar dois dias e voltar a enfrentar a fila do Detran. Mas de onde viria esse valor? Pela atendente, trata-se de um complemento de cálculo mal feito pelo GDF. Por isso é necessário complementar. Uma coisa dessas aquece qualquer sangue humano.
Inflação
Por R$ 100,00. Esse é o valor do bojão de gás vendido no disk-gás. Custava R$ 75,00 antes do movimento dos caminhoneiros. Como explicar essa precificação?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os moradores do IAPB, que habitam a única quadra bem organizada, a única quadra bem mantida, e a única totalmente ajardinada, devem cooperar com o Delegado sr. Isaias Gonçalves de Freitas. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
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Educação de casa se leva à praça, já dizia o filósofo de Mondubim. Na Copa da Rússia, um país a 14. 400 Km distante daqui, não foi diferente. Nesse país, que foi o pioneiro da exploração espacial e que se situa como um dos melhores lugares em qualidade da educação, uma turma de brasileiros, vestindo a camisa amarela da seleção, que identifica a origem, mostrou do que somos capazes em matéria de grosseria, de desrespeito e de primitivismo. Comemorando um futebol xoxo, em que a principal estrela do time se sobressaiu apenas pelo corte exótico do cabelo, estilo miojo, esse bando de selvagens cercou uma jovem russa e com ofensas e expressões de baixo calão, entoaram uma música cuja a letra fazia uma referência explícita ao órgão genital da moça, como se fosse a coisa mais natural do mundo.
O vídeo, que somente os idiotas são capazes de registrar, ganhou as redes sociais e viralizou em todo o mundo. Não será surpresa se as autoridades locais, depois de tomarem conhecimento desse material, processarem, punirem e posteriormente expulsarem esses bárbaros daquele país.
No Brasil, campeão mundial de casos de agressão à mulher, a repercussão deve ficar restrita apenas às milhares de manifestações de repúdio feitas nas redes sociais. Tivessem um pingo de bom senso esses insolentes saberiam que ofensas, principalmente de baixo calão, dirigidas as mulheres russas, são intoleradas naquela sociedade, ainda mais proferidas por estrangeiros.
Na realidade, esses desordeiros escaparam de serem linchados em praça pública, caso o episódio fosse percebido naquele instante. Escaparam ilesos graças a dificuldade da língua.
Esse episódio lamentável, e que agora corre nos expondo ao mundo, só vem acrescentar mais um capítulo à triste figura que fazemos perante o planeta de uma sociedade distópica, em que menores se drogam, são presos pela justiça e soltos pelas leis, bandidos exibem abertamente armas de guerra e em que as elites dirigentes estão entre as mais corruptas, indiferentes, e onde deputados presos continuam a legislar.
Faria muito bem, e serviria de exemplo, se as autoridades confiscassem os passaportes desses arruaceiros, impedindo-os de voltar a viajar novamente e de envergonhar os brasileiros de bem. Estragos diplomáticos como esse, pela sua repercussão e pelo grau de desrespeito ao ser humano, são capazes de provocar reações imprevisíveis, contaminando outras áreas.
O que esse bando e outros brasileiros que possuem condições financeiras para bancar viagens caras como essa não puderam perceber ainda é que cada um de nós, em visita a outro país, representamos um microcosmo de toda a nação. Quer queiramos ou não, quem ofendeu aquela moça russa, com modos bárbaros, fomos todos nós, indistintamente. Fatos como esse mereciam até um pedido de desculpas oficiais, feito em nome de todos os brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“Nenhum indício melhor se pode ter a respeito de um homem do que a companhia que frequenta: o que tem companheiros decentes e honestos adquire, merecidamente, bom nome, porque é impossível que não tenha alguma semelhança com eles.”
Nicolau Maquiavel
Mobilidade
Recebemos um rico material do Colaborador do Mobilize Brasil e do blog Brasília para Pessoas, Uirá Lourenço. Nessa semana foi feito um protesto contra as obras de imobilidade no final da Asa Norte. Diz o documento: “Lamentavelmente, a capital federal incentiva o transporte automotivo, não prioriza o transporte coletivo e abandona pedestre e ciclistas. Passar a pé e de bicicleta no final da Asa Norte está ainda mais desafiador. Os ônibus continuam superlotados e sem faixas exclusivas.” Vejam as imagens no blog do Ari Cunha.
Esclarecimentos
Estiveram ontem no Senado a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Halpher Luiggi Mônico Rosa, que é Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e Wallace Moreira Bastos, Presidente da Fundação Nacional do Índio. O objetivo foi esclarecer pontos sobre a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
Consome dor
Caminhoneiros protestam contra os cidadãos que se submeteram ao alto preço da gasolina imposto nos postos. O que aconteceu foi uma promessa solta ao vento de que os postos que abusassem do preço seriam multados. Nada disso aconteceu, o valor subiu e de brinde não há bojão de gás à venda.
Novidade
A Secretaria de Administração do GDF está convocando os fantasmas que estão em lugar incerto e não sabido, que recebem salário sem trabalhar, para acompanhar o Processo Disciplinar. No caso dos professores, a presença é solicitada pela Corregedoria de Educação, que fica no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Educação, Unidade II, SGAN 607, salas 101/105.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Devido à paralisação completa do serviço de desapropriação das terras de Brasília, que vinha sendo levado a efeito pelo Estado de Goiás, antes da mudança, os negócios imobiliários irregulares estão se desenvolvendo assustadoramente, com sérios prejuízos para a Novacap. (Publicado em 24.10.1961)
Paternalismo do governo: babá ou mestre que estimula a autonomia?
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Com a aproximação das eleições, os principais candidatos que irão participar da corrida presidencial fogem de assuntos polêmicos. Fazer cara de paisagem a esses temas é mais do que uma simples estratégia de marketing eleitoral recomendada pela maioria dos experts em propaganda política. Não falar em assuntos delicados, centrando o discurso em velhos chavões e promessas de um futuro cor de rosa que virá, é a escolha dos candidatos.
Expor a realidade com franqueza, apresentando a verdade nua e crua, diz a experiência, não rende votos e ainda por cima espanta o eleitor já cansado de más notícias. Dessa forma, questões como a reforma da Previdência, que, segundo os especialistas, necessita muito mais do que um simples ajuste, não é mencionada em sua forma correta. Nessa questão, dizer franca e abertamente que o modelo atual necessita ser totalmente reconstruído, de cima a baixo, com a criação de uma nova estrutura previdenciária, diversa da atual, ainda é tabu para a maioria dos postulantes.
Outro vespeiro, que afasta os candidatos do debate, é em relação ao prosseguimento do programa Bolsa-Família. Esse tema então, é ainda mais delicado, havendo candidatos que, alheios à realidade, prometem ampliar o atual modelo. Esse é o maior programa de assistencialismo do planeta, elogiado, inclusive por muitos países, pelo poder que possui de transferência de renda para famílias que nada possuem. O problema aqui é que, pela grandeza dos números e pelas implicações políticas e mesmo estratégicas, o Bolsa-Família parece ter adquirido vida própria, constituindo hoje um programa social que possui tanto aspectos positivos como negativos e que necessitam ser readequados aos novos tempos. O grande mal foi ter começado sem contrapartida.
Uma radiografia atual do programa mostra que hoje um em cada quatro brasileiros está inserido dentro do Bolsa-Família. São aproximadamente 46 milhões de pessoas, a maioria na região Nordeste. A partir de primeiro de junho desse mês, o Programa foi reajustado em 5,67%, com o valor médio passando dos atuais R$ 177,71 para R$187,79, um aumento que custará R$ 684 milhões esse ano, mas que irá beneficiar aproximadamente 14 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A um custo de cerca de R$ 30 bilhões ao ano, o Bolsa-Família é, na avaliação de especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o único gasto público que realmente chega aos pobres. O Programa gasta 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcança 40% da parcela mais pobre do país. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que cuida do Bolsa-Família, lembrando que o Programa produz um alívio imediato de melhoria alimentar, ressalta que BF tem reflexos diretos na permanência dos alunos de baixa renda nas salas de aula.
Para essa entidade, o Bolsa-Família tem muita importância na vida das famílias de baixa renda e não deveria ser modificado conceitualmente, ou na sua forma de implementação, sem consulta à sociedade civil. O problema para muitos candidatos é como equacionar a questão desses benefícios com programas que apontem uma saída definitiva dessas famílias do assistencialismo do Estado, quando se sabe que em estados como o Maranhão, Piauí Alagoas e Ceará, aproximadamente 50% da população desses locais dependem exclusivamente do Bolsa Família. Maria do Barro, aqui em Brasília, distribuía telhas. Mas apenas para quem ajudou a fazer os tijolos.
A frase que não foi pronunciada:
“Se ao menos os candidatos às eleições 2018 acreditassem no que dizem…”
Dona Dita
Cuidado
Estranha a notícia de que a Polícia Militar Ambiental lança a ferramenta “Zap Adoção”. Trata-se de um cadastro de pessoas que estejam dispostas a cuidar de animais que sofrem maus tratos no DF. Cadastro de celulares parece uma iniciativa estranha. Bastava disponibilizar na página do GDF um telefone do governo para os interessados entrarem em contato.
Novidade
Uma ligação de Minas Gerais chega para quem fez uso dos serviços dos Bombeiros. O intuito é saber como foi o atendimento, quanto tempo levou, atenção dada pelos militares. Uma instituição como essa, que tem grande porcentagem de credibilidade da população, precisa menos desse tipo de retorno do que todas as outras instituições do país.
Árvore da Vida
Foi assim que o cemitério Morada da Paz de Natal resolveu o problema dos jazigos. No crematório do local, a família pode optar por usar as cinzas do ente querido no plantio de uma árvore no local. Rejane Mansur, bióloga, deu o seguinte depoimento: “É um projeto lindo e encantador, é uma maneira real de dar continuidade à vida, pois as cinzas são absorvidas pelas raízes, ajudando a muda a se desenvolver. Além de saber que não estarei poluindo o solo”.
Depois
Nos Estados Unidos chegou a Bios Urna. Em uma incubadora as cinzas já são misturadas com a terra. A semente é germinada com a ajuda de um sistema de rega incorporado a um sensor. Veja o vídeo no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Novacap precisa saber que a área do Distrito Federal está sendo vendida novamente. Diversos loteamentos e fazendolas estão sendo negociados dentro do quadrilátero. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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A coluna Visto, Lido e Ouvido abrirá espaço aos pré-candidatos a Deputado Distrital. Toda segunda-feira, será divulgado um video ou texto dos pré-candidatos. Para participar basta enviar o material para colunadoaricunha@gmail.com. Desse modo, o blog oferece mais um espaço para que os candidatos divulguem suas ideias.
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados nas mensalidades dos planos pela Agência, de 13,5%, diante de uma inflação no período, de 2,9%, é um abuso. Esse problema deixou a esfera administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial. Nesse sentido, a questão por suas dimensões escandalosas já chegou ao Congresso, que em épocas de eleições, fica mais sensível aos reclames populares. Requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde poderá ser regimentalmente aberta no Senado ainda nesse mês.
Com as assinaturas necessárias já asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, espera esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, diz a senadora, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.”
A distância entre um índice e outro tem chamado também a atenção da justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares).
No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem hoje 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avalie, na ponta do lápis, essas informações. A agência, contudo, avalia que nesses dezoito anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, se defende a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, como dos planos privados, é que tanto uma como outra são alvos de milhares de processos na justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento que só são cumpridos mediante ações judiciais ou liminares, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que foi pronunciada:
“Diante da tendência de envelhecimento populacional e incorporação das tecnologias, sinto dizer que a tendência (dos Planos de Saúde) é de encarecimento.”
Presidente da ANS, Leandro Fonseca, em entrevista ao Correio
Prata da Casa
O Coral Cantus Firmus, de Brasília, será o único coro do Brasil a participar este ano do maior evento do canto coral mundial. A décima edição do encontro será sediada em Tshwane, na África do Sul, e irá reunir cerca de 250 coros de mais de 40 países. Sua importância no canto coral se compara a dos Jogos Olímpicos no esporte. Uma honra para capital do país e para o Cantus Firmus, conduzido por Isabela Sekeff. Brasília será a única cidade brasileira a representar o Brasil no evento. Dia 21 de junho será o último concerto antes da viagem. No teatro SESC Garagem, na 913 Sul, às 20h. Ingressos à venda.
Dante
Aquela imagem do pato deslizando na lagoa lembra a atual conjuntura do PT. Por alguma razão desconhecida, o partido acredita que o dono da sigla possa ocupar a Presidência da República mesmo cumprindo pena. Por baixo da superfície, o pato bate os pés incansavelmente. Com as urnas blindadas à auditoria tudo pode acontecer.
Vai saber
Está ruço para o Gilberto Gil: um músico do grupo foi impedido de entrar no país, com a alegação de que a documentação não estava a contento, para o show que o ex-ministro preparou para apresentar na Casa do Brasil, em Moscou. Dizem que foi por falta de pagamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma oportunidade que em cento e tantos anos o DCT nunca teve, e não deve perder, agora. (Publicado em 21.10.1961)
ANS: indutora de eficiência e qualidade na produção de saúde?
ARI CUNHA
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Num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico da hermenêutica, não surpreende que passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000), até hoje a Agência Nacional de Saúde não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem, na visão dos milhões de segurados desses planos privados, conseguido conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência. Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiar que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas e não o Poder público que dão razão a sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no país. A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Não há condições de trabalho para os médicos, nem médicos para as necessidades dos pacientes.
Na dúvida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor.
O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde. Mesmo com um orçamento para 2018 de R$ 130 bilhões, a saúde pública, por uma infinidade de fatores estruturais que não cabem nesse espaço, não consegue dar conta do atendimento dos brasileiros.
A questão aqui fica em aumentar os impostos, com a criação de contribuições provisórias, tipo CPMF, ou se sujeitar aos aumentos abusivos nos planos particulares de saúde. Quem paga impostos não encontra suporte na competência na administração pública nem bom senso na fatura da administração privada.
Nessa encruzilhada, entre o público e o privado, o cidadão se depara ainda com desvios de toda ordem, quer na forma de malversação dos recursos públicos com corrupção, sobre preços e outras ilegalidades, quer nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo a toda hora a prestação desses serviços.
A tudo a ANS, tolhida em suas funções originais, quer pela pressão de políticos ou de operadoras dos planos, observa distraída, com cara de paisagem, o desespero da população. Esse comportamento esquizofrênico obriga a Agência Nacional de Saúde a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na justiça.
A frase que não foi pronunciada:
“SUS = S.O.S”
Sopa de letrinhas
Engatinhando
Pela primeira vez o Ceará terá uma Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana.
Costura
Por falar em Ceará, Cid Gomes veio a Brasília e jantou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apoios e mais apoios. O ex-governador veio defender o PSB também.
Rota 2030
Novidade no setor automobilístico. A indústria que aderir aos carros híbridos e elétricos, com investimentos e inovações, poderá ganhar incentivos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer.
Globalização
Russos estão por dentro. Sabem que a capital do Brasil é Brasília, falam do Rio de Janeiro, da Amazônia e comentam o impeachment de dona Dilma.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cada funcionário, entretanto, que compreenda o momento que vive, e sinta que uma carta é coisa sagrada, um telegrama tem que chegar ao seu destino, e uma encomenda não pode ser retida. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
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Por muito tempo, no Brasil, o futebol foi usado como uma espécie de “ópio do povo”, capaz de, ao mesmo tempo, distensionar a insatisfação popular contra governos e políticos, ao mesmo em que serviu para uma espécie de chamamento ao nacionalismo e ao patriotismo exaltado. Quer usado de uma forma ou de outra, o fato é que hoje o futebol perdeu muito de sua antiga áurea, se convertendo naquilo que ele realmente é, ou seja, um esporte.
Como já dizia o poeta Camões: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. A transformação do ludopédio em esporte milionário, com altos custos de transação de jogadores, altos salários e tudo o que montanhas de dinheiro pode comprar, alterou o que era um divertimento, absolutamente do agrado da população de baixa renda, em uma indústria de luxo, onde até os preços dos bilhetes para assistir aos jogos chegam a custar, em algumas ocasiões, mais do que um trabalhador ganha por um mês inteiro de trabalho. Com essa nova realidade vivida hoje pelo futebol, como um esporte de alto rendimento físico e monetário, vieram também uma sequência de revelações mostrando casos escandalosos de subornos, tráfico de influência, desvios de recursos, sonegação fiscal e outros crimes que resultaram em condenações e prisões de dirigentes de futebol e cartolas, e serviram para aumentar em muitos torcedores um sentimento de desilusão, fazendo ver a todos que o amor pela camisa marcou época num passado longínquo, sendo hoje um comportamento definitivamente encerrado.
Apesar de todos esses percalços, em se tratando do país do futebol, é possível observar, aqui e ali, que a paixão por esse esporte ainda existe e movimenta torcidas. No entanto, é preciso destacar que a Copa de 2014, com a derrota vexaminosa da Seleção, ainda está fresca na memória de muitos, fazendo com que o Brasil caísse “na real”, não apenas no quesito ilusório de melhor futebol do planeta, mas, sobretudo, quando se descobriu o quanto foi gasto, inutilmente, do dinheiro do contribuinte para construção de estádios mastodônticos e para fazer do Brasil o país sede dos jogos.
O desânimo que observa hoje em todas as cidades do país com relação aos jogos da Copa na Rússia, com pouco enfeites das ruas e poucas bandeiras é reflexo não só da grave crise experimentada hoje pelos brasileiros, mas de uma tomada de consciência geral de que, ganhando ou perdendo a Copa, a situação de cada cidadão não irá se alterar um milímetro sequer. Pelo contrário, muitos acreditam que, em decorrência de quase um mês de disputas, boa parte do governo, incluindo o Congresso e o Judiciário, use o calendário dos jogos para desacelerar e mesmo paralisar momentaneamente suas atividades para ficar em casa, longe das ruas inseguras, com os olhos fixos na tela, vivendo 90 minutos de pura ilusão.
O problema é que enquanto muitos ficam nessa espécie de transe, outros, com acesso ao Poder, maquinam jogadas políticas que vão fazer a realidade ficar ainda mais cruel.
A frase que foi pronunciada:
“Em futebol, o pior cego é o que só vê a bola.”
Nelson Rodrigues
Aborto
Se nossos governantes estivessem mesmo preocupados com a saúde da mulher, no lugar de aprovar o aborto, facilitariam a esterilização. Isso sim é ser dona do próprio corpo. Quem não quer ter filhos precisa ter o apoio do governo para a ligadura de trompas, o que não acontece. Assassinar uma vida intrauterina é interesse escuso, longe da mente feminina.
Denúncia
Pacientes, na sua maioria idosos, que utilizam o medicamento Apresolina 25 mg ou 50 mg, fabricado pelo Laboratório NOVARTIS, estão há 120 dias sem o remédio. Essa indisponibilidade no mercado tem gerado sérios problemas de saúde nos pacientes que não se adaptam a outros similares.
Desrespeito
O laboratório informa que um novo lote do medicamento está sendo faturado para as grandes distribuidoras em todo território nacional. Não procede essa informação, pois perfazem 90 dias que a resposta é sempre a mesma, que foi faturado. Informações obtidas junto às distribuidoras, mostram que as mesmas negaram o faturamento, citado pelo laboratório, referente ao medicamento Apresolina 25 mg ou 50 mg.
Insensibilidade
A falta de transparência e lisura do laboratório NOVARTIS é desrespeitosa com os pacientes que necessitam do remédio para ter uma melhor qualidade de vida.
Release
Medições na intensidade sonora feitas pela PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) em apetrechos barulhentos durante a Copa 2014, e em parceria com a Sociedade Brasileira de Otologia (SBO), mostraram um resultado alarmante. Das 31 cornetas, buzinas e apitos testados, somente nove registraram som abaixo de 120 decibéis, enquanto o limite de ruído seguro para a saúde auditiva é de 85 decibéis.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O coronel Dagoberto entende. Entende mesmo, de comunicações. É sabido que o DCT sofre do emboloramento mental para as idéias mais avançadas, e luta contra o emperramento do serviço, e contra uma malta de ladrões que assalta as malas com valores. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com o fim do ciclo militar, há mais de três décadas, ficaram pelo caminho importantes e vitais mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema democrático. Esse fato, acabou por nos conduzir a um tipo de Estado, que pela falta de transparência, pelos numerosos casos de corrupção envolvendo altos membros dos três Poderes e pelo excesso de mordomias e de gastos suspeitos, ainda está muito distante do ideário democrático imaginado pelos brasileiros.
Na realidade, para muitos analistas, a qualidade de nossa democracia, analisada sob o aspecto dos seguidos casos de corrupção, consegue ser ainda pior do que durante o regime militar. Na verdade, o modelo de democracia que temos hoje serve melhor aos políticos e às dezenas de partidos do que à população. Aliás, o imenso distanciamento entre a população e os partidos políticos é um dado que reforça a péssima avaliação de nosso sistema de representação.
Há, e todos enxergam isso, a formação de um fosso intransponível entre a representação política e a sociedade. A desmoralização dos partidos, mesmo irrigados com bilhões de reais de recursos públicos, é outro dado que mostra claramente que passados todos esses anos, ainda engatinhamos no quesito democracia representativa ao estilo dos países desenvolvidos. Análises contábeis feitas em todos os partidos mostram que a prestação de contas dessas legendas é ainda uma obra de ficção. As auditorias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, de forma lenta, evidenciam que nas prestações de contas dos partidos, referentes ainda à 2012, ocorrem as mesmas e velhas infrações, como apresentação de notas falsas, contratação de empresas que não existem, além de contratação de empresas ligadas a políticos e à gente do próprio partido.
Segundo levantamento feito pelo Movimento Transparência Partidária, há cerca de 1.200.000 páginas referentes a eleições passadas pendentes de análise pelo TSE ainda sem data para finalização. Isso acontece porque as próprias legendas pressionaram, em 2006, para que a justiça Eleitoral não processasse essas declarações por um sistema eletrônico, como faz a Receita Federal.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os crimes de lavagem de dinheiro, seguidos de corrupção, peculato, crimes contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, formação de quadrilha e falsidade ideológica estão entre os principais crimes envolvendo 108 congressistas da atual legislatura. Pior é que a não adoção de práticas transparentes vem se tornando um fenômeno comum e já atinge todas as 35 siglas que disputarão as eleições esse ano. Sintomático desse descaminho é que mesmo os filiados desconhecem a situação do fluxo financeiro e a qualidade dos gastos dos próprios partidos. No Índice de Confiança Social (ICS) auferido pelo Ibope, os partidos estão entre as instituições com menores avaliações.
No nosso modelo de democracia, em que instituições privadas (partidos) são financiadas com bilionários recursos públicos e em que essas siglas são praticamente o único canal de ligação dos cidadãos com a prática política, a transparência se torna uma obrigação inarredável e o seu não cumprimento, conforme as regras, é uma ameaça direta a própria democracia.
A frase que foi pronunciada:
“Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não tenha se dado conta disso.”
Paulo Francis
Rumo da venta
Rubricas para uso de verba são transitórias. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, explicou para os contrariados que os recursos podem ser remanejados como o governo priorizar. Talvez essa seja a ponta do Iceberg para compreender o que é um país sem planejamento.
Novidade
Comitê Gestor do eSocial está adaptando alguns dados que afetarão empreendimentos de todo o país. Com qualquer faturamento, as empresas deverão enviar os informes para a Receita Federal, Caixa e Ministério do Trabalho e Previdência por uma nova plataforma.
Democracia
Começou a costura entre partidos. A mentalidade continua a mesma: conchavos, inimigos viram amigos, composições absurdas, candidaturas duvidosas. O preparo da festa da democracia funciona assim: os representantes do povo convidam para a festa da democracia e nós, como sempre, pagaremos a conta. Aliás, uma conta muito mais alta se não houver a urna para depositar os votos impressos.
Vale ler
Recebemos do leitor Paulo P. Queiroz um e-book daqueles bons de ler deitado na rede. Com o título “Acre-Doces” a leitura vai escorregando pelas páginas e plantando imediatas lembranças das palavras bem encadeadas. Vale a pena uma visita no portal www.poesiasacredoces.com.br.
Pior que fakenews
É preciso saber o que disse Thales Mendes Ferreira sobre as acusações que recebeu. Esse tipo de escândalo só deveria vir à tona se confirmado, julgado e condenado. É um desgaste injusto e precipitado.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está o DCT entregue a quem entende. Resta, agora, que os próprios funcionários compreendam que é o momento de se sacudir a repartição. É o momento para se modernizar os métodos obsoletos atualmente em uso. (Publicado em 21.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Crises obrigam os indivíduos a organizar estratégias para superar os efeitos e prolongamentos, reforçando, também, ações que visem a não repetição dos mesmos erros. Por isso é que se afirma que em época de crise é também o momento ideal para a criação de soluções e para o aperfeiçoamento de atitudes, sejam elas no plano individual ou de grupos.
Obviamente que, em se tratando de um Estado como o nosso, com todas as suas características, complexidades e limitações, apanhado de surpresa por uma crise que muitos classificam como a mais profunda e duradoura de toda a história republicana, a construção de caminhos que levem a superação da depressão econômica, política e social é tarefa das mais árduas e que demandará tempo e persistência, dessa e de outras gerações que virão.
Mesmo assim, o que se observa em meio a esse cenário caótico é o surgimento, ainda tímido, de propostas e projetos de leis que visam aperfeiçoar e blindar os mecanismos de administração pública contra a ação contínua de atos ilícitos não só dentro da própria máquina pública, como de todas as empresas que estabelecem relações de parceria com o Estado. Nesse sentido, duas propostas apresentadas pelo deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade-DF) merecem destaque pela oportunidade.
A primeira é a Lei Distrital Anticorrupção (nº6112/2018), já em vigor desde março, que torna obrigatória a implantação do Programa de Integridade nas empresas que celebrarem contratos, consórcios, convênios, concessões ou pareceria público-privada (PPP) com o GDF em todas as esferas de Poder. Para o autor da nova Lei, o objetivo da medida é proteger a administração pública do DF de atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros, garantindo que a execução dos contratos esteja em conformidade com a lei, promovendo, assim, maior segurança
É claro que a experiência tem demonstrado que nesse caso não bastam aperfeiçoar e introduzir mecanismos de compliance apenas nas empresas que firmarem contratos com o GDF. Fatos e manchetes de jornais confirmam que grande parte dessas irregularidades parte justamente de dentro da estrutura dos Poderes do Estado. Executivo, Legislativo e Judiciário têm sido acusados, sistematicamente, de práticas de desvios éticos e abuso de condutas nos contratos assinados com a iniciativa particular.
Operações da Polícia Federal e do Ministério Público, como Drácon, Panatenaico e muitas outras, têm levado ao conhecimento da população da capital as relações espúrias entre políticos e empresas privadas que resultaram em enormes prejuízos para o contribuinte, sem que seus atores tenham sido, até o momento, punidos exemplarmente.
Com base nesses episódios o parlamentar apresentou também uma Proposta de Emenda À Lei Orgânica (PELO nº 97/2017), introduzindo na constituição local dispositivo que cria nos órgãos dos Poderes do DF programa de Compliance Público, objetivando avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, mediante a avaliação de riscos, prevenindo, identificando e reportando possíveis desvios de conduta, irregularidades e práticas de ilícitos.
Na justificação que fez sobre sua proposta, Chico Leite lembra que “uma das facetas mais importantes da governança é sua ênfase na prevenção de condutas irregulares”. Pela proposta, ficará criado também o Fórum Permanente de Combate à Corrupção do DF (FOCCO/DF), visando a formulação de políticas públicas no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A frase que foi pronunciada:
“Aqui no DF temos numerosos exemplos de leis e demais atos normativos que foram declarados inconstitucionais após aprovação em plenário e até mesmo sanção do governador. Ou seja: todo o trabalho despendido foi perdido e não gerou benefício algum para a população”
Chico Leite, deputado distrital
Sem ilusão
Nada como a proximidade das eleições para as atenções se voltarem para a população. A Câmara Legislativa do Distrito Federal revogou o aumento de 2,99% na conta de água, que havia sido autorizado pela Agência Reguladora das Águas (Adasa) em maio. Era só o que faltava. Não protegem as nascentes, correm para cobrar de invasões, oferecem água da pior qualidade, cortam o fornecimento por falta de planejamento e querem receber mais. Em breve vão dar um jeito de arrancar esse aumento.
De graça
O Bel Canto da Ópera, com Renata Dourado, Daniel Menezes, Aida Kellen, Gustavo Rocha, Érika Kallina, Carol Araújo, Isabel Quintela, Luiza Lacava, com participação especial de Janette Dornellas e do pianista Rafael Ribeiro, será no teatro do Brasília Shopping, dia 17 de junho às 19h. A realização é dos Cantores Líricos de Brasília.
Abuso
É preciso criar um canal de comunicação entre pacientes e o Conselho Federal de Medicina que trate do relacionamento médico-paciente. Hoje em dia, com celulares em punho, são gravados inúmeros flagrantes de arrogância e desrespeito por parte dos profissionais da saúde. Vulneráveis, os pacientes contam com os parentes para defendê-los, mas nem sempre isso acontece.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Enquanto isto, os moradores que sofram lama, poeira, barulho de gerador, mosquitos e toda sorte de desconforto. (Publicado em 21.10.1961)