Tag: #Corrupção
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com as prisões, realizadas agora pela Força-Tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), de Rafael Barbosa e Elias Miziara, dois ex-secretários de Saúde da gestão do petista Agnelo Queiroz, vai, aos poucos, se confirmando o vaticínio dessa coluna de que a emancipação política da capital era um enorme erro que traria para a cidade os mesmos vícios e prejuízos decorrentes da atuação inescrupulosa de políticos já verificadas há muito tempo em outras unidades da federação.
Assim, a lista de políticos e de escândalos vão se sucedendo desde então, aumentando, na mesma proporção em que se deteriora e compromete a qualidade de vida dos cidadãos e o futuro da capital. De fato, desde o primeiro dia da implementação da maioridade política da capital, não houve, até o presente momento, absolutamente nenhum período de gestão política em que os escândalos envolvendo GDF, Câmara Legislativa ou representação federal não ocupassem as manchetes policiais dos jornais diários.
As sucessões de escândalos, a maioria por corrupção, se tornaram um fato até comum ao logo desses últimos anos. Obviamente que os mais afetados com esses desvios de conduta dos dirigentes eleitos, é a população, sobretudo aquela de menor renda, que depende diretamente dos serviços públicos.
Pela qualidade sofrível dos serviços de saúde, transporte, educação e segurança e pelo volume enorme de reclamações registradas a cada instante pela sociedade, pode-se constatar as reais consequências da ação deletéria dessas lideranças locais ao longo do tempo. O pior é que a população ainda é obrigada a financiar os altos custos dessa pantomima democrática através dos fundos eleitorais e ainda patrocinar salários e mordomias nababescas a esses mesmos personagens ao longo de quatro anos.
Não fosse a ação enérgica de parte da justiça, principalmente do MPDFT, muitos desses políticos ainda estariam agindo livremente dilapidando os recursos públicos. Nesses trinta anos de emancipação, as comemorações podem ser medidas ou por monumentos concretos como o Estádio Mané Garrincha ou o Centro Administrativo do GDF em Taguatinga (Buritinga), exemplos claros de desperdício de dinheiro público e corrupção, ou por datas e efemérides como os nove anos, completados agora, pelo escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, conforme publicações do Correio Braziliense.
Naquele episódio, Brasília foi a pioneira como a primeira cidade a ter um governador preso durante o mandato. A questão com esse tipo específico de democracia que adotamos, em que a escolha dos representantes da população se faz entre os menos piores de um grupo, é que a baixa qualidade dos eleitos possui em seu interior o condão de fazer com que esse tipo de democracia deixe de ser uma solução para se transformar num problema de grandes proporções.
A frase que foi pronunciada:
“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem mesmo que assim é que a natureza compôs as suas espécies.”
Machado de Assis
Parcerias
Escolas rurais que desejarem parceria com a Emater podem fazer parte do projeto de ações de educação ambiental. As práticas começam nas escolas e se estendem pela comunidade. Telefone: 33119368 (Geamb – Gerência de Meio Ambiente).
Leitor
Fernando Gomide envia esse protesto: Emenda introduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA) no substitutivo do deputado Danilo Fortes ao projeto de lei do Senado Federal que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, já aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, permitirá, caso passe pelo Senado, que dirigentes de partidos políticos ou de campanhas eleitorais possam ser indicados para ocuparem cargos na administração das empresas estatais. Isso é uma afronta a uma decisão do Senado Federal, de cerca de dois anos atrás, que proibiu essa prática.
EBC
Em parceria com a rádio Força Aérea FM, a Rede Nacional de Rádio oferece o programa “Um voo pela história”. Veja os links no blog do Ari Cunha.
Ainda
Na avaliação do Inep, o baixo desempenho dos estudantes brasileiros está ligado também ao alto índice de repetências, que acabam por desestimular os alunos. Para a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, “o Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente. A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio.”
Reclamações
A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do DF devem respeitar a Constituição Federal, Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. As notificações e os boletos de pagamento não discriminam nem esclarecem a que se referem.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Boeing de hoje, procedente de Nova Iorque poderá trazer um passageiro muito importante para Brasília: o prefeito Sette Câmara. (Publicado em 05.11.1961)
Avanço do desmatamento irá diminuir os lucros do agronegócio
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Climatologistas, ambientalistas e outros importantes nomes da Ciência do Meio Ambiente têm demonstrado sérias preocupações com a possibilidade de, no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro, o Brasil retroceder no combate ao desmatamento, com o afrouxamento total na legislação que ainda garante certa proteção aos sítios e áreas de preservação natural.
Para esses especialistas, caso se confirmem as declarações feitas durante a campanha pelo candidato favorito nas pesquisas, o Brasil estará não só rumando numa direção contrária ao restante do mundo desenvolvido, como poderá sofrer graves consequências que acabarão por afetar de modo drástico a própria economia baseada no agronegócio em larga escala.
Para esses ambientalistas, alguns de renome internacional, como é o caso do climatologista Carlos Nobre, membro das academias de Ciências do Brasil e dos Estados Unidos, ex-diretor do Capes e do Inpe, a possibilidade de o Brasil vir a deixar o Acordo de Paris, acarretará danos inclusive para a economia agrária nacional, já que a forte pressão mundial, existente hoje, tem feito com que muitos países passassem a orientar seus investimentos baseados no uso responsável do solo e na produção de energia renovável, o que tem obrigado muitos governos e empresas a boicotar produtos originários de áreas de desmatamento. A economia global, afirma Nobre, caminha para a produção responsável de alimentos.
A frase que foi pronunciada:
“O mundo sempre foi fake. Interpretável e editável.”
Werivelton da Rocha
Atenção escolas!
Dad Squarisi receberá alunos interessados em aprender a fazer uma redação nos moldes do ENEN. Um bate-papo que vai ajudar bastante. No auditório do Correio Braziliense, a partir das 9h da manhã, dessa quinta-feira, dia 25. Entrada franca.
Leitora
Recebemos uma denúncia em relação à área em frente ao Edifício dos Correios, no Bloco A, SBN 1, 70002-900. Um particular tomou a área, ergueu uma grande lona branca, ocupou 7 vagas de estacionamento prioritário, e está vendendo roupas. Este empreendimento interditou a passagem de carros de uma das pistas nesta área de estacionamento, uma das mais tumultuados da cidade. E logo na frente de um prédio com uma das mais belas fachadas da cidade.
Gás
Está dando o que falar o projeto de construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. É como um pegue e pague. Em 2012 a Aneel não quis sub-rogar a conta CCC ao que não for efetivamente consumido. A dívida em gás natural já ultrapassou os R$ 5 bilhões e essas dívidas regulatórias geraram um passivo com a Petrobras de R$20 bilhões. Quem chamou a atenção para o assunto foi o senador Eduardo Braga. Anos atrás apareceu uma planilha com a suspeita de que verba desse gasoduto tivesse sido desviada para partidos e para funcionários da Petrobras.
Petros
Cobranças adicionais ao fundo Petros estão deixando os associados impacientes. O assunto vai gerar uma audiência público.
Postalis
Por falar em Petros, Câmaras Municipais de 25 cidades enviaram ao Senado solicitação de apoio para novas legislações que minimizem os impactos sofridos por futuros e atuais aposentados desse fundo de pensão.
Agro
Projeto louvável do deputado Patrus Ananias que dará ao agricultor familiar a oportunidade de pleitear um selo para o rótulo dos produtos. Além disso, acesso menos burocratizado para crédito rural. Outra iniciativa será a parceria com o governo para estoques e merenda escolar.
Audiência pública
Parlamentares e população estão discutindo em audiência pública, na Câmara dos Deputados, a extensão da licença-maternidade para sete meses com estabilidade no emprego por esse período. O texto que originou a proposta (PL 6285/16) é do deputado Augusto de Carvalho e o novo projeto sugerido pela deputada Laura Carneiro.
CLDF
Com a relatoria da deputada Sandra Faraj, o projeto assinado pelo deputado Agaciel Maia dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes, sobre lagos e represas no âmbito do Distrito Federal. É uma novidade polêmica.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda no Rio, o ministro presidente do Supremo pronunciou seu voto contra a mudança do seu Tribunal para Brasília. Foi vencido, mas foi, por força de sua função, quem executou a mudança para a Nova Capital. (Publicado em 02.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
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Seguidos casos de corrupção, veiculados a cada hora pela imprensa nacional e mesmo estrangeira, reforçam no cidadão a sensação de que a população está abandonada à própria sorte, tendo que se virar como pode quando necessita de segurança, saúde e educação. Fosse o voto um instituto facultativo, possivelmente teríamos eleições com menor taxa de comparecimento de eleitores de todo o planeta. Ocupar o Palácio do Planalto numa situação de baixa popularidade e confiança da população irá exigir esforços ainda maiores e mais intensos do que governos passados.
Reaver a credibilidade perdida junto à população irá requerer ainda tempo longo, com mudanças de práticas desleais há muito enraizadas no país, acabar com privilégios de toda a ordem e, principalmente, fazer valer, na prática, os princípios da transparência total no trato da coisa pública.
Adotadas essas medidas preliminares, a grande tarefa a seguir será controlar os gastos públicos, sobretudo aquele grande porcentual que se esvai pelo ralo da corrupção e da incompetência na gestão.
Para tanto, o novo governante terá que enfrentar o lobby poderoso dos políticos e das corporações nos três Poderes da União. Diante de um desafio dessa magnitude, os Doze Trabalhos de Hércules parecerão coisa de menino. A questão é saber se o novo governo terá força para tamanho desafio e principalmente se ele terá a disposição cívica para uma obra ciclópica dessa natureza.
A frase que foi pronunciada:
“O povo perdoa aqueles que o oprimem mas nunca perdoa aqueles que o ludibriam.”
Conde Montalembert, escritor, político e polemista francês da corrente neocatólica.
Engatinhando
Falta mais experiência com a vaquinha eletrônica de doações eletrônicas para campanhas políticas. Mais da metade dos financiadores de campanha adotaram essa possibilidade. Em relação às pessoas físicas, as doações chegaram apenas a 3% das doações.
Absurdo
Fato escandaloso nessa eleição, ainda sem jurisprudência, que indique uma punição rigorosa é o número de candidaturas laranjas. Dentro da “inclusiva cota feminina”, 21 candidatas não receberam nem o próprio voto nas urnas.
Prevenção
Só há a possibilidade de uma pessoa votar por outra se houver a cumplicidade de membros da mesa. O eleitor apresenta documento com foto para contrapor à biometria. Se o documento e a assinatura não conferirem, não é possível aceitar. Por isso é importante que todos os eleitores façam questão de assinar o caderno de votação.
Mais essa
Um caso desses aconteceu com um candidato ao Senado em Maceió. A briga foi divulgada por Elias Barros, que denunciou não poder votar porque alguém já havia feito.
Evolução
Preparada uma reviravolta no mundo empresarial, principalmente para as micro e pequenas empresas. Aprovada pelo Senado, a duplicata eletrônica promete dar mais segurança aos bancos, garantindo o uso de apenas um título para garantir apenas um financiamento.
Enquadramento
Depois de várias visitas de inúmeros políticos, gestores e imprensa às cadeias do país, e finalizada a discussão em audiências públicas e CPIs, estados receberão verbas para a construção de novas penitenciárias, inclusive com centro integrado de inteligência.
Transição
Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, tem uma certeza: fará a passagem do governo sem maiores problemas. Se vai continuar no cargo ou não, nem a Bloomberg ou Ibovespa podem usar ilações para interferir no mercado.
Participação
Mais uma semana e o país conhecerá o novo presidente da República. Que outras eleições sirvam de exemplo. A atenção deve ser redobrada porque o clima do “Já ganhou” costuma puxar o tapete de candidatos. Principalmente, a população deve participar do pleito até que as portas das escolas sejam fechadas.
Ag. Brasil
Termina na segunda-feira, no Cine Brasília, a Mostra do Cinema Japonês. Para o ministro da embaixada do Japão no Brasil, Kazuhiro Fujimura, a mostra é uma forma de atrair o público brasiliense para conhecer de perto a cultura japonesa por meio do cinema. “Espero que muitas pessoas conheçam a cultura japonesa e seja ainda mais aprofundado o intercâmbio entre Japão e Brasil”, disse.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aos ministros que são contra Brasília, aos deputados que não querem trabalhar aqui, mas receberam o dinheiro para a mudança, embora ainda residam no Rio, há um exemplo a seguir: o do ministro Barros Barreto. (Publicado em 02.11.1961)
ARI CUNHA
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Análises políticas podem ser construídas e entendidas de formas distintas. Dependendo do grau de envolvimento com o assunto, é comum observar que boa parte das análises que surgem no noticiário são formadas com o material colhido após interlocuções feitas com lideranças de partidos e outros políticos de destaque no momento.
Avaliações desse gênero, elaboradas a partir do material exposto por políticos diversos, não raro, são tecidos com os fios de hipóteses futuras e passam a depender do exato movimento previsto para cada uma das peças no enorme tabuleiro desse tipo de jogo. Nesse caso, os fatos insistem quase sempre, em mostrar a direção aleatória da realidade, dando andamento totalmente oposto ao que se vaticinavam com esperteza.
Conjecturas políticas, num país como o nosso, tendem ao descrédito se não forem elaboradas com o mesmo material usado nas mais inspiradas ficções. Atropeladas por nossa realidade diária, as análises políticas entre nós se aproximam mais e mais de uma bola de cristal e da cartomancia do que das ciências sociais. De fato, não há espaço possível para a lógica onde falta a razão e onde cada um age com instinto próprio e individual.
Difícil é entender uma república onde cada um cuida de ser uma república particular. Mais difícil ainda, é quando cada um passa a cuidar em desconstruir o outro, erguendo armadilhas e escombros. O encaminhamento final dessas eleições parece caracterizar bem esse estado de coisas. Ao colocar-nos todos de frente para o espelho, o que vemos ao fundo é um caminho que parece nos conduzir, mais uma vez, em rota de colisão com nosso futuro. Nenhuma síntese política anterior foi capaz, sequer, de mencionar o que nos aguardava pela frente, porque trabalhamos com a matéria do acaso.
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma e até muito antes, com o escândalo do mensalão em 2005 e das descobertas que foram vindo à tona posteriormente, tudo parecia demonstrar que andávamos sobre uma corda suspensa num abismo. Com o afastamento de Dilma e com todas as revelações escabrosas que se seguiram, o correto, num país sensato, seria purgar as instituições, não através de eleições, mas por meio do afastamento sumário de todos os envolvidos nesses escândalos, com a convocação de uma comissão de alto nível, composta por brasileiros probos, capacitados e de notório saber para sanar a República.
No entanto, o que se viu foi o mais do mesmo, com todos esperando e apostando que as novas eleições iriam promover uma espécie de perdão antecipado, criando um ambiente de anistia e de concórdia geral, absolvendo os maus para o bem de todos. Deu no que deu. Dará no que dará.
A frase que foi pronunciada
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Montesquieu
Anac
Em aeroportos por todo o mundo, com grandes distancias a percorrer dentro do embarque, carros próprios circulam dando carona para os idosos ou passageiros jovens. No aeroporto de Brasília, essa prática precisa ser reforçada.
Sensacional
Uma pena a imprensa ser arredia com notícias boas que vêm do Senado. A Secretaria De Gestão de Informação e Documentação, coordenada por Dinamar Cristina Pereira Rocha, criou uma dinâmica com funcionários da casa, terceirizados e estagiários, estimulando que conheçam melhor todos os serviços, coordenações e projetos do setor. É uma verdadeira revolução em método de integração do corpo de trabalho.
Realidade
Caso o leitor biométrico não leia a digital do eleitor, a orientação é que o cidadão assine a folha de votação.
Dica
Há vagas para curso de alfabetização de adultos na Igreja N.S. Perpétuo Socorro no Lago Sul, em frente ao Gilberto Salomão. Os horários são às segundas-feiras e às quartas-feiras, das 18h às 20h. É só ligar para 984073396.
Morosidade
Inventores brasileiros reclamam da falta de agilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Para se ter uma ideia, o Brasil leva em média 10 anos para patentear uma marca. Isso precisa mudar.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está vivendo grandes dificuldades, com funcionamento precário, quase paralisado, o Centro de Recuperação Sarah Kubitschek. O aparelhamento excelente adquirido para o Centro, está fora de uso, desfrutando as vantagens da valorização, com a queda constante do cruzeiro. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Uma leitura atenta ao programa de governo apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, para o país entre 2019 e 2022, mostra, com todas as letras, que a legenda, ou o que sobrou dela, e seu proprietário não aprenderam nada, não esqueceram nada.
Confeccionada sob medida para ampliar, ao infinito, os poderes do Executivo, o programa, significaria, em caso de vitória do títere candidato, uma retomada dos ideais desse governo. Seguiria o Brasil a percorrer os mesmos caminhos já trilhados por países como a Venezuela, com a diferença de que hoje podemos antever, ao vivo e a cores, a que futuro nos reserva.
Na realidade, o que o PT chama de programa de governo não passa de uma coleção de sandices que visa a consolidação do bolivarianismo no país, por meio de uma série de medidas, de caráter autocráticas, a começar pelo que consideram ser “o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. Para tanto, o documento enfatiza que o pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016”, o que torna necessário um “refundar do Brasil” e “realizar as reformas democráticas”, o que levaria o governo a “revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo”.
A proposta, portanto, em sua nova versão, iria fazer uma série de revogações de medidas”, ao mesmo tempo em que promoverá “referendos revocatórios necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre esse entulho autoritário legado pelo governo golpista”. Afirmam ser preciso “melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições”.
A fórmula apresentada pelo partido para ‘melhorar a democracia’ se daria por meio de uma “ampla reforma política com participação popular com a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico – racial”. Com essas estratégias, os lulistas pensam em “ expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos.” Essa reforma, na avaliação desse partido” não esgota a necessária reforma do sistema político e do Estado”, sendo preciso ainda “instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público”, condição que, entendem, irá dar “reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país.”
Para essas novas funções, o partido considera que “os órgãos de fiscalização e controle” passaram a extrapolar suas funções, impondo “aos órgãos do Executivo suas preferências de políticas públicas”, o que obrigaria à uma “reforma dos tribunais de contas”, com vistas a “incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social.” No tocante à corrupção, assunto no qual o partido é considerado expert, o programa diz que o “combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais”.
Para o Poder Judiciário, tantas vezes acusado pelos petistas de persegui-los, o programa promete “favorecer o ingresso e a ascensão nas carreiras do Sistema de Justiça a todos os segmentos da população, em particular daqueles que são vítimas históricas de desigualdades e opressões.”
A frase que foi pronunciada:
“ Venezuelanos estão saindo do país com bolsos cheios de dólares.”
Nicolas Maduro entre a prática e o discurso
Doadores
Daniele Oliveira, coordenadora do Redome, está atenta se os novos doadores têm noção da responsabilidade que assumiram, inclusive de manter o cadastro atualizado. Hoje, o número de doadores chega perto de 5 milhões de pessoas. O Redome – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, tem um banco de dados nacional.
Sem limites
Um professor é surpreendido por três alunos adolescentes, um usando droga na sala de aula e com um facão. Os outros, fazendo ameaças. A punição: Assinaram um termo de Compromisso de Comparecimento na Justiça.
Diferença
Aos pais que querem um futuro melhor para os filhos, atenção! Hoje é o último dia de inscrição para disputar vagas no Instituto Federal de Brasília-IFB, no campus Estrutural. Basta ver a alegria dos estudantes do IFB para constatar que diferença faz na educação quando o interesse de progredir parte dos próprios alunos.
Resposta
A LATAM Airlines Brasil informa que, devido à restrição de acesso da aeronave no espaço aéreo peruano, o voo LA8100 (São Paulo/Guarulhos – Lima), de sexta-feira (28), alternou para o aeroporto de Rio Branco, pousando normalmente às 8h*. A empresa reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Conselho de Ministros tem reclamado que a imprensa tem desprestigiado o seu trabalho, mas o abandono que todos os ministros devotam ao Distrito Federal é a principal razão. (Publicado em 31.10.1961)
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Passadas as eleições, já no dia 8 de outubro, poderá ocorrer uma união formada pela maioria dos parlamentares com o objetivo de anistiar o chamado crime de caixa dois, tantas vezes invocado por eles mesmos para minimizar e acobertar as inúmeras denúncias de corrupção. O vaticínio foi feito pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais experientes profissionais de sua área e que atuou, com afinco, nessa que é a mais longeva e profunda operação levada a cabo pelo Ministério Público e que vem investigando centenas de políticos e empresários, de todos os partidos, no maior caso de rapinagem aos cofres públicos já registrado em todos os tempos.
Para o ex-procurador, no período que se estende entre o dia 7 e o fim da legislatura atual, haverá uma movimentação altamente crítica com todos os “afogados” nessas operações tentando se unir para sobreviver e, quem sabe, prosseguir incólumes na próxima legislatura, auto anistiados e com a ficha totalmente limpa. No balanço que fez da atuação da força tarefa até aqui, Carlos Fernando admitiu que durante a operação houve erros, como é caso da delação da JBS dos irmãos Batistas e na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, quando foi mostrado uma espécie de organograma do crime com o uso de PowerPoint.
Na sua avaliação, houve uma sensível diminuição no ritmo dos acordos de delação premiada firmados pela Procuradoria Geral da República, depois que Raquel Dodge assumiu o comando daquela instituição e das investigações. Na verdade, as suspeitas do ex-procurador sobre um possível acordão já vêm rondado a imprensa há algum tempo e volta e meia são feitas insinuações de que esse acerto será executado na hora propícia, em nome de uma enganosa união nacional contra os extremismos e contra os antagonismos. Indícios de que essa ‘operação abafa’ já está em pleno andamento de forma insidiosa, já são observadas em situações esparsas aqui e ali. Os personagens envolvidos nessa mega movimentação silenciosa estão não só dentro do Congresso, mas também no Executivo e no próprio Supremo Tribunal Federal.
Em recente entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Fernando criticou a mudança de rumo e de posição radical do Ministro Gilmar Mendes, que de defensor da Operação Lava Jato passou, de um dia para o outro, a ser um crítico feroz dessas investigações, principalmente quando essa Operação ampliou os seus alvos, atingindo praticamente todos os partidos. Nesse período de transição entre um e outro governo, o Congresso pode, na opinião de Carlos Fernando, seguir no embalo das decisões que vêm sendo tomadas no Supremo, mirando uma anistia ampla e de forma “transversa”.
Recentes decisões tomadas no âmbito do STF avaliam essas suspeitas, como são os casos recentes em que o atual presidente daquela corte suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na Lava Jato, transformando o que o próprio Supremo considerava crime em caixa dois, portanto crime eleitoral de menor monta. Nesse caso específico, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento desses malfeitores, considerou que a decisão de Toffoli pode inclusive inviabilizar todo o processo da Lava Jato, transformando corrupção e lavagem de dinheiro em crime eleitoral.
Para Carlos Fernando, “não se pode anistiar pela destinação do dinheiro, de que foi para campanha eleitoral, tem que dizer que o dinheiro é ilícito porque foi obtido através de uma promessa ilícita de uma autoridade.” Outros casos se seguiram, como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).
A transformação de crimes comuns em crime eleitoral já é uma forma de anistia e que prenuncia que esse acordão já está em marcha. Há ainda uma pauta suspensa no STF sobre a prisão em segunda instância que pode ressurgir a qualquer momento, abrindo mais brechas na lei para um perdão amplo em nome de uma pretensa paz. Como já ensinava Maquiavel no século XVI, a administração do mal deve ser feita de uma só vez.
A frase que foi pronunciada:
“A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.”
Ruy Barbosa
Brasil
Uma volta pela América do Sul basta para ver o estrago de gestões desastrosas. A “Europa” da América Latina foi devastada pela corrupção. O orgulho dos argentinos está na lama. A Venezuela, que na década de 70 era o país mais promissor, é hoje campeã em exportação de gente desesperada.
Passe
Por falar nisso, os garotos que ficaram presos na caverna da Tailândia foram convidados pelo Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos da Juventude, na Argentina. Esses têm sabedoria suficiente para rota de fuga.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os jornalistas credenciados no Planalto escrevem, informando que acompanharam o presidente na sua viagem a Belém, duas funcionárias da Presidência, um ajudante de ordens, um oficial de gabinete e um membro do Cerimonial. (Publicado em 31.10.1961)
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Com a opção tomada por todos os candidatos à presidência da República de seguir à risca a cartilha dos marqueteiros políticos, o avivamento das discussões sobre os recentes escândalos da Lava Jato e suas consequências para a vida política do país foi, até o presente momento, completamente apagado dos debates. Não se vê ou ouve, por parte dos postulantes, qualquer menção a esses crimes, seus personagens e principalmente as nefastas consequências decorrentes dessa sucessão de delitos que arrastaram o Brasil para a mais profunda crise econômica e política de toda a sua história.
O mutismo em relação a esse mega fato se explica, em parte, porque ficou constatado que além do Partido dos Trabalhadores, que organizou com método todo esse esquema, praticamente todos os partidos estiveram direta ou indiretamente envolvidos nessa maracutaia. Para uma investigação dessa proporção, que permanece em andamento e possui ainda muitos de seus desdobramentos por acontecer, custa a crer que os candidatos ao cargo mais importante do Estado, a ela não façam qualquer referência, até mesmo para mostrar que esses fatos não irão mais se repetir.
Os mais graves crimes de corrupção precisam vir à tona e ser debatidos à exaustão, até que não sobre mais a mínima chance de que venham a ocorrer. As grandes manifestações de rua ocorridas em todo o país, exigindo o fim da velha política e da velha República, ainda reverberam seu clamor e exigem respostas à altura. A razão ensina que não se pode falar em projetos futuros, quando um assunto dessa gravidade não for devidamente discutido e encerrado. É preciso encerrar esse capítulo com os principais personagens e dirigentes do Estado, jogando o nome e o prestígio do país na lama e gerando mais miséria e insegurança.
Não chega a ser surpresa para ninguém que esse silêncio obsequioso faça parte de uma manobra que visa, sobretudo, reeleger os principais personagens desses crimes, na busca desesperada por prerrogativa de foro. Outros acreditam, e com boas razões, que, na virada do governo, haverá um grande acordo que será denominado de pacificação nacional, em que todos esses crimes serão esquecidos em nome de uma pressuposta união do país.
O que esse silêncio em torno desses crimes revela, aos ouvidos daqueles que sabem escutar, é que, o que está em marcha não é apenas a eleição de outubro, mas um amplo movimento que visa construir uma falsa nova república, erguida sobre os mesmos pilares corroídos pela ética.
Essas eleições trazem uma reforma de fachada de um velho prédio condenado a ruir. O estrondo provocado pelo colapso desse enorme edifício que ameaça em breve vir a baixo será a resposta natural a esse silêncio dos cúmplices.
A frase que foi pronunciada:
“Apesar de enfrentar uma ‘tempestade perfeita’, devido à conjunção de uma profunda crise econômica com uma das maiores investigações de corrupção da história, nos últimos 25 a 30 anos o Brasil realizou um tremendo trabalho de consolidação de sua democracia. Não cedam à tentação de colocar um candidato com tendências autoritárias na Presidência.”
Steven Levitsky, cientista político norte-americano.
Cortinas abertas
Nada como os detalhes para apontar comportamentos. No governo passado as cortinas do Palácio do Planalto estavam constantemente fechadas. Dia e noite, ninguém visualizava as salas com janelas para a Praça dos Três Poderes. Hoje é possível acompanhar os passos dos ocupantes, que não estão preocupados em ser vistos.
Receita Federal
Nas primeiras horas da manhã, o atendimento na Receita Federal, no Setor de Autarquias Sul, melhorou muito. Vigilância na entrada, atendentes prestativas, fila rápida.
Novidade
Grupos de WhatsApp são criados para que os voluntários nas eleições se comuniquem com os cartórios durante o pleito. Apesar do vídeo detalhado com o passo a passo, sempre há surpresas numa seção eleitoral.
Surpresa
Uma das surpresas foi a mesária que identificou a mesma criança no colo de várias mães. As eleitoras alugavam a criança para furar fila. Se por trás do voto há corrupção, não há o que reclamar do que vem pela frente.
Foice, martelo e picareta
Quando passar o tempo de eleição, o Plenário do Senado votará na proposta de ressarcimento pago pelos presos ao Estado por todo o gasto durante a privação de liberdade. Se não houver dinheiro, um tanto melhor. O detento pagará com trabalho. O autor do Projeto de Lei do Senado disse que esse é o caminho para combater o ócio, oficina das facções que infestam os presídios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O serviço era feito, anteriormente, pela firma Paulo Wettstein. O contrato foi denunciado, e passou a ser feito pela Prefeitura, pago pela Novacap. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Pobre país cuja a democracia republicana, por suas deficiências congênitas, se organiza estruturalmente contando apenas com a atuação aleatória das forças da gravidade. Com um modelo desses, baseado em atrações momentâneas de pessoas e grupos, sem projetos, sem identidade e principalmente sem propósitos, todo e qualquer arranjo, chamado aqui de coligação, tende, invariavelmente ao fracasso.
Com isso, ajudam também a desmontar o próprio Estado, entregue sempre a grupos políticos instáveis e interesseiros. Reformar o modelo parece mais simples do que reformar essas elites que aí estão no reboliço eleitoral. O problema aqui é que, como tecido nas mãos de um alfaiate, o modelo final só se ajusta ao corpo e ao desejo desses grupos.
Na insistência de um modelo dessa natureza, que desde o retorno da democracia tem sido empregado sem cerimônias e que agora passou a ser denominado eufemisticamente de presidencialismo de coalizão, repousam as principais fontes de crises sistêmicas, conduzindo o país a instabilidades não só de natureza política, mas sobretudo afetando a economia e, por tabela, a vida de todos os cidadãos.
O que se tem visto nesse preâmbulo das eleições, com a formação de chapas aleatórias, é a repetição dos mesmos esquemas geradores de repetidas crises. A um quadro, com essa configuração radioativa, se soma uma miríade de legendas políticas estruturadas justamente para colher a maior quantidade possível de vantagens oferecidas por um conjunto de leis eleitorais caridosas e perdulárias.
Para o cientista político Sérgio Abranches, autor da expressão presidencialismo de coalizão, um modelo com essas características acaba por conduzir o país à um dilema institucional, com o Executivo tendo que se render constantemente às vontades pantagruélicas de um Congresso, que, uma vez devidamente empossado, volta as costas para a população e para suas agruras. Não surpreende, pois, que a governabilidade, num sistema assim, esteja sempre sobre o limbo.
Indiferente às crises, que passam sempre a ser debitadas ao presidente e parecem não atingir os parlamentares, não só o Congresso, como a maioria dos parlamentos locais, inclusive a Câmara Distrital, repetem, sem remorsos, esse modelo predador, isolando os Executivos e deles extraindo o máximo de vantagens possíveis.
Obviamente que ao eleitor também cabe parcela de responsabilidade por esse tipo de arranjo, principalmente quando faz suas escolhas usando os mesmos critérios de benefícios imediatos que move a todos indistintamente. É da natureza de um modelo como esse induzir o clientelismo e a corrupção, normalmente negociada num imenso balcão montado permanentemente nas ante salas do poder.
Dessa forma, o que se tem, desde a formação embrionária e instável das chapas, do modelo que irá colhê-las depois de eleitas, pelo grande número de legendas que passarão a disputar os mil e um benefícios de uma legislação feita sob medida, absolutamente tudo, acaba sendo formatado para resultar num modelo gerador de crises e numa democracia de baixíssima qualidade, insuficiente para conduzir o Brasil ao patamar de nações desenvolvidas.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade da imprensa não faz sentir o seu poder apenas sobre as opiniões políticas, mas também sobre todas as opiniões dos homens. Não modifica somente as leis, mas os costumes (…). Amo-a pela consideração dos males que impede, mais ainda do que pelos bens que produz.”
Alexis De Tocqueville
Novidade
É do deputado Wasny de Roure o projeto que institui, no calendário oficial de eventos do DF, o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, que será comemorado no terceiro domingo do mês de maio. Interessante que o título à data comemorativa cita ‘Tratamento’, sendo que essa é uma doença autoimune e o único tratamento é não consumir glúten.
Vácuo
Quanto antes a doença celíaca for diagnosticada, menos sofrimento para os pacientes. Espera-se maior esclarecimento para a população sobre o assunto. Mais interação com os profissionais de saúde, pesquisadores, fabricantes de alimentos, fornecedores.
Realidade
Deu no site Proteste nessa semana. “Teste: detectamos glúten em alimento que afirma não conter essa proteína. Uma marca de macarrão do tipo penne estampa em seu rótulo que é “livre de glúten”, mas as análises demonstram o contrário.” No Brasil, não há preocupação nem em conhecer as estatísticas sobre o assunto. Com isso, políticas públicas estão distantes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um deputado muito procurado hoje em Brasília é o sr. Lamartine Távora, que é afilhado do prefeito Sette Câmara. Enquanto isto, o dr. Carvalho Sobrinho diz que o deputado Lamartine Távora será o Carlos Murilo do Sette. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil;
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Não precisa ser clarividente para perceber que alguma coisa excessivamente errada vem tomando vulto nesses últimos anos e, por conseguinte, coloca sob ameaça não apenas nossa ainda jovem democracia, mas o próprio Estado de Direito, solapando a credibilidade das instituições e podendo levar o país à uma espécie de caos social de difícil mensuração.
Trata-se aqui de uma crescente onda de perseguições, xingamentos e ameaças que começaram a ser disparadas em todas as direções, vindas de todas as partes e que primeiro teve como alvo os políticos em geral, mas que agora se espraiaram para todas as autoridades do país. O pior é que nesse festival de bestialidades também se observa xingamentos e ameaças feitas diretamente entre membros da cúpula do Estado.
Não raro, o que se vê da tribuna do parlamento federal é deputado e senador desfechando impropérios, até de baixo calão, contra membros do governo. Ameaças veladas voam de parte a parte deixando a nação num suspense e numa expectativa de que esse vendaval de trocas de insultos e imprecações venha a resultar num desmanche moral e ético das instituições, levando o país ao descontrole e ao caos.
Usando das prerrogativas do direito à palavra, políticos de todas as matizes ideológicas não poupam ninguém. Os ataques pessoais contra a honra e a dignidade das pessoas são ouvidos a cada instante não só dentro do parlamento, mas na troca de mensagens, nas redes sociais e nas páginas de jornais. Há pouco, uma deputada do PTB, alijada da possibilidade de assumir o comando do Ministério do Trabalho, chamou um ministro do STF de vagabundo.
Aliás, com o aprofundamento das investigações e condenações, os membros da Suprema corte vêm sendo sistematicamente ameaçados, sendo que um, particularmente, pediu à Polícia Federal segurança para si e para seus familiares. Outro parlamentar chegou a sugerir que a população pegasse em armas para defender um membro de seu partido preso.
Nesse festival de insanidade, até membros das Forças Armadas ameaçam pegar em armas e restaurar o intervencionismo militar. De fato, a instabilidade dos ânimos já instaurou o caos nas instituições e desse ponto se irradiou para a sociedade. Nesse sentido, tem sido cada vez mais constante, os ataques feitos por populares a figuras de destaque do mundo político e jurídico. Esses episódios de cólera contra o establishment ganharam as ruas e, não raro, tem ameaçado praticamente todas as autoridades do país.
Político ou outro membro qualquer da cúpula do Estado, apanhado desprevenido andando em lugares públicos, corre riscos sérios de ser xingado e ameaçado de toda a forma. Na verdade, esse desapreço e animosidade pelas autoridades brotaram das revelações que vieram a público sobre o comportamento dessa elite, envolvida nos mais escabrosos casos de corrupção e de desvio de recursos públicos.
Além dessas malfeitorias, a nação passou a se inteirar melhor das infinitas mordomias e benesses dessas classes privilegiadas, transformando o que era só um descontentamento e desilusão em raiva e agressões.
Visto de longe, e de modo imparcial, o que se pode concluir é que ninguém, nessa barafunda em que vai se transformando o país, tem razão absoluta, ninguém tem culpa completa. Se os políticos estão aí, foram levados pelo voto dado pelo povo. Isso, se as urnas forem invioláveis. Afinal esse é o grande balaio de gatos chamado Brasil.
A frase que não foi pronunciada:
“A crise teria essa vantagem. Mostrar à população quem são os maus e bons políticos. Acontece que no Brasil, também há maus e bons eleitores. Os que aceitam favores, que brincam com o voto, ao lado dos que pensam além do próprio umbigo, pesquisam sobre os candidatos. Isso sem falar nas urnas eletrônicas, que despertam desconfiança de experts em informática. Sair dessa crise vai ser difícil.”
Comentário imaginário publicado nesta coluna, no dia 29 de outubro de 2018
Agenda positiva
Guilherme Tavares da Costa, Esdras Augusto Nogueira Filho, Eliana Moura de Souza, Sergio Mattos Bacelar, Débora de Carvalho, Diazul de Xinema Produção e Artes, Alice Freire, Maria do Socorro Silvestre Maia e Tânia Fontenele e Wesley Gondim Gonçalves foram os candidatos selecionados para participação da Edição 2018 do DocMontevideo. Um evento estratégico de divulgação nacional dentro do Programa Conexão Cultura DF.
Combate saudável
Em época seca, é comum aparecerem os escorpiões. Quem mora em casa e tem receio de usar veneno pode adotar uma galinha. Elas adoram escorpiões.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma medida que só merece apoio, para que não haja especulação e uso imoral de um imóvel que foi alugado a um preço, e é sublocado com lucros fantásticos, aproveitando a dificuldade de habitações em Brasília. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Quem assiste, lê ou ouve nas rádios os principais noticiários de nosso cotidiano, geralmente ao fim do dia, depois de uma longa e exaustiva jornada de trabalho, vai para a cama cada vez mais convencido de que esse é realmente um país sui generis e de riquezas inesgotáveis. De outra forma, como seria possível ao Brasil não ter ainda desaparecido do mapa mundi e resistido a mais de quinhentos anos de pilhagem contínua?
Esse, sem dúvida, é um mistério que parece caber bem nos contos ao estilo realismo fantástico. A sequência ininterrupta com que desfilam impávidos e, na nossa cara, os mais inusitados e escabrosos casos de desvios de dinheiro público, praticados, na sua maioria, pelas principais lideranças políticas do país, é tamanha que, para caber na nossa realidade, se transforma numa espécie de rotina, em que a banalização do mal é vista sem maiores sustos.
Com a expansão das mídias pelas redes sociais, a sensação é de que esses casos passaram a se repetir de hora em hora, incentivados pela leniência de parte dos órgãos fiscalizadores, com apoio também de parcela do próprio judiciário, afoito em conceder habeas corpus aos convivas do mesmo andar social. Para os muitos brasileiros de bem, essa rotina malsã não tem sido capaz ainda de entorpecer a capacidade de se indignar e de manter alguma esperança de que, em algum momento, a rapinagem irá cessar, quer pela exaustão das riquezas, seja pela revolta popular ou pela tomada de consciência da parte sadia da justiça.
Enquanto isso não ocorre, furtam, como dizia Padre Antônio Vieira já em 1655, “pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre aqui deixam raízes, em que se vão continuando os furtos.” São tantos casos seguidos que um canal de televisão até já criou uma espécie de logomarca padrão, que aparece sempre ao fim do noticiário policial, bem no rodapé da TV, em que se lê entre parênteses: “O que dizem os citados”.
Começa então o desenrolar das ladainhas das mais estapafúrdias justificativas de cada um desses envolvidos no que parece ser o maior cipoal de ladravazes já reunidos, de uma só vez num mesmo Estado. “Refuto as aleivosias assacadas contra minha pessoa” surge como a desculpa esfarrapada mais ouvida.
A vingança que muitos enxergam para esses gatunos é que o produto de suas rapinagens acabará, ao fim de um longo processo, na algibeira de seus obsequiosos advogados, em forma de honoráveis honorários, transformados em mansões, carros de luxo, relógios sofisticados, vinhos finíssimos e outros itens tão ao agrado dessa gente que forma uma casta aparte da nação e que, ao fim, ao cabo, é tudo farinha do mesmo saco.
A frase que foi pronunciada:
“Se fosse necessário estudar todas as leis, não teríamos tempo para as transgredir.”
Johann Goethe
CCJ
Dia 11, quarta-feira, 11h30, na sala 9, o diretor da ANS, Leandro Fonseca da Silva, dividirá o tempo para colocações, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com representantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. O convite foi feito pela senadora Marta Suplicy, presidente da CAS. Na pauta, os reajustes nos planos de saúde.
Agronano
Surgem, pelos estudos da Embrapa, soluções tecnológicas surpreendentes. Filmes comestíveis com sabor de frutas e de vegetais, fertilizantes de liberação controlada e algodão colorido. Com apoio na nanotecnologia, a empresa cria estratégias para parcerias e integração com os jovens empreendedores que são estimulados a participar do ambiente empresarial.
Brasil
Por falar nisso, a UnB tem centenas de registros de softwares e 167 pedidos de patente. A Lei de Patentes no Brasil aponta para um período de 18 meses de sigilo antes de o produto ser publicado. Atualmente no INPI são 218 mil pedidos de patentes em atraso, sendo que são 10 anos para ser aprovado. Mauro Maia disse em uma Comissão do Senado que o instituto chegou até aqui nesse momento e nesse cenário, com atraso, porque o INPI nunca recebeu o devido olhar. O INPI com autonomia financeira ele é capaz de investir e ter uma estrutura melhor.
EUA
Já nos Estados Unidos, a propriedade intelectual representa 40% do Produto Interno Bruto do país (US$ 5,5 trilhões) e baseia-se principalmente em patentes.
Gratidão
Nossos agradecimentos ao colaborador Mamfil, que contribui com esta coluna com seus textos brilhantes, e a Bruna Ribeiro, que trata das atualizações do blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Informa-se sem ser de fonte oficial, que o sr. Oscar Niemeyer está pretendendo “tirar o atraso” do ritmo de Brasília, com projetos revolucionários de arquitetura. (Publicado em 25.10.1961)