Desde 1960 ;colunadoaricunha@gmail.com ; com Circe Cunha  e Mamfil

Passa o tempo e, como um espanador, vai varrendo da memória fatos que convêm ser resgatados. Foi pelo Decreto Legislativo nº 348, de maio de 2005, que a Convenção das Nações Unidas instituiu uma data contra a corrupção. Parece mais uma daquelas regras estapafúrdias ditadas para a plateia que, inerte, não reage.

Passados menos de 30 dias, naquele mesmo ano, vídeo mostrando o recebimento de propina nos Correios dava largada para o que seria, até então, o maior escândalo da História da República. Registre-se a responsabilidade do então deputado Roberto Jefferson. O mensalão, que para os envolvidos não existiu, levou à beira do precipício do impeachment o então presidente Lula. Salvo pela intervenção e ascendência do ex-presidente Fernando Henrique sobre as oposições (que temia a repetição de tão desgastante processo para a jovem democracia), Lula escapou.

A seu jeito, já naquela época, sacudiu a poeira, pôs a culpa nos companheiros, fez papel de vítima de práticas inaceitáveis e, contrariando as previsões, terminou o mandato e ainda se elegeu no pleito seguinte. O fim dessa novela do submundo da política todos conhecem.

Ironias e sarcasmos à parte, o fato é que os percalços advindos de todo o processo rumoroso do mensalão não serviram de lição. Ao contrário. A expertise adquirida com as estripulias do mensalão serviram apenas para o aperfeiçoamento do modus operandi do petrolão e tantas outras operações com nomes criativos.

Corrigidas as falhas — e trata-se apenas de uma infraçãozinha em um grande esquema sistêmico  corroendo de cima a baixo toda a República. As raízes dessa degeneração têm origem muito antes do Fórum de São Paulo. Começou em 1989. A queda do Muro de Berlim, naquele ano, soterrou, entre escombros e ferros retorcidos, grande parte das utopias que ainda insistiam em dividir o mundo, com muros e cercas de arame farpado.

Numa sátira da história, o que restou daqueles velhos sistemas foi recolado. Passou a vicejar na América Latina, para onde migrou. Sob o uniforme colorido do populismo, o que era ideologia se transformou em demagogia. O que era teoria política se tornou propaganda e marketing milionários. Mas, em essência, o DNA da dissipação social e da submissão às verdades do partido permaneceu.

O falso muro separando compatriotas não era mais feito de concreto armado. Em seu lugar foram erguidos preconceitos do tipo “nós contra eles”, elite branca, somos perseguidos e por aí vai. A cada dia novas revelações aumentam a agonia dos mesmos de sempre e sinaliza para a possibilidade de o país se reorganizar de forma que os eleitores recebam pelo que votam.

A frase que foi pronunciada

“Se algum dia forem surpreendidos pela angústia ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.”

Edson Queiroz

Sereia

» Por falar em Edson Queiroz, em 29 de setembro, no Theatro José de Alencar, o Sistema Verdes Mares outorga o Troféu Sereia de Ouro à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ao arquiteto José Liberal de Castro, ao médico José Huygens Parente Garcia e ao ministro do STM José Coêlho Ferreira.Os candidatos são: José Coêlho, Maria da Penha, Liberal de Castro e Huygens Garcia.

TED abusivo

» Segundo o Bacen, por utilizar o Sistema de Transferências Financeiras Interbancárias, mesmo se a transação não tiver sucesso, a tarifa de R$ 9,40 é devida. Se o cliente errou o número da agência, por exemplo, na transferência, o valor não chega à conta do destinatário, mas é retirado da conta do emitente. Resumo: serviço pago, mas não realizado.

Prático

» Táxis parados ocupam uma faixa no aeroporto, e passageiros que chegam e saem ficam sem espaço para se movimentar. Seria natural que os interessados em táxis atravessassem a rua e pegassem o carro parado do outro lado da pista.

O canto da chuva

» Mais estranho que não chover é a falta do canto das cigarras em Brasília. Nesta época, o som odiado por muitos era o que chamava a chuva. Torçam pela volta das cigarras.

História de Brasília

Dr. Niemeyer. Era tempo de acrescentar ao plano uns sanitários nas passagens para pedestres. Assim, elas não teriam aquele aspecto tão desagradável. Foram construídas para a Suíça e são usadas pelos brasileiros. (Publicado em 5.10.1961)

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha  e Mamfil

Diante das evidências palpáveis e dos fatos irrefutáveis que vão sendo postos à luz cristalina da verdade, tem ficado cada vez mais difícil, senão impossível, para defesa dos diversos réus e acusados na megaoperação Lava-Jato apresentar provas e justificativas que contradigam a avalanche de delitos apontados pelos procuradores e que, aos poucos, vão soterrando os contraventores famosos sob montanhas de lama. Note-se que para acusados desse calibre, acostumados, historicamente, à impunidade e, por isso mesmo, reincidentes em seus crimes, o time de causídicos, escolhidos a dedo, compõem os mais famosos e caros escritórios de advocacia do país.

Conseguir que alguns desses gênios da lâmpada de ouro se levantem de suas cadeiras de veludo e assumam alguma causa perante os tribunais é para gente com grandes posses que podem dispor, facilmente, de milhões de reais para se livrarem dos incômodos com as cobranças da Justiça. Num país, onde até amor verdadeiro é comprado por dinheiro, não causa espanto que quando se trata de gente importante, metida em finíssimos ternos italianos, coisas como prisão, processos e outras coisas de pobre acabem por não combinar muito com a gravata ou com o sapato de cromo ou a meia de seda.

No caso de políticos, apanhados de calças curtas, enfiando maços de dinheiro público em cuecas, até os postes da rua sabem que são com esses mesmos recursos desviados que eles têm custeado seus caríssimos defensores. Para os muitos advogados, esse é apenas um detalhe sem importância, desde que os honorários sejam depositados conforme os contratos.

Ao longo desses anos de Lava-Jato, em que grupos de figurões, em fila indiana e portando pulseiras exclusivas confeccionadas com o mais puro aço inoxidável vão desfilando em frente às câmeras, algumas lições importantes vão ficando no imaginário popular. Uma delas é que todos aqueles que, por uma razão ou outra, têm se colocado contra essa operação histórica, estão do lado oposto da população e buscam a manutenção do status quo delinquente no poder.

A outra lição é de que ambos os lados dessa contenda devem permanecer o mais longe possível dos holofotes da imprensa, para evitar que tamanho e importante acontecimento não se transforme em evento midiático, em que a verdade dos fatos não é o elemento que mais interessa. De todo modo, a cada movimento desses embates, fica mais atual a carta escrita pelo jurista Sobral Pinto, décadas atrás, que ensina como deveria ser o modus operandi dos advogados em um mundo ideal: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da Justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

A frase que foi pronunciada

“De tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar desafios.”

Sobral Pinto

Terceira?

Mais uma vez em xeque a autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto a Coreia do Norte brinca com arma atômica, os países que ditam a regra do jogo assistem boquiabertos às provocações. O Conselho de Segurança da ONU nada fez de prático até agora. Terras, armamentos e tensão mundial. Assim foram os primeiros anos antes da Primeira Guerra e da Segunda Guerra mundial.

Inerte

É bom lembrar que, com os conflitos em Mianmar, apesar das denúncias de violações dos direitos humanos, a ONU apenas expressou “profunda preocupação e pediu calma para evitar uma catástrofe humanitária.” Se o papel da ONU é evitar conflitos, ela tem coleção de falhas.

Curiosidade

Em Budapeste, produtos de limpeza são tão valorizados como outro qualquer. Nas vitrines, eles são dispostos de forma que caiba o máximo de variedade para a visibilidade da clientela.

Tia Heleninha

Tom Zé não guardou elogios a tia Heleninha, da Rádio Nacional. E completou: “Uma pessoa de virtudes como poucos seres humanos… A tia Heleninha era uma pessoa diplomática, uma erudita, uma pessoa singular que recebeu uma missão de Deus de fazer um programa infantil que atingiu três gerações, que atingia todas as camadas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, pois todos ouviam a tia Heleninha. Ela tinha uma missão que era educar com liberdade e responsabilidade, formando cidadãos críticos e conscientes na construção de um mundo melhor”.

Consumidores

Algumas partes de Budapeste ficarão sem água quente. Os trabalhos da Usina Újpest serão interrompidos para manutenção.

História de Brasília

Não houve nenhuma ordem em contrário quanto à mudança do Ministério das Minas e Energia. A Vale do Rio Doce, que não teve dinheiro para terminar o prédio, se atirou à obra com imenso ardor e, hoje, centenas de candangos cruzam em todas as direções para entregar logo o prédio que o ministro pediu. (Publicada em 4/10/1961)

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha e Mamfil

Com a homologação, feita pelo GDF, da licitação que escolheu as empresas que prestarão serviços de vigilância, por cinco anos, em diversos órgãos públicos da capital, algumas questões de viés ético e outras de natureza econômica se impõem de imediato e, portanto, necessitam ser esclarecidas para os contribuintes. A primeira delas diz respeito ao fato de a maioria das empresas pertencer a políticos com assento no Legislativo local. Apenas por esse critério, torna-se, no mínimo, preocupante e estranho que pessoas com influência dentro do Poder Legislativo e, portanto, com trânsito no governo, possuam empresas que atuam na prestação de serviço ao próprio governo.

Tal situação, por sua natureza peculiar, acaba provocando, na cabeça do cidadão comum, um sentimento de desalento com as instituições rendidas a interesses de grupos econômicos poderosos incrustados na máquina pública. Quem se der ao trabalho de ler as muitas manifestações dos leitores e mesmo de ouvi-las nas emissoras de rádio sobre esse assunto percebe que, absolutamente, todos se manifestam não só contrários à medida, mas a consideram inoportuna e lesiva aos cofres públicos.

Obviamente, o Tribunal de Contas, atrelado à Câmara Legislativa, não enxerga questão sob o mesmo prisma, tanto que deu seu aval aos contratos fabulosos. As empresas Brasfort, Confederal e Multiserv, vencedoras da licitação, vão embolsar R$ 305 milhões anualmente ou R$ 1,525 bilhão em cinco anos, apenas para preencher 1.780 postos de trabalho. Uma fábula se comparada com os valores gastos em outras áreas de interesse da população.

O que chama a atenção para o fato é que, ao longo dos anos, o que o público assiste e reclama, com razão, principalmente depois da Lei 11.079/2004, que estabeleceu as PPPs, são as licitações, os pregões públicos, as parcerias público-privadas e as outras modalidades de delegação de serviços que têm tido o condão até agora de melhorar os serviços prestados aos cidadãos, reduzindo os custos da prestação desse trabalho. O que se vê, por todo o país, são ambulâncias e viaturas policiais amontoadas e em processo de sucateamento em pátios superlotados à espera de licitações e outras formas de concessão de serviços necessários para sua manutenção.

Da mesma forma, escolas públicas sem pessoal para a limpeza e para o preparo de alimentos — todas à espera de contratação, via licitação, para essas tarefas corriqueiras. O mesmo se repete nos hospitais da capital, desfalcados de pessoal terceirizado. Para o escorchado contribuinte, o mais correto seria o GDF contratar diretamente esses serviços por meio de concurso público, preenchendo as vagas com pessoal próprio, de acordo com os novos parâmetros da legislação trabalhista, evitando que casos mal explicados como estes continuem a se perpetuar sob um verniz falso da modernidade.

A frase que foi pronunciada

“Quando percebes que a corrupção é recompensada e que a honestidade se torna autossacrifício, então podes afirmar que a tua sociedade está condenada.”

Ayn Rand, escritora e filósofa russo-americana

Calvície

» Tecnologia americana está no Brasil com total aval da Anvisa. Trata-se do robô Artas. Ele realiza o traço e a perfuração precisos, no transplante capilar. “Ele vai agilizar de forma assombrosa a realização das cirurgias e trazer ainda mais resultado”, explica o dermatologista João Carlos Pereira, especialista em transplante capilar pela Associação Brasileira de Cirurgia de Reconstrução Capilar (ABCRC)

Vontade política?

» Por falar em Anvisa, o Brasil precisa usar os impostos para a compra de medicamentos para a cura do câncer. Há uma defasagem nas modernas medicações dispostas no mundo e nos métodos adotados pelo país. Para o câncer de mama, há novidades com menos efeitos colaterais e com resultados animadores. Mas ainda não chegaram ao SUS.

Portal da PGN

» “Programa Especial de Regularização Tributária”, disponível no menu “Benefício Fiscal” do portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Poderá ser feito pelo devedor principal ou pelo corresponsável constante da inscrição em Dívida Ativa da União. No caso de devedor pessoa jurídica, o requerimento deverá ser formulado pelo responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem divulgação. O prazo foi encerrado.

Ideias para todos

» Amil Dental faz uma campanha interessante. Disponibiliza, na página da empresa, acesso aos clientes sobre os atendimentos realizados onde os beneficiários podem conferir em um histórico os atendimentos datados e procedimentos realizados. Qualquer discrepância é comunicada pelo usuário, que deve ter todos os comprovantes em mãos.

Dever do Estado

» Em julho, a notícia sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, na ala dos mortais, era a pior possível: 2.600 detentos infectados. Agora outra informação: no Gama, na Penitenciária Feminina impetigo, tineas, furunculose, sarna e pitiríase.

História de Brasília

Há, também, diversas sacas de farinha de trigo, e o gorgulho começa a prejudicar o alimento vindo dos Estados Unidos para a Legião Brasileira de Assistência e Casa do Candango. (Publicada em 3/10/1961)

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha  e Mamfil

Para onde quer que se olhe, é possível divisar o avanço inevitável das tropas do atraso que, desde 1500, prosseguem no afã de desconstruir o Brasil. No comando dessa quinta coluna, cuja missão é manter o país na vanguarda do passado, estão as inúmeras bancadas políticas que vão proliferando dentro do próprio Congresso, ao sabor das ocasiões e das melhores ofertas do dia. Os nomes são sugestivos e fazem alusão clara a quem servem e o que pretendem. Bancada da Bala, Bancada da Bíblia, Bancada Evangélica, Bancada do Boi, Bancada Ruralista, Bancada do Agronegócio, Bancada da Mineração, Bancada Sindical, Bancada dos Movimentos Sociais e por aí vai.

Muito mais representativa do que os partidos políticos, a movimentação das bancadas obedece a ritual próprio e atende a interesses que, na maioria das vezes, dista milhas daquilo que sonha o cidadão comum. Na verdade, formam um congresso paralelo dentro do Poder Legislativo, agindo e se comportando segundo interesses que de democráticos pouco ou nada têm. Obviamente, a formação desses blocos é resultado direto das fontes de financiamento de campanha. Em outras palavras, de onde vem o dinheiro, vem a ideologia e a pregação. São, portanto, grupos de interesse, verdadeiros clubes fechados e, claro, só devem explicações àqueles que lhes franquearam o acesso ao poder.

Segundo o professor de ciência política da Universidade de Minas Gerais Dalson Britto, a opção é clara: “Entre escolher a fidelidade às diretrizes ideológicas do partido e a lealdade aos financiadores, os parlamentares escolhem a fonte de recursos. Afinal, campanhas eleitorais custam caro e têm que ser arcadas por aqueles que suportam esses custos”.

O resultado prático do trabalho desses grupos fechados pode ser visto e sentido por toda a população e, não raro, conflita com os interesses do eleitor. Um caso emblemático é com relação à bancada da mineração. Formada por parlamentares financiados por grandes mineradoras e com interesses específicos, ela vem se empenhando ferrenhamente na aprovação do Programa de Revitalização da Indústria Mineral, que atende aos interesses imediatos por lucros dessas empresas, muitas, como é o caso da BHP Billiton, com matrizes no exterior.

Problemas como os ocorridos em Mariana, em 2015, em Bento Rodrigues, onde morreram mais de 20 pessoas, não interessam. Da mesma forma, a Bancada Ruralista faz cara de paisagem para o que acontece no outrora rico e multiprodutivo estado de São Paulo. Invadida pela monocultura da cana-de-açúcar, a antiga terra da garoa vive hoje problema típico das regiões do interior do Nordeste, com rios secando, terras destruídas e reservatórios contaminados por agrotóxicos, resultante da loucura e da irracionalidade do programa do álcool. Outras propostas estapafúrdias estão prestes a passar: pagar o trabalhador rural com casa e comida, sem salário, ou permitir que estrangeiros comprem a extensão de terra que quiserem no Brasil.

A frase que não foi pronunciada

“Novas eleições se aproximam. Velhos eleitores aguardam os favores.”

Círculo vicioso eleitoral brasileiro

Release

» Em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do DF, a UnB vai realizar processos seletivos para ingresso no programa de extensão Universidade do Envelhecer — UniSer. As inscrições começam em 7 de agosto. São 300 vagas para candidatos a partir dos 45 anos de idade. O curso ministrado será de educador político social em gerontologia, a ser realizado nas unidades da Candangolândia, Taguatinga e Estrutural. Mais informações no portal uniserunb.com.

Chamado

» ParkWay, Lago Norte e Lago Sul estão resolutos em lutar contra a liberação de comércio em área residencial. Qualquer estratégia que o GDF crie para convencer a população será veementemente rechaçada. O ideal seria o governo preservar as áreas públicas, nascentes, como defenderia Rodrigo Rollemberg se não fosse governador. O que vale mais para Brasília? O apoio dos moradores ao governo ou as promessas empresariais? Volte para Brasília, Rodrigo Rollemberg!

Muda já!

» Foi bonita a festa dos garis no ginásio de Sobradinho. O governador esteve presente. Festa é festa, realidade fica à parte. A coluna reforça a campanha de segurança no trânsito. Se é proibido o braço repousar na janela enquanto o carro estiver em movimento, por que até hoje é permitido que os garis andem pendurados com a respiração em cima do lixo?

Estranho

» Parece exploração pagar alto valor por uma viagem internacional e ainda ter que se preocupar em marcar assentos com novo dispêndio financeiro. Normal seria que a cobrança fosse feita no ato do pagamento.

Ensurdecedor

» Nosso leitor acrescenta na nota sobre os motoqueiros barulhentos que eles decidem remover o silenciador da moto ou substituí-lo por outro mais barulhento, operação que leva algumas horas, custa dinheiro e é ilegal de acordo com o Conama e o Código de Trânsito, que é lei, ignorada, mas é lei. A poluição sonora das motos é assunto de saúde pública e de polícia. Em cidades do interior, são o terror das noites. Traficantes se fazem anunciar com o barulho estralado de motos.

História de Brasília

Pela primeira vez, uma comissão de inquérito de uma empresa de aviação trabalhou no local do desastre cercada de jornalistas, esclarecendo a verdade sem subterfúgios, confiando na segurança do seu trabalho, na elite de sua organização. (Publicada em 3/10/1961)

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha  e Mamfil

Caso a independência dos Poderes fosse, entre nós, uma realidade constitucional consumada e aceita, a sorte dos que se fiam no foro privilegiado há muito estaria condenada, sem choro, sem vela e sem traumas maiores. No Brasil, no entanto — onde a modalidade presidencialista de coalizão vem pervertendo a lógica do estado democrático de direito —, esse veredito pode ser alterado, dependendo apenas dos resultados das negociações que vêm sendo costuradas pessoalmente entre o chefe do Executivo e cada um dos políticos que compõe a bancada “argentarista” no atual Congresso.

A falta de sensibilidade para o momento de crise e para a situação de penúria a que a população foi empurrada não comove nenhum dos dois lados. O custo para livrar o pescoço áureo ainda não foi contabilizado, mas não é coisa pequena, ainda mais quando sacada daqueles que nada têm.

Jornais do mundo inteiro alertam para o fato de que a política de salvação — escancarando os cofres para barrar apenas a primeira de uma série de três denúncias que serão despachadas pela Procuradoria-Geral da República — acende o sinal vermelho na economia cambaleante. A elevação nos impostos que incidem sobre os combustíveis foi apenas o primeiro remendo feitos às pressas nas contas do governo, e suas consequências no processo de inflação ainda são uma incógnita.

De fato, a política da atualidade tem deixado de lado a função de governar. Os de foro privilegiado utilizam, sem remorsos, a máquina pública na busca da remissão dos pecados. Sabedores das agruras e da posição frágil em que se encontram, parlamentares, governo e empresários deitam e rolam com as facilidades oferecidas e avançam sobre as ofertas generosas.

O 5º artigo da Constituição da República é desconsiderado deliberadamente quando há o tratamento diferenciado para autoridades que cometem crime. Todos somos iguais perante a lei. Repousa no Senado o projeto que acaba com a prerrogativa do foro privilegiado, mas até agora não houve interesse em aprovação. Se o Congresso deixa de cumprir a obrigação, abre a guarda para o Supremo Tribunal Federal fazê-lo.

À luz do dia, emendas parlamentares e alívio de dívidas são negociados num grande saldão de inverno.

Perdulários de toda a ordem marcham para a capital em busca de negociações pra lá de vantajosas. O Refis, que arrecadaria para os cofres da União cerca de R$ 13 bilhões, poderá sofrer uma sangria de até R$ 12 bilhões. Para contrabalançar as contas no “Edifício Balança Mas Não Cai do Brasil”, o governo arrocha nos impostos diretos e no furado Programa de Demissão Voluntária, acenando com a dispensa de milhares de funcionários, iludindo a todos com as promessas de “cortar na carne”.

A frase que foi pronunciada

“Sou totalmente a favor do fim do foro privilegiado. É uma excrescência tipicamente brasileira. É uma racionalização da impunidade.”

Joaquim Barbosa

Tráfico de Pessoas

» Promovido pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais, o Simpósio de Tráfico de Pessoas/DF — Lei de Tráfico e grupos vulneráveis teve como palestrante uma das maiores autoridades no assunto, o professor Hédel Torres. Além da teoria, grupos de trabalho delimitaram perfis mais vulneráveis a essa modalidade de crime e estruturaram os avanços legislativos sobre tema.

Contrapartida

» Justiça seja feita. No Hospital de Base, falta papel higiênico. No Hospital do Paranoá, os rolos acabavam tão rápido que agora o tubo é preso com cadeado.

Arte

» Festival de Esculturas Itinerantes começou no Museu Nacional da República. Artistas nacionais e estrangeiros mostram diferentes criações, organizadas pelo produtor de artes visuais carioca Paulo Branquinho. “A escultura é uma manifestação vista com olhos em segundo plano, dentro das artes. Então, é muito importante ter as esculturas expostas com esse festival. É admirável a coragem do Paulo Branquinho em ter essa iniciativa”, diz o nosso Sanagê.

Ano que vem

» Comerciantes garantem espaço para a próxima edição da Feira Rua 25 de março — Brasília 2018, que acontecerá entre 11 e 20 de maio, no Pavilhão de Exposição do Parque da cidade. Reúne expositores diversos para retratar cenograficamente um pedacinho de São Paulo, valorizando dois importantes símbolos comerciais paulistanos: a famosa Rua 25 de março e o tradicional Mercado municipal.

Interessante

» Julia Fank, fundadora da Escola de Escrita, faz a defesa das redes sociais quando o assunto é leitura. “Estamos lendo e escrevendo o tempo todo — e temos condições de nos manter bem informados e de ter contatos com textos bons mesmo no feed de notícias do Facebook”, diz. “A questão é que somos condicionados, a partir de algoritmos, a ler apenas aquilo que já lemos e consumir apenas aquilo que já consumimos culturalmente.”

Do escalpe dos servidores e da oneração no custo de vida da população, vai-se armando a “Ponte para o futuro” que permitirá a travessia de homens sós, abandonados pela população.

História de Brasília

A base dessas discussões políticas deve ser o bem-comum, e não o bem partidário, o bem pessoal. O povo já entende isto, e pode não aceitar decisões dessa maneira. (Publicada em 1º/10/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

colunadoaricunha@gmail.com

Eduardo Galeano (1940-2015), escritor e jornalista uruguaio, autor de Veias abertas da América Latina, costumava dizer que a “Justiça é como serpente, só morde pés descalços”. O aforismo serve para explicar como age o Judiciário em muitos países de nosso continente, em especial no Brasil. Principalmente com relação à justiça tributária, representada, no caso do Estado brasileiro, pela Receita Federal.

Há muito se sabe que peneiras, como a temida malha fina desse órgão, é tecida com uma trama tão especial e específica que apenas pequenos lambaris ou pequenos contribuintes ficam retidos na rede. Os grandes bagres e tubarões não são, sequer, percebidos. De outra forma, como explicar que quantias bilionárias migraram, por décadas, de um lado para o outro, sem que ninguém percebesse tamanho cardume?

Onde estavam não apenas a Receita Federal, mas também as dezenas de órgãos de fiscalização do dinheiro público durante todo esse tempo? Uma coisa é certa: ao longo de todos os anos de rapinagem sistêmica, não faltaram recursos do contribuinte para alimentar a máquina voraz da corrupção graças à benevolência do monitoramento seletivo.

O que as investigações, capitaneadas pela Operação Lava-Jato e outras, têm deixado patente é que os sistemas de controle, com toda a complexidade de filtros possíveis, falharam miseravelmente. Ou teria sido propositadamente? Ou ambas as alternativas? Na falta de explicações convincentes, melhor ficar com os fatos.

Não é por outro motivo que, entre as principais e mais cobiçadas moedas de troca oferecidas pelos corruptos aos empresários ladinos e captadas por gravações e delações diversas, estavam justamente as que possibilitavam nomeações para postos-chaves dos órgãos de controle como a própria Receita Federal, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O esquema consistia apenas em colocar a pessoa errada no lugar correto. Caso não desse certo, o jeito era cooptar a pessoa certa dentro da máquina para o serviço errado. Incluem-se ainda no rol de instituições cegas à razia dos delinquentes, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento, a Secretaria de Controle das Empresas Estatais, as Agências Reguladoras Federais, as Comissões Permanentes de Fiscalização e Controle do Governo no Congresso Nacional e, principalmente, o Tribunal de Contas da União (TCU). Observe o leitor que não se trata de ataque pessoal às instituições, mas simplesmente o registro da história da “democracia” brasileira.

Pesquisas da ONG Contas Abertas demonstram que, nem em décadas, esses órgãos seriam capazes de realizar o que foi feito em apenas três anos pela Operação Lava-Jato. Até o momento, já soma R$ 38 bilhões o montante pedido por essa operação apenas a título de ressarcimento. Para muitos especialistas, a debilidade do Tribunal de Contas da União advém de dois fatores básicos: nomeações e indicações políticas para uma tarefa que deveria exigir pessoas comprovada e tecnicamente capacitadas para a função, além de histórico de ética e moral ilibadas.

Para tanto, essas funções deveriam ser ocupadas unicamente por concurso público rigoroso, com mandato, o que, obviamente, não ocorre. É da fonte do Estado patrimonialista que a corrupção sorve seu sustento.

A frase que não foi pronunciada

“Graças à falta de investimento em educação, as eleições de 2018 vão manter o Brasil exatamente onde está.”

Anísio Teixeira, de onde estiver, horrorizado com o retrocesso educacional brasileiro.

Descaminho

Atenção, Bruna Pinheiro e Marcos Pacco. Um supermercado no Bloco D da CLN 213 já está com brita e todo o material necessário para fazer um estacionamento onde deveria ser área verde. Melhor impedir antes do estrago. A área fica em frente ao Parque Olhos d’Água.

Plenário

“Em nenhum dos relatórios das cinco entidades que mais arrecadam — Senai, Sesi, Sesc, Sebrae e Senac —, responsáveis por 89% dos recursos, continha informações financeiras, nem balanços ou outros demonstrativos contábeis” disse o senador Ataídes de Oliveira, PSDB-TO. A proposta do senador é destinar R$ 9 bilhões das entidades para a Previdência Social.

Curiosidade

Esse frio que os moradores de Brasília estão sentindo era exatamente a temperatura normal durante todo o ano na capital. Quem saía de Brasília e chegava ao Rio de Janeiro sofria com o impacto dos 26ºC a 27ºC.

Urbanidade

Pitbull entrou na lei com os outros cachorros de grande porte. Só podem sair à rua com focinheira. Difícil encontrar um dono que se incomode com os outros que obedem à lei. Sem fiscalização e sem punição, tudo continua na mesma.

História de Brasília

Foi demitido do Hospital Distrital o dr. Ernesto Silva. O assunto foi mais ou menos assim. O ex-diretor da Novacap chegou para reassumir seu cargo de membro do Conselho Diretor da Fundação Hospitalar. O prefeito Lordello de Melo aconselhou-o a permanecer de licença até que terminasse o inquérito da Novacap. O sr. Ernesto Silva declarou, então, que tomaria posse de qualquer maneira. (Publicado em 30/9/1961)

Desde 1960 »
aricunha@dabr.com.br
Com Mamfil e Circe Cunha
Whatsapp 61 9922CIRCE

Os casos recentes de corrupção endêmica que vêm à tona tem como único pano de fundo a megaestrutura de um Estado, capturado, ao longo de toda nossa história pelas elites rurais e empresariais. Assim,  qualquer reforma, por mais criteriosa e técnica que se apresente, que não cuidar primeiro do gigantismo do Estado, está marcada com a sina do fracasso. É do tamanho do Estado que devemos cuidar.

O gigante deitado eternamente em berço esplêndido não é outro senão o Estado que erigimos e que ameaça tombar sobre nós. O caso das estatais explica bem a contradição: um Estado extremamente rico e uma população com os mais risíveis níveis de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

É o mesmo paradoxo que permite a existência de suntuosos palácios de mármores, como a sede dos Três Poderes, enquanto populações inteiras permanecem sem as mínimas condições de infraestrutura sanitária, sobrevivendo com as mesmas carências básicas de séculos passados.

Somente o gigantismo de um Estado injusto explica o fato de um presidente da República viajar a bordo de uma aeronave de última geração, um verdadeiro hotel seis estrelas, enquanto milhões de brasileiros são obrigados a se submeter a cada dia aos piores meios de transporte do planeta. A redução do Estado ao mínimo necessário às exigências da população é a primeira condição para se livrar do subdesenvolvimento e libertar a nação do labirinto em que se encontra.

A frase que foi pronunciada

“Não há despertar de consciências sem dor. As pessoas farão de tudo, chegando ao limite do absurdo para evitar enfrentar a sua própria alma. Ninguém se torna iluminado por imaginar figuras de luz, mas, sim, por tornar consciente a escuridão.”

Carl Jung

Simples assim

» É bom que o Palácio do Planalto cobre dos prefeitos a contrapartida do que têm sido feito com as cifras extras que recebem. O primeiro passo para controlar os cofres é acompanhar o retorno do que foi investido. Vereadores e prefeitos, antes de marcar as passagens para Brasília, preparem o relatório das obras efetivamente feitas com o que foi recebido.

Câmara dos Deputados

» Por falar nisso, em 12 de junho prefeitos e vereadores em defesa dos municípios de Mato Grosso virão à capital para participar da comissão especial que analisa mudanças na Lei Kandir. Pela declaração do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, a situação está difícil: a arrecadação dos municípios encolheu mais de R$ 190 bilhões em 10 anos

Conveniências

» Tem gente se perguntando como é que o mesmo TSE, que fez vista grossa para a entrega de panfletos pelos Correios, vai condenar a chapa Dilma-Temer três anos depois. Os Correios não fizeram o registro obrigatório para a distribuição do material eleitoral do PT e, apesar da ilegalidade registrada pelo TCU, nada foi feito.

De graça

» Casa cheia em todas as apresentações da orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro às terças-feiras. Com entrada franca é um programa e tanto para quem gosta da boa música. Uma pena que a orquestra não possa tocar em casa. Até hoje, o teatro está fechado. Certamente, deteriorando.

Leitor

» Registramos o cumprimento recebido pelo pioneiro Carlos Romeiro. Acompanhando sempre os acontecimentos na capital, também defende a cidade com o ímpeto de quem a viu nascer. Nossos agradecimentos.

Só suspeitos

» Quem estuda na biblioteca da UnB já viu um rapaz que escolhe sempre sentar perto das meninas bonitas. Mesmo com mesas disponíveis, ele sempre está perto delas. Agora, fotos dele estão espalhadas pela universidade alertando garotos e garotas para terem cuidado. Um senhor estranho também fica na biblioteca fotografando as meninas. Uma pena vislumbrar a UnB cercada, mas sem eficiência no policiamento. O descaso com a segurança dos alunos continuará.

História de Brasília

A presteza do Corpo de Bombeiros foi absoluta, mas o equipamento mostrou que é ineficiente para incêndios de tal monta. Os pertences dos passageiros e partes do avião bem que poderiam ter sido salvos, mas o equipamento deficiente fez com que o fogo se alastrasse por todo o aparelho, provocando perda total do “Caravelle”. (Publicado em 28/9/1961)

DESDE 1960 »

jornalista_aricunha@outlook.com
MAMFIL
Circe Cunha circecunha@outlook.com

Qualquer reforma política que se pretenda minimamente séria tem que mirar na estrutura atual dos tribunais de contas de todo o país, inclusive do Distrito Federal. Com a prisão da maioria dos integrantes do TCE-RJ, acenderam-se as luzes amarelas para a necessidade urgente de reformular o funcionamento dessas instâncias de modo a não só a frear as influências político-partidárias sobre as decisões tomadas por esses tribunais, mas, sobretudo, para assegurar que os julgamentos sobre o uso de recursos públicos sejam os mais isentos e técnicos possíveis.

Soa estranho que esses tribunais, por suas atribuições próprias, não tenham um grau de independência para atuar semelhante ao do Ministério Público. Um Estado que deseja, de fato, a busca pela modernização e o combate à corrupção não pode mais tolerar que 80% dos integrantes dessas cortes especializadas sejam ex-políticos ou pessoas indicadas por políticos, colocados na relevante posição para fazer vista grossa aos descaminhos recorrentes dos recursos públicos.

Cinco dos 7 conselheiros desses tribunais são indicados apenas com base em critérios políticos, sendo que esses cargos, por suas inúmeras benesses, têm se tornado alvos de disputas acirradas, nas quais o vale-tudo prevalece. O cargo, inexplicavelmente, aos olhos da gestão pública, é vitalício. O foro para os conselheiros é privilegiado. As mordomias, como carro com motorista, a oportunidade para nomear dezenas de assessores e os maiores salários da República são garantidos ad aeternum. Reunidos, esses tribunais custam aos contribuintes R$ 10 bilhões anuais.

Levantamento feito pelo Correio Braziliense revela que, em 20 dos 27 tribunais de contas do país, há denúncias de irregularidades de toda a ordem. A ONG Transparência Brasil atribui ineficiência dessas cortes para fiscalizar os gastos de governadores e prefeitos à forte politização.

Outro dado sintomático desse aparelhamento político dos TCs que causa espanto é que um quarto dos conselheiros de todo o país responde processo ou já foi condenado pela Justiça em crimes como corrupção, improbidade administrativa ou peculato, que é desvio de dinheiro público. Cobranças de propinas e troca de favores em decisões dessas cortes, como descobertos agora no Rio de Janeiro, têm sido relatados também com frequência Brasil afora.

A saída para esses descalabros, onde as raposas são escolhidas para tomar conta do galinheiro, só terá termo com a realização de concurso público. Há, inclusive, uma PEC (329/13), que dormita nas gavetas do Congresso, que propõe esta medida saneadora e urgentíssima, mas encontra resistência óbvia dos políticos.

A frase que foi pronunciada

“No processo eleitoral o toma lá dá cá não começa entre empresários e políticos, começa com os eleitores. É preciso cortar o mal pela raiz.”

Henfil, de onde estiver

Aposta

» Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, atesta que 15% dos brasileiros se identificam com o PT — 22 milhões de brasileiros dariam o voto pela volta do partido ao poder. Conhecendo o investimento em educação, alguém duvida?

Absurdo

» Com penalidades brandas sobre crimes ambientais, o Rio Doce continua sofrendo. Dessa vez, em Governador Valadares 3 mil litros de óleo diesel foram derramados por um posto no bairro de Lourdes. Do córrego Figueirinha o óleo correu para o rio Doce.

Pílula

» Sem apresentar, até aqui, resultados satisfatórios que indiquem que a chamada pílula do câncer é um remédio eficaz na cura da doença, a pesquisa clínica em humanos, que vinha sendo conduzida pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), foi suspensa.

Oposição

» De olho em 2018, o ex- presidente Lula está em campanha aberta e antecipada pela região Norte e Nordeste. Mesmo contrariando as regras eleitorais, Lula sabe que a avaliação do governo Temer é baixa nessas regiões, como confirmam as últimas pesquisas do Ibope, por isso não dispensa nem reinauguração de obras feitasnem enterro de anão.

História de Brasília

Está se formando uma campanha em Brasília para que os ministros residam no Distrito Federal. Dois poderes já se mudaram definitivamente, faltando apenas o Executivo. (Publicado em 24/9/1961)

Desde 1960
jornalista_aricunha@outlook.com
MAMFIL
Circe Cunha circecunha@outlook.com

Bons tempos aqueles em que as saúvas eram apontadas como as maiores inimigas do Brasil. Hoje as mazelas que condenam o país ao subdesenvolvimento eterno saíram do formigueiro e tomaram conta do Estado, sob a forma de duas pragas gigantes que ameaçam devorar a máquina pública por dentro e a sociedade por fora. A primeira e talvez a mais difícil de ser debelada, por suas múltiplas causas e consequências, é a corrupção. Por sua longevidade, essa peste adquiriu, entre nós, tão elevada experiência, imunidade e sofisticação, que se transformou num fenômeno endêmico, difuso e, portanto, de difícil combate.

O segundo flagelo, decorrente do primeiro, é a violência. Não uma violência qualquer, comum também em outros países, mas uma selvageria bestializada que coloca o Brasil no topo dos países mais violentos do planeta. A cada ano, a corrupção provoca um rombo de R$ 200 bilhões na economia do país, desviando recursos que poderiam ser canalizados para superar o subdesenvolvimento e a desigualdade social, que estão na base da violência. A corrupção e a mentira são a mãe e a tia de todas as pragas.

A Transparência Internacional colocou o Brasil, em 2015, na 76ª posição entre 168 países, com 38 pontos, numa escala que vai de 0 a 100. O que os estudiosos do problema perceberam é que há uma relação inversa entre corrupção e PIB. A cada queda nos índices de corrupção, equivale um crescimento no Produto Interno Bruto. Não é por outro motivo que, em países onde a percepção de corrupção é grande, o subdesenvolvimento é patente.

O outro lado da moeda de nossa aflição é a violência. Estudo apresentado, agora, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% dos brasileiros mudaram seus hábitos por conta da violência crescente. A situação é tão alarmante que 80% dos brasileiros já vivenciaram alguma situação de insegurança pública, como alguém se drogando na rua, polícia fazendo prisões, assaltos, tiroteios, brigas, assédio e mesmo assassinato. Por causa desses episódios repetitivos, nossas cidades vão se transformando, a cada dia, em lugares inóspitos.

A pesquisa, realizada em 141 municípios, mostra ainda que 70% da população vem adotando medidas restritivas, como não sair à noite, não circular em alguns bairros, aumentar a segurança privada, evitar sair com dinheiro, trocar de endereço, até mesmo mudar o jeito de se vestir. O problema ganha maior proporção quando se percebe que a violência tem fortes impactos na economia. A violência provoca tanto a perda da qualidade de vida quanto da competitividade, ou seja, compromete o desenvolvimento do país. Trabalhadores ficam mais tensos e, com isso, menos focados no trabalho, menos produtivos.

“As empresas desviam recursos da produção para atividades de segurança. Investidores desistem do país. Como consequência, os produtos ficam mais caros”, afirma o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Para 83% da população ouvida, é preciso uma política de tolerância zero com qualquer tipo de infração, sendo que muitos chegam a justificar a violência da polícia contra os criminosos.

A corrupção, ao reproduzir as desigualdades sociais, catalisa a violência. Os últimos episódios ocorridos no Espírito Santo dão uma pequena e preciosa mostra da simbiose existente entre corrupção e violência, bem como seus efeitos deletérios sobre os cidadãos de bem e a economia local.

A frase que não foi pronunciada

“Querida, eu estou tão rica que, se me cremarem, eu viro purpurina!”

Senhora de tornozeleira se desfazendo das invejosas

Afasta

Selma Sauerbronn, vice-procuradora-geral de Justiça, defendeu o afastamento dos cinco deputados distritais no escândalo de corrupção revelado pela Operação Drácon com o seguinte argumento: “Há indícios de que os denunciados utilizaram seus cargos políticos não só para obtenção de vantagem, mas também para a queima de provas. Dessa forma, o afastamento seria para garantir a dignidade do Legislativo local e em respeito ao eleitorado do Distrito Federal”

Impedidos de trabalhar

Denúncias dando conta de que professores grevistas impediriam outros colegas de trabalhar e dispensando alunos que querem assistir às aulas têm chegado ao conhecimento do Ministério Público do Distrito Federal. Para o MP, “o direito à greve não pode se sobrepor ao direito educacional de milhares de estudantes da rede pública do Distrito Federal, causando prejuízos irreversíveis”, é o parecer.

História de Brasília

Está se formando uma campanha em Brasília para que os ministros residam no Distrito Federal. Dois poderes já se mudaram definitivamente, faltando apenas o Executivo. (Publicado em 24/9/1961)