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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Com mais de 730 mil presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta e o que é pior, esse número não para de crescer. Existe ainda um outro complicador nesse quadro representado pelo grande número de pessoas condenadas e prontas para ser detidas, mas que, por problemas em sua localização ou mesmo pela falta de vagas nos presídios, ainda se encontram em liberdade.
Fossem resolvidas todas essas pendências, o número de presos no país poderia ultrapassar, com facilidade, a casa do milhão. Trata-se de um dado preocupante e que necessita de uma solução urgente, que comece justamente por dentro dessas instituições, sanando suas muitas deficiências.
Na questão da restrição de liberdade, talvez a maior de todas as penalidades impostas ao ser humano, exceto a pena capital, a permanência de presos dentro dessas instituições penitenciárias tem como objetivos, além do cumprimento das leis e reparação do dano causado à sociedade, oferecer ao detento todas as possibilidades legais para que ele possa ser reinserido no seio social e, com isso, readquirir sua condição de cidadão, útil para a comunidade.
Ocorre que, no Brasil do jeitinho, essa reinserção social do aprisionado foi transformada numa espécie de cadeia semiaberta, onde facilidades e condições amenas foram tomando lugar de ações corretivas e pedagógicas. Com isso, a implementação de visitas íntimas ou levando e trazendo mensagens para muitos criminosos, além dos seguidos saidões ao longo do ano, permitiram a muitos presos viver em condições até melhores do que muita gente em liberdade.
A essas regalias foram acrescidos os chamados auxílio-reclusão, que é pago aos dependentes dos presos. Note-se, no entanto, que esse benefício não é estendido aos filhos das vítimas, numa clara demonstração de justiça à moda brasileira. Para alguns estudiosos do problema, essas foram algumas das medidas paliativas adotada pelas autoridades para contornar e amenizar a situação de total precariedade da maioria das cadeias brasileiras.
Ocorre que a adoção dessas medidas, para alguns muito justas por seu caráter compensatório, nem de longe têm servido para minorar os problemas com a enorme população carcerária e seus custos econômicos para sociedade, como tem contribuído, de forma sensível para o aumento da violência no país.
A frase que foi pronunciada:
“A exageração degenera os sentimentos, desvirtua os fatos, desfigura a verdade.”
Joaquim Manoel de Macedo
Só para compartilhar
São tantas as expressões ditas por Ari Cunha, que a família criou um grupo para que todos pudessem postar as frases ditas no dia-a-dia pelo nosso filósofo de Mondubim feito em casa. Veja algumas no blog do Ari Cunha.
Caravana
Quilombos do Brasil receberão a caravana do Grupo Cultural e Social Grito da Liberdade com o espetáculo “Quilombo da liberdade, origens” e oficinas de capoeira para os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Educação
A montagem aborda aspectos da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O intuito é que, a partir do espetáculo, haja uma reflexão sobre a condição do negro na época da colonização e na de hoje, e o papel desse povo na formação da identidade brasileira.
Visitas
A primeira comunidade a ser visitada é perto de Brasília. A Comunidade Quilombola Kalunga, de Cavalcante – GO. O projeto ficará por lá nos dias 16, 17 e 20 desse mês. Daí em diante, o grupo segue para a Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande – MS, e depois em Mato Grosso, onde se apresenta no Museu da Imagem e Som de Cuiabá e na Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento.
Programação das apresentações
Goiás
16, 17 e 20/01 – 17h
Local: Comunidade Quilombola Kalunga
Cavalcante – GO
Mato Grosso do Sul
4, 5 e 6/2 – 17h
Local: Comunidade Quilombola Tia Eva
Campo Grande – MS
Mato Grosso
9/2 – 17h
Museu da Imagem e Som de Cuiabá (MT)
10/2 – 17h, Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento – MT
Saúde
“Diabetes não tira férias! Desafios da insulinização aumentam no período. Adolescentes estão entre os que mais têm dificuldade.” A Sociedade Brasileira de Diabetes, associada à International Diabetes Federation (IDF), chama a atenção para a dificuldade do diabético em manter uma dieta rica, variada e saudável durante as férias.
Em vão?
A oferta de sódio e açúcar nos alimentos no Brasil precisa ser reavaliada com a máxima urgência. Os índices são altíssimos, muito além do que sugere a Organização Mundial de Saúde. Ano passado, o governo fez um acordo para reduzir até 62% do açúcar em biscoitos e em mais de mil produtos. Mas até agora não há efeito prático para essa parceria com as indústrias.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O presidente da Novacap, dr. Laranja Filho, assinou, ontem, contrato com diversas firmas, para a construção de mais de cem quilômetros de meio fio, e quase igual quantidade, de calçadas nas avenidas e superquadras. (Publicado em 08.11.1961)
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É sabido que em datas que coincidem com os saidões de presos aumentam as ocorrências de crimes. Também é notório que muitos casos de crimes, como os recentes episódios de ataques ocorridos agora no Ceará e em outros estados, as ordens para essas ações têm partido diretamente de dentro dos presídios pelos chefes dessas organizações que estão presos e que por sua periculosidade deveriam estar incomunicáveis com o mundo exterior. Nesse sentido, o problema carcerário no país, ao invés de ajudar na diminuição da violência e dos crimes, tem contribuído, à sua maneira, para o aumento desses fenômenos. Com isso, chegamos a um ponto em que criminosos deixaram de temer à justiça e passaram a intimidar todos aqueles que querem impor a ordem.
Um fato é inconteste: não pode haver melhora nessa questão, sem uma reformulação total no sistema carcerário do país. A começar pela imposição de um regime compulsório de trabalho diário para todos os presos, de modo que ele possa custear sua estadia nessas prisões, estimada hoje em R$ 2.500 mensais e para que ele possa ressarcir monetariamente suas vítimas.
Projetos nesse sentido tramitam a anos no Congresso sem uma solução à vista. O novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu em campanha, corrigir esse problema que é hoje uma das maiores reivindicações de toda a sociedade e que, por sinal, levaram muitos eleitores a votar nele e em seu programa de governo.
A frase que foi pronunciada:
“Em um lugar onde não há atividades culturais, a violência vira espetáculo.”
Alguém sensato.
Rótulo
Está próxima a ser votada a proposta que retira o T dos rótulos com indicação de transgênicos. A Comissão da Agricultura e Meio Ambiente já aprovou a ideia. O argumento é que os alimentos geneticamente modificados são realidade e nenhuma pesquisa científica prova que os transgênicos fazem mal para a saúde. Depois de escolhido o relator, a proposta voltará a ser votada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O texto já passou por 4 comissões.
Novidade
Todos os prontuários em arquivos médicos em papel poderão ser destruídos ou devolvido aos interessados. Isso se a lei que cria regras para armazenamento eletrônico de prontuários médicos passar. A ideia é do senador Requião, que disse já ser uma prática comum em clínicas e hospitais com sistemas informatizados.
Ingresso
Coerente a proposta do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em relação a artistas com pendências. Se não houve prestação de contas ou se não cumpriram o contrato, não é possível que se inscrevam em novos projetos. Outra mudança é que a capacidade de busca de financiamento para o projeto chegava até 60 milhões e agora vai passar para 10 milhões de reais. A contrapartida social aumentará, fazendo com que haja maior gratuidade dos espetáculos ou com parte da bilheteria distribuída para pessoas inscritas no cadastro único do governo federal.
Defesa do consumidor
Assentos reservados em viagens de avião não podem ser cobrados. O projeto do senador Reguffe depende da aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Por enquanto, a Avianca e a Latam foram multadas pelo Procon-RJ por não informar sobre a cobrança.
Caríssimo
Parece que dessa vez a terra prometida não chegou lá. A editora Canaã foi contratada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para imprimir 4 mil exemplares de uma biografia de Miguel Arraes. Como o processo não passou por licitação, o valor de R$ 1,8 milhões, que já tinha sido empenhado, teve o pagamento suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
Maus presságios
É uma aberração o que estão fazendo nos pinheirais do Paranoá. Devastaram a área, não há ponte, não há fluxo possível para saída e entrada de carros, caso o governo leve adiante as obras. Não há água, nem energia suficientes para tanta gente. Foi uma luta dos moradores conseguir duplicar aquelas pistas da BR005 para dar maior segurança no trânsito. Mas com a superpopulação naquela área, sem o mínimo de planejamento, o desastre está anunciado. Só para lembrar, o estádio foi construído pela mesma construtora que pretende ocupar aquela área.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Seria evitada avalanche desenfreada de guias contra os turistas contra os passageiros incautos que descem dos aviões. (Publicado em 08.11.1961)
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Durante mais de uma semana, a população brasileira e, por extensão das redes, praticamente todo o mundo, têm assistido aos ataques violentos do crime organizado na cidade de Fortaleza e adjacências, numa repetição do que já vem ocorrendo em outras partes do país.
Com essas ações, o crime organizado tenta, mais uma vez, impor um estado de pânico na população, numa demonstração de força em que as próprias autoridades se vêm acuadas e voltam a pedir socorro ao governo federal. A frequência com que essas cenas vêm se repetindo, com uma audácia cada vez maior, mostra que a bandidagem há muito perdeu o medo da repressão das leis, desmoralizando o próprio poder do Estado.
Com essas ações, bem articuladas, muitas realizadas à luz do dia, o crime organizado demonstra que reuniu forças e poderio de tal porte, dentro e fora dos presídios, que hoje já se pode falar abertamente num modus operandi característico de grupos de guerrilha urbana. Com isso, fica cada vez mais patente que o crime organizado tem crescido em capacidade de ação, graças à leniência e inoperância dos seguidos governos.
Numa linguagem de tática de guerra, o inimigo tem avançado, ante o recuo, inexplicável das autoridades. Assim, não será surpresa se outras ações desse tipo e até maiores não voltarem a ocorrer em outras partes do país a qualquer momento. Em algumas regiões, inclusive, os criminosos não escondem que controlam toda a geografia local, impondo toque de recolher à população, fechando o comércio, exigindo múltiplos pedágios e cobrança de taxas aos habitantes dessas localidades, numa clara exibição de força, o que já demonstra a existência de Estados paralelos, fincados no coração do Estado legal.
No meio do tiroteio, ficam os brasileiros, principalmente os de baixa renda, que não têm outra opção de escolha e são obrigados a viver nessas áreas governadas por bandidos muito bem armados. Nessas localidades, feirões de armas e drogas são realizadas à céu aberto, sob o olhar displicente das autoridades e de medo dos habitantes. Diante de um quadro dessa gravidade, a ação do Estado já não pode tardar e não pode mais ser realizada com base num patrulhamento insipiente e postiço. No caso do Ceará, dezenas de envolvidos estão sendo encaminhados para prisão federal, segundo entrevista do governador à Rádio Verdes Mares. Prisões do interior estão sendo esvaziadas e os encarcerados encaminhados à cadeia na capital.
A transformação do Brasil numa antiga Colômbia, dominada outrora pelos poderosos narcotraficantes dos carteis, já é uma realidade presente em muitas partes de nosso território, onde boa parte dos presídios já se encontra sob o controle desses grupos criminosos. A questão da extensa fronteira seca entre o Brasil e muitos países do continente é outro fator a lançar mais gasolina nesse tipo de crise.
Os prejuízos, causados pela ação deletéria desses grupos, se estendem para além dos crimes praticados a cada dia e impactam a própria vida da nação, favorecendo a desestruturação social nessas áreas, afetando o futuro de muitos jovens, espantando o turismo, investimentos, inclusive externos, enxovalhando o Estado Brasileiro, promovendo e mantendo nosso país num perpétuo atraso, com sérias dificuldades em manter a própria paz interna.
Se é possível tirar uma lição desse evento, essa é o interesse pelo país onde Camilo Santana, do PT, se aproxima do Ministro Sérgio Moro com um sentimento de gratidão pelo apoio. É esse o espírito! Agora, se não cortar o mal pela raiz, a maturação ou não desses verdadeiros ovos de serpente representa hoje uma grande questão de Estado. Ou é isso ou é o caos.
A frase que foi pronunciada:
“A violência como forma de alcançar a justiça racial é impraticável e imoral. Eu não estou esquecido do fato de que a violência muitas vezes traz resultados momentâneos. As nações frequentemente conquistaram sua independência na batalha. Mas apesar das vitórias temporárias, a violência nunca traz paz permanente.”
Martin Luther King Jr.
Pé no chão
Além do vice-governador Paço Brito e a esposa Ana Paula Hoff que foram para a posse da Juliana Navarro, nova Administradora do Gama, em um ônibus do BRT, estava o chefe de gabinete, Paulo César Pagi Chaves que também fez todo o trajeto no transporte público. Veja a foto no blog do Ari Cunha.
Simples assim
Trabalho difícil para a Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Sheyla Sampaio, vai ser evitar os roubos pelo lago. No caso acontecido na Marina do Motonáutica, enquanto as vítimas registravam o boletim de ocorrência, os menores capturados saíam pela porta da frente da delegacia. Se menores não podem ser punidos, os maiores os recrutam.
Desafio
Outro trabalho urgente, que deve ter início o mais breve possível, é o de atualizar os telefones da corporação no portal do GDF. Clique no link, no blog do Ari Cunha, e tente ligar para qualquer número disponível.
Link de acesso ao site: http://www.pmdf.df.gov.br/site/
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um senhor argentino, desembarcado ontem em Brasília, recebeu, da Excelsior, uma proposta para uma visita à cidade, pelo preço de 6 mil cruzeiros. Com a relutância do turista, o mesmo serviço ficou por três mil cruzeiros. (Publicado em 08.11.196)
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Com as últimas eleições, um fato ficou claramente patente para todos: a maioria da população quer o fim das antigas práticas políticas. Por isso rejeitou, nas urnas, nomes tradicionais da política brasileira, empurrando-os para o ostracismo. Essa foi a maneira de os eleitores condenarem toda e qualquer prática que atente contra a ética. O alvo da insatisfação nacional foram os políticos profissionais que usam o Estado e as muitas benesses do cargo para o enriquecimento pessoal.
Aqueles políticos do antigo regime que, por ventura, foram reeleitos e ainda pensam em persistir nessa má conduta, caminham também para o ocaso lá adiante. Esses sinais vindos das urnas, valem para o Brasil e servem de alerta, sobretudo, para Brasília, submetida, desde a emancipação política, à rotina democrática para a escolha de representantes no Executivo e Legislativo.
De fato, muitos políticos locais puderam constatar a mudança de humor dos cidadãos brasilienses de um modo tácito: não foram reeleitos, como acreditavam e ainda correm o risco de verem seus nomes banidos para sempre da agenda política da capital. Com isso, venceu o bom senso da democracia.
Para um bom observador do atual momento político e isso vale para os que estão chegando, é preciso mudança radical de rumos, abandonando velhos comportamentos. Nesse sentido, já não se pode conceber e a cidade já não comporta o prosseguimento das políticas que transformavam grandes áreas da capital em moeda de troca, dentro do princípio maroto de um lote, um voto. Essas práticas, todos percebem, arruinaram todo e qualquer planejamento urbano, transformando uma capital meticulosamente pensada em mais uma unidade da federação rumo ao caos.
Notícias já veiculadas pela imprensa dando conta de que o novo governador irá expandir o Paranoá Park, construindo ali milhares de novas residências e onde inclusive já se observa a derrubada de milhares de pinheiros, causa perplexidade, não só pela ausência total de todo e qualquer planejamento de impactos prévios, mas pelos sinais de que as velhas práticas podem estar de volta, o que representaria um grande retrocesso para a cidade, vítima de ações populistas que, aos poucos, vão desfigurando todo o Distrito Federal.
Se a questão prioritária é erguer bairros residenciais, que estes obedeçam, ao menos, os critérios traçados pelos urbanistas e técnicos nesses assuntos. Construir casas para apoiadores políticos e correligionários, como paga de campanha, resolve o problema apenas do chefe do Executivo perante seus eleitores, mas despreza todo o restante da população que quer ver essas medidas erradicadas para sempre.
Se a questão é déficit de moradia, por que não erguer bairros para quem há muitos anos trabalha nessa cidade e ainda não possui casa própria? Porque então não erguer bairros para professores, policiais, bombeiros, enfermeiros, carteiros, motoristas, lixeiros e tantos outros profissionais dignos que necessitam de moradia, mas, que por questão de tempo em suas agendas de trabalho, não encontram espaço para bajular candidatos e agitar bandeiras na beira do asfalto?
A frase que foi pronunciada:
“O grande inimigo da liberdade é o alinhamento do poder político com a riqueza. Esse alinhamento destrói a comunidade – isto é, a riqueza natural das localidades e as economias locais de moradia, vizinhança e comunidade – e, assim, destrói a democracia, da qual a comunidade é a base e os meios práticos ”.
Wendell Berry.
Senacon
Consumidores ganham plataforma no ambiente digital para reclamar de empresas. O prazo para resposta é longo: dez dias. Mas já é um bom começo. A notícia chegou pelo WhatsApp da EBC. Infelizmente a matéria afirma que a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, criou a plataforma, mas não indicou o caminho para o Internauta chegar lá. Fica difícil divulgar dessa maneira.
Mídia Social
Por falar em WhatsApp da EBC, esse aplicativo está em plena atividade. São dezenas de links enviados diariamente aos jornalistas. Só para alertar, alguns deles remetem a páginas completamente estranhas aos títulos. Uma delas é a notícia “Bolsonaro sanciona lei que cria fundos patrimoniais.” Veja no blog do Ari Cunha à que página a notícia remete.
??É NOTÍCIA –
Municípios do agronegócio lideram crescimento do produto interno bruto
https://bit.ly/2AByUIJ ?
SUS oferece medicamento e exame para pacientes com degeneração macular
https://bit.ly/2SDWjjE ?
Presidente Jair Bolsonaro participa da reunião ministerial no palácio do planalto
https://bit.ly/2FdTNh3 ?
Aeroportos brasileiros estão entre os mais pontuais do mundo
https://bit.ly/2Cdr8Vg ?
Anatel notifica usuários sobre bloqueio de celulares irregulares
https://bit.ly/2LYeTAz ?
Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem no Twitter sobre reunião do conselho de governo
https://bit.ly/2FegGkz ?
Ceará recebe efetivo extra de agentes da força nacional de segurança
https://bit.ly/2Tw16ng ?
Indústria brasileira cresceu 0,1% em novembro
https://bit.ly/2Fjcf78 ?
Jovens que completam 18 anos em 2019 devem fazer o alistamento militar
https://bit.ly/2rbsvad ?
Bolsonaro sanciona lei que cria fundos patrimoniais
https://bit.ly/2qtlbeh ?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Serviço de Turismo precisa funcionar no aeroporto. O que as empresas de turismo fazem, é uma exploração desumana e descabida, que decepciona os visitantes, os turistas. (Publicado em 08.11.1961)
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Populismo, conforme definido por alguns dicionários, é uma prática e um fenômeno político fincado numa ideologia rasa e que visa, de forma pragmática, obter a simpatia e principalmente o apoio das populações da base da pirâmide social por meio de ações paternalistas e assistencialistas. Trata-se de uma tática política antiga e ainda muito empregada, principalmente nos países mais pobres, onde as carências da população são usadas de forma a alçar ao poder oportunistas e carismáticos de todo o tipo que se utilizam da miséria humana, como oportunidade de obter votos e apoios em eleições.
Os populistas, rezam os ditados, amam tanto os pobres, que os multiplicam em grande número. Uma vez instalados no poder, os populistas, tanto de esquerda, como de direita, viram as costas a população de baixa renda e só reaparecem novamente com a proximidade de novas eleições. Em comum, os populistas recorrem sempre às mesmas práticas alarmistas, apontando o dedo para o perigo iminente representado quer pelas elites, quer pelos imigrantes ou qualquer outro elemento que lhes sirvam de pretexto para se colocar ao lado da população.
Nesse sentido, tanto o “nós contra eles”, utilizado recorrentemente por Lula em seus discursos, como o pretenso perigo representado pelos judeus para o povo alemão, alegado por Hitler, se inserem no mesmo rol de estratagemas do populista para impor seus pontos de vista e alcançar o poder.
No Brasil, um país rico em exemplos de políticos populistas que lograram chegar ao poder com discursos divisionistas e ilusórios, também elegeram seus inimigos de ocasião para angariar votos. Enquanto os populistas de direita pregam contra negros, nordestinos e gays, seus sósias de esquerda clamam contra as elites e contra a ameaça representada pelo capitalismo e pelo imperialismo americano. Em comum, esses populistas necessitam da miséria para plantar as sementes de suas ideias e, com isso, colher o que de fato pretendem: a divisão da população, a criação de núcleos antagônicos, a perpetuação da pobreza, a criação de grupos de apoio, dispostos a tudo.
Para tanto, recorrem a todos os meios para lograr êxito. No Brasil chegou-se ao absurdo de se estabelecer uma mensalidade, desviada dos cofres públicos, para comprar a consciência dos parlamentares que votavam a favor das propostas do governo. O discurso populista, por seu magnetismo encantatório, move não apenas os iletrados e miseráveis rumo a um horizonte inatingível e ilusório, como boa parte da classe intelectual local, que passa a tecer, sobre esse novo demiurgo, teses e tratados rebuscados, justificando sua existência, imprecando contra todos os que não se renderam a essa novilíngua.
Impreterivelmente, seja aqui ou em outra parte, ou em outros tempos, os populistas deixam, atrás de si, um rastro de miséria, maior do que o encontrado, uma população dividida, a economia arrasada e muitos, muitos anos de atraso. As inúmeras lições deixadas no passado pelo poder destruidor do populismo começaram com a expulsão de um paraíso distante por conta de uma serpente, quem sabe a primeira populista da história humana.
A frase que não foi pronunciada:
“A forma de governo, o excesso de corrupção e a falta de incentivo ao trabalho, à pesquisa e à ciência afastou grandes pesquisadores e pensadores brasileiros. Queremos um país onde, os nossos cidadãos, que hoje são apoiados por outros governos, queiram voltar, trabalhar, criar, pesquisar e viver bem, com o nosso suporte e incentivo.”
Jair Bolsonaro, pensando com os seus botões.
Simples assim
A SECOM da Presidência lançou a nova logomarca do Governo Federal. A população teve acesso sem ter que pagar por isso. No lugar de milhões tirados dos cofres públicos para este fim, o novo governo preferiu mostrar a novidade com custo zero: pela Internet.
Abuso
Mais respeito aos mais velhos. Aposentados e pensionistas estão sendo constantemente incomodados em casa, pelo telefone, com propagandas de crédito consignado. Há alguém no meio do caminho que fornece os dados para bancos e financeiras. A regra é que aguardem pelo menos 6 meses para entrar em contato. Isso é um abuso. O idoso que tiver interesse é que deve buscar as instituições.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os convidados de honra não aparecerão, e, por isto, vão chamar o movimento de comunista. Mas não é.
(Publicado em 08.11.1961)
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Um dos subcapítulos, no quadro geral dos escândalos de corrupção que veio à tona e que ainda necessita ser devidamente colocado no papel, diz respeito aos gigantescos gastos feitos nesses últimos anos sob as rubricas publicidade e propaganda oficiais. Nesse quesito, não chega a ser surpresa que os maiores volumes de dinheiro público foram torrados justamente durante o período em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder.
Uma simples conferida no quadro dessas despesas, realizada ano a ano pelo Instituto de Acompanhamento da Publicidade, mostra que em 2003 os gastos com publicidade ficaram na casa de R$ 1,3 bilhão e foram sendo aumentados a cada ano, chegando em 2013, no governo Dilma Rousseff, a aproximadamente R$ 3 bilhões. No total, somente com despesas de publicidade de propaganda os governos petistas gastaram aproximadamente um total de R$ 26,5 bilhões oficialmente com essa rubrica.
Não se sabe com precisão o valor desses gastos, pois nessas despesas entram itens diversos como campanhas de utilidade pública, como é o caso das realizadas pelo Ministério da Saúde com vistas a informar a população sobre a necessidade de vacinação, combate a doenças e outras. Entram também nesses cálculos, as despesas com propaganda das estatais, com a divulgação de obras e de programas governamentais, com balanços, relatórios e outros de publicação obrigatória.
Nos governos petistas, além dos altos custos para o contribuinte, os serviços de propaganda e publicidades, centralizados na Secretaria de Comunicação (Secom), obedeciam a critérios de distribuição dessas verbas claramente ideológicos, sendo que as maiores parcelas desses recursos iam parar nas mãos daquelas empresas que apoiavam abertamente o governo.
Não por outra razão, as mídias sociais aliadas ao governo e todos os veículos de comunicação simpáticos às ideias petistas foram sobejamente abastecidas com esses recursos públicos, fazendo, desse período de treze anos, um verdadeiro ciclo do ouro para essas agências. Ao lado dos cartões corporativos, esses gastos, por seus valores, recebem pesadas críticas dos cidadãos e das entidades ligadas à transparência pública.
Na verdade, a maioria dessas despesas, confrontadas com os fatos, não resistiria à um pente fino mais minucioso, caso fossem submetidas ao escrutínio rigoroso e isento de uma Comissão parlamentar de Inquérito, muitos desses dispêndios levariam seus autores à condenação certa. Tristemente no nosso país, onde existem verbas públicas e políticos por perto, o resultado normalmente vai contra qualquer conduta ética aceitável. Atentos a possibilidade de vir a ser fonte de bisbilhotices por parte da sociedade, o governo Temer, resolveu interromper os serviços do Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), que vinham sendo realizados desde 1999. A entidade paraestatal era financiada por 1% extraído do faturamento das agências de publicidade e de empresas públicas, coletava e organizava os dados sobre a publicidade da União, o que permitia, ao cidadão, ter uma noção, mais aproximada da verdade sobre esses gastos. Com isso, perde o cidadão e contribuinte, que ficam sem saber o destino dado ao seu próprio dinheiro, principalmente quando esses recursos são gastos numa área ainda nebulosa, para muitos brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“Só quem não está preso aos grilhões das conveniências presentes, passadas e futuras é um ser livre.”
Lúcio Gusmão Lôbo, sempre atualizado.
Entrevista
Alexandre Dias do Instituto Brasileiro do Piano recebe a professora Moema Craveiro Campos, compositora, arranjadora e professora do piano. Veja a entrevista no blog do Ari Cunha.
Novidade
Foi publicado no Diário Oficial da União a sanção à Lei que institui a Semana Nacional da Prevenção da Gravidez na Adolescência, que começa a partir do primeiro dia de fevereiro. Ações preventivas e educativas circularão através de organizações da sociedade civil e poder público.
Baixaria
Aliás, como o governo subsidia as televisões brasileiras está na hora de cobrar contrapartida educativa. Por enquanto, canais abertos só oferecem fofoca, novelas, sessões de descarrego e outros assuntos que não contribuem para a cidadania.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Estes, são os explorados, são os que trabalham para que os “industriais da seca” enriqueçam, e multipliquem suas fortunas com o contrabando. É gente que está como pólvora. É só passar um foguinho por perto. (Publicado em 08.11.1961)
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Só há uma maneira eficaz para o Partido dos Trabalhadores sobreviver aos novos tempos: desligar a legenda do lulismo. Ou é isso ou será como abraço de afogados. Ainda há tempo para a adoção dessa medida. O problema é que, dentro do partido, a tendência majoritária descarta essa opção por um motivo simples e prosaico: as principais lideranças petistas de expressão nacional ainda são praticamente as mesmas, desde o primeiro Lula e dele obtiveram os maiores benefícios legais e ilegais.
Nesse sentido, livrar o partido de seu fundador, saneando a sigla com um bem estudado mea-culpa, o que parece impossível, ainda são possibilidades distantes. Com isso, pouco importa à legenda possuir ainda um número expressivo de deputados eleitos. Fora das quatro paredes do Congresso, interessa aos políticos que vieram na onda da renovação, mostrar para os eleitores que não irão decepcioná-los, aliando-se aos adversários das urnas.
Na verdade, quem não é do PT ainda não sabe disso. Quem alçou Bolsonaro ao poder foi justamente o Partido dos Trabalhadores, ou, mais precisamente, a rejeição tremenda a essa legenda e ao seu programa, sobretudo, a sua maior liderança, hoje condenado e preso por crime comum. Com isso, restam poucas possibilidades ao partido de voltar a emergir por conta própria, mantendo o mesmo modus operandi e atado à figura de Lula. É certo que a figura de Lula encolheu muito, sobretudo nos anos finais do governo Dilma.
Sobre esse ponto, vale salientar que Dilma, foi, entre todos, a principal coveira de Lula, por seu governo pífio e surreal. Obviamente que o maior responsável pela derrocada de Lula, não foi outra pessoa se não ele mesmo, esmagado pelo peso do próprio ego. De outra forma, é preciso meditar sobre uma possível sobrevida dessa legenda, com uma pergunta básica: a quem interessa a sobrevivência do PT?
Alguns argumentarão que isso interessa à democracia. Outros encontrarão, nessa resposta, uma contradição básica. Pelo desempenho ao longo de mais de treze anos, esse partido demonstrou total desprezo pela democracia e pelos seus ritos, guiando sua conduta unicamente pela ideia de perpetuação da legenda no poder.
Democracia popular é um outro nome para a ditadura de esquerda que usa do pretexto de governar com a população para usurpar do poder. Os apoios irrestritos dados por essa legenda a ditaduras como Venezuela, Cuba e outras exemplificam bem essa postura. Quando a inteligência é substituída por fanatismo, nada de racional se pode esperar pela frente. Ao colocar Lula, Marx e outras figuras do comunismo lado a lado no altar da adoração ateia, o que as atuais lideranças dessa legenda vêm conseguindo é atrair a ira santa dos brasileiros.
Em uma das suas últimas peregrinadas pelo Sul do país, a bordo de uma caravana improvisada que visava alavancar sua candidatura, Lula pode testemunhar, ao vivo e in loco, a tremenda rejeição da população, fato que, por pouco não acabou em maiores incidentes. Dessa forma, atar o destino de uma legenda que, até pouco tempo, era uma das maiores do país, à figura de um condenado por crime comum é suicídio.
Lula é hoje a maior liderança apenas para sua própria claque. Reconhecer esse fato triste para história política do Brasil é um modo de libertar o partido de um passado recente repleto de malfeitorias. O mais difícil é convencer essas velhas lideranças que ainda aí estão de que o antigo partido morreu. Querer ressuscitá-lo de qualquer forma e sem uma visão clara por novos caminhos é transformá-lo numa legenda zumbi a arrastar correntes pelos corredores do Congresso, amedrontando as pessoas.
A frase que não foi pronunciada:
Ópera Fantasma – Nada tenho. Nada me pode ser tirado. Eu sou o ex-estranho, o que veio sem ser chamado e, gato se foi sem fazer nenhum ruído
Paulo Leminski
Educação
Aos poucos, cidadãos do país se beneficiam da educação à distância promovida pelo Poder Legislativo. Milhares de pessoas foram formadas por essa modalidade de curso.
Certo
Disse Lasier Martins, o autor do projeto que acaba com o voto secreto no Senado para a eleição da presidência, vice-presidência, secretários e suplentes da Mesa Diretora e presidentes e vices das comissões da Casa:
“Nunca deve ser esquecido que os parlamentares são meros representantes do povo e, quando votam, estão exercendo a delegação popular que o voto lhes concede. É injustificável que haja deliberações secretas no Congresso Nacional, na medida que isso significa ocultar do representado aquilo que o representante está fazendo em seu nome. Trata-se de agressão contra o cidadão, que o impede de exercer o seu inalienável direito de fiscalização da atuação de seu representante”.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O governo preste atenção para uma coisa: inicia-se, hoje, em Fortaleza, o primeiro Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Ceará. (Publicado em 08.11.1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
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“Arrependo-me de havê-los feito”, teria reconhecido o próprio Deus, ao ver no que havia se transformado o homem e a humanidade. Pelo menos é o que relata o Livro de Genêsis 6,6. De lá para cá, muitos dilúvios e guerras depois, com aniquilamentos em massa da espécie, um fato é inconteste: os homens se multiplicaram em número e em iniquidades. Não surpreende que o Criador tenha se arrependido desse feito, ainda mais quando, em seu Nome, são cometidos todos os tipos de vilezas.
Em análise a acontecimentos históricos, sem o viés da credulidade cega, o fato é que ao longo de toda a existência das civilizações, os homens têm se utilizado da pretensa vontade divina para cometer crimes, ganhar fortunas e dominar reinos inteiros e subjugar os demais, sempre com o pretexto de cumprir ordens emanadas do céu.
Recorrer a esses subterfúgios celestes foi o meio encontrado por muitos governantes para justificar atos iníquos, dentro de uma lógica irracional e sobre humana. Foi assim no passado e tem sido assim agora em toda parte, inclusive no Brasil, onde membros da atual administração, inclusive o próprio presidente, vem invocando o nome de Deus, para justificar possíveis futuros atos de governo.
Por maior boa vontade que se queira ter sobre essas manifestações, a realidade é que, em todo o tempo e lugar, e a história está repleta desses exemplos, sempre que governantes invocam a vontade divina para realizar atos terrenos, essa associação nem sempre resultou em boa coisa. E isso se dá por razão simples, não existe em parte alguma procuração assinada pelo Criador, com firma reconhecida, outorgando, expressamente, poderes celestes a mandatários.
Por que se assim fosse, em seus Santos Nomes, estariam permitidos todos e quaisquer atos. Ensinamentos cristãos revelam que Deus fala por intermédios de profetas escolhidos e não por meio de governantes. Para aqueles crentes que entendem a Palavra e seguem seus preceitos, Deus se manifesta por seus próprios canais e não necessita de porta-vozes ou de ministros de Estado para esse feito.
Mesmo a população religiosa brasileira, por meio de seus diversos credos, inclusive de matriz africana, teme o amálgama entre fé e coisas do Estado. Basta seguir os que se aproveitaram das estruturas prontas das comunidades eclesiais de base. O que o povo brasileiro espera daqueles que compõe o governo é que professem a fé mais em ações do que em palavras. Porque “Assim também a fé: se não tiver obras, é morta em si mesma”.
Nesse sentido, vale lembrar que o Estado é laico, justamente para abrigar em seu convívio todos os credos, sem distinção. A mistura entre religião e política, por maior boa vontade que se queira, nunca resultou em algo aceitável por todos. Mesmo para aqueles que se aproveitam do ateísmo, característico das esquerdas, para atacar governos passados, afirmando que Deus está de volta ao ceio da nação, agem de modo enviesado, pretendendo se apresentar como novos luminares da fé, prontos para catequizar os demais cidadãos, subjugando-os às suas crenças, que são postas acima das leis seculares. “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.”
A frase que foi pronunciada:
“A convivência pacífica entre as diferentes religiões é beneficiada pela laicidade do Estado, que, sem assumir como própria nenhuma posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade.”
Papa Francisco
Gratidão
Todos, da equipe, que participaram dos primeiros socorros do presidente Jair Bolsonaro foram convidados para a posse. Veja a foto no blog do Ari Cunha.
Lixo
Comércio, principalmente onde há restaurantes, passa a depositar lixo em locais próprios onde são reciclados. Plástico, papel, metal, vidro e restos de comida, que viram adubo. Tudo devidamente reaproveitado, alimentando a cadeia social, ambiental e econômica.
Rememorando
Quase a Medida Provisória 685, publicada há 3 anos, foi aprovada na íntegra. Mas retiraram do texto as partes que davam poder à Receita Federal de combater a elisão fiscal. Pagar menos impostos não quer dizer sonegação. Não fossem tantas as regras tributárias, os empreendedores teriam mais liberdade para crescer.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os blocos 8 e 9 da Coréia (IAPI) não têm esgotos, e, agora, o Departamento de Águas e Esgotos está cobrando, dos moradores, a taxa do serviço que ele não presta aos inquilinos. (Publicado em 08.11.1961)
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Muitos concordam que, depois da economia, a pasta que seguramente terá a maior relevância no governo Bolsonaro será o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Isso não quer dizer que os outros ministérios venham a ter menor protagonismo até 2022, mas de todos os problemas nacionais, a questão da segurança pública é a que atualmente mais preocupa os brasileiros.
Por outro lado, é preciso destacar que tanto o combate ao crime organizado, que age em todo o território nacional e em alguns países da América Latina, como o combate à corrupção dentro dos limites do Estado, são prioridades que, se não debeladas a curto prazo, colocarão a perder quaisquer outras iniciativas em outras áreas. Ou seja, primeiro é preciso limpar do caminho os malfeitores para que o país possa seguir em frente com tranquilidade.
O combate à corrupção e ao crime organizado tem hoje tanto ou maior relevância para a segurança nacional do que as insurreições protagonizadas pelos chamados subversivos de orientação comunista durante os anos sessenta. Não por outra razão, a posse do novo titular da pasta, Sérgio Moro, só perdeu em importância e público para as posses do próprio presidente e do ministro da economia.
Tempos bons e tranquilos eram aqueles em que o maior inimigo do Brasil era a saúva, que ameaçava acabar com o Brasil. Não há uma única unidade da federação que não sofra as consequências da violência e do crime. Trata-se de uma calamidade pública que tem levado, inclusive, à intervenção pelas Forças Armadas.
No discurso de posse, o ministro Sérgio Moro lembrou que apesar dos imensos esforços obtidos por investigações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, como é o caso da Lava Jato, o Brasil ainda permanece em uma posição muito ruim nos índices de percepção da corrupção da Transparência Internacional.
O novo ministro reconheceu que o combate à corrupção não se faz apenas com investigações e condenações eficazes. Para Moro, uma espécie de Eliot Ness dos tempos atuais, é preciso ir mais além. Na sua avaliação, “São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, com leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz e uma legislação que diminua incentivos e oportunidades contra a corrupção.”
Moro destacou ser necessário enfrentar o crime com leis mais eficazes, com inteligência e operações coordenadas para o crime organizado, sobretudo os 3 maiores que dominam as principais penitenciárias do país. Para esses bandos de criminosos o ministro sugeriu enfrentá-los com o remédio universal, ou seja, prisão dos membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens.
Outro objetivo traçado para o Ministério da Justiça nessa nova gestão será contra a violência urbana, as altas taxas de homicídios, os elevados números de roubos armados, estupros e outros crimes violentos que vêm infestando o país. Para Sérgio Moro, as diversas formas de criminalidades que assustam o país, além de gerarem uma atmosfera de insegurança geral, prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento do país. “Pior do que isso, afirma Moro, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.” Essas mazelas, segundo disse, acabam por afetar ainda a credibilidade das instituições e a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.
A frase que foi pronunciada:
“Eu nunca considerei uma diferença de opinião na política, na religião, na filosofia, como causa de afastamento de um amigo.”
Thomas Jefferson
Avanço
Câmara e Senado vêm, paulatinamente, desde 2015, estabelecendo normas, critérios e fazendo a publicidade necessária para que todos os servidores das Casas tenham as informações corretas sobre assédio sexual e moral. Já são dezenas de encontros com grupos de trabalho sobre a prevenção e combate do assédio na administração pública.
Improbidade
A Comissão de Legislação Participativa acatou a proposta da Federação Nacional dos Policiais Federais que define o assédio moral praticado por agente público como um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para a Procuradoria Geral, que está despejando apartamentos ocupados por estranhos: todos os oficiais de Justiça de Brasília conhecem pelo menos um deputado e um senador, que alugam os apartamentos, e quando vêm à Brasília “ficam num quarto de um amigo”. (Publicado em 08.11.1961)
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Ao tomar posse nessa terça-feira, no primeiro dia de janeiro, o novo presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, prometeu, entre outras realizações futuras, trabalhar em um portal de transparência nessa instituição. Não se sabe exatamente a que se referia o novo presidente da OAB-DF, mas, se conseguir cumprir apenas essa promessa de modo eficiente e completo, já terá pela frente enorme trabalho que poderá ocupar todo o tempo de sua gestão.
Para qualquer leigo, transparência é um requisito fundamental a toda e qualquer instituição ou empresa desse país, sobretudo àquelas que cuidam da boa aplicação das leis e que reúnem em seus quadros os profissionais gabaritados para dar andamento à justiça. Nunca é demais lembrar aqui que os advogados formam um dos principais pilares da justiça, sendo suas atuações fundamentais ao processo jurisdicional e a garantia da plena justiça. Ocorre, no entanto que, nessas duas últimas décadas, o papel desses profissionais, principalmente aqueles ligados aos grandes escritórios de advocacia, começou a chamar a atenção da sociedade e da imprensa, não propriamente por suas atuações ou performances, mas sobretudo pelos clientes que passaram a defender, todos, invariavelmente, envolvidos com casos bilionários de corrupção praticados contra os cofres públicos.
O desfile cotidiano desses poderosos clientes, ladeados pelos mais caros advogados desse país, nas televisões e nos jornais, acabou por despertar na população um misto de desconfiança e desaprovação sobre essa associação, até então inédita. Mais intrigante ainda, para os brasileiros, era verificar que a maioria desses envolvidos em escandalosos casos de desvio de dinheiro público eram defendidos pelos mesmos escritórios ou por outros de igual importância e preço.
De saída, essa associação entre renomados advogados e seus clientes poderosos levantou a suspeita sobre a origem desses milionários honorários recebidos. Para muitos, os recursos usados para pagar a esses caros profissionais provinham, em sua grande maioria, de fontes já contaminadas. Para o cidadão médio, essa relação, por seus procedimentos obscuros, já configurava algo muito distante não só das leis, mas do próprio Código de Ética desses profissionais.
Utilizar dinheiro oriundo da corrupção para se defender de acusações de corrupção tornara-se um contrassenso e um afronta à população, que nesses casos passou a associar esses escritórios à prática de lavandeira de dinheiro ilícito.
Obviamente, até que se prove o contrário, não há como levar essas suspeitas a diante. Em todo o caso, o melhor método para clarificar essas relações será por meio da transparência total e da adoção de aperfeiçoamentos da Lei 9.613/98, tornando mais rigorosos o cerco a lavagem e ocultação de dinheiro.
Vale destacar que, nos Estados Unidos, os advogados são passíveis de condenação por lavagem de dinheiro, por receptação e por associação criminosa caso se comprove que a origem de seus honorários deriva de atos ilícitos. Mais do que necessário, um esclarecimento sobre essas suspeitas precisa vir a público com urgência e o melhor jeito é por meio da transparência total, que obrigue não só os advogados a prestar todas as informações às autoridades, mas, e principalmente, a OAB com relação às suas contas e gastos ao Tribunal de Contas da União.
A frase que foi pronunciada:
“Quando você está numa campanha, no palanque, você só fala de pobre, de miséria, de mulher, de negro, de favelado. Mas quando você ganha, quem tem acesso a você é o banqueiro, o empresário, o agiota, o FMI, os deputados. E essa gente é que determina sua cabeça.”
Ex-presidente Lula em entrevista ao PASQUIM21, em 26 fevereiro de 2002, mostrando a fraqueza de caráter.
Pacto
Estados e municípios estão com esperança de um tratamento com mais atenção ao Pacto Federativo. O presidente Bolsonaro garantiu essa aproximação. Inclusive sobre a partilha dos royalties. Esse assunto volta à baila após quase uma década.
Crescimento
Por falar em municípios, as parcerias público-privadas e projetos de concessões cresceram pelo segundo ano. Segundo a consultoria Radar, PPP continuam os entraves técnicos que ainda atrapalham as propostas.
Marcos Pontes
Uma grande mesa no Mangai ocupada por várias pessoas enquanto alguém da cabeceira tentava tirar um self. Vendo o enquadramento impossível, me ofereci para ajudar. Não foi necessário. Era um astronauta que registraria o momento.
Corpo fala
O andar mais comedido, expressões faciais, o cair dos ombros e os joelhos flexionados em alguns momentos na posse foram claros para mostrar que o presidente Bolsonaro, apesar da alegria do momento, queria seu chinelo e sua confortável poltrona em casa. Talvez sentisse alguma dor.
Nova era
Na posse, profissionais da comunicação queria o mesmo tratamento dado ao vestido da primeira dama. Mas uma autoridade, eleita pela população, foi esfaqueada quando estava em campanha. A segurança não foi exagerada e deve ser a mesma por todos os anos de governo. A descortesia deve ser repensada. Nenhum conteúdo foi monitorado. Isso é ótimo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há, de parte dos pais, reclamações contra a indisciplina dos alunos, inclusive durante as aulas. Quem conhece o sistema educacional de Brasília achará, efetivamente, ideal, mas as exceções criminosas devem ser aparadas a tempo. Uma ovelha má põe o rebanho a perder. (Publicado em 08.11.1961)