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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Os abusos no aumento das mensalidades têm feito com que mais de 2,5 milhões de pessoas abandonem os planos de saúde. O orçamento já ultrapassou os R$ 130 bilhões, a saúde pública, por uma infinidade de fatores estruturais que não cabem nesse espaço, não consegue dar conta do atendimento dos brasileiros.
A questão aqui fica em aumentar os impostos, com a criação de contribuições provisórias tipo CPMF ou se sujeitar aos aumentos abusivos nos planos particulares de saúde. O problema é que, quando a doença ameaça a existência de um indivíduo, dinheiro é última coisa a se pensar. Nessa encruzilhada entre o público e o privado, o cidadão se depara ainda com desvios de toda ordem, quer na forma de malversação dos recursos públicos com corrupção, sobrepreços e outras ilegalidades, quer nas manipulações feitas pelos planos privados, encarecendo a toda hora a prestação desses serviços.
A tudo, a ANS, tolhida em suas funções originais pela pressão de políticos ou de operadoras dos planos, observa distraída, com cara de paisagem. Nesse comportamento esquizofrênico que obriga a Agência Nacional de Saúde a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determinam a legislação, o Código de Defesa do Consumidor e as milhares de ações na justiça, resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados pela agência nas mensalidades dos planos, de 13,5% , diante de uma inflação no período de 2,9%, deixou de ser um problema apenas das esferas administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial.
Nesse sentido, a questão, por suas dimensões escandalosas, nos faz voltar a 2018, quando chegou ao Congresso que, em épocas de eleições, fica mais sensível, aos reclames populares, requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito a fim de investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde. Pouco teve efeito. Mesmo com as assinaturas necessárias asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, esperou esclarecer que mecanismos a ANS vinha se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, disse a senadora à época, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.” A distância entre um índice e outro chamou também a atenção da Justiça.
Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado havia determinado, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplicasse a inflação setorial da saúde (5,72%, como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares). No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, em 2018 eram 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total. Hoje, em tempos de pandemia a cobrança amenizou, mas no futuro será cobrada em parcelas. ANS avisa pelo portal que a recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses.
Naquela época, o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou na briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades eram elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avaliasse, na ponta do lápis, essas informações. A ANS, defendeu que, em todos esses anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, defendeu-se a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública quanto dos planos privados, é que ambas são alvos de milhares de processos na Justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento só são cumpridos mediante ações judiciais, liminares e habeas corpus, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que não foi pronunciada:
“Parece que os burocratas de Brasília estão desconectados do Brasil real”
Rosana Chiavassa, advogada especializada em saúde
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O governo dispõe, atualmente, de 700 apartamentos para transferência de novos funcionários para Brasília. Ontem realizou-se a concorrência para o transporte das bagagens desses funcionários. Tudo indica que novos escalões de funcionários chegarão proximamente a Brasília.
Repensar nosso sistema de saúde num mundo varrido por seguidas pandemias
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Passado o duro isolamento social, que na realidade se estendeu por quase um ano inteiro, ceifando, segundo dados divulgados pela imprensa, centenas de milhares de vidas, apenas em nosso país, destruindo uma economia que já vinha aos tropeços, num período marcado ainda pelos mesmos vícios políticos que sempre arruinaram o Brasil, será necessário, caso nossas autoridades tomem juízo, repensar e reforçar, de modo efetivo, todo o sistema de saúde nacional. Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverão passar por uma espécie de atualização, visando, sobretudo, suas inserções num mundo que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que será submetido a seguidas ondas de pandemias ainda piores que a de Covid-19.
O teste a que nosso sistema de saúde foi submetido durante essa pandemia, que ainda não terminou, com certeza será de grande valia para que sejam aperfeiçoadas todas as estratégias de atuação e proteção dos brasileiros, num mundo que, já sabemos, não será o mesmo de outrora. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS veio para assegurar o preceito contido nessa Carta, que classifica a saúde como um direito universal de todos e um dever do Estado.
Trata-se aqui de um amplíssimo sistema a englobar, de forma sucinta, a ANS, o SUS, a ANVISA, os planos de saúde e laboratórios, a Fiocruz, o Butantã, as universidades, os hospitais, os postos de saúde e uma infinidade de outras instituições, como é o caso específico do Ministério da Saúde; todos deverão estar devidamente sintonizados para uma nova era, dentro da perspectiva de um mundo distópico que vem pela frente.
Os rearranjos são imensos e, por certo, irão consumir mandatos seguidos, extrapolando tempos de governo e ideologias políticas e partidárias. É uma tarefa de âmbito nacional a envolver não só a sociedade, mas também todos os poderes da República, igualmente. Para tamanha tarefa, arestas terão que ser aparadas a tempo de colocar esse mecanismo gigante a operar com eficiência num país continental e com muitas defasagens regionais.
Ocorre que, num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico de interpretações, não surpreende que, passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ), até hoje a Agência Nacional de Saúde (ANS) não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem tido a capacidade de conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência, na visão dos milhões de segurados desses planos privados.
Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiarem que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas, e não o poder público, que dão razão à sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil.
A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Na dúvida, entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se renderem aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais.
Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizarem planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor, O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado.
A frase que foi pronunciada:
“O que salva uma nação não são seus políticos, mas sim a saúde de seu povo.”
José Felipe Ramos, leitor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 23/01/1962)
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Quando muitos afirmam, e com toda a razão, que o agrobusiness, por sua concepção altamente mercantilista, não produz necessariamente alimentos, e sim lucros fabulosos aos seus proprietários diretos, a sentença apresenta não apenas uma verdade absoluta, mas induz também à certeza de que tamanha mina de ouro deixa um passivo comprometer o futuro de várias gerações, na forma de sucateamento dos recursos naturais.
Fosse apenas esse o lado tenebroso dessa que poderia bem ser as trinta moedas da traição, o problema teria sua solução amainada pela racionalização da produção, contemplando, ao mesmo tempo, a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos. Ocorre que pela aparente disponibilidade de terras e pelo jeito pouco patriótico com que nossas autoridades lidam com a coisa pública, o problema do agronegócio, como vem sendo realizado, poderá render não apenas os ovos de ouro tradicionais, mas a própria galinha poedeira, na forma de aquisição pelos grandes produtores estrangeiros de um quarto das terras agricultáveis do Brasil.
Essa é a típica história que já havia sido anunciada previamente a todos, com seus desdobramentos e possíveis consequências para a integridade do país e da própria nação, numa afronta direta à Constituição. O que essa história anunciada também já previa, pelos desdobramentos sem limites do agronegócio, é o estabelecimento de enclaves estrangeiros e autônomos, dentro do território nacional.
Não fosse essa uma facilidade ou negócio da China aberta pelo próprio Poder Legislativo, era certo que tal proposta iria merecer, de imediato, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), dada a estranheza da questão e sua contrariedade flagrante à integridade do país. Mas como estamos mergulhados num pesadelo pandêmico que parece não ter fim, tudo vai sendo materializado, enquanto os brasileiros dormem.
A aprovação, pela Câmara Alta, de um projeto autorizando a compra de até 25% da área correspondente a uma cidade, por pessoas ou empresas estrangeiras, irá facilitar a exploração de propriedades rurais, mesmo que não residam no país, ampliando o acesso tanto ao arrendamento como a compra, por pessoas físicas ou jurídicas. Justificando seu projeto, o senador Irajá (PSD-TO) acredita que a proposta irá possibilitar o ingresso e a fixação de agroindústrias transnacionais no Brasil.
Mesmo que, a princípio, a proposta vete a posse de terra por tempo indeterminado, na prática, o que se está estabelecendo a priori é a abertura das porteiras da grande fazenda Brasil, para a entrada do que seriam os novos colonizadores, dentro da eterna perspectiva do Brasil colonial e monocultor, como permanecemos desde o século XVI.
Cláusulas abstratas do tipo “função social da propriedade”, “preservação do meio ambiente” e outras disposições aleatórias servem, nessa questão, apenas para emprestar alguma maquiagem ambientalista e atual a um projeto que, por sua concepção original, apenas introduz, de forma disfarçada, a venda e a entrega de parte do país à exploração estrangeira, numa época em que os recursos naturais vão rareando em todo o planeta.
Através da comprovação, na prática e no estômago, que o maior produtor de proteínas do planeta, que somos, vende internamente a carne de primeira ao preço do bacalhau norueguês, dá para sentir como será o futuro dos brasileiros ao entregar seu chão para a exploração daqueles que sempre nos exploraram.
A frase que foi pronunciada:
“O objetivo final da agricultura não é o cultivo de safras, mas o cultivo e o aperfeiçoamento dos seres humanos.”
Masanobu Fukuoka, falecido em 2008, foi agricultor, microbiólogo e escritor
Depois de tudo
Se deu certo a população não tem a informação. Interrupções das obras para a transposição do Rio São Francisco, discussões em comissões, protestos, defesas. O assunto que tomou uma boa fortuna dos cofres da União morreu.
Investigação
Faz tempo que a então senadora Marta Suplicy lutou para tirar a gordura hidrogenada dos alimentos no Brasil. O PLS 478/2015 não vingou. O caso é mais grave do que se imagina. Se a profissão de investigadores de alimentos fosse levada a sério neste país, as surpresas seriam aterradoras. Inclusive de alimentos para celíacos, diabéticos e hipertensos.
Tristeza
Houve, no Senado, uma discussão sobre a Lei de Abuso de Autoridade, onde a hermenêutica não configuraria crime de abuso. Isso só acontece onde a lei deixa margem a interpretações. Pior que isso são as artimanhas para desviar a atenção da população para o que realmente significam as letras da lei. Criam fantasmas, pintam de amarelo e a população finge que vê.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Todos os Ministérios estão sendo observados e mostraremos ao público as razões pelas quais não se transformaremos ao público as razões pela quais não se transferem. Até amanhã às 21 horas, na TV Brasília. (Publicado em 21/01/1962)
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Imperdível
Quem não foi ainda há tempo. A partir das 19h30, na Torre de TV, um espetáculo de luz, imagem e som.
Ao contribuinte
Cada recibo impresso de impostos e taxas pagos à Secretaria da Fazenda do DF não há discriminado a que imposto ou taxa se refere: IPTU, IPVA, ITCD, ou qualquer outra taxa. A única relação com a cobrança é o código de barras. Seria pensar na segurança e organização do contribuinte detalhar no recibo pago a referência completa.
Online
Uma das melhores páginas do Governo Federal para se navegar é a do Ministério da Infraestrutura. Simples e amigável, além do conteúdo que aponta uma excelente gestão, a forma facilita o acesso às informações. Ministro Tarcísio Gomes e equipe acertaram.
Tente
Por falar em gestão, seria uma surpresa, no comércio, que os donos da loja aparecessem para verificar o atendimento. Ou nas grandes empresas, que os donos telefonem para pedir informações. Veriam com os próprios olhos e ouviriam com os próprios ouvidos o que passam os contribuintes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando falo em política, não cito nenhum dos nomes acima. Cito Carvalho Pinto, como exemplo de equilíbrio, de hombridade e de decência. (Publicado em 21/01/1962)
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No século XVI o poeta Camões já reclamava em seus versos das injustiças tributárias do Estado Português: “Leis em favor dos reis se estabelecem / As em favor do povo só perecem.” Mal sabia ele que a “sede cobiçosa de querer dominar e mandar tudo” só aumentaria com o passar dos tempos e chegaria ao seu clímax na própria colônia que viu surgir no novo mundo.
Seria nesta mesma terra de Santa Cruz, muitos séculos à frente, que o Estado, agora denominado sorvedor mundial de impostos, ficaria de “boca aberta por se encher de tesouros de hora em hora… que quanto mais alcança mais queria”.
Com uma carga tributária campeã, beirando os 40% do PIB, o estado arrecadador brasileiro é uma entidade inadimplente, mas com as burras cheias. Não cumpre o papel que lhe é reservado pela Constituição de promover o bem-estar da população. Saúde, educação, transporte e segurança, que seriam suas atribuições básicas, estão aí a olhos vistos e não carecem de adjetivações maiores.
Tão grave como descumprir a Carta Maior em seus preceitos básicos é também conduzir o Estado a uma situação de insolvência, onde as maiores empresas estatais são justamente aquelas com maior grau de endividamento junto ao fisco.
De acordo com as principais agências estatais do governo, já receberam quase meio bilhão em multas por má qualidade nos serviços prestados, má conservação de equipamentos e problemas de segurança.
Noutra ponta, estudos mostram que a dívida dos estados com os precatórios já ultrapassa os R$ 94 bilhões, sendo que, em algumas dessas unidades federativas, a relação dívida com precatório e receitas ultrapassam a margem aceitável. Difícil ver qualquer governo pagar seus credores, como no caso dos precatórios. Ao cidadão comum, tal recusa é caminho certo para o catre ou confisco de bens imediatos.
A frase que foi pronunciada:
“O verdadeiro teste não é se você evitará esse fracasso, porque não o fará. É se você deixa que isso endureça ou envergonhe-o pela inércia, ou se você aprende com ele; se você escolhe perseverar.”
Barack Obama, ex-presidente norte americano
Importação
Surgem favelas na Califórnia. O número de desempregados, sem teto ou de famílias que passaram a dormir dentro do carro aumentou em número assustador. As casas sem muros parecem estar com os dias contados. Pequenos furtos a pedestres e em residências acontecem cada vez com maior frequência. O discurso que se iniciava com “eu tenho um sonho” se transformou na boca dos norte-americanos para “eu vivo um pesadelo.”
Galeria
No posto da Disbrave da W3 Norte, é uma dor para o olhar de quem conheceu Lelé. Uma obra de arte, como uma construção daquela, feita de comércio da forma mais agressiva que a arquitetura pode suportar. Os arcos escondidos por preços de automóveis, a fachada tomada de banners com fotos de carros. Os painéis totalmente aviltados em sua personalidade. Para o gerente, o pensamento é o seguinte: Isso aqui é uma concessionária, não uma galeria. Atrás da ignorância, tinha também uma boa ideia.
Atualidades de sempre
São Paulo começa a fase vermelha contra o Covid. Viralizou nas redes sociais. Veja no blog do Ari Cunha.
Boa
Essa foi do Rafael Gonçalves, de 15 anos: “Acho que, nesse ano, o aniversariante do Natal vai receber mais pessoas presentes.”
Incongruências
Traçar limites para a liberdade individual parece mais fácil. Na fórmula clássica, a liberdade individual é limitada no exato ponto onde começa a liberdade do outro. Dessa maneira, são facultados espaços de atuação idênticos para cada indivíduo, com a lei servindo de fronteira entre eles.
Agora é que se vê
A disparidade entre valores investidos em estádios de futebol e os investimentos em infraestrutura e melhorias para a população saltavam aos olhos e serviram como gasolina no fogo que incendiou a turba. De maneira clara, foram as ações de governos passados que despertaram a ira da população, justamente aquela parte da sociedade, sobrecarregada de impostos e que não foi domesticada com as bolsas populistas.
Votos
Aos nossos leitores, os melhores votos para um novo ano com decisões firmes e acertadas. Os nossos agradecimentos pela companhia e continuaremos firmes em 2021. Forte abraço de toda a nossa equipe!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Creio em São Paulo pela sua produção de automóveis, pela sua produção agrícola, e acredito no aprimoramento de mentalidade política, com a exclusão desses homens que mancham nossa história democrática.
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Brasília, por sua arquitetura e traçado urbanístico, é considerada por muitos artistas, dentro e fora do país, uma obra de arte sem paralelo. Não surpreende que esse fato tenha chamado a atenção dos técnicos da Unesco, tornando-se, em dezembro de 1987, a primeira cidade moderna inscrita como patrimônio cultural da humanidade, honraria que colocou a capital do Brasil dentre importantes sítios históricos como a Acrópole de Atenas, Roma e outras cidades antigas e famosas dispersas pelo mundo.
Esse destaque internacional, contudo, não parece ter seu significado bem entendido pelos diversos governos locais que se seguiram, nem tampouco por parcela significativa dos brasilienses. Esse desdém, a revelar pouca ilustração e cultura tanto das elites dirigentes, como da população, reflete diretamente nos seguidos ataques que todo esse imenso conjunto artístico vem sofrendo ao longo dos anos.
Aos poucos, vai se perdendo, para sempre, a beleza e a simplicidade dos desenhos originais da cidade, por conta do que acreditam, esses “novos gênios”, ser um processo natural de adequação às novas necessidades. De puxadinho em puxadinho, de reforma em reforma, vai-se erguendo aleijões urbanos, a atender, apenas, a ganância especulativa que une empresários e políticos numa parceria marota, em prol do mau gosto e às custas do cidadão pagador de impostos.
Com isso, vão erguendo-se monumentos mastodônticos à inutilidade, como é o caso do Estádio Mané Garrincha, que mais se assemelha a um enorme presídio, por sua colunata monótona e pesada, cravada bem no coração da cidade.
Exemplos desse descaso se multiplicam em cada canto de Brasília e seria de pouca valia nomeá-los um a um, já que estão aí a olhos vistos. Com uma riqueza que é nossa, e que muito poderia contribuir para atrair turistas, convenções internacionais de arte e arquitetura, entre uma infinidade de outras atrações, próprias de uma cidade planejada e dinâmica, sofre, por conta do desleixo e da desinformação, uma espécie de apagão cultural que se estende par i passo para além das questões urbanas.
O descuido com o patrimônio artístico, espalhado por alguns pontos de Brasília também é uma realidade a envergonhar todos nós. Durante a construção da capital, numa época de grande otimismo e esperança no futuro, não havia uma dissociação entre arte e arquitetura. Daí porque todas as construções eram seguidas de obras de arte a ornamentar os edifícios e praças, formando um só conjunto onde a harmonia e a beleza eram os objetivos principais.
Artistas de todas as vertentes trabalhavam lado a lado com os arquitetos, completando as construções com jardins, esculturas, pinturas e outras obras que enriqueciam e emprestavam vida inteligente às construções. Infelizmente, esse foi um tempo deixado na poeira do esquecimento e que parece perdido para sempre.
Os novos administradores e mesmo parte significativa da população não entendem do que se trata e muito menos dão atenção a esse fato. Ataques a obras de escultures renomados, pichações em monumentos tombados e depredações já se transformaram numa situação de nosso cotidiano. Mesmo as autoridades, a quem compete cuidar desse patrimônio, pouco fazem.
Não existe um catálogo confiável e atualizado sobre as poucas obras espalhadas pela capital. Quando existem, os nomes das obras e dos respectivos autores, são grafados de modo errado e sem maiores dados. Outras obras famosas são simplesmente pintadas e emendadas sem o consentimento dos artistas.
O caso da Torre de Televisão é um exemplo. A obra, popularmente chamada de Berimbau (1970), não pertence, como afirma o GDF, a Alexandre Wakenwith, nem tão pouco se chama A Era Espacial. De acordo com pesquisa feita por João Vicente Costa, a obra se chama na verdade “Força Negra ou Odisseia dos Espasmos”, pertence ao artista arquiteto Lúcio Costa, foi instalada naquele sítio com a autorização do próprio Lúcio Costa e já se integra à paisagem local.
Da mesma forma, permanece ainda um mistério o roubo da escultura popularmente chamada de “o cubo”, do artista nipobrasileiro Toyota, que, durante muitos anos, ornava o balão de acesso ao aeroporto. Há pouco dias, aconteceu o que seria uma “reforma” à obra em homenagem a Renato Russo, instalada no Parque da cidade, de autoria da escultora Mara Nunes e que, segundo a autora, foi feita sem conhecimento, o que acabou por descaracterizar o trabalho original confeccionado em aço corten.
A frase que foi pronunciada:
“Os acasos acontecem em estranhas coincidências. Eles nos acenam. E nós já sabemos do que se trata: uma nova compreensão de coisas que no fundo sempre existiram em nós.”
Fayga Ostrower, Gravadora, pintora, desenhista, ilustradora, teórica da arte e professora
HISTÓRIA DE BRASÍLIA O segundo fato é a briga de murros dos deputados Arruda Castanho e Onofre Gozuen, perante as câmaras de televisão. Atestado humilhante de uma política sem vergonha desempenhada por gente idem.
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Fôssemos buscar por meio de uma alegoria o verdadeiro sentido para o que está acontecendo nas eleições para as mesas diretoras do Congresso, a melhor representação seria o antigo jogo das cadeiras, em que os concorrentes correm em volta de um determinado número de assentos, ficando de fora quem não conseguir encontrar um ao fim de cada corrida em círculo. A diferença é que, no jogo estabelecido pelos parlamentares, os perdedores, invariavelmente, são os cidadãos, já que, nessa corrida em volta de um cargo de extrema sensibilidade para a vida nacional, vencem somente aqueles que não estão diretamente sintonizados com os anseios dos brasileiros por maior ética na vida política.
Prova desse fato é que, em grande parte das ocasiões, quase nenhum candidato que gozasse da simpatia dos brasileiros, por sua postura em favor da transparência e da ética, veio a ocupar a tão desejada cadeira. Não vale, aqui, citar os inúmeros casos de políticos que, por sua conduta ilibada e em favor exclusivo das causas populares, jamais se lograram sentar no comando dessas mesas. O jogo, como dizem os francos, é bruto.
Nessas disputas, a população, como de praxe, passa ao largo. O que faz com que essa situação permaneça imutável ao longo das décadas e com prejuízos para pautas sérias como a prisão em segunda instância, entre dezenas de outras, pode ser encontrada na resistência permanente com que nossos representantes se postam para adiar uma verdadeira reforma política capaz de decretar o fim do longo divórcio entre os eleitores e a classe política.
A quantidade absurda de partidos políticos, que servem apenas como empresas a enriquecer seus proprietários, ajudou a naufragar qualquer traço significativo de ideologia e de consistência programática. O que se tem são legendas vazias de alma e cheias de oportunidades aos seus dirigentes. Essas e outras chances de ouro são obtidas nesse jogo de cartas marcadas, em que os vencedores vão buscar, junto ao Poder Executivo, as garantias argentárias e concretas, que permitem a continuidade do chamado presidencialismo de coalizão, eufemismo para o popular “é dando que se recebe”.
A aceitação pragmática dessa relação de intimidade com o Executivo faz perder de vista a independência entre os Poderes, criando uma simbiose que nada possui de democrática, muito menos de transparente. O apoio sem lastro naquilo que seriam posições políticas definidas em programas obriga o cidadão a assistir à coligação entre gatos e sardinhas, cachorros com linguiça e outras uniões que só demonstram a falta de coerência dessa multidão de legendas, que mais se assemelham a clubes exclusivos e fechados.
Nada do que acontece nessas eleições dentro do Congresso tem o condão de despertar o real interesse da nação, ocupada com questões mais prementes, como é o caso da pandemia. O que ocorre intramuros nessas disputas interessam apenas para aqueles que estão nesse rearranjo das cadeiras a fim de que tudo fique como está. Trata-se, aqui, de uma pantomima que, cedo ou tarde, trarão mais reflexos negativos e despesas absurdas para o público em geral.
A frase que foi pronunciada
“Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”
Evaristo da Veiga, autor da letra do Hino da Independência do Brasil
Bingo
Na sexta-feira, um helicóptero sobrevoou o Paranoá e proximidades por quase meia hora. Estava acontecendo a Operação Cartela Fechada, que acabou com um bingo clandestino na área. Mais de 50 policiais participaram da ação. Cerca de 500 pessoas estavam no local.
Trabalhador
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo. A TR não será o índice para a correção de débitos trabalhistas, como previa a reforma de 2017 sobre o assunto. Para se ter uma ideia, no ano passado, o índice calculado pelo Banco Central foi de 0% ou 0,5% ao mês. Tramitações que estavam emperradas pela falta de definição já poderão ser julgadas.
Art. 39 do CDC
Aumenta o número de pessoas enganadas em lojas de eletrodomésticos em Brasília, ao pagarem quase o dobro do preço do produto quando aceitam, por absoluta falta de conhecimento, seguro ou garantia estendidos. Nessa questão, o Procon deveria ser proativo.
Mulheres
Organizado pela Biblioteca do Senado, o projeto Escritoras do Brasil dedica, aos cidadãos brasileiros, a obra A Judia Raquel, elaborada em 1866 por Francisca Senhorinha da Motta Diniz e por sua filha. Acesse a obra no link Escritoras do Brasil: A Judia Raquel.
História de Brasília
Hoje, tive vergonha ao ler O Cruzeiro. Tive vergonha da nossa São Paulo, da locomotiva, do maior parque industrial da América do Sul. A revista publica, entre outros dos assuntos de São Paulo, o primeiro, o pontapé nas partes traseiras recebido pela deputada Conceição da Costa Neves do deputado Cid Franco. (Publicado em 21/01/1962)
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Uma coisa é certa: superada a questão da pandemia, se é que isso vai ocorrer algum dia de forma definitiva, os cidadãos brasileiros estarão, na sua maioria, vacinados. Ao menos no que diz respeito à onda de politicagem que envolveu todo esse processo, desde março deste ano. Com isso, fica mais uma vez confirmado que há males que vêm para o bem ou, pelo menos, que nos ensinam a optar por caminhos mais claros e seguros.
A pandemia, as mortes e internações seguidas, que nos aproximam da triste marca de 200 mil óbitos, não tiveram, por sua gravidade, o condão de unir a nação, por conta exclusiva das disputas que se seguiram em torno do assunto, protagonizadas, exclusivamente, por nossas lideranças políticas. O mais espantoso é que toda essa polêmica criada, do início ao fim, parece ter sido motivada apenas por disputas políticas, tanto nas eleições municipais, como nas disputas futuras de 2022.
O mais surreal é que, em meio a esse banzé, a questão da pandemia e das potenciais vacinas ficou em segundo plano. Trata-se aqui de uma discussão que não tem levado em conta as agruras e incertezas, mas, tão somente, a possibilidade dos diversos grupos políticos se ajeitarem e fortalecerem suas posições de mando, além dos laboratórios, é claro. O pior, se é que possa haver uma piora nessa questão toda, é que nenhum dos lados parece ter razão nessa briga.
Para complicar ainda mais o que em si já é um quiprocó infernal, até mesmo o Supremo foi envolvido nessa disputa e, como já tem sido costume, errando por último, ao criar uma espécie de obrigatoriedade e sanções para aqueles brasileiros que se recusarem a tomar a vacina.
Dois fatos, absolutamente comprovados, estão diretamente ligados à questão da pandemia. O primeiro é que há muitíssimo dinheiro envolvido em torno dessa questão, sendo que boa parte vai desaparecer nas brumas de uma pandemia totalmente atípica. O segundo é a pressa com que as pesquisas e os laboratórios parecem ter encontrado resposta para um problema que, a médio e longo prazo, sabidamente 5 anos, pode ter seus efeitos colaterais e trágicos espalhados por centenas de milhões de indivíduos.
Todos os testes da chamada terceira fase foram acelerados, o que é em si e, segundo a metodologia científica, um sinal de alerta. Não há como negar que estamos ainda no escuro, tateando e em busca da chave que possa abrir os porões dessa pandemia. As únicas certezas, até aqui, são que o país onde essa virose irrompeu em primeiro lugar, coincidentemente, tem sido o que mais tem lucrado com a pandemia e o mais refratário a que investigações isentas sejam realizadas.
Há, em todo esse assunto, um roteiro que precisa ainda ser colocado diante da realidade. De certo, até o momento, temos que separar os “lucros políticos” que os diversos grupos, no Brasil, vão retirar dessa pandemia, e os lucros argentários que países diversos, com a China no topo, estão obtendo com todo esse pesadelo.
Para os roteiristas dessa trama surreal, a realidade, por sua complexidade, tem ido muito mais além do que qualquer ficção, situando esse drama global na fronteira que divide a vida real dos sonhos mais perturbadores.
A frase que foi pronunciada:
“Dinheiro perdido, nada perdido; saúde perdida, muito perdido; caráter perdido, tudo perdido.”
Provérbio Chinês
Idosos
Juliana Seidl prepara a turma do ano que vem para atendimento individual como orientadora de carreira e para aposentadoria. Veja, a seguir, a palestra ministrada “Reinvenção na Carreira e Projeto de Vida”, a convite da Universidade Corporativa dos Correios.
Consome dor
Nos velhos tempos da capital, as donas de casa exerciam o poder que têm. O abuso de preços dos supermercados era logo impedido com o boicote. Sem internet, conseguiam se mobilizar para frear a alta injustificada de preços. Numa pandemia seria o momento de baratear, não de diminuir os produtos nas embalagens e precificar em dobro.
Evolução
A situação do Teatro Nacional Claudio Santoro é de abandono total. Sem sensibilidade para a cultura, o GDF vai precisar responder, ao Ministério Público do Distrito Federal, o que foi feito até agora na sala de concertos. A interdição do local aconteceu no início da pandemia e a Orquestra do teatro está desabrigada há anos. Não dá para entender. O governador Ibaneis já viajou tantas vezes para o exterior. Poderia ter trazido, na bagagem, a consciência de que a cultura enobrece o governo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Esse novo prédio ficará da altura da rampa, numa extensão de duzentos metros, e conterá novas salas para comissões e um escritório para cada deputado e senador. (Publicado em 20/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com a Revolução Industrial, veio a sociedade de consumo e com ela o marketing, que nada produz e, mesmo assim, converteu-se na alma, a dar vida a todo e qualquer negócio. De tanto ser valorizado, neste mundo consumista em que estamos metidos, o marketing, ou a propaganda, tornou-se maior e mais importante até do que o produto que anuncia.
Como um papel de embrulho luxuoso, esse apelo imediato e insistente ao consumo esconde hoje, em seu conteúdo, exatamente o que não anuncia, numa armadilha pronta a capturar consumidores incautos e famintos. No Livro Sagrado, poderia muito bem ser representado pela alegoria do sepulcro caiado, a camuflar o engano. Em tudo, o marketing lança sua fumaça ilusória.
De perfume, passando por carros, roupas, comidas e até hospitais particulares. Tudo ao alcance de todos. No caso de hospitais particulares, abundantes na capital, onde a renda média da população, que vive nas áreas do Plano Piloto, é uma das mais altas do país, é fácil encontrá-los em cada canto, cada um oferecendo de remodelação estética completa até a vida plena eterna repleta de saúde. O problema com esse tipo de oferta mágica, à disposição de bolsos dispostos a pagarem os altos custos de atendimento, é que, uma vez retirado o papel de embrulho e examinado, bem de perto, o que esses estabelecimentos têm a oferecer, de fato, fica a impressão de que estamos sendo enganados da mesma forma que acontece em muitas igrejas neopentecostais, onde uma vaga no céu é vendida aos crentes, sem recibo e livre de impostos.
Quem adentra nesses moderníssimos templos da saúde, erguidos com os requintes de uma arquitetura que é somente uma fachada oca, equipados com os móveis da última feira de design de Milão, quadros chamativos e caros pendurados em cada recanto, jardins internos, salas de descanso, serviço de cafeteria, televisores e tudo o que o mundo do entretenimento poder oferecer, fica a sensação de que está adentrando num hotel de luxo e não em um estabelecimento que vende serviços de saúde.
Nesses ambientes, a união entre técnicos em instalação hospitalares e decoradores faz o impossível para que o paciente, agora transformado em cliente, não perceba a diferença entre estar em um ambiente de hospedagem e uma casa de saúde. A intenção talvez seja essa mesma. A ilusão propiciada pelo marketing da saúde começa a se esvair logo na primeira consulta, quando o paciente-cliente se depara com médicos que mais se assemelham a crianças, recém-saídos das muitas faculdades, também particulares, que se espalharam por todo o país nesses últimos anos.
Justiça seja feita. Com raríssimas exceções, esses encantadores hospitais não apresentam um corpo clínico de primeira linha, com doutores e currículos à altura da arquitetura desses portentos edifícios. O mundo vem abaixo com a bateria de exames pedidos a encarecer os serviços de diagnóstico. A pouca empatia entre médicos noviços e pacientes é logo notada. Aqueles médicos de cabelos brancos e ar cansado, que já perambularam por hospitais públicos por anos, e cuja a experiência faz a diferença, simplesmente não existem. Tudo é novo e embrulhado em papel de seda a esconder o que importa.
Por conta dos nomes estrelados que se apresentam como proprietários dessas joias, a fiscalização dos órgãos de controle da saúde jamais é vista. Talvez por conta desse simples fato, os hospitais de fachada têm se proliferado na capital, mais do que as viroses. A questão é que a maior parte são apenas cenários, com fachadas modernas, como papel de embrulho em caixa vazia.
A frase que foi pronunciada:
“O género humano assemelha-se a uma pirâmide cujo vértice – um homem, o primeiro homem – se esconde nas alturas quase inacessíveis de sessenta séculos sobrepostos uns aos outros, e cuja base, de miríades de indivíduos, poisa no abismo incomensurável de um futuro desconhecido.”
Alexandre Herculano, poeta português, historiador e jornalista
Presente
Veja, no blog do Ari Cunha, a cartilha elaborada pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde para ser distribuída pelo WhatsApp aos amigos, como presente virtual. Recebemos da leitora Ana Paula Cunha Machado.
Diplomada
Laice Miranda Machado comemora o bom desempenho obtido no curso “A Defesa Nacional e o Poder Legislativo”, promovido pela Escola Superior de Guerra.
Pauta
É hoje que o famoso chef Dudu Camargo vai participar da campanha “Nosso Natal 2020”, para crianças e adolescentes da Instituição Batuíra, localizada em Ceilândia Norte. A primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, foi a catalisadora da ação que é coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e da Primeira Infância.
Ontem
Interpretando JK, o ator João Campos já comemora o episódio pronto e disponível das Histórias de Brasília nas plataformas digitais. Vamos conhecer o passado da nossa cidade. Veja no link Primeira radionovela sobre Brasília estreia nesta quinta (17/12).
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Por mais um mês ficará, ainda, interrompida a pista do Eixo Monumental do lado da Câmara. E que estão construindo o túnel que ligará ao novo anexo do Congresso. (Publicado em 20/01/1962)
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Para quem busca argumentos, com base em dados factuais para aferir o desempenho efetivo dos governos, especialmente no Brasil, um caminho seguro é analisar o que traz o relatório anual apresentado pela Organização das Nações Unidas mostrando a evolução do chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Por meio desse documento, a qualidade e a eficiência dos nossos governos para resolver um dos principais problemas a dificultar o progresso do país é escancarado, para todo o mundo, de forma clara e sem possibilidades de contestação.
Nesse sentido o IDH da ONU funcionaria como uma avaliação internacional, semelhante ao PISA, elaborado pela OCDE na área de educação, em que a aprovação ou não de gestões governamentais podem ser medidas de acordo com o posicionamento do país nesse ranking que lista pelos parâmetros de bem-estar da população.
É possível afirmar que a maioria dos nossos governos, instalados depois da redemocratização nos anos oitenta, continua sendo reprovada, justamente, pela incapacidade de solucionar esse que é uma questão secular e o principal obstáculo a impedir o pleno desenvolvimento econômico e social do nosso país.
No Estado de bem-estar social, o que se tem, sem rodeios, é o próprio Estado imbuído da missão de ser o principal agente da promoção social e também o protagonista e organizador das políticas econômicas, todas elas voltadas para a conquista, por todos, de saúde, educação, segurança e previdência de qualidade, capazes de garantir o que se denominou cidadania e dignidade plena.
Em outras palavras, é o Estado a serviço exclusivo da população, para a qual trabalha e serve, principalmente disponibilizando uma série de serviços públicos de qualidade certificada. Uma análise rápida nesses quesitos já assegura que estamos ainda muito longe de atingir um patamar minimamente aceitável dentro dos parâmetros de bem-estar social, ainda mais quando se verifica a posição importante do Brasil entre as grandes economias mundiais, e o alto índice de carga tributária cobrada dos brasileiros, considerada uma das maiores do planeta, com uma contrapartida em serviços insuficiente ou inoperante.
Não surpreende que muitos analisam esse fato como sendo o Brasil um Estado rico, mas habitado por uma maioria de indivíduos vivendo na pobreza. Um fator que seguramente contribui para esse descompasso é atribuído aos altos índices de desvio de recursos públicos que, anualmente, segundo o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, coloca o nosso país na posição 106, empatado com países da África como Argélia e Egito. O pior nesse cenário desolador é que mesmo o Judiciário ou Legislativo, que poderiam contribuir para minorar a questão da corrupção endêmica, são parte também desse problema, enraizado firmemente nas engrenagens da máquina pública.
A frase que não foi pronunciada:
“Um presidente não pode defender uma nação se não for responsabilizado por suas leis.”
DaShanne Stokes é defensor da política, cultura e direitos civis e conhecido como um ativista progressista.
Autuações
Lúcio Lahm divulga o aumento da frota de motos para fiscalização do trânsito no DF. Dezenas de motocicletas do governo vão se infiltrar no movimento das pistas e estradas. A iniciativa do diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito é bem-vinda. Principalmente porque a indisciplina de entregadores de alimentos está passando dos limites. Além de entrarem na contramão, circularem por calçadas, fazem as motos mais barulhentas, deixando os moradores da redondeza em polvorosa.
Brasil no berço
Ser empresário no Brasil é uma via crucis. É nessa força que o Brasil se apoia com empregos de pequenos e médios empreendimentos. Dar trabalho para o povo precisa ser melhor do que dar esmola vestida com nomes bonitos. O Zé, da banca do queijo na 311 Sul, comentou que não vende mais tamarindo porque ninguém mais quer ter trabalho. Acabou-se a roda das mulheres fazendo pamonha, os moinhos de farinha no interior. Até os jumentos foram substituídos por motos.
Brilho
Quem comanda a Torre de TV é o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Aliás, que beleza de iluminação. O trabalho bem feito mostra, cristalinamente, que vem de quem gosta da cidade.
Homeschooling
Já foi sancionada a lei que institui o ensino em casa. Falta a regulamentação. O problema agora em Brasília é que o ensino de uma criança de 4 anos, numa escola bilíngue, custa o mesmo que um curso de medicina numa universidade particular.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O assunto é profundo demais, e por favor não partam para a demagogia neste assunto. Quem fala assim não é gago, nem é candidato a cargo eletivo financiado. (Publicado em 20/01/1962)