Quem discordou para proteger o cidadão de ações políticas foi o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, que tomou a palavra para esclarecer que o CPF é seguro e que essa integração de dados é descabida. Contrariado, o ministro respondeu que estava naquela audiência para debater apenas com parlamentares, ou seja, apenas com quem não conhece a prática […]
Odilio Denys: “Desconheço os problemas que dizem existir. Se existe algum, ele pertence ao Congresso Nacional”. (Publicado em 28/8/1961)
Com a confirmação pelo Supremo Tribunal Federal, abrindo ao Senado a possibilidade não só de validar por maioria simples o afastamento de Dilma Rousseff por seis meses, como rever toda a decisão adotada pela Câmara, a judicialização do rito de impeachment, que é um processo eminentemente político, ganha protagonismo. A maioria da população, que enxerga no atual governo a origem […]
“Não é possível que um país com tantos cientistas e instituições respeitadas de pesquisas fique de braços cruzados assistindo pernilongos diminuírem o cérebro da próxima geração.” Osvaldo Cruz, se fosse vivo
» E se os casos de microcefalia fossem tão abundantes em São Paulo como no Nordeste? Se 100 mil crianças paulistas sofressem? Quando faltou água em São Paulo, todas as providências foram tomadas — preventivas e corretivas. No Nordeste, o Rio Doce e as crianças com cérebro miúdo serão usados para angariar votos.
» Em agosto, a imprensa foi informada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos de que o Ministério da Saúde baixou portaria cortando verba dos agentes de endemia.
» Amanhã, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi Aragão, participará de audiência pública na Comissão Extraordinária das Barragens na Assembleia Legislativa de Minas. O deputado Rogério Correia vai concentrar as expectativas do encontro no que está sendo efetivamente feito para a recuperação do rio. Em outra etapa, serão discutidos assuntos pertinentes à regularidade do licenciamento ambiental, à fiscalização e às […]
» Problemas com desastres e emergências desse tipo são suficientes para liberações de verbas. O problema é que não há fiscalização sobre o paradeiro do montante.
Moura Andrade: “É inútil pensar em trocar a Constituição ou artigos seus por resto de mandato”.(Publicado em 28/8/1961)
Com a aprovação pela Câmara Legislativa do Projeto de Lei nº 726/2015, acabando com a exigência dos empreendimentos imobiliários apresentarem Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), cai por terra uma das poucas garantias legais sobre a questão da mobilidade urbana. O PL foi elaborado por técnicos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, passou por análise na Casa Civil, […]