Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Em relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) intitulado Progresso multidimensional: o bem-estar para além da renda, especialistas alertam para os riscos que corre a maioria dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, de perder as conquistas sociais obtidas no período entre os anos 2000 e […]
Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Por suas peculiaridades históricas, o Estado brasileiro adotou, desde a primeira Constituição republicana de 1891, o instituto do foro privilegiado. Na redação de todas as constituições posteriores, foi mantido o mesmo dispositivo, ora reduzindo a abrangência, ora ampliando o leque de indivíduos que só podem ser processados pelas Cortes […]
Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Com a instalação formal, no Senado, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que esse movimento traz para a estabilidade democrática. Mais uma […]
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, ganhou destaque, não só entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas em todo o mundo jurídico, a discussão sobre a chamada Teoria do Domínio do Fato, desenvolvida pelo alemão Claus Roxin. Naquela oportunidade o então procurador-geral, da República, […]
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Segundo dados divulgados pela Associação de Bares, Hotéis e Restaurantes do DF, cerca de 14 mil pessoas perderam o emprego nos últimos anos por ação direta da chamada Lei do Silêncio (Lei 4.092/2008) promulgada pela Câmara Legislativa local. Apenas no período entre os meses de janeiro a março deste ano, […]
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL No ciclo eterno, que alterna períodos de bonanças e crises, existe um longo espaço intermediário entre ambos que deve ser obrigatoriamente preenchido com reajustes necessários e adequados ao bom funcionamento da gigantesca roda do destino. Na capa da prestigiosa revista inglesa The Economist veio a imagem de um Cristo Redentor transformado […]
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Tantas vezes repetido ao longo dos anos, o mote da propaganda — e, por isso mesmo, gravado no imaginário de muitos brasileiros — rendeu frutos enquanto as regras do mercado livre eram respeitadas e valiam para todos os agentes econômicos indistintamente. Fundada em 1861, pelo imperador dom Pedro II, a […]
Desde 1960 aricunha@dabr.com.brOK com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Com a suspensão, determinada agora, de qualquer nomeação para cargos de diretoria das empresas públicas até que o Congresso aprove a Lei Geral das Estatais (LGE), o presidente Michel Temer pode estar esboçando, talvez, novo projeto para substituir o modelo viciado e oneroso do chamado presidencialismo de coalizão. Se for esse […]
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br Colaborou: MAMFIL Construído para ser um dos palcos dos jogos da Copa do Mundo de 2014, o Estádio Mané Garrincha, com capacidade para 72.788, é, de longe, o monumento aos esportes mais polêmico e desnecessário já construído no país. Com uma média de US$ 11,4 mil gastos por assento, o estádio consumiu […]
Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Mais uma polêmica envolvendo o governo interino de Michel Temer está no ar, ou melhor, fora do ar. Trata-se da recondução do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em caráter liminar, até […]