Seguindo o mesmo receituário do tipo bolivarianista, que quebrou a outrora pujante Venezuela, o Brasil, conforme desenhado pelos ideólogos do partido no governo, tem encontro marcado com a ruína. Para os analistas, experimentamos agora os ventos da década perdida.
Todos os indicadores econômicos negativos apontam o dedo acusador para o governo atual. A crise, como todos já perceberam, tem nome e sobrenome, endereço fixo e impressão digital conhecida. O apoderamento do Estado por uma facção e a imposição de uma linha de pensamento enviesado, materializado em políticas econômicas do tipo “nova matriz econômica” ou o que quer que isso signifique, nos trouxe até aqui. O difícil será escapar dessa depressão pelas mãos dos mesmos que nos empurraram.
O Plano Real criou as condições econômicas necessárias que permitiram um começo promissor de amplo desenvolvimento. Acontece que quem haveria de colher e saborear os frutos maduros do plano de estabilização foi justamente aquele que cuidou, depois de sepultá-lo a sete palmos, de substituí-lo por ideário pré-muro de Berlim. Deu no que deu. Os efeitos desse descaminho se alastram não só na economia, mas na vida das pessoas e empresas, afetando indiscriminadamente tudo e todos.
Na política, as repercussões são ainda mais deletérias, pois afetam a dinâmica do próprio Estado. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega 35 países democráticos, com economias de livre mercado, vem, há vários anos, elaborado série de estudos e análises que demonstram, cientificamente, os danos para as políticas domésticas, da excessiva intromissão do Estado na vida dos cidadãos.
Aliás, é bom que se note, o Brasil da estrela vermelha na lapela não integra a OCDE como membro pleno por motivos puramente ideológicos. Na visão distorcida do Planalto, “preferimos ser grande entre os pequenos (emergentes)”.
O aparelhamento do Itamaraty, nos últimos anos, cuidou de represar o desejo dessa integração. Quem perde é o país. Há pouco, esse organismo internacional apresentou estudo que demonstra os riscos para a democracia da captura política feita pelos grandes doadores (empresas e empreiteiras) no financiamento dos partidos políticos, principalmente durante as campanhas eleitorais.
O que os brasileiros assistem hoje, em capítulos na Operação Lava-Jato, é exatamente a esse fenômeno ideológico: em troca de recursos para partidos e políticos variados, o Estado, via partidos, escancara as portas do cofre. Esse sequestro dos partidos por grupos poderosos, aumenta ainda mais o descrédito nas legendas políticas ante o eleitorado, com reflexos negativos e diretos para a própria existência da democracia.
“Quando a política é influenciada por doadores ricos, as regras ficam dobradas em favor de poucos e contra os interesses de muitos. Manter padrões rigorosos nos financiamentos políticos é uma parte fundamental da nossa batalha diária para reduzir a desigualdade e restaurar a confiança na democracia, afirma o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
Eliminar simplesmente da visão das pessoas, o financiamento das campanhas por empresas, como fizemos agora, não resolve o caso, já que esses recursos transitam pelos subterrâneos do caixa 2.
Parte do que o estudo da OCDE recomenda é o seguinte: 1) Os países devem elaborar sanções contra a violação dos regulamentos financeiros, como caixa 2, por exemplo; 2) Os países devem encontrar um equilíbrio entre financiamento político público e privado; 3) Os países devem se concentrar em fazer cumprir os regulamentos existentes, e não adicionar novos; 4) Instituições responsáveis pelo cumprimento dos regulamentos de financiamento de partidos políticos devem ter um mandato claro, o poder legal adequado e a capacidade de impor sanções.
A frase que não foi pronunciada
“Se todos são iguais perante a lei, por que há 13 exceções dispensadas da revista mecânica para a visita em estabelecimento prisional?”
Interno na Papuda pensando com os próprios botões
Novidade
Ainda é desconhecida a eficiência ou a falta dela no “botão do pânico”, ferramenta criada para combater a violência contra a mulher. Com alta incidência de casos, a Prefeitura de Belém firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. No Projeto de Lei nº 1.180/15 há a previsão para distribuição gratuita do aparelho para as mulheres sob medida protetiva. Ao acionar o equipamento, a foto da mulher e a do agressor aparecem na tela, das viaturas policiais além da localização. O atendimento passa a ser prioritário.
Não colou
Quando houve o programa nacional de segurança pública, cada unidade da Federação recebeu um helicóptero. Os governos eram obrigados a pintar a aeronave com a bandeira do estado. Ao ver a estrela vermelha pintada em mais da metade da cabine, a Justiça Federal ordenou ao governo do Acre a adequação do tamanho do astro.
História de Brasília
Isso não, diz Antônio Vassalo. Deixe que as tropas entrem aqui mesmo, que elas se perderão nos trevos… (Publicado em 31/8/1961)
