Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

colunadoaricunha@gmail.com

Definitivamente não tem havido, até o presente momento, por parte dos dirigentes deste país, qualquer demonstração tácita e prática sobre a importância dos princípios republicanos, sobretudo com relação à transparência nos atos de governo e no respeito pela separação entre os bens públicos e os privados.

O princípio republicano deveria ser entendido, na avaliação de muitos juristas, como a viga mestra do Estado Democrático de Direito, mas, infelizmente, não é o que vem ocorrendo, principalmente a partir da redemocratização. “O modo de fazer liberdade e democracia e de tratar da coisa pública numa República, consideram os teóricos do Estado, caracteriza-se pela seriedade, pela antidemagogia e pela fuga da propaganda, pela discrição e despojamento do Estado e dos governantes, pelo rigor, imparcialidade e pluralismo, pela abolição de todos os privilégios, a começar pelos irracionais, e pela transparência total do Estado.”

É justamente com relação à falta de transparência do Estado nas entabulações políticas diversas que residem os principais problemas que impedem os cidadãos de tomarem conhecimento sobre as ações do governo. A rigor, nenhuma repartição pública deveria ser blindada e inacessível aos interesses do cidadão. Nossas lideranças não entenderam ainda que os tempos são outros e o avanço da tecnologia, aliada à informação, acenderam o desejo legítimo e a necessidade por conhecer, a tempo e à hora, tudo o que se passa atrás das portas fechadas dos gabinetes. Não se admitem mais conchavos à voz miúda, longe dos ouvidos da população.

Quem se empenha a ocupar cargo público deveria saber e considerar que, ante a exposição de 400 milhões de olhos e de 400 milhões de ouvidos dos 200 milhões de brasileiros, qualquer sigilo soa como contrassenso surreal. Dessa forma torna-se descabido, para dizer o mínimo, que o presidente Michel Temer autorize agora a instalação, no Palácio do Planalto e em outros gabinetes de ministros na Esplanada, de aparelhos misturadores de vozes, de forma a embaralhar o conteúdo das conversas ao telefone.

Ações no sentido de apagar imagens de visitantes aos palácios e de destruição de arquivos de computadores e de agendas diárias passaram a se tornar rotina logo após a eclosão dos escândalos do mensalão e outros do gênero. Isso sem citar as novas cortinas nas janelas dos palácios. Ressalte-se que essas medidas foram invariavelmente adotadas em prejuízo aos princípios republicanos e, consequentemente, ao bem público, sobremaneira aos brasileiros que têm direito, garantido pela Constituição, de conhecer o que se passa nos meandros do Estado.

Ações como essas, adotadas no passado e repetidas no presente, só têm contribuído para aumentar a desconfiança da sociedade de que alguma coisa de muito podre ainda insiste em acontecer no reino da capital.

A frase que foi pronunciada

“Todo progresso resulta de pessoas que tiveram a coragem de tomar decisões impopulares.”

Adlai Stevenson, político americano

Faz tudo

» Mais novidades em relação ao Bloco D da Comercial da 213 Norte. Um supermercado resolveu adaptar o prédio às suas necessidades. Como as unidades são alugadas, os proprietários nem tomam conhecimento. Mais caixa d´água pesando sobre a estrutura do prédio, reformas, estacionamento em área verde. É bom a fiscalização ser proativa para evitar mais danos.

Ônibus

» Mais conservados, os ônibus que circulam pela cidade continuam não agradando aos passageiros. Demoram demais. Por isso o transporte ilegal ganha espaço.

Solução

» Uma alternativa de S. Paulo para amenizar o frio por que passam os moradores de rua é liberar o metrô para o repouso noturno. Com os abrigos lotados, há que ter sensibilidade e evitar o absurdo de uma pessoa morrer de frio por falta de apoio do estado.

Cores

» São muitas as fotos tiradas por moradores e turistas em Brasília em frente ao ipê roxo. Dois anos atrás, os ipês roxo e amarelo floriram no mesmo mês, julho. Mariinha e Claudio de Oliveira são autores das fotos que mais parecem poesia já postadas no Facebook.

Muito melhor

» Neuza Ribeiro comentava que a moda agora é levar uma matula caprichada de casa para as viagens de avião. Nada pode ser comparado com um sanduíche caseiro feito com carinho. O cheiro invade a aeronave, e a tripulação torce para que ofereçam as iguarias.

Compulsivos

» Na W3 Sul havia um colecionador compulsivo com a garagem lotada de coisas inúteis entre ratos e baratas. Essa doença, apesar de ser comum, ainda não ganhou uma política pública para livrar os pacientes que passam sem ser percebidos pela comunidade.

Dúvida

» Qual a diferença entre Brasília Moto Capital e Brasília Moto Week? Parece que este ano houve uma cizânia! A observação é de Ricardo Guirlanda.

História de Brasília

Aliás, em matéria de não saber do que se trata, quando a Varig quis se comunicar com o sr. Berta, em Nova York, e a ligação foi pedida, a telefonista não atendeu porque não sabia “que cidade é esta, dite por letra”. (Publicado em 30/9/1961)

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20Quem se der ao trabalho de analisar as características que definem o fascismo notará as incríveis semelhanças que aproximam essa forma de radicalismo político, surgida no início do século 20 na Europa, e o atual e decadente Partido dos Trabalhadores. Descontados o tempo e a distância, chegam a ser espantosas as similitudes que aproximam e irmanam fascistas do passado e petistas do presente.

A visão distorcida de um Estado forte e totalitário, que promova a vigilância diuturna de seus membros por meio da mobilização de uma massa de manobra eufemisticamente denominada de movimentos sociais que busca impor, pela violência, regras determinadas pela cúpula do partido, são algumas dessas características comuns a fascistas clássicos e petistas típicos. A hostilidade às diferenças, principalmente à democracia e ao liberalismo, mediante a devoção cega a um líder e a seu partido, ambos minuciosamente construídos pela propaganda maciça, que busca sobretudo valorizar e impor elementos do personalismo, são também semelhanças a aproximar e a unir fascistas de outrora e petistas hodiernos.

Outro elemento que une ambos num mesmo pensamento e numa mesma ação é dado pela noção de que somente com um movimento sindical forte é possível resolver as questões trabalhistas. Para fascistas e petistas importa mais a noção de pai da pátria do que quaisquer outras teorias ou formas de organização política, consideradas por eles como manifestações burguesas e, portanto, indignas de crédito.

Para o historiador italiano Emilio Gentile, os fascistas “acreditam-se investidos de uma missão de regeneração nacional, consideram-se em estado de guerra contra adversários políticos e visam conquistar o monopólio do poder político por meio do terror, política parlamentar e acordos com grupos maiores, para criar novo regime que destrói a democracia parlamentar”. Nada muito diferente do que se tem agora com o petismo. Para ele, os fascistas agiam “como uma religião leiga projetada para aculturar, socializar e integrar a fé das massas com o objetivo de criar um homem novo”. Nada muito distante do que ainda prega o Partido dos Trabalhadores.

Não é por outra razão que, por mais que se apontem crimes cometidos por membros do partido, a fé dos partidários não é abalada, pelo contrário, é reforçada, quer através da retórica, quer através da reação violenta. Não é por outro motivo também que o senador Cristovam Buarque teve que cancelar, na terça-feira, o lançamento de seu livro Mediterrâneos Invisíveis em Belo Horizonte após ser hostilizado e ameaçado por uma horda de desocupados que, insuflados e a soldo do Partido dos Trabalhadores, partiram para cima do parlamentar, chamando-o de golpista e traidor da educação. Nada diferente do que ocorria contra centenas de intelectuais que criticavam o fascismo lá nos anos 20.

A frase que foi pronunciada

“Viver é isto: ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências.”

Jean-Paul Sartre, filósofo francês

Transparência

» Ainda não é ideal o portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Há o Projeto de Resolução 120/08, que obriga a Câmara a disponibilizar na internet, em tempo real e de forma detalhada (como valores gastos e beneficiados), as despesas mensais dos deputados com a verba indenizatória, assim como cópia de notas fiscais e documentos que comprovem as informações fornecidas. Não é o que acontece.

Participação

» Governo do Distrito Federal avisa à população que, nos dias 7 e 8 de agosto, haverá audiência pública para ouvir a população sobre planos de saneamento e gestão de resíduos. Pela internet será possível contribuir até o dia 9. A reunião será em Taguatinga.

Contagem regressiva

» Escolas com pendências ou que não prestaram contas da verba recebida em 2016 vão deixar de receber os recursos do Pdaf (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira). O alerta é do subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Educação, Isaías Aparecido. O prazo para conhecer as escolas em débito é até amanhã.

Corrupção?

» Ministério Público Federal precisa iniciar, com a máxima urgência, uma força-tarefa para avaliar a situação de agrotóxicos e transgênicos no Brasil. A população está consumindo produtos condenados por diversos países por prejuízos à saúde e danos irreversíveis ao solo. Um exemplo é o fene cry nas culturas transgênicas Bt como o milho. A toxina Bt, além dos danos citados, tem efeito fatal sobre os predadores, causando extinção de insetos e surgimento de novos ataques.

Mudanças

» É fácil produzir toneladas de lixo e ter na porta quem o recolha. O conforto vai passar a ser cobrado. Quem divulgou a informação foi a diretora do SLU, Heliana Kátia Tavares Campos. Em agosto, as coisas vão mudar. Com uma pitada de revolta, os empresários disseram que, se isso ocorrer, o valor será repassado para os consumidores. Grande novidade.

História de Brasília

Aliás, em matéria de não saber do que se trata, quando a Varig quis se comunicar com o sr. Berta, em Nova York, e a ligação foi pedida, a telefonista não atendeu porque não sabia “que cidade é essa, dite por letra”. (Publicado em 30/9/1961)

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Pelos valores astronômicos desviados nos inúmeros casos de corrupção revelados pela polícia, apenas na última década e meia, é possível que a população brasileira nunca venha a conhecer o montante exato do dinheiro público que acabou escorrendo para os bolsos de políticos e empresários.

Por seu lado, ficam evidenciados aos olhos de todos os estragos provocados por anos e anos de malversação dos recursos extraídos da população, via impostos, na forma de cidades inteiras arrasadas e à beira do caos. Na capital, é visível a deterioração material da cidade, com ruas e avenidas abandonadas à própria sorte, como bem exemplificam as avenidas W3 Sul e Norte. Sujas, sem iluminação, sem calçadas adequadas, sem policiamento e com centenas de estabelecimentos fechados em função da crise, essas importantes artérias comerciais da cidade vivem dias de abandono e de incerteza.

Os estragos provocados pela incúria de seguidos governantes e pela ação de uma súcia de políticos ladinos emergem à medida que se aprofundam as investigações, deixando à mostra da população os escombros das instituições e dos serviços públicos, dilapidados até o miolo. Em cada estado da Federação, é possível hoje divisar, ao lado de alguma obra faraônica ou elefante branco, as ruínas de outras megaconstruções deixadas inacabadas justamente porque o dinheiro desapareceu de repente.

Em Brasília, o monumental Estádio Mané Garrincha e o abandonado Centro Administrativo são a prova concreta desse período nebuloso em que políticos de variados partidos se uniram a empresários gananciosos para depenar os contribuintes bem debaixo dos olhos dos Tribunais de Contas e de outros órgãos de fiscalização. Mas, de todas as capitais do país vilipendiadas pela ação de criminosos de colarinho branco, talvez a mais emblemática e que melhor demonstra os efeitos da rapinagem gigante e prolongada, seja o Rio de Janeiro.

A antiga capital do país é hoje o retrato da decadência e do caos. Passados o boom dos royalties do petróleo e da fase ufanista do pré-sal e dos jogos da Copa e das Olimpíadas, o Rio de Janeiro vive o pior momento de toda sua história, com os serviços de saúde, educação e segurança sucateados, com a principal universidade pública à beira da falência, com servidores de diversas áreas sem receberem salário há vários meses e com o aumento da violência urbana atingindo níveis nunca vistos.

De cada 100 postos de trabalho fechados no país neste período, 81 foram no Rio de Janeiro. Para chegar a uma situação dessas, a atuação do antigo governador, hoje preso e condenado, e de todos os membros do Tribunal de Contas do estado, afastados pela Justiça, foram fundamentais.

Se a recessão teve papel importante no processo de falência econômica daquele estado, a corrupção e a atuação criminosa de agentes públicos, praticadas em larga escala, acelerou esse processo a alturas jamais vistas, quebrando o ânimo da população, levando-a a desacreditar nas instituições e tornando a retomada da normalidade ainda mais penosa e lenta.

A frase que foi pronunciada

“Para bem conhecer o caráter do povo, é preciso ser príncipe e, para bem conhecer o do príncipe, é preciso pertencer ao povo.”

Maquiavel

Auditar

» Nos anos 80, Gerson Camata, como governador do Espírito Santo, nomeou centenas de auditores. A receita do estado teve incremento considerável. Auditoria é bom investimento. O estado perdia, segundo o Sindifiscal-ES, R$ 1,2 bilhão por ano pela falta de fiscalização tributária. Hoje, pelo resto do Brasil, não deve ser diferente.

Faz sentido

» Por falar em Gerson Camata, quando senador, ele teceu elogios ao presidente Lula. Disse que nem Getúlio Vargas, quando criou a Petrobras, se lembrou de usar a riqueza para um fundo social.

Na gaveta

» Por falar em passado, Crivella defendia no Senado a mesma cela para todos. Com ou sem curso superior, quem infringisse a lei deveria ocupar o mesmo espaço atrás das grades. Ele clamava o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal. Mas isso faz muito tempo.

Esperança

» GDF toma a frente para monitorar os casos de câncer em Brasília. São sete superintendências regionais instituídas em uma comissão que passam a descentralizar o acompanhamento da Gerência de Assistência Oncológica. A partir de agora, a notificação de câncer no DF deixa de ser opcional e passa a ser obrigatória. Bruno Sarmento, gerente de Assistência Oncológica, da Secretaria de Saúde, declarou que a intenção é conhecer o perfil da população diagnosticada com câncer e monitorar o tratamento. São dados fundamentais para incrementar os repasses do Ministério da Saúde.

História de Brasília

Os guardas de Trânsito de Brasília, em sua maioria, não sabem o que é a carteira para dirigir automotores. Temos um companheiro do jornal que vai preso pelo menos duas vezes por semana porque dirige lambreta com essa carteira, e os guardas quase sempre não sabem do que se trata. (Publicado em 30/9/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

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Com a espantosa quantidade de representantes da sociedade enrolados com a Justiça por crime comum, não seria de todo exagerado afirmar que o Estado, diante de situação tão inusitada, está praticamente acéfalo, restando hoje pouquíssimos políticos com credibilidade suficiente para tocar o barco Brasil.

Trata-se de uma constatação ao mesmo tempo triste e preocupante. Num momento de tão grave crise, provocada justamente pelo comportamento, digamos, pouco ético, adotado nas últimas décadas por nossos representantes, fica cada vez mais difícil enxergar um caminho seguro que leve para fora desse labirinto. O que a população parece rejeitar, de forma veemente, e as pesquisas de opinião reforçam é que definitivamente não dá para seguir a trilha traçada por esses personagens.

Aqueles que levaram a população para o abismo não possuem autoridade nem moral, nem estratégica para resgatá-la dessa situação. Dessa forma, fica a questão: que qualidade de reformas podem gerar os Poderes Executivo e Legislativo eivados de pessoas suspeitas de crime de toda ordem? A situação ultrapassa o modo delicado e tem colocado o país num impasse e num imobilismo típicos das nações que perderam o rumo.

Conhecedores das debilidades de um governo ansioso por uma base de apoio que suste as investigações do Ministério Público no âmbito do Congresso, os políticos profissionais vêm repetindo o comportamento reprovável que tiveram na crise que retirou Dilma do poder, usando do momento de crise para depenar o governo, retirando até o último anel do dedo do presidente. Ademais, as pressões vindas de todos os lados possíveis vêm desfigurando paulatinamente as propostas de reformas originais, a tal ponto que o que temos agora são outras propostas, confeccionadas por outros autores, para outro momento.

De um presidente acuado e um Congresso que tem como interlocutores políticos na mira da população o que se tem agora são reformas bem distantes dos anseios dos brasileiros. As reformas que estão saindo com receitas desse tipo atendem apenas ao apetite pantagruélico desses personagens e, por sua distância da realidade, serão de curta duração, perdendo os efeitos tão logo o país reencontre o rumo certo, em outro momento e, obviamente, com outros protagonistas.

A frase que foi pronunciada

“Quem quer ganhar dinheiro que tente na indústria, no comércio. Não na política”.

Mujica, ex-presidente do Uruguai

Desnecessário

» Se a produção do artista Maikon Kempinski não cuidou das autorizações na administração de Brasília para uma moderna performance, parece que não cabe ao governador Rollemberg pedir desculpas por isso. Mesmo porque quem chamou a polícia foram populares.

Vigilância

» Durante todo o dia, havia um carro da PM estacionado na entrada do Varjão. Ontem não havia. Daí a tranquilidade de um motorista que andava em alta velocidade nas vias do Lago Norte ,cortando, fechando e costurando os outros carros. Escolheu o Varjão para entrar. Como não havia polícia nas ruas, estava seguro enquanto os moradores não entendiam o que aquele tresloucado fazia.

Release

» Estão abertas as inscrições para o concurso da campanha #MulheresRurais, mulheres com direitos. A agricultora familiar do DF Norma Sueli é a embaixadora do Centro-Oeste nessa ação. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que promove a campanha no Brasil, espera que, assim como dona Norma, outras mulheres contem suas histórias brilhantes e ajudem a promover e a valorizar a atuação feminina no campo, nas águas e nas florestas. As inscrições para o concurso seguem até 15 de agosto. As vencedoras participarão de uma conferência no Paraguai. Mais informações disponíveis no site da secretaria.

Em respeito

» Ontem foi a missa de um ano do falecimento do ex-reitor da UnB Lauro Morhy, na igreja São Camillo de Lellis.

Nota 10

» Comércio do Núcleo Bandeirante toca na espinha dorsal do sucesso nos empreendimentos. O projeto Gentileza no Comércio trata-se de um curso para o empreendedor que tem a intenção de atrair a clientela pela excelência no atendimento. As inscrições vão até

1º de agosto.

Números

» Dados do site Contas Abertas mostram que o número de cargos, funções de confiança e gratificações praticamente não mudou desde que Temer assumiu o país. Interessante a divulgação porque, quando o PT assumiu o poder, todos os cargos comissionados foram ocupados por filiados do partido no Executivo e no Legislativo.

Boa-nova

» Uma beleza passar pelo estacionamento 13 do Parque da Cidade e ver a garotada cadeirante ter a oportunidade de se exercitar em barras adaptadas.

História de Brasília

Agora, passou à ameaça. Como a Novacap não pagou as dívidas à Celg, o PSD de Goiás procura dar uma nota de força para provar que merece a Prefeitura de Brasília. Na ameaça que fiquem as coisas, e que o espírito de solidariedade supere aos interesses políticos. (Publicado em 30/9/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

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Lula pode atrelar uma façanha definitivamente à sua biografia: a de ser o primeiro presidente da República, em toda a história do Brasil, condenado pela Justiça por crime comum. Por mais que ele tente empurrar a acusação para o campo político, de modo a transformar a si próprio de criminoso a perseguido político, o fato é que o ex-presidente começou a colher agora aquilo que plantou ao longo de mais de 13 anos de um governo deslumbrado e totalmente dissociado da realidade.

A realidade, dentro do governo petista, é algo a ser estudado algum dia por especialistas sofisticados, já que foi tecida com esmero com a linha diáfana da ilusão, de modo a servir aos propósitos de um grupo que, de repente, se viu alçado ao poder, sem ao menos possuir uma estratégia mínima de governo.

Para suprir a carência, foram providenciados, às pressas, programas imediatistas que mostrassem, no mais curto espaço de tempo, os bons resultados alcançados por “nova” forma de governar. Quando a maré das campanhas baixou e a realidade do país se impôs, é que os petistas se viram largados e pelados em meio à selva política.

A fim de remediar situação tão incômoda, começaram a costurar as redes das narrativas sem término, em que pregavam abertamente a destruição das oposições ao mesmo tempo em que cooptavam apoios por meio da compra maciça de políticos. Nada diferente do que sempre existiu, mas feito de forma industrial, seguindo os parâmetros da esquerda de estandartização das vontades.

À tomada geral da máquina do Estado, seguiu-se a descoberta de como era fácil obter recursos públicos para a consecução dos desígnios do partido. Feita a descoberta, foi formado um time de campeões nacionais, totalmente afinados com os novos métodos do governo. Daí para a frente, o que se seguiu. Os números negativos de uma economia dilacerada se mostram, sem retoques, reforçados pelas investigações policiais que passaram a desvendar o maior esquema de corrupção de todos os tempos.

Obviamente que a derrama de dinheiro público não poderia ser drenada apenas para o bolso dos empresários. Boa parte do butim acabou indo também para muitos políticos comprometidos com a nova matriz. Do festival de malas de dinheiro que voavam de um lado para outro, principalmente em direção a paraísos fiscais, das assessorias fajutas que amealhavam centenas de milhões, das contas de campanhas devidamente lavadas e branqueadas no TSE e das delações, feitas na iminência da prisão.

O que a população vai assistindo agora é à procissão imensa de presos ilustres, todos devidamente algemados com pulseira de aço reluzente ou tornozeleira eletrônica de última geração. É nessa mesma fila, sob o fio da espada da Justiça, que segue ao encontro de seu destino merecido um tal de Lula, o mesmo que um dia se achou muito especial, acima da lei e dos homens comuns.

A frase que não foi pronunciada

“Se um dia vocês chegarem à Presidência da República, vão perceber que esse é o ápice de um ser humano. Não há nada além disso.”

Ex-presidente Lula, em abril de 2007

Vínculo

» Enquanto se discute a reforma trabalhista no Brasil, uma novidade sobre o Uber. Por iniciar as atividades sem regulamentação apropriada, nos EUA, por exemplo, uma ação coletiva no ano passado cobrava quase US$ 900 milhões. Na Suíça, os motoristas foram contratados pela empresa, com previdência social garantida. Na França, também houve a cobrança dos impostos da Previdência.

Detalhes

» É raro ver garçons servindo água em jarras a parlamentares. Em países desenvolvidos mundo afora, o mais seguro hoje em dia é receber uma garrafinha descartável d’água.

Pratas da Casa

» Arthur Aguiar, 10 anos, Leticia Figueira Loricchio, de 8 anos, e Luigy Siqueira, 9 anos, representarão o Brasil no Torneio Mundial de Xadrez, que será em agosto, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

Vibraram

» No plenário do Senado, quem mais comemorou a aprovação do projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias foi Renan Calheiros, Lucia Vania e Ronaldo Caiado.

Cuidados

» Mais um frentista é preso por clonagem de cartão. Dessa vez, em um posto na Asa Sul. O golpe começa ao entregar o cartão. Com a posse do número trazido no verso e o número do cartão é possível fazer compras em qualquer portal.

Embate

» O deputado federal Augusto Carvalho lembrou que a Embrapa manteve decisão de expulsar o Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac), que qualifica os agricultores familiares de Minas, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Bahia. Em diversos municípios, milhares de trabalhadores qualificados. Trata-se de trabalho que tem parceria com o governo federal, a Fundação Banco do Brasil, o BNDES e o governo de Goiás.

História de Brasília

Como muitos funcionários possuem lotes na Península Norte ou em outros lugares do Plano Piloto, estão estudando um plano de financiamento para a casa própria e, assim, o governo poderia dispor de novos apartamentos. (Publicada em 30/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

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Cortes no Orçamento da União propostos pelo governo para conter o deficit crescente nas contas públicas tem atingido indiscriminadamente todas as rubricas do Estado. Obviamente que alguns setores da economia são mais atingidos que outros e, por conseguinte, levarão mais tempo para se recompor. O ponto central nos cortes necessários é que eles acabam por atingir áreas muito sensíveis e até estratégicas para o país, fazendo que o processo de regularização das contas se torne ainda mais penoso e demorado.

Incluem-se nos casos de cortes indiscriminados e discutíveis as áreas de educação e de pesquisas, fundamentais para que o Brasil possa retomar o caminho do crescimento de modo sustentável e duradouro. Não é segredo para nenhum economista que as áreas de educação, ciência e tecnologia constituem hoje o principal fator de geração de riquezas materiais para uma nação.

Não é por outro motivo que todos os países que compõem hoje o seleto grupo de Estados ricos e prósperos apresentam, em comum, altíssimos volumes de investimentos em educação e em pesquisas em vários segmentos. A ciência é, nos dias atuais, o principal motor do desenvolvimento, constituindo-se verdadeiro capital das nações.

Nesse sentido, soa como despropósito que cortes orçamentários da ordem de 44% tenham atingido as áreas de ciência, tecnologia, inovação e comunicações. Não se compreende também que o Ministério da Educação tenha sofrido bloqueio no orçamento estimado em R$ 9,42 bilhões. Juntas, as universidades federais somaram deficit em 2015 de aproximadamente meio bilhão de reais.

Na Universidade de Brasília, as coisas não são diferentes. Somente em investimentos, a UnB reduziu o orçamento em 47% em relação ao ano passado. Para este ano, a universidade poderá contar com R$ 105, 9 milhões, 43% menor do que em 2016, quando o valor era de um pouco mais de R$ 188 milhões. Essas situações tendem a piorar daqui para a frente.

A partir de 2018, os gastos federais só poderão crescer de acordo com os índices inflacionários, conforme prevê a Emenda à Constituição 95 sobre o teto dos gastos. Para muitos especialistas no assunto, é erro grave considerar o dinheiro destinado à ciência, à educação e à inovação como gastos do Estado. Na verdade, dizem, os recursos aplicados nessas áreas representam investimentos seriíssimos e estratégicos que terão grande impacto no desenvolvimento do Brasil, principalmente para tirar o país da crise.

Diferentemente de muitos países, inclusive do continente, o Brasil investe em ciência e tecnologia algo em torno de 1,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), o que é muito pouco se comparado aos padrões internacionais, em que esses investimentos giram em torno de 5% do PIB. Isso significa que, em termos de desenvolvimento, progresso e enfrentamento à crise, a cada dois passos adiante, o Brasil dá três para trás.

A frase que não foi pronunciada

“Educação é a arma mais poderosa para quem quer mudar o mundo.”

Nelson Mandela

Missiva

» Não solucionam as causas, em razão disso avalizamos a informalidade e dependemos dela, pois ela nos oferece: padaria a céu aberto, sanduíche a quatro rodas, abacaxi à beira da estrada, quiosques que viram mercearia. E silenciosamente deixamos a cidade para trás por causa de “mentes descaracterizadas” do sustentável equilíbrio do ambiente como essência primária de sobrevivência. Antes da Luos tem que alterar o PDot para ampliar o planejamento dentro do uso conforme e não apenas no “não conforme”.

Se a moda pega

» Um terço dos proprietários de imóveis tributáveis no DF ainda não pagaram a primeira parcela do IPTU. Talvez seja vingança do subconsciente coletivo em relação a bilhões de reais mal-empregados. Sem hospital, sem segurança, sem educação de qualidade. Nunca muda.

Voz do cidadão

» Resumindo parte do que diz o leitor Cauby Pinheiro Junior em sua missiva, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá não é encontrado nem no site da Terracap nem no portal do Instituto. Pergunta o leitor se a previsão de retirada de 700 litros de água por segundo do lago foi ao menos confrontada por hidrólogos da ANA, se há essa reposição por parte das fontes que alimentam o lago. “A captação de água do Lago Paranoá para abastecimento público é erro pelo qual os responsáveis não serão punidos no futuro”, atesta Cauby. A Câmara Legislativa não se manifesta sobre o assunto, protesta.

Biografia

» Giovanni Salera Júnior publicou na Companhia das Letras (http://www.recantodas letras.com.br/biografias) a biografia de Fernando Cesar Mesquita. Jornalista revolucionário, administrador de competência ímpar. Foi o autor do projeto de criação do Ibama e seu primeiro presidente. Homem que merece respeito.

História de Brasília

Com a paralisação total das obras de Brasília, nenhuma repartição poderá, tão cedo, transferir funcionários para o Distrito Federal. (Publicada em 30/9/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

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Algum segredo obscuro deve estar acontecendo com os processos de terceirização adotados pelo serviço público de forma geral. O mecanismo da terceirização de prestação de serviços, dentro das parcerias público-privadas, deveria ter como princípio orientador justamente a racionalização dos serviços prestados, de modo a garantir não só a qualidade deles, mas, sobretudo, assegurar que os serviços fossem prestados com o menor custo possível para o próprio cidadão, que, afinal, é quem paga a conta.

Em outras palavras: a terceirização na prestação de serviços públicos só poderia interessar aos órgãos contratantes caso houvesse nítida vantagem para o contribuinte, evitando desperdícios, sobrepreços, má prestação ou baixa qualidade nos serviços. É nesse sentido que estão orientadas as normas que tratam do assunto, como a Lei 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Lei 13.429 e outras no mesmo sentido.

Ocorre que o que se tem hoje, na prática e a olhos vistos, são serviços terceirizados voltados quase que exclusivamente para o enriquecimento fácil dos donos dessas empresas e de outras pessoas influentes em seu entorno, que ajudam na “facilitação” dos trâmites burocráticos nos órgãos de governo.

Pelo que se tem visto até aqui, os custos para o cidadão, pagador de impostos, com essa nova modalidade de prestação de serviços invariavelmente têm sido superiores. Pior: neles estão embutidos muitos penduricalhos, que demonstram que essa modalidade, que veio para ajudar, na verdade só trouxe prejuízos para a população.

Não é por outro motivo que os escândalos envolvendo prestadoras de serviços se tornaram tão comuns, quase banais nos dias correntes. Desta vez quem ocupa as manchetes e a atenção do Ministério Público de Contas do DF são os contratos referentes às unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais particulares, contratadas pelo governo do Distrito Federal, que apresentaram cobranças da ordem de R$ 1 bilhão por serviços pra lá de suspeitos.

Trata-se das mesmas empresas que aparecem nos escândalos levantados pela Operação Drácon, que levaram ao indiciamento de cinco deputados distritais, acusados de receberem propinas gordas. Apenas numa primeira e rápida análise, os técnicos do MPC/DF levantaram uma série de irregularidades e de sobrepreços que vão desde a contratação de pessoal sem a especialização adequada para cuidar de pacientes em estado crítico até a realização de grande quantidade de exames clínicos, muitos sem necessidade. No rol de absurdos marotos, aparecem pacientes que foram submetidos a 80 eletrocardiogramas num intervalo de dois dias ou de internado na UTI que passou por 103 processos de gasometrias em uma semana – 13 por dia.

Com a contratação por esses hospitais particulares de médicos sem a devida especialização para atuar em UTIs, resultaram não apenas prejuízos ao erário, mas um número superior e incomuns de óbitos nessas unidades. Apenas no Hospital Santa Marta, no período em análise, 80% dos pacientes internados nas UTIs por esses convênios vieram a óbito, ou seja, 3 em cada 4.

Definitivamente há algo de podre não apenas nesses convênios, mas em todo o sistema de terceirização, que, em tempos de normalidade política e de instituições e homens probos, há muito teria sido instalada uma comissão parlamentar de inquérito, com começo, meio e fim.

A frase que foi pronunciada

“Se você tem planos para um ano, plante arroz. Se você tem planos para 10 anos, plante uma árvore. Se você tem planos para uma vida inteira, eduque as pessoas.”

Confúcio

Mobilização

» Várias instituições responsáveis pelo enfrentamento da crise hídrica receberam do Ministério Público do DF 64 sugestões para controlar o consumo de água na capital do país. O setor público também entrou na lista das medidas de economia. A própria Caesb, que é pouco proativa, precisa, segundo o documento, implantar sistemas para diminuir a perda da sua matéria-prima.

Propostas

» O MPDFT e participantes de audiência pública na Casa dão a sugestão de recuperar as nascentes, medida que contaria plenamente com a participação da população. Incentivo à produção agrícola orgânica e agroecológica, em especial em áreas de proteção de mananciais, e a adequação dos projetos de parcelamento do solo da Terracap à realidade da escassez hídrica, com adoção de tecnologias e soluções sustentáveis no abastecimento, no esgotamento sanitário e na drenagem pluvial.

Prodema

» Ainda sobre o assunto, a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, reconhece que a crise hídrica não deve ser pautada apenas em medidas emergenciais. “Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e ações estruturantes destinados tanto a poupar água quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e vêm sendo degradados com a expansão urbana especulativa”, afirmou.

Rabello

» A promoção social e apoio aos que limpam a cidade e aproveitam o material reciclável deveriam ser uma das prioridades do GDF. A palavra “catador” é menos adequada. Catar parece sair catando a esmo. Na verdade, trata-se de atividade perspicaz, em que se usa o melhor do julgamento de seleção de materiais dessas pessoas. O melhor termo seria coletor ou reciclador. O coletor de materiais recicláveis é reciclador de linha de frente.

História de Brasília

O sr. Tancredo Neves não falou, sequer de leve, na apresentação do seu plano de governo, sobre o que seria feito em Brasília. O Judiciário já mudou, o Legislativo já mudou. Falta, agora, mudar o Executivo. (Publicada em 30/9/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

colunadoaricunha@gmail.com

Em reportagem de Talita de Souza publicada no caderno Trabalho e Formação Profissional, do Correio Braziliense, dados mostram que 52% dos trabalhadores brasileiros sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho, a maioria dos quais, 47,3%, foi claramente alvo de assédio moral. A falta de conhecimento da origem do assédio moral faz que até juízes interpretem dano moral como assédio moral. Todo assédio moral traz em si o dano moral, mas nem todo dano moral é assédio moral.

Algumas características facilitam a identificação do assédio moral. Separar o alvo, isolá-lo. Outra palavra que resume bem é que esse tipo de crime é insidioso. Tão insidioso que a própria vítima passa a ter dúvidas sobre si. É ataque ao direito de personalidade.

Quem primeiro percebeu o assédio moral foi o sueco Heinz Leymann. Ele comparou a angústia do trabalhador assediado a um leão cercado de hienas. Deu o nome a esse quadro de mobbing, ou terror psicológico. Esse termo foi cunhado por Leymann quando comparava a situação da selva com o ambiente de trabalho em uma indústria automobilística. Fez extensa pesquisa sobre o clima organizacional.

Lançado na França pelas Éditions La Découverte et Syros em 1998 sob o título original — Le harcèlement moral, o livro da psiquiatra e psicanalista Marie-France Hirigoyen imediatamente viria a se constituir farol de referência na abordagem e identificação de um dos aspectos mais tenebrosos do caráter humano, lançando luz pioneira sobre o comportamento patológico do assediador, seu modus operandi, bem como a desmontagem paulatina da psiquê da vítima, que é eviscerada psicologicamente diante de todos.

Hirigoyen demonstra que o ato de assediar moralmente o outro se prende de tal forma ao contexto sociocultural de nosso tempo que acaba por nos conduzir a determinado tipo de cegueira e insensibilidade que nos transforma, num átimo, de insensíveis e indiferentes a complacentes dessa brutalidade, ao mesmo tempo sofisticada e primitiva, que se desenrola silenciosamente bem diante de nossos olhos.

Pela frequência com que ocorre, o ato de destruição psicológica nos mais diversos tipos de relacionamentos humanos, em todos os lugares e em todos os tempos, requer, segundo a pesquisadora, que se adotem, o quanto antes e de forma clara e definitiva, as terminologias “agressor” e “agredida”, de modo que fiquem explícitas para todos que lidam com o assunto que se trata de um tipo específico de violência que, embora escamoteada, busca, em última análise, a destruição moral e total da presa.

Hirigoyen salienta em sua obra que, em muitos casos, é tamanha a intensidade e as táticas empregadas pelo agressor que, não raro, a parte agredida se vê incapaz de reagir a contento, o que, em muitos casos, acaba por resultar em sérias enfermidades físicas e mentais, nos mais variados graus, podendo, em casos extremos e não raros, induzir a presa a atentar contra a própria vida como única forma de se ver livre desse labirinto de opressão sufocante e paralisante.

A maior parte dos assediados é vítima de piadas, ironias, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes. Ou a humilhação pode ser sorrateira. Expondo a vítima e tirando-lhe a oportunidade de defender-se. Grande parte dos assediados afirmam que a amarga experiência de ser exposto a ofensas e humilhações acabou por provocar dificuldades de todo tipo na carreira. O pior é que, segundo a pesquisa realizada, 87% das pessoas atingidas na alma simplesmente não denunciaram a agressão por medo de perder o emprego. O restante desses profissionais não fizeram queixas por causas que vão desde o medo de represálias, vergonha, temor de ser culpado pela questão até por inexplicável sentimento de culpa.

Especialistas são unânimes em considerar que o assédio moral causa consequências psicológicas graves, sendo que, em alguns casos, a pessoa tem que se afastar do serviço  porque já não consegue mais exercer as funções. A própria família também é atingida.

Para Fernanda Duarte, pesquisadora do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB, a violência faz a vítima ficar retraída, insegura e desconfortável no ambiente corporativo. Até mesmo aqueles que presenciam o assédio sofrem consequências equivalentes por não poderem denunciar.

Em muitos casos, até a empresa pode sofrer prejuízos por deixar de contar com um funcionário competente que foi perseguido diuturnamente e de forma cruel pelos chefes imediatos. Essa situação não é nova e vem ocorrendo, desde sempre, em muitas organizações públicas e privadas espalhadas pelo país afora. De forma silenciosa, vem fazendo uma legião de vítimas mudas.

Com a possibilidade agora de aprovação do Projeto de Lei nº 4.742/2001, transformando o assédio moral no trabalho em crime, a penalidade que era de três meses a um ano é aumentada de um a dois anos de prisão, com a punição não da empresa, como era feito, e de onde, não raro, o agressor saía livre, mas do próprio assediador, que passa agora a responder pelo crime de forma direta.

Trata-se de avanço que poderá modernizar as relações de trabalho, substituindo o arcaísmo em que muitos chefes agem mais como feitores ou capatazes do patrão do que como profissionais qualificados e humanos.

A frase que foi pronunciada

“O sofrimento do assédio moral passa. Mas a cicatriz fica.”

Depoimento de um assediado

História de Brasília

Outra coisa: no dia da inauguração, as salas estavam cheias de brinquedinhos de pelúcia. Assim que dona Maria Nilse e dona Eloá saíram, veio um automóvel e recolheu todos os bonequinhos que decoravam as salas. (Publicada em 30/9/1961)