Categoria: ÍNTEGRA
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com Circe Cunha e Mamfil
Caso venha a se confirmar, o reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2018 estará, mais uma vez, repetindo a velha prática arrecadatória de retirar dos contribuintes até o último centavo para cobrir os gastos sempre crescentes do governo. Pelo menos é o que requer o Projeto de Lei nº 1.807/2017, encaminhado há pouco pelo Executivo à Câmara Legislativa, e que recebeu acolhida favorável pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
No documento, que vai à votação pelo plenário, está previsto um reajuste dos imóveis de 3,68% para o próximo ano, o que equivaleria a mais do que o dobro do acumulado nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra 1,83%. Pelos cálculos feitos pela bancada da oposição na CL, o aumento do IPTU será de 127% acima dos cálculos do INPC, o que, para muitos, contraria dispositivos contidos na própria Lei nº 5.792/2016, que estabeleceu que os reajustes desse imposto deveriam ficar dentro dos limites indicados pelo INPC a cada ano.
Pelos cálculos dos parlamentares, o reajuste do IPTU não poderia ir além de 1,62%, que é a média dos últimos 10 meses do ano. A oposição acusa o governo de exercer uma política de confisco para tapar buracos das finanças locais, justo num período em que o mercado imobiliário da capital vem apresentado seguidas quedas desde 2014. A estimativa do GDF é arrecadar quase R$ 800 milhões com a cobrança do IPTU em 2018. O governo, como sempre, nega que o reajuste do IPTU ficará acima do INPC.
Para a Justiça, a base de cálculo do IPTU é sempre o valor venal do imóvel e pode ser definida por meio da publicação de uma planta genérica, denominada Pauta de Valores Venais, na qual consta, além do zoneamento urbano sobre o qual incide o IPTU, os valores de metragem das projeções existentes nas respectivas regiões administrativas.
Outro meio de se calcular o IPTU sobre determinados imóveis é feito pelo exame de dados cadastrados pelo proprietário na Secretaria de Fazenda do DF. Para aqueles que aumentaram a área construída dos imóveis, haverá ainda um IPTU complementar a ser pago em boleto adicional, mas ainda sem os valores respectivos.
Acompanha o IPTU a Taxa de Limpeza Pública (TLP), instituída pela Lei 6.945, de 1981, e que é cobrada dos contribuintes pelos serviços de retirada e coleta periódicas do lixo urbano e limpeza pública como varrição e poda de árvores. Essa taxa também tem seus valores revistos a cada ano e inclui, além da limpeza, o transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos para as áreas específicas.
A frase que foi pronunciada
“Há pois a luz, há a natureza e há a consciência. A natureza é Deus, representado, à luz, é Deus em sua essência, e a consciência é Deus percebido.”
Farias Brito, filósofo e escritor que viveu no Ceará
Sensibilidade
» Fernando César Mesquita conta que viu na antessala do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho dezenas de quadros assinados por cearenses ilustres. Pinturas ou gravuras de Paulo Bonavides, Raquel de Queiroz, Fagner, Belchior, Chico Anísio, Farias Brito, Padre Cícero, do historiador Capistrano de Abreu, José de Alencar, entre outros. Vale lembrar que o jurista e magistrado vem de uma família de intelectuais. Nunes Maia e os irmãos poetas Luciano e Virgílio são membros da Academia Cearense de Letras.
Minamata
» Operação da Polícia Federal, deflagrada no Amapá, desarticulou organização criminosa que explora ouro ilegalmente na região. Políticos, empresários e agentes públicos receberam mandados de prisão. A operação mobilizou 180 policiais. O mais curioso é que as políticas públicas de inclusão social eram as principais ferramentas para a clandestinidade na busca do ouro. Investigadores atestaram que os danos ambientais são incalculáveis.
Abate
» Câmara Legislativa recebeu do GDF um Projeto de Lei Complementar que prevê o uso de precatórios para abatimento em dívidas. Há uma lei federal com essa previsão: Lei 12.431/2011.
Cinquentenário
» Recebemos de Júlia Passarinho o convite para o Bazar da Casa do Pequeno Polegar. De 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções, das 10h às 22h. A Casa do Pequeno Polegar é uma organização sem fins lucrativos, que atende, como creche e pré-escola, a mais de 160 crianças carentes do Paranoá, São Sebastião e Itapoã.
História de Brasília
Na dança das horas, as promessas de novo prefeito já foram vencidas várias vezes. A busca ao homem continua por toda a parte. Os que prestam não querem, os que devem não são ouvidos. E a cidade mergulha numa incerteza que vai da falência ao protesto de títulos. (Publicado em 10/10/1961)
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Um dos maiores incômodos que um indivíduo pode atrair para si, quando se torna uma figura pública, é que, na nova condição, todos os olhares e atenções se voltam para ele, numa observação contínua de todas as suas atitudes, restringindo-lhe os passos, inclusive, o sossego e a intimidade da vida em família. Se ser querido pelo público é custoso, muito mais ainda é ser famoso e malquisto ou mal avaliado pela população. Nesse sentido, e em meio a uma crise sem precedentes, em que política e polícia se misturaram, num amálgama homogêneo, não tem sido nada fácil para os representantes da população, andar despreocupados entre o público em geral. Divorciada dos eleitores, boa parte da classe política, justamente aquela citada em casos rumorosos, simplesmente desapareceu das ruas e de todos os lugares públicos.
À medida que despenca na avaliação dos brasileiros, cada vez mais, a classe política se resguarda com carros blindados com batedores, seguranças extras, aviões particulares e outras medidas de proteção justamente contra aqueles que a guindou ao poder. Os gastos a mais no reforço da segurança pessoal poderiam até ser considerados normais, levando-se em conta que estamos a experimentar, hoje, tempos de intensa beligerância por conta da cizânia semeada pelos hostes petistas e simpatizantes.
Nessas escaramuças generalizadas que tomaram conta do país, o alvo é sempre o outro. É sempre o oposto. Agora, quando a paranoia da proteção sai do âmbito pessoal e passa a alcançar o entorno físico, onde estão a residência, o palácio e outros prédios públicos que abrigam autoridades, o fenômeno do excesso de proteção ganha outra dimensão e passa a interferir não só na liberdade de ir e vir dos próprios cidadãos, mas reduz toda a cidade a uma situação em que a extrema necessidade de segurança acaba criando guetos, em que o cidadão não pode circular livremente. Com isso, a própria harmonia da cidade fica abalada, com as pessoas sendo obrigadas a viver em áreas delimitadas, proibidas de se aproximarem de palácios e outros prédios públicos de importância, como se aqueles lugares fossem um território inimigo, impróprio ao cidadão comum.
Depois do cercamento com grades metálicas que delimitavam o acesso aos Palácios do Buriti, do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, enfeiando a cidade e desrespeitando o próprio sentido do código de tombamento proposto pela Unesco, chega agora a notícia de que o Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer, será totalmente cercado por arame farpado para garantir a segurança dos atuais e breves moradores.
O que se pode perceber, no prosseguir dessa toada, em que se opõem políticos e a população, é que logo esses monumentos necessitarão ser cercados por longas trincheiras, protegidas por tropas com forte armamento e com minas terrestres. Quando isso vier a acontecer, não será surpresa alguma.
A frase que foi pronunciada
“Para um político corrupto, cair é a vitória. Cair no esquecimento!”
Dona Dita
Urgente
» O governador Rollemberg, em reunião com os secretários, tratou da revitalização das obras do Sol Nascente. Lugar onde as dificuldades são muitas. A situação do lixo é urgente. Na Estrutural, o que assusta são os menores andando armados durante a noite. Não há opções de artes ou esportes na cidade.
Sem fim
» Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação Torniquete. O ex-prefeito de São Sebastião está preso. Houve suposto desvio de R$100 milhões dos cofres públicos em contratos das áreas do lixo, transporte saúde e obras. Gilberto Antonio Nascimento Júnior é o delegado no comando da operação.
Mistério
» A cada dia um setor de galpões perto da SMLN MI 11 cresce sem que se tenha qualquer órgão de fiscalização presente. O lugar é um mistério só. Antes que se perca a possibilidade de regular o espaço, é urgente a presença da Agefiz.
Prata da Casa
» Ruth Barbedo de Souza Mendes, a primeira aeromoça internacional do Brasil, completa 97 anos na semana que vem. Mora no Lago Sul. Sorriso lindo, sempre alegre e otimista. Pessoa que merece todo carinho dos amigos.
História de Brasília
Fechou o “Galo Vermelho”, uma das maiores casas de calçados e roupas feitas de Brasília. O pânico se apodera do comércio, e só o governo não vê isto. Não vê, ou faz que não vê, o que é muito pior. (Publicado em 10/10/1961)
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Com a desvirtuação progressiva das funções básicas das agências reguladoras, leiloadas e submetidas aos caprichos dos partidos políticos, os consumidores brasileiros se viram lançados na mais inóspita selva do mercado, sem ter onde se abrigar da usura e da exploração sem limites. Nem mesmo os direitos assegurados pela Carta Magna de 1988 estão sendo acatados. O seu art. 196 garante claramente: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Tal direito é reforçado ainda pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), que, logo em seu artigo 2º, estabelece: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Tais preceitos seguem o que determina também a própria Organização Mundial de Saúde, dos quais Brasil é signatário. No tocante à macrolegislação, é possível, inclusive, afirmar que a questão da saúde dos brasileiros estaria bem encaminhada não fosse no ponto final do sistema, exatamente onde os indivíduos recebem atendimento, que é representado pelos hospitais públicos.
Conhecedores das fragilidades e falhas que essas instituições, há décadas, apresentam, mais de 30% da população do país têm buscado nos planos de saúde o que o Estado, nem de longe, tem conseguido oferecer. E é aí que grande parte dos brasileiros sentem na pele o desamparo do poder público, justamente, quando mais precisam.
Durante as últimas três décadas, os planos de saúde lucraram fábulas de dinheiro, não apenas em cima da precariedade do sistema, mas, justamente, por conta da incapacidade do Estado em regular um setor em que vidas são aferidas como cifras. O que vem ocorrendo agora, com a feitura da nova lei dos planos de saúde, em exame no Congresso, demonstra bem como um poderoso lobby pode transformar o mais básico dos direitos num comércio, em que envelhecer e adoecer passam a ser sinônimos de morte para alguns e de grandes lucros para outros.
As alterações propostas na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), principalmente no tocante aos reajustes das mensalidades para uma clientela na faixa dos 60 anos, vem deixando expostas as razões que levaram as empresas que exploram esses serviços a investir dezenas de milhões de reais nas últimas campanhas eleitorais. A questão é tão escandalosa que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entrou na discussão para tentar barrar reajustes que podem alcançar os 500% para os assegurados maiores de 60 anos. São mais de 6 milhões de idosos contratantes desses planos, que, da noite para o dia, ficarão sem cobertura e sem a proteção do Estado.
A frase que foi pronunciada
“ coisa está tão feia que banana está comendo macaco.”
Ouvinte da CBN
Irmãos
» Laços em família podem virar nó para São Pedro. Enquanto Maurício Luduvice, da Caesb, pede ao santo que chova para normalizar o fornecimento de água no DF, Henrique Luduvice, do DER, pede ao mesmo santo para segurar as chuvas até as obras da cidade acabarem.
Mesma tecla
» Por falar nisso, em dias de chuva, a engenharia do DER e as administrações precisam sair dos gabinetes para acompanhar os estragos feitos pelas águas. Falta de escoamento e rede pluvial, zonas de contenção e, principalmente, falta planejamento para evitar tantos danos.
Poder total
» Soja produzida no Brasil circula com a quantidade de glifosato cinco mil vezes maior que a quantidade permitida na União Europeia. Alguma coisa está errada.
Release
» Neste sábado, dia 2, a Sociedade Brasileira de Dermatologia organiza o Mutirão Nacional de Atendimento, Prevenção e Combate ao Câncer da Pele. Dermatologistas vão oferecer consultas gratuitas e orientações de saúde. O dermatologista Erasmo Tokarski será um dos voluntários da ação. Em Brasília, o evento será no Hospital Universitário de Brasília, das 9h às 15h, como parte da campanha Dezembro Laranja, de prevenção ao câncer da pele.
Alerta
» Habitação em espaços centrais do DF, inclusive, em áreas tombadas. Esse foi o tema de discussão entre empresários e representantes de movimentos urbanos e dois representantes da área do patrimônio no auditório do Crea. O assunto é delicado. Principalmente porque a cidade teve apenas dois representantes do patrimônio para defendê-la.
Reforma política
» Finalizadas todas as provas de um concurso público, começa a via-crúcis do candidato para comprovar com dezenas de declarações que é uma pessoa ilibada. Passada essa etapa, a equipe de inteligência da instituição começa a pesquisar in loco sobre a vida do aspirante. Inquire a vizinhança sobre a conduta do candidato. É uma inspiração para quem deseja o país com políticos honestos. Há vezes que a burocracia ajuda.
História de Brasília
Construir Brasília foi uma audácia; concluir Brasília é um dever. (Publicado em 8/10/1961)
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No mundo da política, assim com em qualquer outra disputa que envolva interesses de grupos poderosos, a toda ação se opõe reação em sentido contrário. Algumas vezes esses embates se enquadram dentro da legítima e salutar discussão política que caracteriza a própria democracia, prevalecendo, nesse caso, o consenso e o ponto de vista da maioria. Em outros casos, no entanto, como tem acontecido, repetidamente, nos últimos tempos, as disputas acabam por revelar não o entendimento da maioria, mas as estratégias bem urdidas de grupos de pressão, dentro do que ficou consolidado em nosso país como “é dando que se recebe”. Obviamente, nesses casos, e quase sempre, quem sai em larga desvantagem é a população, alijada e contrariada em seus interesses por esses grupos.
Uma pesquisa, realizada em maio desse ano pelo Datafolha, mostrou que mais de 70% dos eleitores querem o fim imediato das prerrogativas asseguradas a políticos com mandato, como o julgamento só em instâncias superiores da Justiça. Quando a pesquisa é feita entre pessoas com escolaridade de nível superior, o percentual ultrapassa 82%. O que equivale a afirmar que o brasileiro mais informado e, portanto, mais politizado, quer o fim imediato do foro privilegiado. Fôssemos seguir esse resultado inconteste que todas as pesquisas sobre o assunto revelam, colocando-o à luz do espírito da Constituição, logo em seu artigo 1º, parágrafo único —“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”—, há muito, o instituto do foro por prerrogativa de função seria letra morta não para uns poucos, mas para todos igualmente, conforme é regra na maioria dos países civilizados e com muito mais tradição democrática do que o Brasil.
Não se trata aqui de invocar uma democracia do tipo plebiscitária e direta, mas, tão somente, antepor a argumentos falhos à vontade soberana da nação, numa matéria que, do ponto de vista da racionalidade, é patente e pacífica. A situação ganha ainda contornos mais preocupantes quando se percebem as maquinações que são armadas para manter o status quo daqueles indivíduos que estão com pendências ante a Justiça e que, no momento presente, são muitos e bem situados no coração da República.
Em boa hora, o sempre lúcido ex-ministro do Trabalho Amir Pazzianotto destaca que no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, espécie de Constituição daquela Corte, em seu art. 134, está escrito, de forma simples e cristalina, que, “se algum dos ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-lo, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente”. Lembra também o ex-ministro Pazzianotto que o referido regimento, em seu art. 13 III, estabelece que compete a presidente da Corte “dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir este Regimento”. Portanto, eventuais pedidos de vistas, objetivando atender demandas obscuras, tramadas longe do conhecimento da população, atentam ao mesmo tempo contra a Constituição, contra o Regimento Interno do Tribunal e contra a vontade soberana da população que deseja ver esse assunto sepultado para sempre.
A frase que foi pronunciada
“Economia fashion. Um imposto de renda para o crime de colarinho branco.”
Clodovil, de onde estiver
Justiça seja feita
» Escolas do DF oferecem às turmas noturnas jantar da melhor qualidade. Em dias diferentes são servidos: peixe, galinhada, macarrão com carne, com frango, canjica, arroz-doce, suco com biscoito, frutas, sopa, vitamina de banana, cappuccino, pão de forma. O professor Gregório, da Secretaria da Educação, tem gerido bem a verba do lanche.
Release
» Café do Sítio, nascido em Brasília, recebe quatro prêmios na 11ª edição do Quality Festival, no Panamá. Para Rodrigo e Ricardo Barbosa, diretores da fábrica Café do Sítio, levar para casa quatro prêmios, entre eles o Troféu Latin American Quality Awards 2017, torna tudo marcante não apenas em terras estrangeiras, mas aqui, lhes possibilitando mostrar o quanto valeu a pena toda a trajetória para empresários conterrâneos.
Patente
» O primeiro pedido de patente internacional, em Goiânia, foi feito pelos criadores do BobsJet, Adriana Ribeiro e o marido, Valadares. O produto está patenteado nos Estados Unidos, encaminhado para patente na Europa e ainda aguardando o resultado no Brasil. De qualquer forma foi adotado pela Polishop e Magazine Luiza.
História de Brasília
É preciso que a cidade participe ativamente de toda esta luta, para que Brasília não seja entregue a um ausente, a um estranho, que venha a necessitar de tempo para se pôr a par do que acontece na cidade. (Publicado em 8/10/1961)
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Em tempos de crise, em que a política e, principalmente, os políticos se transformaram em caso de polícia, a estratégia usada com sucesso para livrar os protagonistas da mira da Justiça e do linchamento público tem sido o lançamento das bases de apoio de cada grupo para o confronto direto entre si, incluindo nessa tática os meios de comunicação que oscilam de um lado e de outro.
O plano não é novo, mas os resultados indicam que esse ainda é o método mais objetivo para tirar do foco espertalhões que sempre usaram a política com a finalidade de enriquecimento rápido e fácil. Diante da chegada iminente da polícia nas residências de cada um desses malabaristas, o jeito é apelar para a velha e boa “massa de manobra”, em que grupos de pessoas passam a ser conduzidos apenas para servir aos interesses desse ou daquele personagem e suas respectivas siglas partidárias.
Enquanto todos se engalfinham numa guerra fratricida renhida, seus principais atores saem ilesos do outro lado. Tem sido assim desde 2005, quando vieram à tona dos escândalos do mensalão. Ao transformar um episódio, típico da esfera policial, em embate do tipo político-ideológico, os principais envolvidos nesse crime de lesa-pátria conseguiram surfar acima das refregas que se seguiram, acusando adversários de agir da mesma forma e terem tratamento mais brando. Ao fim e ao cabo, enquanto grupos se digladiavam nas ruas e nas redes sociais, todos os protagonistas dessa chanchada criminosa saíram sãos e salvos, sendo, logo a seguir, reencaminhados aos cargos após as eleições seguintes.
Embora essa estratégia tenha servido, em parte, para livrar os principais cabeças do foco da Justiça, nunca mais houve paz e harmonia entre os diversos grupos políticos e, pior, esse sentimento de ódio mútuo se espalhou como fogo em palha seca. De lá para cá, os discursos de ódio só recrudesceram, entrando por outras variantes, como a pregação contra religiões de matriz africana, gays, lésbicas, artistas, professores e outros grupos da sociedade.
As universidades, onde o embate político sempre vem com uma dose extra de hormônio e idealismo, têm sido o local em que as patrulhas pró e contra determinados grupos mais se batem em confrontos, que resultam inúteis e infrutíferos. O surgimento de grupos extremistas à direita e à esquerda do falso espectro político nacional tem crescido em ritmo preocupante, opondo, na maioria das vezes, pessoas até então distantes desses assuntos. Enquanto a cizania é fomentada de forma irracional, antepondo amigos, irmãos, compatriotas, torcedores, fiéis e outros os vilões dessa guerra civil anunciada vão tratando de escapulir pelos fundos, rumo às novas eleições libertadoras que virão na certa.
A frase que não foi pronunciada
“Meandros obscuros rondam a liberdade de expressão retirando-lhe a expressão de liberdade.”
Dona Dita, pensando no véu da democracia
Sem papas
Vlogueiro Daniel Fraga está dando o que falar. De vez em quando, recebe notificações do provedor para retirar vídeos do YouTube. A liberdade de expressão no Brasil é limitada. De qualquer forma vale conhecer esse cidadão nos vídeos disponíveis.
Novidade
Uma comissão na Câmara dos Deputados discute mudanças no Código de Processo Penal. Um tema interessante abordado foi a justiça restaurativa. Nela, a reparação do dano não é só a punição do culpado, mas a vítima também é considerada. O deputado petista Paulo Teixeira explica: “A justiça punitiva pune o réu e não dá nenhuma satisfação para a vítima. Nós achamos que, em muitos casos, a justiça restaurativa, que existe no mundo inteiro, poderia ajudar a dar satisfação para as vítimas.”
Das penalidades
As equipes de fiscalização, como Agefis, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), com a polícia, não têm descanso com as invasões repetidas e incentivadas que sempre aumentam no fim de ano. Vão continuar com muito trabalho enquanto a lei não punir devidamente.
Consome dor
Um garoto mordeu um biscoito recheado e sentiu algo estranho na boca. Era um anel. Menos mal. A empresa foi condenada a pagar R$10 mil por danos morais. Mas recorreu com o argumento de que não houve dano, já que o garoto não engoliu o corpo estranho. Para quem tem dúvidas, já houve decisão nesse sentido, mas a ministra Nancy Andrighi colocou um ponto final nas interpretações convenientes da lei. Se não está na receita do biscoito, é dano moral.
De graça
Alunos e concurseiros têm oportunidade de baixar livros gratuitamente no portal do Senado. Basta acessar http://livraria.senado.leg.br/.
História de Brasília
Às firmas empreiteiras, que nunca foram ouvidas, e que sempre foram desprezadas nessas oportunidades, cabe, também, uma participação efetiva na luta pela Prefeitura de Brasília. Todas as máquinas paralisadas deveriam ser levadas amanhã, de manhã, para a Esplanada dos Ministérios, e numa passeata sem faixas nem alto-falantes, os motores em movimento dariam uma resposta ao esquecimento do governo. (Publicado em 8/10/1961)
Desde 1960
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Para os brasileiros que conseguiram sair ilesos da violência e da criminalidade que contaminam diariamente as ruas do país, ou que escaparam da brutalidade do trânsito, da falta de saneamento, das brigas, facadas e agressões na escola, a melhor recomendação para permanecer vivo, por mais um tempo, é ficar bem longe dos hospitais brasileiros, sejam eles públicos ou privados.
Erros primários, como o uso incorreto de equipamento, contaminação de material cirúrgico por descuido, negação dos funcionários em lavar as mãos e usar luvas, erros na dosagem ou de medicamentos inadequados, infecção hospitalar e outras barbeiragens levaram diretamente para os cemitérios, mais de 300 mil brasileiros no ano passado, numa média de 829 mortes a cada dia.
Segundo dados do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, elaborado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o pouco preparo técnico e humano, presente na maioria dos hospitais pelo país afora, acaba por provocar mais mortes do que no trânsito caótico de nossas cidades, mata mais do que doenças como câncer e outras mais comuns. Trata-se de um mal diagnosticado há muito tempo que, embora tenha solução e cura eficazes, nenhuma providência de monta foi adotada até hoje. Com isso, nossos hospitais públicos e privados permanecem sendo uma espécie de antessala dos necrotérios, onde se entra caminhando e se de maca, coberto por um lençol.
Quem passou pela experiência aterradora de ficar internado em enfermarias ou em unidade de tratamento intensivo (UTI) e, por milagre, saiu com vida desses lugares, relata sempre como é tênue e delicada a fronteira que separa a vida e a morte, dentro dessas instituições. A falta de civilidade entre profissionais de saúde que, acostumados com ambiente, falam alto, contam piadas, enquanto a luta pela vida fica a poucos metros. O tratamento desumano em muitas UTIs com profissionais que improvisam o tempo todo e trabalham no limite da paciência. Há também os talentosos, que trabalham com alegria sem perder o respeito pelo lugar. Conversam, chamam o paciente pelo nome, são atenciosos na medida certa. São raros, mas existem.
Em alguns hospitais públicos, viver, ou não, fica a critério da escolha de médicos que são obrigados a sortear quem vai receber tratamento nas entulhadas unidades de saúde. Contudo, quem passa por essa triagem limite tem ainda pela frente que driblar outras contingências para não ficar com sequelas físicas e psíquicas, que poderão comprometer atividades de rotina.
Óbvio que toda essa desestrutura de nossos centros de saúde tem um custo elevado. Pelo Anuário, os gastos com esses erros superam R$ 10 bilhões anualmente aos contribuintes. Para piorar o quadro, a falta de transparência e de informações precisas torna ainda mais precário o enfrentamento racional do problema, dificultando, inclusive, a decisão de muitos pacientes na hora de escolher um hospital confiável e de qualidade.
A frase que foi pronunciada
“Nos cursos de técnicos, enfermagem e medicina, é preciso deixar claro que o paciente continua humano quando precisa de cuidados. Ninguém quer me ouvir.”
Dona Maria Amélia, 87 anos, cansada da atenção que apenas controla a pressão, o açúcar no sangue, as medicações, a alimentação, o banho de sol.
Gratuito
» Os ministros do TST Aloysio Correa da Veiga, Douglas Alencar Rodrigues, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e Claudio Mascarenhas Brandão conduzirão, em 30 de novembro e 1° de dezembro, um seminário para tirar as dúvidas sobre a reforma trabalhista. Com a participação, na abertura, do ministro Ives Gandra Martins Filho e coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, o evento será no plenário Arnaldo Sussekind, no próprio tribunal. Inscrições pelo site do TST.
Exceção
» O Hospital da Criança, em Brasília, é muito mais que um corpo de funcionários capacitados, familiares presentes ou ambiente bem cuidado. É uma oportunidade de ver um corpinho lutando contra o câncer e ainda encontrando motivos para sorrir. É uma lição para qualquer um. Foram 2,5 milhões de atendimentos desde a inauguração.
História de Brasília
Consta que o sr. João Carlos Vital, ao rejeitar o convite para a Prefeitura de Brasília, teria aconselhado o sr. João Goulart a nomear o sr. Ernesto Silva. (Publicado em 8/10/1961)
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Num estudo intitulado Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, os mais refinados economistas, com assento no Banco Mundial, especialistas com um olhar treinado e agudo sobre contas públicas, chegaram à conclusão que sempre pareceu óbvia e lógica até para o cidadão leigo na matéria: o Brasil, leia-se o governo, gasta muito e gasta mal os recursos drenados da população. Como sempre acontece nesses casos, ajustes duros terão de ser feitos para evitar que o país volte a mergulhar nas águas revoltas da inflação e vir a desperdiçar mais uma década, patinando no baixo crescimento, atado ao subdesenvolvimento cíclico.
Por meio de uma infinidade de números, tabelas e fórmulas matemáticas, os economistas do Banco Mundial demonstram que o país está no limite dos gastos públicos, sendo que, daqui para a frente, qualquer ação mal planejada nos gastos públicos implicará consequências ainda mais danosas para a sociedade, principalmente a parcela da base da pirâmide. A avaliação do BM vai direto ao ponto: “Os programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres. E, apesar do alto volume de gastos públicos, a política fiscal tem tido pouco sucesso na redução da desigualdade e da pobreza”. Tal afirmação significa exatamente o que o brasileiro médio sente no dia a dia: a carga tributária embutida em absolutamente tudo que é consumido e onera muito mais as camadas mais pobres da população.
O pior é constatar que os programas de governos populistas que apregoavam o fim da pobreza no país não passaram de propaganda enganosa. Os ricos ficaram ainda mais ricos, sendo que muitos desses campeões nacionais estão hoje atrás das grades. Curiosamente, o estudo, que foi encomendado pelo próprio governo, traz como recomendação necessária e urgente a reforma da Previdência, apontada no estudo como o principal motor do desequilíbrio fiscal do país.
Na avaliação dos especialistas, em pouco mais de uma década, mantido o modelo previdenciário atual, todos os recursos do Estado serão absorvidos apenas para custear aposentadorias. Para eles, o sistema previdenciário brasileiro é desequilibrado e muito injusto, já que 35% dos subsídios beneficiam justamente os mais de 20% ricos, deixando aos 40% mais pobres apenas uma fatia de pouco menos de 18% desses recursos.
O que o estudo deixa transparecer nas entrelinhas é o que toda a população pode perceber: as manobras na prática e no bolso. Os seguidos governos, após o período militar, com exceção apenas de Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, não foram capazes de manter uma política de gastos coerentes e dentro das necessidades da população. A constatação mais marcante do documento é a que aponta que os gastos públicos no Brasil não têm beneficiado aqueles que mais necessitam deles e que estão nas camadas mais pobres da população. Ou seja, embora paguem proporcionalmente mais impostos que os mais ricos, os brasileiros de baixa renda ainda têm que suportar o fato de que os gastos públicos não são direcionados a atender aqueles que mais necessitam. Obviamente, a conta de fechar será espetada justamente sobre as costas dos menos favorecidos, como tem sido feito ha séculos.
A frase que foi pronunciada
“Delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação…É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”
Ex-ministra Eliana Calmon em entrevista a Ricardo Boechat
Interessante
» A Associação Virtual Brasileira de Misofonia (AVBM), em parceria com o Instituto Ganz, promove hoje, na internet, uma palestra sobre o “Enriquecimento Sonoro — Misofonia”, com a fonoaudióloga doutora Renata Jacques. No dia 30, a doutora Tanit Ganz Sanchez falará sobre “Enquanto a cura da Misofonia não chega”. Misofonia é o pavor que dá com o barulho de alguém escovando os dentes, desenrolando uma bala ou mesmo mastigando. Assista no misofonia.org.
Testes
» Se os resultados das provas da OAB têm sido muito baixos, as provas para os médicos têm sido avassaladoras. Em São Paulo, é obrigatória a participação na prova da Cremesp a qualquer médico que se inscrever em concurso público. A Associação Nacional de Hospitais Privados firmou com o Cremesp um protocolo de intenções, estabelecendo que o exame será considerado na seleção de candidatos à residência médica e na contratação de profissionais, para os mais de 80 hospitais e instituições conveniados à entidade.
História de Brasília
A solução de um caso, como o de Brasília, não deveria merecer do governo tamanha demora. Com isso, tanto o presidente da República quanto o primeiro-ministro dão ao povo a ideia de fraqueza nas decisões, relutância nas medidas a serem adotadas e falta de homens capazes entre os círculos mais chegados ao Planalto. (Publicado em 8/10/1961)
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com Circe Cunha e Mamfil
Nesses tempos de grave crise política, assunto discutido comumente é o direito de resistência e desobediência civil. Esse mecanismo de autodefesa do cidadão é um dos elementos que caracterizam a sociedade democrática e está, de modo difuso, previsto na própria Constituição logo em seu art. 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição”. Contudo, basta um olhar em volta de cada um para perceber que, no Brasil, lei e governos injustos se sobrepõem aos interesses dos brasileiros.
Os inúmeros casos de corrupção, revelados pelas investigações de órgãos do próprio Estado, como o Ministério Público e Polícia Federal, têm deixado claro que existe, por parte desses representantes da sociedade, além de uma prevalência indecente de interesses particulares sobre o interesse coletivo, um desvio acentuado dos valores éticos que fogem a tudo que se relaciona com o sentido republicano.
Com isso, ficam não só seriamente prejudicadas as políticas públicas vitais à ação, como educação, saúde e segurança, o que reflete negativamente no futuro das novas gerações, alijadas das condições mínimas de cidadania.
O fosso criado entre os representantes políticos da população e a própria sociedade, por sua dimensão atual e pelas dificuldades que se apresentam de serem sanados em tempo hábil, estão, nestes tempos de aflição, a requerer medidas e ações que vão muito além de simples processos de eleição. De fato, chegamos, na opinião de juristas respeitados, a um porto, de onde já não se pode mais retornar.
O que induz à desobediência civil não é, absolutamente, o comportamento da nação ou desse ou qualquer outro grupo da sociedade, mas, e tão somente, a conduta fora da lei e persistente de muitos de seus representantes. Nesse sentido, o caso do Rio de Janeiro, embora não único, é simbólico desse momento nacional e serve como um farol para o resto do país, não por seus exemplos positivos, mas pela capacidade de mostrar, na prática, o que acontece a uma sociedade submetida aos desmandos de uma classe política transmutada em verdadeira quadrilha oficial. “Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é, para o povo e para cada parcela do povo, o mais sagrado dos direitos e mais indispensável dos deveres” diz num dos trechos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1793.
Para muitos teóricos do Estado, o interesse público deve se sobrepor ao próprio interesse do Estado. As gigantescas manifestações de rua por todo o país deram o tom prévio de um movimento possível de desobediência civil, com a população nas avenidas pedindo pelo fim da corrupção, que entende como sendo um dos grandes entraves ao desenvolvimento da nação e fator preponderante no custo Brasil. A bem da verdade, a nação é a única parte realmente viva e animada de um Estado. Um Estado dissociado da sociedade, como temos, é como um corpo sem alma.
A frase que foi pronunciada
“A desobediência civil nunca é seguida pela anarquia. Só a desobediência criminal com a força. Reprimir a desobediência civil é tentar encarcerar a consciência.”
Mahatma Gandhi.
Sem respostas
» Fernando Tatagiba, diretor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, não esconde o alívio que a chuva trouxe. Os 66 mil hectares atingidos pelo fogo no parque estão em plena recuperação. Até hoje, as autoridades não divulgaram se a ação foi mesmo criminosa.
Oportunidade
» Em entrevista à TV Brasil, o secretário-geral de Políticas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, disse que acredita que as vagas temporárias são uma boa oportunidade para recolocação no mercado de trabalho. O sistema nacional oferece 2,5 mil vagas temporárias para o fim de ano.
Prata da casa
Eldon Soares começa um trabalho hercúleo de organizar um Coral Virtual com o Aleluia de Handel. Voluntários já começam a enviar os áudios e vídeos. O material está no portal coralvirtual.com.br
Ajuda internacional
» O submarino argentino ARA San Juan está desaparecido desde o dia 15, com 44 tripulantes. O comandante de Operações Aeroespaciais (Comae), tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, explicou que a Força Aérea Brasileira ajuda na busca com as aeronaves SC105 e P3, essa última aeronave especial para a busca de submarinos.
História de Brasília
A promessa do governo para a solução de Brasília dentro de 48 horas já está vencida e, em cada 48 horas de promessas, novas firmas do Distrito Federal vão se aproximando cada vez mais da falência e novas dificuldades vão surgindo para Brasília. (Publicado em 8/10/1961)
Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil
Quinhentos e dezessete anos atrás ensaiamos nos tornar uma nação decente, respeitada pelo resto do planeta. Afinal fomos o primeiro laboratório do mundo a misturar simultaneamente gente de três continentes, num amálgama sui generis de raças, potencializando o que cada cultura tinha de mais expressivo e forte . Em se tratando de projeto de nação, tudo parecia caminhar para um sucesso de civilização, modelo para o mundo. No meio do caminho , contudo, alguma coisa deu muito errado e nos enveredamos por caminhos tortos.
O que houve nesses cinco séculos pode ser resumido numa simples sentença: nossa elite política nunca foi sintonizada com a população em geral. Como resultado dessa separação litigiosa , o povo, foi deixado de lado, servindo apenas como mão-de-obra barata e fonte de produção de riquezas, expropriadas pelos poderosos. Com a saída dos portugueses, ingleses e outros controladores , o poder sobre a terra foi passadopara a elite nacional, mas ainda assim, nada mudou. Custamos a perceber que com esses timoneiros nunca chegaremos a bom porto, mas ainda assim permanecemos indiferentes ao nosso destino
Para usar um termo atual, nos tornamos fake desde a origem. Desde o princípio não houve um projeto de país. Sempre fomos apenas uma terra de passagem , capaz de fornecer lucro da exploração. Fingimos o tempo todo, dizendo acreditar na nossa classe política e em seus partidos. Até votarmos neles. Mas é tudo mentira. Não acreditamos neles e em nenhum outro que assuma o poder. No fundo, agimos assim justamente porque não acreditamos em ninguém, muito menos naqueles que prometem mundos melhores.
Somos fake muito antes do grande irmão do norte. Não nos libertamos de nada e não abolimos nada também. Instalamos uma monarquia e um governo nacional fake, com personagens de além mar, apenas para fazer figuração perante o mundo. Erguemos uma república que sabemos oligarca e excludente. Mentimos para que nos deixassem em paz. Esqueçam-se de nós. Somos fake e portanto não existimos. Encontramos na arte da figuração um jeito fake de ser. Nossa malemolência é fake. O samba é fake. O futebol é fake. Tudo em nós é fake. Até o carnaval é fake. Desfilamos nossos trapos coloridos num arranjo fake para que acreditem que somos um povo alegre e festeiro. Tudo encenação e absolutamente fake.
Aturamos seguidos governos porque, ao fim ao cabo reconhecemos neles um mundo fake. Votamos em eleições fakes, porque queremos prolongar nosso mundo de ilusão. Construímos um mundo todo a nossa volta para que pareça real e vibrante, embora sabendo ser uma ilusão passageira. Somos desavergonhadamente fakes e não damos bolas para isso.
A frase que foi pronunciada:
“ Os homens deviam ser o que parecem ou, pelo menos, não parecerem o que não são.”
William Shakespeare
Pronunciamento
Nessa semana o senador Reguffe fez um pronunciamento no plenário anunciando voto contrário com duras críticas ao projeto que permite as empresas de planos de saúde aumentarem o preço para quem tem mais de 65 anos. “Esse projeto só beneficia as empresas de plano de saúde , é um desrespeito ao consumidor e ao idoso.”
Só para lembrar
Reguffe foi eleito por 57.61 por cento dos votos válidos no DF. Só para lembrar, ele abriu mão da verba indenizatória, só tem 10 pessoas trabalhando no gabinete, é o único senador que abriu mão do direito ao plano de saúde vitalício e da aposentadoria especial. É o senador mais coerente que o país já teve. Discurso político e prática parlamentar em absoluta sintonia.
Pesquisa
Por falar em aposentadoria, Juliana Seidl, formada em Psicologia pela UnB está na Universidade da Flórida preparando seu material de doutorado sobre o tema Aposentadoria no Brasil – Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. Desde 2008 estuda o tema. Ela está em busca de voluntários que se interessem em participar de sua pesquisa. O público-alvo são pessoas de 40 anos de idade ou mais e que trabalham em organização pública, privada ou do terceiro setor. Aposentados que continuam trabalhando em uma organização também podem participar. A participação dura 20 minutos e é anônima, ou seja, o participante não será identificado. Manifeste seu interesse em participar da pesquisa pelo email: aposentadoriabsb@gmail.com
Novidade
Atenção empresários do DF. A Junta Comercial está com um novo sistema de pagamento das guias de arrecadação. Desde o dia 13 de novembro é obrigatória a emissão do DARF pelo programa Sicalweb, disponibilizado no site da Receita Federal. Adelmir Santana, presidente da Fecomercio alerta aos empreendedores que fiquem atentos para não ter problemas no futuro. As dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (61) 3411-8860 ou 3411 8861.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA 19/11/2017
Não foi covardia, porque Juscelino não é covarde. Foi egoísmo; não é desprezo, porque Juscelino não abandona os amigos, mas o que é fato é que a cidade não está sendo defendida pelo seu idealizador. (Publicado em 08.10.1961)
Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil
Já que a reforma política não veio na medida pretendida pelos eleitores, prosseguimos em círculos, tendo que vivenciar sempre os mesmos e velhos problemas, num círculo fechado e infinito e que vai adiando, sine die, a entrada do Brasil no hall dos países sérios e modernos. A permanecer nesse compasso, entraremos em 2018 com os mesmos mecanismos que nos mantém atados ao passado.
Considerada por muitos a mãe de todas as reformas, os aperfeiçoamentos necessários no nosso modelo de representação, na realidade ficaram intocados naquilo que entendia a sociedade como fundamental. A começar pela fidelidade e o cumprimento total do contrato estabelecido entre o candidato e seus eleitores, principalmente naquilo que foi prometido e explicitado no programa estratégico pelo eleito.
Neste sentido, toda a vez que um político troca de legenda, se afasta de suas funções para ocupar outro cargo ou renuncia o contrato original de campanha é rompido e o eleitor se sente traído e abandonado no meio do caminho. Infelizmente essas situações tem se tornado tão corriqueiras, que já fazem parte de nossa paisagem política.
Enquanto a legislação não obrigar o eleito a cumprir a totalidade do mandato, a dança das cadeiras no legislativo irá prosseguir, com situações inusitadas em que o cidadão vota num candidato e quem assume é um suplente, totalmente desconhecido e sem um voto sequer. Pior. O suplente muitas vezes desconhecido dos eleitores, mesmo sem receber votos, assume a vaga e passa a receber os direitos como se fosse um senador eleito, O peso desses suplentes no parlamento não é desprezível e varia hoje entre 20% e 30% nas duas Casas do Legislativo. São tantos e tão diversos que poderiam formar uma bancada dos suplentes, com propostas próprias.
O sensato para grande parte sociedade , seria em caso de vacância do mandato, o cargo ser ocupado pelo segundo mais votado. Mas o que ocorre , na maioria das vezes, é que o suplente e seu grupo , muitas vezes, contribuem financeiramente com a campanha e por este motivo, acabam assumindo o cargo em algum momento para a conclusão dos acordos de gaveta, estabelecidos bem longe do olhar dos eleitores. O pior nesta situação é quando o suplente que assume, traz consigo uma folha corrida que mostra uma vida pregressa repleta de ilícitos de toda a ordem. Neste caso o eleitor que votou no gato e passa a ser representado pelo pato, percebe a inutilidade de seu voto e passa a descrer na própria democracia, com riscos evidentes.
É justamente esse o caso que esta para acontecer no Distrito Federal, caso o atual senador Cristovam Buarque confirme sua intenção de se licenciar do cargo por quatro meses. Nesse caso assumirá sua vaga , Wilmar Lacerda, do Partido dos Trabalhadores, um suplente sem votos e com uma lista de explicação em aberto a ser prestada à justiça. Caso se confirme essa previsão, quem , de fato, sairá mal na fotografia perante os brasilienses, será o próprio Cristovam que abriu a porteira para a entrada de um alienígena não previsto e tampouco desejado pela maioria dos eleitores da capital.
A frase que foi pronunciada:
“Podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos.”
Provérbio Chinês
Gratuito
Na terça-feira, dia 21 das 14h às 18h30 no auditório do Correio Braziliense na programação do Correio Debate o assunto é o Caminho para exportação- Pequenas e Médias Empresas. Autoridades no assunto descortinarão o cenário do Comércio Exterior. O evento será encerrado com a exposição do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Caos
José Rabello está certo. Na cidade, os carros estacionam nas calçadas, gramados e nada acontece com os motoristas. São impunes. Isto não é ordem, nem progresso.
Fica a dica
Já é hábito. Antes de dormir, um capítulo “Do primeiro olhar ao divórcio” de Fernando Arruda Moura. Títulos das crônicas criativos, um tempero francês depois a didática. Sempre uma surpresa. Romance e comédia nos tribunais. Publicado pela editora Chiado.
Nosso carinho
Se depender de orações Marcia Rollemberg vai vencer tranquilamente essa doença. Ativa na sociedade, a primeira dama não cruza os braços. Apontamos erros que devem ser apontados, denunciamos quando é preciso, mas a verdade é que Brasília precisa da saúde de Marcia Rollemberg.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA 18/11/2017
A imprensa publica fotos do ex-presidente dando peixinhos às focas californianas, e entre sorrisos orientais, estabelecendo contatos no Japão, quando seus contatos deveriam ser no Palácio Planalto, no Senado, na Câmara, no Palácio das Esmeraldas, enfim, onde quer que pudesse realizar algo por Brasília. (Publicado em 08.10.1961)