Autor: Circe Cunha
Sistema de Freios e Contrapesos à mercê de lobbies políticos
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Dentro do que a Constituição de 1988 assegurou como sendo um “Sistema de Freios e Contrapesos”, capaz de impedir que qualquer um dos três Poderes da República usurpe as prerrogativas e funções dos demais, ficou estabelecido, logo no Artigo 2º, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os harmônicos e independentes entre si.
Na prática, no entanto, o sistema tem funcionado de modo diferente do proposto pela Carta de 88, ou, na melhor das hipóteses, de acordo com um sistema variável de interpretações subjetivas e ocasionais de cada magistrado do Supremo. Com isso, o tão pretendido constitucionalismo liberal, capaz de efetivar, na prática, o Estado Democrático de Direito, é posto de lado, prevalecendo, como recurso derradeiro, o que estabelecem e impõem aqueles que são incumbidos de servir de guardiões da Constituição e que, em última análise, colocam-se como sendo os únicos capazes de verdadeiramente interpretar o texto da Magna Carta.
Com isso, a primeira vítima desse desarranjo legal acaba sendo o próprio equilíbrio de Poderes, ou, mais precisamente, o Executivo e o Legislativo, aos quais é imposto um freio legal e de arrumação, de acordo com a vontade soberana de cada um dos onze juízes que compõem o STF. Na realidade, o que se tem aqui, pelo que tem acontecido com as decisões do tipo monocráticas dos juízes, são onze supremos individuais, dois supremos correspondentes a cada turma e mais um supremo formado pelo plenário. O que se tem aqui deixa de ser um Estado virtuoso e de harmonia, para se tornar numa espécie de regime político, regido por indivíduos togados e não eleitos.
Por se tratar de uma das chamadas “Cláusulas Pétreas”, conforme artigo 60, parágrafo 4º, o Sistema de Freios e Contrapesos acabou por se constituir numa muralha ou fortaleza inexpugnável, capaz de proteger os juízes de quaisquer investidas externas, mesmo aquelas que, supostamente, a sociedade, por meio do senado, poderia admitir como necessárias. O mais preocupante é que o problema da harmonia e independência não fica restrito apenas ao judiciário e se prolonga para os demais poderes, como tem ficado patente no caso do presidencialismo de coalizão, onde o Executivo é, literalmente, cooptado pela vontade expressa do legislativo.
Como contrapeso dessa disfunção orgânica, o Executivo se forçado a atender aos reclames clientelistas do parlamento, sem os quais não consegue governar. A pandemia e a necessidade premente por vacinas e outras providências de ordem sanitária deixaram bem claro, para todos que querem ver, que no Brasil não existe harmonia e independência entre os três Poderes, conforme desenhado pela Constituição. Em seu lugar, vai sendo erguido um Sistema de Freios e Contrapesos, ditado por pressões políticas e outros lobbies poderosos. É o que temos e é tudo o que não precisamos ter.
A frase que foi pronunciada:
“Que tal se, nas próximas eleições, a população votar nos ministros do STF? Já que eles executam, legislam e julgam, não precisamos mais dos nossos representantes”.
Carlos, ouvinte da Jovem Pan
Empreender
Num país carente de emprego e renda, mas com mão de obra abundante e disposta, algumas questões permanecem em constante contradição e parecem desafiar a lógica natural das coisas. Mesmo sendo considerado um país com grande pendor para o empreendedorismo e a livre iniciativa, o ambiente de negócios no Brasil é sabidamente desfavorável e desalentador em vários aspectos, a começar pela gigantesca engrenagem burocrática montada pelo estado, que tem suas raízes fincadas ainda em seu distante passado colonial. Em tempos de pandemia, tudo poderia mudar.
Desburocratizar já
São 13, os procedimentos necessários para se iniciar um negócio no país, sendo que, se apenas uma pessoa fosse cuidar dos impostos de uma empresa, essa empreitada consumiria um total de 2.600 horas de serviço. Para fechar uma empresa é bem mais complicado.
Fora
Em países como Singapura, por exemplo, esse tempo cairia para 82 horas. Supondo-se que o neófito empresário vença os obstáculos colocados pelo Estado e abra as portas do seu estabelecimento, começa aí uma segunda maratona mais complicada ainda: a carência de mão de obra especializada.
Educar
Nossas escolas, com as exceções de praxe, ainda estão voltadas para a formação acadêmica tradicional, relegando, para segundo plano, as habilitações do tipo técnico, perfeitamente viáveis em tempos pandêmicos, basta ter criatividade. O desprezo pelas profissões técnicas vem ainda do tempo em que o trabalho manual era considerado apenas para as classes menos abastadas.
História de Brasília
Há muita gente que invade um terreno, é transportada depois para seu próprio lote, negocia-o, e volta a invadir. No que se observe o que diz respeito ao problema social não se releve, entretanto, o problema é policial. (Publicada em 30.01.1962)
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Sejam quais forem os desdobramentos derradeiros que a crise na Venezuela venha a ter nesse momento tão crucial para o futuro de seu povo, um fato é indiscutível: permanecendo ou não o atual governo de Maduro, aquele país está visivelmente cindido, tanto pelas incontáveis vidas perdidas por conta da tirania, pelos milhões de refugiados que provocou, pela fome que obrigou os, outrora orgulhosos, venezuelanos a procurarem comida no lixo e água para beber em escoadouros de esgoto e tantas outras desgraças gestadas por um regime de exceção.
Aliada com regimes igualmente cruéis, restam, ao ditador Maduro, poucas opções. Ou acaba de matar a outra parte dos venezuelanos que se opõe ao regime, para seguir governando literalmente sobre cadáveres, ou bate em retirada levando consigo o que restou do botim e dos saques praticados por anos seguidos. De fato, segundo analistas, o regime de Maduro está, neste momento, apoiado apenas por parte das Forças Armadas daquele país, embora conte ainda com o apoio e a logística de guerra de países como Cuba, Rússia, China e Coreia do Norte, países sabidamente avessos à democracia e à transparência do Estado.
A um leitor normalmente distraído que questione que importância tem esses acontecimentos que ocorrem a milhares de quilômetros daqui em um país estrangeiro, é bom lembrar que muitos dos fatores que moldaram essa trajetória histórica malfadada foram diretamente legados pelos governos petistas, que por aqui também trataram de infelicitar a nação com sua pregação separatista odienta. Foram as dezenas de milhões de dólares, extraídos sorrateiramente dos nossos cofres, que financiaram aquela ditadura, favorecendo a compra de armamentos de guerra sofisticados, muitos dos quais operados por soldados famintos e que viram muitos de seus conterrâneos morrerem ou migrarem.
Com a iminente deposição daquele que governa aquele país, qualquer que seja o seu destino final, um outro fato também é inconteste e, com certeza, estará também nos livros de história do futuro: Maduro é, ao lado de Chaves, seu antecessor, parte da galeria dos amigos do ex-presidente Lula, agora um simples presidiário solto por questões ideológicas avessas à letra da lei, que vão, aos poucos, indo ao encontro do inexorável destino reservado aos tiranos e corruptos deste continente. Com tanto dinheiro não devolvido, acreditam manter-se eternamente no poder.
Poucas semanas antes, o mundo tomou conta também do suicídio do ex-presidente do Peru, Alan Garcia, outro político também contaminado pelo poderio corruptor de nossas empreiteiras e comparsa dessa mesma turma de malfeitores que infestaram o continente. Não bastassem as causas e consequências que levaram aquele país a esse desfecho sangrento, herdamos uma espécie de obrigação moral de continuar ajudando aqueles venezuelanos que acorrem às fronteiras em busca de abrigo, comida , remédios e outras necessidades humanas, principalmente em tempos de pandemia. Até porque a Venezuela hoje é um retrato acabado de um futuro que, por pouco, não nos coube também e que, por sorte do destino ou outro fator, escapamos na undécima hora.
A frase que não foi pronunciada:
“Aqueles 734kg de ouro desaparecidos cinematograficamente do Brasil com destino incerto e não sabido até hoje, têm relação com que parte dos últimos eventos da nossa história?”
Dona Dita, com a memória mais fresca no que nunca.
Novidade
Entre Brasília e Goiânia, o Jerivá já é ponto de parada obrigatória. Pamonhas frescas e iguarias goianas de tirar o chapéu. A novidade é que o trecho Brasília-Goiânia recebe a primeira eletrovia do Centro-Oeste. Com pontos de recarga gratuita, quem viajar com carro elétrico até o Jerivá terá apoio logístico na localidade.
Agenda super positiva
Vídeo do Ministério da Infraestrutura mostra o que acontece no país além do vírus. Veja a seguir.
Honra ao mérito
Com presença marcante no país, a Rádio Nacional está na memória de todos os brasileiros. Programas em regiões longínquas, como o Eu de Cá, Você de Lá, que aproximava familiares que não se viam há anos. A rádio participou do nascimento da nova capital do Brasil e tantos outros momentos importantes. A EBC, antiga Radiobrás, também sobrevive pelo talento e dedicação. Valorizar a competência de cada funcionário dessas rádios é um dever para os mais sensíveis.
Solução
Fecha igreja, abre igreja, fecha restaurante, abre restaurante, fecha escola, abre escola. Na parada do Planalto, a ideia do pessoal era realizar todos os eventos dentro dos ônibus da cidade. Boa percepção.
Observem as autoridades, que premiar o invasor com um lote numa cidade-satélite é prejudicial e inconveniente. Estimula a apropriação indébita. (Publicada em 30.01.1962)
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Pedro França/Agência Senado
Mais essa
Em relação à operação bancária por transferência, a justificativa dos bancos parece plausível e toca o coração do cliente tamanha preocupação : “A segurança” é o que dizem. Agora pense em ter dinheiro no banco, estar na mira de um revolver e o banco não liberar a quantia. O resultado será: salvo o dinheiro e o cliente estirado no chão depois de um tiro. Bastava explicar que é a segurança do dinheiro e não a do cliente.
História de Brasília
As superquadras e outras áreas do Plano Piloto estão cobertas de “invasões”. É um problema social que se avoluma a cada dia. A solução, entretanto, já está sendo estudada. (Publicada em 30.01.1962)
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Criada pelo cientista político canadense Ran Hirschl e apresentada em seu livro “Towards Juristocracy”, a expressão juristocracia nunca esteve tão em voga no Brasil como nos dias atuais. Por juristocracia se entende como sendo um sistema de governo, note bem, não democrático, posto que as decisões de Estado, que normalmente ficam no âmbito do Poder Executivo, acabam ficando a cargo exclusivo de juízes, desembargadores e magistrados. Há aí, uma hipertrofia do Poder Judiciário em relação as demais instituições da República. Em nosso caso particular, essas decisões, de grande relevância para o funcionamento de toda a máquina do Estado, estão hoje, em grande parte, concentradas nas mãos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente nas duas turmas criadas por essa Corte.
Para tanto, muitos especialistas nesse tema apontam que esse comando do Estado vai sendo processado através de mecanismos judiciais casuísticos, obrigando a sociedade, bem como as instituições todas, a uma visão de governo subjetiva, nascida, unicamente, da cabeça de juízes que, por sua vez, agem em nome de determinados grupos políticos e ideológicos, normalmente aqueles que em alguma ocasião indicaram seus nomes para esse posto.
Em suma, é exatamente o que temos assistido nos últimos tempos, sempre que uma ou mais questões de importância imediata para o Estado Democrático de Direito e para a Nação ficam em suspenso até que suas excelências, do alto do olimpo, emitam o tão celeste parecer. É, em última análise, a repetição, em forma de farsa, do que acontecia na Grécia Clássica, quando decisões importantes só eram tomadas depois de uma consulta aos Oráculos de Delfos e as Pitonisas.
É por esse perigoso arremedo de democracia que vamos adentrando desde que a Constituição de 1988, confeccionada nessa parte apenas por juristas, transformou o STF na mais poderosa Corte do Ocidente, não apenas em termos institucionais que lhes são próprias, mas outorgou a essa instância poderes concentrados tanto em temas constitucionais quanto em questões revisionais.
A essa soma descomunal de atribuições, permitiram ainda que a Suprema Corte se tornasse, diante do espanto geral, em instância penal. Dessa forma, o que os cidadãos têm assistido, entre abismados e revoltados, é o Supremo insistir em confeccionar leis, reformando-as ao seu alvitre, julgá-las e, ao mesmo tempo, condenar ou absolver de acordo com ciclotimia dos humores de cada um desses juízes.
Para complicar uma situação que em si tem acarretado grandes transtornos ao país, muitos desses ministros sequer são juízes de carreira, ou mesmo apresentam ser, como manda a Magna Carta, detentores de notável saber jurídico.
A frase que foi pronunciada:
“Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.”
Charles Chaplin
Recuperação
Agência Brasília divulga que programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte. Espécies nativas do cerrado serão plantadas. Iniciativa interessante seria revisar as nascentes que desaguam no lago. De mapas antigos, muitas já não existem mais. Sarney Filho explicou que o trabalho é parte do projeto de recuperação da orla tanto no Lago Sul quanto Norte, para garantir que o Paranoá cumpra suas funções ecossistêmicas.
Dica
Muita gente reclama de caçambas e contêineres nas ruas da cidade. É bom conhecer a Lei 6157/2018.
Pé do ouvido
Mortes por desespero aumentam na pandemia. O assunto é proibido.
Genialidade vs Estupidez
Financeiramente, o BINA representa um patrimônio muito maior que, por exemplo, a Petrobras. Basta imaginar o mundo inteiro servindo-se da tecnologia brasileira sem pagar um tostão pelo Royalty. Trilhões de dólares desprezados pela ignorância de gestão. Nelio Nicolai faleceu sem receber o reconhecimento pela invenção. Mesmo que tivesse sido assistido por outros gênios, merecia que seu próprio país o compreendesse.
Ricos, pobres e leitura
Notícia que tem assustado é a possibilidade do aumento de preço dos livros. Em documento, o tributarista Luiz Bichara diz que o governo está usando uma estatística sobre leitura e poder aquisitivo bastante turva, já que desconsidera o livro didático, que também, possivelmente, não terá mais isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para se apoiar do que para iluminar”, diz Bichara.
A exigência de número excessivo de apartamentos também merece revisão. O professor Hermes Lima sabe que os Ministérios que não querem vi para Brasília estão criando dificuldades com pedido de número excessivo de apartamentos quando se sabe que as necessidades são bem menores. (Publicada em 30.01.1962)
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Infelizmente, essa é a recomendação dada por nove em cada dez psiquiatras, psicólogos e outros profissionais que cuidam da saúde mental. Não apenas no Brasil, mas no resto do mundo. A receita inusitada vem a propósito do aumento exponencial nos casos de depressão, demência, psicose e outros problemas de ordem mental e que, segundo creem os médicos, advêm do enorme stress a que estão submetidas populações inteiras por conta da pandemia e dos efeitos que essa doença pode gerar no sistema nervoso central dos indivíduos.
Para muitos profissionais de saúde, a massiva quantidade de notícias, quase todas elas, carregadas de informações negativas sobre o desenrolar da doença e das consequências futuras que as sociedades terão que enfrentar, tanto nas área de saúde pública quanto na economia e em diversos outros aspectos da vida cotidiana, vêm provocando um aumento considerável do stress, semelhante ao que vivenciam os indivíduos numa guerra.
Ocorre que, em momentos de grandes catástrofes, as pessoas naturalmente buscam se informar o máximo possível sobre os últimos acontecimentos, até como meio de encontrar alguma resposta ou solução para tudo que está acontecendo. Essa parece ser uma atitude natural para a maioria dos seres humanos, principalmente para aqueles que moram em cidades grandes e onde a vida interativa é mais desenvolvida.
No Brasil, onde a situação da pandemia parece ter saído do controle, essa recomendação médica pode ser vista sob ângulos diferentes. Se, por um lado, a questão da pandemia parece ter se tornado a pauta única de boa parte da imprensa, que explora nossas precariedades e o pouco empenho de nossas autoridades frente a um problema de urgência de vida e de morte, algumas outras mídias usam da doença, unicamente, como subterfúgio para fins políticos, explorando o tema com viés partidários.
Alguns outros meios de comunicação, mais alinhados com o governo, apresentam o problema recheado de estatísticas numéricas positivas, indicando que a pandemia está com os dias contados para acabar. A mídia internacional, por sua vez, não poupa o Brasil de críticas de toda a ordem, mostrando uma realidade cruenta que poucos brasileiros conhecem de perto, nem ao menos as autoridades.
O fato é que, ao manter uma atenção até exagerada no que dizem os informes diários, muitos cidadãos, mesmo ao fazerem um balanço ponderado entre o que é fake e o que fato, ficam com a impressão de que vivemos os últimos dias sobre a Terra. Também é verdade que o distanciamento das notícias, pode, a curto prazo, servir para uma espécie de alheamento ilusório, onde a realidade deixa de estar presente e cede lugar a um devaneio artificial.
De toda a forma, cabe à imprensa séria, e acredite, ela ainda existe no Brasil, informar o desenrolar de toda a pandemia como ela realmente está se processando nesse país de desigualdades continentais. Obviamente que, nesse espaço, cabe também um lugar de destaque às iniciativas e o árduo trabalho que vêm empreendendo cientistas brasileiros, tanto do Butantã quanto da Fiocruz, na pesquisa e produção de nossas vacinas, bem como o trabalho diuturno das equipes médicas e de todo o pessoal da saúde, principalmente daqueles que lidam com o problema lá na ponta, onde tudo acontece, ou deixa de acontecer.
A frase que foi pronunciada:
“Tropeçamos nas pedras pequenas, porque as grandes nós vemos sem dificuldades.”
Provérbio chinês
Cabelos
Problema que a população de Brasília não imagina que aconteça nessa cidade trata do descarte de produtos químicos para cabelo. Com a quantidade de salões, se não houver consciência no momento do descarte, o perigo é grande. Faltam esclarecimentos e soluções para os profissionais que querem fazer a coisa certa.
Unidos pelo mal
Como um rolo compressor, os partidos de esquerda pelo mundo trocam informações e espalham notícias falsas sobre o Brasil, plantando, na mente dos espectadores, uma imagem grotesca e carregada de ideologia. Um exemplo é a matéria publicada no jornal alemão, com sede em Bonn, General – Anzeiger. Veja a foto a seguir.
Notícia do Brasil na Alemanha em 06/04/2021
Transmissão
No dia 9 deste mês, o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol, passará o cargo de Chefe do Departamento de Ciência para o General Guido Amin Naves. Deixa o cargo o General Décio Luís Shons. A transmissão não terá convidados.
Sem sensacionalismo
Recebemos uma ligação de Buritirama, na Bahia, contando que não há pavor na cidade, nem cemitérios cheios de covas preparadas para os novos falecidos. O anúncio é de 603 casos confirmados, e 556 curados. Vejam as estatísticas no link BOLETIM DO COVID – Prefeitura de Buritirama. As cadeiras continuam nas calçadas no frescor do fim de tarde, crianças alegres brincando e os jogos de dominó na praça.
História de Brasília
Os têrmos da nota são mantidos em tôda a sua extensão. E continuamos a lamentar que procurem criar dificuldades para a transferência da Capital. (Publicado em 30.01.1962)
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Mario Pedrosa, um dos mais importantes críticos de arte do país, sentenciou: “A atividade artística é uma coisa que não depende, pois, de leis estratificadas, frutos da experiência de apenas uma época na história da evolução da arte. Essa atividade se estende a todos os seres humanos, e não é mais ocupação exclusiva de uma confraria especializada que exige diploma para nela se ter acesso. A vontade de arte se manifesta em qualquer homem de nossa terra, independente do seu meridiano, seja ele papua ou cafuzo, brasileiro ou russo, negro ou amarelo, letrado ou iletrado, equilibrado ou desequilibrado.”
O texto acima foi escrito em 1947, por ocasião da primeira exposição de pintura dos pacientes do Hospital (manicômio) de Engenho de Dentro, trabalho então coordenado pela renomada médica e psiquiatra Nise da Silveira (1905-1999), introdutora no Brasil de um método revolucionário de tratamento humanizador para a esquizofrenia por meio da arte. Somente quem já conviveu ou ainda convive com pessoas com o quadro dessa doença mental sabe o que significa e qual a importância que tratamentos realizados sem agressividade, diferentes dos que eram feitos no passado com eletrochoques, insulinoterapia ou lobotomia, têm na vida desses pacientes e dos familiares em volta.
O senso comum ensina que distúrbios mentais que atingem familiares próximos causam mais doenças, em decorrência do excessivo stress nas pessoas ao redor, do que nos próprios pacientes. A dedicação intensa, ao longo de toda a sua vida, à psiquiatria, fez dela uma das heroínas do Brasil, principalmente quando provou que o trabalho e a interação com as artes e com os animais domésticos possuíam um valor terapêutico poderoso, até então desconhecido.
Em 1946, Nise fundou a Seção de Teurapêutica Ocupacional (STOR), onde montou ateliês de pintura e modelagem com o objetivo de, por meio da expressão simbólica e da criatividade, os internos conseguissem, de alguma forma, reatar os laços com a realidade. A importância de seu trabalho foi reconhecido em todo mundo por especialistas nessa área, inclusive pelo próprio Carl G. Jung, com quem manteve um longo relacionamento por cartas, por mais de uma década.
No ateliê, conta um dos seus ex-alunos, Bernardo Horta, houve uma explosão de pinturas, desenhos e esculturas que Nise e sua equipe não esperavam. Nise, que já lia Jung, percebeu aquilo que o psicanalista afirmava: se para o neurótico – o que seria todos nós, segundo Freud – o tratamento é através da palavra, ou seja, a psicanálise, para o esquizofrênico, segundo Jung, a palavra não dá conta. Para esse paciente, o tratamento deveria ser pela imagem”. Ao divã e à palavra, preferidos por Freud, Nise optou pela expressão plástica como método terapêutico, conforme recomendava Jung, o que a levou a buscar um tratamento de fato para os pacientes e não simplesmente estudá-los.
Com isso, afirmam seus biógrafos, Nise aprofundou o trabalho e as ideias de Jung, levando esses novos conceitos de tratamento muito além. Não surpreende que um trabalho tão fecundo tenha, ainda hoje, desdobramentos e muito vigor. O Instituto Nise da Silveira convocou uma série de grafiteiros para decorarem os muros da Instituição, transformando o local numa galeria a céu aberto, com dezenas de painéis retratando pessoas que deram contribuição à chamada arteterapia, de forma que o Hospital passe a ser visto como parte integrante da cidade.
Caso estivesse viva hoje, nesses tempos de pandemia, por certo, a Dr.ª Nise da Silveira, com a experiência que vivenciara durante a epidemia de gripe espanhola (1918-1920) e de posse de todo o conhecimento que acumulara na área de psiquiatria, teria um imenso campo pela frente para trabalhar as neuroses que a atual geração vem experimentando há mais de um ano. Embora se saiba que essa pandemia é, em última análise, um problema do mundo atual, com toda a complexidade de nosso tempo, a mudança de costumes e de paradigmas em si não são capazes de alterar, em profundidade, as características da mente humana. Os complexos e as neuroses humanas de ontem, são, no seu íntimo, as mesmas manifestadas hoje em dia.
A pandemia tem afetado a saúde mental de crianças e jovens, além dos adultos, afirmou Guilherme Polanczyk, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em matéria divulgada pela Agência Brasil. Segundo o psiquiatra, a situação de estresse nas crianças pode ser negligenciada, já que são menos infectadas e o sofrimento pode passar desapercebido.
No Senado, deve ser votado nessa semana o projeto que cria no SUS um programa específico para acolhimento de pessoas com sofrimento emocional causado pelo isolamento social. Com relatoria do senador e médico Humberto Costa, o projeto é do senador Acir Gurgacz. Os parlamentares receberam o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que incluiu a pauta na próxima sessão deliberativa.
A frase que foi pronunciada:
“É tempo de tormenta e vento esquiva”.
Camões
História de Brasília
Resultou em inquérito, determinado pelo Conselho de Ministros, uma nota desta coluna sobre altos funcionários do Ministério da Fazenda que vivem no Rio, recebem “dobradinha” e mantêm apartamentos fechados em Brasília. (Publicada em 30.01.1962)
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Não bastasse a pandemia, que colocou o Brasil no primeiríssimo lugar em número de mortes por covid-19, obrigando boa parte do mundo civilizado a fechar suas fronteiras para nossos nacionais, vistos agora como focos ambulantes e perigosos. Não bastasse, também, o desmilinguir de nossa economia, os milhões de desempregados, além, é claro, da falência ética total daqueles que ocupam os principais postos de comando do Estado, ainda assim temos que assistir, perplexos e desalentados, nossa Justiça — que, durante o curto período em que o país foi paralisado pela Operação Lava-Jato, parecia ter adquirido algum sopro de vida — ser revirada do avesso, numa espécie de distopia da lei e da desumanização das ordens naturais e jurídicas.
Para os brasileiros de bem, o que está ocorrendo na Suprema Corte não deixa espaço para dúvidas: estamos imersos no mais descomunal esfarelamento dos valores básicos que norteiam as relações sociais, até mesmo nas mais primitivas sociedades humanas. Sem o valor ético das leis, elas se tornam incompreensíveis e não-palatáveis para os cidadãos cônscios de suas responsabilidades, servindo apenas como estímulo à desordem e à desobediência.
É justamente pelo caminho da desobediência civil que o país parece rumar quando, ao lado de uma crise sem precedentes, os brasileiros ainda se vêem obrigados a aceitar o errado como certo, a injustiça como justiça e o que está redigido nas tábuas da lei como o que nasce da cabeça e da sentença de cada um desses juízes supremos.
O Supremo ensaia seu retorno ao jazigo hermético e apartado da nação. Desde que se cumpriu a predição que rezava que não tardaria para uma maioria silente formar concesso e desmanchar, linha por linha, todas os vereditos e condenações impostas à maior quadrilha de criminosos já vista nesse país, é isso que vem ocorrendo, diante de todos, para vergonha dos brasileiros de bem e para espanto do resto do mundo.
A decisão de remeter à Justiça do Distrito Federal todo o processo do triplex do Guarujá (SP), anulando todas as provas e iniciando o julgamento a partir do zero, além da decisão da Segunda Turma do STF de declarar uma suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra Lula, são apenas o trailer de uma narrativa que hora se inicia para desmantelar a Operação Lava-Jato.
Na sequência, virão a extensão desses vereditos também para as condenações do sítio de Atibaia e para as decisões acerca do Instituto Lula, uma espécie de lavanderia com o nome do dono e artífice desses descaminhos. Anteriormente, esses deuses do Olimpo já haviam modificado a decisão sobre prisão em segunda instância, numa preparação para o que viria a seguir a toque de caixa. Para dar ainda maior caráter onipotente a essas decisões bizarras, o Supremo vem, sem nenhum recato, ordenando a prisão e a censura a todos que ousem criticar seu malfadado desempenho. Com tudo isso, o que se observa é que o sistema jurídico que temos pelas mãos de nossos ministros, mesmo numa democracia frágil como a nossa, é aquele que está sendo utilizado não apenas para propósitos autoritários e pessoais, mas, sobretudo, posto a serviço das mesmas elites de delinquentes que sempre mandaram nesses tristes trópicos.
A frase que foi pronunciada:
“Três âncoras deixou Deus ao homem: o amor à pátria, o amor à liberdade, o amor à verdade. Cara nos é a pátria, a liberdade, mais cara; mas a verdade, mais cara de tudo. Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas à pátria e à liberdade renunciamos pela verdade. Porque este é o mais santo de todos os amores. Os outros são da terra e do tempo. Este vem do céu e vai à eternidade…”
Rui Barbosa
Tanto riso
Uma crônica de Kleber Farias Pinto conta, com humor, como foi que o jornalista Ari Cunha chegou à Brasília. Havia uma Associação dos Frequentadores do aeroporto, onde voluntários buscavam os recém-chegados, já que não havia outro meio de transporte. Kleber buscou Ari, mas não era bem quem ele gostaria de ter buscado.
Mais alegria
Para os pacientes internados, o mais difícil é não poder contar com a presença de um familiar. Em alguns hospitais, a agonia por informações é uma tortura. Sensível a essas dificuldades e sofrimentos, a médica do HUB Isadora Jochims criou o “Prontuário Afetivo”, que identifica pacientes de Covid-19 descrevendo suas “paixões”.
Desumano
São dezenas de vídeos nas redes sociais mostrando algumas profissionais da saúde fingindo aplicar a vacina. Uma verdadeira lástima depois de horas de espera pela imunização. Denunciadas, deveriam ser exemplarmente punidas.
Alimentos
Entre 2000 e 2018, a área agrícola do DF teve uma expansão de 22,68%. A informação é do IBGE.
História de Brasília
Os ônibus da linha Palácio da Alvorada não têm parada certa. Quando o motorista está de bom humor, para onde o passageiro deseja. Quando não, sai da Rodoviária e para somente no Planalto, onde há um ponto. No período intermediário, qualquer parada tem sido de favor. Seria bom a TCB estudar o assunto. (Publicado em 28.01.1962)
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Cabe a essa geração de brasileiros que, há mais de um ano, vem experimentando as agruras de uma pandemia, adaptar-se aos novos desafios impostos por essa virose mortal ou, ao menos, seguir o exemplo e os ensinamentos de outros concidadãos que, entre 1918 e 1920, enfrentaram a grande gripe espanhola, que, só no Brasil, deixou mais de 35 mil mortes, numa época em que a população do país era de aproximadamente 30 milhões de indivíduos. Por todo o mundo, a gripe espanhola matou mais de 50 milhões de pessoas, o que faz dessa pandemia a mais mortal de todas as viroses já enfrentada pelos seres humanos. Passado exatamente um século dessa tragédia sanitária, quis o destino, ou algo de sobrenatural, que, em 2020, o mundo viesse a atravessar mais um longo corredor da morte.
Numa época em que os serviços sanitários e de prevenção eram ou precaríssimos, ou inexistentes, a chegada dessa virose, vinda possivelmente de navio, direto de Portugal, começou a se alastrar pela população a partir do porto de Recife, no outono de 1918. Em poucas semanas, já havia sido registrado casos na Bahia, São Paulo e Rio de janeiro. Naquela ocasião, era impossível um tratamento eficaz no combate à gripe espanhola, resumindo-se as recomendações médicas à hidratação e uma alimentação moderada à base de caldo de galinha, xaropes, tônicos e outros procedimentos sem base científica e de pouca eficácia.
Não surpreende que muitos doentes tenham morrido em decorrência da mutação rápida desse vírus da gripe. À semelhança do Sars Cov-19, a gripe espanhola atingia os sistemas respiratório, nervoso, renal e circulatório, provocando sensação de falta de ar e dificuldades para respirar. Para os pesquisadores que vieram a estudar esse vírus, anos mais tarde, a gripe espanhola foi causada por uma mutação aleatória no vírus da gripe comum, dando origem ao já conhecido H1N1. A aspirina foi um dos medicamentos mais utilizados naquela época para o alívio das dores e para baixar a febre, não possuindo capacidade de deter a doença.
À semelhança de hoje também, alguns médicos recomendavam que as pessoas evitassem lugares públicos com muita gente transitando, como estações de trem, mercados, teatros ou escolas. Algumas pequenas cidades foram totalmente abandonadas pela população com receio da doença. Como os antibióticos e a vacinação só viriam uma década depois, o melhor e único método possível contra o vírus era simplesmente evitar a doença, evitar os contatos, isolar-se do mundo.
Também como hoje, as receitas milagrosas se espalhavam por toda a parte. Jornais, revistas, panfletos, discursos e outros meios de comunicação eram usados para espalhar os tratamentos infalíveis, como o uso do tabaco, balas de erva, tônicos e xaropes diversos, benzedeiras, rezas, incensos e outras mandingas do folclore nacional. Coincidência ou não, a mistura de cachaça, mel e limão passou a ser empregada, com relativo sucesso nessa ocasião. Do mesmo modo em que uma parte dos médicos aconselham o uso da Hidroxicloroquina no tratamento precoce do Covid-19, naquela época, ficou famosa a prescrição de sal de quinino, normalmente usado para combater a malária, como remédio para a gripe espanhola, o que levou esse produto a desaparecer do mercado e dos boticários.
Assim como hoje, as autoridades daquela época menosprezaram as consequências da virose, retardando demasiadamente a adoção de medidas públicas. Somente depois que os números de mortos começaram a assustar e a chamar a atenção de todos, é que foram iniciadas algumas ações para conter o vírus, como é o caso do distanciamento físico e preventivo entre as pessoas. A grande diferença, que se observa entre as medidas adotadas naquela ocasião e as que estão sendo implementadas hoje, um século depois, é que o nono presidente da República, naquela época, Venceslau Brás, convocou o cientista Carlos Chagas para comandar os programas de combate à gripe espanhola, sendo que essa feliz escolha resultou na instalação rápida de diversos hospitais emergenciais, além de dezenas de postos avançados de atendimento de socorro.
Durante aquele período, foram impostos ainda o regime de quarentena em diversas instituições públicas e privadas. Escolas foram fechadas. O trabalho interrompido. As disputas e jogos cancelados e as atividades artísticas suspensas em várias cidades do país. Segundo relatos da imprensa, o temor do contágio era imenso. Corpos e mais corpos amontoavam-se nas ruas, por dias e dias, decompondo-se a céu aberto, à espera de recolhimento e enterro.
A frase que foi pronunciada:
“Ao examinar a doença, ganhamos sabedoria sobre anatomia, fisiologia e biologia. Ao examinar a pessoa com doença, ganhamos sabedoria sobre a vida.”
Oliver Sacks, neurologista, escritor anglo-americano
Doe
Quem conhece Julia Passarinho sabe o amor e dedicação que ela tem pela Casa do Pequeno Polegar. Com toda essa crise, as doações foram insuficientes para alimentar as 228 crianças. É hora de arregaçar as mangas e contribuir com essa instituição pioneira de Brasília. Depósitos no Banco do Brasil. Ag 3129-1 CC 15387-7 CNPJ 00.094.714/0001-06.
Caediano
Podem falar o que quiser, mas Julian Rocha Pontes foi aluno do Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED). Altamente preparado e muito querido por quem o conhece. Fica o registro.
História de Brasília
Ao mesmo tempo, esses horticultores precisam ter mercado garantido para a sua produção, o que teria que ser feito por cooperativas, visto que é impossível ao homem, produzir e vender suas próprias verduras nessas condições. (Publicada em 28/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
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Arrependimentos, assim como as consequências, são tudo o que vêm depois. Dessa constatação ululante vem, por exemplo, a confissão tardia feita pelo “grande estrategista” petista, José Dirceu, que mostrou arrependimento de não ter, a tempo, integrado, às Forças Armadas brasileiras, as diretrizes de esquerda de seu partido, do mesmo modo como foi feito na Venezuela, onde as FFAA daquele país foram incorporadas às pretensões políticas e hegemônicas de Hugo Chaves e do atual presidente Maduro.
Minar resistências e domar ideologicamente as forças militares parece, na cartilha da esquerda, um primeiro passo para dominar o resto da nação. A transformação de forças militares, treinadas para a guerra e prontas para matar, em uma espécie de Guarda Pretoriana, a serviço de ditadores de plantão, tem sido a principal causa que permitiu, ao longo da história humana e mesmo nos dias atuais, a sobrevivência de tiranias sanguinárias.
Sem a força das armas, dificilmente um ditador se prolongaria no governo. A confissão arrependida de Dirceu, feita em entrevista recente de que o PT iria tomar o poder em caso de um golpe e que, durante governo de Lula, eles perderam a chance de doutrinar as FFAA, o que, de fato, daria o suporte material e fático para que eles se mantivessem no comando do país por um longo tempo, diz muito sobre as pretensões hegemônicas tanto das esquerdas quanto da direita.
No caso do atual governo, a “prosaica” proposta centralista, disfarçada de medida em prol do combate à epidemia do Covid-19, foi apresentada pelo deputado Vitor Hugo (PSL), pedindo a decretação do Estado de Defesa ou de Sítio, o que, na prática, significaria um golpe ou, ao menos, uma tentativa do presidente de enfeixar, em suas mãos, todos os poderes da República. Não se sabe exatamente se foi o amadurecimento democrático das novas gerações de comandantes das FFAA que impediu a concretização dessas ideias de hegemonia por parte do Executivo, ou se foi mesmo a clareza e exatidão do que manda a Constituição em seu artigo 142, que, mesmo sob a autoridade suprema do presidente da República, tem por finalidade a defesa da Pátria, dos poderes constituídos, além da garantia da lei e da ordem.
O episódio recente, com a saída estratégica dos três chefes das FFAA, a fim de não comprometer e contaminar politicamente Exército, Marinha e Aeronáutica nas elucubrações palacianas, demonstram que, nesse primeiro teste, as forças militares seguiram o caminho da lei maior, sem maiores traumas e com a honradez e lealdade que se espera dessas instituições. Nesse episódio, saíram feridos, além do presidente, todos aqueles que ainda apostam em medidas centralistas para a resolução de problemas de Estado. A seguir essa marcha, as FFAA mostram que estão ao lado de uma nova história, talvez bem distante daquele longínquo 31 de março de 1964.
A frase que foi pronunciada:
“Nós estamos normalmente mais assustados do que machucados, e sofremos mais na imaginação do que na realidade.”
Sêneca, filósofo estoico e um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano
Novidade
Em Brasília, o estádio Mané Garrincha está começando a voltar às atividades. Basquete e Futebol já estão na agenda. Havia um imbróglio desfeito pelo TRF 1ª Região.
Doação
Sucesso o vídeo que propõe aos vacinados levar 1kg de alimento para doar. Faltam entidades locais necessitadas tomarem a frente para receberem os alimentos. A boa ideia precisa vir acompanhada da execução. Veja a seguir.
Curiosidade
No DF, há 574 piscicultores cadastrados produzindo anualmente 1.800 toneladas. No entorno, a produção é de mais de 7 mil toneladas. Não dá para entender porque os mercados de Brasília não vendem os mesmos peixes pescados aqui, vindos até de outros países. Pior! Se temos tantos peixes assim, mais uma razão para arrefecer os preços.
Graphogame
Em tempos de aulas online, a criançada de 4 anos resolveu grudar no celular dos pais para brincar em aplicativos de jogos. Daniel tem 6 anos de idade e passa mais de 3 horas por dia nesses jogos, com as bençãos da mãe, que trabalha fora, e não tem como controlar a prole. Pensando nessa situação, o Ministério da Educação lançou um aplicativo educativo para a criançada que, enquanto brinca, aprende. Veja no link Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização.
História de Brasília
A Novacap está no dever de abastecer a cidade convenientemente nos mercadinhos da W-4. A maioria dos agricultores é composta por nordestinos, e daí a necessidade de maior assistência de agrônomos, principalmente porque não conhecem plantações de verduras muito a gosto da população sulista.
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Para uma esquerda que se acreditava morta e enterrada, desde a deposição da ex-presidente Dilma e da prisão do também ex-presidente Lula, as seguidas trapalhadas políticas cometidas por próceres dessa nova direita, sobremaneira os desatinos ciclotímicos do atual chefe do Executivo, ao minarem a credibilidade do atual governo, vai emprestando combustível para o soerguimento do que parecia impossível: a volta do lulopetismo e da sua trupe ao poder daqui a pouco mais de anos e tudo o que isso possa significar para o país. Para aqueles que observam a cena de perto, essa é uma possibilidade mais remota do que um retorno das esquerdas ao Palácio do Planalto.
Do mesmo modo que foi possível a Bolsonaro surfar na onda do antipetismo e se eleger presidente, para a surpresa de muitos, Lula e seus seguidores estão sendo claramente favorecidos pelos desacertos do atual governo e podem vir também a aproveitar a mesma onda. A diferença, desta vez, é que essa onda ou maremoto pode ser formada por centenas de milhares de mortos pela Covid-19. Como tragédias e dramas políticos parecem ser o nosso forte, assim como de todo o nosso continente, o pano de fundo é sempre formado pelas populações que amargam os desacertos, sejam de governos da direita ou da esquerda.
Nesse caso, pouco importa o matiz ideológico de quem venha a comandar o país, é a população que é chamada a pagar a conta dos seguidos estragos operados na economia. Da herança deixada por Lula e Dilma, depois de mais de uma década no poder, e que, por baixo, estimava-se em 12 milhões de desempregados em 2014, hoje foram acrescidos mais 2,3 milhões de brasileiros. O Brasil vai se aproximando rapidamente dos 15 milhões de desempregados. Trata-se do maior contingente nessas condições desde 2012.
Com a pandemia, que vai se prolongando sine die, esses números, segundo alguns economistas, serão ainda maiores, o que poderá gerar problemas econômicos e sociais que se estenderão ainda por, pelo menos, uma década. Graças à informalidade e a outros tipos de ocupações paralelas e emergenciais, muitas famílias brasileiras têm conseguido, dia a dia, livrar-se da pobreza extrema. Não é necessário ir aos números mostrados pelo IBGE e outros órgãos de pesquisa para entender o problema do desemprego e do subemprego. Uma volta pelo centro de Brasília dá uma mostra dos resultados de uma economia que encolhe diante de nossos olhos. São mendigos, pedintes, malabaristas, camelôs e outros brasileiros lotando as ruas da capital, em busca de algum trocado, algum auxílio, emprego ou alimento.
A frase que foi pronunciada:
“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.”
Platão
ATL
Luta incessante para a permanência da Academia Taguatinguense de Letras. Recebemos a notícia de que o GDF está querendo ocupar a sede para a Gerência de Cultura da Administração Regional. Há tradição que precisa ser respeitada. Veja mais no perfil oficial da Jaqueline Silva, no Instagram.
Notícia boa
Até agora foram 11.074.483 casos de pessoas que tiveram Covid-19 no Brasil e escaparam com vida.
Botânico
Aline De Pieri é uma entusiasta pelo Jardim Botânico de Brasília. Projetos de revitalização da área, a volta da arte entre a natureza, loja de souvenirs e as portas abertas para estudos científicos são os passos dados. A diretora do Jardim Botânico quer que as pessoas percebam que ali não se trata de apenas um parque dentro da cidade, mas de um local onde a arte e a ciência convivem em harmonia.
De olho
Qualquer analista sabe muito bem que, se as Leis Anticorrupção fossem aplicadas conforme o desenho desejado pelos cidadãos, praticamente todos os partidos políticos seriam varridos do cenário nacional. O que poucos sabem é que a corrupção que, à primeira vista, parece favorecer alguns grupos políticos é, na verdade, uma ferrugem poderosa que irá corroer as bases nas quais se assenta, levando-os a derrocada, cedo ou tarde, de forma irreversível, transformando-os em zumbis a vagarem pelos corredores do poder.
Público
No dia 8 de abril, às 16 horas, pelo Youtube, a população da capital poderá acompanhar a 6ª edição do Café com Governança e Compliance. O foco da discussão será a transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. A transmissão será ao vivo pela TV CGDF, no Youtube. Já confirmada a presença do advogado Daniel Lança e Rejane Vaz de Abreu, subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, fará a abertura do encontro, que será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira.
História de Brasília
Se há um homem em imprensa que sempre agiu com o máximo de lisura, respeito e ética profissional tem sido Wilson Aguiar. À frente do “O Cruzeiro” internacional, na crônica parlamentar, na secretaria de imprensa do Brasil em Washington, ou no “O Povo”, do Ceará. Sempre um profissional equilibrado e honesto, sendo injusta, a adjetivação dos nossos confrades.(Publicada em 28/01/1962)