Desde 1960

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Nos momentos de crise é que aflora, com mais vigor, a capacidade de resiliência adormecida no âmago de cada ser humano. No longo aprendizado a que nossos ancestrais foram submetidos para sobreviver em meio a um planeta hostil, nenhum se compara, em eficácia, à capacidade humana ilimitada de inventar uma chance para continuar vivo.

Diante de uma situação de risco iminente, uma terceira via surgiu entre as possibilidades de enfrentar ou correr do perigo. É justamente esse caminho do meio, continuamente desenvolvido, que tem levado a raça humana a se sobressair das demais espécies, dominando o mundo, onde adversidades são submetidas aos seus desígnios.

É de tal potência a capacidade humana, para erguer e dizimar o mundo em volta, que os estudiosos falam numa influência direta do homem sobre os acontecimentos que resultaram no chamado efeito estufa, com consequências diretas nas mudanças climáticas.

É essa perturbação no gigantesco ecossistema planetário, feita pelas mãos humanas, que os cientistas hoje denominam de período antropoceno. A ação humana, introduzida nos períodos naturais da Terra, colocou diante da espécie duas alternativas: enfrentar o problema, com novos paradigmas, ou buscar nas estrelas distantes novo refúgio,  novo lar.

Da máquina a vapor, inventada por James Watt, em 1784, passando pelo motor à explosão, com a queima abundante de combustíveis fósseis, muita água rolou sob a ponte do desenvolvimento e com ela foram levados milhares de espécies que simplesmente foram extintas.

Nos mares, a acidificação das águas, provocada pela poluição crescente, tem levado ao declínio acentuado do fitoplâncton (sopa da vida), bem como ao desaparecimento dos recifes de corais, que são considerados, ao lado dos manguezais, os berçários da vida marinha. Qualquer buraco escavado resulta num morro em volta. Estranhamente é no Brasil, transformado por alguma razão em pretenso celeiro da humanidade, que essas mudanças, provocadas pela ação intensiva da agricultura e da pecuária, foram elevadas ao patamar máximo.

Derrubamos nossas florestas para plantar e fornecer milho e soja para o mundo. Dizimamos nossos recursos naturais para produzir e exportar proteína animal. Nosso rebanho criado de modo extensivo adentra as florestas amazônicas. Nossas jazidas de minérios, exploradas à exaustão, deixam para trás feridas profundas e rios de lama.

Não surpreenderá se, num futuro próximo, os atuais heróis do campo forem rebaixados à condição de párias pela destruição do meio ambiente. Hoje, a tão festejada expansão da fronteira agrícola poderá ser lembrada algum dia como a expansão dos desertos. Nada garante que o agronegócio, elevado à condição de salvador da pátria, venha se sentar algum dia no banco dos réus.

O desastre de Mariana poderia se transformar num divisor de águas de um período em que a exploração intensiva e irracional dos recursos naturais deu espaço para o surgimento de uma era. É nessa encruzilhada que o caminho do meio, favorecido pelo engenho e pela arte humana, poderá buscar chances reais para o prolongamento da espécie sobre o planeta. Houve uma época, e não faz tanto tempo assim, que a consciência ecológica era tida como ficção. Esses dias ficaram para trás, soterrados pelas evidências de uma realidade que vem se impondo a olhos vistos.

A frase que não foi pronunciada

“Não haveria corrupção se os eleitores usassem a memória.”

Ulysses Guimarães, de onde estiver, lendo o Brasil.

Ainda

Com a chancela da Anatel, as empresas de telecomunicações ameaçaram introduzir a franquia na banda larga. O serviço de plano de dados contratado pelos clientes seria cortado da mesma forma que conteceu com a internet móvel.

Batalha

“A era da internet ilimitada chegou ao fim.” Por incrível que possa parecer, a declaração foi dada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e não por algum executivo.  Ministério das Comunicações desautorizou a Anatel e exigiu das operadoras a manutenção dos pacotes ilimitados.

Opiniões

Vale a pena assistir à discussão sobre o assunto na página da Câmara no programa Brasil em debate. A conversa é ntre a deputada Margarida Salomão  o deputado Eduardo Cury.

História de Brasília

O Hospital Distrital compareceu, novamente, com uma equipe de emergência, em várias ambulâncias, num trabalho elogiável. (Publicado em 6/9/1961)

Desde 1960

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Com a repetição, em curto espaço de tempo, de mais um caso rumoroso de impeachment, o que se verifica é que, de alguma forma, nossos esquemas e modelos de República, previstos na Constituição de 1988, necessitam de recall urgente. São bem conhecidas as falhas na estrutura de poder do Estado, e localizam-se, precisamente, no modelo de presidencialismo de coalizão, em que para governar é preciso ceder a vontades e apetites da base de apoio. A pergunta é: por que, até agora, não foram sanados esse e outros defeitos de fabricação? Desde 1992, com o afastamento do primeiro presidente civil, eleito pós-período militar, a vida dos brasileiros é atormentada.

Afirmar apenas, como fazem muitos, que o impeachment é processo natural previsto em lei não basta. É preciso entender que esse é um processo traumático que, de alguma forma, paralisa a vida do país, suspende a atividade econômica, com reflexos no mercado financeiro e na imagem externa da nação.

O impeachment tem consequências diretas no dia a dia das pessoas, afetando empregos, negócios, investimentos. Afastar um presidente do poder, no nosso caso, em que o Executivo se assemelha à antiga monarquia, desestabiliza o país. Naturalmente, os brasileiros tendem a emprestar aos governantes uma certa dose de cordialidade, identificando-os, de certa forma, com alguém próximo que os socorrerá na hora de aflição.

Temos em nós aquilo que o historiador Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, de 1936, definiu como homem cordial, no pior sentido do termo. À razão, preferimos o coração. Desobedientes, paternalistas, avessos à hierarquia e à disciplina, herdamos essas características da mistura do português, com o índio americano e o negro africano. Essa latinidade permeia tudo o que somos. No caso concreto, a presidente, enxotada do cargo, é vista como aquela irmã mais velha e encalhada da qual sentimos pena e queremos proteger. Levamos para o Estado nossas carências como seres humanos, acreditando na possibilidade de redenção de todos, mesmo os maus.

Os problemas com Collor e Dilma surgem quando buscamos estender à esfera do Estado os mesmos arranjos que fazemos em família. A versão difundida e aceita por parte da população (inclusive pelo filho de Sérgio) de que a presidente foi vítima injustiçada de um golpe serve como uma luva no nosso sentido de cordialidade.

Os desastres provocados com a ruína da economia e os inúmeros casos de corrupção podem ser facilmente perdoados, já que se trata de males necessários ao bem-estar dos menos favorecidos. Pensamos, agimos e votamos nesse sentido. Não é por outra razão que nossos representantes não alteram o modelo de presidencialismo de coalizão que tem nos afligido. Na verdade, eles não alteram esse modelo danoso porque, ao fim ao cabo, somos nós que não queremos que seja mudado.

A frase que não foi pronunciada

“Se a minha herança foi maldita, a herança dos governos Lula e Dilma ainda não foi nominada.”

FHC pensando, enquanto lê um jornal de 2013

Novidade solidária

Sempre com a criatividade intuitiva, a contribuição de brasileiros tem sido importante para os refugiados. Há aplicativos para os recém-chegados ao país com facilidades para localizar serviços importantes da cidade e um banco de dados de voluntários dispostos a acompanhá-los a consultas médicas. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) apresentou alguns dos seus modelos inovadores no último dia 14, em um painel do Festival Path.

Hoje

Hoje, às 11h30, acontecerá um dos melhores shows da temporada do Clube da Bossa: Indiana Nomma e Alma Thomas. Acompanhadas pelo trompete de Moisés Alves; pela base de José Cabrera, ao piano; Johninha Madeiros, no contrabaixo; e Misael Barros na bateria. No SCS, Quadra 2, Edifício Presidente Dutra, no térreo do prédio do Sesc. Teatro Silvio Barbato. Entrada franca.

Release

O 5º Festineco celebra a arte dos bonecos nacionais e internacionais. Bonecos de cinco países, cinco estados, além do Distrito Federal, se preparam para a quinta edição da mostra competitiva que movimentará a cidade do Gama, de 24 de maio a 5 de junho. O festival é realizado pela Companhia Voar Teatro de Bonecos. Trata-se de uma grande festa que conta com a participação de artistas locais, nacionais e internacionais, com patrocínio do Fundo de Apoio a Cultura (FAC).

História de Brasília

Uma boa parte dos oficiais da Aeronáutica que comandaram o policiamento era constituída por médicos. Um pediatra ficou na entrada do caminho ao aeroporto, e um ortopedista no pátio de manobras, orientando o trabalho dos repórteres. (Publicado em 6/9/1961)

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Por que até hoje é tão difícil manter em sala de aula, por todo o Brasil, os mais bem preparados e capacitados profissionais de educação? Para uma questão tão específica, qualquer explicação, minimamente satisfatória, requererá não apenas um, mas um conjunto de respostas que satisfaça essa preocupante e perene realidade. De saída, o que os especialistas no assunto apontam como causa é a ausência de políticas públicas voltadas exclusivamente para o corpo docente e capazes não apenas de formar, mas de atrair e, principalmente, manter dentro das salas de aula, os melhores e mais graduados educadores do país.

Para entender com maior clareza esse e outros assuntos relacionados ao universo da educação no país, é que o movimento da sociedade brasileira intitulado Todos pela Educação vem trabalhando desde 2006 com um objetivo e prazos determinados, visando assegurar que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, todas as crianças e jovens tenham garantido o direito à educação básica de qualidade.

Para um objetivo tão ambicioso, o TPE formulou essa tarefa em cinco metas precisas: Meta 1 — Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Meta 2 — Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; Meta 3 —Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; Meta 4 — Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; Meta 5 — Investimento em educação ampliado e bem gerido. Em levantamento sobre o assunto e divulgado neste início de semana, o TPE apresentou série de estatísticas sobre os professores brasileiros, que retratam bem nossa realidade atualmente.

De acordo com o organismo, o Brasil tem 2 milhões de professores na educação básica — a maioria atuando na rede pública de ensino (76,8%) e em maior concentração na área urbana (84,5%). O ensino fundamental 2 ( do 6º ao 9º ano) é a etapa com maior número de professores (quase 800 mil). De cada 10 docentes, oito são mulheres. Apenas metade deles, aponta o levantamento, tem a formação adequada exigida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

A idade média desses profissionais é de 40 anos, sendo que cerca de 400 mil têm mais de 50. Relevante ainda é notar que 30% dos professores têm contratos temporários, e 89,6% dos municípios brasileiros afirmam ter plano de carreira para o magistério.

Na pesquisa intitulada Formação de professores no Brasil — Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança, coordenada pelo professor Fernando Luiz Abrucio, da Fundação Getulio Vargas, e disponível no site do TPE em formato pdf, uma série de gráficos traduzem quantitativamente essa realidade brasileira.

Alguns aspectos apresentados no estudo apontam para necessidade de se rever alguns elementos contidos nos currículos de formação dos professores, como a falta de abordagem didática específica e de atenção e adequação ao perfil do aluno que ingressa no sistema. A Educação que parte apenas de sistemas e projetos não é suficiente. O aluno é a matéria-prima.

Outro ponto é quanto a necessidade de integração do tripé formativo — universidades — centros formadores / redes de ensino / escolas. Para tanto, Fernando Abrucio considera que a solução para essa integração seja a mudança nos currículos de pedagogia e licenciaturas, bem como a adoção de escolas públicas de referência e programas de estágios e residências pedagógicas. Para a superintendente do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, “a melhoria da formação e da carreira do professor é uma das cinco bandeiras do TPE, desde 2010, e mesmo sabendo que não há bala de prata em educação, essa é a nandeira que se destaca pelo enorme impacto que tem na aprendizagem das crianças e jovens e esse estudo e sua publicação vêm para apoiar essa agenda entendida pelo movimento como estratégica para a melhoria da qualidade da educação brasileira nos próximos anos”.

A frase que não foi pronunciada

“A democracia de amanhã se prepara na democracia da escola.”

Célestin Freinet

Amigos da Lua

Trata-se do grupo de motoqueiros da cidade, que, hoje, vai se encontrar na loja da Harley Davidson, na 510 Norte, às 19h. O DER participará do evento com uma palestra sobre os problemas do no trânsito envolvendo motos. O percurso traçado vai da W3 Norte para a Esplanada, passa pela L4 Norte e Sul, Ponte JK, até o novo Mormaii.

História de Brasília

O senador Juscelino esteve cedo no aeroporto, conversou com todo o mundo, foi ao restaurante do Lauro, serviu-se de água e café, conversou com muita gente, e foi embora, deixando o telefone onde se encontrava. Quando o aparelho estava para chegar, foi avisado, e chegou para receber o sr. João Goulart (Publicado em 6/9/1961)

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Virou rotina: sempre que há uma mudança de governo, o poderosíssimo lobby pelo retorno dos cassinos e pela legalização dos jogos de azar sai da toca e passa a atuar com desenvoltura dentro do Poder Legislativo. Com frequência regular, essa pressão vem se repetindo no mundo político e se explica pelo fato de que uma possível reintrodução dos cassinos no território brasileiro terá que passar, necessariamente, pelo parlamento.

A chamada bancada do jogo — logicamente aquela cujas campanhas são azeitadas com dinheiro dessa indústria — não perdeu tempo e vem apresentando ao presidente Temer argumentos que reforçam a tese de que a volta dos cassinos é um bom negócio para todo mundo, sobretudo para um país quebrado economicamente como o nosso.

Uma possível tributação sobre os jogos ajudaria a aumentar as receitas da União e reforçar os cofres públicos com os recursos advindos de uma atividade essencialmente recreativa. A legalização da atividade, dizem, proporcionaria excelente reforço ao mercado de trabalho, com a criação de milhares de empregos, alavancaria o turismo, entre outras benesses.

Ninguém duvida de que a volta de cassinos, bingos, roleta e outras modalidades de jogos de azar trariam recursos para os cofres da União. A questão é saber qual seria o preço cobrado da sociedade por essa legalização, principalmente da paz social.

Em um país onde o crime é mais organizado do que a polícia, mesmo com parte de suas lideranças recolhidas em prisões de segurança máxima e onde os casos de corrupção das instituições ganham manchetes diárias, é temeroso, para dizer o mínimo, que se fale em legalizar a contravenção. De saída, é simples supor que, em pouco tempo, o crime organizado passaria a controlar toda a rede de jogos legais, aumentando seu capital e tornando, praticamente impossível seu controle pelos órgãos de segurança. Também a lavagem de dinheiro ganharia um espetacular reforço, tornando inócua qualquer medida repressiva.

Uma coisa é certa: ninguém deseja com mais ardor a volta dos cassinos do que os chefões do crime . Trata-se de um retorno ao paraíso. A brecha aberta com a mudança de comando do país, liberou o sinal para a volta da pregação das teses da bancada da bala no Congresso.

A Comissão de Segurança Píblica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou agora o porte de armas para advogados (PL 704/2015). O próprio Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.892/2003) voltou a ser discutido entre os parlamentares depois de 13 anos de vigência. A proposta corrente é para flexibilizar a lei, revogando muitos artigos impeditivos para o porte e uso de armas de fogo pela população.

O texto reduz a idade mínima de 25 para 18 anos, libera a propaganda, aumenta a quantidade de munição e o número de armas a que cada cidadão terá direito. Também nesse caso, o que se observa é a atuação de uma bancada financiada pela rica indústria do armamento.

Caso essas duas propostas venham a ser aprovadas e aceitas pelo Legislativo, estarão escancaradas as portas para empoderamento do mundo do crime, com consequências imprevisíveis para um país ainda carente de uma polícia moderna e eficaz .

Confirmados a volta dos cassinos e do porte de arma pela população, em breve o comércio local poderá colocar nas prateleiras a maleta contendo um kit com baralhos, dados e uma pequena pistola, da mesma forma como era encontrada no Velho Oeste americano do século 19.

A frase que não foi pronunciada

“Meu coração já se cansou de tanta falsidade.”

Frase do voto político

Acidente

Acabou com um ferido o acidente com um guindaste na Asa Norte. Mais de 100 toneladas tombadas na 707 Norte. Na queda, a carga caiu para o lado e a peça atingiu algumas casas e destruiu muros. O operador foi hospitalizado.

Elogios

Bastou alertar os bombeiros para o óleo na pista da Estrada Parque Paranoá para que eles limpassem o local. Graças à eficiencia e rapidez no atendimento ao chamado, muitos acidentes foram evitados. Quando a chuva chegou tudo estava limpo.

História de Brasília

O Ss. Ranieri Mazzilli chegou ao aeroporto, juntamente com outras autoridades, quatro horas antes do desembarque, antes, mesmo, da chegada da Guarda da Marinha. (Publicado em 6/9/1961)

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Ninguém duvida que o governo Temer esteja caminhando no fio da navalha. Mesmo com o apoio provisório de parte significativa da população e de seus pares no Congresso, dentro do costumeiro período de trégua de lua de mel, seus movimentos estão sendo observados por uma lupa rigorosa.

Impossibilitado de fugir do abraço mortal do modelo de presidencialismo de coalizão, que já levou muitos à ruína, cabe ao presidente e sua equipe se equilibrarem entre as muitas armadilhas plantadas pelos petistas rancorosos, pelo fogo amigo e pela ansiedade de uma população à beira do colapso nervoso.

No front externo, a situação varia entre a expectativa e a desconfiança. Dos inúmeros desserviços prestados ao país pela ex-presidente e seus acólitos, talvez o com maior potencial de estrago para uma economia fragilizada como a nossa tenha sido justamente a propagação , além fronteiras, da versão falsa de que o impeachment não passou de movimento golpista, levado a cabo por um grupo de direita de olho nas riquezas nacionais.

Em complemento à estratégia de difamação externa, o governo, varrido pelo bafo das ruas, ainda recorreu aos blocos econômicos do continente, dominados pelos tais bolivarianos, pedindo nada menos do que a expulsão do Brasil de seus quadros, por ofensa aos princípios e cláusulas democráticas. Alguns editoriais em jornais de grande respeitabilidade no mundo embarcaram na versão de golpe, motivados por um misto de má vontade com o Brasil e preguiça dos próprios correspondentes, que preferiram replicar informes espalhados pelos petistas.

Sabotado, de um lado, e, de outro, tendo à frente a maior crise econômica de todos os tempos, Temer contempla, da corda bamba, o precipício. Tomar pé das reais condições das contas públicas, camufladas, maquiadas e escondidas pelos que deixaram o poder, é o primeiro passo. Adotar medidas emergenciais precisas é o passo seguinte. Montar uma equipe com credibilidade perante o público interno e que, ao mesmo tempo, tenha espaço e peso dentro do Poder Legislativo é outra providência imediata. Para turvar o quadro, estão previstas, ainda, manifestações de rua dos grupos defenestrados do poder, apoiados pelos movimentos sociais e sindicatos que perderam a boquinha do governo.

Correndo por fora, a Operação Lava-Jato entrou na fase derradeira e já ameaça diretamente a ponta do megaescândalo, composta pela classe política. Quando a espada da Justiça começar a cortar as cabeças coroadas do parlamento, haverá, além da choradeira de praxe, uma cobrança maior de todos da base para que o governo Temer ponha freio no ímpeto saneador do Ministério Público. Vencidos esses obstáculos iniciais, restará a Temer aguardar ainda as decisões do TSE, se caça ou não a chapa que formou com Dilma em 2014, além, é claro, do julgamento final do impeachment pelo Senado.

O tempo exíguo para a realização de todas essas tarefas e a inquietação gerada pela massa de 11 milhões de desempregados desesperados representam também barreiras a serem superadas nessa maratona gigantesca e histórica que o destino reservou ao presidente em exercício.

A frase que não foi pronunciada:

“Filósofo parece costureira. Consegue pensar o resultado usando apenas o tecido, a linha e a agulha imaginários.”

Dona Dita

Missiva

Sobre o artigo “Cérebros em fuga” publicado nessa coluna, a médica endocrinologista Cristiane Jeice Gomes Lima descobriu, entre seus inúmeros pacientes, que um câncer que afetou uma família inteira é originário de mutações raríssimas. Tão importante foi a descoberta que a Instituição Americana Medstar Research Instituto a convidou para desenvolver sua pesquisa em Washington (EUA), às expensas do Instituto.

Logística

Doutora Cristiane, então, em setembro de 2015, pediu licença sem vencimento ao GDF (Processo nº 0270.001.126/2015) para continuar a pesquisa na Instituição Americana.

O antigo secretário tinha deferido o pedido, mas o atual cancelou, sob o argumento de que há carência de médico em Brasília, mesmo a médica tendo iniciado o curso, se mudado com a família para Washington, nos Estados Unidos, e arcado com todas as despesas de aluguel, matrícula das filhas etc.

Realidade

Foi feito o pedido de reconsideração, e o processo se encontra na mesa do novo secretário para decisão. Não preciso declinar os benefícios que o Brasil terá com a pesquisa. Pela história, percebe-se como os cérebros são tratados no Brasil. (A missiva foi enviada pelo leitor

Rubem Martins.)

História de Brasília

Quem resolveu a questão de comunicações foi a equipe da Rádio Difusora, Associada de S. Paulo. Os repórteres José Carlos de Morais e Carlos Spera formaram uma ponte sonora Brasília-Porto Alegre, através da qual o senador Auro de Moura Andrade pôde conversar com o governador Leonel Brizola. Foi o trabalho jornalístico mais importante do ano. (Publicado em 6/9/1961)

Desde 1960

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Enquanto o Estado, apoderado pelo governo e por uma penca de partidos, mantiver sob seu mais severo controle as riquezas nacionais, representadas, sobretudo, por estatais das mais diversas, haverá sempre o desejo voraz de políticos e de oportunistas, de qualquer matiz, por cargos e outras benesses públicas. A multiplicação de legendas pode ser explicada, em parte, pela existência de um butim a ser repartido em paga pelo apoio.

Fora do universo político-partidário, outros grupos de pressão também são formados em alta quantidade, com vistas apenas à obtenção de vantagens materiais para um núcleo duro, formado exclusivamente por dirigentes e controladores diretos. É o caso de grande parte de sindicatos e federações de trabalhadores formados, nos últimos anos, com o objetivo focado basicamente nos lucros que essa atividade rende aos membros da direção. Como já registramos na coluna, a esperança nesse tema é que a Pública, a central do servidor, inove na visão para união de trabalhadores. Que seja firme sempre nos propósitos que apresenta.

Parte significativa de organizações não governamentais (ONGs), formada em tempos recentes, também entra na fila para arrancar do Estado maior lucro possível. Para um Estado montado com características próprias de uma empresa típica, em que o lucro é a meta final, não surpreende que a maior parte de agregados, que, em tese, deveriam servir de ponte entre a população e o poder, defendendo direitos legitimamente prescritos na Constituição, use dessa proximidade para obter vantagens para pequeno número de dirigentes. A população que vá se queixar ao bispo.

Sem uma reforma radical do Estado, jamais será possível estancar a corrupção e os desvios de recursos, muito menos se livrar desses grupos de sanguessugas que, a pretexto de representar a sociedade junto do poder, usam da função legal apenas para o enriquecimento de poucos. O reforço em moldes policialescos e repressor da Receita Federal atende, sob medida, esse modelo de agregados interesseiros.

O contribuinte, dentro do Estado empresa, é chamado compulsoriamente a bancar o festim sem limite. A comemoração, feita a cada ano e com grande foguetório, sobre o volume recorde na arrecadação de impostos, não chega a vexar o governo, já que sacia o apetite voraz dessa turma, da qual os membros do próprio governo são os primeiros beneficiários.

Refém dos grupos de pressão, resta ao Estado, a exemplo da loba romana, estender as muitas tetas à alcateia faminta. Enquanto o Estado insistir em voltar seus esforços para o controle das riquezas, priorizando coisas como a fabricação de bens econômicos, a razão de ser dessa entidade, que é distribuir justiça e bem-estar social, ficará em segundo plano, com prejuízo certo para a sociedade, geração após geração.

A frase que foi pronunciada:

“Ciência é conhecimento organizado. Sabedoria é vida organizada. ”

Immanuel Kant

Controverso

Deputado Hugo Leal sugere um Fundo Nacional de Combate à Corrupção. Essa verba seria destinada para educação, saúde, ciência, financiamento de pesquisa e meio ambiente.

Ops

Estupefata, a imprensa séria internacional tenta compreender os discursos dos petistas. Agora mais uma surpresa. O deputado José Geraldo propôs um projeto de lei para o país comemorar, em 17 de abril, “O Dia do Golpe Parlamentar do Brasil”. Quem não é petista gostou da ideia. Mas, depois, viu-se que o comemorar saiu do subconsciente.

Marco

Sarney Filho, do Meio Ambiente, esteve na barragem de Mariana, da mineradora Samarco. Declarou que, enquanto não houver certeza da segurança da barragem, não a apoiará em nada. O que precisa é acompanhar as sanções dadas à empresa.

História de Brasília

O sistema de informações funcionou muito mal. Tanto assim, que o presidente da República, sr. Ranieri Mazzilli, chegou ao aeroporto quando o sr. João Goulart ainda estava em Porto Alegre.(Publicado em 6/9/1961)

Desde 1960

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Em tempos de aquecimento global e outras anomalias climáticas provocadas exclusivamente pela mão humana contra o frágil equilíbrio da natureza, é preciso adotar cautelas redobradas contra toda e qualquer ação que possa perturbar, ainda mais, o delicado meio ambiente.

É com essa intenção que o Ministério Público Federal promoverá,  amanhã, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 (PEC 65/2012). Entende o MPF que, da forma como está redigida, a proposta desobriga os interessados em desmatar alguma área, para qualquer atividade econômica, de realizar processo de licenciamento ambiental, impedindo também o posterior controle sobre o cumprimento das obrigações socioambientais que deveriam ser realizadas pelo empreendedor.

O MPF considera que a PEC 65 “subverte o Estudo Prévio de Impacto Ambiental — o EIA — e fulmina o devido processo de licenciamento ambiental, atualmente composto por três fases”. O que o órgão deseja com esse tuitaço é expor o problema à população, dar visibilidade à questão que, segundo entende, trará enormes prejuízos ao meio ambiente e às coletividades locais.

Ressalta o MPF que a ação no Twitter faz parte da mobilização, em todo país, pela eficácia do licenciamento ambiental. Além de publicações em redes sociais, o MPF articula ação coordenada com a realização de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e demais agentes locais, para dar ampla publicidade ao tema, debatê-lo com a sociedade e alertar para os riscos da aprovação da PEC 65/2012.

Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República, os procuradores da República no Rio de Janeiro Felipe Bogado, Leandro Mitidieri e Monique Checker, e o procurador regional da República João Akira consideram que a simples apresentação de estudo de impacto ambiental para a realização de um empreendimento, como prevê o documento no Senado (PEC 65), fragiliza ainda mais o conjunto de garantias e direitos.

Para tanto, o MPF esclarece como participar do tuitaço:

1- Participe do tuitaço #PEC65Não, dia 16/5, às 15h. Vamos chamar a atenção para o tema.

2- Divulgue nas redes sociais.

3- Publique informações em outros ambientes: blogs, artigos, listas de discussão, fóruns.

4- Divulgue a consulta pública que está sendo feita pelo Senado:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalmateria

A frase que foi pronunciada

“Acho melhor entregar o Brasil para o Patati Patatá. Só mesmo dois palhaços para comandar esse circo”

Darlan Honorato, engenheiro de redes

Confraria

Fiquem de olho nas propostas da Visamos – pelo futuro do Brasil. Esse grupo resolveu se reunir e trazer a Brasília nomes reconhecidos no cenário intelectual brasileiro para debater sobre política, economia, educação e o futuro do país.

Release

Síndicos, subsíndicos, gestores reunidos em Brasília na próxima semana. O evento é promovido pelo Unasíndico. As inscrições podem ser feitas no site.

Convite

Candangolândia: Museu da Educação e a identidade de uma comunidade pioneira. O convite é para toda a cidade. No Ginásio de Esportes da Candangolândia, perto do CEM Júlia Kubitschek. Pioneiros, professores, estudantes prepararam rodas de vivência e apresentações culturais. Dia 20 em dois turnos. O primeiro começa às 9h30, e o segundo, às 13h30.

Ira

Pediu para não divulgar o nome porque trabalha no GDF. Mas nossa leitora, descontando os palavrões, ficou furiosa quando foi à concessionária próxima ao Aeroporto e, quando saiu com o carro novo, houve um problema. Teve que voltar. Encontrou o próximo retorno no balão que fica no fim do Eixo Sul. O resto da missiva é impublicável.

Anônima

Quem será aquela mulher que de madrugada dorme encostada na parede da rodoviária perto do semáforo, antes da virada para o Conjunto Nacional? Tão frágil, dormindo ali, sentada. Tão grande e ao mesmo tempo tão desprotegida pelo estado.

História de Brasília

O aparelho ficou retido em Porto Alegre durante várias horas, por “falta de garantia na rota”. Os entendimentos se processaram, até que às 20h15 o Caravelle da Varig chegou a Brasília trazendo o presidente da República. (Publicado em 6/9/1961)

Texto

DESDE 1960

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Governos necessitam ser substituídos dentro do salutar rodízio imposto pela democracia. Isso, obviamente, vale apenas para a equipe escolhida pelos eleitores. Com as obras e realizações de cada administração, isso não ocorre. Muito pelo contrário. O que o cidadão espera é que as obras iniciadas, sejam concluídas e que as concluídas sejam eficientes, bem construídas e que durem o máximo possível, fazendo valer cada centavo retirado do suado dinheiro do contribuinte. Obras embasadas por bons projetos e devidamente fiscalizadas pelo contratante costumam ser de qualidade e durabilidade bem superiores.

O dinheiro do contribuinte é tão sagrado que o cofre contendo esses recursos deveria ser posto num altar e venerado pelos governantes todos os dias. Infelizmente, os tribunais de contas, que deveriam ter ação mais proativa na defesa dos recursos públicos, agem, em muitos casos, tardiamente, provocados pelas repercussões de escândalos ou por denúncias publicadas na mídia. No caso do Distrito Federal, ainda causa estranheza em muitos que construções caríssimas e suspeitas, como o Estádio Mané Garrincha, tenham passado livremente pelos órgãos de fiscalização, em brancas nuvens, sem óbice algum.

Até hoje, o contribuinte brasiliense não foi devidamente informado sobre a necessidade e o preço exorbitante pago por aquele monumento ao desperdício, que, mesmo fechado ou subutilizado, consome diariamente recursos para sua manutenção. Enquanto o contribuinte aguarda explicação clara para o caso específico, outras obras e projetos também dispendiosos, anunciados com grande alarido e propaganda, seguem esquecidos ou relegados a segundo plano pelo GDF. Uma dessas obras, deixadas de lado, por mais estranho que pareça, foi erguida justamente para abrigar todo o governo local.

O Centro Administrativo do Distrito Federal, chamado Buritinga, consumiu até agora dos cofres públicos cerca de R$ 660 milhões. Oficialmente pronto e inaugurado desde 2014, permanece vazio e totalmente sem função. Pior é que mesmo fechado, necessita de recursos mensais para manutenção. De acordo com o governo, além dos móveis, ainda não foram concluídas todas as instalações elétricas, de telefonia, de acesso à internet e de ar-condicionado.

Enquanto esse fabuloso conjunto com 17 grandes edifícios — centros de convenções e de convivência, estacionamentos, lojas e outras comodidades — não entra em funcionamento, o GDF continua gastando altas somas de dinheiro com o pagamento de aluguéis de imóveis para abrigar parte da administração. Para resolver o problema, lógico, foi criado um grupo de trabalho para estudar uma solução viável para o caso. Obras paradas dão prejuízo certo. Projetos suspensos no ar, idem.

No caso do projeto do Trevo de Triagem Norte, de fundamental importância para a cidade, parado desde 2014, há a promessa do GDF de que a construção tenha continuidade tão logo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libere os recursos da ordem de R$ 150 milhões. O Trevo de Triagem Norte é formado por um conjunto de 12 obras viárias, que inclui a construção de uma terceira pista no trecho Torto-Colorado, viadutos, novos trevos e  benfeitorias que vão favorecer mais de 100 mil motoristas que passam pelo local diariamente e, não raro, enfrentam congestionamentos nas horas de pico. Também as obras da Penitenciária Federal de Brasília, destinada a abrigar 208 presos de alta periculosidade, estão paralisadas desde 2014. Embora com 62% concluídos, permanece em ponto de repouso e sem perspectiva de reinício dos trabalhos,  tendo consumido perto de R$ 20 milhões do contribuinte. Existe de fato uma percepção por parte da população de que Brasília parou, literalmente.

Estudos mostram que existem atualmente pelo menos 10 obras de grande importância para a cidade que estão paradas ou em ritmo muito lento. As estimativas dão conta de que seriam necessários, ao menos, R$ 1 bilhão para reativar essas obras.

“Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a tributação seja gasto bem e sabiamente, pois é o nosso partido que é dedicado à boa economia doméstica. Proteger a carteira do cidadão e proteger os serviços públicos: essas são as duas maiores tarefas e ambas devem ser conciliadas. Como seria prazeroso gastar mais nisso, gastar mais naquilo. É claro que todos nós temos causas favoritas. Mas alguém tem que fazer as contas. Toda empresa tem que fazê-lo, toda dona de casa tem que fazê-lo, todo governo deve fazê-lo, e este irá fazê-lo ” — legado deixado ao mundo por Margaret Tatcher.

No caso de grande obras, nestes tempos bicudos, o interessante seria o governo submeter cada uma a consulta pública minuciosa, preservando e resguardando o dinheiro, já escasso, do cidadão.

A frase que foi pronunciada

“Desde a volta da democracia, são poucos os discursos que se concretizam. Nas próximas eleições ninguém mais vai aguentar tanta mentira. A saída vai ser roubar nas urnas. Acabou-se a esperança.”

Desabafo de Jorge Silva, na Esplanada

História de Brasília

Contra a vontade de muita gente, com atraso de vários dias, com a demora de várias horas, com novo sistema de governo, e exaltado delirantemente pelo povo, chegou a Brasília o presidente João Goulart. (Publicado em 6/9/1961)

Desde 1960

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Das muitas frases que nestes tempos de impeachment voaram de um lado para outro, aquela que mais sintetiza o quadro de instabilidade política vivido pelo país foi dita justamente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches, que em 1992 liderou o mesmo processo contra o então presidente Collor de Mello.

Do alto de seus 83 anos, Sydney Sanches confessou sua surpresa com a repetição do caso. “Achei que não estaria aqui para ver outro impeachment”, confessou. A frase mostra claramente que o modelo de presidencialismo de coalizão, adotado no país, tem sido, desde sempre, fonte permanente de desequilíbrio político. Ou as lideranças políticas do país abandonam a zona de conforto do modelo lucrativo do toma lá dá cá, ou seremos obrigados a assistir, daqui a duas décadas, repetição de episódios traumáticos como este.

Difícil saber o que é pior para o país. Ou o modelo viciado de cooptação do Legislativo em troca de apoio, ou a destituição continuada do chefe do Executivo a cada crise de desarranjo da base. De qualquer modo, a persistir a atual fórmula de governo, é certo que a maior perdedora será sempre a população, ou mais precisamente o futuro dos brasileiros.

A descontinuidade de projetos vitais para o país com mudanças abruptas de inquilinos do Palácio do Planalto é, no entanto, apenas mais um dos muitos pontos que necessitam de reforma urgente. O instituto da reeleição é outro ponto para onde sistematicamente convergem as crises políticas. Para alguns cientistas políticos, a reeleição é tida como fonte primária de crise, originando e fortalecendo o ciclo contínuo da instabilidade.

A existência de uma miríade de partidos pulverizados no Congresso, sem compromisso que não o de servir de fonte de renda para seus criadores, é outra providência que urge resolver por meio da chamada cláusula de barreira. Se a alternância de poder é sempre salutar para a democracia, o mesmo não pode ser afirmado com relação à forma abrupta trazida pelo impeachment.

Muda-se o inquilino às pressas, mas a estrutura da casa rachada, que ameaça ruir, permanece a mesma. Nesse governo que agora se despede, ou é despedido, de modo melancólico, quem ,de fato, está sendo posto na rua não é Dilma, mas seu criador, o ex-presidente Lula.

Ironia das ironias, quis o destino que o maior crítico de todos os governos e que, desde a redemocratização, trabalhou para o impedimento de todos os presidentes eleitos, venha a experimentar, no próprio couro, as chibatadas que distribuía sem cerimônia a torto e a direito. A exemplo do que ocorreu em 1794, na fase do terror da Revolução Francesa, nosso Robespierre de estrela na lapela sentiu no pescoço a mesma lâmina fria que recomendava a muitos.

A frase que foi pronunciada

“A tolerância é tão necessária na política como na religião; só o orgulho é que é intolerante.”

Voltaire

Missiva

Sergio Lerrer, atuante como gestor de comunição, divulga o contraponto que está sendo construído para mudar a estrutura do sindicalismo e colocá-la em sintonia com a sociedade. Trata-se da Pública, Central do Servidor. No DNA, lideranças do setor de auditoria, controladoria, Legislativo, Executivo, Judiciário. Mas a peça chave e o catalisador dessa nova instituição é funcionalismo insatisfeito com os sindicatos tradicionais.

Pública

A busca está em fugir do partidarismo, prioridades ideológicas, nebulosidades no uso dos recursos públicos e do distanciamento das bases reais. Lerrer escreve que a pedra fundamental da Pública é a ética, transparência e pluralidade. A Pública tem por base a construção de uma representatividade republicana e multipartidária voltada para os servidores públicos, afirma.

Nova

Desafio adiante será reconstruir a prioridade de um Estado eficiente, capacitado e com bons profissionais. Ser capaz de entregar os serviços públicos, justiça e retorno social aspirado pela população.

Pensamento

Lerrer finaliza a missiva atestando que, por pior que o cenário nacional muitas vezes se apresente, vemos como uma restauração e revigoramento dos processos e valores, acreditando que, mesmo no fundo do poço, nem a função política deve ser demonizada, assim como também a função da representatividade e suas organizações.

Práxis

Utilizemos a expertise que as estruturas estáveis possuem e podem colocar a serviço do estado, longevas para que os agentes políticos, escolhidos pelos cidadãos encontrem condições sólidas para implementar as políticas de governo, propõe Lerrer.

História de Brasília

É visível a má-fé, procurando chamar de comunista o movimento legalista iniciado no Rio Grande do Sul. Lamentamos que companheiros de profissão se sujeitem a essas condições para sobrevivência de um emprego público. (Publicado em 5/9/1961)

Desde 1960

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Na contramão do que vem sendo amplamente pensado pelo (possível ainda) governo Temer e pelo Congresso Nacional, o instituto da reeleição — considerado, depois de anos de experiência, como fator de instabilização política — continua na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, principalmente, na cabeça da presidente da Casa. Desde o fim da legislatura passada e mesmo durante a atual, não passa um dia sequer sem que a presidente da CLDF, Celina Leão, acene com a possibilidade de mudanças que altere o artigo 66 da Lei Orgânica. Ocorre que Celina não está sozinha nesse intento. Ao contrário. Ela conta com o apoio de parte expressiva da Casa.

Os movimentos internos ora a favor, ora contra a medida, se sucedem e têm se alternado ao sabor das conjunturas. Diante da instabilidade generalizada que tomou conta do país, provocada em grande parte pelos episódios do impeachment da presidente Dilma, as mudanças no cenário político vêm ocorrendo com velocidade estonteante.

Se muda o cenário, muda ainda, com maior rapidez, a posição dos políticos em relação a temas controversos. Infelizmente, a população do Distrito Federal ainda está distante desse tipo de debate, preocupada com a questão nacional. No entanto, é preciso que os brasilienses sejam chamados a opinar, por meio de plebiscito ou outro meio qualquer, sobre essa importante alteração.

De saída, é bom ressaltar que, uma vez permitida a possibilidade de reeleição para Presidência, vice e três secretarias da Mesa Diretora da Casa, não será apenas a CLDF que sofrerá mudanças drásticas, mas todo o quadro político no DF, principalmente a composição do GDF, com reflexos diretos na vida do cidadão. Não é preciso ser expertise em ciência política para antever as consequências gerais dessa alteração. Em primeiro lugar, o que resultará dessa alteração na LO é a instalação, por meios paralelos, de um tipo de parlamentarismo à moda candanga, em que um Legislativo, supervitaminado, passará a ocupar espaços próprios do Executivo.

A razão é simples: aprovado esse instituto, qualquer ocupante que vier a presidir a CL se tornará —, naturalmente, por motivos óbvios — candidato potencial a governar o DF. Diante dessa possibilidade, o grande poder enfeixado nas mãos de presidente do Legislativo, com mandato esticado para quatro anos, será suficiente para concorrer e mesmo se contrapor ao governo local, criando situações inesperadas e talvez não desejadas.

A frase que não foi pronunciada

“Ninguém segura o Teori na prática.”

Alguém, na confusão dos corredores do Senado

Se cair

Estudos sobre a queda de idosos propõem protocolos de prevenção por meio de visitas domiciliares. A Política Nacional de Saúde do Idoso aborda esse tipo de assistência. Mas, para colocar em prática, estados  e municípios são os responsáveis por capacitar profissionais e viabilizar a atenção ao idoso, evitando as graves consequências das quedas.

Nas mãos

Chega a vez do ex-presidente Lula se preocupar. Cassado o mandato do senador Delcídio do Amaral, a denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva passa às mãos do juiz Sérgio Moro.

Lewandovisky

Praticamente direcionando o recado ao ministro Lewandowski, o ministro Teori Zavascki dá o golpe final: “Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos da acusação”. E mais: “O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que assume o papel de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo STF”.

Impeachment

Cartão vermelho para a gramática adotada pelos Correios. Não há como subentender Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para se antepor o verbo no singular. Correios são os Correios. Empresa é empresa. As Casas Bahia e não A Casas Bahia. Há quem discorde. Mas a nossa corrente é o impedimento para tudo o que diz ser o que não é.

Não passa

Nem aumentou tanto o número de cheques sem fundo no Brasil. Em 1991, quando o Indicador Serasa Experian passou a computar os dados, o número de inadimplentes era de 1.354.017. Em março de 2015, o número de devolução foi de 1.414.160.

História

Encontro no celular um documento digitalizado de suma importância para Brasília. Soledade Arnaud, que herda o legado musical de Neusa França, foi também avaliada por Magdalena Tagliaferro, Miriam Dauelsberg e Klaus Schilde (da Escola de Música de Berlim). Fica o registro.

História de Brasília

Estas notícias foram feitas por jornalistas pagos pelo governo, para difamar autoridades, lançando a desconfiança e o descrédito para os que não concordam com as ideias dos atuais dirigentes da Agência. (Publicado em 5/9/1961)