Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Com a instalação formal, na Câmara dos Deputados, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que este movimento sempre traz para a estabilidade democrática. Mais uma vez, a República é abalada por mecanismos extraordinários de emergência, que, em última análise, paralisam o país, provocando sérios abalos na estrutura econômica e social. A questão deveria merecer honesta abordagem por parte daqueles que cuidam do ordenamento jurídico e institucional do país.

Como é possível que, em pouco mais de duas décadas, os brasileiros se vêm às voltas com o mesmo dilema do impeachment?  Eis aqui uma questão de resposta simples, mas de dificílima solução. A repetição dessa história como tragédia ou ópera bufa mostra certa teimosia burra, característica talvez de nossa formação histórica e cultural, de insistir no erro, na esperança de que desta vez dê certo. Por que ainda não nos livramos de crises como esta, já que conhecemos, por experiência, o que nos levou até ela?

Com a promulgação da Constituição de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamentação e do aperfeiçoamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o país e que nunca foi objeto sequer de atenção do Congresso. A mais importante dessas revisões era justamente a reforma política. Considerada a mãe de todas as reformas, por sua importância no alicerce do Estado, a reforma política, adiada sine die, seria remédio eficaz para crises desse tipo. No que diz respeito aos partidos, a inclusão das cláusulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria um primeiro passo.

Outras medidas como o voto distrital, aproximando o eleito do eleitor e o instituto do recall, possibilitando a retirada do político que contrariasse os interesses do eleitor, seriam também de grande significado para nosso ordenamento partidário. Sistema eleitoral também deve ser modificado, acabando, de vez, com as caríssimas campanhas, movidas a milhões de reais, com a possibilidade, inclusive, de lançamento de candidatos sem partidos. Só essa medida daria fim a antigo sistema político plutocrático, no qual o que prevalece é o candidato endinheirado.

O fechamento da máquina pública à sanha dos políticos, com a entrega de todos os cargos de importância para concorrer à disputa eleitoral, seria outra medida necessária para aperfeiçoar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso começar, o mais rapidamente possível, o processo de reforma política, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.

A frase que não foi pronunciada

“Os honestos sempre vencem. Poder dormir sem remédios e não ter medo de ser preso a qualquer momento é sensacional.”

Francisco Bazílio Cavalcante, funcionário da limpeza do Aeroporto de Brasília, que encontrou uma bolsa de dinheiro e devolveu. Poucos meses antes de completar o tempo para se aposentar, foi  demitido. Ele morreu em março deste ano.

Convocação

Chamado do Conselho Nacional de Justiça para audiência pública em 4 de maio sobre temas relativos ao CPC que são da competência do Conselho Nacional de Justiça.

Panama Papers

Pelo mundo, a metade das transações com arte são entre compradores e vendedores. Quase não há transações registradas sobre esse tipo de comércio. A transparência fica por conta dos leilões públicos. A afirmação é da Art Market Report.

Despedida

Bela homenagem do casal Celia De Nadai e Ronaldo Sardenberg ao embaixador Edmundo Fujita. “Dotado de extraordinária competência diplomática e seriedade intelectual, Edmundo nos legou a inolvidável lembrança na sua lealdade e eficiência. Não esqueceremos ainda os múltiplos talentos de Edmundo para a música, a alta culinária e as artes plásticas.”

História de Brasília

Golpe pelo Crediário, é como o carioca está chamando o atual movimento político. Cada dia uma notícia, cada dia o povo faz a cotação dos contendores, e ninguém se apressa em resolver a situação. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

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Uma longa estrada repleta de obstáculos e desafios se estende à frente dos regimes democráticos. Na verdade trata-se de um “vir a aprender a ser” contínuo e sem fim. Se formos fazer uma analogia entre a democracia e um avião, em pleno voo, diríamos que o problema com a aeronave é que sua oficina de reparos fica em terra.

Quando uma mandatária, em pleno exercício do mandato, é apanhada em graves denúncias de responsabilidade, o manual de procedimentos de emergências descrito no livro da Constituição obriga que o voo seja imediatamente interrompido e a nave retorne à manutenção na base em terra mais próxima.

No caso do governo Dilma, seu retorno ao Congresso significa também volta ao ponto de origem, onde, conforme manda a Constituição, jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Nunca é demais lembrar que a Constituição de 1988, em seu artigo 51, autoriza a Câmara dos Deputados a instaurar processo contra a presidente e seu vice, bem como fazer a tomada de contas e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. É nesse ponto determinado que o governo da presidente Dilma deve se submeter aos reparos previstos em lei. De qualquer modo, quaisquer que sejam as medidas adotadas, o prejuízo para a sociedade será imenso e levará décadas para ser vencido.

Permitir que o governo prossiga, interromper seu mandato, convocar novas eleições, caçar a chapa no TSE, adotar o parlamentarismo ou outras medidas de ocasião trarão sérias e duradouras consequências para todos. O impasse, por si só, acarreta malefícios para todos, pois obriga a paralisação do Estado ,que vinha caminhando trôpego, por causa da recessão econômica prolongada.

Os embates políticos travados no Congresso ou nas ruas são salutares e ajudam no aperfeiçoamento do regime democrático, blindando-o de futuros problemas do gênero. Contudo, o problema maior com a reorientação do nosso voo democrático é como ajustá-lo adequada e institucionalmente, sem antes debelar com o mais premente e grave de nossos problemas: a corrupção crônica e endêmica.

A frase que foi pronunciada

“Eu sou honesto sim, eu sou honesto sim. Não tenho nada, nem carro flex. Eu sou honesto sim,  eu sou honesto sim. Não tenho casa, não tenho triplex.”

Samba do Roberto Xisto Barbosa

Sentença

A senadora Simone Tebet comanda a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A discussão durante uma audiência pública se concentrou em maneiras para diminuir a população feminina nos presídios. A senadora Vanessa Graziotin conta que falta apenas a sentença do juiz para as detentas que cumprem pena provisória. Elas são 30% da população carcerária.

Nas alturas

Longe do cenário brasileiro atual, a Embraer tem perspectivas positivas para o ano. A estimativa é de atingir a receita líquida de US$ 6 bilhões a US$ 6,4 bilhões em 2016 com a entrega de 105 a 110 jatos na aviação comercial e de até 50 jatos grandes e 85 jatos leves à aviação executiva.

Mais verde

Frente às universidades mais importantes do mundo, o UniCeub tem iniciativas comuns. O que falta no visual é aumentar os gramados, fazer mais eventos ao ar livre e diminuir o cimento.

Oportunidade

Por falar nisso, está lançado o edital para o Programa de mobilidade estudantil internacional de estudantes de graduação entre UniCeub e Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Mobilidade

Incentivados pela Diretoria-Geral, os funcionários do Senado contam com sistema desenvolvido pelo Prodasen para o programa Carona Solidária. Segundo Gustavo Ponce de Leon, a ideia é contribuir com a mobilidade urbana. Câmara, tribunais, GDF poderiam muito bem pegar carona nessa ideia.

Mérito

Edson Mintsu Hung, Eduardo Peixoto e Bruno Macchiavello — os dois primeiros do Departamento de Engenharia Elétrica, e o último, de Ciência da Computação — ganharam um prêmio da Google Research Awards de serviços on-line e software. A multinacional identifica e apoia pesquisas de ponta feitas por pesquisadores de todo o mundo em diversas áreas de interesse.

História de Brasília

Ninguém poderá fazer um levantamento dos prejuízos que causará ao país a paralisação desta última semana. Bancos fechados, indústria sem produção, comércio sem trabalho e aviões vazios, é o triste saldo de uma semana agitada. (Publicado em 3/9/1961)

ARI CUNHA – Visto, Lido e Ouvido
DESDE 1960

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Desde a sua criação, como já foi denunciado neste espaço, a Câmara Legislativa vem, repetidas vezes, atuando contra o ordenamento urbano de Brasília. A própria consolidação desse poder, a partir da Carta de 1988, concedendo a emancipação política do Distrito Federal, coincide, curiosamente, com a explosão das invasões e grilagem de terras públicas da capital.

Falar sobre a atuação do Legislativo local é falar sobre a farra de lotes. Considerado ainda o maior ativo nas trocas políticas no DF, o mote “um lote, um voto” vem, desde sempre, sendo usado como moeda de alguns distritais interessados em fazer carreira parlamentar calcada apenas na ilegalidade das invasões de terras públicas.

Fantasiados de paladinos da grilagem, protegidos ainda pelo infeliz instituto do foro privilegiado, alguns distritais, de olho no próprio umbigo e nas próximas eleições, se colocam ao lado de grileiros e invasores, agindo contra o futuro da cidade e de seus habitantes, comprometendo, sobremodo, a delicada engrenagem urbana da capital. Essa política de terra arrasada patrocinada pela CL fica como legado maldito, mesmo depois que seus autores políticos voltarem para o anonimato de onde saíram.

Desta vez, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acordou em tempo de agir contra essa insanidade contumaz e ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 5.646, de 22 de março de 2016, de autoria da deputada Telma Rufino (sem partido).

A referida deputada, conhecida no submundo da grilagem, foi citada na Operação Trick, da Polícia Civil, por suposto envolvimento em fraudes bancárias para financiamento de campanha, num escândalo que teria provocado desvios de até R$ 100 milhões. Expulsa do Partido Pátria Livre (PPL), Telma Rufino continua agindo sob o manto intocável de distrital.

A lei cometida pela parlamentar impede, entre outros absurdos, que o órgão competente (Agefis) adote medidas administrativas, como a derrubada de construções ilegais em terras públicas invadidas. Endossada, irresponsavelmente, por seus pares, a Lei Distrital nº 5.646 obstrui a ação do poder público, obrigando-o a, primeiramente, emitir notificação ao infrator e, só depois de esgotados todos os recursos, proceder com a retirada da invasão.

Trata-se, aqui, de verdadeiro incentivo à indústria das invasões, há muito suspeita de patrocinar campanhas eleitorais de políticos desse calibre. O Ministério Público considera que a referida lei “legitima exigências descabidas e contrárias ao interesse público e à segurança jurídica”, “prejudicando gravemente o exercício do poder de polícia do Estado”.

Outro fator apontado pelo MPDFT está no vício de origem da lei — comum nas ações da CL — e que determina que somente o governador do DF tem competência para dar início ao processo legislativo envolvendo órgãos da administração pública. Dizer que a imprensa se coloca costumeiramente contra as ações da CL é apenas um outro modo de aceitar o fato de que as ações desse Poder vão rotineiramente na contramão do bom senso.

A frase que não foi pronunciada

“Mesmo que tente distorcer a verdade, certamente chegará o momento em que ela será provada, ou melhor, devemos comprová-la a todo custo. Da mesma forma, mesmo que o mal seja camuflado por todos os meios, ele será um dia desmascarado para então encontrar a sua ruína e desaparecer.”

Daisak Ikeda, filósofo, escritor, fotógrafo, poeta e líder budista japonês

Alçando voo

Em termos musicais, presença de palco, afinação todos são perfeitos. Denis Oliveira (voz/guitarra), Rodrigo Karashima (guitarra/ voz), Igor Karashima (bateria/voz), Marcelo Duarte (baixo/voz) e Caio Antunes (teclados) compõem o grupo Let it Beatles. De um lado, meu coração de candanga queria que o grupo ficasse em Brasília. De outro, com essa inteligência musical, a certeza de que eles voarão longe é segura.

Espetacular

Imaginem o que o grupo Let it Beatles fez. Tocou em harmonia absoluta, numa intenção universal, que só a música sabe oferecer, Black bird e Assum preto interpretados exatamente ao mesmo tempo. Como se a alma do Ceará tomasse umas gotinhas de chuva em Londres. E mais. O lamento de Yesterday com resposta imediata e concomitante de Let it be, sugerindo que a vida é curta e todos têm obrigação de vivê-la sem sofrimentos.

História de Brasília

Muito bem, fez o Loide Aéreo. As tarifas dos Sky Masters são, agora, 45 por cento mais baratas. Enquanto as empresas aumentam as tarifas, o Lóide as reduz, para oferecer mais lugares por preços menores. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

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Para a maioria dos observadores que acompanham de perto o caso do governo Dilma, o sentimento geral é que o desenrolar dos fatos, no Congresso, no Judiciário e nas ruas, vai num crescendo tal que o desfecho da crise não se dará em ambiente de total tranquilidade institucional. As expectativas são de que haja inquietações e revoltas, principalmente nas bases, representadas pelos movimentos sociais e pelos sindicatos. Essa previsão alarmante é reforçada pelas inúmeras ameaças que as principais lideranças desses setores vêm proferindo de público, inclusive na presença do ex e da atual presidente da República.

Praticamente todos os últimos eventos ocorridos no Palácio do Planalto, transformado em anexo do partido, onde há oportunidade de fala dessas lideranças, as ameaças e o tom intimidador são uma constante nos discursos. O pior é que esse tom beligerante nos pronunciamentos é feito corriqueiramente também por Lula e Dilma. É preciso atentar que essas ameaças não são simplesmente retóricas de discursos inflamados ou esperneio de quem se vê encurralado pelos fatos e pela lei.

O que o país assiste no desenrolar desse processo ao surgimento embrionário de movimentos, ainda isolados, que não tardarão em se transformar em algo ainda mais sinistro e danoso para a sociedade. Muito mais do que idealismo, o que leva esses movimentos a partir para a radicalização é uma razão bem material: a perda das mordomias adquiridas graças ao dinheiro farto dos contribuintes. Como confundem partido com governo, o mal está feito.

Ainda em agosto de 2015, o líder da CUT — central sindical que reúne 3. 806 entidades filiadas, com 7,5 milhões de trabalhadores na base —, senhor Vagner Freitas, alertou que seu exército particular está preparado, com armas para barrar qualquer tentativa de tirar Dilma do poder. “Somos defensores da unidade nacional, da construção de um projeto de desenvolvimento para todos e para todas. E isso implica, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidenta”, ameaçou Vagner.

Em evento ocorrido em 1º de abril no Palácio do Planalto, o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, afirmou diante da presidente Dilma: “Vamos ocupar as propriedades deles, as casas deles no campo. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo, vamos incomodar as casas deles, as fazendas e as propriedades deles. Vai ter reforma agrária, vai ter luta e não vai ter golpe”. Depois do discurso, o rufião foi cumprimentar a presidente, que o saudou com um beijo.

No mesmo evento, dentro de um espaço que se pretende republicano, o coordenador nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Alexandre Conceição, acusou o juiz Sérgio Moro de golpista e de fazer maldade com sua caneta contra o povo brasileiro. No discurso, atacou também os parlamentares da oposição e os veículos de imprensa. “Nós vamos ocupar as ruas”, disse.

O recurso em eleger inimigos aleatórios é conhecido desde sempre nas ditaduras em todo o mundo e aqui não é diferente. A cartilha adotada não traz novidades. Desde que obrigou o presidente Lula a prestar depoimento na Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro virou alvo predileto desses movimentos. Em recente manifestação, o presidente da CUT voltou a ameaçar o magistrado dizendo que “iam se livrar do Moro”, sem especificar de que modo. É por essa e outras que os saudosistas ressentem a falta da antiga Lei de Segurança Nacional.

A frase que não foi pronunciada

“Quando os missionários chegaram à África, eles tinham a Bíblia, e nós, a terra. Disseram-nos: ‘Vamos rezar’. Fechamos nossos olhos. Quando os abrimos, nós é que estávamos com a Bíblia e eles com a terra.”

Desmond Tutu

Dia de sol

Rubaiyat lotado no sábado. Presença do ministro Ayres Brito, sempre de bom humor e rodeado de amigos.

Movimento

Aliás, o restaurante está impecável no tratamento com os clientes. Atenciosos, os funcionários são um exemplo do que é a capacitação para o trabalho. O capricho do pessoal da cozinha é insuperável.

Contraste

Nas lojas Americanas, perto do Big Box do Lago Norte, Dagoberto, de 9 anos, levava tapas dos seguranças da redondeza. Revoltado porque o dinheirinho que ele juntou não dava para comprar o brinquedo que queria, arremessou um objeto contra o vidro da loja. Sem políticas públicas que aumentem a chance de a criançada sair da vulnerabilidade, o DF compromete o futuro da capital.

Novidade

O STJ firma entendimento sobre lei de improbidade para agentes políticos. O argumento de serem os agentes políticos provisórios nos cargos que exercem é muito frágil. Na verdade, esse deveria exatamente ser mais um motivo para que todos fossem enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa.

História de Brasília

Duas palavras que irritam, enojam e contrariam: fórmula, e conjuntura. Todo o mundo se apressa para apresentar uma “fórmula honrosa” em virtude da “conjuntura nacional”. (Publicado em 3/9/1961)

ARI CUNHA – Visto, Lido e Ouvido
Desde 1960

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Com a manifestação organizada pelo PT e pela Central Única dos Trabalhadores, cerca de 50 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, ocuparam a Esplanada dos Ministérios em apoio à presidente Dilma, contra o impeachment e contra o que chamam de movimento golpista. Se há uma coisa que funcione bem dentro do Partido dos Trabalhadores é a sessão de marketing, espécie de DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo).

A data (31 de março) foi escolhida com a intenção de estabelecer relação entre o processo de impeachment, em curso, e o golpe militar ocorrido em 1964. Trata-se, obviamente, de falsificação grosseira da história, visando confundir as pessoas mal-informadas. A bem da verdade, a própria manifestação é uma farsa em si, do começo ao fim — vazia de propósitos democráticos ou republicanos. A começar pelo processo de arregimentação dos manifestantes, convocados a fazer figuração e número, em troca de pagamentos, alimentação, transporte, camisetas e outros itens.

Os figurantes, todos vestidos de vermelho e portando bandeiras dos organizadores, representam, literalmente, a massa de manobra, usada para dar falso verniz de apoio popular a um governo que vai sendo desmontado pela ação da polícia. A tentativa de fundir os efeitos de mera operação policial, que, par e passo, vai desmanchando uma organização criminosa no poder, a um movimento dito golpista, semelhante ao ocorrido 52 anos atrás, é, lógico, criação ficcional do pessoal de propaganda do partido.

Pela insistência com que buscam subverter a realidade crua dos fatos, melhor seria que essas manifestações fossem agendadas para o 1º de abril, data reservada para o dia da mentira. Fossem retiradas as benesses e incentivos aos figurantes profissionais, a manifestação seria drasticamente desidratada ou simplesmente desapareceria.

O importante é analisar o que está por trás dessas manifestações e que não aparece nos cartazes exibidos pela massa. Na retaguarda dessas agitações ensaiadas, há nítida tentativa de mostrar para a opinião pública que o atual governo, seu partido e suas lideranças, ainda contam com o apoio popular massivo, e qualquer tentativa de desconsiderar esse fato acirrará conflitos de toda ordem.

Não é por outra razão que os ditos velados ou não são cada vez mais ouvidos em todo país. Nessa última manifestação, o presidente da CUT, Vagner Freitas, voltou a proferir ameaças: “Quero ver qual é o golpista que vai ter coragem de nos enfrentar.”

Na verdade, o que os dirigentes da CUT e da maioria dos sindicatos temem de fato é que o advento de um governo sério venha a pôr fim na perniciosa república sindical, azeitada com o dinheiro fácil dos contribuintes. Se existe um fato verdadeiro nessas manifestações e que a conecta ao fatídico ano de 1964, é que também naquela ocasião, o hipersindicalismo ameaçava o Estado democrático e foi usado, naquela ocasião, com um dos motivos para intervenção saneadora dos militares.

A frase que não foi pronunciada

“O povo brasileiro não está na Constituição Federal. Ele é representado.”

Página solta ao vento

Sofrimento

Professores da Escola de Música de Brasília continuam sofrendo com a indefinição dos rumos. Os profissionais estão tombando com AVC e problemas de depressão.

Palmas

Reginaldo Marinho Bruno Steinbach Silva, a partir da próxima semana, ingressará no Kickante de financiamento coletivo e conseguirá os recursos para fazer o protótipo da primeira construção inteiramente transparente do mundo.

Santo de casa

São 16 anos desde que comemorou as primeiras medalhas de ouro conquistadas, sem nenhum apoio governamental, na 28th International Exhibition of Inventions of Geneva e na BBC Tomorrow’s World Live, em Londres. O que é

Essa invenção introduz dois novos paradigmas à engenharia. Será a primeira estrutura do mundo em resina plástica que será incorporada às outras modalidades estruturais conhecidas: de madeira, concreto e metal. Com ela, será edificada a primeira construção inteiramente transparente.

Exportar é o que importa

O compromisso ambiental da tecnologia Construcell tem encantado vários países que levam a conservação do ambiente a sério. O reconhecimento à eficiência do trabalho do dr. Marinho vem desde a concepção do módulo que permite usar o plástico das garrafas PET descartadas na natureza, a possibilidade de instalar uma placa fotovoltaica em cada módulo, transformando a construção em uma usina solar. Pena que nossos líderes governamentais não relevem o art. 219 da Constituição Brasileira.

História de Brasília

A FAB realiza, no momento, em Brasília, a Operação Aeroporto, comandada pelo major Clipper. Cada empresa prepara uma relação dos passageiros, assinalando os que são parlamentares e, no embarque, todos têm que apresentar carteira de identidade, inclusive os deputados, que o fazem sorrindo a maioria das vezes. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

Em entrevista concedida a emissora de tevê, nessa quinta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma análise bastante lúcida do atual momento político, a começar pela constatação de que o país vive não uma crise, mas várias. A entrevista foi ao ar exatamente na data que marca os 52 anos do golpe militar e no mesmo dia em que o governo arregimentou, segundo cálculos da Polícia Militar, 150 mil nas principais cidades brasileiras, contra o impeachment.

Apontada por FHC, a primeira grande crise, é de ordem econômica e decorre, segundo ele, de uma falsa avaliação das oscilações dos mercados internacionais (2006/2007/2008) e que levaram o governo a abandonar a política de responsabilidade fiscal, que vinha seguindo com certo êxito, para, em seguida, adotar diretriz dentro chamada nova matriz econômica.

“Naquele momento houve um sinal que foi mal interpretado pelos que mandavam no Brasil. Dessa forma, as medidas de bom senso, que vinham sendo adotadas e que não obedeciam a nenhuma fórmula neoliberal, já que as contas públicas precisam ser organizadas e, até certo ponto controladas, foram postas de lado.

Na avaliação de FHC, naquele momento houve falsa sensação de que, com a oferta abundante de crédito tudo era possível. Foi nesse instante que teve início movimento de frouxidão nas contas do Estado. Também a utilização exagerada do BNDES, como alavanca do crescimento, geraria problemas futuros, pois, segundo disse, uma superdosagem na utilização desse banco, como fonte de crédito, deu ao governo a falsa sensação de ser todo-poderoso e que, portanto, podia tudo.

A formação do que chamou “anéis burocráticos”, juntando setores do Estado e setores produtivos e que foi a base da nova matriz econômica, durou pouco e, quando isso começou a se desfazer, começou a crise do Brasil, agravada, disse, pela queda nos preços das commodities.

Com a desilusão no modelo, as classes empresariais e média se retraíram e houve o colapso daquela política. FHC se mostrou surpreso com a rapidez com que o governo perdeu apoios na sociedade. “Não é só questão de popularidade, mas, sobretudo, de credibilidade”, afirmou o ex-presidente. Nesse quesito, avalia, começa a haver não só uma crise de governabilidade, mas também de condução do próprio processo político.

Basta observar a diferença do entusiasmo petista nas ruas. O PT de hoje é bem diferente daquele PT onde ninguém recebia um tostão para agitar as bandeiras no período de disputa eleitoral. Os filiados ao partido eram espontâneos. Ninguém via uma caravana de ônibus, com comida, uniforme e um dinheirinho distribuído para agitarem a bandeira vermelha. O partido conseguiu convencer que não convence. Os sindicatos bem abastecidos financeiramente cuidam de recrutar os que “acreditam” no partido. (Nota do autor.)

O que o país assiste hoje, segundo FHC, é à junção das crises econômica, política, e social, piorada ainda com a introdução de uma crise de ordem moral escancarada, dada pela continuidade dos escândalos de corrupção do mensalão e petrolão. É muita crise junta, ressaltou o político, lembrando que quando o sistema de presidencialismo de coalizão foi transformado e deformado para sistema presidencialista de cooptação pura e simples, o modelo fracassou por completo e com ele o atual governo.

A frase que foi pronunciada:

“A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido.”

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil

Festa

Merecida homenagem à pianista Jaci Toffano feita pela Academia Jauense de Letras. Capitaneada por Dirceu Barbosa, o reconhecimento engrandece também Brasília.

Nosso abraço

Depois de um susto pregado pelo coração, Sérvulo Esmeraldo volta ao brilhantismo das esculturas. Um galpão é pouco para abrigar tanta criatividade.

Do bem

Por falar em artistas, os tambores rufam iniciando o aquecimento. Lourenço de Bem comemora 60 anos de vida em 24 de abril, e 30 anos de atelier. A festa vai ser no atelier.

Moral da história.

Não é a revolução que liberta, nem a força, nem a ideologia. O que liberta é a verdade. Mensagem de Renata Cunha

Nas ruas

Um ônibus pela avenida com o adesivo rosa e letras garrafais: ASSÉDIO ZERO NO ÔNIBUS — Não tem desculpa. Assédio sexual é crime. Denuncie. Ligue 180.

História de Brasília

O Serviço Nacional de Telecomunicações distribuiu à imprensa, há três dias, uma nota segundo a qual, estava se realizando um movimento de tropas rumo ao Rio Grande do Sul. Nós, naturalmente, não temos nada com isto, mas que tem, bem que podia perguntar onde estão estas tropas, porque já faz três dias e não chegaram a Porto Alegre. (Publicado em 3/9/1961)

Desde 1960

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Com a instalação formal, na Câmara dos Deputados, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que esse movimento sempre traz à estabilidade democrática. Mais uma vez, a república é abalada por mecanismos extraordinários de emergência, que, em última análise, paralisam o país, provocando sérios abalos na estrutura econômica e social. A questão deveria merecer honesta abordagem por parte daqueles que cuidam do ordenamento jurídico e institucional do país.

Como é possível que, em pouco mais de duas décadas, os brasileiros se vejam às voltas com o mesmo dilema do impeachment?  Eis aqui uma questão de resposta simples, mas de dificílima solução. A repetição dessa história como tragédia ou ópera bufa, deixa à mostra certa teimosia burra, característica, talvez, da nossa formação histórica e cultural, de insistir no erro, na esperança de que desta vez dê certo. Por que ainda não nos livramos de crises como esta, já que conhecemos, por experiência, o que nos levou até ela?

Com a promulgação da Constituição de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamentação e do aperfeiçoamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o país e que nunca foi objeto sequer de atenção do Congresso. A mais importante dessas revisões era justamente a reforma política. Considerada a mãe de todas as reformas, por sua importância no alicerce do Estado, a reforma política, adiada sine die, seria remédio eficaz para crises desse tipo. No que diz respeito aos partidos, a inclusão das cláusulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria o primeiro passo.

Outras medidas, como o voto distrital, aproximando o eleito do eleitor e o instituto do recall, que possibilitaria a retirada do político que contrariasse os interesses do eleitor, seriam também de grande significado para nosso ordenamento partidário. O sistema eleitoral também deve ser modificado, acabando, de vez, com as caríssimas campanhas, movidas a milhões de reais, com a possibilidade, inclusive, de lançamento de candidatos sem partidos. Só essa medida daria fim a antigo sistema político plutocrático, em que prevalece o candidato endinheirado.

O fechamento da máquina pública à sanha dos políticos, com a entrega de todos os cargos de importância para concorrer à disputa eleitoral, seria outra medida necessária para aperfeiçoar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso começar, o mais rapidamente possível o processo de reforma política, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.

A frase que não foi pronunciada

“Não reclame da manifestação dos sindicatos. Você é o maior financiador desse movimento.”

Manifestante

Boa nova

Enfim, a volta da Bilblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles e do Escritório de Direitos Autorais do DF. A iniciativa partiu do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em resposta a ofício expedido pelo Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores) pedindo ajuda referente aos dois assuntos.

Atitude

Participaram da reunião, que foi realizada no gabinete do parlamentar, o diretor do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC), Volnei Canônica, o presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, a chefe de gabinete do deputado Roosevet Vilela, Dayanne Timóteo, além do próprio parlamentar.

Futuro

“Não será apenas uma reabertura, como também faremos da BDB uma biblioteca de referência para o país todo. Acabo de voltar de viagem aos EUA para falar com parceiros da DLLLB/MinC e estive numa biblioteca pública nos moldes que pretendemos implementar em Brasília”, explicou Volnei Caônica.

Chave de ouro

O presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião e comemorou as informações recebidas. “Agradecemos o empenho do deputado Roosevelt Vilela por ter oportunizado o encontro assim como ao diretor do  DLLLB/MinC, Volnei Canônica, pelas excelentes notícias. Tais reaberturas serão muito importantes não só para os escritores do DF, assim como para toda a comunidade.”

História de Brasília

O Repórter Esso está cada vez pior. Só dá notícias que agradam aos censores. Com isto, está quase provado que as “forças terríveis” a que se referiu o sr. Jânio Quadros não são as americanas. (Publicado em 3/9/1961)

DESDE 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

No jogo político, é comum que partidos se utilizem e difundam estratégias que visam apenas confundir e iludir os oponentes. Como numa partida de cartas, a política lança mão do blefe e da simulação para preservar vantagens. Quem não consegue reconhecer, de cara, essas artimanhas acaba fazendo o jogo do concorrente, às vezes sem se dar conta disso.

No caso do movimento de impeachment da presidente Dilma, é justamente isso o que vem ocorrendo. Ao reconhecer a força desse movimento, a cúpula petista faz o jogo duplo para confundir as oposições. De público, rechaça o impeachment, dizendo se tratar de golpe contra uma presidente democraticamente eleita com 50 milhões de votos. Na intimidade, porém, as lideranças consideram que a destituição constitucional da presidente vai pôr fim ao desgaste de um governo que, reconhecem, sempre atingiu o partido de forma negativa.

De fato, a retirada de Dilma do caminho interessa mais ao partido do que às oposições. Em primeiro lugar, acreditam, tira a sigla dos holofotes e do protagonismo negativo, lançando-o de volta à oposição, seu lugar de origem e onde se movimenta como nenhum outro. Neste momento de crise, é tudo o que o partido no poder quer. Catapultado de novo à oposição, vai lavar as mãos para a crise e, ao mesmo tempo, se colocar na posição de vítima injustiçada de um golpe no tapetão.

O derradeiro dia da presidente Dilma à frente do Executivo marcará as primeiras horas no trabalho de renascimento do partido, livre agora do enfado da administração do país. E, já no primeiro instante, do outro lado do balcão, começará a difundir a versão de que a ruína econômica é obra dos golpistas que sabotaram um governo popular.

Lançar Dilma ao mar é tudo o que resta agora para preservar um partido caído em desgraça e, talvez, sua última chance de sobreviver. Importante nessa jogada é que novos ocupantes do Palácio do Planalto se acautelem das bombas deixadas para trás e providenciem, o quanto antes, uma auditoria internacional e isenta das contas do Estado, apresentando-as prontamente ao público. Depois é só chamar um padre para benzer o lugar.

A frase que não foi pronunciada

“Quando você vai fazer uma coisa  certa, pode fazer de qualquer  jeito. Mas, quando for errada,  tem que fazer direitinho.”

Frase solta pela Praça dos Três Poderes

Pardal

Encampando a reclamação de outro leitor na coluna sobre a sanha arrecadatória, mais contribuição para o assunto trânsito em Brasília. Diz André Felipe: “Sugiro que verifiquem um pardal localizado na BR-020, próximo ao km 14 da via, no sentido Sobradinho-Brasília, altura de bairro denominado Nova Dignéia II”.

E continua

“Colocaram uma lombada eletrônica para redução de velocidade calibrada para 40km/h em uma BR, o que já não seria por si algo muito explicável. O problema, contudo, torna-se mais grave quando tal lombada foi colocada poucos metros depois de um retorno da estrada. Assim, quem sai do retorno preocupado com quem vem na estrada, acelerando para não atrapalhar o trânsito, fatalmente é multado por uma lombada eletrônica de 40 km/h.”

Sugere

“Acredito que o lugar minimamente sensato para essa lombada seja, pelo menos, antes da saída do retorno. Assim, os motoristas que já estão na estrada reduzem a velocidade e quem sai do retorno tem seu ingresso na estrada facilitado. Da forma como está, é praticamente impossível sair do retorno preocupado com o trânsito e passar a menos de 40km/h na lombada.”

Release

“Venham cantar, tocar algum instrumento ou declamar a convite do Clube da Bossa e do Sesc no próximo sábado, dia 2, às 11h30, no Teatro do SESC situado na Quadra 2 do Setor Comercial Sul. Quem não quiser se apresentar poderá vir assistir. A entrada é franca.”

História de Brasília

O repórter de um jornal uruguaio transmitindo noticiário para seu país pela Cadeia da Legalidade informou que ontem à tarde um avião da FAB sobrevoava Porto Alegre, soltando boletins com a portaria do ministro da Guerra, licenciando os cabos e sargentos do III Exército.(Publicado em 3/9/1961)

DESDE 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

A crise, por seus desdobramentos diários, se tornou assunto inesgotável e, portanto, obrigatório. Esse fenômeno ocorre não é por conveniência da imprensa, sempre aberta a manchetes de escândalos. A mídia reage, na maioria das vezes, apenas aos acontecimentos, dando prosseguimento correto à divulgação para o grande público. Essa é a sua razão de existir. Os observadores são unânimes em afirmar que o momento político vivido hoje no país é o mais grave dos últimos cinco séculos de nossa história.

A avalanche ininterrupta de fatos, vindos da Praça dos Três Poderes e de Curitiba, ocorre em tal volume que, praticamente, não dá tempo para se pensar em reação nem em respostas nem em estratégias de defesa. DesTa vez, os caríssimos escritórios de advocacias que, anteriormente, faziam a diferença entre os “iguais perante a lei” se veem diante de processos de defesa cada vez mais intrincados.

O encurtamento das possibilidades recursais à segunda instância provocou uma revolução no rito jurídico, que ainda não foi devidamente aquilatado. O risco de uma profunda cisão na sociedade é presente e, mesmo assim, continua sendo alimentada pelo que restou da turma de apoio ao governo. A tática de dividir para enfraquecer e confundir continua sendo empregada, talvez como recurso de desespero final.

A força do tempo mostra, mais uma vez, que nada no mundo é para sempre. Pessoas e partidos também não escapam à ação corrosiva do passar dos dias. Mais duradouros e quiçá necessários são os valores morais humanos. Mas esses também sofrem com o efeito ralador do tempo. A moral, e não o moralismo, se tornou mercadoria escassa. Muito mais do que o fim que se anuncia inexorável, o que mais deve torturar aqueles que ainda estão embarcados na nau governista é o fato de saber que eles podiam absolutamente tudo.

A partir de 2002, um país inteiro foi disposto numa grande mesa ao partido para que operassem as mudanças necessárias e que por séculos foram sendo adiadas. Era a verdadeira travessia do Mar Vermelho que se abria para a passagem de milhões de desassistidos. O que, à primeira vista, parecia uma jornada tranquila, se revelou — por carência na qualidade dos quadros convocados para a alavancagem histórica do Brasil — um trabalho impossível de ser realizado.

Essa missão veio a se confirmar num fracasso imensurável, quando revelou que a falta de qualidades pessoais era agravada ainda pelo vício da corrupção. “Deus põe e o diabo dispõe”, diz o filósofo de Mondubim, resumindo o que aconteceu na sequência. O governo agiu, o tempo todo, como quinta-coluna, minando o próprio caminho, sabotando a si próprio e, por tabela, a todos, indistintamente.

A frase que não foi pronunciada

“O que o futuro fez por você?”

Lição do ontem

Da fonte

Amanhã, às 10h, na sede do Ipea, no Edifício BNDES, ocorrerá uma solenidade para o lançamento da coletânea de artigos Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Sob a perspectiva dos próprios catadores, o material fundamenta novas políticas públicas de reciclagem. O evento contará com a presença do presidente do Ipea, Jessé Souza, e do presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, Gilberto Carvalho.

Rio Doce

Perguntas do leitor Danilo Emerich. 1) Há algum posicionamento do Ministério do Meio Ambiente sobre o estudo que aponta contaminação nos peixes 140 vezes acima do limite? 2) Além de pesquisas, o que pode ser feito para reverter o quadro da contaminação da vida aquática? 3) Há risco para a saúde humana ingerir esses peixes? 4) O que está sendo feito para impedir a comercialização?

Força-tarefa

Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis, mostrou que se trata de uma guerra a ação dos grileiros no DF. Em seminário, ela revelou a perda em arrecadação. Verba que poderia ter sido usada na saúde e na educação. “Uma única chácara vendida por grileiros, no ano passado, por R$ 20,8 milhões. Um hospital para atender 40 mil pessoas custa R$ 15 milhões. O maior roubo que a gente tem dentro da cidade, o maior desvio financeiro, é o da terra”, disse Bruna.

Release

O mundo continua de braços cruzados assistindo à dramática situação dos refugiados da Síria. A Acnur promove hoje conferência de alto nível em Genebra. A avaliação da Acnur é que dos 4,8 milhões de refugiados sírios registrados nos países vizinhos da Síria e no norte da África, mais de 10% dessa população necessitam ser reassentados em outras regiões do mundo. Com a continuidade do conflito na Síria, mais de 450 mil vagas de reassentamento serão necessárias até o fim de 2018.

História de Brasília

Posse, pura e simples, é o que determina a Constituição. Os arremedos encontrados pelo Congresso são a prova da fraqueza do povo na escolha dos seus representantes. E a atitude de 21 deputados do PTB determinou a aprovação da emenda parlamentarista que, há 16 anos, é recusada pelo mesmo Congresso.(Publicado em 3/9/1961)