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A Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Asibama-DF)em manifestação. O tema é “Em Defesa da Vida e do Meio Ambiente, mais Serviços Públicos de qualidade, Fim da gestão de Ricardo Salles e do governo Bolsonaro”
Esta ação conta com apoio da Ascema Nacional, Sindsep-DF, Condsef e outros parceiros. “A manifestação foi organizada sob sigilo e com os cuidados que a OMS recomenda e está prevista para receber, no máximo, 50 pessoas, com distanciamento, uso de máscaras, higienização com álcool gel etc”, conta a Asibama.
Amanhã, dia 5, é comemorado o Dia do Meio Ambiente. A Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Asibama-DF) fará uma manifestação, às 12h, na Praça dos Três Poderes
O tema será Em Defesa da Vida e do Meio Ambiente, mais Serviços Públicos de qualidade, Fim da gestão de Ricardo Salles e do governo Bolsonaro.
Esta ação conta com apoio da Ascema Nacional, Sindsep-DF, Condsef e outros parceiros.
“A manifestação foi organizada sob sigilo e com os cuidados que a OMS recomenda e está prevista para receber, no máximo, 50 pessoas, com distanciamento, uso de máscaras, higienização com álcool gel etc”, conta a Asibama.
Associação de turismo receptivo faz ato para cobrar ajuda do GDF
Movimento reunirá representantes da categoria em carreata, nesta quinta (28), a partir das 10 horas, na Esplanada dos Ministérios
A Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare) fará, nesta quinta-feira (28), uma carreata para requisitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) direitos à categoria em meio aos reflexos da pandemia do coronavírus. O protesto pretende reunir mais de cem veículos em uma concentração no estacionamento do Mané Garrincha, a partir das 10 horas. Depois, o grupo segue até a Esplanada dos Ministérios.
“Será um ato pacífico e organizado. O objetivo é somente cobrar uma assistência do GDF no momento de crise. Entre as reivindicações encabeçadas pela Abare, há a diminuição dos impostos, inserção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a flexibilização de crédito”, explica Reinaldo Ferreira, presidente da associação e um dos líderes do movimento. Para além de uma manifestação de reivindicação, o grupo busca ainda propor alternativas ao Executivo local.
Serviço
O que é: manifestação da Abare em cobrança pela ajuda do GDF
Onde: concentração no estacionamento do Mané Garrincha
Horário: a partir das 10h
Assistentes sociais fazem manifestação com distanciamento social nesta sexta (15)
Ato será na Praça dos Três Poderes e chama a atenção para o Dia do Assistência Social e dificuldades enfrentadas pela categoria. Atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria são do grupo de risco da Covid-19 e estão afastados das funções
Nesta sexta-feira (15 de maio), às 10 horas, o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) faz manifestação na Praça dos Três Poderes. O ato é em razão do Dia do Assistente Social e deve reunir cerca de 50 pessoas. Em respeito às recomendações Organização Mundial de Saúde (OMS), o ato vai seguir normas de distanciamento social, avisa o sindicato.
De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Avelar, a manifestação servirá para chamar a atenção para a desigualdade social, problema agravado pela pandemia da covid-19. “A atividade é um clamor por justiça social e em defesa dos trabalhadores da assistência social, categoria deixada de lado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Nosso grito é em defesa do Serviço Único de Assistência Social (Suas) e do Serviço Único de Saúde (SUS)”, explica. No ato, haverá pronunciamentos direcionados ao Superior Tribunal Federal, Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.
Preocupada com a proteção em relação ao coronavírus, a direção do sindicato reforça que preparou a manifestação de modo que seus participantes mantenham a distância mínima de dois metros uns dos outros. “Nossa posição é em defesa da ciência. A manifestação será rápida em respeito às orientações da OMS”, pontua.
Assistência social em colapso
A assistência social pública do DF opera com apenas 10% do contingente de servidores necessários para atender à demanda que cresce a cada dia agravada pela crise econômica gerada pela covid-19. O Sindsasc aponta que atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria não estão em atividade, porque foram afastados das funções por pertencerem ao grupo de risco.
“A pandemia elevou o estado de calamidade da assistência social no DF acabou retirando quase 50% dos servidores que compunham um quadro já defasado. Por essa razão, e também porque a categoria será muito pressionada após a pandemia, é urgente a contratação dos 1.314 concursados, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, analisa o presidente da entidade.
Em ato na Fafen-PR, petroleiros acampados há 23 dias, trabalhadores fazem manifestação e queimam comunicados de demissão enviados pela Petrobras. Houve atos em outras unidades, como na Reduc (RJ). Greve totaliza 116 unidades, em 13 estados, e mais de 20 mil trabalhadores mobilizados
Nesta sexta-feira (14/2), dia marcado pela Petrobras para começar o processo de demissão dos 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) do Paraná, em Araucária,
petroleiros realizaram uma manifestação em frente à Refinaria Presidente Vargas (Repar), vizinha à Fafen-PR. Em um ato simbólico, vários trabalhadores da fábrica queimaram a convocação para desligamento enviada pela Ansa para funcionários da Fafen-PR.
Desde 21 de janeiro – portanto, há 23 dias –, trabalhadores da Fafen-PR mantêm um acampamento em frente ao portão principal da empresa, cujo fechamento foi anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro sem qualquer negociação com os sindicatos. Simbolicamente, pelo menos três petroleiros se mantêm acorrentados à grade da unidade. Trabalhadores da Fafen-PR também vieram ao Rio e integram a vigília permanente que está em frente ao edifício-sede da companhia desde 3 de fevereiro.
Houve manifestações em outras unidades da Petrobrás do país. Na Reduc, em Duque de Caxias (RJ), centenas de trabalhadores terceirizados que foram demitidos da refinaria nos últimos anos protestaram junto aos petroleiros que aderiram à greve.
Nova vitória da Comissão Permanente de Negociação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da Petrobras para a “responsabilização pessoal e solidária” dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que nesta sexta-feira (14/2) completou duas semanas ocupando uma sala do quarto andar do edifício-sede da companhia, no Rio de Janeiro. A Petrobras também
solicitou o bloqueio das contas bancárias do grupo, mas não foi atendida.
Foi a quinta decisão judicial favorável ao grupo. Em outras quatro decisões, em primeira e segunda instâncias, os integrantes da comissão – formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – tiveram garantido seu direito de permanecer na sala, já que a ocupam pacificamente em busca de um canal de negociação com a Petrobras.
O grupo entrou no Edise no dia 31 de janeiro para uma reunião com a Gerência Executiva de RH da Petrobras em busca da suspensão das demissões na FafenPR e do andamento de grupos de trabalho firmados no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Como não tiveram retorno, permaneceram na sala. E assim estão até hoje, à espera de um canal efetivo de negociação com a Petrobras.
Ontem, o diretor da FUP José Genivaldo Silva, de 58 anos, um dos cinco integrantes da comissão, sofreu uma crise de hipertensão e teve de buscar ajuda médica fora do prédio. Ele está em observação médica e sua pressão já está controlada. A comissão prossegue no Edise, agora com quatro integrantes.
Greve nacional em 116 unidades
Nesta sexta-feira (14/2), a greve nacional dos petroleiros somou 116 unidades, em 13 estados, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados. São 56 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 outras unidades operacionais e três bases administrativas.
Ontem à tarde, trabalhadores da P-57, plataforma do pré-sal que opera na Bacia do Espírito Santo, desembarcaram e se somaram à paralisação. Na Bacia de Campos, mais duas plataformas também aderiram à greve: PNA-1 e a P-40. Já são 35 de um total de 39 plataformas da região.
Quadro nacional da greve – 14 de fevereiro
56 plataformas
11 refinarias
23 terminais
7 campos terrestres
7 termelétricas
3 UTGs
1 usina de biocombustível
1 fábrica de fertilizantes
1 fábrica de lubrificantes
1 usina de processamento de xisto
2 unidades industriais
3 bases administrativas
POR ESTADO
Amazonas
Termelétrica de Jaraqui
Termelétrica de Tambaqui
Terminal de Coari (TACoari)
Refinaria de Manaus (Reman)
Ceará
Plataformas – 9
Terminal de Mucuripe
Temelétrica TermoCeará
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)
Rio Grande do Norte
Plataformas – PUB-2 e PUB-3
Ativo Industrial de Guamaré (AIG)
Base 34 e Alto do Rodrigues – mobilizações parciais
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest)
Terminal Aquaviário de Suape
Bahia
Terminal de Candeias
Terminal de Catu
UO-BA – 7 áreas de produção terrestre
Refinaria Landulpho Alves (Rlam)
Terminal Madre de Deus
Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)
Espírito Santo
Plataforma FPSO-58
Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)
Funcionalismo quer evitar apagão na administração federal. Pedem concursos públicos, diálogo com o governo e discussão sobre pautas prioritárias
Os servidores públicos federais farão um ato, hoje, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. A manifestação começa às 9h, no Espaço do Servidor, próximo ao Bloco C da Esplanada, com um ato cultural. Às 10h30, palestras de especialistas sobre a importância dos serviços públicos para aqueles que já vestiram o pijama. São eles, afirmam, que mais sentirão o impacto da reforma da Previdência quando, em 1º março, entrará em vigorar o aumento da contribuição (de 11% para 14%) nas remunerações. Às 11h30, o grupo, que deverá reunir mais de 200 pessoas, nas expectativas dos organizadores, atravessará a via para entregar um documento, no Bloco P do Ministério da Economia, “em defesa dos serviços públicos”.
Desde o início do ano, os servidores do “carreirão” (80% do funcionalismo) se organizavam para mostrar à sociedade que os problemas que vêm se agravando no atendimento à população, especialmente nas áreas de educação, saúde e previdência, iriam piorar se não houvesse ação imediata dos órgãos oficiais. Com a crise no Instituto do Seguro Social (INSS), com mais de 1,3 milhão de benefícios represados por falta de pessoal, o movimento tomou força. “No documento, vamos mostrar ao ministério o Estado que queremos, com serviços públicos de qualidade”, conta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Consef).
Silva ressalta que, em 2020, cerca de 70 mil profissionais federais deverão se aposentar. “Não será possível fazer o Estado funcionar sem concurso”. Ele explica, ainda, que, quando se fala que é preciso revogar a lei do teto dos gastos (EC 95), não se trata de deixar as despesas descontroladas. “Pretendemos que se pense minimamente no povo brasileiro, de forma a evitar um apagão”, conta. Outra reivindicação é que o governo abra o diálogo com o servidor. “O governo não atende as entidades. Isso é uma falta de respeito”, critica Silva. No final do ano passado, no entanto, o Ministério da Economia negou o fato e informou ao Correio que já tinha feito várias reuniões pontuais com diversas categorias.
“Insistimos que não houve reuniões. Se reunir não é entrar mudo e sair calado. E discutir, conversar e chegar a uma conclusão”, retruca Sergio Ronaldo da Silva. Ontem, apesar da previsão de entrega do documento, o Ministério da Economia informou que nenhuma autoridade tinha reunião agendada com os servidores. Sandro Alex de Olveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Serviço Social (CNTSS), assinala que é preciso que os cidadãos saibam exatamente o que acontece no interior dos órgãos públicos. O que o governo divulga é que a informatização, o avanço tecnológico, vai facilitar a vida do contribuinte. Isso não é verdade, na análise de Cézar.
“O programa digital ‘Meu INSS’ foi implantado, mas os computadores não foram adaptados. Os equipamentos do INSS têm em torno de 512 megabites, ou seja, estão na metade de 1 gigabite. Qualquer celular hoje tem pelo menos 16 gigas”, contou Cézar. Além da falta de pessoal, um dos motivos pelos quais o contribuinte não consegue agendar seus benefícios é a “péssima navegação na internet”, de acordo com o presidente da CNTSS. “Por isso, a gente combate esse discurso de cortar, sem avaliar a necessidade de investir”, reforça. Em nota, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, também destaca “a desatualização e a lentidão dos sistemas digitais do INSS”, responsáveis pelo processamento e concessão dos benefícios.
“Algo inaceitável, principalmente em momentos de implantação de reforma nas regras previdenciárias, quando é sabido que o contingente de pessoas que recorre ao órgão (INSS) aumenta vertiginosamente, sem que o governo nada tenha feito para atualização dos sistemas. Bastaria lembrar o ocorrido em outros momentos de alterações legais previdenciárias. Esse é mais um ponto que demonstra o desleixo governamental com os direitos do povo brasileiro”, reafirma a Frente Parlamentar. Outras mobilizações já estão programadas. Em 12 de fevereiro, ato no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. No dia 21 de fevereiro, desfila um bloco carnavalesco, com a missão de conscientizar a sociedade de forma criativa e descontraída. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, também haverá defesa dos serviços públicos. E 18 de março será o Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves.
Servidores começaram a se organizar em defesa do serviço público desde o dia 6 de janeiro preparando a campanha salarial de 2020, que será lançada no dia 12 de fevereiro na Câmara dos Deputados. Na sexta-feira (24), será feito um ato público pela manhã e, em seguida, a entrega de documento ao Ministério da Economia
Em 2020, os servidores iniciarão mais cedo a queda de braço com o governo: a partir do próximo dia 16, com um apoio à manifestação das centrais sindicais contra as privatizações das estatais. “Antes, se falava que o Brasil só funcionava depois do carnaval. Hoje, não temos essa zona de conforto. Estamos começando nossa peleja sincronizados com o cenário político”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
A pressa está fundamentada nas estatísticas. De acordo com a Condsef, somente em 2019, foram editadas pelo Executivo 45 medidas provisórias (MP, com efeito imediato). Algumas caducaram, outras não passaram pelo crivo do Congresso. Porém, mas de 50% foram aprovadas. Além disso, de 2018 a 2019, 110 mil cargos foram extintos. “Vamos falar sobre tudo isso com o Congresso. MPs têm limite e devem ser editadas em situações de urgência e relevância. O que a maioria não teve. É um problema porque causam estrago imenso”, destacou Silva.
Em relação à extinção de cargos, ele enfatizou que é falsa a narrativa do governo de que desapareceram apenas os obsoletos. “Não podemos esquecer que foram extintos agentes de saúde, guardas de endemia, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos em saneamento. Todos importantes para a população”, assinalou. Hoje (7), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se reúne para discutir os próximos passos.
No dia 23, haverá um encontro nacional de aposentados no serviço público. Em 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, está marcado um ato, em Brasília. Em fevereiro, no dia 12, o ato será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em conjunto com o Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). No dia 13, começa uma plenária para divulgar à base as orientações. “Os parlamentares retornam em 3 de fevereiro, mas já estamos em contato com eles em seus estados”, avisou.
Reajuste
Apesar de o governo não ter previsto verba no orçamento de 2020 para aumentos salariais, os servidores não abrem mão da campanha por reajuste. Vão reivindicar correção de 33%, sendo 31% das chamadas perdas históricas desde 2010, e mais 2% de ganho real. “Não podemos deixar que a corrosão da renda caia no esquecimento”, disse Silva. Para Rudinei Marques, presidente do Fonacate, a extinção de cargos terá reflexos negativos no médio e longo prazos. “O governo está jogando dinheiro fora. Sem os cargos de apoio, as carreiras de Estado vão desempenhar funções de baixa complexidade. Ou seja, vai ser usada mão de obra cara, sem necessidade”, alertou Marques.
Uma medida que passou despercebida, mas que também vai afetar a vida do servidor, foi o abrupto aumento da taxa de consignação com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), que subiu de R$ 0,13 para R$ 2,65. Essa é a taxa que bancos, cooperativas, planos de saúde de autogestão, conveniados ou de previdência complementar pagam por cada associado para que o Serpro faça o desconto das contribuições na folha de pagamento. “Uma cooperativa com 10 mil cooperados pagava R$ 1,3 mil. Com o aumento, vai desembolsar R$ 26,5 mil. Um dinheiro que vai fazer falta, principalmente para entidades pequenas”, reforçou Marques.
Copilotos da Azul farão manifestações em Viracopos e Congonhas
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa que, “devido à intransigência da Azul Linhas Aéreas, que nega a possibilidade de negociação de melhores condições para seus copilotos, a categoria fará manifestações de protesto nos aeroportos de Viracopos, no dia 19 de dezembro, e de Congonhas, no dia 20 de dezembro. As manifestações terão início às 16 horas
O Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que não haverá nenhum tipo bloqueio de acessos ou passagens e que, neste momento, não se trata de um movimento grevista. Ou seja, não haverá paralisação de voos.
“Os copilotos da Azul reivindicam que a companhia valorize seus profissionais e tome medidas para evitar as injustiças que vêm ocorrendo reiteradamente, com os copilotos da casa sendo preteridos no momento de sua promoção em favor da contratação de comandantes de fora”, explica o SNA.
De acordo com a entidade, a Azul tem hoje a pior política de remuneração para copilotos entre todas as congêneres do país, com a maior defasagem entre copiloto e comandante —paga, inclusive, um dos mais baixos salários para a função de copiloto do mundo.
“A Azul afirma que os copilotos da companhia têm melhores perspectivas de promoção, porém na prática não é o que ocorre devido às contratações de comandantes, o que tem prejudicado imensamente a carreira de centenas de copilotos preteridos neste processo”, reitera.
O grupo de copilotos da Azul espera que a companhia dê uma resposta satisfatória para as reivindicações. Caso não haja diálogo com a empresa, a categoria decidirá em assembleia quais serão seus próximos passos.
Manifestação Viracopos – Campinas
Data: 19/12
Horário: a partir das 16h
Manifestação Congonhas – São Paulo
Data: 20/12
Horário: a partir das 16h
AMB repudia toda e qualquer manifestação que atente contra o Estado Democrático de Direito
“A democracia brasileira foi conquistada a duras penas e quem se propõe a representar o povo Brasileiro tem compromisso inafastável com a Constituição da República e por consequência, com a democracia”, ressalta a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Veja a nota:
“Diante das recentes declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a respeito da eventual necessidade de um novo AI 5, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público, mais uma vez, repudiar toda e qualquer manifestação que atente contra o Estado Democrático de Direito.
A democracia brasileira foi conquistada a duras penas e quem se propõe a representar o povo Brasileiro tem compromisso inafastável com a Constituição da República e por consequência, com a democracia.
O Poder Judiciário brasileiro, guardião da Constituição, é o garantidor da democracia, nunca esquecendo que os Atos Institucionais foram os responsáveis pela supressão das garantias da Magistratura, da independência entre os poderes, além da supressão das garantias individuais.
A AMB repudia tais declarações e renova a confiança nas instituições e na democracia brasileira e ainda subscreve as declarações do presidente da Câmara Federal, na defesa da Constituição.
Brasília, 1º de novembro de 2019.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB”