Congresso discute medidas contra assédio e discriminação no serviço público

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O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) reuniu especialistas, representantes sindicais e membros dos três Poderes para discutir formas de combater o assédio e discriminação no serviço público.  O 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação no Serviço Público ocorreu entre segunda (13/5) e terça-feira (15/5).

Durante o evento, foi apresentado o diagnóstico da pesquisa Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores. O estudo apontou a presença intensa de indicadores de adoecimento entre os servidores, como ansiedade, alterações de sono, falta de energia e vitalidade. De acordo com a titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) da Universidade de Brasília (UnB), professora Ana Magnólia, “a ansiedade emerge como o primeiro sintoma observado nos servidores do Ministério, associado ao estresse, depressão e burnout. E tem prevalência em negros, mulheres e trabalhadores que já enfrentaram algum tipo de adoecimento.”

Para a sub-procuradora do Ministério Público do Trabalho, Elaine Bruno, “a pesquisa demonstra que fazemos parte de uma sociedade desigual, racista e preconceituosa”. Na oportunidade, ela enfatizou a importância do evento: “Nós precisamos desses espaços de reflexão para entender até que ponto, em algum momento, nós também estamos contribuindo com esse sistema”.

O evento também falou sobre as medidas de enfrentamento ao assédio sexual nos três Poderes. Segundo a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombkam, “o ambiente de trabalho tem que ser mais que seguro, tem que ser um lugar saudável e feliz.”  No período da tarde, o evento ainda contou com o painel “Assédio Moral e Institucional no Serviço Público e Ações Afirmativas”, que apresentou iniciativas como o Grupo de Trabalho Interministerial do governo federal criado para discutir o enfrentamento ao assédio e a discriminação.

Em maio, os tribunais do país promovem a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Como parte da celebração, o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma campanha nas redes sociais. Também foi elaborado um quiz para que o público teste seus conhecimentos sobre os diferentes tipos de assédio.

Greve de servidores: ADUnb organiza atos e diálogos sobre clima e militância internacional

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Em greve desde abril, professores sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb) vão organizar manifestações e debates sobre clima, militância internacional e o legado do pensador Paulo Freire.

A semana de mobilização começa nesta quarta-feira (15/5), com um ato em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ato ocorre em meio a uma reunião entre o governo e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Professores defendem reajuste salarial de 22,71%, divididos em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal apresentou uma proposta de reajuste de 9% no salário em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A greve por reajustes salariais  abrange 52 universidades e colégios federais.

Autonomia de greve

Após a manifestação em frente ao MGI, docentes da UnB sindicalizado à ADUnb participarão, às 14h, da mesa “Autonomia na greve: Paulo Freire e ação política”. O debate será realizado na Varanda da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Internacional

À noite, a partir das 19h, na Sala de Reuniões da ADUnb, haverá uma mesa denominada “A luta política curda na Turquia“. Esse evento terá a participação internacional do deputado Berdan Öztürk, do parlamento da Turquia, além da congressista turca Ceylan Akça e do professor Alexandre Bernardino Costa, professor da Faculdade de Direito da UnB.

Discussão socioambiental

O calendário de debates organizados pela ADUnb continua na quinta-feira (16/5), com a mesa “Extremos climáticos e as universidades no enfrentamento da fome e dos conflitos socioambientais no DF”.

A mesa, que será realizada no Auditório do Centro Cultural da ADUnb, contará com as participações das professores Elisabetta Recine, Liza Andrade, o professor Perci Coelho e Pedro Lacerda, do Movimento Salve Arie JK/Rio Melchior.

Sinditamaraty promove congresso sobre Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público

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Por Thays Martins

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores promove entre esta segunda-feira (13/5) e terça-feira (14/5) o Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público.

A cerimônia de abertura ocorre a partir das 19h no auditório Wladimir Murtinho, no subsolo do Palácio Itamaraty. As palestras de amanhã serão no Hotel Royal Tulip, no endereço SHTN, trecho 1, conjunto 1B, bloco C.

A mesa de abertura vai contar com a presença de Ivana Lima, presidente do Sinditamaraty, e representantes do Ministério da Gestão e Inovação e do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho.

Já na terça, a programação conta com quatro painéis:

Painel 1 – Diagnóstico da Pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”

Painel 2 – Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual nos 3 Poderes

Painel 3 – Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais

Painel 4 – Assédio Moral e Institucional no Serviço Público e Ações Afirmativas

Entre os convidados estão Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, Eduardo Maia, diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, e João Domingos, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Veja a programação completa aqui

Para os interessados que não conseguiram se inscrever, o evento conta com lista de espera. Basta preencher o formulário pelo link: tinyurl.com/3fspfd2t.

Concurso para remoção da Polícia Penal do DF é publicado; entenda o procedimento

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Medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (7/5)

Foi publicado o concurso para remoção da Polícia Penal do Distrito Federal. Os detalhes constam no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (7/5). A remoção, no serviço público, ocorre quando o funcionário, por algum motivo, tenha de ser alocado em outra função ou local físico (cidade, estado, por exemplo).

Neste caso, o polícia penal que deseja participar do processo de remoção terá de se inscrever, até segunda-feira (13/5), no site do órgão em que atua. Caso queira desistir da inscrição, o servidor terá até terça-feira (14/5) para recuar e registrar na Polícia Penal.

O edital deste concurso foi divulgado em março. À ocasião, foram detalhados critérios para que os profissionais participassem da remoção. O principal é que a remoção de servidores ocorrerá gradativamente, obedecendo a ordem de classificação, de forma que não cause prejuízos ao desempenho das atividades nas Unidades Prisionais.

O funcionário deverá permanecer pelo menos 12 meses na unidade escolhida e não poderá solicitar a anulação do ato. Para participar da seleção, é necessário atender os seguintes requisitos:

– Não estar em licença para tratar de interesses particulares;

– Não estar afastado para mandato eletivo;

– Não estar em licença para acompanhar cônjuge;

– Não estar cedido ou à disposição para outros órgãos;

– Não estar em estágio probatório;

– Não estar afastado ou com restrição, há mais de um ano, do exercício das atribuições do respectivo cargo e da lotação e exercício originário;

– Não estar respondendo à sindicância e/ou procedimento administrativo disciplinar;

– Não ter sofrido sanção administrativa de suspensão a menos de um ano, contado do cumprimento de eventual pena imposta.

Governo anuncia edição de 2024 do Prêmio Nacional de Finanças Públicas

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Prêmio tem o objetivo de fomentar pesquisas e artigos na área de finanças públicas
Interessados em escrever sobre macroeconomia terão a oportunidade de participar da 29ª edição do Prêmio Nacional de Finanças Públicas. O concurso, anunciado pelo Ministério da Fazenda, vai selecionar os melhores artigos e pesquisas sobre o tema. Os três melhores recebem valores em dinheiro.
No ano passado, os vencedores foram premiados com quantias de R$6 mil (1º lugar), R$4 mil (2º lugar) e R$2 mil (3º lugar).  Conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/5), as informações sobre o concurso serão anunciadas em um edital a ser publicado em breve. Além das pesquisas sobre finanças públicas, o concurso busca reconhecer soluções em gestão fiscal na área.

Câmara Legislativa do DF faz homenagem a servidores com 30 anos de casa

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Sessão solene foi feita na CLDF para celebrar as três décadas de trabalho de 181 servidores

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma homenagem a servidores que completaram — até dezembro de 2023 — 30 anos de trabalho na casa. Uma sessão solene foi realizada para celebrar o marco. Na Casa, existem 181 funcionários públicos com três décadas de trabalho.

Segundo o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), a trajetória dos servidores refletem na evolução da Câmara do Distrito Federal. “São pessoas que começaram a fazer o Poder Legislativo com máquinas de escrever, mas que hoje participam da transformação para o mundo digital com a informatização de todos os processos legislativos e administrativos da Casa”, afirmou.

Servidor celebra o marco na Câmara Legislativa do DF

Consultor técnico-legislativo, Florêncio Yukihiro Sinzato foi o primeiro médico do trabalho da CLDF. Ele, que participou da sessão em vídeo, comparou as condições atuais de trabalho com as da época em que começou o ofício na Câmara Legislativa. “Se eu consegui deixar um legado (foi) o autocuidado que o servidor tenha, não só do ponto de vista médico e físico, mas também do bem-estar mental, social e da prática de atividade física”, declarou.

Logo no início da cerimônia foi exibido um vídeo comemorativo em que alguns servidores visitaram a primeira sede do Legislativo distrital. Na peça, Lucimar Oliveira Nascimento, Niedja Maria Freitas da Silva e Inaldo José de Oliveira relembram as dificuldades da construção de um novo poder, os problemas com estrutura, as alegrias da convivência, as lutas por melhorias para a categoria e as vitórias para a sociedade.

Servidores que trabalharem em bancas de vestibulares ou concursos serão remunerados

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta segunda-feira (5/2), o sistema de acompanhamento, controle de horas e pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) da Administração Pública Federal.

O sistema é destinado a remunerar os servidores federais que realizarem atividades de instrutoria e participação em banca de concursos e vestibulares. Isso inclui todos os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Serão remunerados os servidores que:

  • Atuarem como instrutores em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da Administração Pública Federal;
  • Participarem de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos;
  • Participarem da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes;
  • Participarem da aplicação, fiscalizarem ou avaliarem provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionarem essas atividades.

O GECC foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e construído pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI em conjunto com diversos órgãos e entidades, incluindo a Fundação Escola Nacional de Administração (Enap), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Federal Baiano.

PMDF publica resultado do processo seletivo para Prestação de Tarefa por Tempo Certo

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou o resultado do processo seletivo simplificado destinado a policiais inativos para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). O documento foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (16/1).

A seleção visa o preenchimento de 13 vagas. Confira o nome dos candidatos considerados aptos:

  • Carlos Alberto Emiliano dos Santos;
  • Israel Laurindo de Sousa;
  • Renato Avelino da Costa;
  • José Francisco Araújo dos Santos;
  • Márcio Romério de Farias;
  • Márcio Pereira Rodrigues;
  • Ivan Neudir de Andrade;
  • Gilson Justino de Gois;
  • Raimundo José da Silva;
  • Eduardo Januário Dias;
  • Quetby Luiz dos Santos;
  • Cláudio Sofonias de Araújo;
  • Dulce Feitosa Soares.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Gestão de Pessoal no período entre 17 de janeiro a 15 de fevereiro, para assinatura do termo de compromisso e entrada em exercício na prestação da tarefa.

Ainda segundo o documento, os selecionados deverão comparecer à Seção de Pessoal Civil, da Diretoria de Veteranos, Pensionistas e Civis, após a assinatura do termo, para serem apresentados nas unidades nas quais exercerão a PTTC.

A Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) é uma medida que consiste na execução de atividades de natureza militar por militares inativos com larga experiência profissional. A ação é justificada pela necessidade do serviço, de caráter voluntário, por tempo especificado.

Aulas do curso de gestão pública da Enap começam dia 22 de janeiro

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As aulas de MBA em gestão pública na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) começarão em 22 de janeiro. Foram selecionadas 300 pessoas para ter acesso ao curso, que vai até dezembro deste ano. As aulas serão 100% à distânica (EAD).

A coordenadora-geral de especialização e MBA da Enap, Juliana Leda, destacou a importância da formação de alta qualidade para os servidores dos estados e municípios. “Um dos objetivos principais de realizar esse curso de forma 100% EaD, é alcançar profissionais onde o presencial não chega, para que cada vez mais a rede de formação seja ampliada em mais regiões do país”.

A seleção é destinada a servidores federais, estaduais e municipais em cargo efetivo e integrantes das Forças Armadas. Neste ano, houve a paridade de gênero, ou seja, foi ofertada a mesma quantidade de vagas para homens e mulheres. O curso também conta com cotas. A seleção destinou 20% das chances para negros, 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

Os participantes aprovados dentro do número de vagas receberão as orientações para a matrícula por e-mail. O curso terá carga horária total de 447 horas, sendo necessário cumprir 370 horas para aprovação.

São 11 disciplinas obrigatórias distribuídas em três eixos temáticos: estado e políticas públicas, gestão governamental e gestão pública no Brasil.

O curso também conta com nove discplinas optativas, com carga horária de 15 horas cada, organizadas em trilhas temáticas de aprendizagem, como governança e políticas públicas; inovação e valor público; e federalismo e governança multinível.

Clique aqui e acesse todas as informações sobre o curso.