Coluna Brasília-DF

Destravadas as votações na Câmara, a próxima semana será a hora do jeitão entre governo e Senado em matérias mais cruciais para o Poder Executivo. Uma parcela expressiva dos senadores vai para o plenário hoje pedir, por exemplo, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeite de ofício o dispositivo da Medida Provisória 870 que tira da Receita os poderes de compartilhar dados com a Polícia Federal. “Isso é matéria estranha ao texto, uma vez que tratou das atribuições da Receita e não da estrutura de governo”, diz o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ainda que não haja quórum para concluir a votação ainda hoje, o senador considera que esse assunto pode ser resolvido com uma canetada. Alcolumbre ainda não se manifestou a respeito. Primeiramente, ouvirá os técnicos da Casa.

Quase lá

Para uma primeira tentativa, a pressão via redes sociais quase dá certo para manter o Coaf no Ministério da Justiça. Foram 228 votos a 210. Sinal de que, na reforma da Previdência, os “caçadores de pokemóns”, como os congressistas mais antigos chamam os novos colegas eleitos pelas redes sociais, podem fazer a diferença.

Encastelado

O evento do presidente Jair Bolsonaro no Recife foi transferido das cercanias da universidade federal para um castelo, onde funciona o Instituto Ricardo Brennand. Todos que vão trabalhar na reunião foram obrigados a fornecer todos os dados para que pudessem passar pelo controle da segurança.

Por falar em Nordeste…

Nem a reunião da bancada nordestina nem o novo decreto das armas vão resolver os problemas de Bolsonaro. Nenhum coordenador de bancada estadual compareceu. Tudo para mostrar que nada está bem. Quanto às armas, vem por aí nova ação para sustar seus efeitos.

Os recados de Rodrigo

Comandante supremo da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia foi direto na veia durante seminário do Correio Braziliense sobre a reforma da Previdência: “Não podemos aceitar que nenhum brasileiro, que nosso Estado de direito, nem em frase, sejam colocados em risco”. Referia-se aos arroubos antidemocráticos que, invariavelmente, estão no cardápio de parte dos bolsonaristas.

Tudo no papel I

Em evento na Bolsa de Xangai para promover o mercado financeiro brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão ouviu do empresário Jackson Wijaya, acionista da Paper Excellence, que a empresa pretende injetar nada menos que R$ 27 bilhões na economia brasileira, assim que a compra da Eldorado for concluída. Os recursos serão utilizados na construção de uma nova fábrica, em reflorestamento e em logística.

Tudo no papel II

Somado esse valor ao já desembolsado na transação, o montante destinado pela multinacional de papel e celulose ao Brasil chega a R$ 31,4 bilhões — cifra próxima à previsão de investimentos de toda a indústria automotiva no Brasil até 2022.

Curtidas

Agora é assim/ Um parlamentar, Filipe Barros (PSL-PR), na tribuna, discursando, e seus colegas de partido, todos atrás dele, de celular em punho, transmitindo ao vivo para suas redes. Todos fazendo pose. Se perguntar o que foi dito, vão precisar recorrer ao Google.

Centrão, eu?!!/ O líder do PP, Arthur Lyra, pedia a todos com quem conversava que lhe indicassem uma só votação em que foram contra o país: “Diga-me: qual o ato que fizemos contra o Brasil? Ministro fecha acordo, líder do governo diz que não aceita, e a culpa é nossa?”

E o doido, hein?/ Feliz da vida com a viralização do vídeo em que dizia que ia conversar com o presidente porque só um doido para conversar com outro doido, o deputado Pastor Sargento Isidoro (Avante-BA) comentava: “Bolsonaro diz que a classe política é problema, e ele não só entrou como colocou os três filhos. Só doido!”

Pedido de mãe…/ … É ordem. O líder do Novo, Marcel Van Hatten, do Rio Grande do Sul, planeja ir à manifestação de domingo. “Vou apenas defender a posição a favor das reformas, em especial, a da Previdência”, diz, ao comentar sobre a pressão de grupos favoráveis apelando por sua presença. Até a mãe dele está cobrando.

Coluna Brasília-DF

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de não comparecer ao ato marcado para o próximo Domingo e a perspectiva de recuo em pontos do decreto que ampliou o porte de armas são iniciativas que caminham no sentido de amortecer os problemas. Porém, dada a relação cada vez mais difícil entre o Congresso e o Planalto, os parlamentares consideram que é melhor o país “já ir se acostumando”: A condução será conturbada, porque o código genético do atual governo é o do confronto. Há quem diga inclusive que Bolsonaro foi eleito para cumprir esse papel, de jogar a culpa no Congresso. Isso vai até o último dia de governo do presidente.

Sem pressa

Não contem com o senador Esperidião Amin (PP-SC) para reduzir de imediato o poder do presidente Jair Bolsonaro editar medidas provisórias. “O governo Bolsonaro está editando menos da metade das medidas provisórias que os outros fizeram. Até agora, foram 17. A média dos demais governo era 28 por semestre”, diz ele, relator da proposta de emenda constitucional que pretende limitar a edição de MPs.

PT e PSDB

Até aqui, o governo do presidente Jair Bolsonaro conseguiu o que parecia impossível: PSDB e PT voltaram a conversar e não só em reuniões em São Paulo, como publicou o jornal O Estado de S.Paulo. Jaques Wagner e Tasso Jereissati trocam figurinhas toda semana.

Pontos nevrálgicos

Dois temas da Medida Provisória 870 prometem criar muita polêmica no Congresso hoje, quando a MP for a votos. Os aliados do Planalto vão insistir no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a Justiça. Outro item que vai dar o que falar é o que tira poderes dos auditores da Receita Federal de compartilhamento de dados. “Isso é pior do que o Coaf. Vamos destacar para votar separadamente e repor o poder dos auditores”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Recife, 40 graus

Os petistas querem aproveitar a presença do presidente Jair Bolsonaro na capital pernambucana, nesta sexta-feira, para promover um ato a fim de mostrar que, ali, a turma do presidente não conseguirá mobilizar muita gente para 26 de maio. A segurança presidencial será reforçada.

Deu ruim para os dois

A briga entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, não foi boa para ninguém. Vítor Hugo, a partir de agora, falará sozinho. Saiu da reunião com fama de quem acha que para negociar com o Congresso é preciso um saco de dinheiro, por causa de um meme antigo que ele compartilhou. Para completar, os líderes consideram que Maia se excedeu.

Frase

“Não dá para ele ir lá fora e tratar o Brasil como lixo, inclusive a casa dele”, afirma o senador Jaques Wagner (PT-BA), ´que quer interpelar o ministro da Economia, paulo Guedes, para que ele explique o discurso proferido em Dallas, onde disse que venderia até o Palácio presidencial

CURTIDAS

Centrão, eu?!!/ O líder do PP, Arthur Lyra, pedia ontem a todos com quem conversava que lhe indicasse uma só votação em que foram contra o Brasil: “Me diga: qual o ato que fizemos contra o Brasil? Ministro fecha acordo, líder do governo diz que não aceita e a culpa é nossa?”

Foi bom, mas foi ruim/ Alguns deputados saíram do Planalto ontem à tarde embevecidos com a solenidade de doação da imagem de Nsa. Sra. de Fátima ao governo. Porém, logo que chegaram no Congresso, alguns integrantes da bancada católica receberam reclamações de fiéis, porque o presidente não falou na solenidade, nem defendeu Nsa. Sra. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nem compareceu.

Ele é de todos/ Bolsonaro não discursou e fez questão de ficar sentado na plateia por um simples motivo: Não quer briga com os evangélicos. O presidente está cada vez mais ecumênico.

Pensando bem…/ O presidente Jair Bolsonaro tem café previsto para hoje com a bancada do Nordeste. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que perde o amigo, mas não a piada, brincou: “Aí, não é conversa, é… comício!”

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Coluna Brasília-DF

O presidente Jair Bolsonaro tem dito a interlocutores que jamais apoiará ações fora do jogo democrático, algo que tem sido pregado por alas mais radicais de seus apoiadores, que citam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro tem, inclusive, procurado evitar os “doidinhos” que chegam com essas ideias antidemocráticas. Não por acaso, seus mais fiéis escudeiros têm se referido ao ato do dia 26 como algo que vem em defesa da reforma da Previdência e da medida provisória 870, a da reforma administrativa.

O problema é que, no início, falou -se num ato de protesto, pelo impeachment de ministros do STF e contra o Parlamento. É o governo procurando modular o discurso e o ato, para ver se não perde apoiadores. Afinal, não dá para ficar apenas com os “doidinhos”.

Entre a cruz e a espada

A manifestação marcada para o próximo domingo foi considerada um erro estratégico do governo. Se estiver lotada e prevalecer o mote contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o presidente se fortalece, mas ficará marcado como quem insuflou a população contra os outros dois Poderes constituídos.

Entre a cruz e a espada II

Na hipótese de a população como um todo não atender ao chamado, a leitura será de fraqueza. Não por acaso, muitos aconselharam o presidente a não se misturar muito com o evento. Afinal, governo que é forte não precisa convocar ato de apoio.

Previdência, a ordem dos fatores

O relator da reforma previdenciária, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai preparar seu parecer apenas depois de ouvir tanto o governo quanto os partidos. A ordem é negociar o mérito antes da apresentação do substitutivo, que tomará por base o projeto do governo. Assim, quando chegar a hora de votar, espera-se que já haja um consenso.

Sarney

A entrevista do ex-presidente José Sarney ao Correio foi vista pela classe política e parte do Planalto como um alerta do que pode ocorrer, se não houver um “muita calma nessa hora”. Há tempos, dizem governistas e oposicionistas, um político brasileiro com tanta experiência não colocava os pingos nos is com tamanha propriedade.

A classe de Bolsonaro/ Pegou mal até entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ele dizer no Rio que o problema do Brasil é a sua classe política. Ele não só é político, como colocou os filhos na carreira.

Penso, logo existo/ O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi visto na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi, no último domingo. Ficou bastante tempo olhando os títulos de filosofia. Para um governo que fala em tirar verbas dessa área, o gesto vem a calhar.

Perigo/ A ida de Jair Bolsonaro a Recife para uma reunião da Superintendência do Nordeste é vista com preocupação por apoiadores. Afinal, Recife é berço do PT.

Previdência em debate/ Será amanhã, no auditório do Correio Braziliense, o seminário sobre por que a reforma da Previdência é necessária. Diante das dificuldades nas contas públicas, a importância da mudança só aumenta.

Nova posição / Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça, foi nomeado vice-presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade (Investe São Paulo).

Coluna Brasília-DF

Cientes de que, na atual conjuntura, uma emenda para implantação do parlamentarismo seria um golpe num presidente eleito e com tão pouco tempo de mandato, o Congresso vai levar adiante outras medidas. A primeira delas é só votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 depois de aprovar o orçamento impositivo para emendas de bancada. A medida serviria para deixar todo o orçamento de investimentos nas mãos do Legislativo, sem muita margem de manobra para que o Executivo elencasse seus projetos prioritários na proposta orçamentária do ano da eleição de vereadores e prefeitos. Sobrará para o Poder Executivo, nesse caso, cuidar das “despesas da casa”, ou seja, salários dos empregados do poder público, aposentadorias, pensões, dívidas e fazer a “feira” com muita parcimônia.

A verdade libertará I

Em todas as conversas políticas prevalece a certeza de que, enquanto houver essa névoa sobre as transações imobiliárias do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), as dificuldades do presidente não vão cessar. Até aqui, as explicações sobre compra e venda de imóveis deixam a desejar.

A verdade libertará II

O senador será aconselhado a ir à tribuna tentar convencer seus pares de que é inocente. Só há um receio: aparecer um novo Pedro Simon (MDB-RS), que deixe 01 tão constrangido que o filho do presidente saia do plenário pior do que entrou. Simon, quando senador, era conhecido como o “derruba ministros”.

A verdade libertará III

O Ministério Público não se convenceu da explicação de Agostinho Moraes, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Agostinho recebia R$ 6 mil de salário e repassava R$ 4 mil para Fabrício Queiroz comprar e vender carros. Ficava com R$ 2 mil para passar o mês.

Haja carta

O presidente Jair Bolsonaro precisará de muito malabarismo para lotar praças e avenidas no dia 26 a seu favor. A manifestação foi convocada contra o Supremo Tribunal Federal e, entre aqueles que elegeram o presidente, há uma maioria que não aposta na derrocada das instituições. O MBL, por exemplo, já pulou fora.

“O momento é de acalmar e buscar solução, e não de derrubar medidas provisórias e convocar ministros. Agora, o presidente da República e seus ministros têm que parar de provocar. Não precisa chamar as pessoas de idiotas, tampouco dizer que aqui ninguém conhece carteira de trabalho”

Do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), referindo-se ao clima acirrado que prepondera na política.

Quem manda/ Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destravando a pauta do Legislativo esta semana, os deputados e senadores vão realmente assumir o protagonismo do país e das reformas. Afinal, na semana em que ele e Davi Alcolumbre (foto) estavam fora, nada caminhou. Só a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a manifestação contra o governo.

Continha/ Um amigo do presidente Jair Bolsonaro percorreu a Câmara na semana passada para sentir o pulso. Descobriu que, em cada 10 deputados de partidos potencialmente aliados, oito estão insatisfeitos com o governo.

Motivos/ Uma das insatisfações diz respeito a nomeações de segundo e terceiro escalões. É que em muitos casos, os cargos ainda estão ocupados por petistas e emedebistas.

Só para gaúchos/ Uma roda de deputados e senadores tentava explicar na sexta-feira as dificuldades do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em construir pontes. “A gente chega lá e ele só oferece chimarrão!”, brincou um deles. Os drinks sempre foram usados na política para ajudar a aliviar a tensão e encorajar o interlocutor a dizer o que realmente pensa. Assim, muitos presidentes ouviram verdades e traçaram soluções. Agora, a coisa está tão confusa que nem à mesa surgem as saídas para a crise.

Por falar em aliviar a tensão…/ Hoje, tem o Balé da China em Brasília. Nada como a sabedoria e a arte milenar.

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Embora as denúncias sobre a compra e venda de imóveis do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nada tenham a ver com o seu atual mandato, um grupo de oposicionistas prepara representação contra o parlamentar no Conselho de Ética. A ordem é criar mais um fato político e deixar o pai, o presidente Jair Bolsonaro, ainda mais irritado do que deixou transparecer em suas declarações de ontem — afirmações que, por sinal, ajudaram a fazer com que a bolsa de valores despencasse no Brasil.

Se esses oposicionistas seguirem esse plano de representar contra Flávio, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir o que fazer com o pedido, uma vez que o Conselho de Ética da Casa ainda não foi instalado. O receio dos bolsonaristas é de que Alcolumbre repita a dose da CPI da Toga. O demista considerou a CPI prejudicada, mas recorreu ao plenário e determinou que houvesse um parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se agir dessa forma, Flávio terá que se defender no plenário. Há quem diga que chegou a hora de Alcolumbre demonstrar consideração com o governo e arquivar tudo com uma canetada.

Assim, não!

O Centrão fez chegar ao Planalto que a forma de garantir a Medida Provisória 870, aquela que reestrutura o governo, é com votação simbólica do texto aprovado na Comissão Especial — aquele que tem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia e recria o Ministério das Cidades. Se houver pedido de votação nominal por parte do PSL para vincular o Coaf à Justiça, haverá risco de a MP perder a validade.

Assim, sim!

O partido de Jair Bolsonaro, entretanto, encerra a semana disposto a comprar essa briga. A ideia é desgastar o Centrão perante a população com o discurso de que, quem não quer Coaf nas mãos da Justiça tem medo do que pode vir pela frente.

Meio-termo

A turma do deixa disso avalia que é melhor deixar o Coaf na Economia, uma vez que Paulo Guedes já se comprometeu a manter a equipe indicada por Sérgio Moro, do que perder a MP.

Dois tons de comunicação

Os políticos registraram a forma como o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, se referiram aos manifestantes. Enquanto Bolsonaro chamou todos de “idiotas úteis”, Mourão disparou: “Se era só de estudantes, por que tinha Lula Livre?”. Não desrespeitou ninguém, apenas citou um fato.

Chama o Ernesto!/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) quer que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vá à Comissão de Relações Exteriores do Senado explicar que história é essa de se reunir secretamente com autoridades israelenses interessadas em obter aval do Brasil para ações de bloqueio ao Irã. “Aqui, temos uma convivência pacífica com árabes e judeus. O Brasil não deve tomar parte nesse conflito”, diz o senador.

Mais uma frente/ E o número de frentes parlamentares não para de crescer. Essa semana, foi instalada a Frente da Amazônia. Dia 22, vem mais uma: Desenvolvimento sustentável do petróleo e energias renováveis, da lavra do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Já existe uma sobre Energia limpa e sustentável.

O que vem lá/ Depois das manifestações dos estudantes, grupos simpáticos ao presidente Jair Bolsonaro preparam ida às ruas em 26 de maio, para pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o do ministro Gilmar Mendes.

E o Weintraub, hein?/ Toda a celeuma em torno do contingenciamento dos recursos das universidades começou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, quase que batendo no peito para dizer que contingenciaria recursos de três universidades onde havia “balbúrdia”, como se estivesse dando um corretivo. Depois, disse que todas as 63 seriam afetadas. Erro de comunicação. Nos governos passados, notícias como essas eram dadas com semblante de velório.

Coluna Brasília-DF

O governo do presidente Jair Bolsonaro já sondou alguns parlamentares para o lugar do líder na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Porém, até agora, não conseguiu definir um nome para substituí-lo. Até quem sonhava em liderar a bancada governista teme ser desautorizado logo ali na frente, diante do vaivém das decisões do Poder Executivo. Alguns deputados cogitados comentavam ontem, em conversas reservadas, que o maior receio é buscar um acordo, o governo aceitar e, na hora de uma votação, os deputados ligados ao governo recuarem por pressão das redes sociais. Nesse ritmo, dizem alguns, se Bolsonaro conseguir alguém para o lugar de Vitor Hugo será a troca de seis por meia dúzia.

Briga adiada

A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas não levou ao plenário da Corte seu voto a respeito do bônus de eficiência pago a auditores e técnicos da Receita Federal. Guedes solicitou um tempo para apresentar alguns dados ao TCU e Dantas concedeu.

É bom se preparar

Até aqui, dizem técnicos do Tribunal, o voto do ministro é implacável. Dá 30 dias para o governo tomar uma decisão dentro do seguinte cardápio: ou corta uma despesa correspondente para pagar esse bônus ou aumenta imposto ou… suspende o pagamento desse plus aos servidores, que representa quase R$ 1 bilhão por ano.

A lupa do Meio Ambiente I

Entre os 103 contratos do Meio Ambiente em análise por técnicos do próprio ministério e da Controladoria-Geral da União (CGU) chama a atenção um para atender “quebradeiras de coco de babaçu”. Dos quase R$ 10 milhões, apenas R$ 2 milhões foram para a atividade-fim.

A lupa do Meio Ambiente II

O grosso dos recursos do contrato das quebradeiras de coco se perdeu em custos administrativos. Para completar, uma das instituições elencadas para receber esses valores está inscrita no Cepim (Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas). Ou seja, não poderia receber um tostão.

Mistura explosiva

O governo tem que criar alguns fatos positivos e tentar sair da barafunda das notícias ruins. A avaliação geral é de que a manifestação dos estudantes, ontem, foi mais expressiva do que o esperado pelo Planalto. Isso, somado ao ato dos caminhoneiros no próximo domingo e à greve geral daqui a um mês, dá motivos de sobra para preocupação. Tudo deve ser acompanhado de perto, para evitar que o governo se desgaste ainda mais.

“Se o presidente não comanda e não é seguido (pelos ministros), fica difícil partir para projetos maiores”

Do líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), ao confrontar o ministro Abraham Weintraub sobre o descontingenciamento dos recursos do Ministério da Educação, prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro

Enquanto isso, no mercado financeiro…/ Analistas dos maiores bancos de investimentos do país começam a chamar o presidente Jair Bolsonaro de “Dilmo”. Se a economia não se recuperar, o apelido vai se espalhar por outros setores.

Por falar em apelidos…/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ganhou um, depois do episódio a respeito dos cortes/contingenciamento dos recursos da educação: grão-vizir, a mais alta autoridade depois do sultão. Tudo porque o ministro bateu o pé e os recursos da educação continuam contingenciados.

Papel passado/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto do senador Reguffe que fixa votação aberta para eleição da Mesa Diretora da Casa e também cassação de mandato. Agora, só falta o plenário.

Menos uma semana/ A Casa terminou perdendo mais um prazo para votar medidas provisórias. Culpa do líder do PSL, delegado Waldir, que prometeu uma aula de Weintraub no plenário da Câmara.