MPDFT recomenda que GDF fiscalize com rigor contrato com empresa de gestão do leitos hospitalares

Procurador de justiça do DF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 recomendou à Secretaria de Saúde que analise rigorosamente o contrato firmado com a empresa Hospital Domiciliar do Brasil para a gestão de leitos hospitalares.  O documento foi enviado ao secretário de saúde, Francisco […]

Caso encerrado: Agnelo é absolvido de mais uma acusação de nepotismo

Agnelo Queiroz
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ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido de mais uma ação de improbidade administrativa em que foi acusado de nepotismo. Este é o nono e último processo em que foi acusado de nomear parentes em órgãos da estrutura do GDF quando esteve à frente do Palácio do Buriti.   Neste caso, o Ministério Público do Distrito Federal […]

Ibaneis em embate com promotor de Justiça

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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos  O governador Ibaneis Rocha (MDB) abriu guerra com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao apresentar uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ibaneis aponta que Gazzinelli feriu o princípio do “promotor natural” ao fiscalizar a instalação dos equipamentos comprados […]

Grupo de direita pode assumir o comando do MPDFT

Procurador de justiça do DF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o grupo mais ligado aos ideais de direita tem sido o mais atuante na rede interna de comunicação. Não há grandes embates porque os promotores que discordam preferem não partir para o confronto. Esse grupo tem tudo para emplacar um representante na Procuradoria-Geral de Justiça, […]

MPDFT pede inquérito para apurar ameaças de mortes a juízes

Procurador de justiça do DF
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]

“É preciso que a população compreenda que pode haver avanços e recuos”, diz promotor de Saúde do MPDFT sobre flexibilização do isolamento

Clayton Germano, promotor de Saúde MPDFT
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Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula À QUEIMA-ROUPA Clayton Germano Promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Qual o papel do MP e da Promotoria de Saúde na pandemia? Quais têm sido as principais ações nesse momento? O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, […]

MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia

Procurador de justiça do DF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]

MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades

Câmara Legislativa
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]

MPDFT entra com ação para impedir que macas fiquem sem utilização

Maca
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ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta terça-feira (10/3), ação civil pública contra o GDF e contra o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF). O objetivo é impedir a retenção indevida de macas, principalmente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), usadas por ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço […]

MPDFT investiga suspeita de sabotagem para terceirização do Samu

Ambulância do Samu
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A 4ª Promotoria dos Serviços de Saúde (Prosus) apura denúncia que chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o trabalho do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pode estar sendo prejudicado por sabotagem. De acordo com as informações que chegaram ao promotor, muitas ambulâncias ficam paradas por falta […]