ANA MARIA CAMPOS
No Distrito Federal, os processos do Tribunal de Júri, ou seja, que julgam crimes doloso contra a vida levam em média 800 dias de tramitação. São aproximadamente dois anos e dois meses entre o fato e o julgamento. A média nacional é quase três maior: são 2.200 dias, ou seja, cerca de seis anos.
Além de tramitarem mais rapidamente, os jurados são mais rigorosos na capital do país. A taxa de condenação por esses crimes no DF varia em torno de 70%. Segundo estudo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cenário geral é de 48%.
Esses dados constam do anuário “Verum em Números”, relatório que mostra a situação e atuação do sistema de justiça criminal do Distrito Federal na investigação, processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Este é o segundo volume produzido, desta vez com informações sobre os homicídios cometidos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
O documento, elaborado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida (NTJDV) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi apresentado nesta sexta-feira (25).
Os números foram extraídos do sistema Verum, que acompanha os casos de homicídio desde a instauração do inquérito policial até seu arquivamento ou julgamento da ação penal.
Foram analisados 11.449 registros relativos a 1.406 inquéritos, sendo que em 38 inquéritos havia mais de uma vítima.
Durante o lançamento do anuário, o promotor de Justiça Raoni Maciel chamou a atenção também para a taxa de resolução dos inquéritos, que ficou em torno de 67% no período analisado. Só em Planaltina, esse número foi de 76,7%, em 2018, a 91,7%, em 2021.
“Com a publicação deste anuário, o Ministério Público dá transparência para o sistema de justiça criminal no Distrito Federal, e oferece tanto à sociedade civil organizada quanto à academia os subsídios necessários para se debruçarem sobre essa temática tão premente, na busca comum por uma sociedade menos violenta”, enfatiza o promotor e coordenador do NTJDV, que enxerga o documento como um legítimo retrato do sistema de segurança pública distrital em um período específico – ou seja, servindo ao mesmo tempo como instrumento de gestão e de pesquisa.