Tag: TCU
Por que os estados resistem em adotar o modelo federal para os Tribunais de Contas?
Por LUCIENI PEREIRA, vice-presidente para assuntos do TCU na ANTC e diretora da CNSP A “história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro” (Miguel de Cervantes). Para marcar a abertura do V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) e celebrar os 10 anos de fundação […]
Por JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA e ODILON CAVALLARI Especialistas do campo do direito, economia, administração e ciência política publicaram um documento denominado “Contribuições para um governo democrático e progressista”, no qual apresentam propostas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira assim para o aprimoramento da Administração Pública. Sob o título “O […]
Processo contra Moro abre guerra no Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) mergulhou numa grave crise por causa de um processo que investiga se a atuação do ex-juiz Sergio Moro causou prejuízos à construtora Odebrecht durante as investigações da Lata-Jato e se ele obteve vantagens pessoais ao trabalhar para o escritório de advocacia Alvarez & Marsal depois de deixar o […]
Oposição pede ao TCU para investigar viagem do governo a Dubai
ROSANA HESSEL Os líderes da Oposição na Câmara dos Deputados enviaram uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a autorização de viagens de integrantes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) a Dubai seja investigada. O documento de seis páginas protocolado pelo TCU, nesta quinta-feira (14/10), é assinado pelos seguintes lideranças na […]
Oposição entra com medida cautelar no TCU contra “orçamento secreto”
ROSANA HESSEL O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) entrou com novo pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a destinação ou aplicação, no todo ou em parte, de recursos públicos por meio das emendas do relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, no Projeto […]
Cidadania recupera R$ 3,1 bilhões dos desvios do auxílio emergencial
ROSANA HESSEL O Ministério da Cidadania conseguiu recuperar R$ 3,1 bilhões dos recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020. Esse montante representa apenas 5,6% do valor das fraudes e dos pagamentos indevidos realizados no ano passado apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que chega perto de R$ 55 bilhões. Divulgado em 24 de […]
Brasil precisa combinar responsabilidade fiscal com social e ambiental, dizem analistas
ROSANA HESSEL O Brasil precisa de uma nova legislação de responsabilidade fiscal, mas que tenha a preocupação com a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental. Essa é a avaliação do especialista em contas públicas José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e professor do IDP. Para ele, não dá para […]
Auditores do TCU alertam para risco de apagão da máquina se Orçamento não tiver vetos
ROSANA HESSEL No meio da confusão em torno do Orçamento de 2021 e das pressões que parlamentares estão fazendo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovarem peça orçamentária como está, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram um comunicado para denunciar as irregularidades em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
TCU endurece investigação sobre irregularidades no Orçamento e foca em Bolsonaro
ROSANA HESSEL Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) resolveram endurecer a investigação sobre a denúncia de irregularidades no Orçamento de 2021 feita por um grupo parlamentares, como maquiagem contábil e pedaladas fiscais. O processo, que estava nas mãos do ministro Bruno Dantas, vai mudar de mãos e passará para o ministro […]
Parlamentares entregam ofício ao TCU sobre risco de pedaladas no Orçamento
ROSANA HESSEL A manobra contábil feita pelo relator do Orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que cortou R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, incluindo abono salarial e aposentadorias, para aumentar as emendas parlamentares, principalmente, as que estavam sob o comando dele, os riscos de pedaladas fiscais estão sendo questionados por parlamentares, que enviaram, na tarde […]