Tag: TCU
MP do TCU quer que o governo acabe com as perigosas pedaladas sanitárias
O procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, entrou com representação junto à Corte para que seja expedida medida cautelar exigindo que o Ministério da Saúde restabeleça a divulgação de dados sobre contaminados e mortos pelo novo coronavírus. Oliveira ressalta que as perigosas pedaladas sanitárias do […]
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), diz, na medida cautelar que obriga o Banco do Brasil a suspender propagandas em sites especializados em fake news, que a situação atual é tão grave quanto os crimes que levaram à prisão o então diretor de marketing da instituição, Henrique Pizzolato, no governo […]
Com faturamento de R$ 1 bi por ano, OAB deve ser transparente, diz ministro do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) não vai abrir mão do processo de dar transparência às contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz o ministro Bruno Dantas. “É uma discussão histórica. É preciso saber qual é a natureza jurídica da OAB e dos recursos que ela recebe”, afirma em entrevista ao programa CB.Poder, […]
Guerra de acusações entre servidores do TCU, da AGU e da CGU pode parar na Justiça
Uma batalha judicial está prestes a movimentar três entidades que representam o funcionalismo público. De um lado está a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC), que representa os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). De outro, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e o Sindicato Nacional dos […]
TCU vai liberar venda de ações que dão poder de veto à União em empresas privatizadas
O ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai defender, em parecer nesta quarta-feira (18/07), que o governo possa se desfazer de ações de classe especial (golden shares, em inglês), que dão poder de veto em empresas já privatizadas, como Embraer e Vale. Para isso, deverá haver uma boa compensação financeira. […]
Auditores do TCU partem para cima de ministros da AGU e da Transparência
A guerra aberta entre os órgãos de controle da União após o acordo de leniência fechado com a Odebrecht, que comandou o esquema de corrupção na Petrobras, está longe de acabar. Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira dispara uma série de críticas contra […]
Auditores do TCU pressionam contra projeto que muda Lei das Licitações
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) prometem fazer barulho na Comissão Especial da Câmara que se reunirá nesta terça-feira (12/06) para a leitura do relatório do Projeto de Lei 12.292, que propões mudanças na Lei 8.666, que rege as licitações públicas. Na avaliação dos auditores, as mudanças propostas com o intuito de […]
“Excesso de funcionários comissionados estimula corrupção”, diz auditor do TCU
Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU), o auditor Odilon Cavallari diz que o excesso de funcionários comissionados no governo abre as portas para a corrupção. Segundo ele, há gente qualificada exercendo funções comissionadas, mas a grande rotatividade nos cargos abre espaço para desmandos. “Muda o governo, mudam os cargos”, diz ele, em […]
A guerra por cargos na Esplanada dos Ministérios não tem limites. Desde que o nome do secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, começou a ser ventilado para o comando do Ministério do Planejamento ou para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um grupo de servidores fez […]
HAMILTON FERRARI Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não está atuando adequadamente na prática regulatória dos planos de saúde individuais e coletivos, o que favorece a prática de reajustes abusivos contra os consumidores. A agência terá um prazo de 180 dias para apresentar […]