Benefício dos trabalhadores

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Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep de 2015. Prazo se encerra no próximo dia 30 de junho. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas e o Pasep, aos servidores públicos

O Ministério do Trabalho informou que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão. A quantia se refere ao PIS/Pasep do ano de 2015, de dois milhões de trabalhadores brasileiros, 8,7% dos beneficiados. O prazo para retirar o dinheiro se encerra no próximo dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Números

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Desse total, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados.

O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).

O Ministério do Trabalho está enviando correspondências no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados”, explica o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.

Como sacar o PIS/Pasep

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial. O PIS destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é destinado aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Informações

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

CONFEDERAÇÕES INTENSIFICAM LUTA PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IR

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Representantes de diferentes categorias defendem a atualização da tabela do IR. A defasagem da tabela vem se acumulando desde 1996, chegando a um total de 72,2%. Somente no ano passado, o IPCA foi de 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%.

Veja a nota, na íntegra:

“As Confederações Nacionais de Trabalhadores abaixo relacionadas manifestam toda sua preocupação e propõem medidas imediatas para o enfrentamento do preocupante momento da economia brasileira, no qual crescem o desemprego e a inflação e diminuem os investimentos produtivos e o consumo das famílias.

Por isto, entendemos que o governo deve assumir o compromisso de tomar medidas imediatas para aplacar os efeitos negativos da crise sobre a classe trabalhadora brasileira.

A correção da tabela do Imposto de Renda é urgente para amenizar o impacto das obrigações tributárias sobre os milhões de assalariados do País. A falta de correção da tabela do IR levará um enorme contingente de trabalhadores, antes isentos, a pagar impostos que irão corroer os reajustes salariais recentemente conquistados.

A redução drástica da taxa básica de juros (Selic) é, igualmente, uma necessidade imediata, que será interpretada pelas forças da economia real como uma sinalização fundamental para a retomada de investimentos produtivos.

Para os trabalhadores é, ainda, fundamental o compromisso do governo em não retirar direitos e conquistas no contexto da reforma da Previdência Social. Não aceitaremos qualquer ataque aos direitos da classe trabalhadora.

Também externamos nossa preocupação quanto ao uso do FGTS em operações que dificultem o seu retorno para seus verdadeiros fins, como para construção de casa própria e para infraestrutura urbana.

Esperamos empenho efetivo do governo no combate ao Zica Vírus, especialmente nas áreas onde ainda não existe saneamento básico.

Entendemos que estas decisões são imprescindíveis para que os trabalhadores reconheçam no governo intenções verdadeiras de superação da crise sem o sacrifício das gerações presentes e futuras.

Sem estas sinalizações, pode-se agravar a situação de descolamento entre esse mesmo governo e suas bases trabalhistas, o que só tenderia a ampliar a crise política que buscamos superar de maneira mais consequente e efetiva.

Brasília, fevereiro de 2016.

CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

CNM – Confederação Nacional dos Metalúrgicos

CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins

CONACOVEST – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados

CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

CONTEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito

CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados

CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

CNTQ – Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos

CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

CONTCOP – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade

CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura

CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário

CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores

METALÚRGICOS CONTRA REDUÇÃO DE 30% NA PLR DA GENERAL MOTORS

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Trabalhadores estão em greve

 

Em nota oficial, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou que a General Motors encerrou, na última segunda-feira (18), as negociações com a entidade. Estava em pauta a segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 2015. O impasse se deu pelo fato de a GM propor a redução de 30% no valor da PLR, em relação a 2014. Por isso, a ampla maioria dos trabalhadores da fábrica aprovou, em assembleia democrática, a deflagração da greve.

 

A GM é a única grande montadora com planta no país a buscar a redução da PLR dos trabalhadores, segundo o sindicato. As outras mantiveram o valor de 2014 ou corrigiram pelo INPC. Já a General Motors quer reduzir em 30% o valor. Em 2014, a empresa pagou R$ 13.000 de PLR. Em 2015, está tentando reduzir para R$ 10.000, justamente no momento em que os trabalhadores já estão sendo penalizados com a explosão da inflação no país.

 

“É preciso ressaltar que essa postura não encontra respaldo na real situação financeira da empresa. A GM teve o carro mais vendido do país no ano de 2015, é a segunda maior em vendas e, principalmente, acaba de aumentar de US$ 5 bilhões para US$ 9 bilhões o repasse a seus acionistas. A fábrica de São José dos Campos tem um faturamento anual de cerca de R$ 6 bilhões (em 2015). Aqui se produz os carros mais caros da companhia no país, os modelos S10 e Trailblazer, que chegam a custar R$ 180 mil, além da produção de mais de 200 mil motores e 400 mil transmissões em 2015”, destacou o documento.

 

A nota diz ainda que, mesmo tendo sido beneficiada, durante todo o governo Dilma, com uma longa sequência de incentivos fiscais,  a GM fechou mais de 6 mil postos de trabalho no período de 2011 a 2015 em suas plantas de São Caetano, São José dos Campos e Gravataí.

 

Diante de todo esse cenário, o sindicato reafirma a necessidade dos trabalhadores permanecerem em luta por uma PLR maior e por estabilidade no emprego.

 

“A greve segue com toda força, com a fábrica totalmente paralisada. Os trabalhadores sequer têm comparecido ao portão da empresa. Este é um movimento legal, pacífico, em que os metalúrgicos demonstram toda sua indignação contra a intransigência e ganância da GM,  apesar do assédio moral que os supervisores estão fazendo sobre os trabalhadores”, destacou a entidade sindical.

 

Na próxima segunda-feira (25), às 14h, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos participará da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas, para buscar uma tentativa de acordo. “Esperamos que a GM deixe de lado esse endurecimento e atenda às reivindicações dos trabalhadores. Vamos reivindicar o aumento da PLR, o pagamento de todos os dias parados e estabilidade no emprego”.

 

Em São José dos Campos, cerca de 600 metalúrgicos da GM estão em lay-off. Eles já haviam sido demitidos em agosto do ano passado, mas após 14 dias de greve, a empresa teve de recuar. “Em nossa opinião, a GM vai fazer novamente as demissões. Neste momento em que o país atravessa uma crise econômica e política, governo e patrões querem empurrar a conta para os trabalhadores. Nossa luta não é só por PLR. É também contra as demissões. Defendemos que a presidente Dilma Rousseff (PT) assine uma medida provisória que proíba as empresas de demitirem e enviarem seus lucros para o exterior”, conclui a nota.

TRABALHADORES DOS CORREIOS REFUTAM DÉFICIT BILIONÁRIO ANUNCIADO PELA ECT

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Empresa ameaça falta de verba para pagamento em 2016. Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) reúne sindicatos filiados para estudar a real situação financeira da ECT

 

A ECT, de acordo com a federação, tem divulgado deficit de R$ 1,3 bilhões na empresa, além de ameaçar não ter verba para o pagamento dos empregados após o mês de setembro de 2016. Os trabalhadores e trabalhadoras, no entanto, não pactuam com a informação repassada pela empresa, informou. Por isso, a direção da Fentect está reunida ontem e hoje para uma avaliação prévia e construção do material que será apresentado, em seguida, amanhã, durante o Conselho de Sindicatos (XVI Consin), em Brasília, a partir das 9 horas.

O Consin conta com a participação de 31 representantes de sindicatos filiados à federação, entre diretores da Fentect, convidados e observadores. O principal objetivo será contrapor os argumentos da administração central dos Correios a cerca de um suposto “colapso financeiro”. Na pauta estão assuntos como a reestruturação, o plano de saúde Postal Saúde, o fundo de pensão Postalis, demissões e perseguições e a Entrega pela Manhã. Haverá palestra com o economista do Dieese, Clóvis Scherer, e com o gestor da informação, Hálisson Tenório, e, em seguida, espaço para o debate com os participantes.

A ECT destaca adequação financeira, destacou a Fentect, com provisionamentos de recursos para o pós-emprego. “Para a categoria dos ecetistas, está claro que trata-se de uma “poupança” para os Correios. A empresa fala em perdas, mas não cita o faturamento no período de novembro a dezembro, bem como sugere caixa zero, ainda que com 30% de retorno por trabalhador, como retorno financeiro, no acumulado dos anos de 2014 e 2015”, destaca a federação.

Com o Consin, a Fentect fará um dossiê com cerca de 130 páginas contendo a real saúde financeira da ECT, que será amplamente divulgado. O estudo conterá observações de profissionais das áreas de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Ciências da Informação. Todos dispostos a contribuir com as necessidades da classe dos trabalhadores dos Correios.

Cobrança devida

A Fentect encaminhou pedido formal de prestação de contas à ECT, no dia 7 de janeiro, que contenha toda documentação e informações necessárias, para que seja apresentada a realidade financeira dos Correios. O documento expedido pela federação pede transparência e cobra, em caráter de urgência, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), a prévia do Balanço da ECT 2015, os critérios estabelecidos para provisionamento do pós-emprego e se esse tem sido realizado em “espécie” ou em “patrimônio”, gastos futuros e qual legislação obriga os provisionamentos, em especial, o pós-emprego, para que uma análise criteriosa da Fentect seja promovida e, dessa maneira, a direção, os sindicatos filiados e toda a categoria sejam subsidiados de fatos a cerca da realidade da empresa.

A ECT tem até 15 dias para enviar as informações solicitadas pela federação, mas, até o momento, não se pronunciou sobre o pedido.

Serviço

Conselho de Sindicatos (XVI CONSIN)

Data: 20/01/2016

Horário: 9 horas

Local: Hotal Laguna – Praça Central, Projeção 7 – Núcleo Bandeirante, DF

SERVIDOR GANHA MAIS

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O rendimento médio real dos servidores públicos e dos militares teve alta de 3,3% e passou de R$ 2.858 em 2013 para R$ 2.951 no ano passado. A remuneração de quem tem o governo como patrão é 66,3% maior do que o salário médio dos trabalhadores brasileiros, que chegou a R$ 1.774 em 2014. No Centro-Oeste, o contra-cheque dos estatutários e dos militares supera a média nacional: R$ 4.183. O maior reajuste, entretanto, se deu nos salários empregados domésticos sem carteira assinada: 4,4%.

O rendimento do trabalho também continuou a subir no ano passado, embora a um ritmo bem menor que o observado em anos anteriores. A renda avançou 0,8%, de R$ 1.760 em 2013 para R$ 1.774 em 2014 em termos reais, ou seja, já descontando a inflação. Em 2013, o aumento da renda tinha sido de 3,9%. Em 2012, esse ganho foi de 5,5%, depois de alta de 8,1% em 2011. “O rendimento continua crescendo, mas não é tão forte. Aqueles ganhos de rendimento não são mais observados”, explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

Os empregados e trabalhadores domésticos receberam em média R$ 1.603 em 2014, 1,4% a mais do que no ano passado. Os trabalhadores de carteira assinada tiveram alta de 1,3% nos salários e os domésticos registrados 2,8%. Para todas as categorias de emprego, os menores rendimentos médios foram registrados no Nordeste, com média de R$ 1.136. Já os com carteira assinada, os maiores salários eram pagos no Sudeste: R$ 1.862. (AT)

GREVE DOS CORREIOS EM BOTAFOGO-RJ

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Trabalhadores dos Correios do CDD Botafogo entram amanhã no 22o. dia de greve e vão fazer grande ato no Largo do Machado

A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro (Sintect/RJ) fará amanhã (11) um grande ato na praça do Largo do Machado, a partir das 8h, para chamar a atenção da população sobre os motivos que levaram a categoria à greve, que já vai chegar ao 22º dia. De acordo com a diretora do Sindicato Rosemeri Leodoro, eles também pedem que carteiros de outras unidades não furem a greve. “Esta é uma reivindicação para todos e o que acontece hoje em Botafogo pode se estender à outras unidades” afirma. A greve começou no dia 20 de outubro, desde que a direção dos Correios decidiu, sem dialogar com os trabalhadores, terminar com 13 distritos, redistribuindo estas rotas para os já poucos carteiros lotados na unidade, o que torna inviável o trabalho de distribuição. A direção do Sintect/RJ denuncia que grande parte das encomendas, cerca de 900 mil objetos, foram transferidos para o CTC Cidade Nova. Eles continuam na luta por uma solução com a direção dos Correios, até agora sem sucesso.

 

Brasília, 14h05min